SÃO PAULO/SP - A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 começou na última sexta, 14, no Brasil. A aplicação de doses da Pfizer no público de 12 a 17 anos ocorreu ainda em 2021. Com o avanço da imunização dos menores de 18 anos, surge uma dúvida: escolas podem negar matrícula e frequência de estudantes não vacinados?
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Quem descumpre “os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda” está sujeito a multa de três a 20 salários – pode haver, ainda, punições mais severas.
Especialistas destacam que para essa regra valer é preciso que a vacina conste no Plano Nacional de Imunização (PNI) – o que eles dizem não ter acontecido ainda. Vacinas BGC e a tríplice viral, por exemplo, são obrigatórias.
Quando o imunizante passa a integrar o PNI, as escolas podem exigir comprovante na matrícula. Negar a frequência do estudante, porém, é considerado “difícil”.
Segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, apesar de não impedir a matrícula, uma vez que fere o direito à educação, a escola, por lei, é obrigada a informar o Conselho Tutelar da não apresentação do comprovante vacinal.
A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) orienta as instituições privadas de ensino a não exigir o certificado de vacinação de alunos na retomada das aulas. O presidente da Fenep, Bruno Eizerik, disse ao Estadão, em 13 de janeiro, porém, que, por serem instituições privadas, as escolas têm autonomia para cobrar o passaporte vacinal.
A lei nº 13.979/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, diz, no artigo 3, que o Estado pode determinar vacinação compulsória “para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. Em dezembro de 2020, após debater o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve entendimento de que a vacinação compulsória pode ser implementada pelo Estado e que isso pode ser feito por medidas indiretas, como a cobrança de passaporte vacinal para adentrar alguns espaços – porém, ninguém pode ser “vacinado à força”. O STF ainda definiu que pais são obrigados a vacinar filhos, independentemente de convicções.
“A questão da comprovação da vacina tem um amplo respaldo nos artigos 196 e 197 da Constituição, que asseguram o direito à saúde e que cabe ao poder público dispor sobre as suas regulamentações”, avalia Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Cenpec. Quanto à proibição de matrícula e frequência, Anna destaca que é “complicado”, pois o acesso à educação é um direito.
“Sabemos que esses dois anos de pandemia trouxeram graves prejuízos ao processo de aprendizagem dos alunos. Então eles ficariam ainda mais prejudicados se não pudessem ir à escola (devido à falta de vacina)”, avalia Anna.
Já a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Elisa Costa Cruz considera que a proibição de matrícula ao não vacinado é um “caso difícil”. “Porque a criança não pode ser prejudicada no seu direito à educação nem à saúde por um comportamento que é dos pais”, explica. “Mas numa reiteração do não cumprimento do dever de vacinar, e uma vez que a gente precisa levar isso em consideração como saúde pública, talvez se justifique.”
A advogada especialista em direito da família, Marília Golfieri Angella, por sua vez, pontua que não há “dispositivo legal” que permita essa proibição. Ela diz que podem ser aplicadas outras medidas, como imposição de multas em razão da violação de dever decorrente do poder familiar ou tutela e guarda. “Em casos extremos, até mesmo a perda da guarda por parte de pais que se recusem a vacinar os filhos, por exemplo, por posições políticas negacionistas”, pontua.
Alexandre Schneider, pesquisador do Centro de Estudos em Política e Economia do Setor Público da FGV, disse que “não há discussão em relação à obrigatoriedade da vacinação”, devido ao posicionamento do STF de 2020, sobre o tema. Quando houver imunizante disponível para todos, diz acreditar ser possível que escolas apliquem medidas para incentivar a vacinação.
“O Supremo na decisão, inclusive, definiu que o Estado pode impor algumas obrigações indiretas como, por exemplo, vetar a presença de pessoas não vacinadas em determinados ambientes”, destaca Alexandre. “A escola pode adotar uma regra de obrigatoriedade da vacina para todos os estudantes que estejam frequentando a escola. Não é o caso de eventualmente negar a matrícula, mas de garantir com que a frequência à escola seja em aulas presenciais realizada apenas por crianças e adolescentes que estejam vacinados.”
