BRASÍLIA/DF - O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, em entrevista coletiva, que o governo pretende fazer 40 novos leilões na área de infraestrutura este ano. A lista inclui, segundo o ministério, 21 aeroportos, 18 portos e uma hidrovia.

A previsão é que, já em fevereiro, seja leiloado o primeiro bloco, com quatro empreendimentos portuários localizados em Macapá, Natal, Porto Alegre e no Recife. A expectativa é que o bloco receba aproximadamente R$ 230 milhões em investimentos.

Para março, está previsto o leilão do Tecon Santos 10, projeto que tem uma previsão de investimentos na faixa de R$ 6,4 bilhões, para ampliar em 50% a capacidade de movimentação de cargas do Porto de Santos.

A expectativa do ministro é lançar este edital entre o final de fevereiro e o início de março, para que, já em abril, seja feito o leilão.

“Estamos trabalhando para, na próxima semana, apresentarmos um detalhamento do cronograma do Tecon Santos 10”, disse o ministro, referindo-se ao novo terminal de carga que terá área de 621 mil metros quadrados. “Será o maior leilão da história do Brasil”, complementou.

Outro empreendimento a ser leiloado é o da Hidrovia do Paraguai, que ajudará no escoamento de produtos na América do Sul.

Segundo o ministro, essa concessão deverá ser feita no segundo semestre de 2026. "Será  a primeira concessão hidroviária do Brasil. A gente espera que sejam feitos investimentos de mais de R$ 60 milhões [nesta hidrovia]. A partir daí, vamos avançar fortemente nessa agenda de concessões hidroviárias brasileiras", disse.

Aeroportos

Silvio Costa Filho destacou também, entre as prioridades para 2026, o leilão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, marcado para o dia 30 de março, e de outros 20 aeroportos regionais.

“Estamos reduzindo investimentos em aeroportos regionais para jogá-los à iniciativa privada, a exemplo dos 13 leilões que nós fizemos no ano passado, de forma a retirar, de prefeitos e governadores, a responsabilidade de cuidar do aeroporto. Até porque, acho, isso cabe a iniciativa privada”, argumentou o ministro.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O Consórcio Novas Escolas Oeste SP venceu o lote oeste do leilão da Parceira Pública Privada de Novas Escolas (PPP) realizado na terça-feira (29) na B3, bolsa de valores de São Paulo. O valor oferecido foi R$ R$ 11.989.753,71 da contraprestação prevista de R$ 15,2 milhões, o que resultou em um deságio de 21,43%.

O edital foi o primeiro da Maratona de Leilões e envolve a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades atendidas serão Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

A Maratona de Leilões deve garantir mais de R$ 19,1 bilhões em investimentos privados para o estado de São Paulo, e inclui mais dois lotes do Novas Escolas, lotes da Rota Sorocabana e a Loteria Estadual.

O leilão do lote leste PPP Novas Escolas está marcado para 4 de novembro. Ao todo, a PPP prevê a construção de 33 novas unidades escolares no estado, em 29 cidades, com 34,8 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão.

As novas escolas são de três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula, e a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso e espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação. Todas estarão dentro dos padrões de acessibilidade. Além das atribuições pedagógicas, que continuarão sob responsabilidade da Secretaria da Educação do estado, o governo paulista vai coordenar e fiscalizar a execução do contrato por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

Concessões

Segundo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, as concessões desobrigam os diretores das escolas de cuidar da manutenção predial, porque quem passará a cuidar dessa infraestrutura será o setor privado.

O governador ressaltou que a gestão moderna via PPP permitirá ofertar o melhor serviço para o cidadão.

Entre outros programas de sua gestão para a melhoria da educação, Tarcísio de Freitas citou o Prontos pro Mundo, programa de intercâmbio que seleciona alunos da rede pública para cursos de idiomas no exterior, e o Provão Paulista, que oferece 15 mil vagas no ensino superior por meio de vestibular feito de forma seriada no ensino médio.

Ao lembrar os graves problemas de infraestrutura nas escolas, o secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, disse que com a PPP “queremos ter qualidade educacional e aprendizagem”

“Não vamos dever para escola particular. Isso tem a ver com infraestrutura. Construímos a parte pedagógica e agora temos a área privada nos ajudando na manutenção, na parte predial, na alimentação, nos laboratórios. É um dia muito especial”, ressaltou.

O secretário de Parcerias e Investimentos de São Paulo, Rafael Benini, acredita que o leilão da Parceira Pública Privada de Novas Escolas trará grandes benefícios, entre os quais mais de 17 mil alunos com mais qualidade para o ensino público com as escolas novas.

“Estamos falando de mais tempo a professores e diretores para o ensino ao invés de questões administrativas. É um projeto transformador para o estado, que tirou dezenas de contratos que uma escola precisa gerir, substituindo por um contrato só”, disse.

Protesto

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) se manifestou contra a privatização das escolas e reforçou que toda a gestão de uma escola pública deve ser pública e democrática. “Escola pública não é espaço para gerar lucros para empresas. A terceirização que já ocorre nas escolas é repleta de problemas. A todo momento as empresas deixam as escolas sem os serviços, atrasam salários ou não pagam seus funcionários”, protestou o sindicato em nota.

Durante o leilão, além da Apeoesp, entidades e associações de defesa do ensino como a Associação Regional dos Estudantes Secundaristas do ABC (Ares), União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes SP) e representantes de partidos políticos fizeram uma manifestação contra a concessão.

A Apeoesp ressalta ainda que, de acordo com a Constituição brasileira, o Estado é responsável por garantir o acesso da população a direitos básicos, incluindo a educação, e que para oferecer serviços públicos de qualidade necessita de servidores públicos valorizados e com boas condições de trabalho e estrutura adequada.

“Escola pública não pode ser privatizada. Tem que ser gratuita, laica, de qualidade, acessível a todos. Escola pública tem que ser dirigida pela direção escolar e pelo Conselho da Escola, com participação de professores, estudantes, funcionários, pais, mães, não por empresas ou grupos privados”, afirma a Apeoesp.

FLÁVIA ALBUQUERQUE - REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL