SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta quinta-feira (5), às 19h, no Edifício Euclides da Cunha, uma sessão solene para entrega dos títulos de cidadania honorária para a professora Loretana Paolieri Pancera, presidente do Centro do Professorado Paulista – CPP, para o professor Silvio dos Santos Martins, 1º vice-presidente do Centro do Professorado Paulista – CPP, para o professor Sebastião Mário dos Santos, 3º vice-presidente do Centro do Professorado Paulista – CPP e para o professor José Maria Cancelliero, presidente do Centro do Professorado Paulista de 2009 à 2022.

A concessão dos títulos foi oficializada por decretos legislativos de iniciativa do vereador Azuaite França e aprovados por unanimidade em plenário. As honrarias foram atribuídas em reconhecimento à notável contribuição dos homenageados à cidade de São Carlos através de suas ações em prol da educação.

A sessão solene terá transmissão ao vivo pelo canal 20 da NET, pelo canal 49.3 - TV aberta digital, canal 31 da DESKTOP/C.LIG, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

WASHINGTON - A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou para derrubar seu presidente, o republicano Kevin McCarthy, do cargo, na terça-feira (3) -a pedido de uma ala de seu próprio partido. O placar foi de 216 votos a favor e 210 votos contrários.

É a primeira vez na história que a Casa remove seu líder do cargo, e a primeira vez desde 1910 que um pedido do tipo foi votado. A solicitação foi apresentada por Matt Gaetz, deputado conservador da Flórida cujo histórico de rixas com o líder republicano extrapolam o tablado político.

Os democratas votaram em bloco pela remoção do presidente. Apesar de ter o apoio majoritário republicano, McCarthy, o segundo na linha sucessória da Presidência americana, perdeu seu posto em decorrência do voto contrário de apenas oito colegas de partido.

O anúncio do resultado aconteceu após um período longo de silêncio tenso. Votaram contra seu líder os republicanos Andy Biggs (Arizona), Ken Buck (Colorado), Tim Burchett (Tennessee), Eli Crane (Arizona), Gaetz, Bob Good (Virgínia), Nancy Mace (Carolina do Sul) e Matt Rosendale (Montana).

"Dado o desejo deles de [os republicanos] não se afastarem de forma autêntica e abrangente do extremismo Maga [Make America Great Agin], a liderança democrata da Câmara votará a favor da pendente moção republicana de vacância da presidência", disse o líder da minoria na Casa, Hakeem Jeffries, em referência ao alinhamento da ala da oposição ao ex-presidente Donald Trump.

Mais cedo, ele havia afirmado que os adversários precisam "romper com os extremistas" e "encerrar o caos".

O movimento contra McCarthy acontece após o presidente aprovar, nas últimas horas do sábado, com apoio democrata, uma medida temporária para manter o governo funcionando enquanto as leis orçamentárias para o ano fiscal de 2024 não são ratificadas.

O feito impediu uma paralisação do governo no domingo, mas custou a McCarthy o apoio de um grupo mais radical de seu partido que exigia cortes de gastos mais profundos e já estava insatisfeito com a sua liderança desde o acordo fechado com a Casa Branca para elevar o teto da dívida pública no primeiro semestre.

O republicano Patrick McHenry, da Carolina do Norte, foi nomeado presidente interino por meio de uma lista elaborada pelo próprio McCarthy quando ele tomou posse no cargo, uma exigência para evitar que o posto fique vago criada após o 11 de Setembro.

Uma nova votação para eleger um presidente da Casa deve ser realizada. As funções desse mandato temporário, portanto, se limitam a essa tarefa. Não há ainda nenhuma aposta clara sobre quem poderia sucedê-lo -o presidente derrubado pode concorrer novamente, inclusive.

Antes de a moção ir à votação, vários republicanos debateram a proposta, entre eles Gaetz, Good e Biggs pela derrubada do líder, e Tom Cole (Oklahoma), Tom Emmer (Minnesota).e Jim Jordan (Ohio).

Good e Gaetz acusaram McCarthy de trair acordos e recuar diante de democratas em votações que, em sua visão, significam irresponsabilidade fiscal e levaram à disparada da dívida pública. O presidente da Câmara foi chamado de "caótico".

"Nós precisamos de um presidente que vai lutar por alguma coisa, qualquer coisa além de apenas ser presidente ou se tornar presidente", disse Good.

Já os defensores elogiaram o trabalho de McCarthy no cargo, e fizeram um apelo pela união do partido em torno de seu líder.

Enquanto a discussão acontecia, o presidente da Câmara permaneceu no plenário, sentado em silêncio.

A moção para destituir o presidente da Câmara foi apresentada na noite desta segunda. O uso do instrumento por um membro da Casa foi facilitado por McCarthy em janeiro, em um pacote de mudanças nas regras legislativas exigido por republicanos extremistas em troca de apoio ao seu pleito pela liderança.

"Uma das duas coisas vai acontecer: Kevin McCarthy não vai ser presidente da Câmara, ou ele vai ser o presidente da Câmara trabalhando de acordo com os desejos dos democratas", disse Gaetz a jornalistas após apresentar o pedido.

"Vem com tudo", afirmou McCarthy no X, ex-Twitter. "Acabei de ir", retrucou Gaetz.

Os republicanos têm uma maioria apertada na Câmara, de apenas nove votos. O grupo de Gaetz, mais à direita, abrange 20 deputados. Para ser aprovada, a moção exige uma maioria simples entre os deputados presentes e votantes.

Assim, o destino de McCarthy estava, na prática, na mão dos democratas. Caso parte do partido votasse contra, ou simplesmente se abstivesse, o republicano poderia ter sobrevivido no cargo.

Para isso, no entanto, os democratas queriam que o presidente da Câmara fizesse concessões à altura desse apoio inusual –o que ele disse na manhã desta terça que não iria fazer.

Os membros do partido de Joe Biden tiveram uma reunião a portas fechadas durante a manhã para discutir o tema. Muitos deputados relataram a jornalistas na saída que não foi acordado nenhum plano para salvar o presidente da Câmara, que recentemente determinou a abertura de um processo de impeachment contra o presidente.

Uma resolução para cancelar a votação da moção foi apresentada no início da tarde, e derrotada por um placar de 218 votos contrários e 208 favoráveis, com os democratas votando em bloco contra McCarthy e outros 11 republicanos.

A briga fratricida entre a oposição acontece em meio às discussões das leis orçamentárias que o Congresso precisa aprovar para que o governo federal consiga bancar seus gastos no ano fiscal que começou no domingo. A resolução temporária aprovada no sábado, que disparou o movimento contra McCarthy, tem prazo de apenas 45 dias, e não prevê aquilo que a Casa Branca vê como prioridade: recursos para a Ucrânia, em guerra com a Rússia.

Em 2015, uma moção para remoção do cargo foi apresentada contra o então presidente da Câmara, o republicano John Boehner, mas não chegou a ir a votação porque ele renunciou antes.

por FERNANDA PERRIN / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - O Congresso Nacional promulgou na terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania.

Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira quando o cidadão tem outra nacionalidade, exceto em duas situações: quando a lei do outro país reconhece a nacionalidade originária ou impõe a naturalização como condição para permanência no país.

Com a emenda, o cidadão perderá a nacionalidade originária somente se expressar, por escrito, esse desejo, com possibilidade de reaquisição.

"A mudança é salutar tendo em vista que a nacionalidade originária deve ser preservada ao máximo, posto que deriva do fator relacionado do nascimento da pessoa. A formação da família e da carreira no exterior, principais causas da renúncia da nacionalidade, não implicam necessariamente no distanciamento das origens brasileiras", disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sessão solene de promulgação.

Segundo a deputada Bia Kicis (PL-DF), que relatou a matéria na Câmara, a medida deverá beneficiar diretamente 2,5 milhões de brasileiros, e cerca de 4 milhões de brasileiros que moram fora do país.

A mudança na Constituição prevê que o cidadão poderá readquirir a nacionalidade brasileira, o que ainda demanda legislação específica.

Permuta entre juízes

A emenda 130 autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. Pacheco ressaltou que alteração na Constituição irá corrigir a assimetria dentro do Poder Judiciário, já que essa possibilidade é permitida a juízes federais e trabalhistas há mais de uma década.

“A assimetria se refere ao direito de movimentação por permuta entre tribunais de diferentes unidades da Federação dos membros do Poder Judiciário. (...) um tratamento injustificadamente desigual entre os juízes vinculados a tribunais de justiça — proibidos de exercer tal direito por ausência de respaldo normativo”, afirmou registrou Pacheco.

A permuta foi sugerida pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Atualmente, juízes estaduais podem mudar de comarca, mas precisam ser aprovados em concurso público se forem para outro estado.

