Proposta beneficia pessoas que recebem aposentadoria baixa mesmo tendo trabalhado ao longo de muitos anos. Governo calcula que 1,3 milhão de aposentados sejam contemplados, dos quais a ampla maioria são mulheres.

MUNDO - O Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão, aprovou nesta quinta-feira (02/07) a chamada aposentadoria básica ou mínima, um dos temas mais debatidos pela coalizão de governo entre conservadores e social-democratas nos últimos meses. O projeto deve ser aprovado pelo Bundesrat, câmara alta do Parlamento, ainda nesta sexta-feira.

A ideia é ajudar financeiramente aposentados que recebem valores baixos mesmo tendo trabalhado ao longo de muitos anos. Não se trata de um valor fixo, mas de um abono calculado caso a caso. A medida deve beneficiar, pelos cálculos do governo alemão, 1,3 milhão de aposentados, dos quais 70% são mulheres.

Eles receberão um abono cujo cálculo depende dos anos de contribuição e da renda atual, podendo chegar a, no máximo, cerca de 400 euros. O valor médio calculado pelo Ministério do Trabalho ficará em torno de 75 euros. O valor máximo é pago apenas a pessoas que tenham renda inferior a 1.250 euros ou, no caso de casais, 1.950 euros por mês.

Além disso, é necessário ter no mínimo 33 anos de contribuição para estar habilitado a receber o benefício, o que inclui também trabalhos domésticos, como cuidar de crianças ou parentes doentes. O valor máximo só pode ser atingido por pessoas com no mínimo 35 anos de contribuição.

O texto foi aprovado com maioria formada por parlamentares da União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU) e do Partido Social-Democrata (SPD), tendo sido uma proposta impulsionada principalmente pelos membros do SPD. O Partido Liberal Democrático (FDP) e os populistas de direita do Alternativa para a Alemanha (AfD) votaram contra o projeto. As bancadas do Partido Verde e de A Esquerda se abstiveram.

"Trata-se de um complemento à aposentadoria para quem trabalhou duro", disse o ministro alemão do Trabalho, Hubertus Heil (SPD). Durante o debate parlamentar, ele classificou a proposta de um projeto central de reforma política do governo, ressaltando que a aposentadoria básica não é "esmola", mas "oferece a chance de tornar nosso país melhor e mais justo".

Embora a medida deva entrar em vigor no começo do próximo ano, é provável que o pagamento só comece em julho de 2021, retroativamente, devido, entre outros motivos, ao cálculo envolvido na verificação de renda dos beneficiários.

O abono não precisa ser solicitado. As seguradoras deverão verificar quais aposentados devem recebê-lo ou não, num cálculo complicado que inclui também eventuais outras fontes de renda, como ganhos de capital, e também rendimentos no exterior, e usará informações do imposto de renda.

Um dos pontos mais controversos do projeto dentro da coalizão de governo foi a forma de financiamento para a iniciativa. O SPD considerou que este estaria assegurado por meio do imposto sobre transações financeiras. No entanto, não há data para introdução dessa modalidade de taxação, que os sociais-democratas gostariam de ver implementada em toda a UE. Por isso, os conservadores de CDU e CSU resistiram por muito tempo à implementação, mas acabaram cedendo.

O especialista em aposentadoria do FDP Johannes Vogel acusou a proposta de não ter financiamento sólido nem ser uma ajuda efetiva contra a pobreza na velhice. Já a AfD acusou o projeto de ser muito caro e os abonos, baixos demais.

O deputado da sigla A Esquerda Matthias Birkwald criticou a complexidade no cálculo do complemento, afirmando que o projeto torna a ideia um "monstro burocrático".

O especialista em política social do Partido Verde Markus Kurth alertou que a aposentadoria básica "causa decepção maciça" por deixar de fora aqueles que estiveram longos períodos desempregados ou com capacidade de ganho reduzida e que, por isso, não puderam contribuir pelo número de anos requerido para ter direito ao benefício.

MD/dpa/afp/rtr

*Por: DW.com

MUNDO - A Alemanha superou o pior da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus e já está no caminho para a recuperação, afirmou o Banco Central (Bundesbank) da maior economia europeia.

"Nos últimos meses vivemos a crise econômica mais grave da história da Alemanha (do pós-guerra)", declarou Jens Weidmann, presidente do Bundesbank, ao jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung.

"A boa notícia é que o pior deve ter ficado para trás e que e as coisas devem melhorar", completou.

Weidmann destacou, no entanto, que a recuperação deve ser  "relativamente progressiva".

O presidente do Bundesbank, que não hesita em criticar as políticas expansionistas do Banco Central Europeu (BCE), expressou apoio aos planos de resgate e de recuperação econômica sem precedentes anunciados por Berlim para proteger as empresas e os empregos na Alemanha.

O governo conservador da chanceler Angela Merkel apresentou em março um grande plano de resgate de 1,1 trilhão de euros, rompendo assim com o dogma de não criar novas dívidas.

No início de junho, o governo anunciou a liberação de 130 bilhões adicionais em dois anos para apoiar a oferta, em especial com uma redução do imposto sobre o valor agregado, mas também a demanda com subsídios às famílias.

*Por: AFP

MUNDO - A produção industrial da Alemanha registrou uma forte queda de 17,95% em abril, devido às consequências da pandemia de COVID-19, de acordo com os dados oficiais divulgados nesta segunda-feira (08).

Em março, a produção industrial registrou queda de 8,9%.

A produção industrial alemã vive "seu retrocesso mais forte" desde o início da publicação deste tipo de dado econômico, em janeiro de 1991, anunciou o instituto alemão de estatísticas Destatis.

Na comparação com abril de 2018 a queda foi de 25,3%.

O retrocesso foi particularmente grave na indústria automobilística, com uma baixa de 74,6% em um mês.

Assim como todos os países europeus, a Alemanha sofre um impacto de múltiplas faces, já que o confinamento decretado em consequência da pandemia paralisou a produção de vários setores, reduziu as negociações e freou o consumo.

O Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha, maior economia da Europa, registrou queda de 2,2% no primeiro trimestre de 2020.

*Por: AFP

MUNDO - A Alemanha deve decidir nesta quarta-feira (6) a reabertura de todos os estabelecimentos comerciais e escolas do país em maio, a partir da próxima semana, segundo um projeto de acordo entre o governo e as regiões ao qual a AFP teve acesso.

As medidas são possíveis porque, desde o início do desconfinamento em 20 de abril, "o número de novas infecções" de coronavírus "permanece baixo" e não foi observada uma nova onda de contaminação, afirma o projeto de acordo.

O acordo inclui a retomada ainda em maio do campeonato de futebol da primeira divisão, a Bundesliga, com partidas disputadas sem a presença de torcedores.

Todas as escolas, incluindo as unidades de pré-escola, poderão reabrir as portas, sob certas condições, a partir da próxima semana, indica o projeto de acordo entre o governo federal e as 16 regiões.

"As escolas devem progressivamente receber todos os alunos respeitando as medidas de higiene e de distanciamento físico", destaca o projeto, que deve ser aprovado formalmente nas próximas horas pela chanceler Angela Merkel e os presidentes das regiões alemãs.

A Alemanha já havia autorizado a reabertura de escolas do ensino médio. O acordo dá aos governos regionais o poder de decisão a respeito das universidades.

Além disso, todos os estabelecimentos comerciais poderão retomar as atividades, desde que respeitem as condições de higiene e estabeleçam um controle de entrada para evitar filas de espera, afirma o documento.

Isto implica as grandes lojas de mais de 800 metros quadrados. Os estabelecimentos com superfície inferior já reabriram as portas.

O acordo deixa nas mãos das regiões a decisão sobre a reabertura de bares, restaurantes e hotéis, que algumas regiões como a Baviera já autorizaram.

Os ministros regionais da Economia chegaram a um acordo para permitir a reabertura do setor gastronômico a partir de sábado 9 de maio.

O acordo também prevê que as regiões serão responsáveis por autorizar a reabertura de teatros, salas de concerto, clubes, discotecas e arenas esportivas.

A última grande restrição a respeito da pandemia de COVID-19 é a proibição dos grandes eventos esportivos, culturais ou festivas.

O documento indica que seguem proibidas até pelo menos o fim de agosto.

As fronteiras não devem ser reabertas para as férias.

O acordo prevê ainda o retorno de medidas de confinamento caso o número de infecções volte a subir. Mas isto acontecerá localmente, por cidade ou, inclusive, por estabelecimento, se envolver uma casa de repouso ou edifício.

O acordo descarta um novo confinamento nacional ou regional.

As medidas locais de confinamento serão ativadas se o contágio superar 50 casos por 100.000 habitantes em um período de sete dias em uma determinada área.

O acordo reitera que os alemães devem continuar respeitando o distanciamento físico e utilizando máscaras no comércio e nos transportes públicos.

*Por: AFP