Bira torna-se representante oficial da Frente Parlamentar em Apoio aos Rodeios do estado de São Paulo
SÃO CARLOS/SP - Na quarta-feira (4), Dia Nacional do Rodeio, o vereador Ubirajara Teixeira, o Bira (PSD), esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde participou do lançamento da "Frente Parlamentar em Apoio aos Rodeios e Provas Equestres" e foi certificado representante oficial da Frente em São Carlos.
O evento, promovido pela deputada estadual Dani Alonso (PL), contou com a presença de diversos empresários do setor, tropeiros, prefeitos de várias cidades do interior e outras autoridades, como Marcos Abud, diretor de rodeios de Barretos e o deputado federal Capitão Augusto (PL), patrono do rodeio no Estado de São Paulo.
A Frente Parlamentar já existia no âmbito federal, explicou Bira, e agora passa a ter atuação forte também no estado de São Paulo para realizar a defesa, divulgação e luta pela realização dos rodeios e provas equestres no estado.
Sobre a certificação recebida, Bira destacou a importância de representar a Frente Parlamentar. "Como profissional do rodeio há quase 30 anos, sinto-me prestigiado por receber essa responsabilidade de ser o representante oficial da Frente e poder continuar contribuindo pela luta para realização dos rodeios em São Carlos e na nossa região”.
Venezuela emite mandado de prisão contra Guaidó
EUA - O Ministério Público venezuelano emitiu na quinta-feira (05/10) um mandado de prisão contra o ex-líder da oposição Juan Guaidó, que vive exilado nos Estados Unidos. Guaidó, ex-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela ex-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e um dos principais adversários do regime chavista, é acusado oficialmente de vários crimes, incluindo lavagem de dinheiro, traição, usurpação de função, desvio de títulos e bens públicos.
O procurador-geral Tarek William Saab alegou que "Guaidó utilizou recursos da PDVSA (a petrolífera estatal), acrescentando que se baseou em "revelações° fornecidas à imprensa "por um tribunal federal dos Estados Unidos”.
Citando documentos do tribunal de Delaware, nos EUA, Saab explicou que Guaidó usou recursos da petrolífera estatal PSDVSA em proveito próprio e "obrigou" uma filial da empresa a aceitar termos de refinanciamento que causaram "perdas à nação de 19 bilhões de dólares", o que "resultou na perda quase definitiva da Citgo", empresa petrolífera venezuelana nos EUA.
Na condição de líder da Assembleia Nacional, Guaidó presidiu um "governo interino" da Venezuela, reconhecido pelos Estados Unidos e Alemanha, entre outros países. Sem obter sucesso em depor o regime de Maduro, o governo interino de Guaidó foi dissolvido em dezembro, por decisão da maioria dos partidos da oposição, que o apoiavam. Em abril de 2023, ele foi deportado da Colômbia para os Estados Unidos.
Autoridades acionam Interpol por prisão
O governo venezuelano afirma ter 27 investigações diferentes em curso sobre Guaidó, mas esta é a primeira vez que solicita a sua prisão.
Em declarações a jornalistas, Saab afirmou que procuradores solicitarão "um Aviso Vermelho à Interpol para que ele pague por seus crimes”. também apontou que Guaidó "Usando a figura de um governo fictício, causou prejuízos ao Estado venezuelano”.
Na mesma quinta-feira, Guaidó recorreu às redes sociais para denunciar uma "perseguição física e moral” da oposição.
"O regime ataca novamente, com uma de suas armas favoritas, o sequestro da justiça”, disse Guaidó.
(AFP, dpa)
por dw.com
SÃO PAULO/SP - O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, firmou parceria com o Sebrae para capacitação e mentoria dos expositores e artistas selecionados no Revelando SP, maior festival de economia criativa e cultura tradicional do estado. O evento é produzido pela Associação Paulista dos Amigos da Arte.
A capacitação coletiva on-line será oferecida na plataforma do Sebrae. Serão quatro encontros no mês de outubro, nos quais serão analisadas as principais perspectivas dos participantes. E os participantes que tiverem 75% de presença nesses encontros receberão ainda uma mentoria personalizada, individual, também on-line. Essas mentorias serão dadas após a realização do festival em São José dos Campos e na capital paulista e serão certificadas.
Com 26 anos de história e mais de 50 edições, o Revelando SP em 2023 acontece entre 26 e 29 de outubro no Parque da Cidade, em São José dos Campos, e de 16 a 19 de novembro no Parque da Água Branca, em São Paulo, oferecendo ao público o melhor da cultura tradicional do estado, com muita gastronomia, artesanato e expressões artísticas.