SBIm e SBP destacam informação como melhor caminho
A vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai, aponta que uma criança não pode ter o direito de frequentar a escola por não estar vacinada. Quando os pais se negam a imunizar os filhos, a orientação é acionar o Conselho Tutelar - o que que ela destaca não ser algo rotineiro para vacinas obrigatórias no País.
“No meu entender, hoje, essa discussão só aumenta o discurso dos contra vacina e as dúvidas dos pais”, fala. “A gente tem uma maioria de famílias que pretende vacinar seus filhos e temos uma parte importante, de pelo menos 20%, com dúvidas.” Para ela o importante é reforçar orientações sobre a vacinação infantil contra a covid, destacando que o imunizante é seguro e eficaz.
Pesquisa de iniciação científica realizada na UFSCar mostrou queda nas atividades físicas nos últimos anos da graduação
O trabalho é fundado na constatação de que, durante seu período de formação profissional, estudantes de Medicina são expostos a fatores estressantes e situações de alto grau de competitividade que podem aumentar sua vulnerabilidade a desenvolverem certos hábitos, como o consumo de bebidas alcoólicas e a própria redução da atividade física, levando a piora na qualidade de vida.
O consumo de álcool foi registrado por 40% do grupo participante da pesquisa. O uso de drogas ilícitas foi reportado por 9,5% das pessoas, e 7% foram classificadas com perfil depressivo segundo a escala utilizada, sendo 10 no grau leve, 6 no moderado e nenhum estudante com depressão grave. Apenas 3,5% apresentava fatores de risco para doença cardiovascular (como diabetes, hipertensão e obesidade), o que é esperado para a faixa etária do grupo. A pesquisa envolveu também a realização de testes eletrocardiográficos, nos quais 13% dos estudantes apresentaram alguma anormalidade, sem diferença significativa entre ativos e inativos.
A orientadora do estudo destaca a relevância do achado sobre redução da atividade física nos últimos anos da formação. "Os quinto e sexto anos foram os períodos em que eles menos realizaram atividades físicas, o que pode estar relacionado com o início das atividades práticas bastante intensas no ambiente hospitalar, no internato, com as quais acabam ficando muito envolvidos. Esta é uma indicação importante não só para a Medicina, mas também para as outras áreas da Saúde que ficam bastante no ambiente hospitalar", afirma Roscani. "Como sabemos, a atividade física tem ação na promoção de saúde e bem estar, e por isso é importante o estímulo à sua prática, e não apenas na Medicina, mas entre todos os estudantes", complementa.
Os resultados da pesquisa foram publicados na Revista de Medicina da USP, em artigo intitulado "Relação do nível da atividade física com o perfil clínico, eletrocardiográfico e depressivo de estudantes de medicina" (acesso via www.revistas.usp.br/revistadc/
"Profissionais capacitados para examinar pacientes com testes padronizados - para ter acesso a dados precisos e identificar a origem psicológica ou neurológica que gera algum tipo de comportamento - podem melhorar a qualidade da vida da população. São importantíssimos. Eles devem estar presentes em diferentes setores de instituições de saúde e educação para otimizar os serviços prestados", afirma o professor Sérgio Leme da Silva, docente do Departamento de Psicologia (DPsi) da UFSCar.
A Neuropsicologia engloba o estudo do cérebro, seu desenvolvimento, a sua funcionalidade, transtornos psicológicos e as neuropatologias da infância, da adolescência e do envelhecimento. Dividida em Avaliação e Reabilitação, os profissionais da área usam de métodos específicos para analisar as condições de cada tipo de indivíduo. Após identificar possíveis prejuízos, funcionalidades perdidas, comportamentos adaptados, cognições compensadas e áreas cerebrais afetadas, ainda são coletadas informações referentes ao histórico familiar, social e clínico para traçar um perfil do paciente.
"Já na Reabilitação Neuropsicológica são realizadas algumas intervenções necessárias para melhorar ou adaptar alguma dificuldade para que aquela pessoa possa ser reinserida na sociedade, se possível. Não há limites para o desenvolvimento do cérebro humano. Ele responde a estímulos externos como treino, aprendizagem e atividade física e, assim, pode se modificar", descreve o professor.
Uma das mais importantes atribuições desse campo é a emissão do laudo neuropsicológico. O documento, que reúne os resultados obtidos durante a avaliação, deve ter todas as análises recebidas durante os testes feitos. Dessa maneira, ainda é possível auxiliar na tomada de decisões de outras áreas, fornecendo dados e ajudando a responder, por exemplo, se dificuldades expressas por uma criança são frutos de alienação parental, de violência doméstica ou por bullying na escola. "Para além da área da saúde, no setor educacional o profissional capacitado em Neuropsicologia pode ajudar a identificar o motivo de um aluno ter dificuldades de aprendizagem, por exemplo, ou se um determinado tipo de comportamento está relacionado a algum estado emocional", conta o docente.
De acordo com o professor da UFSCar, fonoaudiólogos também podem atuar na área da Neuropsicologia, investigando problemas de linguagem, identificando comprometimentos e propondo estratégias de estimulação que melhorem a comunicação. "Para isso, é preciso aprofundar os conhecimentos sobre as relações entre cérebro e habilidades cognitivas, bem como a percepção, memória, linguagem oral e escrita, dentre outros. Além disso, é necessário saber reconhecer a expressão corporal das emoções, além de ter conhecimentos sobre administração e gestão de equipes interdisciplinares", ressalta Silva.
Infelizmente, na visão do especialista, o Brasil ainda engatinha nessa área em nível de atendimento. "Quem aproveita muito é a elite, mas escolas e serviços públicos, que também deveriam ter um profissional com esse conhecimento, ainda não têm. Com o objetivo de qualificar graduados nas áreas de Educação e Saúde, a UFSCar oferece uma pós-graduação que trabalha tópicos básicos para o atendimento da criança ao idoso, do diagnóstico ao tratamento", lembra o professor. O "Curso de Especialização em Neuropsicológica Clínica: Avaliação e Reabilitação" aborda diversas formas de levantar dados clínicos e hipóteses por meio de instrumentos padronizados de avaliação das funções neuropsicológicas, que permitam diagnosticar e estabelecer qual o melhor tipo de intervenção necessária e específica.
O curso é voltado para psicólogos e fonoaudiólogos. Com aulas didáticas, práticas, além de atividades de pesquisa e leitura, a pós-graduação segue uma bibliografia atualizada. São abordados o funcionamento do cérebro, doenças da infância e do envelhecimento, além de temas como desenvolvimento, plasticidade cerebral e ética no atendimento clínico. A especialização oferece também aos alunos a oportunidade de vivência da prática clínica em parceria com a Unidade Saúde Escola (USE) e a Clínica Escola do Departamento de Psicologia, ambos da UFSCar. As aulas começam no dia 28 de janeiro. Inscrições em www.box.ufscar.br. Na página há mais informações, como valores de investimento.
As inscrições devem ser feitas até o dia 21 de janeiro, pelo site concursos.ufscar.br, seguindo as instruções do edital. A seleção será composta por análise do currículo documentado, de caráter eliminatório e classificatório.
O regime de trabalho será de 20 horas semanais e o processo seletivo terá validade de um ano, que poderá ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. Todas as informações devem ser conferidas no edital, disponível em concursos.ufscar.br, na opção Fase de Inscrição>Professor Substituto>São Carlos.
O curso de Desenvolvimento de Software para Web apresenta aos estudantes metodologias ágeis - que podem automatizar processos de construção, além de linguagens e ambientes computacionais presentes atualmente nas grandes empresas. A grade curricular oferece um amplo treinamento profissional, que aborda os diversos passos do ciclo da criação de programas, desde a concepção, passando por planejamento de testes, até a implementação. Ao longo das aulas, são tratados a qualidade do código, a experiência do usuário, a interação humano-computador, conceitos de usabilidade e acessibilidade e técnicas para o design e avaliação.
Já o Curso de Especialização em Infraestrutura de TI qualifica os profissionais em tecnologias, serviços, suporte e aplicações de redes. Dentre outros assuntos, são abordadas gerência, arquitetura e segurança, além de processos de autenticação. Ainda são discutidos os conceitos relacionados a sistemas criptográficos, proteção de perímetro, gestão da informação, monitoramento, configuração de permissões e de controles de acesso. Ao longo das aulas, são apresentadas as principais soluções disponíveis no mercado para o gerenciamento de projetos e produtos, assim como normas de cabeamento estruturado e conteúdo sobre roteamento em redes de computadores. Também há disciplinas sobre Internet das Coisas, suas aplicações na indústria, como implementar, conectividade através de novas tecnologias, protocolos de transmissão de dados e estratégias de análise.
Ambos os cursos têm 360 horas de duração, com encontros às sextas-feiras, das 19h às 23h, e aos sábados, das 8h às 12h e das 13h às 15h. Milhares de profissionais já se especializaram nas pós-graduações ofertadas pelo Departamento de Computação da UFSCar. Com aulas dinâmicas, professores experientes e um currículo atual, os cursos, que visam proporcionar crescimento no mercado de trabalho, são destinados para pessoas que atuam em diferentes vertentes, seja na área de projetos, seja na de implantação, gerenciamento ou suporte. Os interessados podem se inscrever pelo site www.latosensu.dc.ufscar.br, no qual há mais informações, como valores de investimento. Após o término do período de inscrições, haverá um processo seletivo por análise curricular. Os selecionados deverão realizar a matrícula entre os dias 26 e 31 de janeiro. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (16) 9 9155-0569.
SÃO CARLOS/SP - Em virtude da escalada no número de casos da COVID-19 e de pessoas com síndrome gripal no município, a Secretaria Municipal de Educação (SME) comunica o cancelamento do plantão de férias dos CEMEIS (Centros Municipais de Educação Infantil) e do Projeto Férias das EMEBS (Escolas Municipais de Educação Básica) da rede municipal de ensino, o que aconteceria a partir do próximo dia 17 de janeiro nas unidades escolares.
A decisão segue as orientações do Comitê Técnico-Científico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Carlos diante de uma nova onda pandêmica no País e no mundo, do aumento expressivo de internações e do avanço da variante Ômicron. Com a medida, os pais e responsáveis não devem encaminhar seus filhos para as unidades escolares durante as férias. Considerando que parte dos servidores da Educação converteram as férias em abono pecuniário, estes deverão aguardar novas orientações sobre suas atividades durante esse período.
Os e-zines - publicações online em formato de revista - foram produzidos pelos graduandos durante a disciplina "Comunicação e Expressão", oferecida pelo Departamento de Letras (DL) no segundo semestre de 2021. As produções apresentam assuntos como: cerrado, ensino remoto, desvalorização da ciência, serpentes brasileiras, biomimética, cinema, arte na periferia, arte e bem-estar, olimpíadas, política, sexualidade e mídia, gênero neutro, aquecimento global, tecnologia, entre outros.
"Os alunos foram incentivados a discutir as relações entre Ciência, Tecnologia, Sociedade e Linguagem, escolhendo recortes temáticos para os e-zines", contam os professores do DL que coordenaram a iniciativa - Dirceu Cleber Conde, Lígia Mara Menossi de Araújo, Luciana Nogueira e Pedro Henrique Varoni de Carvalho.
