BROTAS/SP - A Estância Turística de Brotas se prepara para iniciar a vacinação em massa contra a Covid-19. O Plano Municipal de Imunização foi elaborado pela Secretaria de Saúde, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, pelo Gabinete de Combate ao Coronavírus da Prefeitura e Câmara Municipal.  O documento inclui aquisição de insumos, estratégias de logística de distribuição e armazenamento das doses.

“Assim que a vacina chegar, Brotas estará preparada para aplicar as doses na população”, afirmou Leandro Corrêa.

O cronograma de vacinação contra a Covid-19 segue o calendário divulgado no Plano Estadual de Imunização (PEI), com início da oferta das doses em 25 de janeiro – data que ainda depende de confirmação do governo estadual, responsável pelo envio de doses aos municípios. Brotas irá receber as doses da DRS VI de Bauru e está aguardando contato com as instruções de logística.

Segundo o PEI, os grupos prioritários para vacinação são os trabalhadores da saúde em atividade e as pessoas com mais de 60 anos, que serão vacinados de forma escalonada (ver mais abaixo).

Em Brotas, o público-alvo nesta primeira etapa é formado por 3.945 pessoas, sendo 915 trabalhadores da saúde e 3.030 idosos.

Na Cidade, a imunização será feita em postos fixos ( Unidades de Saúde) e unidades volantes. Para isso, o atendimento será ampliado em duas horas diárias e um dia por semana, ocorrendo de segunda a sexta, das 13h às 19h, nos postos 05 fixos:  Centro de Saúde II, Unidade Básica de Saúde do Taquaral, Unidade Pró-Mulher, Posto de Saúde da Família Campos Elíseos, Unidade de Saúde do Patrimônio. Aos sábados, das 8h às 17h no Centro de Saúde II e Unidade Básica de Saúde do Taquaral e postos volantes, incluindo o Broa.

Por conta do processo de vacinação da Covid, a imunização de rotina das crianças passa a ser realizada em novo horário: das 7h às 12h, evitando assim o cruzamento das crianças com as faixas etárias que receberão a imunização desta nova pandemia.

A vacina que será aplicada é feita com vírus inativado do novo coronavírus, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, principal produtor de imunobiológicos do Brasil e responsável por grande parte das vacinas utilizadas no Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.

A aplicação é feita em duas doses, com intervalo de 21 dias. Obrigatoriamente, a segunda dose deve ser do mesmo tipo da primeira. Isto porque estão previstas que vacinas de outros fabricantes sejam incorporadas em breve pelo Ministério da Saúde.

ACAMADOS

A vacinação dos  idosos acamados ou com dificuldades de locomoção será feita pelas equipes volantes. Os familiares e representantes legais dos idosos acamados ou com restrições de mobilidade deverão realizar inscrição na unidade de saúde do seu bairro para a vacinação em domicílio. As inscrições serão feitas entre os dias 20 e 25 de janeiro, mediante apresentação de documentação que comprove a condição de saúde do paciente.

INSUMOS

 Os insumos (seringas, agulhas)  para garantir a vacinação de toda a população da Cidade virão do PEI, através da DRS-VI e os demais adquiridos pelo município. Brotas está preparada, com tudo organizado só esperando o chamado para buscar as doses e insumos.  A Secretaria de Saúde fará um treinamento no Centro Cultural para orientações aos profissionais que participarão deste processo de imunização.

ARMAZENAMENTO/LOGÍSTICA

O Centro de Saúde II funcionará como uma central logística, pois está  conta com as câmaras frias, refrigerado (de 2 a 8 graus), com sistema de alarme para o armazenamento das vacinas. O local contará com segurança 24 horas por dia, da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.

Três veículos serão utilizados para a distribuição das vacinas e insumos, bem como um eventual remanejamento. Os carros também serão utilizados no deslocamento das equipes de saúde responsáveis pela vacinação dos acamados.

REAÇÕES ADVERSAS

Devem ser notificadas a Vigilância em Saúde do Município para Notificação e monitoramento eventuais casos relacionados a vacina que possam vir a ocorrer.

DICAS IMPORTANTES

*Haverá vacina para todas as faixas etárias desta etapa de imunização;

*Para receber a dose procure a Unidade de Saúde com menos movimento;

*Parentes de pacientes acamados devem procurar unidade de saúde mais próxima para agendamento; repeite os dias e horários de imunização de cada faixa etária;

*Não será oferecida doses da vacina para grupos não prioritários;

*A vacinação não dispensa o uso de máscaras; as medidas de higiene e segurança contra o Coronavírus devem ser mantidas, como evitar aglomerações, respeitar o distanciamento, higienização com álcool em gel, manter sempre as mãos limpas.

CRONOGRAMA DA PRIMEIRA FASE (sujeito a confirmação do Estado)

Trabalhadores da saúde Idosos acima de 60 anos institucionalizados

• 25/01 – Início da aplicação da 1ª dose
• 15/02 – Início da aplicação da 2ª dose

75 anos ou mais

• 08/02 – Início da aplicação da 1ª dose
• 01/03 - Início da aplicação da 2ª dose

70 - 74 anos

• 15/02 - Início da aplicação da 1ªdose
• 08/03- Início da aplicação da 2ª dose

65 - 69 anos

• 22/02 - Início da aplicação da 1ª dose
• 15/03 - Início da aplicação da 2ª dose

60 - 64 anos

• 01/03 - Início da aplicação da 1ª dose
• 22/03 - Início da aplicação da 2ª dose

LOCAIS

• 05 Unidades fixas: Centro de Saúde II, Unidade Básica de Saúde do Taquaral, Unidade Pró-Mulher, Posto de Saúde da Família Campos Elíseos, Unidade de Saúde do Patrimônio, PAT (dia específico)  –  cuja população prioritária será vacinada pela equipe da unidade de saúde do bairro, seguindo cronograma por faixa etária.

DIAS E HORÁRIOS

• Segunda a sexta, das 13h às 19h.
• Sábados CSII / UBST e postos volantes das 8h às 17h

DOCUMENTOS

• Trabalhadores da saúde: carteira do conselho de classe (CRM, Coren, e outros), crachá ou holerite, acompanhado de documento de identidade com foto e comprovante de residência em Brotas;
• Idosos: documento de identidade com foto (RG ou CNH) e comprovante de residência em Brotas.

SÃO CARLOS/SP - Em um Artigo de Revisão publicado em dezembro de 2020 pela revista “ACS Sensors”, os pesquisadores Isabela A. Mattioli, Ayaz Hassan e Frank N. Crespilho, todos do Instituto de Química de São Carlos (IQSC/USP), e Osvaldo Novais de Oliveira Junior, do Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP), discutiram as metodologias usadas para o diagnóstico da COVID-19. Além de explicar os princípios de detecção de material genético do vírus e de anticorpos gerados pela infecção, os pesquisadores identificaram os desafios para detectar e combater não só a COVID-19, como também outras epidemias. Propuseram, também, a adoção de políticas públicas para minimizar a atual pandemia, e evitar que outras possam ter efeito tão devastador. O maior problema é o custo da detecção em estágios iniciais da infecção pelo vírus, principalmente para quem não apresenta sintomas. De fato, o diagnóstico da COVID-19 tem sido e continuará a ser um desafio para que se consiga realizar testes em larga escala. Acrescente-se que são necessários diferentes tipos de detecção, não só de material genético hoje feito com a técnica PCR (de polymerase chain reaction), mas também de anticorpos para cobrir as diferentes fases de evolução da doença.

Recomendações

Uma das primeiras recomendações da equipe de pesquisadores da USP de São Carlos foca na necessidade de serem investidos mais recursos em pesquisa e tecnologia para diagnósticos (não só de COVID-19) que permitam a segurança da humanidade. Para tanto, o primeiro ponto essencial é desenvolver a indústria de biotecnologia que possa prover ferramentas de diagnóstico para o mundo inteiro. O segundo ponto é a criação de alternativas de baixo custo para detectar material genético e anticorpos, além de metodologias de diagnóstico que empreguem reconhecimento de padrões. Essas últimas metodologias poderiam minimizar eventuais limitações ocasionadas pela falta de indústria de biotecnologia. As recomendações foram motivadas pelo fracasso de muitos países, inclusive o Brasil, em implementar testes em massa durante a atual pandemia.

Estratégias emergentes

Para o grupo de pesquisadores, o diagnóstico de COVID-19 pode ser melhorado e estendido se forem exploradas diversas estratégias de detecção. O objetivo seria desenvolver métodos de baixo custo e de maior precisão para testes em massa. Como exemplos foram mencionados os biossensores feitos com papel, biossensores plasmônicos e o uso de inteligência artificial com métodos de reconhecimento de padrões. Biossensores de papel e outros descartáveis já foram usados em diagnóstico de outras doenças e podem ser adaptados para a COVID-19. Além disso, tais biossensores permitem detecção com equipamentos de baixo custo, sem requerer laboratórios clínicos e profissionais especializados (ao contrário do que ocorre hoje com PCR).