O chamamento para os participantes ficou aberto entre julho e agosto, registrando a inscrição de 213 municípios, quase o dobro em comparação com a edição de 2022. Desses 213, 127 estarão representados no festival. Das 1030 iniciativas inscritas, 303 foram selecionadas, que de fato revelam muito da cultura tradicional paulista, entre artesanato (122), manifestações artísticas (100) e culinária (81).
“Com essa ação em parceria com o Sebrae, pretendemos promover a sustentabilidade desses pequenos negócios, dando aos produtores ferramentas que os ajudarão em aspectos como burocracia, saúde financeira e divulgação em redes sociais. Tornar essas práticas rentáveis e perenes é um meio de manter as nossas tradições vivas e publicizá-las de forma mais ampla”, diz Glaucio Franca, diretor geral da Associação Paulista dos Amigos da Arte.
Sobre o Revelando SP
Maior festival de economia criativa e cultura tradicional do estado de São Paulo, o Revelando SP tem como propósito valorizar o patrimônio imaterial paulista. Com mais de 50 edições realizadas em 26 anos, é uma festa que reúne a pluralidade da culinária tradicional, o artesanato, a música e as diversas manifestações da cultura popular regional.
O encontro fomenta a troca de experiências, a articulação entre comunidades, a extroversão dos saberes e fazeres e a criação de oportunidades de geração de renda. Os participantes do evento são escolhidos através de chamada pública, na qual os municípios indicam os expositores e artistas que representam suas tradições culturais.
O evento produz impacto econômico de mais de R$ 100 milhões e tem retorno estimado em R$ 24,50 para cada R$ 1,00 investido. A acessibilidade e a sustentabilidade também são marcas do evento, com a aplicação de milhares de metros quadrados de piso especial e com mais de três toneladas de materiais reciclados.
Governo do Estado lança programa de crédito de R$ 4 bilhões para impulsionar turismo em SP
Tarcísio de Freitas apresentou o CrediturSP, iniciativa que oferece financiamento com carência estendida e taxas acessíveis a toda a cadeia produtiva do setor turístico
SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas lançou o CrediturSP, o novo programa de incentivo ao crédito e investimento turístico paulista. A iniciativa oferece R$ 4 bilhões em recursos para desenvolvimento do turismo em todo o estado, além de serviços de consultoria e orientação. Durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio também autorizou a liberação de R$ 400 milhões para novos convênios estaduais com municípios turísticos paulistas.
“Esse auditório está cheio hoje para a gente celebrar o turismo. Celebrar o CrediturSP e a liberação de recursos para estâncias e municípios de interesse turístico. Concebemos junto com a Assembleia Legislativa essa ferramenta de transferência de recursos e incentivo ao turismo de São Paulo, que não parou de crescer. O turismo representa 4% do PIB nacional, só que, aqui em São Paulo, já representa quase 10% do PIB paulista”, afirmou Tarcísio.
Criado como o maior e mais completo serviço de acesso ao crédito turístico no Brasil, o lançamento do CrediturSP reuniu o secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, o presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, deputados, prefeitos, vereadores, representantes de instituições financeiras e lideranças do setor turístico, entre outros.
Promovido pela Secretaria de Turismo e Viagens, o CrediturSP vai impulsionar a atração de investimentos, diversificar a oferta de atrativos nos destinos turísticos e gerar novos empregos em todas as regiões do estado. O programa conta com a parceria de dez instituições financeiras que vão oferecer consultoria, orientação e linhas sob medida para cada modelo de negócio.
Com taxas a partir de 0,33% ao mês, carência de até três anos e amortização de 36 a 120 meses, o crédito turístico vai beneficiar toda a cadeia produtiva do setor, do artesão a grandes grupos corporativos, incluindo os 52 setores relacionados ao turismo e também as gestões municipais.
“Trata-se de uma iniciativa sem precedentes de fomento ao turismo de São Paulo, com uma robusta ação de educação financeira. O CrediturSP vai gerar novos fluxos de visitantes para o nosso estado”, disse o secretário Roberto de Lucena.
Para divulgar o programa, o Governo de São Paulo desenvolveu uma plataforma disponível no site www.turismo.sp.gov.br/onepage/
O acesso ao programa ocorre a partir do preenchimento de um pré-cadastro com os dados da empresa, valor desejado e necessidade de crédito. As instituições financeiras parceiras recebem automaticamente uma cópia e disponibilizam o passo-a-passo para que o pedido seja iniciado.
As informações sobre o CrediturSP também serão divulgadas em fóruns presenciais de turismo e crédito orientado em 20 cidades do interior e na capital, em parceria com o Sebrae-SP. Dúvidas ainda poderão ser esclarecidas na Central do Investidor do Turismo Paulista, em atendimento presencial na sede da Secretaria de Turismo e Viagens, na capital, em parceria exclusiva com a InvestSP.
A expectativa é conceder R$ 400 milhões em crédito até o final deste ano, contribuindo com a geração de até 52 mil novos empregos formais diretos. A estimativa é do Centro de Inteligência da Economia do Turismo, ligado à pasta estadual.
Mais convênios
Tarcísio também autorizou a liberação de R$ 400 milhões em novos convênios do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur) com prefeituras dos 140 municípios de interesse turístico e 70 estâncias turísticas paulistas. Os recursos são direcionados para obras de qualificação e investimentos em infraestrutura urbana.
As ações e programas para desenvolver o turismo são um compromisso da atual gestão estadual e ampliam o potencial do segmento, que já registra a marca recorde de R$ 276,5 bilhões em movimentação financeira em 2023. O resultado é o melhor dos últimos cinco anos do setor, responsável por 9,2% do PIB de São Paulo.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, que é secretário da Comissão de Educação do Legislativo (biênio 2021-2022 e 2023-2024) tem pautado também seu mandato na educação. Ele destinou recursos, através de emenda parlamentar, para diversas unidades escolares municipais. Após visitar todas as escolas municipais e detectar as principais carências, o parlamentar encaminhou recurso para as necessidades mais urgentes.
Bruno Zancheta pontuou: “Como professor, sei da importância e o caráter transformador que a educação tem. Precisamos olhar com mais carinho para nossas escolas municipais e assim oferecer uma melhor estrutura para alunos, servidores e professores”.
“Visitei todas as nossas escolas municipais e na maioria das unidades há problemas recorrentes como a manutenção do telhado, pintura da unidade e melhorias nas áreas de recreação. Realizei a destinação de recursos para poder auxiliar nessa melhora estrutural. A educação é a mola propulsora de toda e qualquer sociedade”, finalizou o vereador.
BRASÍLIA/DF - Tratado até então como um dos principais interlocutores entre o Congresso Nacional e o Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abraçou a pauta anti-STF (Supremo Tribunal Federal) da oposição e colocou em debate temas que incomodam a corte.
Pacheco indicou a aliados que a decisão da ministra Rosa Weber de pautar a descriminalização do aborto, em setembro, fez com que ele não conseguisse mais segurar a agenda conservadora que ganhou impulso no Congresso desde o governo Jair Bolsonaro.
Por trás dessa ofensiva, porém, senadores observam um esforço de Pacheco de se aproximar ativamente de uma ala da Casa contrária ao governo Lula (PT), com o objetivo de pavimentar o caminho para a eleição de seu sucessor em 2025.
Correligionários ainda avaliam que, embutido no cálculo de Pacheco, está a necessidade de protagonismo mirando o seu próprio futuro político em 2026. Dirigentes do PSD citam desde já o nome do presidente do Senado como uma opção forte para disputar o Governo de Minas Gerais.
Pacheco passou nas últimas semanas de pacificador para gerador de tensão com o STF. Ele defendeu publicamente a criação de mandato para ministros da corte e a discussão de um projeto que criminaliza o porte ou posse de drogas em qualquer quantidade. O Supremo já soma cinco votos para declarar que o porte de maconha para uso pessoal não seja considerado crime -o julgamento foi paralisado em agosto.
O próprio presidente do Senado sempre expressou em conversas privadas ser a favor de mandatos para integrantes do STF, mas evitava confrontar a corte diante da tensão criada pela gestão Bolsonaro.
A reclamação de que o Supremo interfere nas competências do Legislativo é recorrente no Parlamento, e senadores já ameaçaram mais de uma vez adotar medidas para impor um freio ao que consideram excessos do tribunal.
A decisão de Rosa de pautar o caso do aborto, porém, aumentou a pressão sobre Pacheco. A então ministra chegou a ser alertada por integrantes do governo e pares no Supremo de que a investida nesse assunto delicado poderia trazer consequências políticas.
