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SÃO CARLOS/SP - O jornalista Ivan Lucas esteve na creche Anita Costa na manhã desta quarta-feira, 12 de junho, devido a uma paralisação dos funcionários da entidade filantrópica.

Segundo relatos dos funcionários, o salário está atrasado, não está sendo feito o depósito do FGTS, INSS atrasado e tem funcionário que não aparece o registro na carteira de trabalho digital.

Ainda segundo as funcionárias, tentaram conversar com a coordenadora, mas nada é resolvido, e que esta situação perdura desde a pandemia.

Enquanto isso, mães chegavam com seus filhos (as) e as vãs trazendo crianças, mas ninguém adentrava na unidade de educação. Os pais relataram que receberam um bilhete dizendo que não teriam aula de quinta-feira, 13, até o próximo dia 19, devido à manutenção na creche, mas hoje, já não teve aula devido a esse imbróglio entre funcionários e direção.

Nossa reportagem apertou várias vezes a campainha, inclusive com testemunhas no local, para falar com a diretora que estava na unidade, mas não fomos recebidos para ouvir o lado da direção.

Nós também entramos em contato com a prefeitura de São Carlos para saber sobre o repasse do poder público para entidade filantrópica, e a prefeitura nos informou que:

“A prefeitura de São Carlos fez o repasse no mês de maio no valor de R$ 90.367,98, porém para receber o mês de junho a entidade tem que prestar contas e fazer a entrega da documentação. Assim que for feita a entrega da documentação, o repasse será realizado.”

A creche atende por volta de 150 crianças.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Bruno Zancheta e Elton Carvalho protocolaram no legislativo municipal um documento solicitando que o poder público realize um estudo para implantação de “Cursinhos Pré-Vestibulares” gratuitos no município.

Os vereadores pontuaram: “Nosso objetivo é dar oportunidade a todos os jovens que sonham com sua carreira e futuro. O mercado de trabalho exige cada vez mais uma mão de obra qualificada e preparada e os cursinhos pré-vestibulares tem como principal objetivo trazer uma disputa igualitária e preparar o estudante da melhor forma possível, podendo assim auxiliar na escolha de sua futura profissão”.

“Esperamos que o prefeito Airton Garcia acate nosso pedido e realize um estudo aprofundado sobre esse tema que é de fundamental importância. Carecemos dessa oferta em São Carlos para os nossos estudantes que cursam a fase final do ensino médio e necessitam de uma preparação voltada aos vestibulares e ao ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), além de pessoas que desejam retornar seus estudos em busca de um crescimento pessoal e profissional. Cada centavo investido em educação sempre vale a pena”, finalizaram Bruno Zancheta e Elton Carvalho.

BRASÍLIA/DF - O governo federal apresentou uma contraproposta aos servidores técnicos administrativos da educação (TAEs), na tarde de terça-feira (11), em reunião com sindicatos da categoria em Brasília.

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a nova proposta prevê reajuste médio de 29,6% em quatro anos, já contando o reajuste geral de 9% dado a todos os servidores federais no ano passado, além de progressão de 4% a partir de 2026. O reajuste final ficou entre 25% a 44% dependendo da classe e do nível na carreira, segundo a pasta. A proposta anterior previa reajuste médio de 28%, sem aumento no percentual da progressão de carreira (nível salarial).

"Além disso, vale lembrar que, a exemplo de todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1.000, e de 51% no auxílio-saúde e auxílio-creche", acrescentou o MGI, em nota.

Na avaliação do secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, após a sexta rodada de negociação com os servidores, houve uma evolução na oferta do governo.

"Do ponto de vista financeiro, a proposta fez um reajuste dos padrões, ou seja, dos chamados steps, que é a evolução na carreira, do início ao final, de 3,9% para 4% em 2025, e de 4% em 2025 para 4,1% em 2026. Se nós agregarmos a isso os 9% [de reajuste] de 2023, nós estamos falando de reajustes que chegam a um pouco mais de 46%, portanto, uma boa proposta. Além disso, atendemos demandas como uma aceleração na progressão da carreira que levava 22 anos e meio, para chegar ao topo, reduzindo para 18 anos com uma proposta de padrões verticais, e que agora, com esta aceleração, pode chegar, do início ao topo em 15 anos", disse o secretário.

Feijóo também anunciou que o governo acatou a sugestão de criar um grupo de trabalho conjunto com as categorias para acompanhar o atendimento das medidas não remuneratórias e que o governo retomou a negociação com a categoria que não existiu nas gestões anteriores.

Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve desde o dia 15 de abril, no caso dos professores, e desde meados de março, no caso dos técnicos. Balanços das entidades mostram que a paralisação alcança mais de 560 unidades de ensino de 26 unidades federativas. Eles pedem, entre outras medidas da contraproposta, a recomposição dos salários ainda este ano, o que não foi aceito pelo governo, até o momento.

O encontro ocorre um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar o prolongamento da greve nas universidades e institutos federais, que começou em abril.

Participaram da reunião o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical).

"Houve uma mudança na proposta e conquistas na reunião de hoje. Mas a base é quem vai decidir pela continuidade ou não da greve. Quem decide é a base", afirmou Leewertton de Souza Marreiro, da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). De acordo com o Sinasefe, a proposta do governo será levada agora às assembleias das categorias para apreciação.

 

Divergências

No fim de maio, o MGI e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinaram um acordo, sem a aprovação das outras entidades, que têm registro sindical e representam a maior parte dos docentes e servidores, o que provocou uma divisão nas categorias. O acordo foi feito em cima de uma contraproposta classificada pelo governo como "proposta final", mas uma decisão liminar da Justiça Federal de Sergipe anulou o acordo firmado entre o governo federal e a Proifes.

Na segunda-feira (10), menos de duas semanas após a decisão judicial que invalidou o acordo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União a concessão do registro sindical à Proifes.

"A decisão do Ministério do Trabalho representa um reconhecimento à atuação da entidade que, desde 2006, assinou todos os acordos firmados com o governo federal em favor da categoria que representa", disse a entidade, em nota.

O reconhecimento sindical da Proifes foi rechaçado pelo Sinasefe que criticou a decisão do Ministério do Trabalho em nota. "Após demonstrarmos a ilegitimidade dessa representação docente, reafirmando que a assinatura do termo pelo Proifes não tem legalidade na nossa base, foi deferido nesta semana mais um ataque em direção ao movimento paredista", diz o sindicato.

 

 

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

PORTO ALEGRE/RS - O governo do Rio Grande do Sul iniciou, na segunda-feira (10), a campanha Mochila Cheia, para pedir a doação de livros e material escolar a crianças e jovens da rede estadual de ensino que foram afetados pelas enchentes do fim de abril e parte do mês de maio.

A meta da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) é arrecadar o suficiente para montar cerca de 100 mil kits escolares completos que possibilitem que os estudantes voltem às aulas em boas condições.

Entre os itens sugeridos para doação estão mochilas, cadernos, conjuntos de lápis de cor e canetas hidrocor, apontadores, giz de cera, caneta (azul, preta ou vermelha), estojos, lápis preto e lapiseiras, caixas de grafite, borrachas, calculadoras, réguas e squeezes (garrafas para transportar líquidos).

A direção-geral da Seduc fará a seleção e a organização dos donativos para compor cada kit, de acordo com idade e série escolar do beneficiário.

Livros de literatura

A secretaria estima que será necessário recompor o acervo mínimo em 138 bibliotecas escolares destruídas pelas enchentes nos municípios gaúchos. Para isso, são necessários 48.662 títulos de literatura brasileira e universal em bom estado. A intenção é arrecadar, aproximadamente, cinco exemplares por aluno e atingir a meta de 245.090 livros doados.

Por isso, a campanha estadual Mochila Cheia também aceitará livros de literatura infantojuvenil. A lista completa dos livros está disponível no site da Seduc.

O primeiro ponto de coleta da campanha Mochila Cheia está localizado em Porto Alegre, na Escola Estadual Maria Thereza da Silveira (Rua Furriel Luíz Antônio de Vargas, 135, bairro Bela Vista). O espaço funciona das 10h às 16h.

No interior, as doações serão organizadas pelas Coordenadorias Regionais de Educação, que definirá os locais onde os itens estão sendo recebidos.

Situação da educação

O Rio Grande do Sul conta com 2.338 escolas públicas estaduais, com mais de 741,8 mil estudantes matriculados em 2024.

De acordo com boletim do governo estadual que atualiza diariamente o panorama de escolas, 94,2% do total de unidades de ensino estaduais já retomaram as atividades, com 92,8%, ou 688.387 estudantes, de volta às salas de aula.

Porém, 1.086 escolas estaduais foram impactadas pelas fortes chuvas em 255 municípios gaúchos. Essas unidades foram danificadas, têm problemas de acesso ou estão servindo de abrigo emergencial a famílias que foram forçados a deixar as próprias casas por causa dos temporais.

 

 

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Nesta segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a inclusão de mais de R$ 3,77 bilhões em investimentos para as universidades federais, dentro do Novo PAC, com implantação de 10 novos campi nas cinco regiões do país. O valor se soma ao investimento de R$ 1,75 bilhão destinado aos hospitais universitários e totalizam R$ 5,5 bilhões para todas as instituições públicas federais de ensino superior.

Os investimentos são para a instalação dos novos campi e para a retomada de obras e consolidação dos projetos de estruturação da rede federal. Com o Novo PAC voltado às universidades, o Governo Federal oferta mais assistência estudantil com a construção de novos refeitórios, moradias, centros de referência e de convivência e garante R$ 60 milhões para implantação de cada novo campus. Deste valor, R$ 50 milhões destinados às obras e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos.

No total, são R$ 3,17 bilhões para 338 obras para todas as 69 universidades federais – 223 são novas obras, além da retomada de 95 e a conclusão de 20 que já estão em andamento.

Novo PAC – Expansão e Consolidação

A prioridade dessa etapa do Novo PAC é ampliar a assistência e a qualidade da educação superior. Em 2023, foram destinados recursos para 41 obras em um total de R$ 112 milhões. O Novo PAC também garante investimentos para retomada das obras da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), com o apoio da Itaipu Binacional, no montante de R$ 750 milhões.

Nesta etapa, as universidades de todas as regiões do país estão contempladas: Centro-Oeste – R$ 205 milhões (35 obras); Norte – R$ 271 milhões (51 obras); R$ Sudeste – R$ 815 milhões (76 obras); Nordeste – R$ 808 milhões (117 obras); Sul – R$ 322 milhões (58 obras).

Para a expansão, as universidades federais ganharão dez novos campi, com investimento total de R$ 600 milhões, que totalizam 28 mil novas vagas para estudantes de graduação, em todas as regiões brasileiras. Cada novo campus vai ofertar seis novos cursos, com 2.800 novas vagas na graduação, estrutura de laboratórios, salas de aula, biblioteca, administração, restaurante e urbanização.

Novos Campi

A instalação de novos campi de ensino superior assegura a presença de universidades federais em São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Cidade Ocidental (GO), Caxias do Sul (RS), Ipatinga (MG), Jequié (BA), Baturité (CE), São José do Rio Preto (SP), Sertânia (PE) e Estância (SE). 

Hospitais Universitários

Foram divulgados também recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão e já destinados para estruturação dos hospitais universitários da Rede Ebserh/MEC, garantindo a melhoria das condições e do funcionamento das unidades e a formação médica e multiprofissional da área da saúde, com incremento na capacidade de assistência e qualidade dos serviços no Sistema Único de Saúde.

Com esta nova etapa, o Novo PAC garante recursos adicionais na ordem de R$ 250 milhões para hospitais universitários.  O investimento total passa para R$ 1,75 bilhão. São, ao todo, 37 obras em 31 hospitais, das quais 24 são de consolidação de hospitais universitários existentes.

 

informações gov.br

IBATÉ/SP - Em mais uma parceria entre a Prefeitura de Ibaté, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Centro de Formação Artística Anna Ponciano Marques, a Associação Paulista dos Amigos da Arte e a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, foi contemplado o Projeto de Ibaté, “Nadando nas Cores”.

O Projeto foi coordenado pela APAA (Associação Paulista dos Amigos da Arte), uma Organização Social com cerca de 20 anos, que atua na difusão artística e cultural no estado de São Paulo. Suas ações estão voltadas para a valorização das diversidades artísticas paulistas e para o gerenciamento de programas, equipamentos e festivais.

O gestor do Centro Cultural, Joziel Gama, procurou mais uma vez a entidade por ser reconhecida e marcada pela qualidade técnica, artística e de governança, sendo responsável por articular uma vasta rede que mobiliza artistas, gestores municipais, produtores, empreendedores, prestadores de serviço, fornecedores, especialistas e pelo corpo técnico da Organização. “Esse diverso conjunto de elementos e essa parceria com a APAA nos permite fortalecer as diversas linguagens e manifestações artísticas; e o grafite tem sido uma linguagem bem difundida aqui no Centro Cultural”, esclarece.

Ainda segundo o gestor cultural, essa parceria no final do ano passado trouxe para a cidade quatro importantes artistas do segmento de Arte Urbana e Grafite, que desenvolveram um trabalho marcante na fachada do Centro Cultural, e o resultado foi tão bom que novamente serviu de estímulo para um novo trabalho. Dessa vez, o local escolhido foi o muro da piscina municipal, e dois importantes artistas participaram do projeto: Johnes Alves Leite, conhecido como "JOKS Johnes", morador da Vila Brasilândia, zona norte de São Paulo. O primeiro contato com o spray foi em 1998 para fazer uma pichação; logo pegou o gosto pelo spray. Gostava muito de ver alguns grafites pelas ruas onde mora. Mas foi com a “FIZ Graffiti” (revista do segmento) que conseguiu ver outros grafites (internet era muito complicada nessa época). Então percebeu que poderia fazer muito mais do que um simples desenho na parede, mas também painéis e cenários. Em 2003, começou a pintar com mais frequência e com mais cores, depois nunca mais parou.

Outro artista que participou do projeto foi Rafael Malaquias. Criativo, curioso e questionador desde sua infância, sempre atento às cores que compunham os lugares por onde passava, descobriu na arte a essência de sua vida. Atento aos sinais que a vida lhe mostrava, teve o primeiro contato com o grafite no ano de 2001, sempre buscando demonstrar em seus trabalhos a importância de valorizar e divulgar as diversas formas de culturas regionais, a conscientização ambiental e as críticas às situações políticas do país. Fundou um grupo chamado Loucos Pela Arte, onde começou a usar como temática forte a busca de informações sobre etnias indígenas brasileiras, como costumes, crenças e tradições. Acabou passando por uma mudança de identidade e se aprofundando em suas próprias raízes. “Implementamos há cerca de 2 anos aqui na cidade o curso de arte urbana com segmento em Grafite, e agora as crianças terão a oportunidade de ter mais uma obra como referência”, conclui Gama.

A Associação Paulista dos Amigos da Arte também atua para garantir o acesso da população à arte e à cultura de forma ampla e diversa, para fomentar o desenvolvimento e a profissionalização do setor artístico-cultural e para contribuir com o desenho e a implementação de políticas públicas e ações culturais efetivas e consistentes.

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Todo o material, logística, transporte, alimentação e cachê dos grafiteiros envolvidos foram custeados pela APAA e pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.

O projeto "Nadando nas Cores" tem como objetivo transformar espaços urbanos de Ibaté por meio da arte do grafite, destacando o tema esportivo, com foco na natação. A proposta visa não apenas embelezar a cidade, mas também promover a prática esportiva.

O projeto foi realizado em nosso Complexo Esportivo Dagnino Rossi, espaço público de grande visibilidade, no muro ao lado da piscina pública.

O grafite feito lá representa a beleza e a energia da natação, capturando a essência do esporte em movimento. Foram retratados nadadores em diferentes situações, esportivas e de lazer, além de elementos simbólicos que remetem à natação competitiva e recreativa.

O trabalho dos artistas pode ser apreciado permanentemente na Piscina Municipal, no Complexo Esportivo Dagnino Rossi, no Centro de Ibaté.

BRASÍLIA/DF - Terminam na próxima sexta-feira (7) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta Gov.br. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e pode ser paga por boleto, pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança até o dia 12 de junho. Os resultados de recursos sobre isenção da taxa foram divulgados no último dia 24, assim como de recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023 para candidatos que estavam isentos da taxa.

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Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública provocada pelas enchentes, a população terá um prazo extra para se inscrever no exame. Um calendário estendido ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Moradores de municípios gaúchos têm isenção da taxa de inscrição.

O exame

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado como a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da prova podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), além de serem aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Estudantes que não concluíram o ensino médio podem participar do Enem na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

 

 

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Fundação Educacional São Carlos (FESC) abre nesta terça-feira (04/06), a partir das 12h, as inscrições para o Concurso Público Nº 01/2024 – Edital Nº 01/2024, para o preenchimento de vagas de Assistente Administrativo, Assistente Social, Cinegrafista, Contador, Controlador Interno, Editor de Áudio e Vídeo, Educador (Costura Industrial, Costura Básica, e Técnicas Artesanais), Educador (Língua Italiana), Educador Físico, Gerontólogo, Jornalista, Operador de Switcher, Produtor de TV e Técnico em Informática.