Sobre o mencionado uso de inteligência artificial, no artigo os pesquisadores apresentaram um roteiro de como técnicas de aprendizado de máquina podem ser usadas para diagnosticar a COVID-19, e outras doenças, mesmo sem empregar equipamentos sofisticados. Este é um tópico de grande efervescência no Brasil, e há expectativa de contribuições relevantes para diagnóstico e para desenvolver a chamada Medicina Personalizada.

O trabalho foi desenvolvido no âmbito de um Projeto Temático da FAPESP, e da Rede de Pesquisa em Metabolômica e Diagnóstico da Covid-19 (MeDiCo) patrocinado pela CAPES e coordenada pelo Prof. Frank Crespilho. Teve também apoio do CNPq.

Para conferir o artigo, acesse

https://pubs.acs.org/doi/abs/10.1021/acssensors.0c01382

*Por: Rui Sintra - jornalista IFSC/USP

Município se mantém na fase Amarela de Flexibilização do Plano São Paulo para Enfrentamento à Covid-19 e Prefeitura alerta que cuidados devem continuar

IBATÉ/SP - Ibaté continua na Fase 3 (Amarela) de Flexibilização do Plano São Paulo para Enfrentamento à Covid-19, após atualização extraordinária feita pelo Governo do Estado na última sexta-feira (15). O comércio da cidade continua com atendimento presencial com no máximo 10 horas por dia e capacidade limitada a 40% de ocupação. Bares devem fechar às 20 horas.

Apesar da manutenção do município na Fase Amarela, a Prefeitura de Ibaté alerta que algumas medidas sanitárias são permanentes e essenciais e devem continuar sendo cumprimentas, como os estabelecimentos disponibilizar álcool em gel 70% para funcionários e clientes, especialmente na entrada; o distanciamento social se houver filas; respeitar o limite da capacidade do espaço; exigir o uso máscara de proteção facial corretamente e ter fixado cartaz  sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.

O cartaz deve ser o padronizado pelo Governo do Estado e está disponível para download no link https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/placaA4_vertical_usodemascara.pdf (site saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/mascaras/ ) ou no site da Prefeitura de Ibaté https://www.ibate.sp.gov.br/

Dados

Segundo boletim divulgado neste sábado (16) pela Vigilância Epidemiológica e pelo Comitê de Prevenção e Monitoramento do Coronavírus de Ibaté, a Taxa de Letalidade no município (relação entre o número de óbitos e o número de casos diagnosticados) é de 0,83%, com oito óbitos por Covid-19.

Dos 959 casos confirmados da doença em Ibaté, 901 já estão recuperados, ou seja, 93,95%. Os casos ativos na cidade representam 5,21%.

BRASÍLIA/DF - A vacinação contra a covid-19 começa na próxima quarta-feira (20), às 10h, em todo o país, para os grupos prioritários. O anúncio foi feito neste domingo (17), pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante coletiva no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, serão inicialmente 3 milhões de pessoas a serem vacinadas, com duas doses cada uma, totalizando 6 milhões de doses da CoronaVac, produzida pela empresa chinesa Sinovac e o Instituto Butantan. O uso emergencial da CoronaVac foi aprovado hoje (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministro abriu a coletiva se solidarizando com as famílias das vítimas e agradecendo aos profissionais de saúde na linha de frente da pandemia.

“Quero começar me solidarizando com cada família que perdeu um ente querido. Já passamos de 200 mil mortes em nosso país. E agradecer a todos os profissionais de saúde, que já salvaram mais de 7 milhões de pessoas vítimas da covid-19. Hoje o Brasil passa por um momento de grande avanço, esperança e conforto aos brasileiros, que aguardavam por esta notícia. Está dado o primeiro passo para a maior campanha de vacinação do mundo contra o coronavírus”, disse Pazuello.

O ministro afirmou que o importante é garantir a todos os estados as doses da vacina, em igualdade de condições, respeitando a questão da gravidade local.

“O Ministério da Saúde tem em mãos, neste instante, as vacinas, tanto do Butantan quanto da AstraZeneca [em parceria com a Fiocruz]. E nós poderíamos, num ato simbólico, ou numa jogada de marketing, iniciar a primeira dose em uma pessoa. Mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso”, frisou o ministro.

Pazzuelo destacou que existe um pacto federativo histórico entre a União e os estados, que deverá ser respeitado, com a saúde da população colocada acima de tudo.

“Quebrar essa pactuação é desprezar a igualdade entre os estados e todos os brasileiros. É desprezar a lealdade federativa. Senhores governadores, não permitam movimentos políticos eleitoreiros se aproveitando da vacinação nos seus estados. O único objetivo, neste momento, tem que ser o de salvar mais vidas e não fazer propaganda própria”, destacou o ministro.

Em São Paulo, o governo estadual iniciou hoje a vacinação contra o novo coronavírus, imunizando uma enfermeira que trabalha na linha de frente contra o vírus.

Distribuição

Pazuello comentou como deverá ser o processo de vacinação, a partir de quarta-feira, sendo que a responsabilidade da operação logística será dos municípios, definindo quem são os grupos prioritários a receberem as primeiras doses. Segundo o ministro, as doses começarão a ser entregues aos estados a partir das 7h desta segunda-feira (18), com apoio do Ministério da Defesa, com deslocamento aéreo.

“Os grupos prioritários são mais controlados. Idosos em instalações de longa duração, que a vacina vai até eles, profissionais de saúde que estão na linha de frente, em que forma de comunicação é em outro nível, vai no aplicativo Conecte SUS, onde faz a inscrição para a vacinação, os índios aldeados, [que a vacinação] vai até a aldeia. Então esses grupos iniciais são mais simples de serem trabalhados. Isso vai dando tempo para a estrutura se organizar para os públicos maiores. Neste momento, os prioritários são muito mais simples de se fazer. E isso está no plano de execução do município, que executa a vacinação”, explicou o ministro.

Assista a entrevista coletiva:

Neste domingo (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou o uso emergencial no país das vacinas CoronaVac, do Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e da AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o consórcio Astrazeneca/Oxford. A reunião durou cerca de cinco horas.

No caso da CoronaVac, a taxa de sucesso na prevenção da doença em relação ao grupo que tomou placebo (medicamento inócuo) atingiu 50,39%, segundo a agência. Para a AstraZeneca, a Anvisa confirmou a eficácia global do imunizante em 70,42%.

*Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

MUNDO - O novo coronavírus (covid-19) tem sido um grande desafio para os organizadores de grandes eventos esportivos. No Australian Open de tênis, que está marcado para começar no dia 8 de fevereiro, 47 tenistas foram isolados após três pessoas testarem positivo em dois voos que levaram atletas para a competição. A informação foi confirmada neste sábado (16) pela Tennis Australia por meio de comunicado oficial.

Os atletas só poderão deixar os quartos do hotel após 14 dias de isolamento, mediante autorização médica. Ao todo, as duas aeronaves transportavam 143 pessoas para o Australian Open. Apesar de os infectados, necessariamente, não serem atletas, a organização do evento decidiu pelo afastamento deles, já que compartilharam da mesma aeronave. Os aviões saíram da cidade de Los Angeles (Estados Unidos) e de Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos).

A organizadora do evento não confirmou a identidade dos competidores, mas a tenista francesa Alize Cornet, número 53 do mundo, confirmou que está cumprindo quarentena.

Finally made it to Melbourne last night and feeling grateful to be here ! Can't wait though to be done with this quarantine and enjoy one of my favourite city in the world ! Also because I think I'll probably have enough of this view after 2 weeks ??? #letsdoit #day1 pic.twitter.com/zgYlGtpuoP

— Alize Cornet (@alizecornet) January 16, 2021

 Já o uruguaio Pablo Cuevas, número 68 do mundo, lamenta a limitação que terá para se preparar em relação aos concorrentes que não estão confinados.

De tener 5 hs de entrenamiento en una burbuja a esto... ( cuarentena estricta x 15 días). Les iré mostrando mis entrenamientos x Instagram ( dentro de la habitación), recontra copado? pic.twitter.com/ca8dPasyta

— Pablo Cuevas (@PabloCuevas22) January 16, 2021

* Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Agência Brasil

O pedido foi feito pelo Ministério da Saúde à Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos para enfrentar a crise de falta de leitos no Estado do Amazonas

SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa de São Carlos vai ceder 2 dos 3 leitos de UTI COVID Neonatal do hospital para que sejam usados, em caso de necessidade, por bebês transferidos de Manaus (AM). A solicitação foi feita pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (14) à Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), que acionou a rede de hospitais filantrópicos em todo o país.

