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SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Serviços Público realizou nesta última sexta-feira (23/10) serviços de limpeza na Vila Isabel, na região da CDHU. Durante todo o dia foram realizados serviços de capina, limpeza, recolhimento de inservíveis e também de descartes irregulares.

A proposta é promover a limpeza das áreas, conscientizando a população sobre a importância da destinação correta de resíduos. Também foram utilizados maquinários da Prefeitura para ajudar no recolhimento de volumes maiores de inservíveis e de galhos de árvores.

No total foram recolhidos na região do CDHU 12 caminhões de carga seca (inservíveis como sofás, móveis velhos, vasos sanitários), 20 caminhões de massa verde e 10 caminhões basculantes com entulhos (areia, terra, pedregulhos) e lixo em geral. Na próxima semana a limpeza será realizada no São Carlos VIII.

ECOPONTOS - As equipes também alertaram os moradores que os 5 ecopontos do município estão em funcionamento. Os ecopontos são áreas públicas para a captação de pequenas quantidades de entulho de pequenos geradores. As unidades recebem resíduos de construção civil, além de móveis, colchões, poda de árvore e, também, material da coleta seletiva. O descarte permitido é de até um metro cúbico por pessoa, ou seja, o volume que cabe em um veículo utilitário pequeno.

Confira os endereços dos 5 ecopontos da cidade: São Carlos VIII - Rua Capitão Luiz Brandão, 1.847; Jardim Paulistano - Rua Indalécio de Campos Pereira, 1.120; Jardim Ipanema - Rua Renato Talarico Lima Pereira, 299; Cidade Aracy - Avenida Arnoldo Almeida Pires, 1.507 e Jardim Medeiros - Rua Aristodemo Pelegrini, s/nº.

BRASÍLIA/DF - Os Correios devem dar 2 anos de estabilidade para os seus funcionários após a privatização. A ideia tem sido mencionada em reuniões internas na estatal e tem como inspiração o que ocorreu com a telefonia, ainda nos anos 90.

Com o quadro de funcionários considerado inchado –há 99.003 funcionários na empresa– a ideia seria manter pouco mais de 30 mil, quantidade considerada suficiente pelos possíveis compradores. Após esse período de adaptação, há risco de demissão em massa. Por isso, esse processo deve ser encerrado apenas em 2023, após as eleições presidenciais.

Quando as estatais de telefonia foram passadas para a iniciativa privada, houve um período inicial de estabilidade. Na sequência, foram feitos uma série de planos de demissão voluntária.

 

PROJETO DE LEI

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou em 14 de outubro ao Palácio do Planalto o projeto de lei de privatização dos Correios. O objetivo é vender a empresa até o fim de 2021.

O ministro não apresentou à imprensa detalhes da proposta. O texto permanece reservado, sem acesso liberado.

Faria afirmou que a proposta trata “mais sobre princípios do que regras”. Informou que a empresa de consultoria contratada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a Accenture, entregará em até 120 dias 1 parecer sobre o tema.

Segundo Faria, o Congresso definirá a modelagem da privatização. “Estamos falando aí em 2021, o projeto chegar [ao Congresso] no começo do ano que vem. E, até o final de 2021, a ideia é de votarmos e que os Correios estejam prontos para o processo de privatização”, disse.

“O Congresso Nacional deve se debruçar em relação a esse tema. É lá a arena onde serão debatidos todos os requisitos necessários, tratar da universalização das entregas dos Correios, em relação aos funcionários, tudo isso será tratado com bastante cuidado no Congresso Nacional”, completou Faria.

 

 

*Por: GUILHERME WALTENBERG / PODER360

MUNDO - Israel e Sudão aceitaram nesta última 6ª feira (23) adotar medidas para normalizar as relações entre os países. O acordo foi mediado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Eles [Israel e Sudão] estão escolhendo 1 futuro no qual árabes e israelenses, muçulmanos, judeus e cristãos possam viver juntos, orar juntos e sonhar juntos, lado a lado, em harmonia, comunidade e paz“, disse Trump no salão oval da Casa Branca.

Em comunicado, o governo norte-americano afirmou que “nas próximas semanas, os 2 países iniciarão negociações sobre acordos de cooperação nas áreas de agricultura, economia, comércio, aviação, migração e outras áreas de benefício mútuo”.

No começo da semana, o presidente dos EUA retirou o Sudão de uma lista de patrocinadores estatais do terrorismo, abrindo caminho para o entendimento com Israel.

“O governo de transição sudanês demonstrou tremenda coragem e compromisso com o combate ao terrorismo, construindo suas instituições democráticas e melhorando suas relações com seus vizinhos”, afirmou a Casa Branca.

Trump conversou por telefone com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu e com o premiê sudanês, Abdalla Hamdok.

No telefonema com Netanyahu, transmitido da Casa Branca por canais de televisão norte-americanos, o premiê israelense disse que o acordo será “registrado nos livros de história”.

