TEERÃ - O grupo islâmico Hamas anunciou hoje a morte de seu líder, Ismail Haniyeh, em um ataque atribuído a Israel em Teerã, onde ele estava em visita oficial.

"O irmão líder, mártir combatente Ismail Haniyeh, líder do movimento, morreu em resultado de um ataque traiçoeiro sionista na residência em Teerã, após participar da cerimônia de posse do novo Presidente iraniano", confirmou o Hamas em comunicado.

O anúncio da morte de Haniyeh foi feito pelos Guardas da Revolução iranianos na televisão estatal do país.

Em comunicado divulgado no site Sepah, os Guardas da Revolução, divisão ideológica das Forças Armadas do Irã, afirmaram que o chefe do Hamas e um guarda-costas morreram em um ataque à residência de Haniyeh na capital iraniana.

"A residência de Ismail Haniyeh, chefe do gabinete político da resistência islâmica do Hamas, foi atacada em Teerã e, devido a este incidente, ele e um guarda-costas morreram", de acordo com um comunicado no site Sepah.

Morte "não ficará impune"

O grupo islâmico palestino afirmou que essa morte "não ficará impune".

A Autoridade Palestina (AP) e países como Irã, Turquia e Rússia também condenaram a morte do líder.

O líder da AP, Mahmud Abbas, que governa partes da Cisjordânia ocupada, "condenou veementemente o assassinato do líder do Hamas e considerou-o um ato covarde e um acontecimento perigoso", informou a agência de notícias oficial palestina Wafa. Além disso, "apelou às massas e às forças do povo palestino para a unidade, a paciência e a firmeza diante da ocupação israelense".

Já o secretário-geral da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Hussein al-Sheikh, descreveu "o assassinato" de Haniyeh como "um ato covarde".

"Obriga-nos a permanecer mais firmes diante da ocupação", destacou nas redes sociais.

Até o momento, as autoridades israelenses não reivindicaram a autoria do atentado nem confirmaram a morte de Haniyeh.

Em uma reação, o Irã afirmou que a morte de Haniyeh servirá para reforçar os laços entre o país e o povo palestino.

"O martírio do irmão Ismail Haniyeh em Teerã reforçará os laços profundos e inquebráveis entre a República Islâmica do Irã e a amada Palestina e a Resistência", afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Nasser Kan'ani, citado pela agência de notícias oficial Mehr.

Kan'ani expressou ainda "condolências pelo martírio de Ismail Haniyeh".

A Turquia condenou o "desprezível assassinato" de Haniyeh, um aliado próximo do Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

"Mais uma vez, ficou demonstrado que o governo de Netanyahu não tem qualquer intenção de alcançar a paz", escreveu o gabinete do chefe da diplomacia turca, Hakan Fidan.

Haniyeh nasceu no campo de refugiados de Al-Shati, na Faixa de Gaza ocupada pelo Egito em 1962. Estudou na Universidade Islâmica de Gaza, onde se envolveu pela primeira vez com o Hamas. Formou-se em literatura árabe em 1987.

Foi escolhido para dirigir um gabinete do Hamas em 1997 e em 2006 liderava a lista do movimento que ganhou as eleições legislativas palestinas, tornando-se primeiro-ministro de um governo de unidade com o Fatah de Mahmud Abbas.

As divergências entre as duas formações terminaram com a expulsão do Fatah de Gaza e a tomada do poder no enclave pelas forças fundamentalistas, governado pelo Hamas desde 2007.

Outros países já reagiram à morte do chefe do Hamas, com o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Mikhail Bogdanov, denunciando um "inaceitável assassinato político".

por Notícias ao Minuto Brasil

VENEZUELA - Milhares de venezuelanos saíram às ruas nesta segunda, gritando "Até o fim", para rejeitar os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que declararam Nicolás Maduro como vencedor das eleições presidenciais de domingo.

Os protestos começaram em várias regiões do país, incluindo o estado de Falcón, onde manifestantes tentaram derrubar uma estátua do falecido líder socialista Hugo Chávez na Plaza Chávez de Las Eugénias. Em La Isabelica, Valência, no estado de Carabobo, centenas de pessoas, incluindo dezenas de motociclistas, saíram às ruas para protestar contra os resultados.

Na autoestrada que liga Caracas ao estado vizinho de La Guaira, pneus em chamas foram usados para bloquear o tráfego. No leste de Caracas, no bairro pobre de Petare, considerado o maior da América Latina, várias pessoas, algumas encapuzadas, saíram às ruas gritando palavras de ordem contra Nicolás Maduro e destruíram cartazes de sua campanha.

Centenas de manifestantes, a pé e em motocicletas, marcharam do centro de Petare até os armazéns do CNE em Mariche, gritando "vai cair, este governo vai cair" e "vamos até o fim". Em outro bairro pobre de Caracas, El Cementerio, manifestantes expulsaram funcionários da Guarda Nacional Bolivariana (PNB) do local, chamando-os de "covardes" por não defenderem o país.

Apesar da chuva, centenas de pessoas marcharam em Los Teques, 30 quilômetros ao sul de Caracas, da Avenida Independência até La Matica, em protesto contra os resultados eleitorais. Em Maracaibo, no estado de Zúlia, forças de segurança dispersaram manifestantes com gás lacrimogêneo, de acordo com vídeos nas redes sociais.

Em Arágua, a 100 quilômetros de Caracas, centenas de pessoas se concentraram perto da Base Aérea Libertador. À medida que as manifestações se espalhavam, moradores batiam panelas e vuvuzelas das janelas em apoio.

Os protestos ocorreram após o Procurador-Geral da Venezuela, Tareck William Saab, advertir que cidadãos acusados de violência ou de rejeitar os resultados anunciados pelo CNE poderiam ser presos. "Alertamos que atos de violência e incitamento público podem ser punidos com três a seis anos de prisão", afirmou em discurso transmitido pela televisão.

Saab também informou que o Ministério Público da Venezuela iniciou uma investigação contra os opositores María Corina Machado, Leopoldo López e Lester Toledo por suposto envolvimento em um ataque ao sistema de transmissão de dados do CNE, com o objetivo de alterar os resultados das eleições.

O CNE anunciou que Nicolás Maduro foi reeleito para um terceiro mandato consecutivo com 51,20% dos votos, obtendo 5,15 milhões de votos, contra 4,5 milhões (44,2%) do candidato da oposição, Edmundo Gonzalez Urrutia. A oposição, liderada por María Corina Machado, reivindica a vitória nas eleições com 70% dos votos para Edmundo González Urrutia e recusa-se a reconhecer os resultados proclamados pelo CNE.

por Notícias ao Minuto Brasil

SÃO PAULO/SP - O Pantanal arde em extensão recorde neste ano, mas nem por isso se tornou prioridade para o destino de emendas de deputados e senadores. Nem houve envio de verbas por emendas de bancada.

Nenhum parlamentar de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul indicou recursos para prevenção e combate aos incêndios na região. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática têm duas ações específicas para prevenção e combate a incêndios florestais.

Total indicado supera R$ 1,4 milhão, mas não foi para o Pantanal. Na rubrica "Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias", que poderia auxiliar o Pantanal, apenas os deputados Amom Mandel (Cidadania-AM), José Guimarães (PT-CE) e Leo Prates (PDT-BA) destinaram emendas individuais em seus respectivos estados, segundo o Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento). Quando um parlamentar indica recursos para uma determinada localidade, o valor não pode ser utilizado em outra região.

São deputados e senadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde está localizado o bioma, filiados a PL, PP, MDB, União Brasil e PT.

A atividade também trata de "ações de prevenção, educação, manejo, preparação, monitoramento, combate, recuperação de áreas e estímulo à substituição do uso do fogo no meio rural".

A indicação do colegiado em 2024 foi para a ação "Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais", com destino nacional, ou seja, o valor pode ser utilizado em qualquer lugar do Brasil.

Colegiado indicou R$ 9,3 milhões e já foram pagos R$ 7,5 milhões. Os dados também são do Siop. A ação prevê o monitoramento, vigilância, fiscalização e manejo integrado do fogo nas unidades de conservação federais. A rubrica propõe ainda a "gestão de riscos e emergências ambientais (...) capacitação e contratação de brigadas de prevenção e combate a incêndios florestais".

Valor foi utilizado para pagamento de salários, aquisição de materiais e elaboração de planos para as queimadas. O recurso ficou sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente.

Foi registrado recorde de queimadas no Pantanal. De janeiro a junho de 2024, o fogo atingiu 372 mil hectares, o que supera a área de duas cidades de São Paulo. A extensão da devastação no bioma é 54% maior do que a área atingida pelos incêndios no mesmo período em 2020. Foi o pior ano de queimadas na região, com a destruição de 241,7 mil hectares.

