BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.119 de 2022, que amplia o prazo para a opção dos servidores públicos federais pelo regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que passa a ser de natureza privada. O prazo fixado pela MP é 30 novembro. O texto segue para sanção presidencial.

Foi aprovado ainda o parecer com alteração no cálculo do benefício especial, mecanismo compensatório para quem decide trocar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pelo Regime de Previdência Complementar (RPC). Quem decidir migrar até 30 de novembro terá o cálculo com 80% das maiores contribuições. O texto original previa o uso de todas as contribuições nesse cálculo, inclusive as menores. A partir de 1º de dezembro, o cálculo voltará a ser feito com base nos recolhimentos registrados em todo o período contributivo.

No parecer pela aprovação da MP, o senador Jorge Kajuru, relator da matéria, afirmou que a medida traz ampliação do direito dos servidores de exercer a opção pelo novo regime de previdência complementar, no momento em que as condições de aposentadoria estão bastante alteradas pela reforma da Previdência.

Ao apresentar a MP, o governo argumentou que o déficit atuarial do RPPS compromete a manutenção dos benefícios correntes. Segundo Kajuru, apenas 1,1 mil servidores fizeram a migração de regime na atual janela, o que representa apenas 0,37% dos 292.181 servidores elegíveis.

“Tais números evidenciam uma clara frustração nas expectativas do número de servidores que optariam pela migração nesta oportunidade, assim como a consequente despesa da União com contribuição à Funpresp aquém da projetada, demonstrando que a opção passa por fatores não apenas racionais, mas principalmente comportamentais dos servidores”.

Regime privado

A MP também altera a natureza jurídica das fundações de previdência complementar. Elas passam a ser estruturadas com personalidade jurídica de direito privado. Em vez da Lei de Licitações e Contratos, passam a seguir as regras das sociedades de economia mista. Uma das consequências imediatas é o fim do limite salarial dos dirigentes da Funpresp. Antes da MP 1.119, os salários eram limitados ao teto de ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 39.293,32).

* com informações da Agência Senado

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil*

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos confirmou nesta terça-feira (04/10), novas mudanças no primeiro escalão da atual administração. A pedido do prefeito Airton Garcia e do atual secretário de Governo, Netto Donato, o ex-secretário Edson Fermiano, retorna para o Executivo e reassume a pasta do Governo. Netto Donato assume a Secretaria de Planejamento e Gestão.
Na tarde desta terça-feira (04/10), dia de sessão da Câmara Municipal, Netto Donato e Edson Fermiano, fizeram questão de ir até o Poder Legislativo para anunciar as mudanças aos vereadores. 
“O prefeito Airton Garcia me pediu para que eu fizesse essa transição, restabelecendo a harmonia entre o Executivo e o Legislativo, porém nesse período percebemos a necessidade do retorno do Dr. Edson Fermiano, da sua experiência na Câmara, local onde exerceu diversos mandatos, inclusive foi presidente da casa. Portanto vou para o Planejamento e Gestão, mas assumo a parte administrativa do Governo, deixando o Dr. Edson Fermiano com mais tempo para cuidar somente desse relacionamento com a Câmara. Hoje a cidade volta a ter tranquilidade para avançar e concluir grandes projetos”, garantiu Donato.
Edson Fermiano confirmou que retorna a pedido do prefeito Airton Garcia. “O Netto conversou comigo e muitos vereadores também pediram o meu retorno. Como ele concordou assumir algumas demandas administrativas da Secretaria de Governo para que eu possa me dedicar mais as questões do Legislativo, estou voltando para o Governo”.
Para o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, o retorno de Edson Fermiano é importante para o Legislativo. “Ele é muito respeitado por todos os vereadores. Acredito que ele vai continuar trabalhando com afinco, mas sempre prezando pela independência dos poderes”, disse o vereador.
A portaria de nomeação deve ser publicada na próxima edição do Diário Oficial do Município.

