BRASÍLIA/DF - O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça-feira (12), que reúne dados da educação dos países membros do grupo e de países parceiros, como o Brasil. 

O relatório da OCDE mostra que, enquanto o Brasil investiu em 2020 US$ 4.306 por estudante, o equivalente a aproximadamente R$ 21,5 mil, os países da OCDE investiram, em média, US$ 11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior. 

Os investimentos no Brasil se reduziram entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o gasto total do governo com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos os serviços aumentou 8,9%. Na análise da OCDE, isso pode ter ocorrido devido à pandemia de covid-19. 

“O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório. A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta desta edição do relatório. 

Sobre essa medida de investimento, a OCDE faz uma ressalva: “O investimento na educação como percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma vez que os níveis do PIB variam entre países”. 

As despesas por aluno variam muito entre os países da OCDE. A Colômbia, o México e a Turquia gastam anualmente menos de US$ 5 mil por estudante, ou R$ 25 mil, enquanto Luxemburgo gasta quase US$ 25 mil, ou R$ 125 mil. Existem também diferenças significativas nas despesas por estudante de acordo com a etapa de ensino. 

Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Segundo o último relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep.  

Salário de professores

O relatório da OCDE também aponta a necessidade de valorização dos professores. Segundo o estudo, muitos países da OCDE enfrentam escassez desses profissionais. “Salários competitivos são cruciais para reter professores e atrair mais pessoas para a profissão, embora outros fatores também sejam importantes. Em muitos países da OCDE, o ensino não é uma opção de carreira financeiramente atraente”, diz o texto.  

Em média, os salários reais dos professores do ensino secundário são 10% inferiores aos dos trabalhadores do ensino superior, mas, em alguns países, a diferença é superior a 30%. “O baixo crescimento salarial dos professores explica, em parte, a disparidade entre os salários dos professores e os de outros trabalhadores com ensino superior”, diz a organização. Os salários legais reais caíram em quase metade de todos os países da OCDE para os quais existem dados disponíveis. Isto, segundo o relatório, segue-se a um período de crescimento salarial baixo ou mesmo negativo em muitos países, no rescaldo da crise financeira de 2008/2009.

No Brasil, também pelo PNE, o salário dos professores deveria ter sido equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até 2020. Segundo o monitoramento de 2022, os salários dos professores passaram de 65,2% dos salários dos demais profissionais, em 2012, para 82,5%, em 2021, seguindo ainda desvalorizados.

Education at a Glance

O relatório Education at a Glance reúne informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Fornece dados sobre estrutura, finanças e desempenho dos sistemas educativos nos países da OCDE e em países candidatos e parceiros da Organização.

A edição de 2023 é centrada no ensino e na formação profissional. A edição inclui também um novo capítulo – Garantir a aprendizagem contínua aos refugiados ucranianos – que apresenta os resultados de uma pesquisa da OCDE 2023 que recolheu dados sobre as medidas tomadas pelos países da organização para integrá-los nos seus sistemas educativos.

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos entregou na tarde desta terça-feira (05/09), mais dois veículos, tipo ônibus escolares, para a Secretaria Municipal de Educação de São Carlos.
Os veículos foram adquiridos com recursos próprios em um catálogo especializado do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), um investimento total de R$ 830.000,00. São dois Neobus Thunder-Midi com chassis Volksbus 15.190 ODR com capacidade de transportar 59 crianças e o motorista.
De acordo com o secretário de Educação, Roselei Françoso, esses veículos vão fazer o transporte de alunos de projetos pedagógicos e para atividades extracurriculares. “Hoje oferecemos transporte para 1.300 alunos da zona rural e temos mais veículos similares a esse para atendimentos pontuais. Além do transporte regular esses veículos farão também o transporte dos alunos que participam de projetos especiais da Secretaria de Educação como o “São Carlos de Braços Abertos”, permitindo que os estudantes conheçam as fazendas históricas, as empresas, entre outros locais importantes da cidade. Os alunos podem vivenciar na prática o ciclo de aprendizagem”, explica o secretário.
Na parte técnica, os ônibus possuem suspensão elevada, pneus mistos e bloqueio de diferencial no eixo traseiro. Também são equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel, permitindo o embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.
Para garantir a segurança e conforto dos alunos e motoristas, os ônibus contam com iluminação interna e externa em LED, porta-pacotes e porta-cadernos, rádio FM, entradas USB, câmera de ré com monitor no painel e sensor de aproximação na traseira. Além disso, possuem freios ABS, que oferecem maior eficiência na frenagem, e cintos de segurança em todas as poltronas, garantindo a proteção dos estudantes durante o transporte.
Outra característica importante dos veículos é o seu motor de baixa emissão de carbono, o que contribui para a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, reduzindo a poluição.