Outra ação no ministério foi indicada por cinco parlamentares. Essa trata de infraestrutura e estudos técnicos para as unidades de conservação, incluindo o Pantanal, e recebeu emendas individuais de Castro Neto (PSD-PI), Chico Alencar (PSOL-RJ), Gilson Daniel (Podemos-ES), Marcelo Castro (MDB-PI) e Rubens Otoni (PT-GO) neste ano. Elas somam R$ 12,7 milhões.

Ação é abrangente. Ela prevê, entre outros pontos, atender às diversas demandas das unidades de conservação. A lista inclui a "manutenção, gestão, regularização fundiária, estudos técnicos, uso público, infraestrutura, contratação de agentes temporários ambientais e contratação de aeronaves". Além disso, estão previstas ações de "desenvolvimento de práticas econômicas sustentáveis no interior e no entorno das unidades".

Os congressistas foram procurados para justificar a ausência de envio de verbas. Muitos não responderam. O espaço está aberto a manifestações.

O Pantanal sofre com incêndios todos os anos. Especialistas veem a situação atual como consequência de uma seca severa no bioma, que se arrasta pelos últimos anos, e de falta de articulação para ações preventivas contra o fogo.

Baixo orçamento e falta de articulação. O Orçamento de 2024 previa que o Ministério do Meio Ambiente teria R$ 3,72 bilhões em caixa.

Saúde em ano eleitoral foi prioridade na indicação de emendas. Os parlamentares optaram por irrigar suas bases com verbas para saúde. A escolha atende o pleito de prefeitos que percorreram o Congresso em 2023 para garantir os recursos.

Governo editou MP com crédito extraordinário no Pantanal de R$ 137,6 milhões. Valor será destinado para reduzir os efeitos da estiagem e combater as queimadas no Pantanal. As verbas vão para os ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.

O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM AS EMENDAS

Todos os ministérios têm duas maneiras de investir recursos em ações. Uma delas é usando as próprias verbas da pasta. A outra é com o empenho e gasto de recursos indicados por parlamentares, as chamadas emendas.

Emendas parlamentares foram criadas pela Constituição de 1988. Elas são divididas em emendas individuais (a que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região) e as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso Nacional).

A destinação de emendas parlamentares é a forma que deputados e senadores têm de alimentar suas bases eleitorais. É possível indicar valores para diversas áreas por meio dos ministérios, de acordo com a negociação feita com prefeitos e governadores.

A indicação dos valores é o primeiro passo para que um parlamentar envie dinheiro para o seu estado. A próxima etapa é o empenho, quando o recurso é reservado, e só depois pago. Apesar da indicação ser feita pelos parlamentares, é o ministério responsável pela verba que empenha e autoriza o pagamento dos valores.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - Ao terminar a sua gestão, em dezembro deste ano, o prefeito Airton Garcia terá contribuído para diminuir o déficit habitacional de São Carlos, facilitando o acesso dos são-carlenses à moradia.  
A Prefeitura de São Carlos viabilizou nos últimos 91 meses a aquisição de 3.192 unidades habitacionais, sendo 1.855 unidades conquistadas que se somam a concessão de outras 1.337 cartas de créditos de R$ 11 mil para cada família de baixa renda adquirir o seu primeiro imóvel por meio do Programa Casa Paulista - modalidade Cartas de Créditos Imobiliário, totalizando R$ 14.707.000,00 disponíveis para a cidade.
A conquista só não foi maior porque durante a pandemia da COVID-19, entre 2020 e 2022, todos os empreendimentos ficaram parados, nenhuma casa popular foi construída. Vale lembrar, ainda, que entre 2019 e 2022, o Governo Federal mudou o Programa Minha Casa, Minha Vida para Casa Verde e Amarela, período em que o financiamento do Programa Habitacional atendeu famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.400, com possibilidade de contemplar rendas de até R$ 8.000. Nesse período, ocorreu uma expansão na oferta de novos empreendimentos privados com compra e financiamento de 10 mil imóveis direto com as principais construtoras da cidade. 
Atualmente, segundo a Progresso e Habitação de São Carlos (Prohab), a cidade tem cadastrados 16.415 pessoas em busca do imóvel próprio. O déficit habitacional por faixa etária é de 6.495 unidades para pessoas com renda até 1 salário mínimo, 6.747 pessoas com renda de 1 a 2 salários mínimos, 2.052 pessoas com renda de 2 a 3 salários mínimos, 772 de 3 a 4, 227 de 4 a 5, 64 pessoas de 5 a 6 e outras 58 pessoas com renda superior a 6 salários mínimos.
Vale lembrar, ainda, que a atual política habitacional do Governo do Estado de SP está apostando em uma nova modalidade, trabalhando para facilitar negócios entre cidadãos, construtoras e incorporadoras para a compra e o financiamento de imóveis através da Caixa Econômica Federal com subsídio por meio do Casa Paulista. O governo paulista disponibiliza R$ 11 mil de subsídio por família para a aquisição de imóveis diretamente com as construtoras. Para participar, a renda familiar mensal média deve chegar a 1,8 salários mínimos, ou seja, R$ 2,4 mil. A renda pode ser da família toda e não somente de um membro.
O Governo Federal também retomou o ‘Minha Casa, Minha Vida’, porém em outro formato. Agora, as unidades habitacionais devem ser construídas em áreas urbanas já com infraestrutura (equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social) conforme estabelece a Portaria Nº 725 de 15 de junho de 2023 do Ministério das Cidades. Nesta modalidade, estão sendo contratadas 400 unidades habitacionais pelo Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ do Governo Federal para famílias da faixa 1, com renda de até R$ 2.640,00 que serão construídas em uma área do bairro Santa Felícia. Serão investidos R$ 66 milhões para construção.

