ALEMANHA - O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu na terça-feira (23/01) suspender, por um período de seis anos, os subsídios do Estado e a isenção tributária ao partido de extrema direita A Pátria – novo nome adotado pela antiga sigla neonazista Partido Nacional Democrático da Alemanha (NPD) . A decisão é inédita.

A lei alemã estabelece que todos os partidos políticos têm direito a esse benefícios, desde que atinjam um percentual mínimo de votos nas eleições. A decisão é, até certo ponto, simbólica, uma vez que a legenda já não recebia subsídios por ter fracassado em obter votos suficientes nas últimas eleições, embora ainda se beneficiasse da isenção tributária.

Os juízes da mais alta instância jurídica da Alemanha consideraram que a agenda defendida pelo A Pátria é voltada para a eliminação da ordem fundamental de liberdade e democracia. O conceito político do partido prega o desprezo à dignidade humana àqueles que não se encaixam em sua definição étnica de "comunidade nacional", o que é incompatível com os princípios democráticos.

Em 2017, uma tentativa de banir o NPD fracassou pela segunda vez em razão de a Corte decidir que a falta de influência da legenda neonazista significava que ela não teria força suficiente para atingir seus objetivos inconstitucionais.

No mesmo ano, foi incluída na Constituição a possibilidade da remoção dos benefícios aos partidos políticos que atuem de maneira anticonstitucional. De acordo com a lei, os partidos que forem considerados culpados de tentativas de subversão da Constituição ou da ordem democrática podem ter os subsídios removidos por até seis anos em primeira instância.

O governo alemão e as duas casas do Parlamento – Bundestag (câmara baixa) e Bundesrat (câmara alta) – pediram em 2019 a exclusão do NPD do apoio do Estado.

Duro recado para a AfD

O resultado pode ter influência sobre o processo que avalia a possível adoção de medidas semelhantes contra a legenda ultradireitista Alternativa para Alemanha (AfD). O partido se tornou o centro de um escândalo após a revelação de que alguns de seus membros participaram de uma reunião secreta com nomes da extrema direita, na qual foi discutido um plano de deportação em massa de milhões de imigrantes e "cidadãos não assimilados".

Segundo as leis alemãs, os partidos políticos podem receber subsídios cujas quantias dependem, em parte, do número de votos recebidos nas eleições estaduais, federais e europeias. Apenas estão aptas a receber os benefícios as legendas que obtiverem ao menos 0,5% dos votos nas eleições federais ou europeias ou 1% nos pleitos estaduais.

Recentemente, o NPD/A Pátria fracassou em atingir ambas as metas. Com a decisão da Corte, mesmo se o partido conseguir superar essas marcas nos próximos seis anos, não terá direito aos subsídios.

O último montante do Estado recebido pelo então NPD foi em 2020, quando obteve 370,6 mil euros (R$ 2 milhões), depois de angariar 3,02% dos votos nas eleições de 2016 no estado de Mecklenburgo-Pomerânia Ocidental.

Em 2016, a sigla recebeu mais de 1,1 milhão de euros, após obter êxitos maiores em eleições anteriores. Em contrapartida, o Partido Social-Democrata (SPD), do atual chanceler federal Olaf Scholz, que lidera a atual coalizão de governo ao lado dos Verdes e do Partido Liberal Democrático (FDP), recebeu 51 milhões de euros no mesmo ano.

"Maior ameaça a nossa democracia"

A ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, disse que a decisão do Tribunal Constitucional é um claro sinal de que "nosso Estado democrático não financia inimigos da Constituição". Ela avalia que a medida veio para demonstrar mais uma vez que "o extremismo de direita é a maior ameaça a nossa democracia e à população de nosso país", em meio a uma grande onda de manifestações contra a extrema direita na Alemanha.

Faeser não exclui a possibilidade de impor uma proibição à AfD, mas somente como último recurso. Contudo, o Tribunal Constitucional possui critérios bastante altos para o banimento de uma sigla. Para tal, um partido deve ter peso político suficiente que lhe permita implementar seus objetivos anticonstitucionais em um dado momento.

O especialista em direito constitucional Christian Pestalozza, observou que, ao invés de banir, seria mais fácil cortar o financiamento das verbas estatais para a AfD, que recebe atualmente em torno de dez milhões de euros por ano. Para isso, já bastaria o fato de os ultradireitistas defenderem metas que representam ameaças à democracia, sem que houvesse a necessidade de provar que eles também têm potencial de colocar em prática esses objetivos.

Após a decisão do Tribunal Constitucional, a presidente do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), Bärbel Bas, disse que o caso contra o NPD/A Pátria é de grande importância, uma vez que nunca foi esclarecido à população alemã o motivo de partidos contrários ao Estado e à democracia serem financiados com o dinheiro dos contribuintes.

Atualmente, a AfD aparece em segundo lugar nas intenções de votos nas próximas eleições federais, de acordo com sondagens.

por dw.com

ALEMANHA - A Alemanha entrou em recessão no ano passado. O produto interno bruto (PIB) da maior economia da Europa sofreu uma contração de 0,3% em 2023, depois de um aumento de 1,8% em 2022, segundo dados corrigidos de variáveis ​​de preços divulgados na segunda-feira (15) pelo Gabinete Nacional de Estatísticas Destatis. O aumento dos custos da energia, as taxas de juro elevadas e a desaceleração da balança comercial enfraqueceram a indústria e as exportações alemãs.

Estes resultados são um pouco melhores do que as previsões do governo e do FMI, que previam respetivamente uma contração da economia alemã de 0,4% e 0,5% em 2023. Mas o país teve um desempenho significativamente pior do que a média da UE, que deverá atingir um crescimento de 0,6% em 2023, de acordo com as últimas previsões da Comissão Europeia, com aumentos significativos para França, Espanha e Itália.

A terceira maior economia do mundo também ficou atrás de outros grandes países industrializados, como os Estados Unidos ou o Reino Unido. O final do ano foi ainda pior do que os trimestres anteriores, com um PIB estimado em recuo de 0,3% entre setembro e dezembro, de acordo com uma estimativa preliminar da Destatis.

Má notícia para Scholz

Apesar de previsível, esta recessão não deixa de ser uma má notícia para o governo de Olaf Scholz, que já enfrenta uma impopularidade recorde e o aumento de exigências sociais. “O ano de 2023 foi turbulento, com a economia em crise permanente”, comenta Carsten Brzeski, analista do banco ING.

A economia alemã é pressionada pela crise em seu poderoso setor industrial, que representa cerca de 20% da riqueza produzida no país. A produção permanece mais de 9% abaixo do nível anterior à pandemia de Covid-19. Entre os fatores que levam à desaceleração estão a fraca procura interna, devido à inflação – que atingiu 5,9% em 2023 – e os aumentos das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE).

Segundo o Destatis, o consumo privado caiu 0,8% num ano. A construção foi particularmente prejudicada, com uma queda de 2,1% nos investimentos. A indústria também foi penalizada por exportações menos dinâmicas, num contexto de tensões geopolíticas e de menor procura de produtos alemães na China e nos Estados Unidos.

Acima de tudo, os preços da energia permanecem elevados para a indústria alemã em comparação com seus concorrentes internacionais. A química, particularmente afetada, produziu 8% menos em 2023, o que se traduziu numa queda de 12% nas receitas, segundo dados da indústria.

Melhoras em 2024

Mas a economia alemã deve começar a se recuperar já este ano, segundo as previsões. O governo espera um crescimento de 1,3% em 2024, mas o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê 0,9%. “Com a queda da inflação, o aumento dos salários reais e uma recuperação gradual da economia global, os fatores que pesam sobre a economia deverão se atenuar e uma recuperação deve começar”, afirmou esta segunda-feira o Ministério das Finanças.

As exportações já registraram uma melhora no final do ano, com um aumento de 3,7% em novembro, após quatro meses de queda. Mas alguns especialistas duvidam de uma recuperação rápida, já que uma queda significativa das taxas de juro não está prevista este ano, nem dos preços da energia.

"Para 2024, não haverá melhoras. A Alemanha caiu na estagnação", segundo Jens Oliver Niklasch, analista do banco LBBW. "É possível que continuemos em recessão este ano. Os desafios são imensos", comentou esta segunda-feira a Câmara de Indústria e Comércio (DIHK).

O país também enfrenta desafios estruturais, como a falta de mão-de-obra, o envelhecimento da população e a falta de investimento, que poderão continuar a emperrar o crescimento.

Para piorar a situação, o Tribunal Constitucional cancelou em novembro € 60 bilhões de créditos de investimento em nome de regras orçamentárias constitucionais. A decisão obrigou o governo de Olaf Scholz a reduzir algumas despesas. Segundo o instituto econômico IFO, estes cortes deverão custar à Alemanha 0,2 pontos de crescimento nos próximos meses.

Outra crise para Scholz

As restrições orçamentárias levaram o governo a restringir subsídios para agricultores, gerando revolta entre agricultores. Nesta segunda-feira, milhares de agricultores alemães bloquearam o centro de Berlim com tratores. A mobilização é contra os planos de remoção dos benefícios fiscais para a profissão. Eles pedem a demissão do governo de Olaf Scholz.

A manifestação no coração da capital alemã culmina uma semana de protestos nacionais no setor agrícola, que o governo teme que se espalhem pelo resto da sociedade. Em frente ao Portão de Brandemburgo, milhares de agricultores vaiaram o ministro das Finanças, Christian Lindner, chamando-o de “mentiroso” e ordenando que “saísse” enquanto discursava em uma tribuna.

Iniciada há uma semana, a grande mobilização dos agricultores teve origem com o anúncio, em dezembro passado, da redução dos subsídios ao setor, devido às rigorosas regras orçamentais da Alemanha. Confrontada com os protestos do setor, a coligação governamental composta por social-democratas, verdes e liberais recuou um pouco no início do ano.

(Com AFP)

por RFI

ALEMANHA - O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, venceu na noite de terça-feira (12) a primeira votação sobre seu plano de enviar imigrantes requerentes de asilo político para Ruanda, na África, enquanto aguardam a tramitação das autoridades britânicas sobre a concessão de entrada nas ilhas.

Sunak conquistou placar de 313 a 269 na Câmara dos Comuns após um dia de negociações com membros de sua própria sigla e espectro político. Apesar da vitória, o resultado mostrou que o primeiro-ministro luta para manter o controle do Partido Conservador.

Os conservadores moderados dizem que não apoiarão o projeto de lei se isso significar que o Reino Unido irá violar as suas obrigações em matéria de direitos humanos. Já os políticos mais à direita acham que o plano não vai suficientemente longe.

O Partido Conservador está no poder há 13 anos, mas está atrás, por cerca de 18 a 20 pontos, do Partido Trabalhista nas intenções de voto para as eleições de 2024.

Sunak respirou aliviado já que nenhum deputado conservador votou contra o projeto de lei na sua chamada segunda leitura. Por outro lado, 38 deputados de seu partido se abstiveram ou estiveram ausentes.

Os "rebeldes" afirmam que poderão votar contra todo o projeto de lei na sua próxima votação na Câmara dos Comuns, a chamada terceira leitura, a menos que Sunak decida deixar o texto ainda mais anti-imigração.

Segundo a agência de notícias Reuters, o primeiro-ministro foi "forçado" a indicar aos rebeldes conservadores, no café da manhã desta terça, que o projeto poderia ser alterado mais tarde. "Decidimos coletivamente que não podemos apoiar o projeto de lei esta noite devido às suas muitas omissões", disse o deputado Mark François, falando em nome de alguns colegas.

"Vamos retomar isso em janeiro. Apresentaremos emendas e partiremos daí", disse François, acrescentando que seu grupo se reserva o direito de votar contra a legislação em uma data posterior.

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Teriam sido necessários apenas 29 deputados conservadores votando com a oposição trabalhista para derrotar o projeto de lei na sua segunda leitura. Nenhum governo perdeu uma votação nessa fase dos seus procedimentos parlamentares desde 1986.

Tamanho era o nervosismo de que Sunak pudesse ser derrotado, anotou o jornal Financial Times, que todos os deputados do partido foram chamados de volta de viagens ao exterior, incluindo o ministro Graham Stuart, que representava o Reino Unido nas conversações sobre o clima na COP28, em Dubai.

O Partido Trabalhista informou que, caso vença as eleições previstas para o próximo ano, irá abandonar o projeto de enviar requerentes de asilo a Ruanda.

POR FOLHAPRESS

ALEMANHA - Para especialistas, declínio nos índices de aprendizado tem a ver, principalmente, com a falta de professores nas escolas. Número de estudantes, por outro lado, continuará crescendo pelos próximos anos.

Professora há mais de trinta anos, Rebecca trabalha em um ginásio – tipo de escola secundária na Alemanha que prepara os alunos para o ingresso no ensino superior – perto de Hamburgo. Ela dá aulas de inglês e história, mas tem se ocupado cada vez mais do inglês, por falta de professores especializados. O ensino de língua estrangeira tem prioridade sobre a outra disciplina, que às vezes chega a ser cancelada por meses.

"A falta de pessoal é constante. Não há mais professores substitutos temporários no mercado", afirma Rebecca, que teve seu nome trocado pela reportagem para permanecer anônima. "A direção escolar não encontra funcionários para as vagas abertas, e frequentemente colegas saem de licença por semanas ou meses porque estão esgotados com a carga de trabalho."

O resultado: alunos chegam a ficar sem algumas disciplinas por um tempo, enquanto as primeiras escolas começam a adotar a semana letiva de quatro dias.

A falta de professores afeta principalmente as escolas primárias – justamente onde as crianças aprendem a ler, escrever e contar.

Para sindicato, Alemanha colhe o resultado da falta de professores

Na mais recente Pisa, pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avaliou e comparou o desempenho de estudantes de 15 anos em 81 países, os alemães registraram sua pior performance em matemática, ciências naturais e habilidades de leitura desde o início da série histórica.

"Os resultados são preocupantes", diz a secretária de Educação de Berlim e presidente da Conferência dos Secretários da Educação, Ciência e Cultura, Katharina Günther-Wünsch, do partido conservador CDU. Ela atribui o quadro principalmente às longas restrições impostas às escolas em razão da pandemia e à heterogeneidade crescente do corpo estudantil nos últimos anos, com o aumento significativo de alunos vindos de famílias vulneráveis.

Para os sindicatos de profissionais da educação, porém, o que realmente explica os resultados do Pisa é a falta de professores. "Agora estamos vendo o que significa escassez", diz Gerhard Brand, do sindicato Verband Bildung und Erziehung. "Suspender e substituir aulas têm consequências."

Diferenças regionais e cálculos contraditórios

Faltam dezenas de milhares de professores na Alemanha – quantos, ao certo, ninguém sabe. A educação é responsabilidade dos 16 estados federados, e por isso há diferenças regionais, inclusive nas horas-aula dos professores, o que torna os cálculos difíceis a nível nacional.

Um exemplo: em um ginásio na Baixa Saxônia, 23,5 horas-aula semanais equivalem a uma jornada de trabalho integral, enquanto em Schleswig-Holstein a jornada é de 25 horas-aula.

Há diferenças também conforme o nível de ensino: nas escolas primárias, são necessárias muito mais horas-aula do que nas escolas secundárias, onde o trabalho antes e depois das atividades em sala de aula é maior.

Segundo a Conferência dos Secretários da Educação, Ciência e Cultura, atualmente há cerca de 14 mil vagas para professores em tempo integral não preenchidas. Outros 21 mil professores adicionais devem ser necessários a cada ano a partir de 2025 e até 2035.

Economistas, pesquisadores da área da educação e o Sindicato Educação e Ciência (GEW) consideram os cálculos oficiais muito otimistas. "A diferença entre a demanda por e a oferta de professores chegará até 2035 a cerca de 56 mil postos em tempo integral", afirma a sindicalista Anja Bensinger-Stolze.

Imigração aumentou número de crianças em idade escolar

Dados do Escritório Federal de Estatística da Alemanha apontam que, em 2023, 830 mil crianças foram matriculadas no primeiro ano – o maior número em 20 anos. A previsão é de que, nos próximos dez anos, o número de crianças e adolescentes matriculados em escolas aumente de 11 milhões para 12 milhões.

O crescimento se deve, em parte, a um aumento na taxa de natalidade, mas também à imigração.

No final de 2022, o número de crianças com idade entre 5 e 7 anos aumentou em 4% em relação ao ano anterior – enquanto a quantidade de alemães nessa faixa etária mal mudou, entre as crianças estrangeiras o salto foi superior a 20%.

A situação vai piorar porque, a partir de 2026, as crianças do ensino fundamental terão o direito legal à educação em tempo integral. Com isso, segundo a GEW, o total de vagas não preenchidas nas escolas poderia chegar a até meio milhão até 2035.

Estados têm formado menos professores, e profissão parece cada vez menos atraente

A formação de professores é uma responsabilidade dos estados. Eles bancam as vagas em instituições de ensino superior, mas os diplomas obtidos têm validade em todo o país. A sindicalista Bensinger-Stolze diz que isso abriu possibilidades de economia para os políticos, que têm formado menos professores do que o necessário, sempre na expectativa de atrair formandos de outras regiões.