BROTAS/SP - Rica em recursos naturais, com inúmeras nascentes, cachoeiras, ribeirões e cortada pelo Rio Jacaré-Pepira, um dos mais limpos do Estado de São Paulo, há 30 anos Brotas vem aliando turismo de aventura, gastronomia, ecoturismo e economia criativa. No município, poder público, iniciativa privada e entidades sempre estiverem empenhados em aproveitar e aprimorar o potencial turístico causando o menor impacto possível ao meio ambiente. Como resultado, Brotas se consolidou como destino de contato com a natureza. As diretrizes para o desenvolvimento da atividade turística estão no Plano Diretor de Turismo, documento que acaba de passar por revisão e atualização. E nesta nova versão, Brotas assume três compromissos ambientais.

Como o Plano Diretor já foi aprovado pela Câmara Municipal e agora é lei, significa que o município assumiu o compromisso de executar, em três anos, três projetos que visam recuperar e preservar a natureza e fomentar o desenvolvendo do turismo de forma inovadora e sustentável. “O planejamento e a gestão do turismo devem estar atentos às questões ambientais, culturais e sociais, sempre buscando minimizar os impactos da atividade e, fazendo com que os moradores locais estejam inseridos economicamente e socialmente. E é isso que o Plano Diretor do Turismo prevê”, afirma Fábio Pontes, secretário de Turismo de Brotas, e uma das pessoas que esteve à frente da atualização do documento.

Pontes lembra que turismo é a atividade de maior potencial de distribuição de renda e o maior gerador de empregos de Brotas. “O brotense, seja ele empreendedor do turismo ou não, sabe da importância da atividade turística para o nosso município. É o que traz renda e gera impostos. Então, nada mais correto do ponto de vista do desenvolvimento do município e da qualidade de vida do brotense do que minimizar o impacto ao meio ambiente e recuperar o que está degradado. Por isso, o Plano Diretor do Turismo atualizado prevê a execução de três projetos com este objetivo”, acrescenta.

O primeiro projeto é referente ao tratamento e disponibilização de resíduos de forma que minimizem ao máximo o impacto ambiental. Para isso, estão previstas duas ações a cargo do Conselho Municipal do Turismo (Comtur) e Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema): 1) Identificar e definir processo eficaz de tratamento e disponibilização dos resíduos; 2) Realizar campanhas de conscientização sobre o destino correto dos resíduos. O segundo projeto é de incentivo à realização e divulgação de boas práticas de sustentabilidade nos atrativos turísticos. Caberá ao Comtur e ao Comdema identificar e divulgar boas práticas em áreas como reúso da água, tratamento dos resíduos sólidos, e consumo consciente.

O terceiro projeto prevê uma parceria entre Prefeitura, iniciativa privada e comunidade para tratar de forma articulada ações para um turismo sustentável. Para isso, Comtur, Comdema e Secretaria de Turismo devem lançar mão de cinco ações:

1) Articular projeto de mapeamento ambiental do território; 2) Elaborar programa de educação ambiental; 3) Articular elaboração de projeto para áreas degradadas; 4) Realizar parcerias com grandes setores do agronegócio e 5) Exigir fiscalização ambiental com orientação e multa, se necessário.

Os três projetos devem ser implementados no prazo de três anos. “São três compromissos ambiciosos, mas perfeitamente possíveis de serem cumpridos. Temos a nosso favor o fato de o turismo de natureza, turismo rural, turismo de aventura e ecoturismo, que é o que temos em Brotas, serem consideradas as modalidades de turismo mais sustentáveis, pois se desenvolvem em harmonia com o local. Vamos, como sempre, trabalhar em parceria: poder público, iniciativa privada, entidades e população”, completa o secretário de Turismo de Brotas.

BRASÍLIA/DF - O governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), foi até o Palácio da Alvorada e anunciou nesta terça-feira (04) que apoiará o presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial contra o PT e Lula.

“Eu estou aqui para declarar meu apoio à candidatura do presidente Bolsonaro porque eu, mais que ninguém, herdei uma tragédia. Em muitas coisas convergimos e outras não, mas é o momento em que o Brasil precisa caminhar pra frente e eu acredito muito mais na proposta do presidente Bolsonaro do que o adversário dele” disse Zema.

Bolsonaro agradeceu o apoio do governador reeleito de Minas. "Sempre tivemos diálogo muito franco, nada tratado entre nós visava outros interesses a não ser o futuro do estado e, da nossa parte, do Brasil. O governador Zema passou um breve filme do que foi a gestão do PT para seu estado, e podemos dizer a mesma coisa sobre o Brasil. O apoio do governador Zema é muito bem-vindo. É o segundo maior colégio eleitoral do Brasil, e é decisivo. Mais do que bem-vindo, ele é essencial e decisivo para nossa reeleição.”

Lula venceu no primeiro turno em Minas Gerais, onde obteve 48,29% dos votos para presidente da República no estado (5.802.571). Já o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), obteve 43,60% dos votos (5.239.264). A senadora Simone Tebet (MDB) teve 4,17% dos votos em Minas, e Ciro Gomes (PDT), 2,58%.

Em Belo Horizonte, Bolsonaro ganhou com 46,60% do eleitorado. Lula ficou com 42,53%.

IMPRENSA BRASIL

Os secretários Netto Donato, de Governo e Leandro Severo de Comunicação, acompanharam na tarde desta segunda-feira (03/10), no Centro de Divulgação Científica e Cultural - CDCC USP São Carlos – a visita de dois representantes da Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil, Gerry P. Kaufman, Adido para Assuntos de Educação e Cultura do Consulado Geral dos Estados Unidos em São Paulo e  Wesley Oliveira, assessor de Assuntos Culturais que vieram conhecer o projeto Laboratório de Talentos, que promove carreiras na área de STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática) para meninas. A missão diplomática foi recebida pela presidente do Instituto Angelim, Mirlene Simões, pela equipe do CDCC e da Diretoria Regional de Ensino.
No Laboratório de Talentos, 35 estudantes do 3º ano do Ensino Médio da rede pública participam de conversas semanais com mestrandas e doutorandas da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), além de empreendedoras de startups e empresas de tecnologia. Nos encontros, elas dividem suas experiências acadêmicas e profissionais, ampliando o conhecimento e a perspectiva das meninas a respeito de carreiras nas áreas STEAM.
Iniciado em junho de 2022, o projeto tem aulas presenciais no CDCC USP, bem como em outros espaços de conhecimento, ciência e tecnologia em São Carlos. No total serão 74 horas de atividades distribuídas entre as aulas-oficinas nas carreiras de STEAM e aulas de inglês. 
 Na visita realizada nesta segunda-feira (03/10), os diplomatas acompanharam as atividades do projeto e se reuniram com parceiros que atuam na realização e execução do Laboratório de Talentos.
Yuri Marmorato Torre, representante dos Consulados dos Estados Unidos no Brasil, explicou como é desenvolvido o projeto. “O projeto foi idealizado pelo Instituto Angelim em colaboração com o American Space CICBEU Idiomas, é patrocinado pela Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil e conta com apoio do Centro de Divulgação Científica e Cultura (CDCC), da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento que fornece o lanche as alunas e da Diretoria Regional de Ensino de São Carlos. Entre os s objetivos da missão diplomática está o fomento de atividades que despertem interesse em mulheres para o empreendedorismo e em meninas para a ciência”, explicou o representante dos Consulados.
Para Netto Donato o projeto é muito importante para a cidade. “Enquanto as mulheres representam mais da metade da força de trabalho, elas ocupam atualmente menos de 25% dos empregos em áreas STEAM (Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática). As carreiras STEAM são alcançáveis, independentemente do gênero, e esse projeto estimula a presença das mulheres nas ciências exatas”, disse o secretário de Governo.
O Instituto Angelim também desenvolve em São Carlos o Projeto Co-Labore - Geração de Emprego e Renda Para Mulheres. “Também com apoio do CICBEU e recursos da American Spaces, estamos oferecendo capacitações para 30 mulheres no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro São Carlos VIII, coordenado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Todas vão participar a partir desta terça-feira, dia 4 de outubro, de 11 capacitações, entre elas de maquiagem básica, unhas postiças, preparo de docinhos básicos, ajustes e costurinhas, sobrancelhas e cílios, preparo de bolos clássicos e básicos, técnicas de depilação, entre outras”. 
Mirlene Simões ressaltou, ainda, que na última semana, as jovens do projeto Laboratório de Talentos, participaram de uma oficina de competição robótica organizada pelo bibliotecário Teruo Ouchi do Sistema de Bibliotecas Municipais da Secretaria de Educação de São Carlos (SIBiSC) e a equipe Red Dragons da UFSCar. Além da oficina, todas tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura da biblioteca e seus serviços, além do acervo feminista, recém adquirido, apresentado pela bibliotecária Sônia Pinheiro.
Para maiores informações do projeto: https://www.mulheresnaciencia.ong.br/ ou então no site ou redes sociais do Instituto Angelim https://institutoangelim.org e @institutoangelim ou do CICBEU Idiomas: www.cicbeu.com.br e @cicbeuidiomas.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), protocolou requerimento nesta segunda-feira (3) para solicitar à Prefeitura a ampliação para até 22 horas do horário de atendimento da Unidade de Saúde da Família de Santa Eudóxia.