INFRAESTRUTURA - O prefeito Airton Garcia levou também infraestrutura pública para outros empreendimentos habitacionais que haviam sido entregues pela Prefeitura em anos anteriores. O Governo Airton Garcia construiu, por exemplo, o CEMEI Renato Jansen, que atende 203 crianças na faixa etária de 2 a 6 anos, colocou em funcionamento a USF do Zavaglia (o prédio estava abandonado e inacabado), recentemente instalou uma farmácia nessa unidade de saúde e entregou o Centro de Convivência do Idoso “Roberto Kabbach”. No Parque Novo Mundo, a administração de Airton Garcia construiu O CEMEI Prof.ª Regina Aparecida Lima Melchíades, que hoje atende 130 alunos de 0 a 6 anos.
A Prefeitura de São Carlos, por meio da Prohab e da Secretaria de Esportes e Cultura, entregou em setembro de 2021, no Parque Novo Mundo, uma área de lazer, com playground para as crianças, quadra de esportes e academia ao ar livre com equipamentos modernos e adequados para a prática de atividades físicas.
No Planalto Verde, a Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, construiu o CEMEI Flávio Ciaco que atende 103 alunos de 4 meses a 5 anos em período integral e a UBS Vida Nova São Carlos que também atende o bairro. No Residencial Eduardo Abdelnur, construiu duas grandes escolas: a EMEB Ulysses Ferreira Picollo com capacidade para atender até 780 alunos no ensino fundamental e o CEMEI Carminda Nogueira de Castro Ferreira que atende 200 alunos na educação infantil na faixa etária de 0 a 6 anos. No Jardim Araucária, foi entregue a EMEB Alcir Affonso Leopoldino com capacidade para 130 alunos no período da manhã e 60 no período da tarde, totalizando 190 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. A Prefeitura entregou, ainda, em setembro de 2023, 22 casas construídas por meio do programa ‘Vida Longa’, uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura. Primeiro condomínio república para idosos.
O Movimento Habitacional e Ação Social – MOHAS, que possui parceria firmada com a PROHAB São Carlos, foi habilitado pelo Governo Federal para receber recursos para aquisição de terreno, elaboração de projetos e construção de 240 unidades habitacionais com valores na ordem de R$ 40 milhões para a cidade de São Carlos, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades do Governo Federal também para pessoas da faixa 1.
Pelo Programa Casa Paulista - modalidade Preço Social - São Carlos assinou, em junho de 2024, termo de adesão que prevê a construção de 880 unidades habitacionais. Esta modalidade viabiliza a construção de unidades habitacionais por meio de parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura e construtora, construindo e vendendo unidades por preço reduzido. 

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - A Prohab e o Governo de São Paulo entregaram, em abril de 2023, matrículas de regularização fundiária.  Foram entregues 104 títulos de propriedade no bairro Cidade Aracy; emissão de 72 escrituras nos bairros São Carlos III, São Carlos V, São Carlos VIII, Santa Angelina, Cidade Aracy e em Santa Eudóxia. Ainda estão em andamento duas regularizações, nos bairros Jardim Gonzaga e Santa Eudóxia, que beneficiarão 565 famílias; foi promovida, ainda, a troca de telhado em 91 casas do São Carlos VIII.

