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SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) reuniu em um encontro online na noite de quinta-feira (6) cerca de 400 professores, além de outros profissionais da Rede Municipal de Educação, para debater com especialistas os riscos do retorno ainda em 2020 das aulas presenciais em São Carlos durante a pandemia de coronavírus.

O encontro ao vivo foi transmitido pelo Facebook e contou com a participação do professor de Medicina da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Bernardino Geraldo Alves Souto, que integra os Comitês de Covid-19 da universidade e da Prefeitura, a especialista em saúde pública aplicada à Educação Infantil, Damaris Gomes Maranhão, o secretário municipal de Educação, Nino Mengatti, e a chefe da Vigilância em Saúde, Crislaine Mestre.

“Do ponto de vista epidemiológico é inviável o retorno às aulas presenciais neste ano”, disse o professor e infectologista da UFSCar, Bernardino. Segundo ele, as recentes notícias de contaminação em uma casa de repouso e em um albergue infantil de São Carlos serviram como alerta. “É um sinal grande de que se abrir a escola a Covid entra fortemente”, destacou.

De acordo com ele, os cenários epidemiológicos do país, do Estado e de São Carlos não apresentam melhora. “Vêm piorando porque não existem medidas de combate à epidemia, o que existe são mecanismo de suportar a doença”, explicou. Ele também fez uma crítica aos governantes que colocam as responsabilidades para conduzir a crise nas mãos da saúde, quando deveriam apresentar saídas institucionais com ações também em outras áreas.

No entanto, Bernardino frisou a importância dos profissionais da educação discutirem alternativas de retorno às aulas presenciais considerando um cenário de viabilidade epidemiológica. “Hoje esse cenário não existe, mas é preciso se preparar para quando ele chegar, contemplando, inclusive, as preocupações sociais”, detalhou. Para ele, o protocolo que está sendo elaborado pelos professores municipais, inclusive com plano de contingência, merece elogios.

A especialista em saúde pública, Damaris Gomes Maranhão, que também chamou a atenção para a importância de um planejamento de retorno, destacou que a pandemia e o fechamento das escolas oficiais trouxeram temas antes pouco debatidos, como a existência de creches clandestinas em grandes cidades com São Paulo.

Segundo ela, essa situação é preocupante. “Há registros na literatura de antes da Covid de mortes de crianças na Educação Infantil, seja por consequências naturais da vida, ou, em muitos casos, por estruturas inadequadas das escolas”, contou.

Damaris ressaltou ainda que a doença da Covid tem provocado um estreitamento cada vez maior entre as ações que envolvem a Educação e Saúde. “Não é fácil ter uma visão integrada do que é complexo e a aprendizagem infantil é muito complexa, envolve saberes das ciências da saúde, da pedagogia, da psicologia, antropologia”, frisou.

Para Damaris é importante que o poder público ofereça uma alternativa aos filhos dos trabalhadores. “Não estou advogando que temos que voltar a todo custo, estou querendo saber onde estão as crianças dos pais que trabalham e que não puderam parar de trabalhar presencialmente”, disse.

O secretário de Educação, por sua vez, foi enfático ao afirmar que “não é possível o retorno às aulas presenciais este ano”. Ele disse que é preciso enfrentar a crise econômica e oferecer alternativas às empresas e pais que precisam, mas não colocar em risco a vida de alunos e profissionais da educação.

Nino também chamou a atenção para a falta de estrutura diante de um possível retorno durante a pandemia. “O impacto da volta não é pequeno. Precisaríamos de imediato de 3 a 4 milhões de reais para oferecer a estrutura necessária às escolas”, explicou. Segundo ele, seria necessário dobrar o número de funcionários de limpeza, por exemplo, para atender as novas exigências sanitárias e de higiene.

Já a chefe da Vigilância em Saúde de São Carlos disse que é fundamental promover discussões sobre os protocolos para quando as aulas presenciais retornarem. “Ainda desconhecemos muito sobre essa doença, principalmente com relação às crianças”, destacou. Para Crislaine, embora já esteja evidente que os professores estão trabalhando mais remotamente do que quando as aulas eram presenciais, o retorno ainda é preocupante.

