TAQUARITINGA/SP - Na cidade de Taquaritinga, um homem foi preso em flagrante acusado de agressões contra e ex-namorada, depois de invadir a residência dela, na terça-feira (24).

A Polícia Militar chegou até o imóvel localizado na Rua José Matei di Pietro, na Vila Rosa, depois que um amigo da mulher ligou para o 190. Como a residência da vítima fica nas proximidades da sede da companhia da PM, os agentes chegaram rapidamente ao local.

Na chegada, foi possível ouvir os gritos de socorro da vítima que vinham de dentro da casa. Os agentes chegaram na frente do imóvel e visualizaram o autor das agressões e, em ato contínuo, os policiais adentraram o local e fizeram a contenção do homem.

A vítima então informou aos PMs que o indivíduo era seu ex-namorado e que ele tinha invadido a residência para agredi-la. Depois de pular uma das janelas da casa, ele teria quebrado móveis e arremessado copos e pratos contra ela, além de rasgar suas roupas na tentativa de arrastá-la para fora do imóvel.

Segundo a vítima, em determinado momento ele se apossou de uma tesoura e foi em sua direção na tentativa de golpeá-la, onde ela acabou sendo atingida no ombro esquerdo.

Diante da situação, as partes foram primeiramente conduzidas para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), e posteriormente na delegacia, o ex-namorado foi autuado em flagrante delito por violência doméstica, ficando à disposição da justiça.

Ed Junior / PORTAL MORADA

BRASÍLIA/DF - Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi confrontado pelo relator da comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP), sobre sua posição em relação à invasão de terras. Embora tenha dito que é contra, Fávaro defendeu o direito à manifestação quando feita dentro da lei e da ordem, o que levou Salles a questioná-lo quanto à ocupação de terras devolutas - terras públicas sem destinação pelo poder público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse.

“A reivindicação é legítima. Eu entendo que o direito à propriedade, o direito de ter o sonho de terra é legítimo e é legítimo também o direito à manifestação. Mas também quem exacerbar, responde. Se ele invadir, responde por isso. Agora, invasão de terra privada e invasão de prédio público eu já declarei isso diversas vezes, eu sou contrário, mais do que o contrário, a lei proíbe, pronto”, respondeu o ministro.

Ricardo Salles apontou a contradição com outras posições de parlamentares do PT e do Psol, que, segundo ele, defendem a invasão dessas áreas porque o proprietário que está lá produzindo não seria um proprietário e sim um invasor.

“Inclusive veio aqui a dona Maria Nanci, que é uma senhora que adquiriu uma fazenda em Rosana, no Pontal do Paranapanema, e que essa área foi invadida pela Frente Nacional de Luta, que é uma franquia do MST lá no Pontal do Paranapanema, e o que eles disseram aqui foi: não pode vir a Maria Nanci dizer nada a respeito do assunto porque a Maria Nanci é que é invasora”, disse Salles.

A CPI foi criada para investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O requerimento de convocação foi transformado em convite para o ministro esclarecer as providências adotadas após invasões recentes.

Retomada das invasões

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) afirmou que, desde o início do governo Lula, o MST anunciou a retomada das invasões de propriedades e que João Pedro Stedile divulgou nos canais oficiais do movimento que o MST realizaria invasões em todo o Brasil ao longo do mês de abril. A CPI já ouviu Stédile, que, na ocasião, afirmou que o movimento adota uma série de medidas para coibir irregularidades.

Reforma agrária

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) parabenizou o ministro da Agricultura pelas explicações, mas afirmou que a CPI já tem relatório pronto mesmo antes das investigações.

“Se querem colocar no relatório ou querem criminalizar os deputados, é da vida, não tem problema nenhum, porque a vida é assim. Hoje querem criminalizar aqueles que apoiam a luta pela reforma agrária, amanhã vão criminalizar quem?”, questionou.

Os trabalhos da CPI do MST terminam em 14 de setembro.

Reportagem - Luiz Cláudio Canuto / Agência Câmara de Notícias

ARARAQUARA/SP - Na madrugada desta quarta-feira (12), a unidade de saúde da família foi invadida por criminosos no Jardim Indaia, na cidade de Araraquara.

Segundo informações, os criminosos invadiram a unidade “Doutor Tatsuko Sakima” que fica localizada na Rua Lázaro Mendes Ferreira. Os suspeitos quebraram a porta de entrada com uma pedra.

O local ficou danificado e alguns objetos foram furtados pelos criminosos.

