BRASÍLIA/DF - Em entrevista ao Valor Econômico nesta segunda-feira (6), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), deu uma dura resposta a uma suposta ameaça da Uber deixar o Brasil em caso da regulamentação do serviço por aplicativos. "Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado", afirmou o titular da pasta.

O ministro fez a ameaça quando perguntado sobre os riscos de uma suposta mudança na legislação trabalhista para regulamentar os direitos dos trabalhadores de aplicativos, que hoje não têm direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assegurar direitos a essa classe foi uma das promessas de campanha do presidente Lula (PT).

Quais direitos serão assegurados aos motoristas de Uber pelo governo?

De acordo com Marinho, o desafio do governo é entregar salário mínimo, como alternativa em relação aos trabalhadores de apps e da legislação trabalhista e sindical. Questionado sobre a possibilidade de a empresa norte-americana deixar de operar no Brasil, o ministro disse que isso não passa de “chantagem”, e lembrou que a Uber fez a mesma coisa na Espanha.

No processo de regulação dos motoristas de aplicativos no país europeu, “a Uber e mais alguém disseram que iam sair. Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem. Me falaram: 'e se a Uber sair?' Problema da Uber. Não estou preocupado", afirmou o ministro. Ele lembrou que, quando se trata de regular em detalhes, "ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros”.

Descontada a retórica, o que há de real mesmo, segundo Marino, é uma ideia clara de se incluir esses trabalhadores de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, nada existe decidido se a proteção à classe incluiria também a CLT.

Jorge Marin / TECMUNDO

ARARAQUARA/SP - A Polícia Militar deteve um rapaz de 26 anos na agência dos Correios da Avenida Padre Francisco Sales Colturato (Av. 36), na tarde de sexta-feira (1).

Após o recebimento de uma denúncia anônima de que um homem iria postar duas caixas com entorpecentes na agência, os policiais iniciaram a averiguação. Na denúncia, foi passado aos PMs que o indivíduo estaria em uma moto vermelha e usava uma camiseta preta.

Diante das informações, os policiais tiveram sucesso e chegaram a tempo no local, abordando o rapaz que estava entrando na agência com duas caixas.

Durante a abordagem, o cão farejador da PM indicou a existência de drogas nas encomendas, entretanto elas não foram abertas devido ao sigilo de correspondências.

As duas caixas possuíam como remetente um endereço do Residencial Paraíso, em Araraquara e tinha como destinatário um endereço do Bairro Vila Rica, em Atibaia-SP e a outra seria remetida para o Bairro Santa Maria, na cidade de Santos-SP.

Indagado a respeito dos pacotes, o rapaz, que já tem antecedentes pelo crime de tráfico de entorpecentes, relatou que retirou as caixas em uma transportadora no Bairro do Vale do Sol. Com o endereço passado pelo suspeito, os policiais se deslocaram até a suposta transportadora, porém, nenhuma empresa foi encontrada no endereço mencionado.

Na delegacia, o investigado foi ouvido e as caixas e seu celular foram apreendidos para análise que será feita pela DISE (Delegacia de Investigação sobre entorpecentes). De momento o rapaz foi liberado e as investigações deverão prosseguir.

Ed Junior / PORTAL MORADA

Na ação, além das drogas, foram apreendidos objetos relacionados ao tráfico e uma arma de fogo

CAMPINAS/SP - A Polícia Civil prendeu um homem, de 24 anos, após flagrá-lo recebendo uma encomenda dos Correios contendo dois pacotes de maconha. A ação ocorreu na segunda-feira (7), no Jardim Paulicéia, em Campinas,  e resultou na apreensão das drogas, bem como de objetos relacionados ao tráfico e uma arma de fogo.

Os trabalhos foram desempenhados por equipes da 2ª Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) da cidade. Após serem acionados pelos agentes dos Correios sobre uma encomenda suspeita vinda do Estado do Mato Grosso do Sul com destino a um morador da rua Conego Januário da Cunha, em Campinas, os policiais passaram a monitorar a entrega.

Quando o investigado recebeu a encomenda em sua residência, a equipe realizou a abordagem e constatou que o suspeito não havia usado o nome verdadeiro para assinar o recibo. Ao verificarem o pacote recebido, os agentes encontraram uma lixeira metálica contendo em seu interior dois pacotes de maconha, que somaram um quilo.

Questionado, o homem negou a compra do entorpecente via Correios, mas não quis explicar o motivo por ter assinado o recibo com outro nome. Em buscas pela sua casa, no entanto, foram encontrados uma máquina seladora, duas balanças de precisão, 25 tubos transparentes normalmente usados para armazenar drogas, anotações do tráfico, bem como uma espingarda calibre 36 e 15 munições de diversos calibres, sendo uma para fuzil.

Todo o material, incluindo os entorpecentes e o celular do suspeito, foi apreendido e exames periciais solicitados.

O homem foi preso em flagrante e levado à especializada, onde foi indiciado por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Posteriormente, ele foi encaminhado ao cárcere, permanecendo detido à disposição da Justiça.

CORDEIRÓPOLIS/SP - A partir do dia 1º de abril, Cordeirópolis contará com Código de Endereçamento Postal – CEP por logradouro. Cada quadra, rua, alameda, viela, avenida e travessa passará a ter CEP individual, todos codificados dentro de sua faixa, substituirá o anterior, utilizado atualmente. A área rural também contará com CEP específico.

Recomenda-se que a população entre em contato com seus remetentes e empresas onde possuam cadastro para que estes sejam atualizados e passem a utilizar o CEP específico do seu endereço; inclusive no caso de novos cadastros será necessário o CEP individual. Sistemas de bancos e empresas que trabalham conectados ao banco de dados dos Correios serão atualizados com o CEP por logradouro.

Para consultar o CEP de cada logradouro, basta acessar, a partir de 1º/4/2021, o site dos Correios/Busca CEP.

Por que usar o CEP individualizado - A nova codificação facilita a localização de endereços, beneficiando moradores e empresas que prestam serviços no município. Ela ainda facilita a separação da correspondência por meio da simplificação das fases dos processos de triagem, encaminhamento e distribuição, permitindo o tratamento mecanizado. O sistema ainda permite que o CEP seja usado como referência de garantia de confirmação de endereço, prática comum entre empresas de diversos segmentos.

Para saber mais sobre o CEP, acesse:

http://www.correios.com.br/enviar-e-receber/ferramentas/cep.

*PMC

Ação ocorreu em São Roque e autora confessou que sabia da existência das drogas na postagem; o responsável pelo envio das substâncias teve a prisão preventiva solicitada à Justiça

SÃO ROQUE/SP - A Polícia Civil prendeu um mulher, de 21 anos, após flagrá-la recebendo 80 comprimidos de ecstasy por meio de uma encomenda dos Correios. A ação ocorreu na última sexta-feira (12), em São Roque, no interior do Estado.

Os investigadores locais souberam da entrega para a suspeita e passaram a monitorar sua casa, na rua Esmeralda. Assim que o funcionário dos Correios fez a entrega para a moça, os agentes realizaram a abordagem e encontraram as drogas dentro da encomenda.

Questionada, a mulher contou que era promotora de eventos e que a postagem era do homem responsável por organizar as festas que ela divulgava. A suspeita confessou que sabia que a entrega se tratava de entorpecentes.

De posse da identificação do suspeito responsável pelo envio das substâncias, os policiais civis foram até a casa dele, também em São Roque, mas não o localizaram.

Todo a droga foi apreendida para pericia e a mulher presa em flagrante. Ela foi levada à delegacia sede do município, onde foi indiciada por tráfico de drogas e permaneceu detida à disposição da Justiça. O homem investigado teve a prisão preventiva solicitada à Justiça.

SÃO CARLOS/SP - Um veículo da agência dos correios foi localizado na Estrada da Servidão, em São Carlos, no início da tarde de ontem, 06.

Segundo informações, uma denúncia chegou à Guarda Municipal de que o veículo estava abandonado na referida estrada. Uma viatura foi averiguar e encontrou o carro. Ainda segundo informações, o veículo teria sido roubado no bairro Vila Nery, e os bandidos teriam feito a vítima reféns e levaram o carro com as mercadorias, o abandonando posteriormente.

Foi feito contato com o funcionário da agência dos correios que compareceu ao local.

A ocorrência foi apresentada no Plantão Policial para autoridade competente e posteriormente devolvido o carro ao proprietário.

BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou, na noite de 4ª feira (24), o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Leia a íntegra do texto.

Bolsonaro foi caminhando do Palácio do Planalto até a sede do poder Legislativo. O trânsito de carros no Eixo Monumental foi fechado para a passagem das autoridades.

A ida, no entanto, parece não ter sido planejada. Fábio Faria chegou ao Congresso correndo atrás do chefe. E queixou-se a Ramos de que Paulo Guedes e outros ministros estavam no gabinete presidencial. “Ele veio, eu vim junto”, rebateu Ramos.

O projeto define o marco regulatório para o setor postal e possibilita a desestatização dos Correios. O texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) seja a agência reguladora dos serviços postais.

