ALEMANHA - Alguns falantes de alemão usam símbolos em palavras com gênero para torná-las mais inclusivas. Governo da Baviera diz que tendência é ideologicamente motivada e a veta em documentos oficiais e instituições de ensino.O governo do estado da Baviera, no sul da Alemanha, liderado pelo partido conservador União Social Cristã (CSU), aprovou uma emenda à legislação que proíbe o uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais e em locais públicos, como salas de aula.

Isso significa que as autoridades estaduais bávaras não poderão mais usar símbolos, como asteriscos e dois-pontos, em substantivos para torná-los mais inclusivos (mais abaixo no artigo, entenda como funciona o gênero no idioma alemão).

Florian Herrmann, membro do gabinete do governador da Baviera, Markus Söder, explicou que a regra se aplicará também às escolas e universidades. O uso de linguagem sensível ao gênero passa a ser proibido em textos usados no ensino diário, bem como em cartas aos pais e comunicações internas.

“Para nós, a mensagem é: a linguagem deve ser clara e compreensível”, afirmou Herrmann. “Mas também se trata de manter aberto o espaço para o discurso em uma sociedade liberal.” Ele justificou ainda que a linguagem sensível ao gênero é motivada por ideologias e que pode causar um efeito de exclusão sobre quem não a adota.

O governo bávaro não deixou claro se haverá nem qual será a punição aos professores e outros funcionários do governo que violarem as novas regras.

O gênero no idioma alemão

Assim como no português, o alemão usa palavras com gênero. Substantivos, artigos e pronomes são alterados para fazer tal distinção. Um paciente do sexo masculino, por exemplo, é referido como Patient, enquanto uma paciente do sexo feminino é Patientin. No plural, pacientes homens são Patienten, enquanto pacientes mulheres são Patientinnen. E, se houver tanto homens quanto mulheres, usa-se, também como no português, a palavra plural masculina para se referir ao grupo.

Na linguagem escrita, há muito tempo é comum escrever PatientInnen, com um i maiúsculo, para indicar que o plural a que se refere provavelmente contém tanto homens quanto mulheres.

Mas houve, então, pedidos por mais esforços para tornar o alemão mais inclusivo, menos dominado pelos homens e menos binário. Passou-se assim a usar símbolos para separar as palavras, como um asterisco (chamado de “estrela de gênero”), dois-pontos ou um underline, criando termos como Patient*in e Patient_in. No alemão falado, esses símbolos são pronunciados com uma pausa ou uma parada glótica.

Em 2021, o renomado dicionário de alemão padrão Duden começou a alterar seus verbetes de substantivos que se referem a pessoas para deixar claras as versões femininas e apontar a versão masculina como se referindo explicitamente a homens.

Enquanto a Baviera recua em relação à linguagem inclusiva de gênero, outras partes da Alemanha, como a cidade de Hannover, optaram por reformular tal linguagem em correspondências oficiais.

Reações à decisão na Baviera

A decisão de proibir uma linguagem mais inclusiva na Baviera, anunciada na terça-feira (19/03), foi recebida com reações acaloradas.

O Partido Social Democrata (SPD), do chanceler federal Olaf Scholz, acusou o governador bávaro Söder de restringir a liberdade de expressão de professores e funcionários do poder público. Segundo a legenda, o objetivo da proibição não foi proteger a gramática alemã, mas atacar o progresso da liberdade e da igualdade.

Já a Associação de Mulheres Católicas Alemãs (KDFB, na sigla em alemão) falou em um “lamentável retrocesso” e criticou a falta de “alternativas construtivas para promover a igualdade de direitos”. Segundo a presidente da associação no estado, Birgit Kainz, o idioma está em estado de fluxo, se desenvolve com a sociedade, mas também molda a consciência e o pensamento – sendo, portanto, uma ferramenta importante para promover a igualdade.

A Federação da Juventude Católica Alemã (BDKJ) na Baviera acusou o governo estadual de prejudicar a vida de muitos LGBTQIA+ afetados pela decisão. “Inúmeros adolescentes católicos voltarão para as escolas e universidades depois da Páscoa e se depararão com um ambiente de ensino no qual sua própria homossexualidade não será mais abordada livremente como uma realidade de vida”, disse a diretora espiritual da associação, Maria-Theresia Kölbl.

O presidente estadual da BDKJ, Florian Hörlein, também reagiu com incompreensão. “O discurso político genuíno e livre só é possível com oportunidades irrestritas de expressão, esforços constantes para educar e a luta pelos melhores argumentos”, afirmou, acrescentando que a federação continuará mantendo o espaço de discurso aberto para o gênero e incentivando as pessoas a falarem de forma sensível ao gênero.

Por outro lado, a Associação de Professores Alemães (DL) recebeu bem a política. O presidente da DL, Stefan Düll, disse à agência de notícias alemã DPA que a linguagem oficial deve ser centrada em “formulações respeitosas que são sensíveis ao gênero sem marcá-las como tal”. Ele acrescentou que o asterisco, por exemplo, poderia ser percebido por alguns como excludente.

A Sociedade para a Língua Alemã (GfdS) também saudou a decisão de não permitir o uso de caracteres especiais como asteriscos e underlines, mas enfatizou ser claramente a favor de uma linguagem mais inclusiva “se for compreensível, legível e estiver em conformidade com as regras”.

ek (Reuters, AP, DPA, KNA)

ISTOÉ DINHEIRO

ALEMANHA - Para o empresário Dirk Rehan ainda não chegou a hora de estourar a champanhe: "Bem seguro da coisa, ainda não estou." No entanto ele tem motivos para comemorar, pois desde 23 de fevereiro multiplicaram-se os acessos a seus dois websites de equipamento para cultivo de plantas.

Nesse dia o parlamento alemão aprovou um projeto de lei "para uso controlado da cânabis", impulsionado pelo ministro da Saúde Karl Lauterbach, dando a cada adulto o direito a ter três plantas e 50 gramas da erva em casa, além de poder portar consigo 25 gramas. A lei deveria entrar em vigor em 1º de abril, mas segundo a imprensa poderá levar mais tempo.