O atendimento à população do bairro foi suspenso e guardas serão contratados para fazer a segurança da unidade. O local possui câmeras de monitoramento que podem ajudar a Polícia Civil identificar os suspeitos.

A Polícia Militar foi acionada para registrar o boletim de ocorrência e acionou a perícia que também compareceu na unidade.

PORTAL MORADA

BRASÍLIA/DF - Agentes da Força Nacional serão enviados para reforçar a segurança pública no estado do Rio Grande do Norte, que sofreu na terça-feira (14) com ataques a prédios públicos e ônibus e carros incendiados. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou o envio a pedido da governadora Fátima Bezerra, que reuniu-se com o ministro hoje em Brasília.

De acordo com o ministério, 100 agentes da Força Nacional serão deslocados para o estado, além de 30 viaturas. Eles irão em aviões cedidos pelo Ministério da Defesa. As viaturas serão levadas por via terrestre.

“Atendendo à solicitação da Governadora Fátima, do Rio Grande do Norte, autorizei o envio da Força Nacional para colaborar com a ação das forças estaduais de segurança. Outras ações estão sendo providenciadas e posteriormente serão anunciadas”, disse Flávio Dino, em mensagem em rede social.

A Polícia Rodoviária Federal irá também reforçar o patrulhamento em rodovias no interior do estado para controlar a circulação de criminosos. Mais 30 policiais penais de Porto Velho (RO) serão deslocados nesta quarta-feira para Mossoró (RN), município que tem um presídio federal. 

Nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra disse que todo o efetivo estadual atua, desde a madrugada, para conter os ataques e prender os envolvidos. “Vamos trabalhar juntos, Governo Estadual e Federal, para garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte. Os criminosos estão sendo localizados e presos para prestar contas à justiça. Não cederemos um milímetro e para restabelecer a paz e a ordem no Estado”.

Transferência de preso

O ministério informou que um preso foi transferido da penitenciária de Alcaçuz para presídio federal, administrado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais. O preso é acusado de liderar uma facção criminosa e, conforme as investigações, seria um dos mandantes dos ataques ocorridos em Natal e Mossoró.

“Novas inclusões no SPF [Sistema Penitenciário Federal] estão sendo analisadas pelas autoridades competentes e poderão ocorrer a qualquer momento”, diz nota divulgada pela pasta.

Ataques

Os ataques ocorreram entre meia-noite e 2h desta terça-feira em 14 cidades do Rio Grande do Norte. Os criminosos atiraram e incendiaram prédios públicos, estabelecimentos comerciais e veículos em 14 cidades do estado. Uma pessoa morreu e nove foram presas, segundo informações divulgadas pelo ministério.

Para autoridades estaduais, os ataques são uma retaliação a ações repressivas do governo ao crime organizado, que resultaram em prisões de criminosos nas últimas semanas.

AGÊNCIA BRASIL

SALVADOR/BA - A Justiça da Bahia determinou ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na sexta-feira, 3, a desocupação da Fazenda Renascer, da empresa Suzano, em Teixeira de Freitas, no sul do estado, invadida desde a segunda-feira, 27, por integrantes do movimento. A juíza Lívia de Oliveira Figueiredo determinou o uso de força policial, se necessário, para a retirada dos invasores, caso não ocorra a desocupação voluntária. Ela fixou multa diária de R$ 10 mil para cada sem-terra que desobedecer à ordem judicial.

Esta é a segunda das três fazendas da Suzano invadidas pelo MST que já tiveram ordem judicial de reintegração de posse. Na terça-feira, 28, a justiça havia dado decisão favorável à desocupação da primeira fazenda invadida em Mucuri, na mesma região. Nos dois casos, a decisão reconheceu a ilegalidade da invasão.

A ação referente à fazenda localizada no município de Caravelas segue em análise. Havia expectativa de que a liminar fosse concedida ainda nesta sexta. Nos dois casos já julgados, a desocupação ainda não aconteceu, pois a justiça deu prazo de 72 horas para a desmontagem dos barracos e a saída das famílias. O MST informou que as decisões judiciais serão cumpridas.

Nesta quinta-feira, 3, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que iria intermediar uma negociação entre o MST e a Suzano. Para isso, teria pedido ao MST que desocupasse as áreas. Segundo Teixeira, as ações do movimento decorrem de um acordo para assentamento de famílias na região firmado em 2011 com a Suzano e o Incra e que não teria sido cumprido.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária informou que realiza pesquisas em seus arquivos para levantar os termos desse acordo. A reunião está prevista para a próxima quarta-feira, 8, e ainda depende da desocupação das áreas da Suzano pelo MST, inclusive a de Caravelas, que ainda não teve a ação de reintegração de posse deferida pela justiça.