Antes mesmo da aposentadoria de Rosa, ocorrida na semana passada, Pacheco sinalizou ao novo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, que o julgamento de um tema desse porte geraria ainda mais reação no Congresso.
No governo Lula, há quem também veja na ofensiva do Senado uma retaliação ao fato de o Supremo ter acabado em 2022 com as emendas de relator, que colocavam nas mãos do Congresso o controle sobre boa parte do Orçamento.
A reação do presidente do Senado ao STF está alinhada à do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) -aliado de primeira hora de Pacheco e candidato à presidência do Senado nas próximas eleições.
Nesta semana, os senadores aprovaram na CCJ, em menos de um minuto, uma proposta que limita decisões monocráticas em tribunais superiores. A expectativa é que Pacheco promova audiências públicas sobre o assunto e dê andamento à pauta de forma gradual.
A orientação tem sido a mesma em relação à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das drogas. Em um sinal de que pretendem controlar o tema, Pacheco e Alcolumbre deram a relatoria do texto ao líder da União Brasil, Efraim Filho (PB), um dos senadores mais próximos da dupla.
Já Alcolumbre prometeu ao senador Plínio Valério (PSDB-AM) que designará um relator para a PEC que define que os ministros só podem ficar 11 anos no STF. O prazo para escolha do relator acaba na semana que vem, mas aliados não descartam que Alcolumbre adie a definição para diminuir a fervura com o Judiciário.
Apesar desses movimentos iniciais, pessoas ligadas a Alcolumbre dizem que não é intenção dele nem de Pacheco promover uma guerra com o STF. Nesse sentido, a aposta é que no fim o Senado não vai aprovar o projeto que estabelece mandatos a ministros e também não vai correr com a pauta que trata de decisões monocráticas.
Na segunda (2), o próprio Pacheco afirmou que o Congresso deve fugir de temas que dividem o país. "O foco principal do Brasil pós-8 de janeiro é a afirmação da nossa democracia, o desenvolvimento da economia do país", disse. "São pautas que unificam o Brasil."
O governo vê com preocupação a ofensiva do Senado e alguns ministros atuam para promover um encontro entre Pacheco e Barroso.
Apesar dos últimos movimentos do Senado -inclusive com a aprovação de temas já discutidos pelo STF, como marco temporal e contribuição assistencial-, a estratégia de embate com o Supremo liderada por Pacheco e Alcolumbre não é unânime.
Senadores ligados a Lula dizem que a Casa erra ao repetir o clima de guerra travado por Bolsonaro.
Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que a crise entre Supremo e STF é artificial. "O presidente Pacheco tem todas as condições e liderança para restaurar a harmonia entre os Poderes. Tudo que não precisamos é de crise institucional", afirma.
Otto Alencar (PSD-BA) é contrário aos projetos que avançam contra o Supremo, mas discorda das avaliações de que Pacheco tem como objetivo acenar à oposição e pensar em seu futuro político.
"O senador preside um colegiado de iguais. Ele está cumprindo o papel dele de encaminhar as matérias. Nunca tomou decisões com base em interesses pessoais", diz.
Nas últimas semanas, a tensão entre o STF e o Congresso aumentou, com deputados articulando obstruções na Câmara e senadores votando projetos em reação às recentes decisões da mais alta instância do Judiciário.
A bancada ruralista e a oposição na Câmara, por exemplo, decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF, com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical.
por JULIA CHAIB E THAÍSA OLIVEIRA / FOLHA de S.PAULO
EUA - Os Estados Unidos anunciaram, na quinta-feira (5), que chegaram a um acordo com o governo do presidente Nicolás Maduro para a "repatriação direta" de venezuelanos ao seu país.
"Já identificamos as pessoas sob custódia, que serão expulsas rapidamente nos próximos dias", disse um funcionário americano, que pediu anonimato, em uma coletiva de imprensa por telefone.
"Todas essas pessoas passaram pelo nosso sistema migratório americano e não conseguiram demonstrar que têm uma base legal para permanecer nos Estados Unidos", acrescentou.
O funcionário não quis entrar em detalhes sobre as negociações com o governo de Maduro, sujeito a sanções de Washington, que considera fraudulenta sua reeleição em 2018.
Em um comunicado, Maduro anunciou que "assinou um acordo" que permite "a repatriação ordenada, segura e legal de cidadãos venezuelanos dos Estados Unidos pelo programa 'Volta à Pátria'".
Em relação às sanções americanas, Caracas atribui a migração à "aplicação de medidas coercitivas unilaterais e ao bloqueio" da economia.
