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SÃO CARLOS/SP - O vereador Lineu Navarro e o presidente da Câmara, vereador Lucão Fernandes homenagearam, nesta quinta-feira (09), os alunos da Escola Estadual Álvaro Guião, integrantes da equipe de basquete sub-17, campeã dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP). A Moção de Congratulação, de autoria do vereador Lineu, entregue aos jovens atletas foi aprovada na Câmara como forma de enaltecer a importância deste prêmio e o empenho de toda a escola.

Também receberam as homenagens a diretora da escola, Rita de Cássia Bafa Gonçalves, os professores e técnicos Renato Salvador Martinez e Sônia Predevelo e a diretora da Unidade Regional de Ensino, Débora Gonzales Costa Blanco. Toda a equipe, alunos, professores e familiares também estiveram presentes.

Segundo Lineu, esse é um prêmio muito importante não só para os alunos e para a escola, mas também para nossa cidade que se destacou perante tantos municípios, alguns que, inclusive, têm tradição no basquete. “Parabéns a toda a equipe pelo empenho e aperfeiçoamento, aos técnicos, à escola e às famílias que apostaram em vocês. E também precisa ser lembrada a Professora Neusa, que teve vários destes jovens como alunos iniciantes no “Basquete Para Todos”, projeto que iniciou e cuidou em nossa cidade”, disse Lineu.

O presidente da Câmara, Lucão destacou a iniciativa do vereador Lineu. “Hoje tive a alegria de acompanhar o vereador Lineu na entrega dessas moções a cada um dos atletas campeões do Campeonato Estadual de Basquete Sub-17. Parabenizo todos os envolvidos por levarem o nome de São Carlos ao topo do esporte estudantil paulista”, apontou Lucão. Segundo os vereadores, a Câmara Municipal segue valorizando e apoiando iniciativas que fortalecem a educação, o esporte e o futuro dos jovens são-carlenses.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia realiza neste sábado, dia 11 de outubro, das 9h às 12h, no Calçadão da General Osório, mais uma edição da Casa do Trabalhador Itinerante.

A ação tem como objetivo aproximar a população dos serviços públicos oferecidos pela Prefeitura de São Carlos, por meio da Casa do Trabalhador, dando mais acesso e condições de utilização por parte dos munícipes.

Pela Casa do Trabalhador são oferecidas oportunidades de emprego, esclarecimentos sobre o seguro-desemprego, divulgação de cursos de qualificação profissional e informações sobre linhas de crédito disponíveis por meio do Banco do Povo.

A iniciativa difunde o compromisso da Prefeitura de São Carlos em ampliar o acesso da comunidade a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e à geração de renda. A edição itinerante permite que esses serviços cheguem diretamente aos bairros, facilitando o atendimento àqueles que mais precisam.

“É com muita satisfação que realizamos mais uma edição da Casa do Trabalhador Itinerante, uma ação que reflete o nosso compromisso em estar cada vez mais próximos da população. O Calçadão da General é um espaço de grande circulação, e trazer os serviços da Casa do Trabalhador até aqui é uma forma de garantir que mais pessoas tenham acesso às oportunidades de emprego, qualificação e orientação profissional”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

“Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão, levando informação e atendimento de qualidade para quem busca uma colocação no mercado de trabalho ou deseja empreender. Essa é uma das formas pelas quais a Prefeitura, sob a liderança do prefeito Netto Donato, trabalha para promover o desenvolvimento econômico e social de São Carlos, sempre com foco na geração de renda e na valorização das pessoas. Agradeço a toda a equipe envolvida nessa ação e convido os moradores a participarem, conhecerem os serviços e aproveitarem as oportunidades que estamos oferecendo”, finaliza o secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Renda.

SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa de São Carlos reafirma seu protagonismo no cuidado neurológico ao dar início ao treinamento para implantação do estudo EXTEND IV, que avaliará a eficácia e a segurança do Tenecteplase no tratamento do acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico agudo em população brasileira.

O encontro, realizado nesta semana, foi conduzido pelo neurologista Dr. Leonardo Carbonera e contou com a presença do provedor Antonio Valério Morillas Junior, do diretor técnico Dr. Roberto Muniz Junior, da neurologista Dra. Milena Libardi, do coordenador do Serviço de Urgência e Emergência (SMU), José Anderson da Silva, e da coordenadora da Unidade de Tratamento de AVC, Gabrieli Rohrer. A capacitação também teve participação online do neurologista e coordenador do Serviço de Neurologia da instituição, Dr. Vitor Pugliesi, além de outros profissionais de diferentes estados do país.