A Suzano reforçou que cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas em suas áreas, gerando valor e renda através de atividades sustentáveis. A empresa disse também que não descumpriu o acordo firmado com o Incra e o MST, já que o cumprimento depende de processos públicos que ainda não foram implementados pelo Incra.

por José Maria Tomazela / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O Grupamento de Patrulha Rural e Ambiental da Guarda Municipal de São Carlos deteve um sujeito que tentava furtar a Ceagesp, localizado no CDHU.

Os GMs patrulhavam o local, quando por volta das 22h40, de ontem, 01, F.L.E adentrou o local pela grande da janela dos fundos do barracão, momento o qual foi abordado. Em seu poder tinha um alicate e uma faca.

Diante dos fatos o invasor foi conduzido à Central de Polícia Judiciária, onde foi ouvido e depois liberado.

O alicate e a faca ficaram apreendidos.

BRASÍLIA/DF - Uma mistura perigosa dos vieses político e jurídico vem ditando o debate público e o tom das autoridades brasileiras ao chamarem de terrorismo atos como a invasão e depredação das sedes dos três Poderes por bolsonaristas no domingo, 8, afirma o pesquisador Guilherme France, autor do livro As Origens da Lei Antiterrorismo no Brasil. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em História pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e doutorando no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp/Uerj), France diz que os atos do fim de semana e questões subsequentes, como a supostamente criminosa derrubada de torres de transmissão de energia, não podem ser tipificados como atos terroristas, embora sejam, em tese, crimes. Isso porque a lei brasileira sobre terror, de 2016, fixa três requisitos claros para a classificação, um dos quais, a motivação por xenofobia ou discriminação não se concretizou nos episódios.

O especialista defende o uso de definições como “vândalos, golpistas ou fascistas” para classificar os bolsonaristas que atacaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. E rechaça qualquer reforma da lei. Isso abriria o debate em um Congresso mais conservador e, em grande parte, pró-Jair Bolsonaro, diz.

Os bolsonaristas que invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes podem ser considerados terroristas?

Terrorismo é conceito político e jurídico amplamente contestado por ser passível de apropriações e interpretações diversas ao sabor do momento. Mas a legislação não permite que os atos de domingo sejam considerados terroristas. Juridicamente, não se aplica.

Por que não?

A lei antiterrorismo, 13.260/2016, exige que três requisitos estejam necessariamente presentes. O primeiro é a finalidade de provocar terror social generalizado, expondo a perigo integridade de pessoas e patrimônio. Isso aconteceu. O segundo é que os atos tenham atentado contra a vida ou determinadas instalações, o que também houve e pode ficar ainda mais evidente se comprovada a derrubada de torres de transmissão de energia no Paraná e em Rondônia. Mas o terceiro requisito, que os atos sejam motivados por xenofobia ou discriminação de raça, cor, etnia ou religião, não estava presente. A motivação foi político-ideológica.

Os extremistas têm apoiado sua defesa na Lei Antiterror.

O fato de não se enquadrar legalmente como terrorismo não impede, de forma alguma, a responsabilização daqueles indivíduos por ataques ao estado democrático de direito e dano ao patrimônio público, para ficar em só dois crimes de uma lista longa.

O uso do termo por Alexandre de Moraes indica que o STF pode ampliar o entendimento sobre terrorismo?

É difícil prever o que o STF vai fazer. Em outras ocasiões, o tribunal já teve uma interpretação extensiva do direito penal. Então, não seria de todo surpreendente que o Supremo ou outros juízes ampliassem.

Como vê a possibilidade?

Seria problemático. Sobretudo porque, à época, a exclusão da motivação político-ideológica foi decisão alcançada por parlamentares e considerada vitória dos movimentos sociais. Desvirtuar a lei pode gerar jurisprudência que, à frente, pode ser usada contra esses movimentos.

Como avalia uma revisão pelo próprio Congresso?

Absolutamente temerária. Qualquer proposta de reforma da lei antiterrorismo tem de levar em consideração a atual composição do Congresso conservadora e punitivista. Não custa lembrar que o bolsonarismo foi vitorioso no Legislativo.

Autoridades deveriam parar de usar o termo terrorismo?

