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Radio Sanca Web TV - Domingo, 27 Dezembro 2020

SÃO CARLOS/SP- A Vigilância Epidemiológica de São Carlos confirma nesta segunda feira (29/12) os números da COVID-19 no município.

São Carlos contabiliza neste momento 5.840 casos positivos para COVID-19 (58 resultados positivos foram divulgados hoje), com 72 óbitos confirmados e 102 descartados.

1 óbito descartado trata se de um homem  de 96 anos internado em hospital público desde 27/12 e resultado divulgado na data de hoje.

Dos 5.840 casos positivos, 5.452 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 4 óbitos sem internação, 384 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 292 receberam alta hospitalar e 68 positivos internados foram a óbito. 5.426 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 19.950 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (150 resultados negativos foram divulgados hoje).

Estão internadas neste momento 44 pessoas, sendo 22 adultos na enfermaria (18 positivos, 3 suspeitos e 1 negativos). Na UTI adulto estão internadas 21 pessoas (15 positivos, 4 suspeitos e 2 negativo). Na enfermaria pediátrica 1 criança esta internada,  com resultado negativo para COVID-19. Na UTI pediátrica nenhuma criança está internada no momento. ONZE pacientes de outros municípios estão internados em São Carlos. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS está hoje em 53,6% (15 pessoas estão internadas em leitos de UTI/SUS). Na enfermaria/SUS estão internadas 15 pessoas. Na rede particular 7 pessoas estão internadas na enfermaria e 6 na UTI.

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 29.018  pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 26.621 pessoas já cumpriram o período de isolamento e 2.397 ainda continuam em isolamento domiciliar.

A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes do tipo PCR em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal (quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre - mesmo que referida -, calafrios ou dor de garganta ou dor de cabeça ou tosse ou coriza ou distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos), sendo que 17.858 pessoas já realizaram coleta de exames, 13.916 tiveram resultado negativo para COVID-19, 3.645 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos). 318 aguardam resultado de exame.

O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.

Publicado em Coronavírus

 

Desde do início da pandemia declarada no mês de março, o município uniu forças em diversas áreas para enfrentamento da doença.

 
SÃO CARLOS/SP - A prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria de Saúde e do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus, divulgou nessa segunda-feira (28), um balanço das ações da força tarefa ao enfrentamento da Covid-19 no município. Sempre alinhado com as determinações do Governo de São Paulo contra a doença, a cidade uniu forças em diversas áreas para enfrentamento a pandemia.

Após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar a Covid-19 como uma pandemia no dia 11 de março, dois dias depois em um ato responsável o prefeito Airton Garcia assinou o primeiro decreto municipal com medidas de combate a disseminação do novo coronavírus, colocando São Carlos como uma das primeiras cidades do estado a decretar a quarentena e o isolamento social. 

Desde então, diversas ações foram adotadas como a nomeação de um comitê emergencial, que funciona como a principal ponte de diálogo entre o poder público com a população, mantendo a transparência no número de casos da doença com boletins diários, orientações em saúde, além da força tarefa para o cumprimento de decretos estabelecidos pelo Governo do Estado em cada fase da doença.

Em São Carlos a força tarefa de fiscalização é composta pela Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação, PROCON, Vigilância Sanitária e Polícia Militar. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, responsável pela fiscalização dentro do comitê, desde março até o dia 28 de dezembro, 2.667 estabelecimentos foram averiguados, 11.640 denúncias foram feitas, sendo que, 655 estabelecimentos foram notificados e 288 interditados.

“É um trabalho que foi construído a cada dia. No começo, lembro que tivemos que fechar quase tudo até entendermos o que era essencial, o que o estado deliberava em cada fase de restrição como exemplo, filas de bancos, decreto de obrigação do uso de máscaras e tudo mais. No começo foi difícil, sempre trabalhamos com a orientação e tínhamos a preocupação com saúde das pessoas e com a economia da cidade. A própria mídia nos ajudou muito nesse trabalho para hoje chegarmos a esse balanço”, afirmou o Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini.


REORGANIZAÇÃO DA SAÚDE CONTRA A COVID-19 

Além da fiscalização em estabelecimentos comerciais nesse período, por determinação do prefeito Airton Garcia, o município passou por uma reestruturação na saúde com recursos próprios e parcerias públicas e privadas para ampliar os cuidados contra doença.

