SÃO CARLOS/SP - O ICMS é o principal imposto estadual no Brasil, e a revisão das alíquotas em São Paulo faz parte do ajuste fiscal do governo João Doria (PSDB). No último dia 1º de janeiro, deste ano, o Projeto de Lei nº 529/20, de autoria do governador João Doria (PSDB), que foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp), começou a valer.

O Imposto em questão (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve provocar uma alta no preço final para consumidores que pode chegar a 13,6%. A Fiesp disse que a “medida causará desemprego em São Paulo, uma vez que as empresas terão incentivo para se mudarem para outros Estados, onde a carga tributária não subiu, ou mesmo para o exterior, comprometendo a recuperação da economia paulista e brasileira”.

O aumento de preços finais ao consumidor para vários produtos, como carne (alta de até 8,9%), leite longa vida (8,4%) e medicamentos para tratar Aids na rede privada (14%).

Agora perguntar não ofende: Você que lê está matéria, o seu salário aumentou? Claro que não! Muitas pessoas ficaram sem emprego devido ao momento critico em que vivemos tanto pela pandemia do novo coronavírus, quanto pela economia, devido as restrições impostas pelo Comitê ao Combate ao Coronavírus do Estado de São Paulo. Muitas empresas compravam no Estado de SP, por ter menor tributação, ou até não existir em determinadas categorias, porém agora ou aumento o ICMS, ou foi criado em alguns produtos, ou foram aumentados.

Na foto abaixo veja os deputados que aprovaram o Projeto de Lei Nº529/20 e você faça uma avaliação do deputado que lhe representa.

Vale ressaltar que esses mesmos deputados estaduais vão tentar a reeleição em 2022, assim como especulações dizem que Doria será candidato a presidente pelo PSDB.

TRATORAÇO

Produtores rurais e entidades paulistas do setor marcaram um "tratoraço" na próxima quinta-feira (07),  para protestar contra elevações do ICMS sobre diversos itens e insumos, que devem onerar os custos de produção e potencialmente elevar os preços dos alimentos, combustíveis e até da energia elétrica.

Carreatas de tratores devem sair simultâneamente de várias cidades do Estado, às 7h, com o objetivo de conseguir o apoio da sociedade civil contra a alta do imposto.

Em São Carlos, O Presidente do Sindicato Rural de São Carlos, Olinto F. Petrilli, falou sobre o manifesto:

Atendendo a vossa solicitação sobre o posicionamento do Sindicato Rural Patronal de São Carlos quanto ao aumento sobre diversos itens e insumos o presidente deste sindicato e sua diretoria executiva, jamais se omitiria de tomar as providências cabíveis perante aos órgãos superiores por se tratar de onerar os custos de produção e elevar os preços dos alimentos.

Quanto alguns produtores rurais em participarem de algum tipo de manifestação " tratoraço" o Sindicato Rural Patronal de São Carlos cumpri estritamente as determinações do Comite de Contingência da COVID-19 e bem como determinação judicial, motivo pelo qual nos impede tais eventos.

Entidade recorre ao governador do Estado para garantir que medida seja aplicada depois de ano economicamente turbulento

 
SÃO PAULO/SP - A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) enviou um ofício ao governador de São Paulo, João Doria, pedindo que o comércio paulista possa postergar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) referente às vendas de dezembro.
 
O ofício ainda pede que o governo do Estado recolha o tributo no ano que vem em duas parcelas mensais, mas deixe de cobrar juros e multas pelo adiamento – uma medida que vem sido acatada pelo Executivo paulista há alguns anos e que, especialmente após um 2020 turbulento, será essencial para equalizar as despesas dos empresários até a chegada de 2021.
 
No entendimento da Federação, mais do que isso, a postergação do prazo para pagar o ICMS das vendas de dezembro é uma decisão fundamental para manter a retomada econômica depois de um ano com restrição de funcionamento e isolamento social   impostos pelo governo durante o auge da pandemia e quedas significativas nas receitas como consequência – cujos prejuízos foram suportados em boa parte pela iniciativa privada, sem que os impostos deixassem de ser compensados.
 
Isso se vê melhor em alguns levantamentos feitos pela FecomercioSP ao longo deste ano: um deles mostra, por exemplo, que 460 mil estabelecimentos – ou 68% do varejo do Estado – foram impedidos de desempenhar as  suas atividades entre os meses de março e junho, impactando um setor que gera 1,3 milhão de empregos formais. O prejuízo financeiro, por sua vez, foi de R$ 10,3 bilhões, o que representa 4,4% de todo o faturamento do comércio paulista em um ano.
 
Apesar de todos os argumentos em torno da pandemia, a Entidade solicita ao governador anualmente o parcelamento do ICMS de dezembro, porque considera que a medida não apenas facilita o recolhimento do tributo como ainda auxilia na manutenção do fluxo de caixa dos empresários e empreendedores do Estado no início do ano que vem, quando as vendas tendem a cair.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.