Por isso Rehan se mantém cauteloso. Mas desde já está claro: se a lei for implementada como previsto, ele é um dos que vão lucrar. Seu negócio – que pode ser descrito como técnica de estufas e artigos de jardinagem – inclui tudo o que tem a ver com o cultivo da maconha.

Seu campeão de vendas são os "grow sets" prontos: tendas do tamanho de geladeiras com lâmpadas, sistemas de ventilação e aparelhos de medição, com preços que vão de 500 a 1.500 euros. Mas no momento os estoques estão esgotados, pois "o pessoal perdeu os escrúpulos de plantar cânabis por conta própria".

Depois de pegar dois anos de cadeia por conivência com plantio ilegal de maconha, em 2011 ele abriu seu negócio atacadista. Com apenas quatro funcionários fixos, suas duas lojas, Drehandel e Dirks Growshop, faturaram 2 milhões de euros em 2023. No ano corrente conta com 3 milhões a 4 milhões de euros. Em suas conversas de consultoria, Rehan tinha que falar de chilis, tomates e brócolis. Agora está contente por poder "aconselhar bem normalmente".

Azar para quem apostou na legalização geral

O clima é animado também entre outros comerciantes do setor. Seja o vendedor austríaco de sementes de cânhamo Seeds 24, seja o vendedor Growmark, de Hamburgo, todos anunciam prazos de entrega prolongados. O estabelecimento online Grow Guru adverte: "No momento todas as lojas e fornecedores estão lotados de clientes".

Porém nem todos têm por que festejar: quem apostou numa legalização abrangente na Alemanha, se deu mal. Segundo a nova lei, a cânabis recreativa só pode ser ou cultivada em casa ou em "associações de plantio não comerciais". Não haverá estabelecimentos especializados em venda de maconha: importadores, vendedores, donos de lojas, todos vão ter que procurar um novo modelo comercial.

"Por sorte o nosso modelo de negócios nunca dependeu da legalização", comenta Philip Schetter, diretor-gerente da fornecedora de cânabis medicinal Cantourage, que mantém uma clínica especializada em Londres. Segundo seus próprios dados, a firma de Berlim emprega 50 funcionários na Alemanha e 25 no Reino Unido.

No fim de 2022 a Cantourage entrou para a bolsa de valores, mas desde então suas ações perderam a metade do valor. Seu problema é o mesmo de tantas outras do setor: falta o empurrão definitivo. "Mas, ao contrário de outras empresas do setor, nós crescemos bem fortemente é não queimamos dinheiro", defende Schettler, que registrou um faturamento de 17 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2023.

Vendendo pás e peneiras na corrida do ouro

Para muitos, o maior potencial está na reclassificação da erva. Graças à reforma da lei, ela não será mais categorizada como entorpecente no uso medicinal, facilitando significativamente sua prescrição. No momento há no país quase 200 mil pacientes que recebem cânabis por receita médica; o setor movimenta um total de 200 milhões de euros e deverá crescer mais ainda.

"As companhias que hoje já estão no negócio da cânabis medicinal vão lucrar desproporcionalmente com isso", prevê Finn Hänsel, fundador e diretor-gerente da Sanity Group, que, devido aos atrasos na legalização, já teve que se desligar de algumas seções e demitir funcionários. Ainda assim ele segue apostando no setor medicinal: "Ao todo, esperávamos mais, mas ainda há muito potencial no mercado farmacêutico."

Porém uma portinha continua aberta para os que pretendam investir na maconha recreativa: no médio prazo, o Estado também considera licenciar "cadeias de abastecimento comerciais" em círculos e cidades seletos. Projetos-modelos poderão render milhões de euros adicionais em Berlim Colônia e outras metrópoles.

Novos dados sobre a proposta devem ser divulgados em meados do ano: quem quiser continuar competindo no setor vai precisar de fôlego longo. O que não é o caso do comerciante online Dirk Rehan, para quem vale o que já se constatou nas corridas do ouro: quem tem as melhores chances de lucro é quem vende as pás e as peneiras aos garimpeiros.

Mas o empresário também não quer se fixar totalmente: o setor da maconha é muito dinâmico e, no médio prazo, talvez outros modelos comerciais se revelem mais promissores. Ele faz uma comparação: "As lojinhas de produtos naturais pioneiras nos centros das cidades foram quase todas expulsas pelas grandes cadeias. Conosco também pode acontecer algo parecido."

Autor: Nicolas Martin / DW

ALEMANHA - A Alemanha acusou Vladimir Putin, no domingo (3), de tentar "desestabilizá-la" por meio de uma guerra de informações, espionando as trocas militares confidenciais sobre a Ucrânia, em um momento em que o chanceler alemão Olaf Scholz se encontra sob pressão para entregar mísseis a Kiev. Para os aliados europeus do bloco, os vazamentos de conversas do alto escalão do exército destacam a necessidade de mais defesas antiaéreas para a Ucrânia.

A transmissão nas redes sociais da Rússia, na sexta-feira, de uma gravação de áudio de uma recente videoconferência entre oficiais alemães de alto escalão sobre o assunto de fornecimento de armas à Ucrânia causou uma crise entre os dois países e um choque em Berlim.

"O chefe de Estado russo está tentando nos desestabilizar, fazer com que nos sintamos inseguros", disse o ministro da Defesa alemão, Boris Pistorius.

Isso "faz parte de uma guerra de informações que Putin está travando", acrescentou ele, "o objetivo é claramente minar nossa unidade nacional (...), semear divisão política internamente e espero sinceramente que Putin não tenha sucesso".

Na escuta ilegal, os oficiais alemães falaram especialmente sobre a possibilidade de mísseis de longo alcance Taurus fabricados na Alemanha serem entregues a Kiev, o que seria necessário para que as forças ucranianas pudessem usá-los e seu possível impacto.