“O pedido de apoio foi direcionado principalmente às Instituições em Estados mais próximos ao Amazonas, como Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Piauí e Goiás. Mas, na falta de leitos nesses lugares, nós aqui no interior de São Paulo podemos colaborar. Por isso, estamos oferecendo nossos leitos para socorrer a comunidade de Manaus, diante dessa crise sem precedentes”, afirma o Provedor da Santa Casa, Antonio Valério Morillas Junior.

Manaus enfrenta uma explosão de casos de COVID-19. A média móvel de mortes cresceu 183% no Amazonas nos últimos 7 dias. Até quarta-feira (13), mais de 219 mil pessoas haviam sido infectadas pela COVID em todo o estado, e mais de 5,8 mil morreram com a doença. Com isso, unidades de saúde ficaram até mesmo sem oxigênio.

Ainda segundo o Provedor, os leitos que serão cedidos, voltados a cuidados intensivos infantis para enfrentamento da COVID 19 (3 leitos UTI COVID Pediátrica e 3 leitos UTI COVID Neonatal), estão com baixa ocupação desde o dia 2 de agosto de 2020. Portanto, o fato de cedê-los para possíveis pacientes vindos de Manaus, não deixará nem o município nem a região desassistidos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) protocolou um ofício ao presidente do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus, Mateus de Aquino, sugerindo dois locais alternativos para a imunização da COVID-19: A Fundação Educacional de São Carlos (FESC) Campus 1 na Vila Nery e também o Estádio Municipal Professor Luiz Augusto de Oliveira (Luizão).

Ele argumentou que o município de São Carlos, através do secretário de Saúde, Marcos Palermo, anunciou os 39 pontos de imunização, sendo 23 Unidades de Saúde da Família, 12 Unidades Básicas de Saúde e quatro pontos alternativos, e neste sentido propôs este dois locais.

“São espaços abertos e amplos e com grande ventilação. Diante do expressivo número de munícipes que receberão tais doses, precisamos nos atentar para possíveis aglomerações e nestes espaços sugeridos, feito de forma organizada, isto dificilmente irá acontecer”, disse Bruno Zancheta.

O vereador também fez outra ponderação: “Depois de falar com profissionais da saúde e obter um entendimento técnico, seguindo uma de nossas propostas de campanha que é o mandato participativo, me foi apontado a necessidade de uma equipe médica e uma ambulância no local como uma medida de precaução para termos o suporte numa possível eventualidade”, finalizou o vereador.

O ofício com os locais alternativos foi enviado pelo parlamentar e será analisado pelo Comitê Emergencial e também pelos responsáveis pela saúde do município.  

A taxa de ocupação da UTI COVID da Santa Casa também volta a aumentar

SÃO CARLOS/SP - O número de óbitos por COVID-19 em São Carlos voltou a subir nas duas últimas semanas. De 14 a 20 de dezembro, o município não registrou nenhum óbito. De 21 a 27 de dezembro, 5 mortes foram registradas. De 28 de dezembro de 2020 a 3 de janeiro, 2 mortes foram registradas. De 4 a 10 de janeiro o número de óbitos voltou a aumentar e foram registradas 3 mortes. E nesta semana, até agora, já são 3 falecimentos. A análise foi feita pelo Serviço de Controle de Infecção Relacionada à Assistência em Saúde (SCIRAS) da Santa Casa.

A ocupação dos leitos de UTI da Santa Casa também aumentou no mesmo período. De 14 a 20 de dezembro, a média da taxa de ocupação foi de 43%. Subiu para 51% entre 21 e 27 de dezembro. Diminuiu para 39% entre 28 de dezembro de 2020 e 3 de janeiro. E de 4 a 10 de janeiro, voltou a subir e ficou em 52%.

“Os números começaram a subir depois das festas de Natal e Ano Novo, provavelmente porque muita gente viajou ou passou a folga em lugares com aglomeração. E os reflexos estão aparecendo. No momento, 90% dos leitos da cidade estão lotados. Vemos isso em todo o país. Por isso, reforçamos mais uma vez que é preciso continuar usando máscara, higienizando as mãos e a manter o distanciamento social. Sabemos que as pessoas estão cansadas, mas nós, profissionais da saúde também. E continuamos a lutar pela vida nos hospitais”, afirma o infectologista e gerente médico da Santa Casa, Roberto Muniz Junior. 

A Santa Casa possui 18 leitos de UTI (14 em funcionamento), 24 leitos de enfermaria (14 em funcionamento) na ALA COVID, 3 leitos pediátricos (2 em funcionamento) e 3 leitos neonatal (2 em funcionamento) e uma equipe altamente capacitada formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e nutricionistas para garantir o melhor atendimento aos nossos pacientes. Diferentemente de outros lugares do país, em São Carlos não faltaram leitos para atendimento.

“Temos 4 leitos de UTI COVID Adulto, 10 leitos de enfermaria e 2 leitos pediátricos preparados que podem ser colocados em operação diante de uma necessidade. Mas é preciso que a população continue respeitando as medidas de segurança e de isolamento social. E também respeite o fluxo de atendimento. Quem apresentar os primeiros sintomas respiratórios ou suspeita de COVID- 19 deve, primeiro, procurar o Centro de Atendimento e Triagem de Síndrome Gripal (Covidário), instalado no Ginásio Milton Olaio Filho. Os profissionais de saúde de lá é que avaliam a necessidade de encaminhar o paciente para a Santa Casa e solicitam o transporte do SAMU para isso”, explica o infectologia e Diretor Técnico da Santa Casa, Vitor Marim.

Em caso de escassez de vacinas, no entanto, Ministério da Saúde pode requisitar estoques excedentes, explica a especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes

SÃO PAULO/SP - Uma comitiva de empresários de clínicas particulares de vacinação seguiu para a Índia, no início da semana, com o intuito de firmar parcerias e adquirir vacinas para serem comercializadas no Brasil. A Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) anunciou que o grupo está negociando a aquisição de 5 milhões de doses do imunizante chamado Covaxin.

Alguns especialistas da área de saúde questionam a movimentação da Associação. Em nota, o Ministério da Saúde disse que as clínicas particulares devem seguir a ordem dos grupos prioritários, como consta no plano nacional de imunização.

Especialista em Direito Médico, a advogada Mérces da Silva Nunes afirma que, mesmo que a promoção de uma estratégia coletiva de vacinação gratuita e em condições de igualdade seja prioridade do Poder Público, não há impedimento legal para que as clínicas privadas comercializem vacinas. “Mas é importante ressaltar que o imunizante somente poderá ser oferecido após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) conceder o registro”, explica a advogada. 

Para Mérces, a inércia do Ministério da Saúde na celebração de acordos para aquisição de vacinas e insumos foi o que fomentou este movimento do setor privado, sob a justificativa de necessidade de retomada imediata da atividade econômica. “Porém, se estivermos em um cenário de efetiva escassez de vacinas no mundo, sem doses suficientes para imunizar a população brasileira, o Ministério da Saúde ou os gestores locais podem requisitar o estoque de vacinas existente nas clínicas particulares, com respaldo na Lei nº 13.979/20, mediante o pagamento de indenização”, alerta a especialista.

Planos de vacinação estadual

A estratégia dos governadores que planejam iniciar um processo de imunização estadual antes do plano nacional não irá sofrer nenhuma alteração em função da aquisição de vacinas por clínicas privadas. “O que pode alterar o plano dos governadores, especialmente no Estado de São Paulo, é a possiblidade de o governo federal adquirir a produção de vacinas produzidas no Instituto Butantan para distribuição pela rede pública (SUS), por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI)”.  

PERFIL DA FONTE

Mérces da Silva Nunes – Advogada especialista em Direito Médico. Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Araçatuba, Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Advogada - sócia titular da Silva Nunes Advogados Associados. Autora de obras e artigos sobre Direito Médico.

IBATÉ/SP - A Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté, por meio da Vigilância Epidemiológica, confirmou a sétima morte por Covid-19 no município, ocorrida na madrugada desta quarta-feira (13). Trata-se de uma mulher de 72 anos, com histórico de comorbidades, que estava internada no Hospital Escola de São Carlos desde o dia 4 de dezembro de 2020.

Com essa confirmação, Ibaté registra sete óbitos por Covid-19, 888 casos positivos, sendo que 847 já estão recuperados e  34 casos ativos, sendo que 26 se recuperam em domicílio e oito estão internados (dados de quarta-feira 13.01.2021).