“No distrito de Santa Eudóxia, distante a 35 quilômetros do centro de São Carlos, moram 5 mil pessoas, das quais boa parte trabalha na área rural e precisa de atendimento depois das 17 horas”, detalha o vereador.

Roselei destacou ainda, no texto do requerimento, que o distrito tem 310 quilômetros quadrados de extensão, praticamente um terço do tamanho total de São Carlos. “É fundamental dar uma atenção especial às pessoas que residem no distrito de São Carlos, assim como em Água Vermelha, que vamos tratar em outro momento”, observa.

A unidade de saúde de Santa Eudóxia tem uma base do SAMU com uma ambulância de prontidão para atender os casos de urgência e emergência, e também uma equipe de saúde da família. No entanto, a unidade possui uma sala de estabilização para casos graves que ainda está sem profissional para colocá-la em funcionamento.

O parlamentar ressalta que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, e que “precisamos garantir um bom atendimento para todos os moradores do município, independente da localidade”. No requerimento, que deve ser apreciado na sessão desta terça-feira (4), Roselei questiona a Secretaria Municipal de Saúde sobre a possibilidade de estender o atendimento e em qual prazo isso deve ocorrer.

SÃO PAULO/SP - Com o segundo turno das eleições de 2022 definidos após a votação no último domingo, 2, as pesquisas eleitorais serão retomadas nesta semana - a campanha retorna oficialmente nesta sexta, 7, e vai até o final de outubro.

Assim como as propagandas políticas, as pesquisas de intenção de voto também voltam para a segunda etapa do pleito. Apesar dos levantamentos terem indicado um resultado diferente do que foi visto nas urnas, a divulgação de tais dados é relevante para o cenário político.

De acordo com informações registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão lançados levantamentos feitos pelos institutos Datafolha, Ipec, PoderData, Futura, Quaest e Paraná Pesquisas nos próximos dias.

Na corrida pelo Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em primeiro lugar com 48,4%, 57.258.115 de votos, ante 43,2%, 51.071.277 de votos, de Jair Bolsonaro (PL).

Veja quais sondagens estão programadas para a corrida presidencial:

Instituto: Datafolha | Contratante: Folha da Manhã e TV Globo | Data de divulgação: 05/10 | Registro: BR-02012/2022

Instituto: Ipec | Contratante: TV Globo | Data de divulgação: 05/10 | Registro: BR-02736/2022

Instituto: PoderData | Contratante: PoderData Pesquisa, Jornalismo e Comunicação | Data de divulgação: 06/10 | Registro: BR-08253/2022

Instituto: Futura | Contratante: Banco Modal | Data de divulgação: 06/10 | Registro: BR-08263/2022

Instituto: Quaest| Contratante: Banco Genial | Data de divulgação: 06/10 | Registro: BR-07940/2022