* Com informações da Agência Senado

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta constatou o abandono de um prédio público localizado na Rua Theodureto de Camargo esquina com a Rua Miguel Damha, conforme denúncia de moradores da região, nas proximidades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Vila Prado.

“Diversos moradores desta região estão se queixando muito quanto ao abandono deste local. Estive in loco e pude detectar um prédio totalmente deteriorado, cheio de resíduos. Isso é inadmissível”, afirmou Bruno.

Ele informou que irá fazer um encaminhamento para que o poder público possa equacionar essa demanda “o quanto antes”. “Precisamos de soluções em caráter emergencial. O dinheiro público não pode ser jogado no lixo”, afirmou.

BRASÍLIA/DF - O Brasil assumiu no último domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Entre os temas que o país vai defender, o principal é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, presidirá uma audiência sobre essa questão no dia 20 de outubro.  

“Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que ocorrem. Um reforço da diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos”, explicou o secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey, em entrevista sexta-feira (29). 

Como exemplo, ele citou o tratado de Tlatelolco, firmado em 1967 pelos 33 países da América Latina e Caribe, para garantir a não proliferação de armas nucleares na região.

Segundo o diplomata, outros temas serão abordados ao longo do mês na presidência brasileira do Conselho de Segurança: a possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti; a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia; e, possivelmente, questões relativas à guerra entre Ucrânia e Rússia.

Reforma 

Instituído após a Segunda Guerra Mundial, em 1948, para zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, o Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – e um grupo de 10 membros não permanentes com mandatos de dois anos. 

Atualmente, ocupam as vagas rotativas Brasil, Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça. O mandato desses países vai até dezembro. 

É a segunda vez no atual biênio que o Brasil estará na presidência do órgão - a primeira ocorreu em julho de 2022. Desde a criação do conselho esse é o 11º mandato brasileiro. 

Os cinco membros permanentes no conselho têm poder de veto, ou seja, podem barrar resoluções do órgão por razões relacionadas a interesses próprios. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem defendendo a reforma de instituições de governança global e reivindica um assento permanente para o Brasil no Conselho de Segurança, bem como para a África do Sul e a Índia. Para ele, entidades internacionais mais representativas podem, por exemplo, impor punição aos países que não cumprirem seus compromissos em questões climáticas e impulsionar o combate às desigualdades no mundo.

Em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, no último dia 19, Lula afirmou que o princípio do multilateralismo global – que pressupõe igualdade soberana entre as nações –, vem sendo corroído e que o órgão de segurança da ONU “vem perdendo progressivamente sua credibilidade”. 

“Essa fragilidade decorre, em particular, da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime. Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia”, disse Lula na ocasião. 

Agenda 

Além da audiência no dia 20, o ministro Mauro Vieira presidirá outros eventos durante o mês de outubro. Um deles, no dia 24, será um debate aberto sobre o Oriente Médio, realizado a cada trimestre, para abordar a questão da Palestina e outros assuntos. No dia 25, haverá outro debate aberto com o tema “Mulheres, Paz e Segurança”. 

“O tema foi proposto no início deste século para chamar a atenção sobre o papel que as mulheres podem e devem exercer nos processos de prevenção e resolução de conflitos, presença nas operações de paz e também para o efeito desproporcional que os conflitos têm sobre as mulheres”, explicou o embaixador Cozendey. 

Outro evento que ocorrerá no período da presidência brasileira será o diálogo anual entre o Conselho de Segurança da ONU e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana. Ele será realizado em Adis Abeba, capital da Etiópia e sede da União Africana.

Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

CIDADE DO MÉXICO - O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, criticou na segunda-feira a ajuda militar norte-americana para a Ucrânia, sugerindo que ela era “irracional”, e aumentou o tom das críticas, pedindo a Washington que dedicasse mais recursos para ajudar os países latino-americanos.

López Obrador pede há tempos para que os EUA use mais recursos no auxílio ao desenvolvimento econômico na América Central e no Caribe, para mitigar as pressões migratórias.

Durante sua coletiva de imprensa diária, o presidente criticou o Congresso dos Estados Unidos por não liberar dinheiro para a região, antes de se referir às disputas políticas da semana passada sobre uma lei que negou conceder mais auxílio à Ucrânia.

“Eu estava analisando como eles não estão autorizando recursos para a guerra na Ucrânia. Mas quanto eles já designaram? 30, 50 bilhões de dólares para a guerra. É a coisa mais irracional que se pode ter. E prejudicial”, afirmou. “Eles precisam mudar de estratégia e aprender o que é respeito. Não é hora de eles ignorarem as autoridades mexicanas.”