Há algum tempo, o governo americano tem se mostrado disposto a levantar progressivamente as sanções financeiras impostas ao país se acordos entre Maduro e a oposição para as eleições do próximo ano forem alcançados.
Washington exige que as eleições, nas quais Maduro disputará um novo mandato, sejam "livres e justas".
Os venezuelanos constituem grande parte dos migrantes interceptados pela patrulha na fronteira com o México nos últimos meses.
Os Estados Unidos expulsarão os migrantes venezuelanos que chegaram depois de 31 de julho, porque aqueles que entraram antes dessa data podem se beneficiar do amparo migratório que permite que quase meio milhão deles obtenham uma autorização de residência e trabalho por 18 meses.
SÃO CARLOS/SP - Na noite de segunda-feira, 2 de outubro, a ABRAz São Carlos recebeu uma moção de aplauso da Câmara Municipal de vereadores pela campanha Setembro Lilás, que visa alertar sobre a Doença de Alzheimer e outras demências. Este ano, a campanha focou na conscientização sobre os 12 fatores de riscos modificáveis.
A ABRAz destacou hábitos que podem ser alterados para melhorar a qualidade de vida e prevenir ou retardar os sintomas de doenças neurodegenerativas.
Ana Cláudia Trombella Barros, terapeuta ocupacional e diretora científica da ABRAz São Carlos, agradeceu o reconhecimento da Câmara de São Carlos e convidou os vereadores para se juntarem à campanha de conscientização sobre as demências. Ela ressaltou que a ação não se limita ao mês de setembro e que ainda há muito a ser feito para construir pontes de acesso ao conhecimento e promover diálogos com a sociedade organizada, ciência e comunidade para discutir as demências.
A moção de aplausos também homenageou a Associação Brasileira de Gerontologia (ABG), representada pelo presidente, Lucas Pellegrini, que trouxe dados sobre o envelhecimento no Brasil e especificamente na cidade de São Carlos, ressaltando a importância da implementação de políticas públicas que se desdobrem em ações, programas e serviços que atendam às necessidades da população idosa e garanta o acesso a seus direitos.
“O município contar com profissionais cujo olhar envolva a velhice em seus mais diferentes aspectos, ressaltando a importância da inserção do gerontólogo no município”, finalizou.
A sessão da Câmara, proposta e presidida pelo vereador Djalma Nery, contou com a participação dos vereadores Gustavo Pozzi e Roberto Mori; e ainda com a presença de Rodolfo Hernane, secretário municipal de Cidadania e Assistência Social; Ana Zabeu, chefe da seção de política da pessoa idosa, indígena e estrangeira; e Maria Eduarda Bassan, presidente do Centro Acadêmico da Gerontologia da UFSCar.
Sobre a ABRAz
A ABRAz – Associação Brasileira de Alzheimer é membro da Febraz, Federação Brasileira das Associações de Alzheimer, e filiada à ADI (Alzheimer’s Disease International), por sua vez composta por 105 federações internacionalmente, sendo todas envolvidas com a doença de Alzheimer. A missão é oferecer apoio social, emocional e informativo a familiares; produção e difusão de conhecimento sobre a doença de Alzheimer e outras demências, e ainda articulação com agentes que promovem ações em benefício dos pacientes e cuidadores.
De forma gratuita e universal, a ABRAz tem representatividade nacional no acolhimento e apoio às famílias acometidas por demência e é reconhecida como agente transformador na eliminação do estigma associado à doença e na melhoria da qualidade de vida de todos os envolvidos no processo.
SÃO CARLOS/SP - Na quarta-feira, 4 de outubro, a vereadora Cidinha do Oncológico realizou uma visita ao Centro de Convivência Terezinha Massucio Teixeira, localizado na Vila São José. O centro oferece uma ampla série de atividades para idosos e a comunidade em geral, a fim de promover a qualidade de vida por meio de atividades físicas, cognitivas e culturais. Além disso, o espaço incentiva a autonomia e o respeito às pessoas idosas, fortalecendo os laços familiares e comunitários.
No centro, os idosos têm acesso a atividades como Patch Aplique, Crochê, Bordado, grupos de ginástica, fisioterapia, alongamento, entre muitas outras atividades. A vereadora elogiou o papel vital desempenhado pelo centro na promoção do bem-estar da comunidade, destacando sua importância como um local de acolhimento e convívio familiar.
