Lei de fomento às atividades culturais será debatida na quinta (4) às 19h, na Câmara Municipal de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - Nesta quinta-feira (4), a vereadora Raquel Auxiliadora, em conjunto com profissionais da cultura e o Fórum Cultura na Pauta, realizará audiência pública para debater a Lei Paulo Gustavo (LPG) e sua implementação em São Carlos. Estarão presentes representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, do Departamento de Artes e Cultura, do Departamento de Convênios, além do representante do Ministério da Cultura, Binho Riani Perinotto.

A Lei federal tem por objetivo o fomento descentralizado às atividades culturais, haja vista os grandes efeitos da pandemia de COVID-19 no setor. Segundo a vereadora, a LPG é “uma medida do pacote de reconstrução da cultura como política pública promovida pelo governo federal em contraposição ao governo anterior que desmontou não só o Ministério da Cultura, mas todo o incentivo público aos artistas e à cultura brasileira.”

A parlamentar aduz para a necessidade de debater a legislação no município para que os artistas fiquem a par do caminho burocrático da LPG, além de alinhar o poder público municipal aos requisitos previstos pelo governo federal. “Será uma reunião de trabalho, com a participação do movimento de cultura da nossa cidade, do governo municipal e representantes do Ministério da Cultura.”

Sobre a importância da audiência e da aplicação da legislação, a vereadora conclui: “a cultura como política pública não é espontânea, requer planejamento, investimento e muito trabalho dos muitos profissionais envolvidos. Valorizar a cultura é valorizar também uma atividade econômica, de transformação social e de identidade”.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizou na manhã desta terça-feira (29) na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha uma audiência pública para a apresentação dos relatórios da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) referentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2020, conforme determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

A audiência, presidida pelo vereador Elton Carvalho, presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social (CSPS) da Câmara Municipal, contou com presença do secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo; da chefe de Gabinete da SMS, Vanessa Barbuto e do  diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Hospitalar, Fausto Sposito. Compareceram também os vereadores Julio Cesar, Robertinho Mori, Cidinha do Oncológico, Moisés Lazarina e assessores parlamentares.

Os representantes da SMS apresentaram dados referentes à execução financeira e à produção das unidades de Saúde do município, mostrando o valor investido em cada atividade da pasta. A Secretaria também fez uma análise dos objetivos obtidos no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Conforme o Ato nº 05, da Mesa Diretora da Câmara, por causa da pandemia de Covid-19, a audiência foi restrita aos vereadores, funcionários da Casa, representantes de órgãos públicos e outros profissionais que prestem serviços ao Legislativo. 

A norma ainda recomenda a utilização de máscara de proteção facial às pessoas que estiverem nas dependências da Câmara.