SÃO PAULO/SP - Um terço das 645 cidades do estado de São Paulo não registrou casos de homicídios dolosos — quando há intensão de matar — no primeiro semestre deste ano. São 220 municípios que fecharam o período sem esse tipo de crime, conforme o balanço da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O número de boletins de ocorrências registrados pela Polícia Civil por mortes intencionais chegou a 1.234 de janeiro a junho deste ano, queda de 7,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Essa é a menor quantidade de homicídios dolosos na história do estado paulista para um primeiro semestre.

Dos municípios que compõem a região de São José do Rio Preto, 55 não tiveram registro de mortes intencionais em 2024. No entorno de Presidente Prudente, foram 36 municípios sem nenhum caso. As regiões de Bauru (32), Ribeirão Preto (26), Araçatuba (19), Sorocaba (17), Piracicaba (16), São José dos Campos (8), Campinas (7) e Santos (4) compõem a lista. A relação de municípios foi dividida pela área dos respectivos Departamentos de Polícia Judiciária do Interior (Deinter).

Para combater ainda mais esses números, o coordenador do Sistema de Informação e Prevenção de Crimes Contra a Vida (SP Vida), major Hudson Rosa, revela que há um reforço no trabalho em locais "mais difíceis", onde ainda há números elevados de casos.

Segundo ele, um exemplo desse feito é a região de São José dos Campos, que antes costumava ser crônica em ocorrências de homicídio e, hoje, pelo menos oito cidades no entorno não tiveram nenhuma ocorrência. "Fizemos uma reunião integrada entre comandantes e delegados no ano passado para discutir esses dados. Com o diagnóstico, fizemos um plano estratégico e já vimos melhora”, mencionou.

Além da compilação de dados e das ações táticas, a equipe do SP Vida tem acompanhado estudiosos de todo o Brasil para analisar e aprender mais sobre ocorrências de homicídios. Segundo o major, isso "fomenta ainda mais a transparência à população paulista", que tem acesso aos dados divulgados mensalmente no site da Secretaria da Segurança Pública. 

A Coordenadoria Operacional da Polícia Militar (CoordOp) desenvolveu um sistema chamado Painel de Homicídio, para que os comandantes de todas as regiões do estado saibam, detalhadamente, as informações que culminaram o crime. Assim, as equipes conseguem criar estratégias efetivas no combate aos homicídios. 

"O número de casos está menor do que em anos anteriores, mas o nosso objetivo, com todo esse trabalho, é que caiam ainda mais", pontua o coordenador do SP Vida.

O que é o SP Vida

O SP Vida foi lançado em fevereiro do ano passado e, além de identificar o número de vítimas, o sistema especifica gênero, cor e orientação sexual das vítimas, bem como o contexto, motivação e região onde o crime aconteceu. Esses dados, que estão abertos ao público no site da pasta, auxiliam as forças de segurança no planejamento de políticas públicas e ações para prevenção de delitos.

SP tem a menor taxa de homicídios da história

Entre 2013 e 2023, o estado de São Paulo teve uma queda de 41,3% na taxa de homicídios intencionais. Há dez anos, a Polícia Civil registrou 4,4 mil assassinatos. O ano passado terminou com 2.605 crimes — o menor número de homicídios dolosos da história. Com isso, o estado registrou uma taxa de 5,85 ocorrências por 100 mil habitantes, uma das menores do país.

Por Isabelle Amaral

SÃO CARLOS/SP - O Vereador Bruno Zancheta anunciou a destinação de recursos, através de emenda parlamentar, para o início dos cursos de capacitação gratuitos voltados para toda população que deseja ingressar na área PET. O projeto, idealizado pelo parlamentar, tem como objetivo fomentar a qualificação profissional e promover o bem-estar animal.

Bruno Zancheta destacou: "A área PET tem crescido de forma exponencial no mercado, sendo fundamental que tenhamos profissionais estejam capacitados para atender às demandas com qualidade e responsabilidade. Este é um momento de transformação e oportunidade e nosso intuito é exatamente esse, poder mudar a vida das pessoas. Estamos investindo no futuro profissional das pessoas e no cuidado com nossos animais”.

“A destinação desses recursos visa não apenas fomentar o desenvolvimento econômico local, mas também garantir um atendimento de excelência aos animais. Os cursos serão oferecidos de forma gratuita e serão ofertados para toda população que desejar ingressar nessa área. Quero agradecer a Secretária Municipal de Trabalho Emprego e Renda, Danieli Favoretto por todo suporte até aqui”, finalizou o Vereador.