Os estudantes tiveram o apoio, durante a disciplina, de 20 tutores do Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGL) e do curso de Bacharelado em Linguística.
De acordo com os docentes, a experiência será repetida no primeiro semestre de 2022, com novos alunos matriculados na disciplina, considerada piloto (pelo grande número de participantes e pela metodologia aplicada). "Os estudantes exercitaram todas as etapas de construção de um objeto editorial: da reunião de pauta para escolha do tema ao processo de produção de textos, finalizando com a criação do design. A metodologia, construída com amplo apoio dos tutores, permitiu também um rico diálogo entre docentes, tutores e graduandos", explicam os coordenadores da iniciativa. A disciplina buscou ainda um equilíbrio entre teoria e prática, com foco no processo de produção dos e-zines, a partir do trabalho com temas como argumentação, revisão textual, plágio, modos de citar e referenciar.
"A escolha temática e os recortes editoriais revelam as inquietações dos estudantes e permitem um diálogo interdisciplinar a partir das ferramentas da comunicação e expressão e do reconhecimento da linguagem como meio de aproximação das diferenças", destacam os docentes.Para ver o resultado, acesse o site www.e-zine.ufscar.br.
Pesquisador do IFSC/USP preside a assembleia científica do consórcio Cherenkov Telescope Array (CTA)
SÃO CARLOS/SP - A FAPESP aprovou recentemente
A missão do CTA
A construção do observatório CTA - que se prevê estar concluída no espaço de cinco anos - e o início da coleta de dados, logo após a construção do primeiro dos cem telescópios, abre uma nova porta na fronteira do conhecimento no que concerne ao Universo. A função do observatório será medir a radiação da mais alta energia que o Universo produz - Raios Gama -, sendo que, através desses sinais, os cientistas poderão estudar o Universo extremo, seus mecanismos, as condições mais extremas existentes, as maiores massas, etc.. Em suma, poder enxergar mais longe e analisar, como explica o docente e pesquisador do IFSC/USP e membro do consórcio CTA, Prof. Luiz Vitor de Souza Filho. “É um projeto enorme que aprofunda o conhecimento da Natureza, é um objetivo de ciência fundamental. Os dados que serão recolhidos através desse observatório irão dar inúmeras e preciosas informações de como a Natureza se comporta em condições extremas. Porém, como é um observatório que demanda muita tecnologia, a construção dele abre também grandes oportunidades de se poder fazer inovação tecnológica, como aconteceu aqui no Brasil com os nossos próprios projetos, que levaram à qualificação de empresas, treinamento de quadros técnicos superiores e, inclusive, ao depósito de uma patente relacionada com essa nossas contribuição para a construção do CTA”.
De fato, os estudos e projetos realizados desde 2010 no IFSC/USP, sob supervisão do Prof. Luiz Vitor de Souza Filho, muito contribuíram para a idealização da construção do CTA, congregando uma massa crítica de cientistas que desejam usar os dados desse observatório para avançarem em seus trabalhos.
Essa trajetória de sucesso culminou agora com o projeto aprovado pela FAPESP e, com ele, o importante papel que o Brasil assume na implementação do observatório, atendendo a que diversas partes fundamentais dos telescópios serão construídas por empresas nacionais e, em particular, na cidade de São Carlos, através de diversos estudos realizados aqui. “É um orgulho poder dizer que uma das empresas brasileiras que está colaborando ativamente neste projeto está sediada na cidade de São Carlos, na área de estruturas metálicas. Foi ela que construiu um dos protótipos que já foi testado em Berlim (Alemanha), consubstanciado numa estrutura de grande complexidade para receber um telescópio similar aos que irão compor o observatório, uma estrutura onde não podem existir vibrações, oscilações, etc.”, sublinha o pesquisador.