Diante do cenário onde ainda não há medicamentos e nem vacina disponível para a COVID 19, a prefeitura desde o começo vem investindo na testagem da população. Logo no início da pandemia foi realizado a contração de 10 mil exames do tipo RT-PCR, que permitiu São Carlos ampliar desde cedo a testagem de casos sintomáticos. O munícipio também estabeleceu parcerias com a UFSCar para a realização de mais exames, sendo parceira de programas como o “Testar para Cuidar”, que examinou mais de 4.000 moradores gratuitamente.

De acordo com o departamento de Vigilância em Saúde, desde o início da pandemia mais de 33.592 testes já foram realizados no município, somente na rede pública de saúde. Foram 9.160 testes rápidos, 4.865 testes por meio do programa “Testar para Cuidar”, 19.394 testes do tipo RT-PCR, que detecta o vírus na fase aguda da doença e 173 testes sorológicos os para profissionais da saúde.

A prefeitura também trabalhou para implantação do Centro de Atendimento e Triagem de Síndrome Gripal, instalado no Ginásio Milton Olaio Filho, que funciona 24h, com 2 médicos por plantão, 2 enfermeiros e 5 técnicos de enfermagem. Desde o início de seu funcionamento, no dia 6 de novembro, 6.166 pessoas já foram atendidas no local.

Também houve a ampliação de leitos da Santa Casa, com o credenciamento de mais de 20 leitos na UTI e mais 22 na enfermaria, além, de 10 leitos de UTI no Hospital Universitário (HU) e mais 44 na enfermaria. Após a pandemia, essas 30 vagas de UTI e as 66 de enfermaria permanecerão ativas na rede de saúde de São Carlos.

“Tivemos um começo difícil, pois tínhamos questões ligadas ao número de leitos na UTI, questões orçamentárias, qual seria a dinâmica que teríamos para enfrentar a pandemia. Logo com o anúncio do primeiro caso registrado na cidade de São Paulo, fizemos uma reunião com o prefeito Airton Garcia onde foi discutida todas a tratativas para montarmos o comitê de urgência e um comitê técnico, baseado em parecer médico”, lembrou o secretário Municipal de Saúde, Marcos Palermo.

 
PERÍODO É DE CONSCIENTIZAÇÃO 

A agilidade nas decisões de combate ao Covid-19 e a gravidade da doença levada a sério pela prefeitura, fez de São Carlos a cidade com o menor índice de mortes e contaminações da coronavírus em relação as cidades com mais de 100 mil habitantes do estado, segundo dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET).

Atualmente a cidade possuiu 5.840 casos positivos de coronavírus, 72 óbitos confirmados e uma taxa de internação, que gira em torno de 53% da capacidade total de leitos. O aumento do número de casos nos últimos dias, não só na cidade mas em todo o estado, é um sinal de alerta para uma maior conscientização da população no que estabelece o plano São Paulo a partir de decretos como o fechamento do comércio, cumprimento do distanciamento social e cuidados com as normas sanitárias contra a doença. 

“Desde o início da pandemia o comitê caminhou junto com as ações contra a doença e a total clareza nos dados diante a população em cada fase. Mesmo com toda a precaução e cuidados, estamos notando um aumento no número de casos nos últimos dias, o momento é de prevenção e conscientização da doença enquanto não temos o sinal verde da vacinação contra a Covid-19 no estado e no município”, alertou o coordenador do comitê e secretário municipal de comunicação, Mateus de Aquino.

Publicado em Coronavírus

SÃO CARLOS/SP - A prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, retomou os trabalhos de capina e roçagem em diversos pontos da cidade. O trabalho de manutenção de áreas verdes, que teve que ser interrompido para a limpeza da cidade devido a última enchente, também foi retomado no cemitério Nossa Senhora do Carmo.
 

O constante trabalho de capina e roçagem das áreas verdes em locais públicos teve início logo no começo da gestão Airton Garcia, que firmou o contrato com uma empresa especializada para a manutenção periódica no município. Desde então, o trabalho de capina e roçagem está presente em 149 locais em diversas regiões, como no centro, nos bairros, loteamentos, conjuntos habitacionais e ainda nos distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia.

