CHILE - A ultradireita foi a grande vencedora da eleição do conselho que discutirá a nova Constituição do Chile, impondo mais uma derrota ao presidente Gabriel Boric, de esquerda. O país foi às urnas no domingo (7) depois de ter rejeitado uma primeira versão do texto em setembro.

Com quase 100% das mesas apuradas, o Partido Republicano conseguiu o maior número de representantes (22 dos 50 conselheiros). Em segundo lugar, veio o grupo governista de esquerda Unidad para Chile (17 vagas). Na sequência, apareceu a lista Chile Seguro, da direita tradicional (11 vagas).

Um candidato indígena também levou a 51ª cadeira. Não havia um sistema de "cotas" para indígenas, mas, se os dois postulantes nessa condição conseguissem ultrapassar 1,5% dos votos totais, o mais votado se somaria aos outros 50, como aconteceu.

Já a coalizão de centro-esquerda Todo por Chile e o Partido de la Gente, mais à direita, não conseguiram nenhuma vaga, assim como os três candidatos que concorreram de forma independente.

Somando as listas, a direita terminou com a maioria absoluta de 33 cadeiras, mais do que as 31 necessárias para aprovar mudanças. Por outro lado, a esquerda não conseguiu as 21 que precisaria para vetar eventuais medidas com as quais não concorde.

Na prática, se quiser, a direita poderá conversar sozinha para redigir a nova Constituição do país. O resultado é considerado histórico no Chile, que nunca viu uma vitória desse lado do espectro político em eleições parecidas com essa, como as legislativas.

Formado em sua maioria por políticos, o conselho vai receber em junho um pré-projeto que está sendo escrito por 24 especialistas, principalmente juristas, e vai debatê-lo até outubro. Após alguns trâmites, a proposta de Carta passará por um novo plebiscito em dezembro.

Além de partir de uma base, esses conselheiros terão de respeitar 12 princípios já acordados, como a constatação de que o Chile é uma república democrática, com um Estado unitário, descentralizado e formado pelos Três Poderes.

Também já é consenso que Banco Central, Justiça Eleitoral, Ministério Público e Controladoria são independentes. A nova Carta substituirá a que está em vigor, de 1980, da ditadura de Augusto Pinochet.

Esta eleição, com voto obrigatório, foi considerada uma régua da popularidade de Boric, desgastado pelo fracasso da última tentativa e por outras derrotas políticas recentes. Também era esperado que o pleito medisse o fortalecimento da direita, impulsionada por crises na economia e na segurança.

O resultado deve trazer ainda mais dificuldades para a governabilidade do presidente. Ele já teve que fazer duas reformas ministeriais importantes desde que assumiu o país, em março de 2022, para levar o governo mais ao centro do espectro político, após sofrer a rejeição da reforma constitucional e também da tributária.

"É uma vitória absoluta do Partido Republicano e um desempenho do partido governista muito aquém das expectativas, assim como da centro-direita, o Chile Seguro", diz o advogado e analista político Esteban Montoya, que foi assessor do ex-presidente Sebástian Piñera, de direita.

As três principais pautas do Partido Republicano são a segurança, uma posição anti-imigração e um sistema econômico que pende mais para o privado do que para o público. A sigla também é muito criticada por defender aspectos da ditadura de Pinochet.

O pleito deste domingo foi marcado por um clima de apatia entre os chilenos. Eles foram às urnas pela sétima vez em pouco mais de dois anos, considerando a soma de eleições municipal, estadual e presidencial, além de primárias e plebiscitos.

Por isso havia uma expectativa negativa sobre o nível de participação da população neste domingo. A contagem do Serviço Eleitoral do Chile (Servel) aponta que 81% dos eleitores foram votar, menos do que os 86% do plebiscito que acabou rejeitando a primeira redação.

A percepção era a de que as pessoas estavam em outra sintonia. Depois de uma década de estabilidade, o país vive retração econômica, com alta da inflação, da pobreza, da informalidade e dos crimes. Também passa por uma crise migratória, com a chegada de venezuelanos e peruanos.