Pesquisador do IFSC/USP assume presidência da assembleia científica do “CTA - Consortium Board”
O Consórcio do CTA está dividido em vários níveis de gestão, já que estão envolvidos muitos países e instituições. Dentro desses níveis existe uma estrutura científica que é gerida como se fosse um parlamento, designada “Consortium Board” e onde tem assento um representante de cada instituição, sendo o órgão máximo que discute e define todos os aspectos científicos do projeto.
Por outro lado, existe também um outro “Board” que congrega as agências de fomento à pesquisa dos vinte e cinco países, e onde tem assento a FAPESP. A missão dessa assembleia é gerir de forma transparente e eficaz os recursos para a construção do CTA.
Assim, o Consórcio CTA realizou entre os dias 22 de novembro e 02 de dezembro de 2021 uma reunião magna onde participaram quatrocentos membros e onde, entre outros temas, se procedeu à votação e eleição do presidente da assembleia científica do “CTA - Consortium Board” -, órgão deliberativo, tendo sido eleito o Prof. Luiz Vitor de Souza Filho. “Fiquei muito lisonjeado pela escolha e confesso que é um desafio imenso. Trata-se de uma assembleia (board) onde têm assento os mais prestigiados cientistas do mundo nesta área de conhecimento e é claro que irei aprender muito. Vai ter muita discussão de como se procederá para gerir os dados que começarão a chegar ainda no decurso deste ano, além de outras discussões científicas envolvendo os interesses e as demandas dos vinte e cinco países participantes. Estou convencido que esta escolha foi, acima de tudo, o resultado de uma história de sucesso nesta área de conhecimento no Brasil, já que a Astrofísica de Partículas vem singrando em nosso país desde a década de
Países participantes: África do Sul / Alemanha / Austrália / Áustria / Brasil / Chile / Croácia / Estados Unidos / Espanha / Eslovênia / Finlândia / França / Holanda / Índia / Irlanda / Itália / Japão / México / Polônia / República Tcheca / Reino Unido / Suécia / Suíça / Tailândia / Ucrânia.
Para conferir todas as informações sobre o CTA, clique AQUI.
https://www.cta-observatory.org/
Rui Sintra - Jornalista do IFSC/USP
SÃO PAULO/SP - Nove em cada dez instituições que oferecem o curso de direito no Brasil aprovam menos de 30% dos seus alunos na prova da OAB (Exame da Ordem dos Advogados do Brasil). O desempenho mínimo na avaliação é obrigatório para o exercício da advocacia no país.
Os dados foram tabulados pela Folha considerando a porcentagem de aprovados no exame da OAB em relação aos presentes nas provas em três anos (de 2017 a 2019). Três exames são realizados por ano.
Ao todo, 790 instituições de ensino superior que têm curso de direito foram avaliadas. Isso representa todas as escolas ativas do país com pelo menos 50 presentes ao ano nos exames da ordem (que não tenham zerado na prova).
Na maioria delas (679), menos de 30% dos alunos e ex-alunos que fizeram o exame tiveram nota suficiente para passar na prova.
Uma delas é o Centro Universitário de Bauru, a 330 km da capital paulista, mais conhecido como Instituto Toledo de Ensino (ITE). A escola está em 122º lugar no ranking nacional da OAB (com 28,82% de aprovados no exame).
O ITE virou assunto recentemente, em abril, quando a advogada Claudia Mansani Queda de Toledo assumiu a presidência da Capes, agência federal ligada ao MEC que avalia a pós-graduação no país. Toledo era reitora da instituição, que foi criada pela sua família.
Foi lá, também, que estudou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Um número ainda menor de escolas --5,4% do total de instituições avaliadas-- consegue aprovar pelo menos metade dos seus alunos no exame da OAB. Em 1º lugar nacional está a FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro) com 79,33% de aprovados, seguida pela USP (73,64%) e pela UFMG (73,10%).
O curso de direito tem a maior demanda nacional ""passou, em 2014, o número de ingressantes de administração de empresas.
