SÃO CARLOS/SP - O artigo desta semana traz um assunto importante e que circula nas redes sociais, podemos ver em alguns vídeos motoristas passando por praças de pedágios sem querer efetuar o pagamento, seja pelo “Direito de ir e vir garantido pela Constituição Federal”,seja pelo fato de a atendente da cabina não fornecer nota fiscal após o pagamento da tarifa.

Em primeiro lugar, trago o significado de tarifa, que nada mais é que pagamento de preço de um serviço, geralmente público como, por exemplo, água, esgoto e pedágio. Pode ser ainda a porcentagem que se estabelece para cálculo de um tributo.

Pois bem, o contrato de concessão de serviço público é uma subespécie de contrato administrativo firmado entre uma empresa do âmbito privado e o Estado para a execução de um contrato de prestação de serviços que possui como objeto a realização de atividades de grande importância no âmbito geral de toda a sociedade.

No caso, as rodovias também fazem parte deste contrato e cada vez mais as rodovias brasileiras estão sendo concedidas para empresas privadas que exploram a atividade por meio de tarifas e como retribuição tem o dever de manter a malha asfáltica em excelente estado de conservação, bem como dar total atendimento ao usuário que utiliza a rodovia, seja na orientação, auxilio mecânico, médico entre outras tarefas pertinentes e constantes em contrato.

Desde janeiro de 2018, a nota fiscal do pedágio é um direito de todo motorista que paga pela tarifa rodoviária. No entanto, ela não é gerada de maneira instantânea na cancela e você precisa acessar o site da concessionária para obter o documento. Vamos lá:

Ao passar por um pedágio, pague sua tarifa na cabine manual e guarde o recibo do pagamento, acesse o site da concessionária que administra a rodovia por onde você passou e Informe o número do recibo de pagamento do pedágio (DFE), CPF ou CNPJ e placa do veículo.

No caso do pagamento tiver sido realizado pela cobrança automática, você deve adotar o mesmo procedimento, mas informando ao site da concessionária o número da sua tag de pedágio ou a placa do veículo.

Por fim, o sistema gerará a nota fiscal do pedágio que poderá ser impressa. O documento fica disponível online até 7 dias após o pagamento.

Saliento que o recibo entregue pelo pedágio no momento do pagamento já é considerado como comprovante de pagamento, servindo como prova caso o Consumidor precise acionar a concessionaria da Rodovia, não sendo necessária a nota fiscal.

 Em relação ao Direito de ir e vir garantido pelo artigo 5° inciso XV da Constituição Federal, nem pense em argumentá-lo para não pagar o pedágio, a constituição não concede direito de transgredir normas e procedimentos estipulados por Lei.

 Para finalizar o tema “passar nos pedágios” sem pagar, quem o faz corre um sério risco de ter de pagar pela cancela no caso de a mesma ser quebrada, ser abordado pela polícia, autuado (multado) no valor de R$ 195,23 por causa da evasão de pedágio, o que fica muito mais caro que a própria tarifa e mais, inclusão de 5 pontos na CNH e nem por isso deixará de pagar pela passagem do pedágio, podendo sofrer ação judicial de cobrança.

 O ponto positivo de as rodovias serem administradas por empresa privadas, é que o usuário que a utiliza passa a ser amparado pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor e havendo qualquer falha na prestação e serviços durante a viagem, a concessionária também é responsabilizada com base na Lei 8.078/1990 – CDC.

 Um exemplo de responsabilização é a concessionária ser condenada por conta de um veículo danificado porque passou sobre um objeto que estava no meio da rodovia. O entendimento do judiciário neste caso é pacífico e a prestadora de serviço público é responsável pelo ocorrido independente de culpa ou dolo.

 Agora que desmistificamos este assunto, siga as leis, não tente passar gratuitamente pelo pedágio e exija seus direitos quando desrespeitados.

O presente artigo acima visa trazer conhecimento de forma simples e clara ao leitor, por conta do fato não foram utilizados termos técnicos.

 Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Defesa Animal da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, realizou no último sábado (04/03), mais uma feira de adoção animal no Canil e Gatil Municipal. 
No total 28 animais foram adotados, sendo 20 cachorros, 13 fêmeas e 7 machos e 8 gatos, 5 fêmeas e 3 machos. Todos os animais adotados são castrados e possuem um microchip de identificação.
 “Foi um sucesso a nossa última feira. Certamente com o maior número de animais adotados em um único dia. Nós cuidamos, tratamos, oferecemos alimentação de qualidade, mas na verdade todos merecem ter uma família que os acolham, por isso ficamos felizes quando o número de adoção aumenta”, disse Paraná Filho, secretário de Agricultura e Abastecimento.
O secretário ressaltou, ainda, que pretende realizar a Feira a cada quinze dias. “Estamos planejando realizar a feira da adoção pelo menos duas vezes ao mês, porém para isso precisamos acertar as equipes para fazer o plantão, uma vez que a atividade ocorre sempre aos sábados”, finaliza Paraná Filho.
Para adotar, o munícipe deve levar, no ato da adoção, um documento de identificação com foto e um comprovante de endereço. Também é necessário assinar um Termo de Posse Responsável.
Hoje mais de 200 animais, entre cães e gatos, vivem no local e aguardam por um novo lar. No Canil você encontra cães e gatos de diversos portes, tanto filhotes como adultos.
O Canil Municipal está localizado na Estrada Municipal Washington José Pêra, s/nº, no bairro Água Fria.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Esportes e Cultura, por meio do Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC), realiza no próximo domingo (12/03), a partir das 18h, no Teatro de Arena “José Saffioti Filho”, anexo ao Teatro Municipal, mais uma edição do Circuito Arena com a participação de oito cantoras de São Carlos.
O show “Mulheres de Voz II” vai ser especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As oito cantoras locais vão interpretar canções renomadas de artistas nacionais e do exterior, em diversos estilos musicais.
Esta será a segunda edição do evento e, segundo o diretor do Departamento de Artes e Cultura, Carlos Alberto Caromano, a expectativa é de um grande público. “Este é um projeto de muito sucesso em São Carlos. Anteriormente, fizemos a primeira edição alguns dias antes da pandemia, sendo o último evento que realizamos antes do período de isolamento e tivemos um público de aproximadamente duas mil pessoas. Por isso, desta vez, esperamos novamente um público parecido, tendo em vista que são artistas locais e que se destacam na programação cultural da cidade”, disse Caromano.
Quem for ao Circuito Arena vai escutar vários estilos musicais passando pelo rock, sertanejo universitário, samba e MPB nas vozes de Amanda Vergara, Gabi Milino, Vivian Davis, Sheila Lima, Larissa Misael, Letícia e Gabi, Veridiana Nascimento e Gabi Garcia.

VIOLEIRAS – No domingo (12/03), a partir das 10h, o CEMAC também vai realizar na sua sede, na rua São Paulo, 745, no centro, uma apresentação de mulheres violeiras com a participação das cantoras Lucimara Lins, Ana Maria, Karina da Orquestra de Viola, As Paulistinhas e Meire Dias. A entrada é gratuita.

SÃO CARLOS/SP - Na Rua Padre Teixeira um homem acabou detido acusado de furtar uma bateria de carro na rua Padre Teixeira, no centro de São Carlos.

Os PMs realizavam  patrulhamento, quando avistaram o individuo com uma bateria nas mãos e ao ser questionado sobre objeto, o mesmo titubeou e acabou confessando o crime.

Sendo assim, foi conduzido à Central de Polícia Judiciária, onde teve que se explicar com delegado plantonista.

SÃO CARLOS/SP - #deuruim na noite de sábado, 04, entre um comerciando e um morador no Moradas 1, em São Carlos.

Segundo informações, um estabelecimento localizado na Avenida Otto Werner Rosel, estava com música ao vivo e estaria com som muito alto, onde estaria incomodando os moradores, porem um casal que não aguentou tanto barulho, foi ao “espetinho” tentar dialogar, mas o comerciante teria se alterado e foi pra cima do homem e teria dado dois socos e ainda ameaçado sua esposa.

Diante disso o casal foi à Central de Polícia Judiciária e registrou um boletim de ocorrência (B.O).

SÃO CARLOS/SP - Um casal foi tomar “uma” em um bar e após voltar para residência brigaram e ambos foram parar na Central de Polícia Judiciária de São Carlos.

Segundo consta, por besteiras começaram a discutir e a mulher de 34 anos, teria ido pra cima do esposo, onde ele a empurrou e bateu em um armário. Na mesma hora ela acionou a Polícia Militar e decidiu registrar a ocorrência.

Tudo isso ocorreu em uma casa na rua Antenor Rodrigues Camargo, na Vila Jacobucci.

SÃO CARLOS/SP - A Juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, proferiu sua decisão em relação a tão polêmica buzina do trem em São Carlos, pois tem gente a favor tem gente contra, aliás comentem aí essa notícia.

A Rumo havia pedido a decretação de inconstitucionalidade do decreto Nº 414/2020, que não permite que os maquinistas acionem a buzina das locomotivas das 22h às 6h, porém desde a publicação do decreto, isso não foi respeitado e a empresa Rumo já foi multada pela prefeitura por três oportunidades.

A juíza entendeu que a Rumo pode utilizar de outros recursos parar poder manter a segurança de quem precisa atravessar a linha férrea.

A prefeitura relatou no processo que o decreto foi motivado devido inúmeras reclamações, principalmente dos moradores nas proximidades dos trilhos.

Já a empresa Rumo disse, na ação, que como a concessão é federal, não cabe ao município legislar sobre a ferrovia.

NOTA DA EMPRESA RUMO

"A Companhia esclarece que a competência para legislar sobre o transporte ferroviário é da União Federal, nos termos da Constituição da República, não havendo a possibilidade de adoção de regulamentações diferentes sobre uma atividade que percorre o País. As atividades da empresa são reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pois trata-se de uma concessão federal que segue normas estabelecidas pela União, dentre as quais, há ABNT específica tratando do tema buzina. A empresa reforça que o dispositivo sonoro é um item indispensável para a segurança de todos, incluindo o maquinista, os veículos e as pessoas que estão próximas à linha. Ferrovias do mundo inteiro fazem uso da buzina. A concessionária está adotando todas as medidas para garantir um transporte seguro, bem como para demonstrar às autoridades que o uso da buzina é extremamente relevante para a segurança, sempre procurando causar o menor impacto possível à população. Além disso, os maquinistas são periodicamente treinados para seguir corretamente o procedimento desse dispositivo. A respeito da decisão, a Rumo está avaliando para adotar as medidas judiciais necessárias."

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar Rodoviária (PMR), deteve um motorista por estar dirigindo embriagado na noite do último sábado, 04, na rodovia Washington Luís (SP-310), em São Carlos.

Segundo consta, o sujeito seguia pela rodovia no sentido interior/capital, quando defronte a base da PMR foi dado ordem de parada e o mesmo parou com seu HB-20.

Ao realizar o teste do bafômetro, que representa a presença de álcool que é considerado crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), atestou embriaguez.

Desta forma, foi conduzido à Central de Polícia Judiciária, onde foi autuado em flagrante e após pagar fiança foi liberado pelo delegado.

A apresentação de seu novo álbum – Vestido de Amor - acontece no dia 8 de março, quarta-feira, às 20h no ginásio de eventos do Sesc com venda de ingressos

SÃO CARLOS/SP - “Vestido de Amor”, o décimo álbum gravado em estúdio do cantor e compositor Chico César, aborda profundamente o tema do pan-africanismo; desta vez do ponto de vista da diáspora.

