BRASÍLIA/DF - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou ontem (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral. 

No documento, Fachin afirmou que não há previsão normativa para registro escrito de algumas informações solicitadas pela equipe, como a lista de serviços utilizados no recebimento do boletim de urna, de bibliotecas instaladas no servidor e resumos criptográficos e de interpretadores (Java, PPytohon, PHP). 

“Nessa ordem de ideias, para garantir o fiel cumprimento da norma, o TSE franqueou o acesso  às  suas  dependências  para  inspeção  do  código-fonte  dos programas a serem utilizados nas eleições 2022, desde o mês de outubro do ano de 2021, fazendo ampla divulgação das suas reiteradas iniciativas de transparência”, diz o ofício. 

Sobre o acesso à informações das eleições anteriores, o presidente disse que o prazo para solicitação dos dados já terminou, conforme as regras válidas a partir do ano passado. 

“As  entidades  fiscalizadoras  do  processo  eleitoral,  nos  termos  da  Resolução nº. 23.673, de 2021, não possuem poderes de  análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”, afirmou o tribunal. 

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou, na segunda-feira (4), estar "feliz" em razão de o presidente Jair Bolsonaro ter compreendido que não ocorreu fraude nas eleições. O magistrado comentou declarações do chefe do Executivo de que a participação das Forças Armadas na organização ajuda a garantir que não haverá irregularidades.

De acordo com Barroso, o papel das Forças Armadas é importante para garantir a participação de mais um segmento da sociedade na fiscalização do pleito. Os militares terão um representante em um grupo criado pela Justiça Eleitoral para a organização da votação que ocorrerá dentro de um ano.

"As Forças Armadas têm um papel importante na distribuição, na logística das urnas, na guarda dessas urnas. Portanto, elas são um setor representativo da sociedade. Por isso, decidimos convidar um integrante das Forças Armadas para este grupo", disse Barroso no evento de abertura do código-fonte da urna eletrônica.

O código-fonte é o conjunto de linhas escritas em linguagem de programação que permitem o funcionamento de um software por meio de regras lógicas.

Dezesseis membros de partidos políticos participaram do ato de abertura. Outras entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, enviaram representantes para compor a Comissão de Transparência das Eleições da Corte e participam do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022.

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No colegiado, Exército, Marinha e Aeronaútica são representados pelo general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética das Forças Armadas. O Congresso Nacional também pode enviar técnicos para avaliar o programa usado para registrar e apurar os votos no dia da eleição.

Barroso declarou que avalia como positiva a mudança de posição de Bolsonaro, que passou os últimos três anos alegando fraude nas eleições de 2014 e 2018, sem apresentar provas. "Em relação ao presidente Jair Bolsonaro, fico extremamente feliz que ele tenha se convencido de que não existe fraude nas eleições", completou o magistrado.

Barroso destacou a importância da parceria com plataformas de redes sociais, como Facebook e WhatsApp, para evitar a disseminação de notícias falsas e disse que a desinformação é grave ameaça ao regime democrático.

"A desinformação é hoje uma das grandes ameaças à democracia. As campanhas de ódio, desinformação deliberada e teorias conspiratórias são um problema. Todas as democracias estão tendo que lidar. Temos que garantir a liberdade de expressão e ao mesmo tempo impedir que a desinformação comprometa a democracia", disse.

Renato Souza, do R7

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na quarta-feira (4) ter tido acesso, horas atrás, a novas informações que supostamente demonstrariam a possibilidade de fraude nas eleições. Em entrevista ao programa Pingo nos Is, da Jovem Pan, Bolsonaro disse que disponibilizaria pela internet a seus seguidores, inquérito sigiloso da Polícia Federal, obtido pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR) no início dos trabalhos da comissão especial, que mostraria o acesso de hacker a sistemas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abril a novembro de 2018.

Segundo Bolsonaro, em 2018 uma pessoa teria acessado o código de programação das urnas eletrônicas, assim como senhas de acesso de um ministro e de servidor da Corte. Segundo o presidente, o agente teria oferecido o material ao blog TecMundo em novembro de 2018.

A plataforma, entretanto, mantém no ar uma correção ao material que havia sido publicado e destaca que “um grupo de criminosos digitais republicou um apanhado de dados antigos, possivelmente de 20 anos atrás, como se fossem resultado de um ataque recente ao TSE”. “Fontes do TecMundo conseguiram confirmar que existem registros de data e hora no pacote de dados divulgado neste domingo, remetendo ao período de 2001 até 2010”, reforça.

