Participaram Santa Casa, HU-UFSCar, DRS, Saúde e vereadores

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), promoveu uma reunião na manhã de sexta-feira (24) para discutir soluções para o custeio dos hospitais públicos de São Carlos, Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar) e Santa Casa de São Carlos.

Participaram do encontro os representantes das duas instituições, Fábio Neves pelo HU-UFSCar, Antônio Valério Morillas Junior pela Santa Casa, integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, Marco Brugnera, Izaulina Jacomazie Jora Porfírio, Sônia Souza Silva do Departamento Regional de Saúde (DRS) e os vereadores Lucão Fernandes, Cidinha do Oncológico e Sérgio Rocha da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.

O assunto principal da reunião foi o custeio dos 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HU-UFSCar, que devem ser colocados em funcionamento com urgência uma vez que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com a intenção de agilizar o processo.

De acordo com o superintendente do HU-UFSCar, Fábio Neves, o financiamento dos recursos humanos e dos investimentos em equipamentos já foram garantidos pelo governo federal. “É preciso encontrar os recursos em caráter emergencial para o custeio”, frisou. Segundo Neves, até o final deste ano serão necessários pelo menos R$ 150 mil por mês para este fim.

A UTI do HU-UFSCar chegou a ser utilizada entre maio de 2020 e dezembro de 2021, em caráter emergencial, no atendimento de pacientes com covid-19. O MPF quer que a Ebserh seja obrigada, liminarmente, a formar a equipe médica da UTI a partir do remanejamento de vagas ociosas existentes no quadro da empresa em âmbito nacional. Além da Ebserh, a União é alvo da ação do MPF, para que seja viabilizada a aprovação das contratações pelos setores responsáveis no âmbito dos Ministérios da Educação, da Economia e da Saúde.

 “São Carlos e região carecem de mais leitos de UTI e a ação do MPF é bem-vinda neste sentido para dar celeridade”, frisou o presidente da Câmara, Roselei Françoso. “Agora, diante desta urgência, o Poder Público precisa dar respostas para encontrar os caminhos no Orçamento Público para solucionar a questão”, explicou.

 Durante a reunião ficou acordado que, além da urgência do HU-UFSCar, também é fundamental discutir outras questões que envolvem o Orçamento da Saúde Municipal, especialmente a contratualização com a Santa Casa. “Precisamos discutir globalmente com a Prefeitura o orçamento da pasta”, disse Lucão Fernandes, que preside a Comissão de Saúde.

 “Vamos agendar uma reunião com as secretarias de Governo e Fazenda para desdobrar o tema”, disse Roselei. “Além de orçamento, também precisamos discutir a gestão e o atendimento. Estamos com a entrada investida hoje na Rede Pública Municipal de Saúde, estamos atendendo 80% das demandas nas UPAs e hospitais e apenas 20% na Atenção Básica”, detalhou Roselei.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Malabim protocolou um projeto de lei que diz a respeito à criação do PIAEF - Programa de Incentivo ao Agro Empreendedor Familiar no Município de São Carlos, com o objetivo de incentivar o produtor rural familiar por meio da distribuição gratuita de sementes e adubos, obtidos através de doações e/ou aquisições. 

Para serem beneficiados os agricultores devem se enquadrar nos seguintes critérios:

I-  Os agricultores familiares com DAP (Declaração de Aptidão ao Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar) cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento;

II- Ser residente no município de São Carlos;

III- Ser necessariamente agricultor (a) familiar;

IV- Realizar produção técnica orientada pelo município e de forma sustentável;

V- Comprometer-se a cumprir acordo de devolução de parte 20% dos recursos gastos com o projeto na forma de produtos que serão utilizados para merenda escolar, a menos que comprovado que devido às ações climáticas, como as geadas, não foi possível a produção;

VI- Participar dos Programas da Agricultura Familiar;

“O objetivo do projeto de lei é contribuir para o agro-empreendedorismo familiar incentivando o produtor rural familiar através da distribuição gratuita de sementes e adubos, obtidos por meio de doações e/ou aquisições.”, disse o vereador.Como resposta a adesão ao programa, pretende-se também despertar o interesse dos agricultores familiares que já forneceram para os programas PAB, PNAE e PMAIS, porém atualmente não fornecem mais, incentivando-os a inserção nestes programas já existentes na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e assim, promover o aumento na participação nas chamadas públicas, e consequentemente obter maior oferta e diversidade de produtos oriundos da Agricultura Familiar. 

 Informo que em levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, o número de agricultores familiares que chegaram a fornecer para estes programas era de 150, e atualmente estamos com uma adesão de, uma defasagem de 200%.