Omar Gamareldin, o ministro das Relações Exteriores do Sudão, disse à televisão estatal do país que “o acordo sobre a normalização com Israel será decidido depois da conclusão das instituições constitucionais por meio da formação do conselho legislativo”.

 

EMIRADOS ÁRABES E BAHREIN

Israel e Emirados Árabes assinaram em 13 de agosto 1 acordo de paz que normaliza as relações diplomática entre ambos os países. Esse acordo também foi feito com o intermédio dos Estados Unidos.

Os Acordos de Abraham (ou Acordos de Abraão), como o documento foi batizado, foram realizados por telefone pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pelo príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Mohammed Bin Zayed e pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Como parte do tratado, israelenses não poderão anexar áreas da Cisjordânia e devem reconhecer a soberania do território, segundo a Casa Branca.

O acordo entre Israel e Bahrein, mais uma vez com mediação do governo Trump, foi firmado em 18 de setembro. Os países assinaram memorandos de entendimento nas áreas econômica, comercial, aérea e tecnológica.

 

 

*Por: Marina Ferraz / PODER360

BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta última sexta-feira (23) a importação de 6 milhões de doses da CoronaVac, vacina produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

A licença, por enquanto, é apenas para importação do imunizante. A distribuição das doses, ainda sem registro, depende de autorização da própria Anvisa. O pedido de importação em caráter excepcional foi feito pelo Instituto Butantan.

 

Testes clínicos

A CoronaVac está na terceira fase de testes clínicos. Atualmente, 9.039 voluntários participam dos estudos clínicos da vacina, feitos com profissionais da área da saúde de sete estados.

Como a Anvisa já havia aprovado a ampliação do estudo para 13 mil voluntários, o governo paulista decidiu ampliar o número de centros de pesquisa. Na fase atual, metade dos participantes recebe a vacina e a outra metade, placebo.

Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil.

 

Eficácia

Para comprovar a eficácia da vacina, é preciso que pelo menos 61 participantes do estudo, que tomaram placebo, sejam contaminados pelo vírus. A partir dessa amostragem, é feita então uma comparação com o total dos que receberam a vacina e, eventualmente, também tiveram diagnóstico positivo da covid-19.

Se o imunizante atingir os índices necessários de eficácia e segurança, será submetido a uma avaliação da Anvisa para registro e só então a vacina estaria liberada para aplicação na população.

 

 

*Por Agência Brasil

Prefeitura está realizando reparo e pintura nos prédios do Centro Cultural, da UBS e do PSF do Cruzado

 

IBATÉ/SP - Vários prédios públicos no Jardim Cruzado, em Ibaté, estão recebendo reparo e pintura, dentro da programação de trabalho de manutenção predial da Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Obras.

No bairro, o trabalho começou pelo Centro de Formação Artística "Ana Ponciano Marques", o Centro Cultural de Ibaté, localizado na Rua Benedito Barreto, que já está recebendo os últimos reparos para conclusão da pintura. Na mesma rua, o prédio do Programa Saúde da Família (PSF) Jardim Cruzado será o próximo a receber as melhorias e na sequência a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro, "Dr. Hamilton de Almeida", receberá pintura completa de paredes, teto, piso, muros, gradil e fachada.

As melhorias são feitas de acordo com as necessidades de cada edifício, dentro da política de manutenção predial da Prefeitura de Ibaté. O Secretário Municipal de Obras, Daniel Luis Antonio Cardoso, lembrou que prédios públicos de outros bairros de Ibaté também estão recebendo o serviço de conserto, ajuste e pintura para manutenção. "Vários bairros estão sendo atendidos, mas o Jardim Cruzado é o mais populoso de Ibaté e esses equipamentos públicos são muito usados e importantes para os moradores. Apesar do Centro Cultural estar fechado, por causa das restrições da pandemia do novo Coronavírus, as melhorias estão sendo feitas para que o prédio esteja conservado e pronto para quando as atividades retornarem".

O trabalho, feito por empresa vencedora de licitação com a supervisão da Secretaria Municipal de Obras de Ibaté, já foi executado no Posto do Cartório Eleitoral, no Jardim Mariana e no Albergue Noturno, no Centro de Ibaté. A EMEF "Antônio Deval", no Jardim Icaraí e o Centro Comunitário "João Batista Lopes", no Centro da cidade, também estão na programação para receber a pintura na sequência.

MUNDO - O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, pediu na quinta-feira que a Assembleia Nacional do país debata o casamento entre pessoas do mesmo sexo durante o próximo mandato que começa no início de janeiro, citando comentários do papa Francisco apoiando a união civil homoafetiva.

As declarações do papa, divulgadas nesta semana, foram o sinal mais claro já utilizado pelo líder da Igreja Católica sobre os direitos das pessoas homossexuais. O casamento gay não é legal atualmente na Venezuela, que é majoritariamente católica, apesar de leis ou de decisões jurídicas em outros países sul-americanos, como a Argentina, o Brasil e a Colômbia, que permitem a união entre pessoas do mesmo sexo.