Em 1996, o artista nascido em Catolé do Rocha, na Paraíba, compôs a canção “Mama África”, em homenagem à mulher negra, mãe solteira de mãos sujas e um grande coração. Agora, nessa sociedade global onde a questão da apropriação cultural é tão aguda, parece óbvio que a África alimentou todas as tendências culturais e foi nutrida por elas.

Agora, Chico César convidou Salif Keita e Ray Lema, dois grandes nomes da música africana, para contribuir com o seu novo disco “Vestido de Amor”. Como resultado, o músico entrega um álbum com múltiplas cores: do forró do norte brasileiro ao reggae jamaicano, da rumba zairense para o calipso, do coco ao elétrico rock urbano.

Primeiro trabalho do artista concebido fora do Brasil, “Vestido de Amor” elabora uma narrativa franca e lúdica, afirmação de um mundo mestiço, onde dançar é sempre possível, especialmente através da alegria, das mensagens de paz e fraternidade, mas também de luta.

Produzido pelo franco belga Jean Lamoot (Bashung, Salif Keita, Mano Negra), “Vestido de Amor” traz o mandingo kora de Sekou Kouvaté e o baixo percussivo do camaronês Etienne M’Bappé.

E, se o amor é um ato revolucionário, a música da fusão de Chico e músicos convidados é um golpe de graça!

Por: Veronique Mortaigne (jornalista francesa)

Chico César

Nascido Francisco César Gonçalves em 26 de janeiro de 1964, no município de Catolé do Rocha, interior da Paraíba, aos dezesseis anos Chico César foi para a capital João Pessoa, onde se formou em jornalismo pela Universidade Federal da Paraíba, ao mesmo tempo em que participava do grupo Jaguaribe Carne, que fazia poesia de vanguarda.

Pouco depois, aos 21 anos, mudou-se para São Paulo. Trabalhando como jornalista e revisor de textos, aperfeiçoou-se em violão, multiplicou suas composições e começou a formar o seu público. Sua carreira artística tem repercussão internacional. A maioria de suas canções são poesias de alto poder de encanto linguístico.

Em 2015 Chico César lança “Estado de Poesia”, um disco que une a riqueza dos ritmos brasileiros à sonoridade universal. Num mesmo álbum, samba, forró, frevo, toada e reggae se misturam e dão vida ao novo trabalho de Chico César.

Chico César venceu a 29ª edição do Prêmio da Música Brasileira 2018 na categoria melhor álbum de “Pop/Rock/ Reggae/ Hiphop/ Funk com o disco “Estado de Poesia – Ao Vivo

https://chicocesar.com.br/bio/

Serviço:

Data: 8 de março, quarta-feira.

Horário: 20h.

Ingressos: R$ 40,00 inteira / R$ 20,00 meia entrada / R$ 12,00 Credencial Plena. Lugares Limitados. 14 anos.

Local: Unidade São Carlos – Av. Comendador Alfredo Maffei, 700 – Jd. Gibertoni – São Carlos – SP

Mais informações pelo telefone: 3373-2333

Investigação incide sobre ação das variantes da protease

SÃO CARLOS/SP - Desde 2016 que os laboratórios do CIBFar, um CEPID da FAPESP alocado no Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP) sob a coordenação do Prof. Glaucius Oliva, desenvolvem um trabalho ativo voltado ao desenvolvimento de novos medicamentos para o combate a diversos vírus, com uma atuação intensa que foi concentrada no desenvolvimento de candidatos antivirais para o vírus Zika até o ano de 2020, ano em que todos os esforços passaram a estar concentrados no combate à pandemia da COVID-19. Uma vez mais, o CIBFar tomou a frente científica com o objetivo de encontrar novos fármacos para o tratamento dessa doença.

Em um desses projetos, liderado pelo pesquisador Andre Schützer de Godoy, o CIBFar tem buscado compreender como funcionam as proteases virais, que são fundamentais para o ciclo do vírus. Desde 2020 que a equipe do CIBFar tem obtido bastante sucesso nas pesquisas nessa área, sendo que em 2021, entre outros estudos que foram feitos, emergiu o primeiro trabalho utilizando o Sincrotron brasileiro, o SIRIUS (https://revistapesquisa.fapesp.br/foi-uma-honra-sermos-os-primeiros-usuarios-externos-do-sirius/). Agora, o grupo tenta entender como novos medicamentos desenvolvidos contra esses alvos afetam as proteases em um nível estrutural, e também tentar entender como variantes do Coronavírus que já estão em circulação podem comprometer a eficácia desses medicamentos.

