SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza no próximo mês de novembro, o sorteio mais esperado do Programa Nota Fiscal Legal, com premiação de R$ 50 mil. Também serão sorteados 20 prêmios de R$ 500,00 e 2 de R$ 5.000,00. Todos os números são definidos com base na extração da Loteria Federal.

O programa é de estímulo à cidadania fiscal no município. A promoção tem como objetivo estimular os consumidores (tomadores de serviço) a exigirem o documento fiscal na hora da contratação do serviço. O consumidor que solicitar a nota fiscal de serviço e se cadastrar no site da Prefeitura vai concorrer a prêmios em dinheiro mensalmente.

 “O Nota Fiscal Legal tem o mesmo princípio da Nota Fiscal Paulista. O contribuinte deverá solicitar aos prestadores de serviços, como mecânicos, cabeleireiros, médicos, advogados, pedreiros, escolas, faculdades, entre outros, a nota fiscal. Após isso, ele deve fazer o cadastro no site da Prefeitura, para concorrer aos prêmios”, explicou o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes.

 A partir do cadastro, o sistema irá gerar cupons para que o contribuinte concorra, por bimestre, a  2 prêmios de R$ 5.000,00 e 20   prêmios de R$ 500,00 livres de impostos. Em novembro, mês do aniversário de São Carlos, também é sorteado o prêmio extra de R$ 50 mil para os cupons acumulados ao longo dos meses. Em dezembro, baseado na extração da loteria federal anterior ao Natal, serão sorteados 10 prêmios de R$ 5.000,00 cada um. Pérola Conceição, diretora de Arrecadação, disse que as pessoas que se cadastrarem agora podem concorrer aos prêmios que serão sorteados em novembro. “Dá tempo de concorrer. Para esse sorteio serão considerados os cupons gerados em setembro e até 30 de outubro”.

Para participar basta o contribuinte fazer o cadastro no site da Prefeitura, no link http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/fazenda-seu-dinheiro/169977-nota-fiscal-legal.html e indicar o CPF no pagamento de algum serviço de prestadores estabelecidos em São Carlos. Ao solicitar a Nota Fiscal Legal, a cada R$ 50,00 em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) válida, o cidadão terá direito a um cupom, gerado.

SÃO PAULO/SP - Aquela frase popular “nunca é tarde para começar” faz todo o sentido. Quando o assunto é atividade física, muitas pessoas têm a falsa impressão de que isso é exclusividade de pessoas jovens. Correr, nadar, andar de bicicleta, fazer academia ou jogar futebol, na verdade, é um direito de todas as pessoas. E algo que pode trazer inúmeros benefícios para a saúde e a qualidade de vida de indivíduos de todas as idades.

É o que aponta um estudo apresentado no último Congresso ESC (European Society of Cardiology) 2021. Os pesquisadores analisaram mais de 30 mil pacientes cardíacos, com média de idade superior aos 60 anos de idade, durante sete anos. Eles foram divididos em grupos ativos e inativos, de acordo com a carga de atividades físicas que realizavam durante a rotina. Os resultados apontaram uma queda significativa do risco de morte nos grupos ativos.

“As definições de ativo e inativo variaram entre os estudos, mas estavam de acordo com as recomendações para pessoas saudáveis: pelo menos 150 minutos por semana de intensidade moderada ou 75 minutos por semana de atividade vigorosa ou uma combinação”, explica o Dr. Juliano Burckhardt, médico cardiologista, geriatra e nutrólogo, membro Titular da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

De acordo com o especialista essa notícia é ótima e reforça a importância do estilo de vida saudável. Seja qual for a sua idade, ainda dá tempo de começar. "Essas descobertas encorajadoras destacam como os pacientes com doença coronariana podem se beneficiar com a preservação ou adoção de um estilo de vida fisicamente ativo", explica.

E os benefícios revelados pelo estudo não se limitam à prevenção de doenças cardiovasculares. “Em comparação com pacientes que permaneceram inativos ao longo do tempo, o risco de morte por todas as causas foi 50% menor naqueles que eram ativos ao longo do tempo, 45% menor naqueles que eram inativos, mas se tornaram ativos, e 20% menor naqueles que eram ativos, mas tornaram-se inativos”, explica o Dr. Burckhardt.

Ou seja, se você for ativo durante toda a vida, inclusive na terceira idade, os riscos de morte caem pela metade. No entanto, se a prática de atividades físicas começar após os 60 anos, esse risco também sofre uma queda de 45%. Já para as pessoas ativas apenas na juventude, que abandonam os exercícios ao envelhecer, a chance de morrer também diminui, mas apenas 20% quando comparada a indivíduos que nunca realizaram atividades físicas.

"Os resultados mostram que continuar um estilo de vida ativo ao longo dos anos está associado à maior longevidade. No entanto, os pacientes com doenças cardíacas podem superar anos anteriores de inatividade e obter benefícios de sobrevivência praticando exercícios mais tarde na vida. Por outro lado, os benefícios da atividade podem ser enfraquecidos ou mesmo perdidos se a atividade não for mantida”, finaliza o cardiologista e geriatra Dr. Burckhardt.

Redação SD

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de ontem, 26, uma mulher de 29 anos, caiu em um golpe ao tentar fazer negócios nas redes sociais.

Segundo consta, a internauta viu uma propaganda em uma das ‘feiras do rolo’ de São Carlos, falando sobre uma cama box no valor de R$180,00. A mulher se interessou e entrou em contato com o anunciante, porém o mesmo disse que para levar a cama era necessário pelo menos um PIX de R$ 20,00. A vítima acreditou, porém, a cama não chegou até o momento, apesar da internauta tentar vários contatos via rede social.

A vítima registrou a ocorrência.

BELO HORIZONTE/MG - O escritório Barrueco Advogados acaba de conseguir reverter uma condenação por estupro de vulnerável, em caso sem precedentes na justiça brasileira, na qual o STF (Supremo Tribunal Federal) acatou a retratação pública da mulher que havia sido supostamente vítima do crime, que, felizmente, não aconteceu.

O processo, que levou à acusação do homem inocente, teve início em 2012, quando M.F. (iniciais usadas para preservar sua identidade), então uma menina de 12 anos, perdeu a virgindade e, por isso, teria sido forçada pelo pai a acusar A.R. (Iniciais usadas para preservar a identidade), homem apontado como autor do crime, em função de desafetos entre duas famílias, em uma pequena cidade do interior de Minas Gerais.

O réu A.R. foi então condenado por estupro de vulnerável, e a sentença transitou em julgado, apesar da garota ter apresentado, em duas ocasiões, depoimentos confusos e contraditórios – aos 12 e 14 anos de idade--, e sem que fosse realizado, exame de corpo delito ou qualquer tipo de laudo pericial da suposta vítima.

Atualmente com 21 anos e ao saber da prisão do homem, M.F. decidiu se retratar, procurando um cartório de notas, para declarar, por meio de escritura pública, que A.R. era inocente, retirando a acusação e oferecendo novas informações ao caso.

A partir daí os advogados de defesa Fernando Barrueco e André Andrade, do escritório Barrueco Advogados Associados, iniciaram uma corrida contra o tempo para correção da injustiça. 

Em primeiro lugar, solicitaram revisão criminal do caso, que foi recusada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Porém, a esta altura, o mandado de prisão havia sido expedido e o homem inocente já estava detido, cumprindo pena em penitenciária.

A defesa impetrou habeas corpus, endereçado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e posteriormente ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Monocraticamente – ou seja, decisão tomada por uma só pessoa --, o ministro Celso de Mello concedeu a liminar e determinou a revogação do mandado de prisão. Porém, com a aposentadoria de Mello, os autos foram encaminhados ao ministro Nunes Marques, que, em outra decisão monocrática, não concedeu o habeas corpus e determinou a prisão de A.R

Inconformados diante da injustiça, os advogados de defesa entraram, desta vez, com um novo tipo de recurso, chamado de “agravo regimental”, requerendo nova apreciação do caso, que cabia, por haver se tratado de uma decisão monocrática do ministro Nunes Marques.

Foi então, que, acertadamente, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou o caso e acolheu os argumentos da defesa, absolvendo o réu.

O relator Nunes Marques afirmou, em seu veredito, que a menina de 12 anos recebeu das autoridades tratamento "absolutamente incompatível com a sua condição de pessoa em desenvolvimento”, disse ele.

Isso, segundo ele, porque M.F. foi levada a depor sem acolhimento e indicação de rede de proteção ou de conselho tutelar e, tampouco acompanhamento psicossocial. O ministro ressaltou, ainda, que “as falsas memórias são comuns em pessoas em desenvolvimento. ”

E, para completar, Nunes Marques ressaltou que a versão da menina teria entrado em conflito com outros elementos produzidos no processo, até porque M.F., posteriormente, se retratou de seus depoimentos.

“O crime de estupro contra menor vulnerável é um crime hediondo e a sociedade deve combater com rigidez, mas pior que o próprio crime é incriminar uma pessoa que não o cometeu”, afirma o advogado Fernando Barrueco, da Barrueco Advogados Associados.

“As contradições entre os depoimentos da vítima, primeiro na delegacia, e, após, perante o juiz, com 12 e 14 anos, respectivamente, e sem o acompanhamento de um psicólogo, já sinalizava que algo de errado tinha acontecido”, completa ele. “Mas, felizmente, em julgamento equânime, os Ministros do STF cancelaram a condenação de um homem inocente, de forma criteriosa, corrigindo esse grande equívoco da Justiça”, afirma.

“O processo foi árduo e precisou de todo empenho para ser analisado rápida e efetivamente, visto que um homem inocente estava já preso”, comemora o advogado André Andrade, também da Barrueco Advogados Associados.

Sobre o Barrueco Advogados Associados: Fundado em 1999, o escritório se destaca pelas áreas criminal e empresarial. Tem forte atuação nas áreas criminal, criminal tributária, cível, trabalhista, digital, societária e de contratos. Com sede em São Paulo, o Barrueco Advogados Associados tem correspondentes em todo o Brasil e mantém relacionamento estreito com escritórios de primeira linha no país e no exterior. Conta com um time de especialistas, mestres e professores, que buscam o resultado pela excelência na execução de suas atividades.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) cobrou com veemência na tribuna da Câmara Municipal na sessão plenária da Câmara na terça-feira (26) que a Prefeitura agilize o plano de trabalho para zerar a fila de cirurgias eletivas no município.  Segundo o parlamentar, existe uma fila de quase seis mil pessoas aguardando cirurgias, algumas com mais de quatro anos de espera. Elton informou que já manteve  conversa com o promotor de Justiça Luciano Garcia Ribeiro e pretende acionar o Ministério Público por medida judicial contra a “negligência” da Secretaria de Saúde.

“Essa situação é inaceitável. Vergonhosa. É obrigação de a Prefeitura priorizar á saúde de seus cidadãos e cidadãs. É um desrespeito tremendo o que está acontecendo e não é por falta de aviso nem de esforço, porque a Câmara tem trazido recursos de Brasília, mas a Secretaria de Saúde não apresenta o plano de trabalho”, disse o parlamentar.  Segundo Elton, o  secretário de  Saúde Marcos Palermo se comprometeu em apresentar numa reunião como vereador e o secretário Luís Antonio Panone (Planejamento e Gestão)  nesta terça-feira as 14h, um plano de trabalho para início dos mutirões de cirurgias eletivas. “No entanto, Palermo não compareceu, sequer apresentou justificativa, tampouco um plano de ação”, afirmou.

“Eu e o Secretário Panone ficamos esperando o Secretário Marcos Palermo que apalavrou que apresentaria um plano de trabalho, visto que, eu consegui junto ao deputado Marcos Pereira um recurso de R$ 500 mil há mais de 120 dias, para cirurgias eletivas, e o plano de trabalho ainda não está pronto. O deputado quer destinar mais recursos, mas como posso solicitar mais, sendo que o que está disponível sequer foi utilizado? Será que o município não está precisando? É inaceitável o que está acontecendo com a gestão da saúde da nossa cidade. Lamento e muito, principalmente por cada família que espera há anos pela cirurgia”, finalizou.   

Os vereadores fizeram coro à fala de Elton e pediram atenção da Prefeitura para que a problemática das cirurgias eletivas seja resolvida no menor espaço de tempo possível.

SÃO CARLOS/SP - O encerramento do Programa de Recuperação Financeira 2021 estava programado para o próximo dia 29 de outubro, porém a Câmara Municipal aprovou na sessão desta terça-feira (26/10), a prorrogação do REFIS até 26 de fevereiro de 2022.

“Com a essa mudança os débitos referentes ao exercício de 2021 que somente poderiam ser quitados à vista, também poderão ser parcelados a partir do dia 1º de janeiro de 2022”, explica o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, lembrando que essa mudança de data ainda será publicada no Diário Oficial do Município.

O REFIS possibilita que o contribuinte inadimplente regularize seus débitos fiscais junto aos cofres da Prefeitura, com remissão de multas e juros. O projeto é aplicado a todos os impostos municipais, incluindo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e a Fundação Educacional São Carlos (FESC).

No caso do pagamento à vista o contribuinte tem desconto de até 100% das multas e juros de mora. Se parcelar em 6 vezes o desconto é de 90% e de 80% para o pagamento em 24 parcelas. O não recolhimento da primeira parcela implica em indeferimento ao REFIS. Os valores das parcelas não podem ser inferiores a R$ 30 para pessoas físicas e R$ 60 para jurídicas. 

Se o contribuinte descumprir três parcelas consecutivas ou seis alternadas, perde o benefício. Quem aderiu ao REFIS anterior, pode fazê-lo novamente, desde que reconheça a dívida originalmente confessada, com os descontos das parcelas quitadas.

Em virtude da pandemia a adesão está sendo realizada 100% online. Os contribuintes, após a publicação do novo prazo, poderão aderir ao REFIS 2021 até o dia 26 de fevereiro de 2022 clicando no www.saocarlos.sp.gov.br, site oficial da Prefeitura de São Carlos.

Antunes avalia que até agora a procura foi muito boa. “Conseguimos fazer 5 mil negociações com o recebimento de R$ 12,5 milhões até o momento. Com essa dilação de prazo a tendência é aumentar a adesão ao REFIS. Com o recebimento desses valores conseguimos diminuir a dívida ativa e investir em serviços”.
Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda a expectativa era arrecadar R$ 15 milhões com o pagamento à vista do REFIS. Com o pagamento das parcelas o município estimava uma negociação de até R$ 50 milhões até o final do prazo de adesão, em 29 de outubro. Até o momento as negociações já chegaram a R$ 47 milhões.

Hoje o estoque da dívida ativa ajuizado da Prefeitura de São Carlos é de R$ 500 milhões, sendo que a inadimplência real de débitos dos impostos com o município gira em torno de R$ 250 milhões.

 No último REFIS, lançado em 2019, o município recebeu a adesão de R$ 17,5 milhões com o pagamento à vista e R$ 20 milhões divididos em 12 parcelas.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito comunica que a partir desta quarta-feira (27/10) ocorrerão mudanças no sistema viário na região da CDHU. As mudanças são necessárias em virtude do fechamento da atual Passagem em Nível (PN) da Rua Guará, solicitada pela Concessionária RUMO.

Confira todas as alterações que serão realizadas na região:

- Abertura da nova Passagem em Nível (PN) na rua Julião José dos Santos; 
- Rua Inajá passará a ter mão única de direção com sentido da Travessa Norival Carlos Marques para a Rua Guará;
- Rua Guará passa a ter mão única de direção com sentido da Rua Inajá para a Avenida Morumbi; 
- Rua Icaraí passa a ter mão única de direção com sentido da Rua Guará para a Travessa Norival Carlos Marques; 
- Travessa Norival Carlos Marques passa a ter mão única de direção com sentido da Avenida Morumbi para a Rua Inajá.

A ação, deflagrada pela PM Ambiental, resultou na aplicação de quase R$ 16 mil em multas

COLÔMBIA/SP - A Polícia Militar apreendeu, na última sexta-feira (22), mais de meia tonelada de peixes pescados irregularmente, na zona rural do município de Colômbia – região de Barretos. Três homens foram autuados com multas que somaram quase R$ 16 mil.

Militares do 4º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) estavam em patrulhamento rural à margem do Rio Grande quando avistaram uma embarcação com dois pescadores chegar até o barranco e colocar vários sacos com peixes em um veículo.

A equipe realizou acompanhamento até que realizou abordagem aos três ocupantes e vistoriou o carro. No local, foram encontrados 489,155 quilos de curimbatá, piapara, mandi e corvina, além de 13,550 kg de pintado, piapara e curimbatá.

Em continuidade às diligências, os policiais especializados ainda realizaram buscas na residência de um dos infratores, onde localizaram uma câmara fria com aproximadamente 16,2 quilos de pescados fora de medida, sendo: pintado, piapara, pacu e mandi.

Foram então elaborados Autos de Infração Ambiental (AIAs) e os envolvidos autuados por pescar quantidades superiores a permitida, por pescar peixes com tamanhos inferiores aos permitidos e por armazenar peixes provenientes da pesca proibida.

Conforme resolução da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), foram aplicadas multas que somaram R$ 15.920,00. Os pescados apreendidos foram doados as instituições do município de Barretos. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil.

Roubos a bancos e extorsões mediante sequestro permaneceram zerados

PIRACICABA/SP - A região de Piracicaba terminou o mês de setembro com redução nos casos e vítimas de homicídios dolosos e nos roubos de cargas. Os indicadores de roubos a bancos e extorsões mediante sequestro permaneceram zerados.

As ocorrências e vítimas de mortes intencionais recuaram de 19 para 17, se comparado o nono mês de 2020 com igual período de 2021.

Com a queda, as taxas dos últimos 12 meses (de outubro de 2020 a setembro de 2021) caíram para 6,72 casos e 6,96 vítimas de homicídios dolosos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Em contrapartida, no mês passado houve um boletim e uma vítima a mais de roubo seguido de morte na região, somando um registro para ambos os indicadores.

O mesmo ocorreu com os estupros. Este indicador oscilou de 52 para 76.

Roubos e furtos

Em setembro deste ano, houve 9 casos de roubo de carga, ante 20 ocorridos em igual mês de 2020. O total é o menor da série histórica, iniciada em 2001.

Os indicadores de roubo a banco e extorsões mediante sequestro permaneceram zerados no período.

Diferente ocorreu com os roubos em geral e de veículos. O primeiro oscilou de 350 para 407 e o segundo, de 75 para 114.

No mês passado, em comparação com setembro de 2020, os furtos em geral subiram 31,5% e o de veículos cresceram 12,2%.

Produtividade

O trabalho das polícias paulistas, na região de Piracicaba, em setembro, resultou em 1.034 prisões e na apreensão de 69 armas de fogo ilegais. Também foram registrados 386 flagrantes por tráfico de entorpecentes.

SÃO PAULO/SP - Glenda Kozlowski falou sobre sua saída da Globo após 23 anos dedicados à emissora em entrevista ao podcast “Flow Sport Club”.

“Tomar essa decisão de sair foi difícil. Fui desconstruindo… ‘Glenda da Globo’ não vai ser mais ‘da Globo’. Então foi preciso cortar os laços. Foi dificílimo. Fiquei uns três anos sabendo que era reta final e comecei a pensar muito diferente, olhar para o esporte de um jeito muito diferente”, explicou.

“Na Copa América, quando acabou o programa que eu fazia, olhei para o estádio, o Tino estava chegando, olhei para o Tino e falei comigo mesma: ‘acabou, tô pronta’. Ali, mandei email pro meu chefe na hora. Falei ‘olha, vou pro pan-americano, mas na volta não estou mais na casa, só não saio agora porque não vou deixar ninguém na mão’. Foi isso”, recordou.

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