De acordo com ela, de março até agora 64 crianças foram contaminadas pela Covid e apenas 4 precisaram de internação em São Carlos, o que é um número pequeno se comparado aos de adultos. “O que preocupa é que boa parte das crianças é cuidada pelos avós e se elas estiverem circulando pelas escolas irão levar o vírus para suas casas”, explicou.

 “Ninguém esperava tudo o que estamos passando com essa pandemia. Temos que aprender muitas coisas e, neste sentido, fiquei satisfeito com o resultado da reunião porque permitiu a um grande número de pessoas ligadas à educação socializar a informação e nos ajudar a tomar decisões”, avaliou Roselei. “Estamos num processo de aprendizado e de novas decisões e isso requer muito diálogo para amadurecer as ideias”, observou.

“O Bernardino colocou um dado assustador, essa vacina está prevista para junho de 2021 e ainda não sabemos o quanto será eficaz”, avaliou Roselei. “Portanto, mais do que nunca precisamos debater e nos preparar para o futuro utilizando todos os recursos que dispomos”, frisou o parlamentar.

ALTERNATIVA – Durante a live, Bernardino informou que propôs à Regional de Saúde de Araraquara a elaboração de um plano alternativo de Vigilância Epidemiológica para combater à Covid-19. “Já fizemos dois encontros e agora iremos reunir 24 municípios da região para reuniões durante toda a semana”, disse. “Infelizmente o cenário atual é ruim e não temos nenhum movimento governamental para conter o crescimento”, lamentou. Para assistir a reunião completa acesse a página www.facebook.com/roseleifrancosovereador ou direto no link, https://bit.ly/31sbBxA.

MUNDO - O governo italiano aprovou nesta última sexta-feira (7) à noite um decreto com medidas no valor total de 25 bilhões de euros para ajudar a economia do país, duramente atingida pela pandemia da COVID-19.

Entre as principais medidas figura o escalonamento em dois anos do pagamento de impostos, que haviam sido suspensos em março, abril e maio devido à pandemia.

Com a norma, aprovada pelo conselho de ministros, "protegemos o emprego, apoiamos os trabalhadores, reduzimos os pagamentos fiscais, ajudamos as regiões, os coletivos locais e o sul. Seguimos apoiando os cidadãos, as empresas e os trabalhadores", comemorou o primeiro-ministro Giuseppe Conte em coletiva de imprensa.

Demissões só poderão ser realizadas após 18 semanas de desemprego técnico ou quatro meses de deduções fiscais para as empresas cujos funcionários voltaram ao trabalho.

Para as regiões do sul do país, menos desenvolvidas, será implementado um sistema fiscal mais vantajoso. As empresas com sede nestas regiões terão uma dedução de 30% nas cotizações sociais a partir de outubro e até dezembro de 2020.

Em relação às atividades de cruzeiros e férias comerciais, "não queremos novas restrições", explicou Conte. O novo decreto "prevê a reativação dos navios de cruzeiro a partir de 15 de agosto" e a retomada das férias "a partir de 1º de setembro".

A ajuda de custo emergencial, de 400 a 800 euros, será prolongada.

O governo mobilizou também cerca de 500 milhões de euros para pagar as horas extras dos profissionais da saúde.

Enquanto a Itália enfrenta, assim como outros países, um ressurgimento de surtos de coronavírus, Conte anunciou a prorrogação "de medidas de precaução mínimas: uso de máscara obrigatório, distanciamento físico de um metro, proibição de aglomerações, lavagem frequente das mãos" até 7 de setembro.

 

 

*Por: AFP

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que trata de medidas para a  reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias. A MP foi publicada nesta última sexta-feira (7) em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP é o primeiro passo para o desinvestimento e alienação de ativos da Caixa. O objetivo da reestruturação é diminuir a atuação do banco em setores como mercado de seguros e setores considerados não estratégicos.