"Eu tenho amigos e conhecidos que estão muito felizes com o que o papa disse ontem", afirmou Maduro em um evento com líderes do Partido Socialista antes das eleições legislativas, marcadas para 6 de dezembro. "Eu vou deixar essa tarefa, a tarefa do casamento LGBT, para a próxima Assembleia Nacional".

A Assembleia Nacional está atualmente sob controle da oposição venezuelana. A oposição promete boicotar o processo eleitoral, argumentando que Maduro planeja fraudá-lo para favorecer seu partido.

 

 

 

*Reportagem adicional de Luc Cohen

Por Mayela Armas* - Repórter da Reuters

Investigação apura irregularidades na compra de aventais cirúrgicos

 

SÃO PAULO/SP - Ministério Público abriu inquérito civil para apurar irregularidades na dispensa de licitação pelo IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) na compra de aventais cirúrgicos usados por profissionais da saúde no enfrentamento à pandemia da Covid19.
A denúncia foi feita pelo Grupo PDO (Parlamentares em Defesa do Orçamento), que em agosto deste ano, apurou a empresa localizada em Mauá, na Região Metropolitana de São Paulo, contratada por R$ 540 mil para confeccionar 2 mil peças ao custo de R$ 270 a unidade.

Para a deputada Leticia Aguiar é necessária e imprescindível a ação dos deputados na fiscalização do executivo: “Nunca foi tão importante intensificar as medidas de fiscalização para evitar que irregularidades como está que envolvam desvios de dinheiro público ocorram”, disse a parlamentar.

O Ministério Público atua na implementação de medidas preventivas e repressivas no combate a condutas que importem em enriquecimento ilícito e que atente contra os princípios da Administração Pública. Com a instauração do inquérito as partes envolvidas na investigação tem prazo de 30 dias para apresentar informações para contribuir com a investigação dos fatos.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi publicado hoje (22) em edição extra do Diário Oficial da União.

Kassio Nunes Marques foi sabatinado ontem (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa. Ele ocupa agora a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte no dia 13 de outubro.

Kassio Nunes Marques tem 48 anos de idade e atua como desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundos da carreira na advocacia.

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

 

 

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) morreu na noite de quarta-feira vítima de Covid-19, informou a conta do parlamentar no Twitter, tornando-se o primeiro congressista vítima da doença causada pelo novo coronavírus.

“Comunicamos que nesta noite (dia 21 de outubro) o Senhor Jesus recolheu para si nosso amado irmão, senador Arolde de Oliveira. Falecido vítima de Covid e como consequência a falência dos órgãos”, informou o Twitter dele.

Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que “com profunda tristeza” recebeu a notícia da morte de Arolde por complicações decorrentes do Covid-19.

“Infelizmente, mais um brasileiro perdeu a vida por consequência desse vírus que já ceifou mais de 150 mil pessoas do nosso País”, afirmou.

 

 

*Por: Ricardo Brito / REUTERS

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está fazendo a pintura da Sinalização Horizontal de Trânsito em toda extensão da Avenida São João, que é uma das principais da cidade, desde o Distrito Industrial até o Paço Municipal.

Além da faixa entre vias, das faixas elevadas e das lombadas, todas as esquinas que cortam a Avenida São João estão recebendo nova sinalização, ou com Pare ou com faixa de pedestre, dependendo do trânsito de cada cruzamento.

Segundo o Secretário Municipal de Obras de Ibaté, Daniel Luis Antonio Cardoso, a pintura será feita nas ruas que foram recentemente recapeadas, mas também será reforçada em várias outras vias da cidade. "No caso da Avenida São João, por exemplo, o recape foi feito no Distrito Industrial até o Pontilhão do Cruzado, mas toda a avenida está recebendo melhoria na pintura".

O trabalho, executado por empresa vencedora de licitação com supervisão da Secretaria Municipal de Obras de Ibaté, é feito com tinta específica acrescida de microesferas de vidro, o que torna a sinalização refletiva para orientação noturna dos motoristas. Inclui a pintura no asfalto da palavra Pare, nas cores branca e amarela, de faixa entre pistas (amarela), faixa de pedestre (branca e preta), faixa elevada (preta e amarela), lombada (preta e amarela) e faixa branca, usada em pontilhões, rotatórias e estacionamentos.

Ruas do Conjunto Habitacional Pedro Riccó da Silva (Popular), Jardim Marina, Encanto do Planalto, Jardim Cruzado, Jardim Encanto do Planalto (ESFER), Jardim Menzani, Jardim Icaraí, Residencial Mariana, Vila Santa Terezinha e Vila Tamoio, também estão na programação da Prefeitura de Ibaté e devem receber a nova sinalização na sequência.

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