O presidente esquerdista do México buscou manter o país neutro na guerra e criticou a ajuda militar do Ocidente a Kiev. Ele também propôs a realização de negociações de paz para acabar com o conflito entre Rússia e Ucrânia.

Há duas semanas, López Obrador defendeu a presença de uma unidade militar russa em um desfile que celebrou o dia da independência do México, após duras críticas de que a nação tinha dado uma plataforma ao país que invadira a Ucrânia.

Contudo, seu governo apoiou resoluções da ONU criticando o papel russo no conflito.

Reportagem de Dave Graham / REUTERS

Verba será usada para ofertar atendimentos a crianças com TEA e a seus familiares

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) anunciou que o Instituto Coragem recebeu os recursos destinados pelo parlamentar. O projeto é uma iniciativa da Paróquia São Nicolau de Flüe e atende crianças com Transtornos de Espectro Autista (TEA) e também dá suporte a seus familiares, sendo gratuito e aberto à comunidade.

Elton destacou a relevância social e inclusiva do projeto, idealizado pelo Padre Robson e muito bem conduzido pela equipe do Instituto: “Fico contente em apoiar um projeto tão humanizado, inclusivo e conduzido com excelência pelo Padre Robson e sua equipe. Precisamos de um olhar mais atento ao TEA e de desenvolver cada vez mais políticas públicas em nossa cidade. Agradeço em especial à Marli Moretti por confiar esta demanda ao nosso gabinete, pois mais uma vez foi por ela que tomamos conhecimento do projeto e pudemos apoiá-lo”, destacou.

“Eu, como vice-presidente do Instituto Coragem e coordenadora do projeto de atendimentos a pessoas com TEA, quero agradecer ao vereador Elton Carvalho por destinar recursos para esse projeto inovador”, disse Marli. “Vamos trazer profissionais capacitados e oferecer um treinamento para pais e cuidadores de pessoas com autismo, através de estratégias e programas que poderão ser individualizados de acordo com as necessidades específicas de cada família. Devido ao crescente número de indivíduos com TEA e das grandes filas de espera por atendimento nas instituições do nosso município, faz-se necessário e urgente que as famílias aprendam estratégias de apoio para ajudarem seus filhos a lidarem com os desafios diários”, finalizou.

O Padre Robson Caramano agradeceu ao parlamentar pelo apoio e convidou toda a população, em especial famílias com casos de TEA, para conhecer o Instituto Coragem, localizado na Rua Pedro Raimundo, nº 31 – Vila Carmem. Os atendimentos são realizados através do telefone (16) 99719-5549 e do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br.

WASHINGTON - O presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, está enfrentando uma ameaça à sua liderança, o que pode mergulhar o Partido Republicano novamente em uma crise nesta semana, dias depois de evitar a paralisação do governo federal.

No domingo, o deputado republicano rebelde Matt Gaetz prometeu lançar uma tentativa de destituir McCarthy do cargo de presidente da Câmara, apenas nove meses depois de ele ter lutado para conquistar o cargo em meio a contestações de Gaetz e de outros republicanos conservadores linha-dura.

"Eu sou implacável e continuarei a perseguir esse objetivo", disse Gaetz à ABC, referindo-se a uma "moção para desocupar" - o termo formal no Congresso para forçar uma votação para remover McCarthy e desencadear uma batalha para instalar um novo presidente da Câmara.

McCarthy rejeitou a ameaça de Gaetz, dizendo à CBS: "Eu sobreviverei". Nenhum presidente da Câmara dos EUA jamais foi destituído desse alto cargo que coloca seu detentor em segundo lugar na linha de sucessão à Presidência, depois do vice-presidente.

Gaetz ficou irritado com a iniciativa de McCarthy de aprovar um projeto de financiamento de curto prazo no sábado, com o apoio dos democratas, para manter o governo em pleno funcionamento. Gaetz e um grupo de outros republicanos radicais da Câmara insistem em cortes profundos de gastos que, segundo os democratas, quebrariam um acordo negociado neste ano pelo presidente norte-americano, Joe Biden, e McCarthy.

O líder democrata da Câmara, Hakeem Jeffries, não disse se sua bancada se uniria aos republicanos mais à direita para ajudar a derrubar McCarthy ou se os democratas poderiam apoiá-lo em troca de favores políticos ou legislativos.