Esses temas pautaram a campanha morna desse pleito, que durou apenas duas semanas e se concentrou nas redes sociais, sem muitos eventos nas ruas nem debates programáticos. Segundo analistas, a discussão foi mais identitária, entre esquerda e direita.

A demanda por uma nova Carta Magna começou no final de 2019, com o que ficou conhecido como "estallido social": protestos em massa que tiveram como gatilho o aumento do valor da passagem de metrô. Algo parecido com os atos de junho de 2013 no Brasil, só que mais extenso e violento.

Um ano depois, 78% da população apontou em plebiscito voluntário que queria um novo texto. Boric assumiu a Presidência nesse contexto, prometendo concretizar a mudança, mas viu o primeiro projeto rejeitado por 62% da população e se distanciou do debate.

A última redação tinha quase 400 artigos e foi conduzida por uma Assembleia Constituinte composta por 154 pessoas, em sua maioria cidadãos comuns. O processo foi marcado por inexperiência e desordem —por isso a opção agora por um perfil mais político do que independente.

Esta é vista como a última oportunidade para o Chile enterrar a Constituição de Pinochet no curto prazo. Se a nova proposta for novamente rejeitada, a avaliação é de que será muito difícil tentar uma terceira vez.

A REFORMA CONSTITUCIONAL DO CHILE

- Out-nov.19 Protestos em massa pedem mudanças profundas no país

- Out.20 Em plebiscito, 78% dos chilenos dizem querer nova Constituição

- Mai.21 População elege Assembleia Constituinte, com 154 cidadãos

- Mar.22 Gabriel Boric assume a Presidência no lugar de Sebastián Piñera

- Set.22 Texto apresentado é rejeitado por 62% dos chilenos em plebiscito

- 7.mai Chilenos elegem novo conselho para discutir a proposta de Constituição, com 50 políticos

PRÓXIMOS PASSOS

- 7.jun Conselho começa a discutir pré-projeto elaborado por especialistas

- 7.out Conselho entrega proposta para revisão de uma comissão

- 7.nov Texto é finalizado com todas as revisões discutidas

- 17.dez Novo plebiscito aprova ou rejeita a nova Constituição

por JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO

SANTIAGO - Os chilenos votarão para eleger 50 conselheiros constitucionais no domingo, um grande passo para reescrever a Constituição do país, depois que os eleitores rejeitaram por maioria esmagadora uma primeira tentativa em um plebiscito em setembro passado para substituir a Constituição da era da ditadura.

O chamado Conselho Constitucional que os eleitores devem eleger trabalhará a partir de junho na nova Carta Magna, com base em um rascunho preparado por uma comissão de 24 especialistas que o Congresso nomeou em março.

Mas alguns dos 15 milhões de eleitores manifestam pouco interesse quando questionados sobre a reforma após o esforço fracassado no ano passado para reescrever a Constituição, que remonta a décadas da era do ditador militar de direita Augusto Pinochet.

"Estou um pouco cansado da polarização", disse Paz Villafaña, de 31 anos, que dirige uma pequena editora. "Votei para aprovar (em setembro), queria uma nova Constituição e acabar com a Constituição da ditadura, mas agora não estou muito interessado."

Após a eleição de domingo, os eleitores irão às urnas em dezembro para aprovar ou rejeitar o documento proposto, amplamente esperado para ser mais moderado do que a primeira proposta que teria sido uma das Constituições mais progressistas do mundo.

"Se o primeiro processo era altamente incerto, este é muito mais certo... É um processo mais supervisionado, com órgãos de monitoramento, especialistas, advogados, representantes eleitos", disse o analista político Kenneth Bunker. Ele enfatizou que as forças políticas tradicionais estão agora mais no controle do processo, ao contrário da primeira tentativa fracassada.

Por Natalia A. Ramos Miranda / REUTERS

CHILE - Cientistas encontraram duas mutações em amostras do vírus da gripe aviária no homem chileno internado em março. Os estudos indicam que há adaptação do vírus em mamíferos. As informações são do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) do país e foram divulgadas na semana passada, porém, os cientistas afirmam que o risco de transmissão entre humanos é baixo.