A autorização tem validade até 31 de dezembro de 2021, prazo que o governo considera suficiente para as reestruturações. A MP autoriza as subsidiárias da Caixa e as sociedades constituídas pelas subsidiárias do banco a “constituir outras subsidiárias, inclusive pela incorporação de ações de outras sociedades empresariais” e a “adquirir controle societário ou participação societária minoritária em sociedades empresariais privadas”.

A reestruturação não afetará a atuação da Caixa no setor bancário, nem afetará políticas públicas estratégicas, como o bolsa família, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o financiamento imobiliário.

 

*Por Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de São Carlos decidiu devolver à Prefeitura o Projeto de Lei 833/2020, que visava contratar, por meio da Fundação de Apoio da Universidade Federal de São Carlos (FAI UFSCar), especialistas para coordenar a elaboração do Currículo da Educação Básica do município.

Os vereadores que integram a Comissão, Marquinho Amaral (PSDB), Rodson Magno do Carmo (PSDB) e Roselei Françoso (MDB), se reuniram na manhã desta sexta-feira (7) para apreciar o PL e identificaram uma série de problemas de legalidade.

Entre eles, está a ausência de dotação e reserva orçamentária, erros no apontamento dos órgãos de controle, cronograma inexequível, ausências de declaração do artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal, de certidões do órgão que irá receber os recursos, dos nomes dos profissionais que estarão envolvidos no projeto e de documentos de aprovação junto ao Conselho Municipal de Educação.

No processo que encaminhou o PL, também não constam parâmetros de valores com outras entidades e não se considerou o prazo exíguo do ano eleitoral (Lei Eleitoral 9.504/97). A partir do dia 15 de agosto (3 meses antes das eleições), a Prefeitura está impedida de realizar convênios deste tipo.

Os integrantes da Comissão de Legislação foram unânimes em avaliar a importância do currículo escolar para o município, mas salientaram que o processo deve ser feito em conjunto com a sociedade, por meio da comunidade escolar, com a Rede Municipal e os conselhos municipais ligados à Educação.

Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara, composta pelos vereadores Azuaite França (Cidadania), Moisés Lazarine (PSL) e Roselei Françoso, e que é responsável por analisar o mérito do PL, se reuniu na quinta-feira (6) com o professor João Virgílio Tagliavini para entender como o trabalho seria realizado.

O professor fez uma explicação e deixou muito claro como seria conduzido o trabalho de elaboração do currículo junto à Rede”, destacou Roselei. “Mas neste momento não estamos avaliando o mérito e sim a legalidade do trâmite do processo e por isso devolvemos”, salientou. Também na manhã desta sexta, o secretário de Governo da Prefeitura, Edson Fermiano, encaminhou ofício à Câmara para solicitar a devolução do Projeto de Lei 833/2020.

 

SÃO CARLOS/SP - Em visita à Associação da Paróquia de Santa Izabel – Creche Divina Providência nesta quarta-feira (5), o vereador Robertinho Mori entregou ao presidente da entidade, Padre Marcos Eduardo Coró, um ofício referente à destinação de emenda parlamentar no valor de R$36 mil para manutenção geral do berçário e aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos.

Anteriormente o parlamentar já havia destinado R$40 mil para a reforma e pintura das salas, colocação de piso, aquisição de brinquedos infantis e camas empilháveis, totalizando o valor de R$76 mil encaminhados à entidade.

A Creche Divina Providência desenvolve um trabalho focado na educação das crianças e é com muita satisfação e alegria que contribuo para tornar o local um ambiente agradável e acolhedor”, destacou o vereador.

SÃO PAULO/SP - O governo de São Paulo adiou para 5 de outubro a volta às aulas no Estado todo, mas vai permitir que as instituições que estão em regiões já na fase amarela há mais de 28 dias possam reabrir seus espaços no dia 8 de setembro. As escolas poderão decidir se querem ou não voltar a funcionar nesses lugares. O modelo vai favorecer instituições particulares, que já se declaram prontas para funcionar, e têm feito pressão para a abertura.

A informação será anunciada nesta sexta-feira pelo governador João Doria em coletiva às 12h45.