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De acordo com a plataforma, as informações teriam sido obtidas de um servidor abandonado, o que tornaria os dados irrelevantes ou pouco valiosos até mesmo para estelionatários digitais.

Estadão Conteúdo

METRO

SÃO PAULO/SP - Mais de 14 milhões de pessoas deverão voltar às urnas neste domingo (29) no estado de São Paulo para decidir quem ocupará a cadeira de prefeito na capital e em mais 15 municípios paulistas no período de 2021 a 2014. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), estão aptos a votar no segundo turno das eleições municipais 14.537.905 eleitores.

Só na capital paulista, que tem o maior eleitorado do país, poderão votar hoje 8.986.687 pessoas – número que supera individualmente o eleitorado de 21 estados brasileiros e do Distrito Federal.

Além da capital, São Paulo, a eleição para prefeito será definida na segunda rodada de votação nos municípios de Bauru; Campinas; Diadema; Franca; Guarulhos; Limeira; Mauá; Mogi das Cruzes; Piracicaba; Praia Grande; Ribeirão Preto; São Vicente; Sorocaba; Taboão da Serra e Taubaté.

A Constituição Federal (Artigo 29, II) determina que, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, haja nova disputa para o Poder Executivo se nenhum dos candidatos conseguir mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.

Dos 645 municípios paulistas, 28 poderiam ter segundo turno nestas eleições, mas, em 12,  a disputa foi definida na primeira rodada de votação: Barueri, Carapicuíba, Guarujá, Itaquaquecetuba, Jundiaí, Osasco, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Suzano.

Municípios e candidatos

1 - Bauru – disputa entre Suéllen Rosim (Patriota) e Dr. Raul (DEM). Suéllen Rosim alcançou 35,60% dos votos válidos (57.844) e Dr. Raul, 32,80% (53.299).

2 - Campinas – disputa entre os candidatos Dário Saadi (Republicanos) e Rafa Zimbaldi (PL). Saadi alcançou 25,78% dos votos (121.932) e Zimbaldi, 21,86% (103.397).

3 - Diadema – disputa entre os candidatos Filippi (PT) e Taka Yamaucho (PSD). Filippi alcançou 45,65% dos votos (92.670) e Yamauchi,15,42% (31.301).

4 - Franca – disputa entre os candidatos Flávia Lancha (PSD) e Alexandre Ferreira (MDB). Lancha alcançou 24,61% dos votos (35.338) e Ferreira, 19,34% (27.772).

5 - Guarulhos – disputa entre os candidatos Gustavo Henric Costa - Guti (PSD) e Elói Pietá (PT). Guti obteve 45,65% dos votos (216.211) e Elói, 32,24% (184.502).

6 - Limeira –  disputa entre os candidatos Mario Botion (PSD) e Murilo Felix (Pode). Botion alcançou 32,32% dos votos (45.248) e Felix, 22,43% (31.402).

7 - Mauá – disputa entre os candidatos Atila (PSB) e Marcelo Oliveira (PT). Atila obteve 36,48% dos votos (70.490) e Oliveira, 19,84% (38.330).

8 - Mogi das Cruzes – disputa entre os candidatos Marcus Melo (PSDB) e Caio Cunha (Pode). Melo obteve 42,29% dos votos (81.555) e Cunha, 28,31% (54.591).

9 - Piracicaba – disputa entre os candidatos Barjas Negri (PSDB) e Luciano Almeida (DEM). Negri obteve 34,33% dos votos (56.760) e Almeida, 15,60% (25.786).

10 - Praia Grande – disputa entre os candidatos Raquel Chini (PSDB) e Danilo Morgado (PSL). Chini atingiu 39,05% dos votos (55.204) e Morgado, 35,60% (50.317).

11 - Ribeirão Preto – disputa entre os candidatos Duarte Nogueira (PSDB) e Suely Vilela (PSB). Nogueira obteve 45,87% dos votos (115.724) e Vilela, 20,72% (52.266).

12 - São Paulo – disputa entre os candidatos Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL). Covas obteve 32,85% dos votos (1.754.013) e Boulos, 20,24% (1.080.736).

13 - São Vicente – disputa entre os candidatos Solange Freitas (PSDB) e Kayo Amado (Pode). Freitas atingiu 41,47% dos votos (67.558) e Amado, 33,95% (55.307).

14 - Sorocaba – disputa entre os candidatos Rodrigo Manga (Republicanos) e Jaqueline Coutinho (PSL). Manga obteve 39,42% dos votos (116.020) e Coutinho, 16,63% (48.955).

15 - Taboão da Serra – disputa entre os candidatos Engenheiro Daniel (PSDB) e Aprigio (Pode). Daniel recebeu 33,42% dos votos (46.350) e Aprigio, 32,01% (44.400).

16 - Taubaté – disputa entre os candidatos Saud (MDB) e Loreny (Cidadania). Saud obteve 28,81% dos votos (41.201) e Loreny, 25,40% (36.333).

*Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Após 100% dos votos apurados em São Carlos,  acompanhe como ficou a nova composição da Câmara Municipal 2021 à 2024.

BRASÍLIA/DF - Não são novas as dúvidas e questionamentos sobre a segurança das urnas utilizadas pela Justiça Eleitoral nas eleições brasileiras. No pleito de 2018, o tema foi objeto de ações coordenadas de eleitores e grupos políticos para jogar suspeição sobre a segurança do sistema e a consequente legitimidade dos resultados das votações a partir dele. Neste mês, que o Brasil se prepara para escolher prefeitos e vereadores novamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou à Agência Brasil que as urnas eletrônicas são seguras e que as medidas adotadas são transparentes, podendo ser acompanhadas pelos partidos e outras instituições.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, lembra que as urnas são empregadas como meio técnico de coleta de votos desde a disputa municipal de 1996. Ele conta que a iniciativa veio em resposta ao que chamou de limites a falhas da coleta e apuração humanas. No processo até então, pessoas votavam em cédulas de papel, que eram colocadas em grandes sacos e depois eram retiradas para o escrutínio.

“Tínhamos muita intervenção humana. E quando há intervenção humana temos três características. Lentidão, prática de erros e possibilidade de fraude pela manipulação da informação. Houve possibilidade de se transformar um processo que era lento e cheio de erros e fraudes em um processo célere, com garantia de integridade e proteção, com rastreabilidade que está ligado à transparência”, destaca o secretário.

Para efeito de comparação, dois dias após o término da votação nos Estados Unidos, as apurações dos votos para presidente e para parte do Parlamento não haviam sido concluídas. No Brasil os resultados presidenciais são dados horas após o fechamento das urnas, enquanto os dos estados menores acontecem ainda no mesmo dia, sobrando poucas Unidades da Federação que concluem no dia seguinte.

Giuseppe Janino considera a urna eletrônica uma “mudança de paradigma”. A partir do início do seu emprego o sistema foi sendo aperfeiçoado e foram inseridas novas funcionalidades. Ele considera que o projeto garante segurança e transparência.

Toda a tecnologia é desenvolvida no TSE, conforme o secretário. Seis meses antes de cada eleição o sistema é aberto para que mais de 15 instituições, como partidos políticos, Ministério Público, Polícia Federal, universidades e entidades de classe, se habilitem para verificar os programas que serão adotados.

Após este período, os programas são lacrados e blindados, passando por mecanismos de segurança por meio de assinaturas. “Em cada um deles é feito um código matemático e isso gera um dígito verificador. Isso garante integridade. Fazemos um conjunto de assinaturas em cima desses programas que vão desde o chefe da unidade, coordenador, secretário de tecnologia e autoridades como o presidente do TSE, PGR [Procuradoria-Geral da União], presidente da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], que fazem a última camada de assinaturas”, explica Janino.

Uma cópia fica no cofre do tribunal como alternativa para verificação. Outras são enviadas para os tribunais regionais eleitorais. Quando o software é instalado nas urnas, estas o leem e conferem as assinaturas. Apenas desta maneira, coloca o secretário, a urna funciona. Ele argumenta que não seria possível uma fraude roubando uma urna, por exemplo.

“Este fato de subtrair uma urna não preocupa, porque ela tem todo um esquema de proteção porque ela não vai funcionar e não vai gerar dado que não será oficial. Existem vários pontos de segurança e verificação que garantem a integridade do processo”, diz.

Outro procedimento de fiscalização feito pela Justiça Eleitoral é selecionar determinadas urnas na véspera da eleição e proceder uma simulação dos votos nas sedes dos TREs. Isso ocorre com a participação de representantes das candidaturas, com câmeras filmando os votos e após o fim do procedimento há uma conferência se os votos vistos correspondem àqueles registrados na máquina.

Após cada pleito, o TSE e a Justiça Eleitoral avaliam o desempenho do sistema e discutem o que pode ser inserido, tanto nos equipamentos quanto nos programas utilizados. “Não há nenhum caso de fraude identificada até hoje. Todas as suspeições formalizadas são investigadas por instituições independentes, como Ministério Público e Polícia Federal”, enfatiza o responsável pela tecnologia da informação do tribunal.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacrou ontem (16) o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais, que serão realizadas em novembro. De acordo com o tribunal, a partir de agora, os dados dos candidatos e eleitores ficam blindados contra interferências externas, garantindo o sigilo do voto e a segurança da votação.

Durante a cerimônia de assinatura digital do sistema, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que a lacração garante a proteção de 94 programas que fazem parte do sistema, entre eles, os que possuem o cadastro dos eleitores e os que geram a divulgação dos resultados. Segundo o ministro, nem mesmo o tribunal pode alterar o sistema.

“A urna eletrônica é utilizada no Brasil desde 1996 sem que jamais tenha sido documentada qualquer situação de fraude, não correspondência entre o resultado das urnas e o resultado da efetiva manifestação de vontade dos eleitores. Portanto, nós sempre estamos aperfeiçoando o sistema, nós o abrimos para as tentativas de invasão, consertamos eventuais fragilidades que sejam encontradas, mas nunca se conseguiu vulnerar as barreiras que protegem o coração do sistema”, afirmou.

Além do presidente do TSE, a assinatura digital do sistema também foi feita pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin; e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. No pleito, serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

*Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

MUNDO - Os sérvios foram convocados a irem às urnas, neste domingo (21), para eleições legislativas marcadas pelo boicote de parte da oposição, o que anuncia uma nova vitória do partido da situação, assim como pelo coronavírus.

Os comícios ocorrem à sombra do homem forte de Belgrado, o presidente Aleksandar Vucic que, embora não se apresente, tem o nome nas cédulas de votação como presidente do Partido Sérvio do Progresso (SNS, de centro-direita), há oito anos no poder.

Os partidos da oposição que boicotam as legislativas consideram impossível a realização de eleições livres em um cenário midiático controlado e a uma erosão democrática, pela qual responsabilizam o chefe de Estado.

Unida pela antipatia comum a Aleksandar Vucic, a oposição se vê, no entanto, prejudicada pelas dissidências. Alguns dos principais partidos boicotam a votação, mas cerca de 20 pequenas legendas irão às urnas.

Segundo uma pesquisa da agência Faktor Plus, o SNS pode obter 60% dos votos, à frente do Partido Socialista (SPS), seu parceiro na coalizão no poder, com 12%.

Com a pandemia do coronavírus e com o boicote, a maior incógnita está na participação dos 6,5 milhões de eleitores inscritos, incluindo os da diáspora.

- Ameaça -

Duas vezes primeiro-ministro antes de chegar à Presidência, o chefe de Estado denuncia o boicote como uma ameaça à democracia e acusa a oposição de usá-lo para esconder sua impopularidade.

Aos 50 anos, o presidente está mais popular do que nunca, de acordo com pesquisas que indicam que ele sai mais forte da crise de saúde.

Embora a epidemia cresça lentamente após o desconfinamento, a Sérvia evitou, com cerca de 260 mortos, a catástrofe vivida em outros países.

Inicialmente previstas para abril, as eleições legislativas foram adiadas.

- O premier desconhecido -

Os comícios públicos foram anulados, mas os virtuais permanecem. E, neles, o presidente aparece onipresente, cercado por seus apoiadores.

O papel que a Constituição atribui ao presidente da Sérvia é honorário, mas Aleksandar Vucic é, sem dúvida, quem toma as decisões. Ele tem tanto controle que o nome do primeiro-ministro, em caso de vitória, ainda não foi anunciado.

A propaganda eleitoral não leva as siglas do SNS, mas proclama: "Aleksandar Vucic para nossos filhos".

Os analistas afirmam que o jogo político está distorcido.

"O entorno midiático não é livre, as instituições não são independentes, e é muito difícil desafiar o poder durante as eleições", disse à AFP Florian Bieber, especialista em Bálcãs.

A ONG Freedom House considera que a Sérvia não é uma democracia, mas sim um "regime híbrido", após anos de "captura do Estado, abuso do poder e táticas de força".

*Por: AFP