Na falta de opção melhor, as escolas estão empregando cada vez mais gente de fora da área, que não cursou pedagogia ou uma licenciatura. Ao mesmo tempo, o número de estudantes de licenciatura diminui – por razões demográficas e porque a profissão parece cada vez menos atraente.

Esse déficit de professores pode ser agravado pelas propostas da Conferência dos Secretários da Educação, que quer combater a falta de profissionais aumentando a carga horária de trabalho, adiando a aposentadoria e eliminando o trabalho em meio período.

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Atualmente, cerca de 40% dos professores reduziram sua carga horária e de ensino. É o caso de Rebecca, que por semana tem 23,5 horas-aulas em vez das usuais 25. "O ensino, a preparação e o acompanhamento das aulas, a correção de trabalhos e provas – somando isso, eu faço mais de 40 horas semanais", afirma. Há ainda as tarefas administrativas. "Quando estou preparando uma excursão, por exemplo, às vezes perco uma hora comprando passagens."

A imigração é um desafio

No geral, os relatos são de piora significativa nas condições de trabalho nos últimos anos, com turmas maiores e um ensino mais complexo. "Temos mais alunos com origens migratórias [pessoas que adquiriram a cidadania alemã depois de nascer ou que são filhas de pai ou mãe nesta situação], que precisam de mais apoio porque não têm tanto suporte em casa", diz Rebecca.

Segundo ela, administrar conflitos com jovens também requer muita energia. "Não me abalo quando alunos de origem muçulmana dizem que não vão me ouvir", explica. "Mas isso também vem dos pais! E colegas jovens, que acabaram de começar como professores, muitas vezes estão no limite."

De acordo com o sindicato, o número de professores que questionam sua escolha e abandonam a carreira está aumentando, e isso tem se manifestado também na busca por aconselhamento.

Como resolver o problema?

No que parece ser uma resposta às sugestões da Conferência dos Secretários da Educação, o sindicato apresentou um plano para tornar a carreira de professor mais atraente. Os pontos incluem redução da carga horária, classes menores, mais horas de descanso, melhor proteção da saúde e sistemas de alívio para os professores – equipes onde os profissionais podem trabalhar juntos com educadores, assistentes sociais e psicólogos, além de intérpretes e professores de línguas de origem, no caso de imigrantes.

"Há muito tempo pedimos uma melhoria e aceleração do reconhecimento de diplomas de professores adquiridos no exterior", diz Bensinger-Stolze ao ser indagada sobre os refugiados ucranianos, que até agora mal tiveram oportunidades em escolas alemãs. "Se os professores são formados em apenas uma disciplina – o que é comum no exterior –, isso não deve ser um critério de exclusão."

No geral, o sindicato não tem muita esperança de que a situação nas escolas possa ser mudada no curto prazo – os responsáveis na política simplesmente não levaram a situação a sério por muito tempo.

Autor: Sabine Kinkartz / DW.com

ALEMANHA - A Alemanha precisa urgentemente de trabalhadores estrangeiros qualificados. Veja o que muda nas regras para imigrantes vindos de países não europeus. Atualmente há centenas de milhares de vagas não preenchidas no mercado de trabalho alemão, especialmente nas áreas de TI, enfermagem, artesanato, tecnologia e logística, entre outras. A partir de agora, o acesso a elas será facilitado graças à Lei para o Desenvolvimento da Imigração Qualificada, aprovada em julho deste ano com o objetivo de reduzir os obstáculos à imigração de trabalhadores qualificados oriundos de países “terceiros”, ou seja, não pertencentes à União Europeia (UE).

Para que as autoridades tenham tempo de se adaptar, as novas regras entrarão em vigor em três etapas, que podem ser conferidas detalhadamente no portal do governo alemão voltado para trabalhadores qualificados do exterior. As informações estão disponíveis em alemão, inglês, espanhol e francês.

As primeiras alterações começam a valer no último sábado (18/11).

Entre os beneficiados com as novas regras estão acadêmicos e especialistas naturais de países terceiros, que agora poderão migrar para a Alemanha com o Cartão Azul UE sem prova de competências linguísticas e nem a necessidade de se verificar previamente se há alemães ou cidadãos da UE disponíveis no mercado alemão para essas vagas.

Os limites salariais, que visam evitar o dumping salarial, ou seja, que um trabalhar estrangeiro ganhe menos que um da UE pelo mesmo trabalho, foram reduzidos para pouco menos de 40 mil euros anuais para profissões em escassez e para jovens profissionais, e para pouco menos de 44 mil euros para todas as outras profissões (2023).