"É uma formação muito procurada por causa de profissões jurídicas que remuneram muito bem. Tem basicamente biblioteca, lousa e giz --e há muitos cursos de má qualidade", afirma Nina Stocco Ranieri, que é professora da Faculdade de Direito da USP.
Ela tem se dedicado a pesquisar indicadores de avaliação de cursos jurídicos. "É um curso conservador, as leis são conservadoras. Os cursos têm de repensar o seu formato", avalia Ranieri.
Quem tem repensado é justamente a líder nacional em aprovação na OAB, FGV Direito Rio. O curso de direito da instituição nasceu há menos de 20 anos em período integral, baseado em projetos e com grande apelo internacional --há disciplinas em inglês, e os alunos são estimulados a fazer intercâmbio. Na grade tem até linguagem de programação.
"A prova da ordem é apenas um indicador, uma consequência do rigor acadêmico", avalia Sérgio Guerra, diretor do curso.
Outro aspecto que ele considera fundamental para o bom desempenho no exame é a proximidade entre professores e alunos -"que têm nome e sobrenome". Isso é um diferencial: turmas de direito chegam a ter centenas de estudantes, o que dificulta interações com docentes e mentorias mais personalizadas.
A Folha avaliou as instituições de ensino superior que oferecem direito a partir do seu cadastro no MEC. No caso de escolas com mais de um curso ou com graduação em mais de um campus, foi feita uma média da aprovação na OAB de todos os alunos daquela instituição.
Apenas no caso da USP que oferece o curso de direito no Largo de São Francisco (em São Paulo) e em Ribeirão Preto (330 km da capital paulista), foi feita uma análise específica das taxas de aprovação na OAB em cada campus.
O curso de São Paulo foi criado por decreto imperial em 1827 ""anterior à própria instituição da USP, universidade à qual o Largo de São Francisco foi incorporado mais de um século depois.
Já o curso de Ribeirão Preto tem menos de quinze anos, e já passou por uma reformulação do projeto pedagógico em 2017.
Se fosse uma escola independente, a USP de Ribeirão Preto seria líder nacional com 79,88% de aprovados no exame da ordem. Assim como a FGV Direito Rio, a graduação USP do interior de São Paulo é em período integral e tem abordagem multidisciplinar, com disciplinas que vão além da área jurídica.
Essa é a segunda vez que a Folha avalia a porcentagem de aprovação na OAB dos cursos de direito oferecidos no país, considerando o percentual de aprovados finais no exame. A primeira análise foi publicada no RUF - Ranking Universitário Folha de 2019.
No RUF, foi avaliada a aprovação nos exames da ordem de 2015, 2016 e 2017. Na época, a Unesp liderava em aprovação na OAB no país, seguida pelas federais de Pernambuco (UFPE) e de Viçosa (UFV).
Também foram analisados no ranking indicadores como titulação do corpo docente, nota dos formandos no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e percepção do mercado de trabalho.
Com todos esses aspectos, as melhores escolas de direito do país no RUF 2019 foram, respectivamente, USP, UFMG e FGV-SP (que, nos dados do MEC, é uma instituição diferente da FGV Rio).
Como considera os exames da OAB de 2017 a 2019, o retrato atual da Folha é anterior à Covid-19. Para Nina Ranieri, a pandemia pode ter piorado a qualidade dos cursos de direito do país, que não se prepararam para a oferta da formação de maneira remota.
"Temo que os próximos resultados sejam ainda piores."