O homem de 53 anos teve sintomas da gripe aviária do tipo H5N1 em 13 de março. Ele apresentou tosse, dor de garganta e rouquidão. Após piora, ele foi internado na unidade de terapia intensiva (UTI) e ainda recebe antivirais e antibióticos.

O Brasil ainda não teve caso confirmado de influenza aviária. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a gripe aviária é altamente patogênica às aves silvestres e domésticas. Foram registrados casos em leões-marinhos e visions. O alerta emitido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), de 13 de março, diz que surtos de H5N1 foram relatados em 16 países das Américas.

“As ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação propostas pela RedeVírus MCTI são fundamentais para a elaboração de uma estratégia de enfrentamento da gripe aviária H5N1. Mesmo que ainda não tenha nenhum caso confirmado no Brasil, precisamos estar preparados, do ponto de vista científico, para o enfrentamento deste problema”, afirma o coordenador-geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias, Thiago Moraes, em nota do MCTI.

No final de março, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou portaria que suspende, em todo o território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária no país.

No início do ano, o Mapa lançou a campanha “Influenza Aviária? Aqui não!”, na tentativa de impedir o começo da doença no país. Um livro com material didático foi disponibilizado para produtores rurais.

Primeira morte no mundo

A primeira morte por gripe aviária no mundo foi confirmada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na semana passada. A mulher de 56 anos morava na província de Guangdong, na China, e começou a apresentar sintomas em 22 de fevereiro. No dia 3 de março, ela foi hospitalizada com pneumonia grave e morreu no dia 16 do mesmo mês. No final de março, o governo chinês confirmou que a paciente foi infectada pelo vírus H3N8, causador da gripe aviária.

CDC

Criar aves de quintal (galinha, pato, ganso e peru) é popular e muita gente cultiva esses animais para ter ovos frescos. Embora a criação de aves de quintal seja divertido e educativo, os produtores devem ficar atentos porque as aves podem carregar germes nocivos que causam doenças.

“Esses germes causam uma variedade de doenças nas pessoas, desde pequenas infecções de pele a doenças graves que podem levar à morte. Uma das melhores maneiras de se proteger é lavar bem as mãos logo após tocar em aves ou qualquer objeto na área onde elas vivem ou transitam”, alerta o CDC.

por Daniela Quitanilha / ISTOÉ DINHEIRO

CHILE - Medida será implementada ao longo dos próximos cinco anos. É o terceiro país da América Latina a adotar tal jornada – na Argentina e no México, são 48 horas semanais, e no Brasil, 44 horas. O Congresso do Chile aprovou na terça-feira (11/04) uma lei que reduz a jornada de trabalho semanal de 45 para 40 horas, a ser implementada gradualmente ao longo dos próximos cinco anos.

O Chile será, ao lado de Equador e Venezuela, o terceiro país latino-americano com uma semana de trabalho de 40 horas, em comparação com 48 horas na Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil, a jornada de trabalho é de 44 horas por semana.

"Para as pessoas que estão em casa (…) que muitas vezes têm que deixar seus filhos dormindo porque têm que sair muito cedo, este é um projeto que contribuirá enormemente para nossa qualidade de vida", disse a ministra do Trabalho, Jeannette Jara.

O projeto, que já havia sido votado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados com 127 votos a favor, 14 contrários e três abstenções.

A iniciativa foi promovida por deputados do Partido Comunista, incluindo Camila Vallejo, atual porta-voz do governo, e aprovada graças a um acordo entre o governo e a oposição.

A nova lei, que deve ser promulgada pelo presidente Gabriel Boric, será implementada gradualmente. Dentro de um ano, a jornada de trabalho será de 44 horas, diminuindo para 42 horas no terceiro ano de implementação e para 40 horas após cinco anos.

"É bom para muitas famílias. Acabei de entrar na casa dos 60 anos. Vou chegar cedo em casa para curtir os netos", disse Julio Arancibia, um jardineiro.

Segundo a lei, os empregadores não poderão cortar os salários dos trabalhadores e ambas as partes poderão negociar uma semana de trabalho de quatro dias com três dias de folga.

No entanto, o benefício não chegará ao trabalho informal, que no Chile alcança 27,3% da população economicamente ativa. "Não somos muito afetados [pela nova lei]. Trabalhamos as mesmas horas que temos [atualmente]. Sei que não vai nos beneficiar", lamentou Patricia Paillacan, uma garçonete de 41 anos.

A América Latina é uma das regiões onde as pessoas trabalham mais horas por ano e têm um dos maiores índices de informalidade no mercado de trabalho, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

bl (AFP, EFE)

ISTOÉ

CHILE - O Congresso chileno aprovou, nesta quarta-feira (5), a lei "Naín-Retamal", também conhecida como "gatilho fácil", que estabelece a "legítima defesa privilegiada" para agentes das forças de segurança, em meio ao aumento dos crimes no país.

O assassinato, na semana passada, da sargento dos carabineiros (polícia militarizada) Rita Olivares, que foi baleada ao sair de uma viatura policial enquanto atendia uma ocorrência, acelerou a tramitação do projeto, que estabelece que, caso um policial ou militar utilize suas armas de serviço, se presumirá que estas "foram empregadas corretamente" quando os agentes atuarem em legítima defesa, similar ao que se conhece como excludente de ilicitude no Brasil.

Após um acordo entre o governo e o Senado, vários dos pontos mais polêmicos do projeto foram retirados. O debate no Congresso se deu em clima de forte atrito, com a presença de vítimas da repressão policial e de familiares de policiais assassinados.

"Concordamos em deixar de fora algumas ideias francamente aberrantes que tentaram introduzir neste projeto [...] Não é verdade que a polícia tem apoio quando lhe é dada carta branca", disse no Congresso a ministra do Interior, Carolina Tohá.

O acordo com o governo também eliminou a cláusula que permitia o uso de armas quando um policial é atacado por duas ou mais pessoas desarmadas, assim como a isenção de responsabilidade dos comandos policiais e militares por eventuais crimes protagonizados por seus subordinados.

"O que este projeto faz é que, quando um policial usa uma arma em legítima defesa, ou de terceiros porque sua vida está em risco, deve se presumir que o policial deveria ter agido de acordo com os princípios profissionais, mas uma investigação pode provar o contrário", explicou a ministra Tohá após a aprovação da lei.

"Carabineiros morreram para que este projeto viesse à tona [...] a proteção de nossos policiais, dando-lhes maiores poderes, devolve a esperança aos chilenos", destacou o deputado opositor Andrés Longton, autor da iniciativa.

O projeto original, que durante os trâmites foi apelidado de "gatilho fácil", foi criticado por criminalistas e pelas Nações Unidas.

"Não está em conformidade com a lei internacional de direitos humanos", criticou o representante regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) na América do Sul, Jan Jarab.

De acordo com as pesquisas, a segurança pública é a principal preocupação dos chilenos e seu aumento pressionou o governo e o Congresso a tramitarem uma série de leis de combate ao crime.

Considerado um dos países mais seguros da América Latina, o Chile vivência um aumento recente da criminalidade.

Segundo a Subsecretaria de Prevenção ao Crime, os homicídios cresceram 33,4% em 2022, em comparação com o ano anterior, a segunda maior variação na América Latina depois do Equador, que registrou aumento de mais de 80%.

AFP

SANTIAGO – O Chile detectou seu primeiro caso de gripe aviária em um ser humano, informou o Ministério da Saúde do país na quarta-feira, 29.

O caso foi detectado em um homem de 53 anos que apresentava sintomas graves de gripe, de acordo com comunicado divulgado pelo ministério, mas a condição do paciente era estável.

O governo também está investigando a fonte de contágio, bem como outras pessoas que estiveram em contato com o paciente.

O Chile registrou casos de gripe aviária H5N1 em animais silvestres desde o final do ano passado.

Casos recentes em fazendas industriais levaram o governo a interromper as exportações de aves. Casos industriais também foram detectados na Argentina, mas o Brasil, maior exportador mundial de aves, continua livre do contágio.