“Estou muito feliz em visitar o Centro hoje e ver em primeira mão o incrível trabalho que estão fazendo aqui. É um exemplo de como o cuidado com os idosos e o fortalecimento da comunidade podem andar de mãos dadas e contribuir positivamente para o desenvolvimento e bem-estar deles. Vou continuar apoiando iniciativas como esta, que têm um impacto tão positivo na vida das pessoas”, afirmou a vereadora.
BRASÍLIA/DF - Em reação às iniciativas do Congresso para criar mandatos e restringir decisões individuais do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso disse na quarta-feira (4) que não é hora de fazer mudanças na corte.
"Pessoalmente, acho que o Supremo (...) talvez seja uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da democracia. Não está em hora de se mexer", afirmou Barroso, que é o presidente do Supremo, antes de sessão no plenário do tribunal.
Barroso falou após uma cobrança pública do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre os limites dos Poderes, em recado ao Judiciário, e também logo depois de o Senado ter iniciado uma ofensiva contra o tribunal em uma votação relâmpago na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Nas últimas semanas, a tensão entre o STF e o Congresso escalou, com deputados articulando obstruções na Câmara e senadores votando projetos em reação às recentes decisões da mais alta instância do Judiciário.
A bancada ruralista e a oposição na Câmara, por exemplo, decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF, com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical.
Em sua fala, Barroso disse que "vê com grande naturalidade a discussão sobre temas de interesse nacional" no Congresso. "Eu compreendo. Compreender não significa concordar", afirmou.
"Em síntese, acho que o lugar em que se faz o debate público das questões nacionais é o Congresso, e portanto vejo com naturalidade que o debate esteja sendo feito, mas nós participamos desse debate também."
Também nesta quarta, Lira afirmou mais cedo que os Poderes da República precisam se manter dentro dos limites constitucionais e disse ter "absoluta certeza" de que o Congresso os obedece.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem defendido que ministros do Supremo tenham mandato e que seja elevada a idade mínima para ingresso na corte.
Pacheco, que já se manifestou anteriormente favorável a essas propostas, afirmou que, após o presidente Lula (PT) indicar o substituto de Rosa Weber, o Senado pode começar a discutir o assunto.
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou a proposta para que juízes da corte tenham mandato.
Na terça (3), em rede social, Gilmar disse que "ressuscitaram a ideia" e que, "pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos".
Na semana passada, também começou a tramitar na Câmara uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que, caso aprovada, permitiria ao Congresso derrubar decisões do Supremo.
Ainda nesta quarta, também antes da fala de Barroso, a CCJ do Senado aprovou em votação relâmpago uma PEC que limita as decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista (mais tempo para análise) em tribunais superiores. A votação durou menos de um minuto.
A medida ainda tem que ser aprovada pelo plenário do próprio Senado e no da Câmara dos Deputados para ter validade. A proposta foi apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e recebeu voto favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC).
A PEC que foi aprovada na CCJ prevê que decisões dadas por apenas um magistrado não possam suspender a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou ato do presidente da República, do Senado ou da Câmara.
Nesses casos, só seria possível decisões individuais durante o recesso do Judiciário, em caso de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o tribunal deveria então julgar esse caso em 30 dias após a retomada dos trabalhos.
A medida também prevê que pedidos de vista (mais tempo para analisar os casos) devem ser concedidos coletivamente e não individualmente, por cada magistrado por um prazo máximo de seis meses, com possibilidade de extensão por mais três.
Ao comentar a ofensiva contra o Supremo, Barroso disse que vê com muita ressalva a reversão de decisões da corte, "até porque nós já tivemos um precedente na história brasileira que foi a Constituição de 1937, na ditadura Vargas".
A respeito de mandatos para ministros, ele lembrou que houve uma discussão a esse respeito quando foi produzida a Constituição de 1988, e que se optou pela vitaliciedade.
"Como a Constituição escolheu um determinado modelo, pior do que não ter um modelo ideal é ter um modelo que não se consolida nunca. Por essa razão, também não vejo com simpatia, embora veja com todo respeito a vontade de discutir esse tema", disse.
A respeito de restrição de decisões individuais, Barroso afirmou que "a questão da colegialidade é muito importante", mas que acha que isso foi resolvido "por decisão recente liderada pela ministra Rosa Weber".
No ano passado, a corte aprovou em sessão administrativa fechada ao público uma emenda ao seu regimento interno que impõe um prazo para a devolução de pedidos de vista e que também restringiu as decisões individuais dos ministros.
por JOSÉ MARQUES / FOLHA de S.PAULO
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