Instituto: Datafolha | Contratante: Folha da Manhã e TV Globo | Data de divulgação: 07/10 | Registro: BR-07603/2022

Instituto: Paraná Pesquisas | Contratante: Paraná Pesquisas | Data de divulgação: 07/10 | Registro: BR-01901/2022

ESTADÃO

FRANÇA - Paris e outras cidades francesas pretendem não dar atenção à Copa do Mundo como forma de protestar contra violações de direitos humanos e outros problemas relatados no Catar, país-sede do evento. Em uma espécie de boicote, as prefeituras decidiram não instalar os tradicionais telões gigantes em locais públicos para os cidadãos assistirem às partidas da seleção francesa.

De acordo com a Prefeitura de Paris, administrada por Anne Hidalgo, a decisão foi tomada para mostrar um posicionamento contrário aos episódios de abusos trabalhistas e descaso ambiental denunciados durante as obras do Catar para a Copa do Mundo. Além disso, há razões meteorológicas, pois as temperaturas na França estarão baixas, já que esta edição será realizada entre novembro e dezembro, na transição do outono para o inverno.

Além de Paris, outras cidades que aderiram ao movimento foram Marselha, Burdeos, Estrasburgo e Lille. Em nota, a Prefeitura de Marselha classificou a realização do mundial no país árabe como uma “catástrofe humana e ambiental, incompatível com os valores que o esporte transmite”.

Desde dezembro de 2010, quando o Catar ganhou o direito de sediar o Mundial deste ano, surgiram diversas denúncias de violação de direitos humanos no país, principalmente em relação às condições dos trabalhadores imigrantes. As indústrias e construtoras contratam a maior parte de seus funcionários em outros países.

Quando os trabalhadores chegam ao Catar, vão viver em alojamentos mantidos pelas próprias empresas na zona industrial de Doha. Apesar de não haver um número oficial, ocorreram milhares de mortes nas construções, conforme relatado pelo jornal britânico The Guardian em reportagem publicada no ano passado., outro problema do país é a questão ambiental. Muito se tem criticado os sistemas de ar-condicionado instalados nos estádios, em razão da alta emissão de CO2 que isso causará.

O cenário vem motivando outros boicotes e manifestações. A seleção norueguesa, por exemplo, lançou uniformes para homenagear os trabalhadores que morreram durante as obras para o torneio. A federação dinamarquesa também aderiu a uma campanha europeia lançada na semana passada, na qual os capitães de cada equipe usarão braçadeiras “One Love” em forma de coração e multicoloridas nos jogos da Copa.

ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O Plenário tem até a quinta-feira (6) para votar medida provisória (MPV 1.119/2022) que reabre prazo para adesão ao Funpresp, o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público.

Os senadores poderão votar ainda projeto (PLP 44/2022) para viabilizar piso nacional de enfermagem, empréstimos externos para Criciúma, em Santa Catarina (MSF 63/2022), e Juazeiro do Norte, no Ceará (MSF 71/2022), além de doação de viaturas ao Exército Paraguaio (PL 296/2022) e uma série de acordos internacionais (PDL 765/2019).

Fonte: Agência Senado

ARARAQUARA/SP - O Partido dos Trabalhadores (PT) de Araraquara terminou a apuração das eleições com uma dupla vitória para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Márcia Lia teve em todo o estado mais de 107 mil votos e foi eleita para um terceiro mandato no parlamento paulista. A votação foi a maior que Márcia Lia teve nas três eleições para deputada (2014, 2018 e 2022).

A novidade ficou por conta da jovem Thainara Faria (PT). Vereadora mais votada de Araraquara em 2016, ela obteve mais de 90 mil votos e conquistou um mandato na ALESP. Com isso, Araraquara amplia a bancada e volta a ter dois representantes, o que já aconteceu em 2010, quando Edinho Silva (PT) e Roberto Massafera (PSDB) foram eleitos, assim como em 2014, com a reeleição de Massafera e a chegada de Márcia Lia.

Luis Antonio / PORTAL MORADA