 Além da reativação dos agricultores familiares, o projeto também implicará diretamente aos que já participaram dos três programas supracitados, porém que possuem o interesse e buscam a diversidade da cultura de seus produtos com vista a atender as demandas pré-orientadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), relatou, durante a sessão desta terça-feira (21), que esteve em três escolas municipais durante a manhã na região do Santa Felícia.

Segundo Roselei, está cada vez mais evidente que um dos grandes problemas da Prefeitura de São Carlos é o estrangulamento que ocorre nos setores de Licitação e Procuradoria Jurídica.

“Estou fazendo uma crítica à falta de servidores desses dois departamentos e não aos servidores que fazem um esforço enorme para atender a demanda de uma Prefeitura do tamanho da nossa”, frisou.

“A Licitação está com um emaranhado de demandas que não andam porque o departamento está desfalcado”, observou o parlamentar durante sua fala na tribuna da Câmara. “As demandas não são atendidas dentro do tempo necessário”, salientou.

“Não existe areia nos parques das escolas porque a Prefeitura não conseguiu executar a compra”, citou Roselei como exemplo. “Infelizmente, nem a primeira licitação daquelas cinco escolas que conquistamos junto ao Estado conseguimos publicar ainda”, lembrou.

Roselei ressaltou que o CEMEI Homero Frei, escola que passa por uma grande reforma, está ficando muito bonita. “Estive no Homero em agosto de 2021 para cobrar uma ação da Prefeitura, e hoje nós estamos assistindo essa recuperação, que deve ser entregue no final de julho”, detalhou.  Roselei também visitou o CEMEI Walter Blanco e a EMEB Angelina Dagnone de Melo.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve reunido com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, na sede da Polícia Científica de São Carlos e foram recepcionados por Marcos Gimenes Cutieri, perito criminal e chefe de Seção Técnica, Guilherme Barbosa Coelho, perito criminal e Fernando Massayuki Tsutae, perito criminal, e juntamente com demais integrantes da equipe da Polícia Científica, para realizar a entrega de um computador específico para utilização em perícias de informática relacionadas com diversos delitos, que foi adquirido por meio de emenda parlamentar.

Bruno destacou: “Nossa Polícia Científica atende toda nossa região e realiza um trabalho de excelência. Fico muito satisfeito em poder contribuir para que este trabalho continue sendo realizado da melhor forma possível”.

“Deixo meu mandato a disposição para que possamos sempre avançar e buscar melhorias para este órgão. Gostaria de fazer um agradecimento especial ao Secretário Samir, que prontamente uniu forças conosco para que pudéssemos realizar esta benfeitoria”, completou o parlamentar.

As escolas municipais receberão dinheiro direto para pequenas manutenções e aquisições

SÃO CARLOS/SP - O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Municipal, criado por lei (19.924/2020) do presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), foi regulamentado pela Prefeitura por meio do Decreto 219/2022, publicado no Diário Oficial do Município do dia 26 de maio de 2022.

“O PDDE-Municipal irá transferir recursos suplementares para as escolas municipais por meio das Associações de Pais e Mestres, as famosas APM’s”, explica Roselei. Para o parlamentar, todo diretor de escola é um gestor que precisa ter alguma autonomia. Cada escola municipal receberá o valor de R$ 1 mil e mais R$ 20,00 por aluno.

“Atuei por 8 anos no setor de manutenção das escolas e sei que muitos dos problemas de infraestrutura podem ser resolvidos rapidamente pela direção da escola, como trocar um vidro, uma torneira ou consertar um portão”, explica o parlamentar.

Roselei manifestou agradecimento à Prefeitura, em especial à Secretaria Municipal de Educação, pela compreensão de sua proposta e pela adesão ao PDDE. “Sem o apoio da gestão essa lei não sairia do papel”, cita Roselei.

Os diretores das escolas poderão utilizar o recurso para melhorar a infraestrutura física e pedagógica de forma mais ágil e dentro do que a legislação permite. Para receber o recurso, a escola terá que aderir ao PDDE-M. "O repasse será feito em parcela única e a prestação de contas será orientada pelo Departamento de Convênios da Prefeitura", observa o vereador.

 Do valor recebido, 40% devem ser destinados a despesas de investimento, como a compra de um material permanente, e 60% para custeio e material de consumo. O objetivo da lei é simplificar e racionalizar a gestão das escolas municipais. 

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), protocolou indicação à Prefeitura para que seja elaborado projeto de lei que cria o repasse de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes de Combate às Endemias (ACE’s).

“Este tipo de projeto de lei precisa ser apresentado pela Prefeitura porque envolve recursos orçamentários”, explica Roselei. “Meu papel, enquanto parlamentar, é apresentar os caminhos para viabilizar”, frisa.