O que é a protease e como ela age

O Coronavírus é usualmente conhecido pela imagem de uma esfera coberta por espinhas (as chamadas Spikes). De fato, essa imagem mais não é do que uma espécie de envelope que contém no seu interior o material genético do vírus. “Quando esse vírus chega nas células e após as Spikes reconhecerem os receptores, ele “joga” esse material genético dentro delas, sequestrando toda a “maquinaria celular”. Esse material produz algumas proteínas que são essenciais para a sobrevivência e disseminação do vírus pelo organismo, sendo que dentre essas proteínas está a protease. Essa é a proteína que se transformou em um alvo óbvio para o desenvolvimento de novos medicamentos contra a doença, como os dois medicamentos aqui estudados”, pontua Andre Godoy.

Novos medicamentos e a ameaça das variantes da protease

O “Paxlovid” e o “Ensitrelvir” foram os dois medicamentos lançados mundialmente em finais do ano passado para combater a COVID-19. O primeiro, lançado pela Pfizer e já contando com a aprovação do FDA e da ANVISA, e o segundo, desenvolvido pela farmacêutica japonesa Shionogi, mas ainda sem aprovação pelas principais agências mundiais, têm como ponto negativo o alto custo para os pacientes. Apesar de diferentes, ambos os fármacos agem no mesmo alvo do vírus - a protease. O trabalho que a equipe desenvolveu foi exatamente sobre o princípio ativo desses dois medicamentos, tendo sua equipe buscado nos bancos de dados genômicos - cerca de 7 milhões de genomas - as variantes que existem dessa protease próximas ao sítio ativo - apenas 16 - produzido cada uma delas em laboratório e verificando como elas se comportam frente aos medicamentos.

Dois medicamentos concentrados em um só

“Nesta pesquisa encontramos duas coisas muito interessantes. A primeira foi que algumas dessas variantes já em circulação parecem ser resistentes a um desses medicamentos, ou seja, podem comprometer a eficácia no tratamento da COVID-19 por meio da geração de resistência. Além disso, observamos que uma mesma variante não parece ser resistente a ambos os medicamentos. Em virtude de os dois fármacos serem ligeiramente diferentes do ponto de vista estrutural - e aqui falamos do aspecto químico – esses dados podem indicar que a combinação dos dois fármacos possa ser um boa maneira de evitar resistência”, sublinha o pesquisador acrescentando ainda  que a caracterização estrutural dessas variantes foi realizada através de cristalografia de raios-x, onde se utilizou novamente o SIRIUS para esse fim. Dessa forma, a equipe de Andre Godoy conseguiu resolver as questões relacionadas com as sete principais variantes que mostravam resistência aos medicamentos, sendo que isso permitiu compreender em um nível molecular o que provocava a resistência.

O pesquisador do CIBFar admite que este é um trabalho bastante importante, sublinhando a forte parceria que foi feita com o SIRIUS e cujos resultados foram obtidos há cerca de seis meses. Em termos clínicos e através deste trabalho, Andre Godoy acredita que se abrem portas para que, no futuro, se possam realizar estudos e pesquisas que promovam a combinação destes dois medicamentos - ou de outros com as mesmas características - em um só, de forma que se evite a formação de linhagens resistentes. “O CIBFar vai permanecer muito atento a estas variantes resistentes de protease, embora elas não constituam uma preocupação ou ameaça em larga escala, por enquanto”, conclui o pesquisador.

 (CONFIRA AQUI O ARTIGO CIENTIFICO)

https://www.jbc.org/article/S0021-9258(23)00136-9/fulltext#secsectitle0065