No sábado, Berlim confirmou que a gravação era autêntica e que havia sido "interceptada". Em Moscou, o número dois do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitri Medvedev, acusou a Alemanha no Telegram, no domingo, de "preparar uma guerra contra a Rússia".

Tentativa de intimidação do chanceler alemão

O conteúdo da conversa é embaraçoso para a Alemanha por vários motivos. Em primeiro lugar, Berlim até agora se recusou oficialmente a entregar mísseis Taurus a Kiev, argumentando que havia um risco de escalada da guerra porque, na opinião do chanceler Olaf Scholz, isso envolveria soldados alemães ajudando a manusear as armas.

No entanto, os oficiais alemães espionados acreditam, em suas conversas, que isso não exigiria necessariamente o envolvimento de soldados da Bundeswehr, como é conhecido o exército alemão. Essa é uma forma de rejeitar o argumento do chanceler, o que o coloca em uma posição desconfortável.

Igualmente embaraçoso para Berlim é o fato de que, durante a conversa vazada, os oficiais revelam detalhes de como o Reino Unido e a França estão ajudando o exército ucraniano a usar os mísseis Scalp de longo alcance, que os dois países estão fornecendo a Kiev. O chanceler alemão Olaf Scholz já causou irritação em Londres recentemente ao afirmar que a Grã-Bretanha e a França deveriam dar apoio aos ucranianos no direcionamento de ataques com mísseis Scalp.

Na opinião de Marie-Agnes Strack-Zimmermann, especialista em defesa do partido liberal FDP, que é membro do governo de coalizão alemão, a intenção de Moscou "é óbvia": "intimidar" Olaf Scholz para que ele não volte atrás em sua recusa em entregar os mísseis Taurus. Ela e seu partido vêm tentando, há meses, pressionar o chanceler a concordar em fornecê-los a Kiev, em um momento em que as forças ucranianas estão na defensiva contra as tropas russas e carentes de munição.

Esse caso também colocou o exército alemão sob fogo cruzado, acusando-o de amadorismo e descuido em suas medidas de segurança.

Mísseis Taurus com alcance de 500 km deixariam Rússia vulenrável

O vazamento também está repercutindo entre os aliados europeus da Alemanha e destacaria, segundo os mesmos, a necessidade premente da Ucrânia de defesas antiaéreas, já que os generais alemães levantaram a questão da entrega de mísseis Taurus de longo alcance. O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky pediu mais uma vez aos seus aliados o fornecimento de armas na tarde de sábado (2), após os ataques a Odessa.

Os mísseis Taurus, mencionados pelos quatro generais alemães, representam um verdadeiro ponto de discórdia entre Berlim e Kiev e as outras capitais europeias, porque eles mudariam o acordo em termos de envolvimento dos aliados ao lado da Ucrânia: seu alcance é de 500 km, o que colocaria Moscou ao alcance da Ucrânia.

Mas ao publicar essas supostas escutas, o Kremlin está colocando uma pedra no sapato da coalizão federal alemã para possíveis entregas desses mísseis Taurus, segundo relata o correspondente da RFI em Bruxelas, Pierre Benazet.

Por outro lado, muitos aliados já estão fornecendo sistemas antiaéreos, incluindo a Alemanha com seus mísseis Iris-T, mas eles têm um alcance de apenas 40 km. E a questão do Taurus não vai mudar o cronograma de entrega, pois já existem fluxos abertos para a Ucrânia para recebimento de mísseis Scalps franco-britânicos, baterias de mísseis Nasams noruegueses e mísseis antiaéreos Patriot, fabricados nos Estados Unidos.

Um total de 1.000 desses mísseis foi comprado em janeiro por uma coalizão de oito países da Otan, incluindo Holanda, Espanha e Romênia, além da Alemanha. De acordo com os aliados, essa é a prova de que seu compromisso com Kiev permanecerá inalterado.

Uma conversa interceptada durante uma videoconferência?

Ainda não se sabe como a Rússia conseguiu interceptar essa conversa entre militares, mas algumas informações estão começando a ser divulgadas, o que é bastante embaraçoso para as autoridades de Berlim. De acordo com algumas fontes, um participante russo conseguiu se conectar à videoconferência e, obviamente, "ninguém percebeu", explicou Roderich Kiesewetter, um parlamentar conservador da oposição no canal de televisão da Ard.

Esse ex-general não entende como uma troca de informações sobre um assunto tão delicado pode ter ocorrido por meio do Webex, um aplicativo destiando apenas a consumidores civis. Mas a oposição não é a única a levantar sua voz. Para o deputado verde Konstantin von Notz, membro da coalizão governista, esse caso de espionagem ilustra o desejo de Moscou de desestabilizar os aliados de Kiev.

Com RFI e AFP

ALEMANHA - O índice de sentimento das empresas da Alemanha subiu para 85,5 pontos em fevereiro, ante 85,2 pontos em janeiro, segundo pesquisa divulgada na última sexta-feira, 23, pelo instituto alemão Ifo. O resultado deste mês veio em linha com a previsão de analistas consultados pela FactSet. Apenas o subíndice de expectativas econômicas do Ifo avançou de 83,5 pontos em janeiro para 84,1 pontos em fevereiro. Já o subíndice de condições atuais ficou em 86,9 pontos em fevereiro, inalterado em relação ao mês anterior.

A pesquisa mensal do Ifo envolve cerca de 9.000 empresas dos setores de manufatura, serviços, comércio e construção.

ISTOÉ DINHEIRO

ALEMANHA - Ano começa com série de paralisações, e alemães se perguntam se há mais greves hoje do que no passado. Para especialista, inflação aliada à carência de mão de obra deixam cenário propício a graves.Na Europa, a fama de país das greves é da França, mas, nas últimas semanas, a impressão de muitos alemães é de que a Alemanha bem que merece essa alcunha.