O Tenecteplase, uma molécula de ação trombolítica já utilizada mundialmente, representa uma geração mais avançada de medicamentos para o tratamento do AVC isquêmico. De aplicação mais rápida e prática, o fármaco promete otimizar os resultados clínicos e ampliar as chances de recuperação dos pacientes. “Ainda indisponível para uso comercial no Brasil, o medicamento poderá ser utilizado pelos pacientes da Santa Casa de São Carlos com pelo menos um ano de antecedência em relação ao restante do país, graças à participação da instituição no estudo nacional”, explica Dr. Vitor Pugliesi.

O provedor Antonio Valério Morillas Junior ressaltou que a participação da Santa Casa em pesquisas de ponta reforça o papel da instituição na consolidação de São Carlos como referência em tratamento neurológico. “A Santa Casa já foi certificada com o Status Diamante no WSO Angels Awards, o mais alto reconhecimento internacional pela excelência no tratamento do AVC. Agora, com o avanço para nos tornarmos uma Cidade Angels, reafirmamos nosso compromisso com a inovação, a qualidade do atendimento e a vida dos nossos pacientes”, destacou o provedor.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, anunciou uma reformulação nos horários da Linha 36 – Novo Horizonte x Paulistano. A nova programação entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 13 de outubro, e tem como objetivo melhorar a regularidade e a pontualidade dos atendimentos, oferecendo um serviço mais eficiente e alinhado às necessidades reais dos usuários.

A medida contempla os dias úteis (segunda a sexta-feira) e foi desenvolvida com base em estudos técnicos de fluxo, demanda e sugestões da comunidade. A nova grade de horários já está disponível nos pontos de parada e canais oficiais da Prefeitura.

O secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, destacou que a reformulação da Linha 36 está alinhada com os anseios dos usuários da linha. “A nova configuração da linha 36 foi pensada para garantir mais previsibilidade, conforto e eficiência no trajeto entre Novo Horizonte e Paulistano”, afirmou. Yabuki também reforçou que a Secretaria continuará monitorando os indicadores de desempenho da linha.

SÃO CARLOS/SP - A terceira audiência pública do Plano Diretor de São Carlos, realizada na noite de quarta-feira (08/10) no Centro de Divulgação Científica e Cultural da USP (CDCC), reuniu mais de 200 pessoas em um debate sobre o futuro urbano da cidade. Com foco na integração entre ciência, governo e sociedade, o encontro discutiu a cidade inteligente como espaço centrado no cidadão. 

O destaque da noite foi a palestra do Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, André Carlos Busanelli de Aquino. Em sua fala, Aquino desconstruiu a ideia de que cidades inteligentes se resumem à digitalização dos serviços públicos. “Cidade inteligente não necessariamente está associada ao digital. A tecnologia é meio, não fim. Ela deve favorecer o fluxo das pessoas, a mobilidade urbana, a preservação ambiental e a eficiência energética”, afirmou.

Segundo Aquino, o verdadeiro conceito de cidade inteligente é aquele que coloca o indivíduo no centro das decisões urbanas. “A qualidade de vida deve ser o norte. Isso envolve desde obras contra enchentes até políticas de alimentação, transporte e economia circular. O plano diretor precisa refletir esse modelo de cidade onde as pessoas caminham mais, interagem mais e atravessam ruas com facilidade”, completou.

O secretário de Cidade Inteligência e Transparência, Mateus de Aquino, reforçou que a inovação é parte da identidade são-carlense. “A inovação sempre fez parte da constituição das políticas públicas da cidade. Agora, com o conceito de Cidade Inteligente, queremos ampliar a participação cidadã e tornar os serviços públicos mais eficientes”, disse.

Já o assessor do prefeito Netto Donato, João Muller, celebrou o engajamento popular e a presença de instituições como USP, UFSCar e startups locais. “Foi uma audiência positiva, com mais de 200 participantes. Estamos construindo um plano moderno, que vai vigorar por 10 anos. E pela primeira vez, o tema tecnologia entra como eixo estruturante”, destacou.

O vice-prefeito Roselei Françoso também avaliou positivamente o encontro, destacando o potencial de São Carlos para consolidar um Distrito de Inovação. “Achei muito positiva essa audiência. São Carlos tem muito a contribuir, dado o nosso polo de ciência, tecnologia e inovação. Estamos muito próximos da USP, da UFSCar, tudo em um raio de 5 a 10 minutos. Isso facilita a conexão entre os setores organizados e garante o sucesso da inovação na cidade”, afirmou.

Roselei também mencionou a reunião realizada no mesmo dia com a empresa Xmobots, premiada pela FAPESP, onde foram discutidas políticas públicas para segurança, mobilidade e gestão urbana. “Estamos tratando de temas como fiscalização do espaço aéreo, descarte de entulho, vazamentos de água, buracos nas vias, fluidez do trânsito. Tudo isso com base em dados abertos, para que a universidade possa analisar e entregar soluções reais à sociedade”, completou.