Em um primeiro momento, os recursos destinados pelo parlamentar serão votados no legislativo e após toda tramitação realizada, as inscrições serão abertas para toda população presencialmente na Secretaria de Trabalho Emprego e Renda, que será a responsável pela organização e logística do curso.

Com a chegada da internet 5G, sinal dos equipamentos antigos será desativado

SÃO PAULO/SP - O Governo de SP quer acelerar a troca gratuita das antenas parabólicas tradicionais, ainda bastante comuns no interior e em áreas rurais, por exemplo, por equipamentos digitais. O procedimento é necessário porque o sinal dos aparelhos antigos pode sofrer interferências, com a chegada da internet 5G, e deve ser desativado no fim do ano. A troca gratuita das antenas está liberada, em todo o país, para milhares de beneficiários de programas sociais.

A InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), tem levado o tema a gestores municipais de todas as regiões do Estado, dentro do programa TecnoCidades, que visa incentivar a inovação tecnológica e acelerar a chegada do 5G. A agência quer mobilizar prefeituras e câmaras municipais para que elas também incentivem a troca das antenas, já que estão mais próximas dos cidadãos, principalmente dos que vivem em áreas mais remotas.

"A conectividade de alta performance é fundamental para que possamos alavancar o setor produtivo e deixar os municípios mais competitivos, gerando mais renda, emprego e desenvolvimento regional", aponta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima.

O fornecimento e a instalação dos novos kits gratuitos, com antena, receptor e controle remoto, são feitos pela Siga Antenado, organização sem fins lucrativos criada – por determinação da Anatel – pelas operadoras que ganharam a concessão do 5G, para acelerar o processo de troca das parabólicas em todo o país. Só no Estado de São Paulo, mais de 100 mil antenas tradicionais já foram substituídas pelas digitais. Mas projeções da Siga Antenado indicam que o total de aparelhos a serem trocados pode chegar a quase 220 mil.

“Queremos São Paulo cada vez mais preparado para o 5G, que trará inovações na gestão pública e será decisivo na atração de investimentos privados. Por isso a atuação junto aos gestores locais, que estão mais perto da população e serão parceiros estratégicos do Estado”, diz o diretor de Projetos e Investimentos da InvestSP, Thiago Camargo.

Para ter acesso à antena digital sem custos, a pessoa ou família precisa: ser beneficiária de algum programa social do Governo Federal e registrada no Cadastro Único; e possuir uma parabólica convencional com sinal ativo. Pelo site do Siga Antenado, o cidadão pode fazer a consulta sobre se tem ou não direito ao kit gratuito e, se for o caso, agendar a instalação dos equipamentos.

Encontro recebe submissão de trabalhos para publicação em revistas indexadas; inscrições abertas

SÃO CARLOS/SP - A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) vai sediar, pela primeira vez, o Encontro Internacional em Democracia Ambiental. O tema deste ano será "Ambiente de todos, ambiente para todos: ativismo ambiental como parte da solução". O evento está na terceira edição e já foi realizado em São Luís (MA) e também em Coimbra, em Portugal. As atividades, incluindo palestras, oficinas e apresentação de trabalhos, vão ocorrer entre 15 e 17 de outubro no Campus São Carlos. A organização é do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (IJ) e do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar (CEDA) da UFSCar.

As inscrições com submissão de trabalho podem ser feitas até 31 de agosto. Os trabalhos apresentados durante o encontro serão analisados e os selecionados serão publicados em revistas indexadas. Podem se inscrever, na modalidade de ouvintes ou autores de trabalhos, pesquisadores, professores universitários, alunos de graduação e pós-graduação; juristas, sociólogos, antropólogos, cientistas políticos, cientistas ambientais, engenheiros, arquitetos e urbanistas, técnicos e demais profissionais especializados; membros do Ministério Público Estadual e Federal, profissionais do Poder Judiciário Estadual e Federal e demais pessoas interessadas no tema. Confira todas as informações para inscrições no edital (https://bit.ly/3Y6gf39), disponível no site do evento (www.ceda.ufscar.br). Também é possível fazer as inscrições na modalidade de ouvinte. As vagas para o evento são limitadas e os participantes receberão certificado. 

O evento foi pensado de modo a diversificar a temática ativismo ambiental em oito Grupos de Trabalho (GTs):

• 1. Ativismo Climático;
• 2. Ativismo e Água;
• 3. Diversidade e Meio Ambiente;
• 4. Ativismo e Saneamento Básico;
• 5. Ativismo Judicial e Meio Ambiente,
• 6. Ativismo e o Planejamento Urbano;
• 7. Populações Tradicionais, Ambiente e Ativismo;
• 8. Ativismo Normativo. 