A Câmara e o Senado têm agora até 17 de novembro para fecharem 12 projetos de lei de gastos para o ano fiscal de 2024 ou aprovar outra medida provisória para evitar paralisações.

O presidente da Câmara e sua equipe de liderança esperam passar esta semana aprovando mais projetos de lei de gastos individuais para financiar programas governamentais no novo ano fiscal que começou no domingo.

Por Richard Cowan / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O congresso nacional do PSOL terminou n0 domingo (1º), marcado por brigas entre militantes, e com vitória de ala do partido ligada ao deputado Guilherme Boulos (SP), que defende aproximação com o governo Lula (PT).

O evento ocorreu num hotel em Brasília e antes que houvesse a eleição para definir a presidência da legenda, grupos opostos se provocaram até que começou uma confusão.

Militantes subiram no palco, houve empurrões e um homem aparece tentando desferir um soco. Uma pessoa com o microfone em mãos pediu que eles descessem "imediatamente" do palco.

Em nota, o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, lamentou o ocorrido e afirmou que instaurou apuração sobre o caso.

"Durante o 8º Congresso Nacional do PSOL houve um desentendimento entre dois militantes que terminou por acirrar os ânimos e interromper o andamento do Congresso por alguns instantes."

"A direção do PSOL lamenta o ocorrido. O caso está sob apuração das instâncias responsáveis. O incidente não alterou o curso do encontro que se encerrou elegendo a nova direção e aprovando todas as resoluções previstas", informou Medeiros.

O presidente do partido será substituído por Paula Coradi, eleita neste domingo com 67% dos votos de 451 delegados, que comandará o PSOL até 2026.

Paula é da corrente Primavera Socialista, que junto com Revolução Solidária, do deputado Guilherme Boulos, pré-candidato à prefeitura de São Paulo, formam o campo PSOL Popular, maioria na legenda. O grupo defende que o partido seja base do governo Lula e que não se isole das demais legendas.

A vencedora derrotou o grupo liderado por Sâmia Bonfim, da corrente (Movimento Esquerda Socialista), que defende a posição de independência do partido. Integrantes desta ala acusaram membros do outro grupo de fazer manobras regimentais para tentar reduzir o espaço da corrente minoritária no partido.

De acordo com pessoas ligadas a Boulos, a confusão no congresso nacional teve origem justamente em razão de discussões sobre o tamanho de cada ala.

O grupo ligado a Sâmia saiu menor do encontro, o que significa que a corrente deverá ter menos espaço na direção partidária.

por JULIA CHAIB / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de Fátima Lopes sonhava ser professora, mas o pai proibiu. Ele disse à filha que, como mais velha, deveria largar a escola no ensino fundamental para ajudar a cuidar dos seus oito irmãos. Aos 21, pensou em voltar à escola. Dessa vez, a proibição veio do marido. Afinal, para ele, mulher tinha como primeiro dever ficar com os filhos. O primeiro trabalho foi aos 28 como doméstica. Ela nunca mais voltou à escola, a não ser para retirar o lixo dos outros, lavar o chão, limpar a lousa e a parede.

Aos 60 anos de idade, a nova idosa, mulher negra, que se mudou para o Paranoá, uma região periférica do Distrito Federal, ainda tem sonhos. “Fico triste quando me chamam de velha”. Aos finais de semana – os raros dias em que não está trabalhando como auxiliar de limpeza para uma empresa em Brasília –, precisa cuidar dos netos. Durante a semana, ela vive sozinha em casa depois que volta da lida, trabalhando das 6h às 15h. “Tem hora que bate a solidão. Me arrependo em não ter cuidado um pouco mais de mim”.

Aliás, cuidados e direitos são palavras que se repetem no texto do Estatuto da Pessoa Idosa, documento que completa, neste domingo (1º), 20 anos. Quando foi aprovado, a população idosa no Brasil era de aproximadamente 15 milhões. Duas décadas depois, são mais de 33 milhões de pessoas. Os desafios com pessoas em vulnerabilidade ainda são do tamanho de um país diverso como o Brasil, conforme explica a pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“A própria Constituição (1988) fala que os pais têm que cuidar dos filhos e os filhos devem cuidar dos pais. Mas, na verdade, o que se tem é que as mulheres são as principais cuidadoras. Mas, depois, não tem quem cuide delas”, afirma.