O prefeito Netto Donato celebrou o engajamento da população e reforçou o caráter coletivo do processo. “Muito feliz porque a população tem participado. É a nossa terceira audiência pública, e quanto mais pessoas vêm, mais olhares e perspectivas sobre São Carlos nós recebemos. Isso é essencial para construir um plano diretor que reflita a cidade que queremos”, disse.
Netto Donato também destacou a qualidade da palestra de André Aquino e convidou a população para a próxima audiência, marcada para o dia 22 de outubro no bairro Cidade Aracy. “Falaremos sobre parcelamento de solo. E é isso que queremos: ouvir, debater e construir juntos”, concluiu.

SÃO CARLOS/SP - Para atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Prefeitura de São Carlos, por meio da Procuradoria Geral do Município, reformulou o modelo de cobrança dos créditos municipais.

A medida imposta pelo órgão máximo do Poder Judiciário entrou em vigor em 2024 e determina que municípios priorizem a cobrança administrativa antes de ajuizar ações judiciais. Para o STF, por medida de eficiência administrativa, impõe-se, via de regra, a utilização do protesto, não apenas alterando o procedimento de cobrança, mas impondo uma mudança de cultura na gestão fiscal municipal. 

“O município não tem mais opção. É uma imposição judicial que precisa ser cumprida”, enfatiza o Subprocurador Fiscal do Município, Luan Pomarico. “Antes da decisão do STF, a cobrança dos créditos municipais era feita diretamente e exclusivamente por meio de um processo judicial – execução fiscal. Agora, o município está obrigado a protestar o crédito, como uma condição à futura execução fiscal”, completa.

Essa mudança está amparada não só na decisão do STF, como também, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), que obriga os dirigentes públicos a promoverem a arrecadação dos tributos, como condição para equilíbrio das contas públicas. Se o município não realiza a cobrança, incorre em renúncia de receita, o que pode gerar sanções ao gestor público, além de prejudicar a realização dos serviços públicos, que dependem da efetiva arrecadação.

Segundo Luan Pomarico, na prática, a mudança já trouxe efetividade para a administração pública, confirmando o levantamento realizado pelo CNJ, que concluiu que enquanto o processo judicial recuperava apenas cerca de 2% dos créditos, o protesto tem índice de êxito entre 20% e 30%. 

Antes do protesto, porém, os contribuintes são comunicados por meio do Diário Oficial do Município para que tenham mais uma oportunidade para quitar o débito. Inclusive o DOM traz uma publicação acerca do tema na edição da última quarta-feira (08/10). Após a publicação, há um prazo de cinco dias para regularização. Apenas quando após comunicado, o contribuinte não quita o seu débito e nem apresenta impugnação, o crédito é encaminhado ao cartório, que envia nova notificação com boleto.

Por fim, enfatizou o Procurador que “o resultado positivo da ação traz benefícios direitos e indiretos para a população, já que o crédito arrecadado é parte dos recursos necessários para que a Prefeitura custeie serviços e obras públicas. Além disso o protesto também é mais econômico para o contribuinte, já que as custas judiciais giravam em torno de, no mínimo, R$ 300 a R$ 400. No protesto, o valor é proporcional à dívida”.

Os débitos protestados referem-se aos últimos cinco anos e podem ser regularizados presencialmente em uma das três unidades do SIM (Avenida São Carlos, 2.137, Centro, rua Bernardino de Campos, 636, Vila Prado e rua Regit Arab, 205, Cidade Aracy. Ou pelo portal SIM Online em saocarlos.sp.gov.br.

Evento discute os impactos da Reforma Tributária e valoriza a solidariedade por meio do Fundafresp

 

SÃO CARLOS/SP - A cidade de São Carlos sedia, no dia 10 de outubro, às 9h, no Anfiteatro do Paço Municipal, a palestra “O futuro de São Paulo pós-Reforma Tributária no Brasil”, conduzida por Rodrigo Spada, auditor fiscal e presidente da Febrafite (Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais) e da Afresp (Associação dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo).

Com a participação ativa nos debates técnicos e políticos, Spada apresenta uma leitura aprofundada dos impactos esperados para o país e, especialmente, para o estado de São Paulo, que historicamente enfrenta desequilíbrios na distribuição de recursos federais.

“A reforma não é de um governo. É do Brasil”, afirma o auditor. “Ela só avançou porque houve um pacto federativo amplo, envolvendo diferentes esferas de poder, setores econômicos e a sociedade civil. Esse ambiente de construção coletiva precisa continuar ao longo da implantação do novo sistema. Para isso, é fundamental difundir e explicar os impactos que a reforma terá na vida de todos”, explica Spada.  