Na programação são destaques as participações de três grandes especialistas do Direito Ambiental: as portuguesas Alexandra Aragão e Dulce Lopes, professoras da Universidade de Coimbra, e a italiana Giulia Parola, professora visitante da UniRio, doutora em Direito pela Université Paris V René Descartes (França) e Università degli Studi di Torino (Italia). Os trabalhos apresentados serão publicados na Revista CEDOUA (Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Revista Culturas Jurídicas da Universidade Federal Fluminense (Qualis Capes A2) e na Revista Fórum Ambiental da Alta Paulista (Qualis Capes A2). 

Ativismo ambiental

A democracia ambiental tem sido reconhecida pela ONU como a melhor maneira de tratar as questões ambientais em geral, por meio do acesso à informação ambiental, acesso à participação ambiental e acesso à justiça ambiental, relata Celso Maran de Oliveira, professor do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) e coordenador do CEDA/UFSCar. "É muito importante discutir esses três eixos conjuntos da Democracia Ambiental, e verificar as ações que têm sido implementadas, de forma a contribuir para a busca por soluções dos problemas ambientais que enfrentamos atualmente", avalia.

A democracia ambiental foi institucionalizada na Declaração do Rio, em 1992, a Eco 92, estabelecendo que "o acesso a esses direitos foi reconhecido como essencial para a promoção do desenvolvimento sustentável, da democracia e do meio ambiente sadio, que proporcionam diversos benefícios, tais como: contribuir para a tomada das melhores decisões e aplicá-las de modo mais eficaz; envolver o público a respeito dos problemas ambientais; contribuir para a prestação de contas e transparência na gestão pública; e facilitar a mudança nos padrões de produção e consumo".

A UFSCar foi escolhida para sediar a terceira edição do evento graças a uma parceria institucional consolidada do CEDA/UFSCar com o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. "A escolha se deu pelo fato desta terceira edição do evento contemplar a submissão de trabalhos científicos. A UFSCar é referência em pesquisa e o evento pretende estar mais próximo de seus pesquisadores. Acreditamos que os pesquisadores da UFSCar têm pesquisas relevantes na área ambiental em geral e que poderão ser apresentados no evento", conta o coordenador do CEDA/UFSCar.

A programação detalhada e as orientações para inscrições e submissão de trabalhos estão no site www.ceda.ufscar.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Instagram @cedaufscar e também pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO PAULO/SP - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez na noite de quarta-feira uma defesa da reforma tributária, em fase de regulamentação no Congresso, e afirmou que quem não paga imposto no Brasil precisa voltar a pagar para que o governo possa reequilibrar as contas públicas.

Em entrevista à GloboNews, Haddad afirmou que o país tem um “déficit absurdo” há cerca de dez anos e que o governo tem procurado corrigir o problema.

“Quem não paga imposto tem que voltar a pagar, senão a gente não reequilibra as contas”, disse o ministro, que na entrevista voltou a citar o impacto da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia sobre a arrecadação.

Com foco nas contas de 2024, na última segunda-feira os ministérios do Planejamento e da Fazenda confirmaram a necessidade de contenção de 15 bilhões de reais em verbas de ministérios para levar a projeção de déficit primário do governo central em 2024 a 28,8 bilhões de reais -- exatamente o limite inferior da margem de tolerância da meta de déficit zero.

Um dos fatores que levou ao congelamento foi o aumento da projeção de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) -- programa do governo que garante renda a portadores de deficiência e idosos.

Questionado sobre como será feita a contenção de 15 bilhões de reais sem que ela afete os programas sociais, Haddad lembrou que em 2023 o governo federal economizou no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com a identificação de fraudes.

“Houve um descontrole de vários cadastros no governo federal", afirmou, defendendo o restabelecimento de filtros que possam identificar pagamentos indevidos.

“Ano passado foi feito trabalho neste sentido no MDS que economizou alguma coisa em torno de 9 bilhões de reais, simplesmente fazendo valer a lei e aquilo que o legislador entendeu que é o correto fazer”, reforçou, sem detalhar eventuais congelamentos a serem feitos em outras áreas da máquina pública.

Durante a entrevista, Haddad também foi questionado em duas oportunidades sobre a sustentabilidade do arcabouço fiscal no médio prazo -- especificamente a partir de 2026 ou 2027 -- considerando o crescimento dos gastos com previdência, saúde e educação.