ESTÊVÃO GAMBA E SABINE RIGHETTI / FOLHA
Os espaços educativos criados pelo PFC nas escolas conveniadas são direcionados para aplicação de conteúdo científico e tecnológico, métodos de investigação e raciocínio lógico, além do trabalho com temas relacionados a valores e relações humanas, no contexto da sociedade contemporânea. O Programa é direcionado a estudantes a partir do quinto ano do Ensino Fundamental I e oferece acompanhamento até o terceiro ano do Ensino Médio. Para participar, os critérios são: vulnerabilidade socioeconômica, bom comportamento e bom rendimento escolar. "No entanto, jovens fora desse perfil também podem ser ‘convocados’ e, a partir do ingresso no Programa, têm que apresentar mudanças de postura e melhores notas. Não queremos apenas levá-los à universidade, mas transformar a vida de cada um", afirma Leite.
Dentre as atividades realizadas no escopo do PFC, estão o "Clube do Livro", que propõe a leitura de pelo menos um livro a cada dois meses; o "Concurso de Literatura", do qual cada estudante tem que participar a cada semestre, apresentando uma redação; a "Maratona do Conhecimento", que prepara os jovens especificamente para as provas dos vestibulares; e o curso "Plano de Vida", por meio do qual cada estudante construirá um plano de vida, acompanhado pelo Coordenador do PFC e com a participação dos pais.
Além disso, ao longo da passagem pelo Programa, os alunos devem montar em grupo um "Clube de Ciência" e desenvolver um projeto científico que será apresentado nos Encontros de Futuros Cientistas, promovidos pelo PFC ao final de cada ano. Os projetos são supervisionados por coordenadores do Programa que atuam em cada escola conveniada e também são publicados em livros periódicos que compilam todas as iniciativas criadas pelos jovens. Também são promovidas visitas aos laboratórios da UFSCar e de outras instituições de ensino e pesquisa, atividades culturais e ações voltadas ao desenvolvimento da inteligência emocional.
Atualmente, são credenciadas ou estão em fase de credenciamento ao PFC as cidades de Anhembi, Cesário Lange, Charqueada, Coronel Macedo, Iperó, Itu, Rio Claro, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba e Tatuí. O PFC atende cerca de 600 jovens e pelo menos outros mil já passaram pelo Programa. "Muitos deles chegaram à universidade pública e se destacam nas carreiras escolhidas. Estamos cumprindo nossa missão", destaca Leite.
"Este projeto planta o gérmen das ciências naqueles que somente sonham com elas. Transforma este sonho numa possibilidade regada de trabalho. É um programa altamente inclusivo, no qual as ciências poderão lograr florescer", afirma Vera Murányi Kiss, Presidente da Fundação Péter Murányi, entidade promotora da premiação.
Para o professor Fábio Leite, a conquista do Prêmio Péter Murányi é o reconhecimento de todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe do Programa e da UFSCar ao longo dos últimos anos. "O prêmio reconhece o impacto que o PFC tem na sociedade e na vida dos jovens. Pegamos pelas mãos jovens sem nenhuma perspectiva de futuro e levamos até a universidade; nesta caminhada, atuamos para além da educação e transformamos vidas", afirma. "Preciso agradecer o trabalho da Pró-Reitoria de Extensão e da Fundação de Apoio Institucional da UFSCar, grandes parceiras do PFC, além de toda a comunidade universitária no nome dos professores Ismail Barra Nova de Melo e Luis Carlos de Faria, que estiveram comigo no início desse trabalho. Para mim, é uma honra e um orgulho representar a UFSCar por meio de um projeto como esse. Estou muito feliz; esse prêmio - um dos mais respeitados do País na área - é uma grande conquista!", conclui o Coordenador.
O PFC é uma tecnologia social certificada pela Fundação Banco do Brasil desde 2017 e recebe apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com a concessão de 11 bolsas de Iniciação Científica Júnior e financiamento para a promoção dos Encontros de Futuros Cientistas.
Sobre o Prêmio Péter Murányi
O Prêmio é promovido anualmente, com temas que se alternam a cada edição: Educação, Saúde, Ciência & Tecnologia e Alimentação. Cada área é, portanto, revisitada a cada quatro anos. A premiação conta com o apoio da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp); Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp); e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
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