BRASÍLIA/DF - A Procuradoria-Geral da República denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pela prática do crime de homofobia.
A denúncia foi assinada no sábado (29) e apresentada pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros.
Ribeiro disse que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a "famílias desajustadas". As declarações foram proferidas em entrevista de setembro de 2020 ao jornal O Estado de S. Paulo.
Procurada, a assessoria do ministro ainda não se manifestou.
Segundo a denúncia, "ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social".
Caso o STF aceite a denúncia, o ministro pode se tornar réu neste caso. O relator do processo é o ministro Dias Toffoli.
Medeiros afirmou na denúncia que o ministro desqualificou um grupo humano em um meio de comunicação, "depreciando-o com relação a outros grupos em razão de orientação sexual".
De acordo com o vice-PGR, o ministro "avilta integrantes desse grupo e seus familiares, emitindo um desvalor infundado quanto a pessoas". A denúncia diz que o ministro adota prática discriminatória vedada e induz outros grupos sociais a tratarem essa discriminação como legítima.
Quando a PGR pediu para investigá-lo, o ministro escreveu nas redes sociais que não teve objetivo de ser discriminatório e pediu desculpas.
"Venho esclarecer que minha fala foi interpretada de modo descontextualizado. Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual. Ademais, trechos da fala, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar", escreveu em sua conta no Twitter.
A PGR pediu a abertura de investigação com base na Lei nº 7.716, que define os crime resultantes de preconceito. Em 2019, o STF equiparou a homofobia aos crimes previstos nesta legislação entendimento que sempre encontrou resistência entre lideranças evangélicas.
De acordo com a PGR, o ministro se recusou a realizar um acordo com o Ministério Público para não ser denunciado e confessar o crime.
JOSÉ MARQUES E MARCELO ROCHA / FOLHA
BRASÍLIA/DF - O número de matrículas na educação infantil registrou queda de 7,3% entre os anos de 2019 e 2021. Segundo informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021 divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na segunda-feira (31), nesse período, 653.499 crianças de até 5 anos saíram da escola.
O índice de crianças matriculadas em creches caiu 9% entre 2019 e 2021. A queda mais expressiva foi registada na rede privada, que apresentou uma redução de 21,6% de 2019 a 2021. Na rede pública, a queda foi de 2,3% nesse período. Ao todo, o Censo Escolar 2021 registrou 69,9 mil creches em funcionamento no Brasil.
Em todas as etapas da educação, foram registradas, em 2021, 46,7 milhões de matrículas – cerca de 627 mil a menos em comparação a 2020, o que corresponde a uma redução de 1,3%. A rede municipal atende à maioria (49,6%) dos alunos. A rede estadual é a segunda maior (32,2%), seguida pela privada (17,4%). A União (rede federal) é responsável por 0,8% dos alunos matriculado. O país tem, ao todo, 178,4 mil escolas de educação básica.
O Censo Escolar 2021 apontou estabilidade com relativo aumento do número de matrículas nos anos finais do ensino fundamental. A etapa educacional é a maior entre todas na educação básica, com 26,5 milhões de alunos. Em 2020, o país contabilizou 11.928.415 estudantes do 6º ao 9º ano. Já em 2021, houve 11.981.950 matrículas nesses mesmos anos – um acréscimo de mais de 53 mil alunos.
O levantamento mostrou também que a proporção de alunos do ensino fundamental matriculados em tempo integral voltou a aumentar. Entre 2019 e 2020, a taxa caiu de 9,6% para 7,6% nos anos iniciais e de 9,3% para 6,9% nos anos finais. Já em 2021, foram registrados 8,5% e 9,2%, respectivamente. No caso dos primeiros anos da etapa educacional, o patamar de estudantes em tempo integral é praticamente o mesmo do ano que precedeu a pandemia de covid-19.
De acordo com a pesquisa, também houve aumento no número de matrículas no ensino médio. Foram registrados 7,8 milhões alunos em 2021 – um acréscimo de 2,9% em relação a 2020. Segundo o Inep, há uma tendência de evolução nas matrículas nos últimos dois anos do segmento educacional, com crescimento de 4,1% entre 2019 e 2021. Nessa etapa, o número de alunos em tempo integral aumentou significativamente na rede pública – de 13,8% para 16,4% em um ano. Na rede privada, a evolução foi menor, saindo de 5,4% para 5,8% entre 2020 e 2021.
A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos primeiros anos do ensino fundamental. São 10,1 milhões de alunos (69,6%), o que corresponde a 84,8% dos alunos da rede pública. Nos anos iniciais, 18% dos alunos frequentam escolas privadas. A proporção do segmento diminuiu 7,1 pontos percentuais entre 2020 e 2021.
Já a rede estadual responde por 40% das matrículas dos anos finais do ensino fundamental, com 4,8 milhões de alunos. Nessa etapa, há uma divisão majoritária de responsabilidade entre estados e municípios – a rede municipal atende 5,3 milhões de alunos (44,7%). As escolas privadas reúnem 15% das matrículas. Ao todo, 12 milhões de estudantes cursam os anos finais do ensino fundamental no Brasil.
A rede estadual tem a maior participação no ensino médio, atendendo 6,6 milhões de alunos (84,5%). Nela, também está a maioria dos estudantes de escolas públicas (96%). Em seguida, estão as redes privada, com cerca de 935 mil alunos (12%), e federal, com 229 mil matrículas (3%), respectivamente.
O número de estudantes matriculados na educação profissional apresentou queda considerada pequena em meio ao cenário de pandemia. Em 2020, foram registrados 1.936.094 alunos no segmento. Em 2021, foram 1.892.458 matrículas. As matrículas da educação profissional estão principalmente concentradas na rede estadual, representando 42,6% do total, seguida pelas redes privada e federal, com 37,7% e 17,6%, respectivamente.
A primeira etapa do Censo Escolar 2021 traz informações sobre todas as escolas, os professores, os gestores e as turmas (nas suas diferentes etapas), além de revelar dados relativos a alunos e suas características.
Em 2021, foram registrados 2,2 milhões de professores e 162.796 diretores na educação básica brasileira. O Censo Escolar 2021 mostrou que maioria dos profissionais que exercem o cargo de direção têm formação superior (89,5%) e é mulher (80,7%).
A segunda etapa do Censo Escolar 2021 será realizada a partir de fevereiro. O Inep aplicará o questionário “Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil” pelo segundo ano consecutivo.
O levantamento foi feito pela primeira vez na edição de 2020, com o objetivo de verificar as consequências da crise sanitária no sistema educacional, além de mapear as estratégias adotadas para minimizar os danos no ensino e na aprendizagem.
Tratamento de lesões causadas pelo vírus HPV (condilomas/verrugas)
SÃO CARLOS/SP - Uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP) está convocando pacientes mulheres com idades entre os 18 e 60 anos, que sejam portadoras de lesões do tipo condilomas/verrugas causadas pelo vírus HPV na região genital.
Esta pesquisa está sendo desenvolvida no Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) e tem como principal objetivo comparar a Terapia Fotodinâmica com o tratamento convencional, tornando este procedimento uma realidade para o tratamento de condilomas.
Nesta pesquisa não poderão participar mulheres grávidas e lactantes, ou que apresentem quadro de imunossupressão (portadora do vírus HIV, indivíduos transplantados ou em quimioterapia).
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