As inscrições poderão efetuadas somente através do site www.objetivas.com.br estritamente durante o prazo determinado no cronograma do edital, ou seja, de 4 a 24 de junho até 12h. A aplicação da prova objetiva vai ocorrer no dia 21 de julho. O resultado definitivo da prova objetiva e convocação para a prova prática será em 23 de agosto. A prova prática está marcada para o dia 1 de setembro. O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 29,00 e R$ 40,00, dependendo do emprego.

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Para concorrer a uma vaga para Assistente Administrativo é necessário ter ensino médio completo (40h semanais e salário base de R$ 2.974,00); para Assistente Social é preciso ter ensino superior completo em Serviço Social e registro no conselho da categoria (30h semanais com salário base de R$ 2.659,00); para Cinegrafista é exigido ensino médio completo e experiência na área (40h semanais com salário base de R$ 2.607,00); para Contador precisa ter ensino superior completo em Contabilidade e Registro no conselho da categoria (40h semanais e base de R$ 6.669,00); para Controlador Interno é preciso ensino superior completo em Administração de Empresas, Administração Pública, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Direito, e Registro no conselho da categoria correspondente à graduação (40h semanais e base de R$ 8.888,00); para Editor de Áudio e Vídeo é exigido ensino médio completo e experiência na área (40h semanais e base de R$ 2.274,00); para Educador – Costura Industrial, Costura Básica e Técnicas Artesanais é preciso ter ensino superior completo, para Educador – Língua Italiana é preciso ensino superior completo em Letras - português/italiano e para Educador Físico é necessário ter ensino superior completo em Educação Física e Registro no conselho da categoria (para todos as vagas de educador o salário base é de R$ 2.155,00 para 12h semanais); para concorrer a vaga de Gerontólogo é preciso ter ensino superior completo em Gerontologia e Registro no conselho da categoria (30h semanais e base de R$ 3.045,00); para Jornalista é necessário ter ensino superior completo em Jornalismo e registro no conselho da categoria (30h semanais e base de R$ 3.174,00); para Operador de Switcher exige ensino médio completo e experiência na área (40h semanais e base de R$ 3.034,00); para Produtor de TV é preciso ensino médio completo e experiência na área (40h semanais com base de R$ 2.982,00) e para Técnico em Informática é necessário ensino médio completo e curso profissionalizante completo na área de Informática (40h semanais e base de R$ 3.522,00).

O edital completo pode ser acessado pelo link https://concursos.objetivas.com.br/informacoes/2461/.

SÃO CARLOS/SP - A Universidade Federal de São Carlos e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI-UFSCar) divulgaram edital para o processo seletivo de formação de cadastro reserva de dez candidatos que irão atuar junto ao Projeto de Desenvolvimento Institucional (PRODIN), intitulado "Promoção da Saúde Mental, da Ética, da Mitigação da Violência e para a Construção da Cultura de Paz na UFSCar". As inscrições para o processo seletivo já estão abertas e se estendem até o dia 3 de junho. As pessoas selecionadas irão prestar serviço, eventualmente, de acolhimento e orientação a estudantes e/ou servidores com ênfase em saúde mental.

Das dez vagas abertas, nove (Vagas A) serão destinadas a pessoas graduadas em Terapia Ocupacional e/ou Psicologia, com experiência de pelo menos dois anos na área, com ênfase em ações de saúde mental e intervenções coletivas/comunitárias e/ou técnicas de mediação de conflitos. E uma vaga (Vaga B) que será voltada para graduados em Comunicação (Design, Publicidade e Propaganda, Jornalismo ou Imagem e Som), sendo exigida a experiência em design gráfico, gestão de mídias sociais e comunicação inclusiva.

O processo seletivo destinará 50% das vagas para Ampla Concorrência (AC) e 50% para Ações Afirmativas (AF), sendo quatro vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas (PPIQ) e uma vaga para pessoas com deficiência. Os profissionais selecionados irão atuar dentro dos quatro campi da UFSCar.

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São atribuições das Vagas A: acolhimento e orientação a estudantes e/ou servidores em saúde mental; realização de grupos e atividades coletivas de promoção da saúde mental universitária e redução de violência institucional; apoio à eventos relacionados à temática de saúde mental e mitigação de violência; e intervenções e atividades coletivas relacionadas à temática da saúde mental e mitigação da violência; preceptoria do núcleo de profissionais à estudantes de psicologia eventualmente envolvidos nas atividades mencionadas (vinculados à Pró-reitoria de Ações Comunitárias e Estudantis (ProACE) ou Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) e outras unidades a depender da necessidade).

Para a Vaga B, as atribuições são: desenvolvimento de processos e produtos relacionados à comunicação em saúde mental e mitigação da violência no espaço universitário; desenvolvimento de materiais de comunicação como cartilhas, folders, materiais de divulgação em mídias sociais com acessibilidade, tradução de materiais técnicos e relatórios de gestão para comunicação social.

O valor da remuneração mensal prevista será de R$ 3.200, por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), e a carga horária será de 20 horas semanais. O período de atividades compreende os meses de junho de 2024 a setembro de 2025.

A seleção é composta por análise dos documentos exigidos no Edital e entrevista. O resultado da seleção será divulgado no dia 17 de junho no site da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da UFSCar - responsável pelo processo seletivo - em www.fai.ufscar.br.

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou na segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar na rede paulista de ensino. Segundo o governo paulista, a expectativa é que de 50 a 100 escolas cívico-militares estejam em funcionamento no início de 2025 no estado.

De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, serão reservados para o pagamento dos monitores militares R$ 7,2 milhões do orçamento anual da educação no estado. São previstos rendimentos de mais de R$ 6 mil para jornadas de 40 horas semanais aos militares. Os pagamentos aumentam em 50%, podendo chegar a mais de R$ 9 mil, para coordenadores ou oficiais. Os valores são maiores do que os salários recebidos por parte dos professores da rede pública estadual. Na última seleção de professores temporários, foram anunciados salários de R$ 5,3 mil para jornadas de 40 horas semanais.

“As escolas cívico-militares são uma opção adicional no roteiro do ensino público para criar um ambiente com mais segurança, onde os pais vão ter um conforto e a gente possa desenvolver o civismo, cantar o Hino Nacional e fazer com que a disciplina ajude a ser um vetor da melhoria da qualidade de ensino”, disse o governador.

A lei estabelece que a Secretaria da Educação será responsável pelo currículo pedagógico das unidades cívico-militares, pela formação continuada de professores e pela adequação física das escolas. A Secretaria da Segurança Pública vai indicar policiais militares da reserva para atuar como monitores, além de desenvolver atividades extracurriculares e organizar a disciplina e a segurança nas unidades.

Segundo o governo do estado, a implantação do novo modelo será gradual, com “consentimento expresso das comunidades escolares em consultas públicas” que deverão ser promovidas ao longo deste ano. O agendamento de cada evento deverá ser publicado no Diário Oficial do estado com prazo mínimo de 15 dias de antecedência. O programa poderá ser implementado em escolas dos ensinos fundamental e médio.

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“A iniciativa da escola cívico-militar está alinhada ao Plano Estadual de Educação. É uma iniciativa altamente democrática, que dá opção às famílias e incrementa o portfólio de escolas da rede pública. A escola cívico-militar tem o propósito de melhorar o aprendizado e o ambiente escolar, além de reduzir a violência”, afirmou o secretário executivo da Educação, Vinicius Neiva.

Além da aprovação da comunidade escolar, a seleção das escolas participantes deverá ser definida mediante critérios previstos na nova legislação, como índices de vulnerabilidade social e taxas de rendimento e fluxo escolar — aprovação, reprovação e evasão – inferiores à média estadual.

A forma de escolha das escolas – baseada nesses índices – é contestada por especialistas. A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos, que faz parte da Rede Nacional de Pesquisa Sobre Militarização da Educação, criticou a maneira de seleção.

“Essas escolas nessas áreas mais vulneráveis são as escolas do público que, via de regra, a área de segurança mata no país. Ela mata, ela encarcera. E esses policiais vão para dentro da escola lidar com esses estudantes, que não vão ficar nas escolas, porque o histórico que a gente tem de escola militarizada no Brasil é que esses estudantes são expulsos da escola”, criticou Catarina em entrevista à TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O projeto foi criticado também pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). “Vamos nos mobilizar para impedir a transformação de escolas regulares em escolas cívico-militares ou criação dessas escolas com recursos da educação; para que não sejam pagos salários superiores aos de professores para militares aposentados; para que não sejam formatadas as mentes de nossas crianças e jovens de acordo com o pensamento único do militarismo”, diz nota divulgada pelo sindicato após a aprovação do texto na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na semana passada.

 

 

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

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