 
Nesta semana as equipes de capina e roçagem estão concentradas na Avenida Grécia, no bairro Novo Horizonte e no Cemitério Nossa Senhora do Carmo. De acordo com o Secretário Municipal de Serviços Públicos, Mariel Olmo, o trabalho de manutenção das áreas verdes é retomado após a força tarefa ter concentrado esforços para a limpeza da cidade após a última enchente registrada no dia 26 de novembro.


“Tivemos que concentrar nossos esforços para a limpeza das áreas atingidas pelas enchentes. Agora retomamos os trabalhos de manutenção das áreas verdes, em especial nessa época do ano em que os matos crescem devido as chuvas. Começamos em alguns pontos da cidade e no cemitério, reorganizando todo um cronograma para que limpeza seja feita em todos os locais públicos”, conclui Mariel Olmo.

Publicado em Outras Notícias

 

Nas festas de fim de ano, município está apenas com as atividades essenciais. Iluminação natalina da Praça da Matriz também foi suspensa nesses dias.

 

IBATÉ/SP - Em atenção ao anúncio do Governo do Estado, restringindo as atividades durante as festas de fim de ano para a Fase Vermelha de Flexibilização do Plano São Paulo para Enfrentamento à Covid-19, a Prefeitura de Ibaté publicou o Decreto Número 2.915, de 24 de dezembro de 2020.

O Decreto Municipal determina que, de 25 a 27 de dezembro de 2020 e de 01 a 03 de janeiro de 2021, Ibaté cumpra o funcionamento apenas das atividades essenciais, como farmácias, mercados, padarias, postos de combustíveis e meios de transporte coletivo. Não podem funcionar nesses dias, as lojas, escritórios, academias, salões de beleza, bares, restaurantes e lanchonetes para consumo no local (exceto para delivery).

A fim de evitar aglomerações, o Decreto também determina que a iluminação natalina da Praça da Matriz não será acesa nos dias restritos. Nos dias 25, 26 e 27 de dezembro, a cidade já não contou com as atrações da Praça, onde além da abundante iluminação de natal com suas cores e formas está montado um presépio em tamanho natural. A iluminação natalina também estará suspensa de 01 a 03 de janeiro de 2021.

Já de 28 a 31 de dezembro e a partir do dia 4 de janeiro de 2021 Ibaté, que pertence ao Departamento Regional de Saúde de Araraquara, segue na Fase 3 (Amarela) de Flexibilização do Plano São Paulo para Enfrentamento à Covid-19, na qual o município está desde o dia 24 de julho.

Dados

Segundo relatório da situação da Covid-19 em Ibaté, divulgado neste sábado (26) pela Vigilância Epidemiológica e pelo Comitê de Prevenção e Monitoramento do Coronavírus de Ibaté, o município está com nove casos ativos da doença, o que representa 1,48%, oito casos a menos em relação à semana epidemiológica anterior que registrou 17 ativos.

Dos 608 casos confirmados de Covid-19 em Ibaté, 593 já estão recuperados, ou seja, 97,53%. A Taxa de Letalidade no município (relação entre o número de óbitos e o número de casos diagnosticados) é de 0,99%, com seis mortes.

Publicado em Ibaté

 

Medidas previstas para Copacabana serão estendidas a toda a Zona Sul e até o Recreio. Apenas os moradores poderão ir na areia. Estacionamento na orla, festas, queima de fogos e equipamentos de som também serão proibidos.

 

RIO DE JANEIRO/RJ - A Prefeitura do Rio decidiu estender para toda a orla da cidade os bloqueios na noite do réveillon, de quinta (31) para sexta-feira (1º). As medidas já previstas para Copacabana agora valerão para as praias da Zona Sul e até o Recreio.

Na semana passada, o prefeito em exercício do Rio, vereador Jorge Felippe (DEM), determinou o fechamento dos acessos a Copacabana, tradicional palco da festa da virada, que foi cancelada, e proibiu a queima de fogos e equipamentos de som na orla.

Veja o que será proibido na noite da virada:

  • Acesso à praia para quem não mora no bairro
  • Estacionamento na orla e ruas do entorno
  • Festas e equipamento de som
  • Queima de fogos
  • Barraqueiros em pontos fixos
  • Circulação de ônibus, micro-ônibus e vans de fretamento


As medidas foram tomadas após o aumento do número de casos e mortes por Covid-19 nas últimas semanas no Rio de Janeiro. Já foram registradas quase 25 mil mortes pela doença no estado, mais da metade na capital.

O Blog apurou que, a fim de evitar aglomerações na virada, ao longo das praias serão montadas barricadas em pontos-chave, como o Cebolão da Barra da Tijuca. A ideia é que apenas moradores possam ir às areias do respectivo bairro.

Mais detalhes sobre as restrições serão dados em entrevista coletiva prevista para o fim da tarde desta segunda.

Também dentro desse pacote de restrições, o metrô anunciou nesta segunda-feira que no dia 31 as linhas vão parar de circular às 20h. É a primeira vez, desde 1998 — quando o metrô chegou a Copacabana —, que não haverá operação na virada.

Na última quarta-feira (23), Felippe já havia adiantado algumas das medidas restritivas, que incluem, além do bloqueio de Copacabana, a proibição de estacionamento de veículo na orla e ruas do entorno, o bloqueio do transporte público para acesso a Copacabana e a proibição de festas privadas tanto no calçadão quanto na areia.

As festas públicas de réveillon em Copacabana já tinham sido canceladas pelo prefeito Marcelo Crivella. As festas em quiosques também estão canceladas.

Os quiosques, entretanto, estão autorizados a funcionar como vêm operando desde a reabertura, em julho, "com quantidade reduzida de mesas, distanciamento de 1,5 m entre elas, e seguindo todos os protocolos de segurança e higiene", segundo a concessionária Orla Rio.

Prefeito até 31 de dezembro
Jorge Felippe é presidente da Câmara dos Vereadores e assumiu a prefeitura após a prisão e afastamento de Marcelo Crivella (Republicanos). Fernando Mac Dowell, que era o vice de Crivella, morreu em 2018.

Por Edimilson Ávila, G1

Publicado em Coronavírus

 

Cidade chinesa, que já foi o epicentro da pandemia, enfrenta a redução de adesão às medidas de prevenção contra a doença 

 

MUNDO - Um ano após o registro dos primeiros casos conhecidos de covid-19 em Wuhan, epicentro de uma epidemia que acabou se espalhando para todo o mundo, as medidas de prevenção contra o novo coronavírus são apenas uma lembrança na cidade chinesa, embora seus moradores não tenham se esquecido do que aconteceu e continuem a questionar a origem da pandemia.

Nenhum caso de contágio local foi reportado desde meados de maio no transporte público da capital da província de Hubei, localizada no centro do país asiático, e, por isso, não é mais necessário apresentar a autoridades códigos de reconhecimento rápido (QR code) de saúde, que garantiam que uma pessoa não estava infectada.


Além disso, o uso de máscaras foi reduzido desde o confinamento massivo ao qual a cidade foi submetida em janeiro de 2020. No entanto, os habitantes de Wuhan se preparam para um 2021 que será marcado por um confinamento total da cidade por 11 semanas, única medida possível para evitar que a covid se espalhe, segundo os próprios cidadãos.

"No início, quando lemos as primeiras notícias, não levamos a sério. Mas quando soubemos que (o coronavírus) era transmitido entre humanos, começamos a entender o que estava acontecendo e como poderia ser terrível", disse Hong, um morador da cidade chinesa que se aposentou recentemente e agora passa boa parte do tempo soltando pipa nas margens do rio Yangtze.

Sua expressão tranquila muda totalmente quando ele se lembra dos momentos mais difíceis causados pela pandemia. O pior, garante, ocorreu quando parentes, amigos ou colegas de trabalho começaram a ficar doentes, sem saber bem o que estava acontecendo. "O vírus se espalhou de repente, de uma pessoa para outra sem distinção, e então vieram as medidas para controlar sua propagação", contou.

Após 11 semanas de "lockdown", a virtual ausência de novos casos levou as autoridades a suspenderem as restrições em abril. Também foi fundamental para reverter a situação a chegada de materiais e profissionais de outras províncias chinesas, fortes medidas preventivas e a construção expressa de hospitais como o de Leishenshan, que começou a receber pacientes em fevereiro.

Origem do vírus é um tabu

Uma jovem que preferiu não se identificar disse à EFE que muitas pessoas da cidade se sentem culpadas pelo fato de Wuhan ter registrado os primeiros casos do então chamado "surto misterioso de pneumonia", embora "quase ninguém queira falar sobre isso".

"Naquela época, no início de 2020, muitos moradores evitavam o assunto, e muitos ocultavam informação para que não se soubesse quem estava infectado", acrescentou.

Segundo a jovem, será "muito, muito difícil" saber o que aconteceu ou como a pandemia nasceu, mas ela comemorou o fato de a China, apesar de alguns surtos esporádicos, ter conseguido manter a covid-19 praticamente sob controle, sem registrar nenhuma morte desde maio.

Ela também lembrou que o caos reinou nos estágios iniciais do surto e que só em fevereiro as autoridades municipais reconheceram que demoraram muito para revelar as informações disponíveis porque, segundo alegaram, precisavam da aprovação de autoridades superiores para torná-las públicas.

Além disso, a jovem ignorou o caso da jornalista Zhang Zhan, que foi condenada nesta segunda-feira (28) a quatro anos de prisão por um tribunal de Xangai por "provocar alvoroço e procurar problemas", relatando as prisões de outros repórteres independentes e o assédio às famílias das vítimas do novo coronavírus durante o surto.

De acordo com a ONG CHRD (Chinese Human Rights Defenders), a mulher foi presa há vários meses por publicar que os cidadãos de Wuhan receberam comida estragada durante o confinamento ou que foram forçados a pagar taxas para serem submetidos a exames para detectar se tinham contraído o vírus.

A imprensa oficial, por sua vez, divulgou a narrativa de que o surto inicial poderia estar relacionado à importação de alimentos congelados ou ter surgido anteriormente em outros países, enquanto as autoridades reiteraram a disposição para cooperar com a OMS (Organização Mundial da Saúde) na criação um grupo de especialistas para viajar ao país asiático em janeiro e investigar a origem do vírus.

Não se sabe se esta viagem terá uma parada no mercado de frutos do mar de Huanan, fechado desde 1º de janeiro deste ano e apontado pela OMS como possível "fonte de contaminação" ou responsável pelo aumento dos contágios pelo novo coronavírus.

Por R7

Publicado em Coronavírus

SÃO CARLOS/SP - A ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) realizou na manhã desta segunda-feira, 28, os sorteios da campanha “Natal Premiado ACISC 2020”. O evento, com restrições por conta da pandemia do novo coronavírus, aconteceu na sede da ADN Construtora e Incorporadora, foi transmitido ao vivo pela fanpage da entidade, no Facebook, e apresentado pela modelo, jornalista e apresentadora são-carlense, Adriana Colin.

Neste ano, foram sorteados mais de R$ 270 mil em prêmios, que foram divididos em 01 Apartamento da ADN Construtora com 01 veículo zero-quilômetro (Renault Kwid) na garagem; e mais 07 Patinetes Elétricos da MUUV. O sorteio foi auditado pela empresa RDL Auditoria.

A ganhadora do prêmio mais esperado foi Patrícia Nastri Fernandes Nunes Caurin. “Estava na minha casa, tranquila, quando recebi o telefonema da Adriana Colin, que me fez várias perguntas. Quando ela se identificou, já sabia o que significava, mas não imaginava que tinha sido esse premio maravilhoso, um apartamento da ADN com um carro zero na garagem. Fiquei muito feliz”, relatou.

José Fernando Domingues, presidente da ACISC, relata que mesmo sendo um ano atípico, a campanha movimentou mais de R$ 7 milhões na economia da cidade. “Mais de 142 mil cupons foram gerados, faltou pouco para os 150 mil. Foi um verdadeiro sucesso. A parceria que fizemos com a ADN Construtora e com a MUUV, nos ajudou a fortalecer essa campanha. Estamos muito felizes por ter cumprido nossos objetivos, mais uma vez”, destacou.

José Pedro Donadon, sócio proprietário da ADN, fez uma avaliação positiva da campanha e da parceria com a entidade que representa os comerciantes. “A ACISC queria fazer dessa, a maior campanha de Natal e, com certeza, o sonho de todo o brasileiro é ter um imóvel. Fomos convidados a participar dessa campanha e ficamos muito felizes em poder patrocinar esse apartamento e contentes com o sucesso que foi essa parceria entre a ADN, a ACISC e os demais patrocinadores”, relatou.

Pedro lembrou ainda que a ADN é são-carlense. “São Carlos é a nossa sede. Para gente é muito importante marcar presença aqui. Esse ano foi difícil, mas de superação e que acabou tendo bons resultados e a gente fica muito feliz de poder ajudar, de alguma forma, essa campanha de fim de ano do comércio”, afirmou.

Maurício Petinelli, gerente comercial da MUUV – que também é uma empresa são-carlense – fala sobre a parceria. “Temos orgulho de sermos de São Carlos e ofertarmos um modelo de veículo exclusivo para essa campanha. Mais felizes com o resultado que o Natal Premiado ACISC atingiu. Sem dúvidas, ficamos muito felizes com essa parceria”, afirmou.

“Sortear um apartamento com um carro zero na garagem, realmente, foi uma ousadia da nossa Diretoria. Ficamos um pouco apreensivos, pois não sabíamos o que iria acontecer com o comércio, por conta do coronavírus, se iria fechar ou ficaria aberto, mas acreditamos e deu tudo certo! Hoje estamos emocionados em poder realizar esse sorteio e premiar essas pessoas que acreditaram, participaram e foram premiadas”, destaca Zelão Domingues.

Participaram da campanha 594 lojas. A Carrossel Magazine foi a que gerou o maior número de cupons e o proprietário receberá um patinete MUUV como premiação. A Blow-up e os Doces Tiquinho foram a segunda e terceira empresas, respectivamente, que mais geraram cupons.

 

Confira os ganhadores dos prêmios da campanha Natal Premiado ACISC:

 

Patinetes Elétricos MUUV:

01-Ivan Fábio Cordeiro (Savegnago)

02-Mariana Cristina Aracati (Chicot)

03-Ronaldo Mendes da Silva Micelli (Carrossel Modas)

04-Emily Rosário Pereira (Savegnago)

05-Lia Cristina Lucas de Souza (Cristal Moda Intima)

06-Lúcia Helena da Silva Cruz (Silvia Modas)

07-Bettina Herrmann (Doces Tiquinho)

 

Apartamento ADN Construtora com Carro Zero Km.:

Patrícia Nastri Fernandes Nunes Caurin (Nonna Pina)

Publicado em Comércio

Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, que têm direito a estabilidade pelo mesmo período em que tiveram a relação de trabalho alterada.

 

SÃO PAULO/SP  - O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que entrou em vigor em abril, termina na próxima quinta-feira (31). Assim, as empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.

De acordo com advogados trabalhistas, as empresas terão que voltar à jornada normal a partir do dia 1º de janeiro, a não ser que o programa seja prorrogado pelo governo federal.

    "Isso porque, pela lei trabalhista, a suspensão ou redução de jornada e de salário não são permitidas, mas foram permitidas por uma excepcionalidade criada pela pandemia e o estado de calamidade", diz Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados.

Ele destaca que os empregados que tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido têm direito à estabilidade no emprego pelo mesmo período em que tiveram o contrato suspenso ou a redução de salário – a não ser que sejam demitidos por justa causa.

Danilo Pieri Pereira, especialista em Direito e Processo do Trabalho e sócio do Baraldi Mélega Advogados, exemplifica com um trabalhador que teve o contrato suspenso por 60 dias: neste caso, ele teve o direito de permanecer no emprego durante esse prazo e terá mais 60 dias após o restabelecimento da relação contratual. Se houver uma redução de jornada durante 3 meses, o trabalhador tem direito de continuar na empresa por mais 3 meses.

Segundo Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, doutor e mestre em Direito do Trabalho e professor da pós-graduação da PUC-SP, o empregador que dispensar o funcionário sem justa causa durante o período de estabilidade provisória responderá pela indenização que varia de 50% a 100% do salário, a depender do caso:

    50% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 25% e inferior a 50%;
    75% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 50% e inferior a 70%;
    100% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, nas hipóteses de redução de jornada de trabalho e de salário em percentual superior a 70% ou de suspensão temporária do contrato de trabalho.

Já os trabalhadores que não fizeram esses acordos podem ser dispensados normalmente, observa Moreno.

De acordo com o advogado e professor de Direito do Trabalho, Fernando de Almeida Prado, sócio do BFAP Advogados, após o período de estabilidade provisória, as empresas que decidirem demitir os funcionários devem pagar as verbas rescisórias e indenizatórias normalmente, com os mesmos valores previstos antes da adesão ao programa do governo (aviso prévio, multa do FGTS, férias vencidas e proporcionais, 13º proporcional, 40% de multa do FGTS).

Prado ressalta que a Constituição exige um acordo coletivo para fins de redução de jornada e de salário.

    “Os funcionários deverão voltar para as jornadas e salários normais. É possível que haja redução de jornada de salário no próximo ano através de acordos coletivos, com autorização de empresa e sindicato, mesmo que o governo federal não dê nenhum auxílio emergencial”, diz.

Caso a empresa decida manter os contratos com redução da jornada ou suspensos após o prazo do dia 31, Pereira recomenda que os empregados busquem esclarecimentos junto ao empregador para resolução de eventuais impasses. “Se não houver sucesso, o trabalhador pode sempre buscar a Justiça do Trabalho a fim de obter as reparações que entenda cabíveis”, diz.

“Não acreditamos na hipótese de a empresa insistir em manter as hipóteses de suspensão ou de redução após o término do período, sob pena de contrariar a legislação, podendo sofrer consequências administrativas e judiciais, seja pela atuação do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais, sindicatos ou mesmo ações individuais", diz Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

    “Após o dia 31 de dezembro, a jornada normal ou o contrato de trabalho devem ser retomados no prazo de 2 dias nos moldes anteriores à pandemia firmados entre as partes”, diz.

Estimativa de preservar 10 milhões de empregos

A estimativa do governo era de preservar 10 milhões de empregos com o programa. Segundo balanço do governo, quase metade dos acordos celebrados englobou a suspensão dos contratos de trabalho. O setor de serviços, o mais atingido pela pandemia, respondeu por mais da metade dos acordos celebrados.

No caso dos contratos suspensos, os salários são cobertos pelo governo federal até o limite do teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03) para funcionários de empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões. Já quem teve a jornada reduzida recebe o salário proporcional da empresa e um complemento relativo a uma parte do valor do seguro-desemprego.

Em ambos os casos, os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão ou redução.

Veja como ficaram os pagamentos dos benefícios para preservação de emprego:

    Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03 (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)


    Redução de 25% na jornada: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego


    Redução de 50% na jornada: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego


    Redução de 70% na jornada: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego


    Nenhum trabalhador vai ganhar menos do que um salário mínimo

 

Por Marta Cavallini, G1

Publicado em Economia

Outro carregamento com 1,5 milhão de doses é esperado para quarta-feira (30). Vacina vai para o Instituto Butantan,

 

SÃO PAULO/SP - Mais 500 mil doses prontas da CoronaVac já estão em São Paulo. O carregamento vindo da China chegou na manhã desta segunda-feira (28) no aeroporto Internacional, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

A expectativa é para a chegada de outras 1,5 milhão de doses da vacina contra o novo coronavírus na quarta-feira (30). Com as novas entregas, o governo paulista totalizará 10,8 milhões de doses em estoque para uma vacinação em massa da população até o fim deste mês.

As doses são transportadas da fábrica da parceira do Instituto Butantan, a Sinovac Biotech, em Pequim, na China.

 A CoronaVac mostrou eficácia entre 50% e 90% em testes brasileiros, disse o secretário estadual de Saúde de São Paulo. Os resultados são conhecidos exclusivamente pelo centro de pesquisas biomédicas do Butantan.

O primeiro e maior lote chegou a São Paulo na quinta-feira (24), com 5,5 milhões de doses. O Butantan já trabalha no envase de mais de 3 milhões de doses cujos insumos chegaram nas últimas semanas.

 O pedido de registro definitivo e autorização de uso emergencial da CoronaVac foi apresentado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na quarta-feira (23), junto com solicitações ao órgão regulador chinês.

A Anvisa estipulou um prazo de dez dias para dar um parecer sobre o uso emergencial. Já o registro sanitário é mais demorado.

Por: R7

 

Publicado em Coronavírus

 

Nova alta no preço dos combustíveis foi a segunda anunciada em duas semanas.

 

SÃO PAULO/SP - A Petrobras informou nesta segunda-feira (28) que vai elevar em 4% o preço médio do diesel em suas refinarias e em 5% o da gasolina a partir de terça-feira (29).

A nova alta no preço dos combustíveis foi a segunda anunciada em duas semanas. Em 15 de dezembro, a estatal elevou o preço do diesel e da gasolina.

No início deste mês, no entanto, a Petrobras promoveu uma redução nos preços dos combustíveis.

A Petrobras altera os preços dos combustíveis de acordo com a variação da cotação do petróleo e diante do comportamento do real em relação ao dólar.

O tamanho do repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro e biodiesel.


Por G1 / Reuters

Publicado em Economia

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