A lista de profissões em escassez (antes restrita às áreas de matemática, ciências da computação, ciências naturais, engenharia e medicina) foi ampliada e abrange agora trabalhadores da educação e enfermagem, entre outras.

No setor de TI, os trabalhadores qualificados sem diploma universitário também podem receber um Cartão Azul UE se demonstrarem experiência profissional comparável de pelo menos três anos.

Direito de residência e maior flexibilidade

Qualquer pessoa que preencha todos os requisitos como trabalhador qualificado com formação profissional ou acadêmica passa a ter direito a receber uma autorização de residência. Até agora, as representações estrangeiras e as autoridades de imigração tinham poder de decisão.

Além disso, foi eliminada a restrição que impossibilitava o imigrante de atuar em outra área profissional que não aquela exercida até então ou na qual se formou. Um mecânico treinado, por exemplo, agora também poderá atuar na área de logística. As exceções são as profissões regulamentadas, como nas áreas da medicina, direito ou ensino.

Motoristas profissionais também terão mais facilidade de obter a anuência da Agência Federal de Emprego: a verificação prévia de disponibilidade de mão de obra no país, assim como o requisito de competências linguísticas, serão eliminados.

Outras alterações estão programadas para entrar em vigor em 1º de março de 2024.

Imigrantes com experiência profissional

O reconhecimento das qualificações profissionais na Alemanha, até então um frequente entrave burocrático, não será mais exigência para especialistas com experiência. Qualquer pessoa que tenha uma qualificação profissional reconhecida em seu país de origem e pelo menos dois anos de experiência profissional pode imigrar para a Alemanha como trabalhador, exceto no caso de profissões regulamentadas. Em TI, o diploma será dispensado.

Parcerias de reconhecimento

Futuramente, todos aqueles que necessitarem de uma qualificação na Alemanha para obter equivalência com sua formação estrangeira poderão permanecer no país por até três anos. Paralelamente, também será possível trabalhar até 20 horas semanais.

A possibilidade de trabalhar em tempo parcial também será ampliada para estudantes e estagiários.

No caso de parcerias de reconhecimento entre empregadores alemães e candidatos de países terceiros, os trabalhadores qualificados poderão vir diretamente para a Alemanha e trabalhar enquanto durar o processo de reconhecimento das suas qualificações. A permanência poderá ser estendida por até três anos. Os requisitos são ter pelo menos dois anos de qualificação profissional e conhecimentos de alemão (nível A2, básico).

Também terão acesso ao mercado de trabalho alemão auxiliares de enfermagem com menos de três anos de formação na área.

Reunião familiar

As novas regras também deverão beneficiar quem quiser trazer cônjuges e/ou filhos menores junto consigo. Nesse caso, os trabalhadores qualificados ainda devem provar que podem sustentar a si e seus familiares, mas não precisam mais comprovar que dispõe de espaço suficiente na moradia. Aqueles que obtiverem autorização de residência a partir de março de 2024 também poderão trazer os pais ou sogros para viver na Alemanha.

Outras alterações estão programadas para entrar em vigor em 1º de junho de 2024.

Maiores chances na busca de emprego

Um “cartão de oportunidade” com sistema de pontos será lançado em junho do ano que vem. Com ele, pessoas que comprovarem meios de subsistência por um ano, poderão imigrar para a Alemanha e usar o período para encontrar um emprego. Quem comprovar a equivalência de suas habilitações estrangeiras será considerado trabalhador qualificado e receberá o cartão sem quaisquer outras exigências. Para todos os outros, será necessário apresentar um diploma universitário ou de uma qualificação profissional de pelo menos dois anos, bem como comprovantes de conhecimentos básicos da língua alemã (nível A1) ou inglesa (nível B2).

O procedimento se baseia num sistema de pontos atribuídos para cada uma das seguintes categorias: experiência profissional, reconhecimento de qualificações na Alemanha, idade, conhecimentos linguísticos em alemão e/ou inglês, ligações com a Alemanha e potencial de trazer parceiro ou cônjuge consigo.

Profissionais com cartão de oportunidade podem trabalhar até 20 horas semanais, sendo também permitido o emprego de caráter probatório. Caso haja contrato de trabalho para emprego qualificado, o cartão de oportunidade pode ser prorrogado por até dois anos.

Revista Planeta.