Essa mistura dos vieses político e jurídico do termo é perigosa. Existem outras terminologias que podem ser usadas para manifestar repúdio: golpistas, fascistas, vândalos, antidemocráticos.

por Gabriel Vasconcelos / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal do Brasil ordenou na segunda-feira que o exército do país desmantelasse todos os acampamentos em frente aos quartéis no país no prazo de 24 horas após centenas de pessoas terem invadido o Congresso e o Supremo Tribunal, bem como o palácio presidencial no domingo, 8.

O magistrado Alexandre de Moraes salientou assim a importância de estes campos - localizados em território fora do exército - serem completamente desmantelados, pois a polícia prende "todos os manifestantes que ainda se encontram nas ruas" após um dia que até agora resultou em pelo menos 300 detenções.

Numa nova ordem judicial, Moraes disse que "nada justifica a existência de campos terroristas, financiados com a complacência das autoridades civis e militares de forma totalmente subversiva e sem qualquer respeito pela Constituição".

Moraes advertiu também que os comandantes e altos funcionários das Forças Armadas, da Polícia e do Ministério da Defesa serão levados à justiça se estes campos continuarem a existir.

Salientou também que as principais estradas do país, parcialmente ocupadas pela máfia de apoiantes, deveriam ser desbloqueadas ao longo do dia, de acordo com informações do canal de televisão G1.

O assalto às referidas instituições brasileiras segue-se a meses de acampamento por apoiantes bolsonaristas na capital, Brasília, depois de o ex-presidente ter perdido as eleições presidenciais para Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: (EUROPA PRESS)

Por: Pedro Santos / NEWS 360

SÃO CARLOS/SP - Neste primeiro dia de fevereiro, um homem foi detido pela Guarda Municipal na rua Riskaladad, no bairro Romeu Tortorelli, em São Carlos.

De acordo com a GM, os agentes do GAM (Grupo de Apoio Motorizado), realizava o patrulhamento, quando ouviram gritos de socorro, e ao localizar de onde estava vindo os gritos, foi visualizado um indivíduo saindo correndo de frente à residência. Foi realizado a abordagem e durante o procedimento, foi localizada a mulher que havia gritado, informando que R.M.F. acabará de invadir sua residência pulando o muro e estava tentando arrombar a janela e a porta.

Diante dos fatos, as partes foram conduzidas ao plantão policial onde a autoridade decidiu por lavrar o RDO por invasão de domicílio e liberou as partes.

LIVERPOOL - Os ministros de Assuntos Estrangeiros dos países do G7 alertaram a Rússia neste domingo (12) sobre as "enormes consequências" de uma possível agressão militar contra a Ucrânia, mostra um esboço de comunicado de seu encontro em Liverpool.

Em nota, eles informam que condenam unanimemente o fortalecimento da presença militar russa na fronteira com a Ucrânia e pedem a Moscou que ajude a acalmar a situação. “A Rússia não deve ter dúvidas de que uma nova agressão militar contra a Ucrânia teria enormes consequências e um alto custo”, afirma o projeto de comunicado, cujo conteúdo foi confirmado por fontes do G7.

A Rússia nega preparar qualquer invasão da Ucrânia diante de denúncias ucranianas e ocidentais que a acusam de reunir tropas na fronteira entre os dois países. Moscou exige compromissos de segurança dos Estados Unidos e da Otan, mas recusa qualquer estabelecimento militar em seu próprio território.

O G7 reúne Grã-Bretanha, França, Alemanha, Itália, Japão, Canadá e Estados Unidos. Um representante da União Europeia também participa das reuniões. A secretária de Relações Exteriores britânica, Liz Truss, declarou neste domingo que o G7 também expressou preocupação com "as políticas econômicas coercitivas da China".

Civis temem ataque russo

Enquanto isso, nos arredores de Kiev, os civis se preparam para a possibilidade de um ataque militar russo massivo nas principais cidades ucranianas.

O batalhão de Defesa Territorial de Kiev tem oficialmente 550 membros, mas seus oficiais estimam que possam mobilizar mais de 2 mil reservistas em caso de alerta. Todos são civis: alguns são veteranos da guerra do Donbass, outros são neófitos. Mas todos desejam defender seu país.

O exército ucraniano tem 300 mil homens, em que cerca de um terço está mobilizado na linha de frente de Donbass. No entanto, o país também tem um exército reserva, com 430 mil veteranos que estão nas fileiras militares há sete anos, além de uma Defesa Territorial Civil de cerca de 80 mil cidadãos.