O ministro reconheceu que existe hoje um “debate legítimo” sobre o assunto, mas limitou-se a afirmar que o governo entregará um orçamento fiscal para 2025 “bastante consistente”.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Na entrevista, Haddad também defendeu o andamento do projeto de regulamentação da reforma tributária, atualmente em tramitação no Senado.

Questionado sobre a possibilidade de a matéria levar mais tempo que o previsto na Casa, Haddad afirmou que é “natural” que o Senado queira opinar.

“Não vejo preocupação que o Senado ocupe o segundo semestre com este debate. Mas confio muito nas lideranças... que fizeram ano passado excelente trabalho de costura, para não atrasar a sanção da regulamentação que tem tudo para acontecer este ano”, disse.

Haddad lembrou que a mudança da tributação sobre o consumo -- atacada pela reforma tributária -- é a mais complexa no Brasil, mas indicou que o governo pretende, em um segundo momento, tratar da tributação da renda.

“O debate sobre a renda acontece com lei ordinária, e não com emenda constitucional. Contudo, sob o ponto de vista político, é um assunto mais espinhoso”, afirmou. “Pretendemos entregar para o presidente da República cenários de como nós vemos a oportunidade de fazer a reforma sobre a renda, para melhorar a distribuição de renda”, acrescentou.

TRIBUTAÇÃO DE SUPER-RICOS

Haddad também voltou a defender durante a entrevista à GloboNews a tributação global de super-ricos -- um tema caro ao Brasil nesta semana, com o encontro de autoridades da área financeira do G20 no Rio de Janeiro.

O ministro afirmou que a taxação busca atingir 3.400 famílias do mundo que detêm 15 trilhões de dólares de patrimônio, mas que utilizam atualmente artifícios para pagar menos impostos. Segundo Haddad, a proposta vem ganhando o apoio de outros países.

Duas autoridades do G20 disseram à Reuters, porém, que os líderes financeiros do G20 estão preparando uma declaração conjunta para esta quinta-feira em apoio à tributação progressiva, que não chegará a endossar a proposta do Brasil de um "imposto global dos bilionários".

França, Espanha, Colômbia, Bélgica e União Africana apoiaram a ideia de tributação dos super-ricos, juntamente com a África do Sul, que assumirá a presidência do G20 no próximo ano. No entanto, a ideia sofreu resistência de grandes nomes, inclusive da secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen.

Uma das ideias é a de que os recursos da tributação possam contribuir para a erradicação da fome em todo o mundo.

“O Brasil tem recursos suficientes para, durante este mandato do presidente Lula, tirar o país do mapa da fome”, disse Haddad. “Em relação ao mundo, o desafio é maior. Temos países com renda muito baixa.”

Por Fabrício de Castro / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) esteve visitando as obras de ampliação que estão sendo realizadas no Centro Educacional e Cultura Tinho Leopoldino no Distrito de Santa Eudóxia.

No espaço estão sendo executados a ampliação e reforma da cozinha (colocação de piso, azulejos, instalação de forro em pvc, serviços hidráulicos, elétricos e pintura), ampliação e reforma dos banheiros (colocação de piso, azulejos, serviços hidráulicos, elétricos e pintura) e instalação de divisórias em Drywall nas salas da sede.

O Centro Cultural, além de abrigar o Museu da Pedra, é utilizado para diversa atividades culturais e recreativas como o Programa Vida Melhor (PROVIM) que em parceria com o Salesianos São Carlos, atende crianças e adolescentes dos 6 aos 14 anos.

“É uma alegria ver que as obras de ampliação do Centro Educacional e Cultural "Tinho Leopoldino" no Distrito de Santa Eudóxia estão a todo vapor e que poderá proporcionar um aumento no números de crianças e jovens que hoje são atendidos pelo Programa Viva Melhor. Este é um programa que tive a honra de incentivar quando fui secretário da Educação em parceria com os Salesianos São Carlos para atender nossas crianças no contra turno Escolar. O Programa Vida Melhor já atende 80 crianças no Distrito e terá capacidade de atender até 100 assim que as obras forem concluídas”, comemorou Roselei.

As obras foram iniciadas em junho deste ano com conclusão prevista para o final de agosto. O Centro Cultural está localizado na esquina das ruas Coronel Joaquim Cintra e Rui Barbosa, no Distrito de Santa Eudóxia e foi construído ao longo do ano de 2007, e finalizado em 2008. Seu acervo é integralmente composto de objetos doados por moradores do distrito, que remetem à história do local e sua formação vinculada principalmente à cafeicultura e à ferrovia.