Segundo o Estadão apurou, o prefeito Bruno Covas não pretende abrir as escolas em 8 de setembro. Há uma discussão sobre se as particulares teriam a liberdade de abrir na capital com essa decisão do Estado ou não. Na prática, elas precisam de uma licença da prefeitura para funcionar. Cidades do ABC também já declararam que só voltarão às aulas no ano que vem.

O novo plano para abertura de escolas foi apresentado na quinta-feira pelo secretário Rossieli ao Centro de Contingência. A regionalização da abertura das escolas já era discutida no governo há algum tempo, mas a área da educação defendia que ela levaria a mais desigualdades educacionais porque escolas públicas não abririam.

Com a nova regra, o governo deixa a decisão de abertura na mão dos municípios e até dos diretores de escolas, que podem sofrer pressão dos pais para voltarem. Na rede pública, sindicatos de professores defendem que as escolas só retornem quando houver uma vacina para o coronavírus.

 

 

*Por: Renata Cafardo / ESTADÃO

MUNDO - Em um comunicado, a empresa que gerencia o aplicativo ameaça entrar na Justiça contra a decisão de Trump que proíbe transações comerciais com empresa que gerencia aplicativo.

"Utilizaremos todos os meios os meios disponíveis para assegurar que o Estado de Direito deve ser respeitado e que nossa empresa e nossos usuários recebam um tratamento equilibrado", diz o comunicado da ByteDance, proprietária chinesa da rede social TikTok. "Se não for junto ao governo americano, então será nos tribunais."

A China denunciou nesta sexta-feira (7) "uma manipulação e uma repressão política" depois das medidas tomadas contra os aplicativos chineses TikTok e WeChat nos Estados Unidos. O presidente americano Donald Trump anunciou nesta quinta-feira (5) a publicação de um decreto que proibirá, em 45 dias, qualquer transação com a  ByteDance,

Durante uma coletiva de imprensa, o porta-voz do Ministério chinês das Relações Exteriores, Wang Wengbin, acusou Washigton de "colocar seus interesses egoístas acima dos princípios do mercado e das regras internacionais."

Os Estados Unidos "fazem uma manipulação da repressão política arbitrária, o que acabará levando ao seu declínio moral e prejudicando sua imagem", acrescentou Wengbin. O presidente americano acusa o aplicativo de vídeos TikTok, muito popular entre os adolescentes, de espionar os usuários americanos, a pedido do governo chinês.

Para o chefe de Estado americano, a questão é uma urgência nacional. O presidente assinou recentemente um decreto similar contra a plataforma WeChat, que pertence ao gigante chinês Tencent e conta com cerca de 1,2 bilhão de usuários ativos.

Na segunda-feira (3), Trump aceitou a possibilidade do TikTok ser comprado por um grupo americano, mas a transação terá que acontecer antes de 15 de setembro, quando a plataforma será proibida. A Microsoft está em negociações com a ByteDance para adquirir as operações da rede social nos Estados Unidos.

Decisão afeta mercado

As ações do gigante chinês Tencent, proprietário da plataforma WeChat, fechou em queda nesta quinta-feira depois da decisão de Trump. A baixa nesta sexta-feira registrada na bolsa de Hong Kong foi estimada em 5,04%.

O índice representa uma baixa da capitalização de ações de mais de US$ 30 milhões, que progrediu mais de 70% desde março. Com o confinamento, instaurado para lutar contra o coronavírus em inúmeros países, a utilização da plataforma cresceu, beneficiando as atividades do grupo.

 

 

*Por: RFI

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) destinou emenda parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos (APAE) no valor de R$ 30 mil. O parlamentar destacou que nos últimos sete anos enviou contribuição à entidade para apoiar o trabalho desenvolvido no atendimento de crianças especiais.

A APAE São Carlos acolhe um grande número de jovens e crianças, é referência na qualidade dos serviços prestados e possuem profissionais dedicados que possuem bom apreço da população.

Para o vereador "o dinheiro público deve ser revertido para ajudar a população através do acolhimento de jovens e crianças especiais, é muito gratificante contribuir para que isto aconteça".

