BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na 2ª feira (23) que o auxílio emergencial deverá ser extinto no fim do ano. Em evento virtual promovido pela Empiricus, disse que há pressão política pela prorrogação e que a área econômica está preparada para reagir “se houver uma 2ª onda” da covid-19 no Brasil.
“Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força. Do ponto de vista do governo, não existe prorrogação”, afirmou.
O auxílio foi criado em abril com a proposta inicial do pagamento de 3 parcelas de R$ 600. Foi prorrogado duas parcelas mantido esse valor. Em setembro, Bolsonaro estendeu benefício por mais 4 parcelas de R$ 300. Todos os valores serão pagos até 31 de dezembro.
O benefício é reservado a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, economicamente mais vulneráveis aos efeitos da pandemia. No caso das mães chefes de família monoparental, a quantia é dobrada. O custo aos cofres públicos é alto: R$ 321,8 bilhões.
Com o fim do benefício, cedido a 67 milhões de pessoas, o governo teme aumento da pobreza e da rejeição ao presidente da República.
O governo estuda a criação do Renda Brasil (ou Renda Cidadã) para substitui-lo em 2021. A ideia é que o programa seja um Bolsa Família anabolizado, com mais recursos e mais famílias atendidas. Hoje, o voucher médio do Bolsa Família é de R$ 190 por mês. A intenção é subir esse valor para mais de R$ 200. A fonte de recurso para financiar a proposta ainda não foi definida. Guedes quer uma solução fiscalmente sustentável. Mas, com o Orçamento apertado e perda de força da equipe econômica, o mercado financeiro teme uma quebra da regra do teto de gastos (que limita despesas da União) para financiar o programa.
A eventual extensão do auxílio em 2021, mesmo que por poucos meses, também intriga os investidores. O governo teria que se endividar para pagar o auxílio, o que eleva o estoque da dívida pública, atualmente acima de 90% do PIB (Produto Interno Bruto). A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, calcula que mais 4 parcelas do auxílio de R$ 300, para cerca de 25 milhões de pessoas, custaria aos cofres públicos cerca de R$ 15,3 bilhões.
“Falamos desde a campanha presidencial de 1 programa de renda básica. Existe no programa o Renda Cidadã, mas tem que ser fiscalmente sustentável e não tem a ver com pandemia. Renda básica é da família das reformas estruturantes, não é emergencial”, afirmou Guedes.
Assista abaixo a live do ministro na Empiricus (1h21min):
Na live, Guedes disse que e Brasil perderá 300 mil empregos com carteira em 2020. Até setembro, o país teve perda líquida (admissões menos demissões) de 558 mil vagas formais, por causa da pandemia. De julho a setembro, porém, houve criação de postos (139 mil, 244 mil e 313 mil, respectivamente).
“Nessa mesma época em 2015, que foi uma recessão auto imposta, nós já tínhamos perdidos 650 mil –perdemos 100 mil empregos a menos do que na recessão de 2015. Na recessão de 2016, a mesma coisa”, afirmou. “É 1 resultado muito importante. Vai ser 20% das perdas das recessões anteriores”.
*Por: Douglas Rodrigues / PODER360