De acordo com o governo, serão realizados debates e estudos para a definição do melhor modelo de desestatização, que pode ser venda direta, venda do controle majoritário ou de apenas parte da empresa.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse ao Poder360 que o ideal é privatizar, mas que se o Congresso preferir uma saída mais branda não é problema. “Iremos dar viabilidade à desestatização dos Correios”, disse ele na conversa com Bolsonaro, Lira e os ministros. Bolsonaro disse que o Legislativo poderá “aperfeiçoar esse projeto”.

A iniciativa é realizada em um momento em que investidores temem o enfraquecimento da agenda liberal do governo depois que Jair Bolsonaro indicou um general para o comando da Petrobras.

Com o envio da MP da Eletrobras e a sanção do texto de autonomia do Banco Central, a equipe econômica avança algumas casas com a política econômica liberal de Guedes.

“Queremos a universalização dos serviços postais no país, com mais qualidade no atendimento, mais concorrência e menores preços”, disse o ministro das Comunicações em declaração no Twitter.

“É um passo importante e faremos uma discussão transparente, justa e limpa”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira, na reunião realizada. “Vamos em frente, conto com a parceria, harmonia e independência dos poderes, com a Câmara unida e o Senado também”, completou.

*Por: PODER360 

BRASÍLIA/DF - Os Correios devem dar 2 anos de estabilidade para os seus funcionários após a privatização. A ideia tem sido mencionada em reuniões internas na estatal e tem como inspiração o que ocorreu com a telefonia, ainda nos anos 90.

Com o quadro de funcionários considerado inchado –há 99.003 funcionários na empresa– a ideia seria manter pouco mais de 30 mil, quantidade considerada suficiente pelos possíveis compradores. Após esse período de adaptação, há risco de demissão em massa. Por isso, esse processo deve ser encerrado apenas em 2023, após as eleições presidenciais.

Quando as estatais de telefonia foram passadas para a iniciativa privada, houve um período inicial de estabilidade. Na sequência, foram feitos uma série de planos de demissão voluntária.

PROJETO DE LEI

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou em 14 de outubro ao Palácio do Planalto o projeto de lei de privatização dos Correios. O objetivo é vender a empresa até o fim de 2021.

O ministro não apresentou à imprensa detalhes da proposta. O texto permanece reservado, sem acesso liberado.

Faria afirmou que a proposta trata “mais sobre princípios do que regras”. Informou que a empresa de consultoria contratada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a Accenture, entregará em até 120 dias 1 parecer sobre o tema.

Segundo Faria, o Congresso definirá a modelagem da privatização. “Estamos falando aí em 2021, o projeto chegar [ao Congresso] no começo do ano que vem. E, até o final de 2021, a ideia é de votarmos e que os Correios estejam prontos para o processo de privatização”, disse.

“O Congresso Nacional deve se debruçar em relação a esse tema. É lá a arena onde serão debatidos todos os requisitos necessários, tratar da universalização das entregas dos Correios, em relação aos funcionários, tudo isso será tratado com bastante cuidado no Congresso Nacional”, completou Faria.

*Por: GUILHERME WALTENBERG / PODER360

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo.

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.

Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro.

Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia.

A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria.

*Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

Dois homens foram presos na cidade de São Manuel

SÃO MANUEL/SP - As polícias Civil e Militar prenderam, na última sexta-feira (11), dois homens, de 25 e 31 anos, por tráfico de drogas. As equipes flagraram a dupla recebendo duas remessas de entorpecentes pelo Correios, no bairro Nova Conquista, na cidade de São Manuel.

A ação foi deflagrada por agentes do Setor de Investigações Gerais (SIG) que, com apoio do Canil da Polícia Militar de Botucatu, flagraram os suspeitos na posse de grande quantidade de drogas e os conduziram até a delegacia do município para registro dos fatos.

Durante o término da ocorrência, as equipes receberam novamente uma denúncia indicando que na casa de um dos presos estaria chegando outra encomenda de drogas. Os policiais foram até o local e encontraram um funcionário aguardando para entregar um pacote.

Após autorização, o pacote foi apreendido e vistoriado, sendo localizada cerca quantidade de haxixe. Ao todo, durante toda a ação, foram encontradas dez porções de maconha, uma de cocaína e um tablete de haxixe, além de balança de precisão e R$ 687.

Uma tesoura, caixas de papelão, lenços e um celular também foram apreendidas. Todos os materiais foram encaminhados para perícia. A dupla foi presa em flagrante e indiciada. Os suspeitos responderão por associarem-se para o tráfico de drogas.