EMENDA PARLAMENTAR – “O dinheiro de emenda não é dinheiro do vereador e sim dinheiro público que será utilizado na entidade para que possa dar prosseguimento à sua atuação. O vereador apenas indica as entidades, sendo a Prefeitura Municipal a responsável por pagar as emendas parlamentares”, completou Sérgio Rocha.

SÃO PAULO/SP - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 6, a Operação Dardanários para "desarticular conluio" entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas, especialmente na área da Saúde. Segundo a PF, a ofensiva apura crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa e foi nomeada em referência "aos agentes de negócios, atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas".

Os policiais federais cumprem seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão nas cidades de Petrópolis (RJ), São Paulo (SP), São José do Rio Preto (SP), Goiânia (GO) e Brasília (DF). Conforme a PF, três pessoas já foram presas, entre elas o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo Alexandre Baldy, e um pesquisador da Fiocruz.

Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Antes de assumir o cargo no governo João Doria (PSDB), Baldy foi eleito deputado federal em 2014, mas licenciou-se em novembro de 2017 para assumir o Ministério das Cidades durante o governo Temer. Antes de ser deputado, foi secretário de Indústria e Comércio de Goiás, entre 2011 e 2013.

Durante as buscas em endereço ligado ao ex-deputado e ex-ministro em Brasília, a PF apreendeu R$ 50 mil.

 

As investigações da Dardanários

Segundo o Ministério Público Federal, a operação é um desdobramento das investigações realizadas no âmbito das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que apuram desvios de recursos do Rio de Janeiro repassados para Organização Social que administrou diversos hospitais no Estado e em outros locais do País.

A Procuradoria informou que a partir da colaboração premiada de ex-diretores da Organização Social Pró-Saúde, "foi elucidado o pagamento de vantagens indevidas para agentes que pudessem interceder em favor da OS em relação aos pagamentos do contrato de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (Hurso), em Goiânia, que foi administrado pela Pró-Saúde entre 2010 e 2017"

"Para possibilitar o pagamento de valores não contabilizados, os gestores da OS à época instituíram esquema de geração de 'caixa 2' na sede da Pró-Saúde, com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo Estado do Rio de Janeiro, os quais constituíram cerca de 50% do faturamento nacional da organização social (que saltou de aproximadamente R$ 750 milhões em 2013, passando por R$ 1 bilhão em 2014 e chegando a R$ 1,5 bilhão em 2015)", indicou o MPF em nota.

De acordo com os procuradores, agentes "prosseguiram intermediando os interesses dos ex-diretores da OS na obtenção de contratos de sua empresa recém-criada com outros órgãos da administração pública, mediante o pagamento de um percentual a título de vantagens indevidas".

Os investigadores identificaram a existência de um esquema de direcionamento de contratos da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através da Fundação de Apoio Fiotec.

"Nestes casos, os empresários colaboradores narraram que obtiveram êxito na contratação de serviços de sua empresa em razão do comando ou da influência que os investigados exerciam nos órgãos, e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espécie ou até mesmo através de depósitos bancários", diz a Procuradoria.

Segundo os procuradores, a Receita Federal e o Coaf apontaram operações suspeitas que indicam a possibilidade de utilização do núcleo familiar de investigados para ocultar os valores oriundos dos crimes de corrupção, peculato e organização criminosa.

Até o fechamento deste texto, a reportagem não havia obtido o posicionamento dos citados.

 

 

*AGÊNCIA ESTADO

*CORREIO BRAZILIENSE 

MUNDO - O Facebook removeu nessa quarta-feira (5) vídeo postado pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, no qual ele dizia que as crianças são "quase imunes" à covid-19. A empresa afirmou que a publicação violava regras de compartilhamento de informações enganosas sobre o novo coronavírus.

"Este vídeo inclui afirmações falsas de que um grupo de pessoas é imune à covid-19, o que representa uma violação de nossas políticas sobre desinformações prejudiciais", disse um porta-voz do Facebook.

O porta-voz acrescentou que foi a primeira vez que a empresa de redes sociais removeu um post de Trump por desinformação sobre o novo coronavírus.

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

 

 

*Por Elizabeth Culliford - Repórter da Reuters

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