A palestra aborda as razões que tornaram a reforma inevitável, como a regressividade do sistema, a complexidade tributária, a insegurança jurídica e a perda de competitividade da indústria nacional. Spada detalha os pilares do novo modelo de tributação do consumo, com destaque para a adoção do split payment, a criação de um cadastro único nacional, a declaração pré-preenchida e uma nova lógica de fiscalização integrada entre os entes da federação.

Além da palestra, o encontro terá um importante momento de responsabilidade social com a entrega de R$ 40 mil em recursos do Fundafresp, o Fundo de Assistência Social da Afresp, à entidade Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flue, para a reforma estrutural do consultório odontológico e a aquisição de materiais.

 

Perfil do palestrante

Rodrigo Spada é auditor fiscal do Estado de São Paulo. É formado em Engenharia de Produção pela UFSCar, em Direito pela Unesp e possui MBA em Gestão Empresarial pela FIA. À frente da Febrafite e da Afresp, atua na articulação técnica e política de temas relacionados à administração tributária e ao federalismo fiscal.

SÃO CARLOS/SP - A Ecovias Noroeste Paulista anunciou que, a partir da próxima segunda-feira (13 de outubro), o viaduto que conecta o Jardim Jockey Club à Vila Mariana, em São Carlos, será interditado temporariamente para obras. O acesso, localizado na Rua Bernardino Fernandes Nunes, no quilômetro 236+100 da Rodovia Washington Luís (SP-310), ficará bloqueado de segunda a sábado, das 8h30 às 16h30, por aproximadamente 55 dias.

A interdição é necessária para a implantação de terceiras faixas sobre o viaduto, parte do projeto de ampliação e melhoria da SP-310. Durante esse período, o tráfego no local será interrompido, e motoristas deverão buscar rotas alternativas para evitar congestionamentos e atrasos.

A concessionária orienta os condutores a planejar seus deslocamentos com antecedência, redobrar a atenção na via e evitar o uso da rodovia para trajetos urbanos enquanto durarem as obras.

As atualizações sobre o andamento dos serviços e eventuais mudanças no cronograma serão divulgadas diariamente pelos canais oficiais da Ecovias Noroeste Paulista:
? Instagram: @ecoviasnoroeste
? Site: www.ecoviasnoroestepaulista.com.br/todas-as-noticias

A Ecovias reforça o compromisso com a segurança e pede a colaboração dos motoristas durante o período de interdição.

SÃO CARLOS/SP - Uma ação do Canil da Guarda Municipal de São Carlos resultou na prisão de uma mulher por tráfico de drogas na manhã desta quinta-feira (9), por volta das 11h15, na Rua Capitão Manoel Alves Carneiro, no bairro Boa Vista.

Durante patrulhamento preventivo, os guardas avistaram uma mulher sentada em atitude suspeita, tentando esconder algo na cintura. Ao perceber a aproximação da viatura, ela tentou fugir, mas foi rapidamente contida pela equipe.
Na abordagem, os agentes localizaram R$ 25,15 em dinheiro e 20 pedras de crack com a suspeita. Em varredura pelo entorno — área já conhecida por denúncias de tráfico — os guardas encontraram uma sacola próxima a uma árvore, contendo 126 pedras de crack e 6 porções de maconha.

A mulher recebeu voz de prisão e foi encaminhada, juntamente com os entorpecentes apreendidos, à Central de Polícia Judiciária (CPJ), onde permaneceu à disposição da Justiça.

SÃO CARLOS/SP - Na noite desta quarta-feira (8), uma ação do Grupo de Apoio Motorizado (GAM) resultou na prisão em flagrante de um jovem de 23 anos acusado de tráfico de drogas no bairro Jardim Jockey Club, em São Carlos.

O caso ocorreu por volta das 23h30, na Rua Neuza Aparecida Marques Meo, quando os agentes avistaram um homem em atitude suspeita, sentado em um bosque conhecido como ponto de venda de entorpecentes. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito tentou fugir, mas foi detido após breve perseguição a pé.

Durante a revista pessoal, os guardas encontraram quatro eppendorfs com cocaína, R$ 85 em dinheiro e um celular Motorola. No local onde ele estava, foram apreendidos ainda uma maquininha de cartão e uma sacola com 205 porções da mesma droga.

O suspeito, identificado como M.R.R.J., de 23 anos, confessou aos guardas que comercializava drogas na região. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao Centro de Polícia Judiciária (CPJ), onde teve a detenção ratificada pela autoridade policial. Após o registro da ocorrência, foi recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos, permanecendo à disposição da Justiça.

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