"Isso se deve sobretudo ao fato de estarem ocorrendo greves em setores como transportes, o que afeta um grande número de cidadãos", diz Thorsten Schulten, da Fundação Hans Böckler, que é ligada aos sindicatos de trabalhadores.

Quando há paralisações em setores como construção civil, química ou metalurgia, mesmo que haja um maior número de grevistas, isso não é percebido da mesma maneira pela população porque menos pessoas são diretamente afetadas, argumenta.

Na quarta-feira (07/02), são trabalhadores da Lufthansa que cruzaram os braços, em paralisação convocada pelo sindicato Ver.di. Algumas semanas atrás, a Deutsche Bahn parou, em seguida foi a vez de vários aeroportos e, depois, do transporte público nas cidades.

Não está claro se há mesmo mais greves do que antes, pois ainda não há números sobre as paralisações recentes. Mas a participação dos trabalhadores tem sido maior, assegura Schulten. Segundo ele, mesmo os sindicatos ficaram surpresos com o número de adesões aos movimentos e com o de novos filiados.

"Temos hoje, com certeza, mais greves do que há dez anos", opina o especialista Marcel Fratzscher, do instituto econômico DIW. "Porém, também houve fases nos anos 1980 em que se fez muita greve na Alemanha."

Uma comparação com outros países da Europa Ocidental mostra que, na Alemanha, a situação é bem mais tranquila. Entre os anos de 2012 e 2021, em média 18 dias de trabalho por ano foram perdidos para cada grupo de mil trabalhadores. Na França a média é de 96, e na Bélgica, de 92.

Greves ainda mais comuns

Na Alemanha, são sobretudo as perdas na renda causadas pela inflação que levam os trabalhadores a cruzarem os braços. "O poder de compra de muitas pessoas diminuiu porque os salários subiram bem menos do que os preços nos últimos três anos, e as pessoas querem agora recuperar essa perda", diz Fratzscher.

Outro fator, é a carência de mão de obra na Alemanha. "Temos 1,8 milhão de vagas não preenchidas. Isso torna as pessoas que têm emprego mais autoconfiantes para exigir melhores condições de trabalho e melhor remuneração", explica Fratzscher.

De fato, os grevistas não apenas pedem melhores salários, mas, em alguns casos, como na recente greve da Deutsche Bahn, também menos horas semanais de trabalho. Ao justificar a recente paralisação nos aeroportos, o presidente do sindicato Ver.di, Frank Werneke, disse que as condições de trabalho são "catastróficas" e que é preciso acabar com a sobrecarga dos trabalhadores.

Especialistas dizem que a Alemanha está deixando de ser um mercado de trabalho com grande oferta de trabalhadores para se tornar um mercado com grande oferta de empregos, e que essa tendência deverá se acelerar nos próximos anos. Isso fará com que o número de greves aumente ainda mais, preveem.

"Não vamos resolver os conflitos simplesmente passando um pano por cima", afirmou recentemente a nova diretora do sindicato IG Metall em Baden-Württemberg, Barbara Resch.

E várias negociações salariais importantes estão marcadas para 2024, por exemplo, nos setores bancários, na construção civil e nas indústrias química, metalúrgica e de eletroeletrônicos.

No fim de 2024, também se encerram os contratos coletivos de trabalho na Deutsche Post e nas administrações públicas do governo federal e dos municípios. Haverá negociações para mais de 12 milhões de trabalhadores, segundo a Fundação Hans Böckler.

O poder dos sindicatos

Na Alemanha, o poder de um sindicato se mede tanto pelo seu número de filiados quanto pela abrangência das convenções e acordos coletivos.

O Ver.di comunicou recentemente que 40 mil pessoas se associaram ao sindicato em 2023, o maior número anual desde a sua criação, em 2001.

Porém, se for considerado o período de 30 anos, a situação muda: os sindicatos perderam muitos filiados e de forma constante.

E não é fácil reverter essa tendência. Os filiados aos sindicatos não refletem a realidade do mercado de trabalho. Os nascidos no pós-Guerra, que deverão se aposentar nos próximos anos, estão claramente super-representados. Para manter o atual número de filiados, os sindicatos precisam ter todos os anos um saldo de ingressos maior do que o do número de pessoas que se aposentam. "Isso é uma tarefa hercúlea", comenta Schulten.

Para ele, o Ver.di deve seu grande número de filiados em 2023 às disputas laborais. Mas ele discorda de que os sindicatos estejam fazendo greve para aumentar o número de filiados. Fratzscher também descarta essa hipótese, mas observa que sindicatos também fazem greves para angariar novos membros ou tirar membros de outros sindicatos – "como no caso da recente greve dos maquinistas do GDL".

Nova lei ainda este ano

Também pelo aspecto das convenções e acordos coletivos, os sindicatos alemães perderam força nas últimas décadas. Se no início dos anos 1990 cerca de 80% dos empregados estavam em empregos para os quais havia um acordo ou convenção coletiva, hoje eles são menos da metade. A outra metade trabalha para empresas que não estão subordinadas as convenções e acordos coletivos com sindicatos.

A Comissão Europeia tem planos para mudar isso. Em fins de 2022, ela emitiu uma diretriz segundo a qual a cobertura de negociação coletiva nos Estados-membros deve ser aumentada para pelo menos 80%. Essa diretriz tem dois anos para ser transposta para a legislação nacional.

Na Alemanha, o ministro do Trabalho, Hubertus Heil, quer aprovar nos próximos meses uma lei para fortalecer as negociações coletivas. A nova legislação vai determinar que, por exemplo, só empresas subordinadas a acordos e convenções coletivas possam participar de concorrências públicas do governo federal.

ISTOÉ

ESPANHA - O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, e o da Alemanha, Olaf Scholz, falaram a favor do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, na quinta-feira (1º), em Bruxelas. Isso após a França ter declarado diversas vezes, nos últimos dias, ser contra o acordo, em meio a protestos de seus agricultores, que bloquearam Paris desde a segunda-feira (29).

"Para a Espanha, o Mercosul é importante na relação econômica e geopolítica que devemos ter com um continente tão importante", disse Sánchez a repórteres em Bruxelas.

Scholz, por sua vez, declarou-se "um grande fã" de acordos de livre-comércio, incluindo o possível tratado com o Mercosul, que inclui Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

"Sou um grande fã de acordos de livre-comércio e também do Mercosul", disse o premier alemão em entrevista coletiva em Bruxelas, tomando posição diametralmente oposta à do presidente da França, Emmanuel Macron, que afirmou que o acordo entre UE e Mercosul não deve seguir adiante.

Macron comemorou que o acordo comercial entre a UE e o Mercosul "não foi fechado às pressas" e garantiu que a França se opõe a este pacto com o bloco sul-americano na sua forma atual.

"No estado atual dos textos do Mercosul, a França se opõe e se oporá a esse acordo de livre-comércio com a região do Mercosul", disse ele. "Pedimos simplesmente que as regras ambientais e sanitárias que impomos aos nossos agricultores e a outras profissões sejam as mesmas", afirmou.

Tudo isso aconteceu em meio à invasão de Bruxelas por cerca de 1.300 tratores, que bloquearam o bairro onde funciona a administração da União Europeia.

Eles protestaram contra os esforços da UE para combater as alterações climáticas, que trazem uma série de regulações que limitam as práticas de agricultura, assim como não facilitar a importação de produtos mais baratos –o que inclui tanto o acordo com o Mercosul quanto os produtos ucranianos para ajudar no esforço de guerra de Kiev.

Os manifestantes jogaram pedras e ovos no Parlamento Europeu, além de acenderem fogueiras, lançarem fogos de artifício, despejarem esterco e derrubarem uma estátua. No final da tarde, anunciaram que recuariam e voltariam a bloquear as entradas e saídas da cidade.

Na terça-feira (30), a Comissão Europeia havia dito que continua a buscar uma solução para o acordo, um dia depois de o primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, ter dito que entendia que a União Europeia havia encerrado as negociações.

"As discussões continuam e a União Europeia continua a cumprir a meta de alcançar um acordo que respeite os objetivos de sustentabilidade e respeite as nossas sensibilidades, particularmente na agricultura", disse um porta-voz da comissão.

Segundo a agência de notícias Reuters, as negociações entre o Mercosul e a UE foram retomadas na semana passada e devem seguir pelos próximos meses apesar da resistência da França.

Os dois blocos econômicos reabriram no ano passado discussões sobre os termos do acordo, cuja negociação havia sido concluída em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

Desde então, com forte oposição europeia à falta de política ambiental e de direitos humanos da então gestão presidencial, as tratativas foram interrompidas.

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia a expectativa de que o documento começasse a andar dentro da estrutura de decisão europeia, mas oposições de ambos os lados criaram dificuldades.

Nos últimos anos, a União Europeia passou a exigir um compromisso lateral que impõe sanções ao Mercosul no caso de descumprimento de regras ambientais, mas as contrapartes latino-americanas se opõem aos termos desse anexo.

A França tem manifestado repetidamente reservas sobre o acordo UE-Mercosul e afirma que seus agricultores se opõem a importações de alimentos da América do Sul, notadamente carne bovina, que afirma não cumprirem com regras da UE.

Outro produto normalmente citado pelos refratários ao acordo é a soja brasileira, que igualmente não cumpriria as restrições ambientais da UE.

POR FOLHAPRESS

ALEMANHA - O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu na terça-feira (23/01) suspender, por um período de seis anos, os subsídios do Estado e a isenção tributária ao partido de extrema direita A Pátria – novo nome adotado pela antiga sigla neonazista Partido Nacional Democrático da Alemanha (NPD) . A decisão é inédita.

A lei alemã estabelece que todos os partidos políticos têm direito a esse benefícios, desde que atinjam um percentual mínimo de votos nas eleições. A decisão é, até certo ponto, simbólica, uma vez que a legenda já não recebia subsídios por ter fracassado em obter votos suficientes nas últimas eleições, embora ainda se beneficiasse da isenção tributária.

Os juízes da mais alta instância jurídica da Alemanha consideraram que a agenda defendida pelo A Pátria é voltada para a eliminação da ordem fundamental de liberdade e democracia. O conceito político do partido prega o desprezo à dignidade humana àqueles que não se encaixam em sua definição étnica de "comunidade nacional", o que é incompatível com os princípios democráticos.

Em 2017, uma tentativa de banir o NPD fracassou pela segunda vez em razão de a Corte decidir que a falta de influência da legenda neonazista significava que ela não teria força suficiente para atingir seus objetivos inconstitucionais.

No mesmo ano, foi incluída na Constituição a possibilidade da remoção dos benefícios aos partidos políticos que atuem de maneira anticonstitucional. De acordo com a lei, os partidos que forem considerados culpados de tentativas de subversão da Constituição ou da ordem democrática podem ter os subsídios removidos por até seis anos em primeira instância.

O governo alemão e as duas casas do Parlamento – Bundestag (câmara baixa) e Bundesrat (câmara alta) – pediram em 2019 a exclusão do NPD do apoio do Estado.

Duro recado para a AfD

O resultado pode ter influência sobre o processo que avalia a possível adoção de medidas semelhantes contra a legenda ultradireitista Alternativa para Alemanha (AfD). O partido se tornou o centro de um escândalo após a revelação de que alguns de seus membros participaram de uma reunião secreta com nomes da extrema direita, na qual foi discutido um plano de deportação em massa de milhões de imigrantes e "cidadãos não assimilados".

Segundo as leis alemãs, os partidos políticos podem receber subsídios cujas quantias dependem, em parte, do número de votos recebidos nas eleições estaduais, federais e europeias. Apenas estão aptas a receber os benefícios as legendas que obtiverem ao menos 0,5% dos votos nas eleições federais ou europeias ou 1% nos pleitos estaduais.

Recentemente, o NPD/A Pátria fracassou em atingir ambas as metas. Com a decisão da Corte, mesmo se o partido conseguir superar essas marcas nos próximos seis anos, não terá direito aos subsídios.

O último montante do Estado recebido pelo então NPD foi em 2020, quando obteve 370,6 mil euros (R$ 2 milhões), depois de angariar 3,02% dos votos nas eleições de 2016 no estado de Mecklenburgo-Pomerânia Ocidental.

Em 2016, a sigla recebeu mais de 1,1 milhão de euros, após obter êxitos maiores em eleições anteriores. Em contrapartida, o Partido Social-Democrata (SPD), do atual chanceler federal Olaf Scholz, que lidera a atual coalizão de governo ao lado dos Verdes e do Partido Liberal Democrático (FDP), recebeu 51 milhões de euros no mesmo ano.

"Maior ameaça a nossa democracia"

A ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, disse que a decisão do Tribunal Constitucional é um claro sinal de que "nosso Estado democrático não financia inimigos da Constituição". Ela avalia que a medida veio para demonstrar mais uma vez que "o extremismo de direita é a maior ameaça a nossa democracia e à população de nosso país", em meio a uma grande onda de manifestações contra a extrema direita na Alemanha.

Faeser não exclui a possibilidade de impor uma proibição à AfD, mas somente como último recurso. Contudo, o Tribunal Constitucional possui critérios bastante altos para o banimento de uma sigla. Para tal, um partido deve ter peso político suficiente que lhe permita implementar seus objetivos anticonstitucionais em um dado momento.

O especialista em direito constitucional Christian Pestalozza, observou que, ao invés de banir, seria mais fácil cortar o financiamento das verbas estatais para a AfD, que recebe atualmente em torno de dez milhões de euros por ano. Para isso, já bastaria o fato de os ultradireitistas defenderem metas que representam ameaças à democracia, sem que houvesse a necessidade de provar que eles também têm potencial de colocar em prática esses objetivos.

Após a decisão do Tribunal Constitucional, a presidente do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), Bärbel Bas, disse que o caso contra o NPD/A Pátria é de grande importância, uma vez que nunca foi esclarecido à população alemã o motivo de partidos contrários ao Estado e à democracia serem financiados com o dinheiro dos contribuintes.

Atualmente, a AfD aparece em segundo lugar nas intenções de votos nas próximas eleições federais, de acordo com sondagens.

por dw.com

ALEMANHA - A Alemanha entrou em recessão no ano passado. O produto interno bruto (PIB) da maior economia da Europa sofreu uma contração de 0,3% em 2023, depois de um aumento de 1,8% em 2022, segundo dados corrigidos de variáveis ​​de preços divulgados na segunda-feira (15) pelo Gabinete Nacional de Estatísticas Destatis. O aumento dos custos da energia, as taxas de juro elevadas e a desaceleração da balança comercial enfraqueceram a indústria e as exportações alemãs.

Estes resultados são um pouco melhores do que as previsões do governo e do FMI, que previam respetivamente uma contração da economia alemã de 0,4% e 0,5% em 2023. Mas o país teve um desempenho significativamente pior do que a média da UE, que deverá atingir um crescimento de 0,6% em 2023, de acordo com as últimas previsões da Comissão Europeia, com aumentos significativos para França, Espanha e Itália.

A terceira maior economia do mundo também ficou atrás de outros grandes países industrializados, como os Estados Unidos ou o Reino Unido. O final do ano foi ainda pior do que os trimestres anteriores, com um PIB estimado em recuo de 0,3% entre setembro e dezembro, de acordo com uma estimativa preliminar da Destatis.

Má notícia para Scholz

Apesar de previsível, esta recessão não deixa de ser uma má notícia para o governo de Olaf Scholz, que já enfrenta uma impopularidade recorde e o aumento de exigências sociais. “O ano de 2023 foi turbulento, com a economia em crise permanente”, comenta Carsten Brzeski, analista do banco ING.

A economia alemã é pressionada pela crise em seu poderoso setor industrial, que representa cerca de 20% da riqueza produzida no país. A produção permanece mais de 9% abaixo do nível anterior à pandemia de Covid-19. Entre os fatores que levam à desaceleração estão a fraca procura interna, devido à inflação – que atingiu 5,9% em 2023 – e os aumentos das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE).

Segundo o Destatis, o consumo privado caiu 0,8% num ano. A construção foi particularmente prejudicada, com uma queda de 2,1% nos investimentos. A indústria também foi penalizada por exportações menos dinâmicas, num contexto de tensões geopolíticas e de menor procura de produtos alemães na China e nos Estados Unidos.

Acima de tudo, os preços da energia permanecem elevados para a indústria alemã em comparação com seus concorrentes internacionais. A química, particularmente afetada, produziu 8% menos em 2023, o que se traduziu numa queda de 12% nas receitas, segundo dados da indústria.

Melhoras em 2024

Mas a economia alemã deve começar a se recuperar já este ano, segundo as previsões. O governo espera um crescimento de 1,3% em 2024, mas o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê 0,9%. “Com a queda da inflação, o aumento dos salários reais e uma recuperação gradual da economia global, os fatores que pesam sobre a economia deverão se atenuar e uma recuperação deve começar”, afirmou esta segunda-feira o Ministério das Finanças.

As exportações já registraram uma melhora no final do ano, com um aumento de 3,7% em novembro, após quatro meses de queda. Mas alguns especialistas duvidam de uma recuperação rápida, já que uma queda significativa das taxas de juro não está prevista este ano, nem dos preços da energia.

"Para 2024, não haverá melhoras. A Alemanha caiu na estagnação", segundo Jens Oliver Niklasch, analista do banco LBBW. "É possível que continuemos em recessão este ano. Os desafios são imensos", comentou esta segunda-feira a Câmara de Indústria e Comércio (DIHK).

O país também enfrenta desafios estruturais, como a falta de mão-de-obra, o envelhecimento da população e a falta de investimento, que poderão continuar a emperrar o crescimento.