Reportagem de Fabian Cambero e Alexander Villegas / REUTERS

CHILE - O Chile não quer agravar os problemas com Bolívia e Venezuela decorrentes da migração irregular, mas buscar uma solução para este fenômeno "difícil", afirmou o presidente Gabriel Boric na quinta-feira (16).

"A relação [com a Venezuela] evidentemente não é fácil há tempos, mas temos a melhor vontade para trabalhar com todas as ferramentas do direito internacional para abordar o fenômeno que tem sido muito difícil da migração, onde a Venezuela também tem papel importante", disse o presidente.

Boric realizou essas declarações na localidade pesqueira de Pisagua, parte do itinerário da visita que realiza desde ontem à região de Tarapacá, no norte do Chile, por onde entram muitos migrantes, especialmente venezuelanos.

Há três semanas, o Chile enviou militares para sua fronteira norte em uma tentativa de controlar o fluxo de migrantes, cuja maior parte chega da Bolívia.

Segundo Boric, nem Bolívia nem Venezuela estão recebendo os migrantes que o Chile quer devolver.

Contudo, "não se trata de agravar os problemas, mas de buscar soluções, e esse é o espírito do governo chileno, há esforços de diálogos", destacou.

O ex-presidente boliviano Evo Morales questionou as decisões do presidente chileno em sua conta no Twitter e pediu "respeito aos direitos humanos".

"Lamentamos a posição unilateral do irmão presidente do Chile @GabrielBoric em relação aos migrantes vítimas dos bloqueios econômicos dos Estados Unidos contra a Venezuela", afirmou.

Boric anunciou ontem uma reunião com governantes "amigos" da América Latina para discutir a migração irregular. O encontro acontecerá na República Dominicana, em paralelo à Cúpula Ibero-Americana, no dia 25 de março.

O líder chileno esteve ontem em Colchane, localidade com população de 1.680 habitantes, situada a dois quilômetros da fronteira com a Bolívia. Em 2022, entraram no Chile por essa passagem 21.553 pessoas em situação irregular, vindas da Bolívia, segundo dados oficiais.

Em reação às palavras de Boric, o chanceler venezuelano, Yván Gil, garantiu no Twitter que a "Venezuela ainda não recebeu um pedido de trabalho coordenado com o governo do Chile a respeito de supostas deportações de venezuelanos".

"A coordenação nessa matéria é um clamor nosso, assim como a exigência de respeito aos direitos humanos de nossos compatriotas", acrescentou Gil.

Por sua vez, o Ministério das Relações Exteriores da Bolívia, por meio de seu vice-ministro Freddy Mamani, afirmou que "o procedimento de recondução ao qual o presidente Boric se refere é uma normativa chilena que não gera nenhum tipo de obrigação internacional".

AFP

SANTIAGO – O Chile lançou nesta segunda-feira um programa para proteger o huemul, um cervo da América do Sul ameaçado de extinção, criando um corredor biológico que inclui uma área recentemente doada pela família do falecido filantropo e fundador da marca North Face, Douglas Tompkins.

A Fundação Rewilding Chile, legado de Tompkins, juntamente com o Ministério da Agricultura do Chile, disse que o “Corredor Nacional Huemul” será composto por aproximadamente 16 áreas conectadas e protegidas pelo estado, juntamente com outras iniciativas privadas de conservação.

“Esta iniciativa público-privada busca reduzir as ameaças à espécie, fortalecer as populações de huemul em áreas cruciais de preservação da Rota do Parque Patagônico”, disse o ministério em comunicado, acrescentando que também construirá o primeiro Centro de Resgate, Reabilitação e Reprodução do mundo para huemuls.

Na semana passada, Kristine Tompkins, co-fundadora e presidente da Rewilding Chile, reuniu-se com o presidente chileno, Gabriel Boric, para doar 93.492 hectares para a criação de um novo parque nacional na região de Magalhães.

“Esta é uma das razões pelas quais este parque é tão importante não apenas para o Chile, mas para o mundo”, disse Tompkins à Reuters, acrescentando que o sul do Chile é uma importante fonte de sequestro de carbono devido às suas turfeiras e florestas intocadas. “Este é um ‘grande gol’ para a preservação e para a luta contra a crise climática.”