Vários municípios brasileiros já aprovaram lei semelhante para formalizar esse repasse, que é enviado exclusivamente pelo Ministério da Saúde e pago em parcela única anual. “Esses profissionais colocam a própria vida em risco para salvar a vida da população e por isso merecem todo o reconhecimento possível”, comenta Roselei.

Os Agentes de Saúde têm função primordial junto à população, pois circulam os bairros em contato com os moradores para levar melhor qualidade de vida, principalmente àqueles mais carentes, inclusive levando médicos e enfermeiros para o interior das casas dos pacientes.

Já os Agentes de Combate às Endemias trabalham fazendo a vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Inspeção cuidadosa de caixas d'água, calhas e telhados.

Na indicação, Roselei protocolou também a minuta de proposta de um projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de uma parcela anual do incentivo, conforme previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474/2015, na Lei Federal nº 12.994/2014, e no Art 9º C, §4º da lei Federal nº 11.350/2006, visando reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da política Nacional de Atenção Básica.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), solicitou o adiamento da 14ª edição da Festa da Laranja com Açúcar no distrito de Santo Eudóxia. A festa deveria ocorrer nos dias 16 e 17 de julho.

Inicialmente prevista para os dias 9 e 10, a festa já havia sido transferida para os dias 16 e 17, no entanto, devido ao aumento nos casos de Covid-19 no distrito, o parlamentar solicitou o adiamento para setembro, caso a situação epidemiológica esteja mais apropriada.

Segundo Roselei, vereador ligado ao distrito, a equipe de Saúde da Família de Santa Eudóxia alertou para o aumento dos casos e para a necessidade de reduzir a aglomeração de pessoas.

A festa, criada em 2006, já estava interrompida nos dois últimos anos devido à pandemia de Covid-19. “A festa é muito importante para o distrito, mas não podemos ser imprudentes e colocar em risco a vida das pessoas”, frisou o parlamentar.

Roselei fez questão de agradecer à gestão municipal, ao secretário de Governo, Edson Fermiano, e ao diretor de Cultura, Carlos Alberto Caromano, pela atenção dispensada na organização da festa e pela compreensão em adiar.

SÃO CARLOS/SP - A prefeitura iniciou obras na Praça do Jardim Munique com R$ 250 mil conquistados pelo vereador Malabim junto ao ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá. Foi iniciada a construção de uma pista de caminhada em torno da mesma, com emenda do ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá. A construção da pista de caminhada é uma demanda antiga do mandato do vereador, pois o mesmo observou que no bairro não havia uma área adequada para prática de atividades físicas.

A pista de caminhada, além de ser benéfica à saúde, ajuda na preservação do local, uma vez que inibe que munícipes joguem entulho ou cresça mato alto no local. A emenda no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) foi conquistada pelo vereador em 2018, com o até então deputado federal Arnaldo Faria de Sá. Devido à burocratização, a emenda só foi liberada agora, quatro anos após sua conquista.

Malabim, vendo as necessidades do município, sempre se dispôs a buscar verbas em Brasília e, nos últimos cinco anos, conquistou cerca de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais). Essas verbas serviram para proporcionar a reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Parque delta, compra de ambulância, recapeamentos, realização de cirurgias eletivas, dentre outros.

Segundo o vereador, desde a conquista da verba a Prefeitura vinha trabalhando para agilizar seu recebimento. “A revitalização da praça e a pista de caminhada proporcionarão uma melhor qualidade de vida, saúde e lazer aos munícipes residentes na região.”, ressaltou. 

"Felizmente, após 4 anos de esforços, recebemos a verba no município, agradeço a proatividade do senhor prefeito municipal Airton Garcia, ao secretário de Obras Públicas, João Muller, ao diretor de Obras Públicas, Artur Cotrim, e ao secretário de Governo, Edson Fermiano", concluiu o vereador.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve reunido esta semana com a nova secretária municipal de Saúde, Dra. Denise Martins e sua equipe. O parlamentar frisou: “Nossa reunião foi pontual e importante. Primeiramente coloquei o meu mandato à disposição para que possamos atuar juntos em algumas situações que são emergenciais e precisam de soluções rápidas”. 

“Conversamos sobre diversas pautas, dentre elas: a demora no atendimento em nossas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), solicitei também que seja agilizada a realização de exames como colonoscopia e ressonância, reforcei a atenção especial para nossas unidades de saúde e primordialmente o retorno imediato das cirurgias eletivas, pois a população não pode esperar tanto tempo por uma cirurgia. Continuaremos lutando por uma saúde melhor para nosso município e desejo boa sorte à nova secretária”, completou Bruno Zancheta.