Para piorar a situação, o Tribunal Constitucional cancelou em novembro € 60 bilhões de créditos de investimento em nome de regras orçamentárias constitucionais. A decisão obrigou o governo de Olaf Scholz a reduzir algumas despesas. Segundo o instituto econômico IFO, estes cortes deverão custar à Alemanha 0,2 pontos de crescimento nos próximos meses.

Outra crise para Scholz

As restrições orçamentárias levaram o governo a restringir subsídios para agricultores, gerando revolta entre agricultores. Nesta segunda-feira, milhares de agricultores alemães bloquearam o centro de Berlim com tratores. A mobilização é contra os planos de remoção dos benefícios fiscais para a profissão. Eles pedem a demissão do governo de Olaf Scholz.

A manifestação no coração da capital alemã culmina uma semana de protestos nacionais no setor agrícola, que o governo teme que se espalhem pelo resto da sociedade. Em frente ao Portão de Brandemburgo, milhares de agricultores vaiaram o ministro das Finanças, Christian Lindner, chamando-o de “mentiroso” e ordenando que “saísse” enquanto discursava em uma tribuna.

Iniciada há uma semana, a grande mobilização dos agricultores teve origem com o anúncio, em dezembro passado, da redução dos subsídios ao setor, devido às rigorosas regras orçamentais da Alemanha. Confrontada com os protestos do setor, a coligação governamental composta por social-democratas, verdes e liberais recuou um pouco no início do ano.

(Com AFP)

por RFI

ALEMANHA - O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, venceu na noite de terça-feira (12) a primeira votação sobre seu plano de enviar imigrantes requerentes de asilo político para Ruanda, na África, enquanto aguardam a tramitação das autoridades britânicas sobre a concessão de entrada nas ilhas.

Sunak conquistou placar de 313 a 269 na Câmara dos Comuns após um dia de negociações com membros de sua própria sigla e espectro político. Apesar da vitória, o resultado mostrou que o primeiro-ministro luta para manter o controle do Partido Conservador.

Os conservadores moderados dizem que não apoiarão o projeto de lei se isso significar que o Reino Unido irá violar as suas obrigações em matéria de direitos humanos. Já os políticos mais à direita acham que o plano não vai suficientemente longe.

O Partido Conservador está no poder há 13 anos, mas está atrás, por cerca de 18 a 20 pontos, do Partido Trabalhista nas intenções de voto para as eleições de 2024.

Sunak respirou aliviado já que nenhum deputado conservador votou contra o projeto de lei na sua chamada segunda leitura. Por outro lado, 38 deputados de seu partido se abstiveram ou estiveram ausentes.

Os "rebeldes" afirmam que poderão votar contra todo o projeto de lei na sua próxima votação na Câmara dos Comuns, a chamada terceira leitura, a menos que Sunak decida deixar o texto ainda mais anti-imigração.

Segundo a agência de notícias Reuters, o primeiro-ministro foi "forçado" a indicar aos rebeldes conservadores, no café da manhã desta terça, que o projeto poderia ser alterado mais tarde. "Decidimos coletivamente que não podemos apoiar o projeto de lei esta noite devido às suas muitas omissões", disse o deputado Mark François, falando em nome de alguns colegas.

"Vamos retomar isso em janeiro. Apresentaremos emendas e partiremos daí", disse François, acrescentando que seu grupo se reserva o direito de votar contra a legislação em uma data posterior.

Teriam sido necessários apenas 29 deputados conservadores votando com a oposição trabalhista para derrotar o projeto de lei na sua segunda leitura. Nenhum governo perdeu uma votação nessa fase dos seus procedimentos parlamentares desde 1986.

Tamanho era o nervosismo de que Sunak pudesse ser derrotado, anotou o jornal Financial Times, que todos os deputados do partido foram chamados de volta de viagens ao exterior, incluindo o ministro Graham Stuart, que representava o Reino Unido nas conversações sobre o clima na COP28, em Dubai.

O Partido Trabalhista informou que, caso vença as eleições previstas para o próximo ano, irá abandonar o projeto de enviar requerentes de asilo a Ruanda.

POR FOLHAPRESS

ALEMANHA - Para especialistas, declínio nos índices de aprendizado tem a ver, principalmente, com a falta de professores nas escolas. Número de estudantes, por outro lado, continuará crescendo pelos próximos anos.

Professora há mais de trinta anos, Rebecca trabalha em um ginásio – tipo de escola secundária na Alemanha que prepara os alunos para o ingresso no ensino superior – perto de Hamburgo. Ela dá aulas de inglês e história, mas tem se ocupado cada vez mais do inglês, por falta de professores especializados. O ensino de língua estrangeira tem prioridade sobre a outra disciplina, que às vezes chega a ser cancelada por meses.

"A falta de pessoal é constante. Não há mais professores substitutos temporários no mercado", afirma Rebecca, que teve seu nome trocado pela reportagem para permanecer anônima. "A direção escolar não encontra funcionários para as vagas abertas, e frequentemente colegas saem de licença por semanas ou meses porque estão esgotados com a carga de trabalho."

O resultado: alunos chegam a ficar sem algumas disciplinas por um tempo, enquanto as primeiras escolas começam a adotar a semana letiva de quatro dias.

A falta de professores afeta principalmente as escolas primárias – justamente onde as crianças aprendem a ler, escrever e contar.

Para sindicato, Alemanha colhe o resultado da falta de professores

Na mais recente Pisa, pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avaliou e comparou o desempenho de estudantes de 15 anos em 81 países, os alemães registraram sua pior performance em matemática, ciências naturais e habilidades de leitura desde o início da série histórica.

"Os resultados são preocupantes", diz a secretária de Educação de Berlim e presidente da Conferência dos Secretários da Educação, Ciência e Cultura, Katharina Günther-Wünsch, do partido conservador CDU. Ela atribui o quadro principalmente às longas restrições impostas às escolas em razão da pandemia e à heterogeneidade crescente do corpo estudantil nos últimos anos, com o aumento significativo de alunos vindos de famílias vulneráveis.