O huemul é uma das duas espécies de cervos nativos encontrados apenas nas florestas da Patagônia da Argentina e do Chile. Mas a degradação do habitat reduziu o huemul a menos de 1% de sua população original, segundo dados do ministério.

Huemuls adultos, também conhecidos como güemuls, podem atingir cerca de 1,55 metros de comprimento, 80-90 cm de altura e pesar até 68 kg. São herbívoros e vivem cerca de 14 anos.

Reportagem da Reuters TV

CHILE - O Chile começou a reduzir a inflação e a melhorar outros indicadores econômicos sem renunciar a um projeto progressista que é “muito diferente” do tradicional da esquerda latino-americana, afirmou o ministro da Fazenda, Mario Marcel, em entrevista à AFP.

Nem nacionalizações, nem controle de preços: Marcel se afastou das receitas típicas da esquerda regional para gerenciar a quinta economia latino-americana. Hoje é visto como o homem-chave do primeiro ano de governo do presidente Gabriel Boric.

Em fevereiro, os preços registraram queda de 0,1% e a inflação em 12 meses ficou em 11,9%, enquanto o desemprego se mantém praticamente estável, em 8%. O peso chileno valorizou-se depois de algumas turbulências, e a economia cresceu 0,4% em janeiro em comparação com o mesmo mês de 2022, um número que, junto com o índice de preços ao consumidor, surpreendeu os especialistas.

Há “mudanças na dinâmica da economia que vêm se manifestando” há quatro ou cinco meses, resume Marcel, sem alarde.

Este respeitado economista de 63 anos está à frente das finanças de um país cuja população tomou as ruas nos últimos anos pedindo mais justiça social.

Antes de assumir a pasta, Marcel passou por OCDE, BID e Banco Mundial. Também foi presidente do Banco Central do Chile entre 2016 e 2022.

Marcel destaca a “visão comum sobre a economia” que compartilha com Boric, de 37 anos, cujo governo impulsiona uma reforma tributária destinada a arrecadar o equivalente a 3,6% do PIB nos próximos quatro ou cinco anos. A iniciativa, contudo, enfrenta a oposição do Congresso.

– Abandonar a incerteza –

O Chile é uma das economias mais liberais da América Latina e conseguiu reduzir a pobreza de 40% – durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) – para 8,6% em 2017.

Antes da crise inflacionária mundial, a inflação no Chile girava em torno de 3% ao ano.

No entanto, mais de 30% da população é economicamente vulnerável e vive endividada para arcar com os gastos com educação, saúde, e até mesmo com crédito para serviços básicos.

Pergunta: Com melhores indicadores econômicos e um clima mais estável no social, o Chile já passou pelo pior?

Resposta: “Sim. Foi um período marcado por uma incerteza muito alta, muito superior ao que estávamos acostumados nas décadas anteriores e que afetou não somente a economia, mas a vida cotidiana das pessoas. Nessas circunstâncias, ir avançando para um período de maior estabilidade, de maior previsibilidade das coisas, certamente é positivo.”

P: As projeções de recessão no Chile estão recuando?

R: “A inflação alcançou seu pico em agosto. Desde então, ela vem reduzindo e a atividade, em termos de variações mês a mês, ajustada sazonalmente, já registra pelo menos dois meses de alta e, no geral, durante todos os últimos meses, o crescimento tem surpreendido […] Acredito que estes são elementos suficientes para dizer que os cenários mais complexos que chegaram a ser antecipados por alguns analistas em algum momento, de uma recessão profunda, de uma crise, isso já podemos afirmar com bastante segurança que não se materializou.”

– Sem preconceitos –

P: Existe o estigma de que os governos de esquerda na América Latina gerenciam mal suas economias. Como o Chile se diferencia?

R: “Bom, temos certos elementos de preconceito nisso aí, mas, por outro lado, certamente existem exemplos históricos que são importantes, ou exemplos em outros países.

No que podemos chamar de esquerdismo ou progressismo, a agenda deste governo é muito diferente da agenda tradicional da esquerda latino-americana. A agenda de governo não está em temas como nacionalizações, tabelamento de preços, fechamento da economia, mas em temas como meio ambiente, igualdade de gênero, diversificação produtiva.

É um tipo de progressismo muito diferente e que, na verdade, está em maior sintonia com as correntes que ocorrem em nível global hoje em dia.”

– Reformas no longo prazo –

P: Que decisões foram tomadas no governo que refletem o projeto progressista?

R: “Eu diria [que] os projetos de reformas importantes que estão atualmente em discussão, da reforma tributária e da reforma da Previdência, não sei se devo chamar de esquerdistas, [mas] fazem parte da agenda progressista no mundo: fortalecer o imposto de renda sobre ganhos pessoais, tornar o sistema tributário mais progressivo e, por outro lado, no caso da reforma da Previdência, oferecer mais garantias para um envelhecimento digno [mediante mais aportes estatais para as pensões].”

Consciente de que “o ‘calcanhar de Aquiles’ de muitos governos progressistas na história foi precisamente a economia e as questões fiscais, ou ambos”, Marcel diz estar satisfeito de ser o responsável pelas finanças de um Chile em plena mudança social.

ISTOÉ DINHEIRO

CHILE - O Congresso do Chile aprovou, na quarta-feira (11), um novo processo para substituir a Constituição redigida durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), depois que o esforço anterior fracassou em um plebiscito realizado em 4 de setembro.

Após esse processo, "as principais forças políticas convergiram para a ideia de que é necessário encontrar uma nova Constituição, que não é a de convenção constitucional, e sim que é necessária uma diferente da de 1980", explicou à AFP a advogada Claudia Sarmiento.

A tentativa de mudar a Constituição promulgada por Pinochet, submetida a dezenas de reformas desde o retorno à democracia, ganhou um impulso determinante após os protestos violentos que eclodiram em 18 de outubro de 2019.

A lei que habilita a mudança constitucional foi aprovada na Câmara dos Deputados por 109 votos a 37 e duas abstenções, acima do quórum necessário.

- Processo atípico -

A nova tentativa de reforma, que mescla órgãos eleitos e designados, já havia passado pelo Senado, e deve ser sancionada pelo presidente Gabriel Boric nesta semana.

"Temos aqui um modelo atípico, que não é replicado em outras partes do mundo, mas que responde à realidade política e conjuntural do Chile", explicou o advogado constitucionalista Tomás Jordán.

Diferentemente da tentativa anterior, cujo rascunho foi redigido por uma convenção paritária de 154 membros eleitos pelo voto popular e com cotas reservadas aos povos originários, esta nova aposta conta com três órgãos, um deles eleito pelo povo.

Os chilenos irão eleger em 7 de maio um Conselho Constitucional de 50 membros, mas também haverá duas instâncias indicadas pelo Congresso, cuja composição é questionada por críticos do projeto.

O Comitê de Especialistas irá redigir um anteprojeto, que será discutido no órgão eleito e no Comitê Técnico de Admissibilidade, que irá garantir que os artigos não contrariem as chamadas Bases Fundamentais.

"Chega-se a essa figura bastante razoável, que gera certas garantias do ponto de vista jurídico e político, garantias para a participação do Congresso Nacional, que terá a missão de eleger o Comitê de Especialistas", explicou Sebastián Zárate, professor da Universidade Autônoma.

O processo deve ser concluído em dezembro, com um plebiscito de ratificação.

- Diferenças -

A diferença mais substancial são as 12 Bases Fundamentais imutáveis que devem ser incluídas na nova Carta Magna, estabelecidas antes do início do processo: dessa forma, o Chile é uma "república democrática de caráter unitário e descentralizado".

Os povos indígenas são reconhecidos "como parte da nação chilena, que é una e indivisível", o que impede que o Chile seja declarado um Estado "plurinacional", como fez o projeto rejeitado. Também estabelece a existência de três poderes distintos: Executivo, Judiciário e Legislativo, com Senado e Câmara dos Deputados.

A proposta rejeitada estabelecia os Sistemas de Justiça, e o Senado era substituído pela Câmara das Regiões.

O novo projeto também determina a autonomia do Banco Central e da Controladoria Geral da União, entre outras instituições.

AFP