ALEMANHA - O chanceler alemão, Olaf Scholz, destacou na sexta-feira (10.11) a mudança de rumo levada a cabo após o início da guerra entre a Rússia e a Ucrânia para dotar a Alemanha de Forças Armadas capazes de proteger o país e defender o território da Aliança Atlântica (NATO) a longo prazo.

"Nos últimos 18 meses, reajustámos a nossa cultura militar, o ADN da política de segurança federal", afirmou Scholz no discurso proferido na conferência anual da Bundeswehr, as Forças Armadas alemãs.

A situação política mundial "confirma a importância e a necessidade desta mudança de rumo", acrescentou o chanceler, referindo-se à guerra na Ucrânia e ao conflito no Médio Oriente.

O chanceler agradeceu também ao ministro da Defesa, Boris Pistorius, por ter empreendido reformas estruturais necessárias.

Berlim garante financiamento sustentável

"Garantimos um financiamento sustentável para o exército alemão", afirmou, referindo como um "primeiro passo importante" os 100 mil milhões de euros de financiamento adicional anunciados a 27 de fevereiro do ano passado, que permitirão atingir o objetivo da NATO de disponibilizar 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para despesas com a defesa até 2024, pela primeira vez em mais de três décadas.

Scholz referia-se ao fundo especial do governo criado após a invasão russa da Ucrânia para modernizar as Forças Armadas da Alemanha. A guerra levantou questões sobre a prontidão da Bundeswehr e levou e vários governos europeus a reavaliarem as suas estratégias de defesa.

No entanto, acrescentou o chanceler, a mudança de era provocada pela "agressão russa" exige "uma mudança permanente de rumo a longo prazo".

Por outro lado, Olaf Scholz sublinhou a importância de uma cooperação mais estreita em matéria de armamento na Europa, por razões financeiras, operacionais, logísticas e de política de alianças.

ALEMANHA - A Alemanha tem intensificado as suas ações no que toca à imigração ilegal. Mais de 12.000 nigerianos, que vivem no país ilegalmente, estão na mira da deportação e acompanham atentamente o aceso debate sobre a migração, que tem sido uma questão em destaque na política alemã.

O presidente nigeriano, Bola Tinubu, mostrou-se solidário com o retorno dos migrantes à Nigéria. Tinubu afirmou que já existem planos para expandir os centros de migração no país.

Enquanto Berlim parece determinado em adotar uma posição estrita, especialmente no que diz respeito à deportação de migrantes cujo pedido de asilo foi rejeitado, muitos nigerianos ainda têm esperança de deixar o seu país.

Em Abuja, capital da Nigéria, as políticas de migração alemã surgem comumente nas conversas do dia a dia. A DW falou com alguns nigerianos no país, questionando se deixar o país ainda é uma opção.

"Eu adorava ir para lá se vir melhores oportunidades. O mau comportamento de alguns não significa que todos faremos o mesmo", afirmou um cidadão em Abuja.

Os entrevistados explicam que são muitos os desafios ao viver na Nigéria e dizem que se tiverem "a oportunidade de ir legalmente para um lugar melhor, é preferível".

Mas também há quem pense que a solução não está na saída, mas em "construir a Nigéria".

"Algumas pessoas viajam sem sentido. Tens de ter uma razão. Eu não quereria deixar a Nigéria. Se todos os nigerianos saírem, quem é que vai sobrar para se chamar de nigeriano? Nós precisamos de construir a Nigéria em vez de só sair", explica outro habitante de Abuja.

As opiniões dos nigerianos quanto à emigração divergem e são várias as razões que levam os nigerianos a deixar o seu país rumo à Alemanha.

Jubith Ibi, advogada nigeriana, diz que grande parte procura melhores oportunidades de emprego, melhores salários e melhores condições de vida.

"Eu culpo o governo da Nigéria por não cumprir as suas funções. O capítulo 2 da Constituição da República Federal da Nigéria prevê medidas sociais que facilitem a vida dos seus cidadãos. A falha do governo em fornecer essas comodidades é um problema significativo", afirma a advogada.

Por sua vez, Celestine Odogu, sociólogo na Universidade de Abuja, apoia fortemente a decisão alemã de repatriar os nigerianos e afirma que "os imigrantes ilegais causam incómodos nas comunidades".

"É infeliz a situação dos nigerianos na Alemanha. Contudo, o governo alemão está apenas a proteger a sua economia e o seu Estado, o que é normal", acrescenta Odogu.

Face a cortes orçamentais significativos, o Governo alemão propôs ainda reduzir o financiamento aos governos locais para cuidar de refugiados e migrantes.

O Executivo do chanceler Olaf Scholz está sob intensa pressão dos partidos da oposição, que o acusam de não conseguir controlar e impedir a imigração ilegal. No entanto, o chanceler insiste que a imigração de trabalhadores nigerianos qualificados deve ser incentivada.

por:content_author: Ben Shemang / DW BRASIL

JAPÃO - Passou despercebido, ironizou uma influenciadora chinesa no X, na segunda (23), mas a Alemanha deve encerrar 2023 como a terceira economia do mundo, deixando o Japão para trás, segundo o FMI.

Isso se deve em parte ao enfraquecimento do iene japonês frente ao dólar. O país mantém juros negativos, para estimular a economia, contrastando com a política monetária dos Estados Unidos e da Europa e levando à desvalorização.

O ranking do PIB nominal, que é o valor do Produto Interno Bruto corrigido pela inflação, foi divulgado pelo Fundo Monetário Internacional há duas semanas em Washington, no relatório World Economic Outlook (Perspectivas Econômicas Mundiais). O órgão não divulgou o indicador ponderado pelo poder de compra de cada país, o PIB em ppp, que é considerada a medida mais adequada nesse tipo de comparação entre países.

Em projeção que leva em conta a paridade poder de compra, a economia japonesa é a quarta do mundo.

O Fundo estima que o PIB nominal da Alemanha, ajustado para a inflação elevada na Europa, deverá ficar em US$ 4,43 trilhões neste ano. O japonês, em US$ 4,23 trilhões. Em 2026, também a Índia deverá passar o Japão, segundo o relatório.

A economia do Japão, então a segunda do mundo, só atrás dos EUA, foi ultrapassada pela da China em 2010. Pelas novas projeções do FMI, a chinesa deve encerrar este ano 4,2 vezes maior que a japonesa. No início do século, a japonesa era 4,1 vezes superior à chinesa.

Com US$ 4,96 trilhões, o Japão de 2000 era maior do que é hoje. A população em idade de trabalho está em declínio no país há três décadas.

Questionado na terça sobre a projeção do Fundo, o ministro da economia, Yasutoshi Nishimura, reconheceu que o crescimento do país "segue lento", prometendo medidas num pacote já programado. "Gostaríamos de recuperar o terreno perdido nos últimos 20 ou 30 anos."

O banco central japonês se reúne no próximo dia 31, sem expectativa de alteração na taxa negativa de juros. Os indicadores apontam para alguma pressão inflacionária, mas as mudanças devem se restringir aos juros de longo prazo.

Falando ao parlamento em Tóquio na segunda-feira, o primeiro-ministro Fumio Kishida confirmou que a alta dos preços sentida pelos consumidores japoneses será combatida com subsídios, sem mexer na política monetária.

por NELSON DE SÁ / FOLHA de S.PAULO

BERLIM - Os preços ao produtor na Alemanha registraram a maior queda na comparação anual já vista no mês de setembro desde o início da coleta de dados em 1949, fomentando as expectativas de uma nova redução da inflação na maior economia da Europa.

Os preços ao produtor caíram um pouco mais do que o esperado em setembro, recuando 14,7% no ano, informou o escritório federal de estatísticas nesta sexta-feira.

Os analistas ouvidos pela Reuters esperavam uma queda de 14,2%.

Como resultado da guerra na Ucrânia, o aumento nos preços ao produtor foi de 45,8% no ano em setembro de 2022, a maior marca registrada desde o início da coleta. Portanto, a comparação entre setembro de 2022 e setembro de 2023 mostrou um forte declínio.

O índice de preços ao produtor da Alemanha, considerado um importante indicador da inflação, vem diminuindo constantemente desde setembro do ano passado.

Em julho, os preços ao produtor alemão caíram 6,0%, registrando a primeira queda em mais de dois anos e meio, com o arrefecimento das pressões sobre os preços de energia.

REUTERS

FRANÇA - Estados Unidos, França, Alemanha, Reino Unido e Itália pediram na segunda-feira (9) ao Irã para “não estender o conflito” para fora de Gaza, após o ataque do Hamas contra Israel, informou a Presidência francesa.

“Pedimos a outros grupos extremistas, ou a qualquer Estado que possa tentar se aproveitar da situação, o Irã em particular, que não busque explorar a situação com outros fins, nem estender o conflito”, ressalta o comunicado conjunto divulgado pela Presidência francesa.

AFP