Para os sindicatos de profissionais da educação, porém, o que realmente explica os resultados do Pisa é a falta de professores. "Agora estamos vendo o que significa escassez", diz Gerhard Brand, do sindicato Verband Bildung und Erziehung. "Suspender e substituir aulas têm consequências."

Diferenças regionais e cálculos contraditórios

Faltam dezenas de milhares de professores na Alemanha – quantos, ao certo, ninguém sabe. A educação é responsabilidade dos 16 estados federados, e por isso há diferenças regionais, inclusive nas horas-aula dos professores, o que torna os cálculos difíceis a nível nacional.

Um exemplo: em um ginásio na Baixa Saxônia, 23,5 horas-aula semanais equivalem a uma jornada de trabalho integral, enquanto em Schleswig-Holstein a jornada é de 25 horas-aula.

Há diferenças também conforme o nível de ensino: nas escolas primárias, são necessárias muito mais horas-aula do que nas escolas secundárias, onde o trabalho antes e depois das atividades em sala de aula é maior.

Segundo a Conferência dos Secretários da Educação, Ciência e Cultura, atualmente há cerca de 14 mil vagas para professores em tempo integral não preenchidas. Outros 21 mil professores adicionais devem ser necessários a cada ano a partir de 2025 e até 2035.

Economistas, pesquisadores da área da educação e o Sindicato Educação e Ciência (GEW) consideram os cálculos oficiais muito otimistas. "A diferença entre a demanda por e a oferta de professores chegará até 2035 a cerca de 56 mil postos em tempo integral", afirma a sindicalista Anja Bensinger-Stolze.

Imigração aumentou número de crianças em idade escolar

Dados do Escritório Federal de Estatística da Alemanha apontam que, em 2023, 830 mil crianças foram matriculadas no primeiro ano – o maior número em 20 anos. A previsão é de que, nos próximos dez anos, o número de crianças e adolescentes matriculados em escolas aumente de 11 milhões para 12 milhões.

O crescimento se deve, em parte, a um aumento na taxa de natalidade, mas também à imigração.

No final de 2022, o número de crianças com idade entre 5 e 7 anos aumentou em 4% em relação ao ano anterior – enquanto a quantidade de alemães nessa faixa etária mal mudou, entre as crianças estrangeiras o salto foi superior a 20%.

A situação vai piorar porque, a partir de 2026, as crianças do ensino fundamental terão o direito legal à educação em tempo integral. Com isso, segundo a GEW, o total de vagas não preenchidas nas escolas poderia chegar a até meio milhão até 2035.

Estados têm formado menos professores, e profissão parece cada vez menos atraente

A formação de professores é uma responsabilidade dos estados. Eles bancam as vagas em instituições de ensino superior, mas os diplomas obtidos têm validade em todo o país. A sindicalista Bensinger-Stolze diz que isso abriu possibilidades de economia para os políticos, que têm formado menos professores do que o necessário, sempre na expectativa de atrair formandos de outras regiões.

Na falta de opção melhor, as escolas estão empregando cada vez mais gente de fora da área, que não cursou pedagogia ou uma licenciatura. Ao mesmo tempo, o número de estudantes de licenciatura diminui – por razões demográficas e porque a profissão parece cada vez menos atraente.

Esse déficit de professores pode ser agravado pelas propostas da Conferência dos Secretários da Educação, que quer combater a falta de profissionais aumentando a carga horária de trabalho, adiando a aposentadoria e eliminando o trabalho em meio período.

Atualmente, cerca de 40% dos professores reduziram sua carga horária e de ensino. É o caso de Rebecca, que por semana tem 23,5 horas-aulas em vez das usuais 25. "O ensino, a preparação e o acompanhamento das aulas, a correção de trabalhos e provas – somando isso, eu faço mais de 40 horas semanais", afirma. Há ainda as tarefas administrativas. "Quando estou preparando uma excursão, por exemplo, às vezes perco uma hora comprando passagens."

A imigração é um desafio

No geral, os relatos são de piora significativa nas condições de trabalho nos últimos anos, com turmas maiores e um ensino mais complexo. "Temos mais alunos com origens migratórias [pessoas que adquiriram a cidadania alemã depois de nascer ou que são filhas de pai ou mãe nesta situação], que precisam de mais apoio porque não têm tanto suporte em casa", diz Rebecca.

Segundo ela, administrar conflitos com jovens também requer muita energia. "Não me abalo quando alunos de origem muçulmana dizem que não vão me ouvir", explica. "Mas isso também vem dos pais! E colegas jovens, que acabaram de começar como professores, muitas vezes estão no limite."

De acordo com o sindicato, o número de professores que questionam sua escolha e abandonam a carreira está aumentando, e isso tem se manifestado também na busca por aconselhamento.

Como resolver o problema?

No que parece ser uma resposta às sugestões da Conferência dos Secretários da Educação, o sindicato apresentou um plano para tornar a carreira de professor mais atraente. Os pontos incluem redução da carga horária, classes menores, mais horas de descanso, melhor proteção da saúde e sistemas de alívio para os professores – equipes onde os profissionais podem trabalhar juntos com educadores, assistentes sociais e psicólogos, além de intérpretes e professores de línguas de origem, no caso de imigrantes.

"Há muito tempo pedimos uma melhoria e aceleração do reconhecimento de diplomas de professores adquiridos no exterior", diz Bensinger-Stolze ao ser indagada sobre os refugiados ucranianos, que até agora mal tiveram oportunidades em escolas alemãs. "Se os professores são formados em apenas uma disciplina – o que é comum no exterior –, isso não deve ser um critério de exclusão."

No geral, o sindicato não tem muita esperança de que a situação nas escolas possa ser mudada no curto prazo – os responsáveis na política simplesmente não levaram a situação a sério por muito tempo.

Autor: Sabine Kinkartz / DW.com