Essa relação de gênero abrange disparidades e características próprias que expõem machismo e racismo na sociedade. “As mulheres, por exemplo, vivem mais do que os homens. Mas elas passam por um tempo maior de fragilidades físicas, mentais, cognitivas. As mulheres negras estão entre as mais vulneráveis dentro do grupo de idosos”, explica.

Mesmo sendo muito importante como conquista, a pesquisadora defende uma revisão do estatuto em função das profundas mudanças da sociedade brasileira. Uma crítica que ela faz refere-se ao documento considerar a população idosa homogênea. “Diferenças por raça, gênero e classes sociais deveriam ser abordadas no estatuto”.

Outra ponderação feita é que o documento atribui responsabilização criminal para famílias que não cuidam dos idosos, mas que não há a mesma eficácia para o papel do Estado.

Uma década a mais

Para exemplificar a diversidade de realidades, a pesquisadora Ana Amélia Camarano adiantou à Agência Brasil dados de uma pesquisa que ela está concluindo para compor o Atlas da Violência, a ser divulgado neste mês de outubro.

“Com base nos dados de 2021, idosos não negros morrem 6,4 anos mais tarde do que os negros. Agora, se você considera uma mulher não negra, o homem negro vive 10,9 anos a menos. O Estatuto fala que os idosos têm direito à vida, mas o alcance a esse direito é diferenciado”. Ela acrescenta que a mulher negra morre 4,9 anos mais cedo do que a não negra.

Além da população negra, a pesquisadora enfatiza que outros grupos vulnerabilizados precisam ser especialmente protegidos pelo Estado, como é o caso de idosos da comunidade LBGT. “As pessoas trans, por exemplo, precisam ser assistidas. Existe ainda muito preconceito e elas também vão precisar de cuidados. São populações marginalizadas a vida inteira que sofrem violências ao longo da vida”.

Menos oportunidades

O secretário da Pessoa Idosa, Alexandre Silva, concorda que o desafio do Estado está relacionado principalmente ao atendimento dos direitos dos mais vulneráveis. Ele sublinha que esse segmento é o grupo social que mais cresce em nosso país e que mais crescerá nos próximos anos. “O desafio maior é garantir que todos os grupos sociais, incluindo pessoas pretas, pardas, LGBTQIA+, ribeirinhas, quilombolas, ciganas, privadas de liberdade possam ter os mesmos direitos para envelhecer”.

Para ele, o estatuto foi fundamental para garantir as políticas públicas vigentes e os programas de assistência aos idosos. “Falar da pessoa idosa, sem dúvida, é entender que há papéis que cabem aos governos federal, estadual e municipal, à comunidade e à família para atender melhor essa pessoa”. Silva entende que alguns grupos mais vulneráveis têm menos oportunidades de envelhecer com dignidade.

A negação ao envelhecer, inclusive, começa muito antes, até na infância. O secretário também entende que deve ser considerada a possibilidade de uma revisão do Estatuto da Pessoa Idosa. “A gente tem, por exemplo, uma situação bem real do aumento da violência patrimonial e financeira, aumento da longevidade, desafios do campo profissional e necessidade de inclusão digital próprios de nossa época”, afirma Alexandre Silva.

“É preciso avançar”

Autor da lei aprovada em 2003, o senador Paulo Paim (PT-RS), admitiu, em entrevista à Agência Brasil, que é possível haver revisões do estatuto, mas ele crê que os parlamentares têm demonstrado atenção com as atualizações do documento. “Algumas questões foram aprimoradas e hoje entendo que está atualizado. Mas sempre digo que não tem política perfeita. Toda a ideia que venha para proteger o idoso é muito importante”.

Ele cita a necessidade de valorização do salário mínimo, considerando que se trata de uma massa populacional que, em sua maioria, ganha no máximo dois salários.

“É preciso avançar na defesa do estatuto e de todos os direitos que estão ali assegurados. O Brasil teve um aumento de 97% nos registros de violações dos direitos humanos contra a pessoa idosa no primeiro trimestre de 2023”. No entender do senador, isso ocorre pela maior possibilidade de realização de denúncias via ministérios públicos e o serviço do Disque 100.

Para contextualizar, o parlamentar de 73 anos explicou que o Japão é um exemplo em que os direitos dos idosos são tratados intensamente com as crianças na escola. “A política de combate a todo tipo de preconceito em relação ao idoso e de violência tem que ser aprimorada. Eu diria que o estatuto trouxe luz a essa parcela da população que estava esquecida”.

Por Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil