SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal de São Carlos recebeu na última quarta-feira (27/10) a visita de representantes da OAB -  30ª Subseção de São Carlos, Natália Romano Cordebello e Rilvia Bernardi, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, que estiveram na corporação para acompanhar os trabalhos realizados pela Patrulha Maria da Penha. 

Em agosto a GM recebeu uma viatura para o trabalho da Patrulha Maria da Penha. Ela é usada pela especificamente para atender ocorrências de violência contra a mulher. A aquisição desse veículo foi possível graças a recursos provenientes de sobra do duodécimo da Câmara Municipal. A viatura custou R$ 100 mil.

As representantes da OAB foram recebidas pelo comandante da GM, Michel Yabuki e pelo subcomandante, Célio Ramos, que mostraram como funciona e quais os serviços prestados pela Patrulha, além das parcerias para capacitação da equipe.]

 “Com viatura específica para o programa conseguimos realizar visitas as mulheres que tem medidas protetivas contra agressores, reduzindo dessa forma os casos de reincidência. Também auxiliamos a Polícia Civil e as vítimas quando da busca de pertences”, explica Michel Yabuki.

O comandante também solicitou a parceria da OAB para que palestras possam ser ministradas por profissionais da entidade sobre a legislação pertinente aos serviços, principalmente quanto aos agressores que insistem em desrespeitar a lei.

BRASÍLIA/DF - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão. A corte fixou, contudo, a tese de que o disparo em massa de mensagens pode ser enquadrado como abuso de poder econômico.

Os entendimentos foram alcançados no julgamento de duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp durante a campanha de 2018, conduta então vedada pelas regras eleitorais.

O julgamento havia começado na terça-feira (26), quando três ministros votaram contra a cassação – Luís Felipe Salomão, relator; Mauro Campbell e Sérgio Banhos. O caso foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Carlos Horbach, que seguiu o mesmo entendimento, formando a maioria.  

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso também negaram a cassação. Todos consideraram não ter ficado comprovado que, mesmo que existente, tal esquema de disparo de mensagens teve gravidade e alcance suficientes para comprometer a legitimidade da eleição presidencial de 2018. 

Ainda que a cassação de mandato tenha sido rejeitada, a maioria do plenário do TSE reconheceu, por cinco votos a dois, ter ficado comprovado que de fato existiu um esquema ilegal de disparo em massa de notícias falsas contra adversários da chapa Bolsonaro-Mourão, em 2018.

Em função desse entendimento, a maioria dos ministros aprovou, por seis votos a um, a fixação da tese jurídica para deixar explícito que há abuso de poder político-econômico caso um candidato venha, daqui em diante, se beneficiar do disparo em massa de fake news pela internet.

Votos

Para o ministro Carlos Horbach, primeiro a votar nesta quinta-feira, não ficou comprovada nem mesmo a existência de um esquema voltado a disparar mensagens com informações falsas contra adversários da chapa Bolsonaro-Mourão em 2018, conforme a petição inicial que deu origem às ações, protocolada pelo PT ainda no ano da eleição.

O ministro afirmou que, ao longo da instrução processual, nenhuma das partes conseguiu provar “o teor das mensagens, o modo pelo qual o conteúdo repercutiu perante o eleitorado e o alcance dos disparos”. Por esse motivo, ele votou por indeferir por completo as duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) em julgamento. 

O ministro se alinhou ao que já havia entendido o ministro Sérgio Banhos. Ambos divergiram da maioria. Para os demais cinco ministros do TSE, apesar de não ter ficado comprovada gravidade o bastante para justificar a cassação de mandato, as provas nos autos conseguiram demonstrar que houve, de fato, um esquema ilegal de disparo de mensagens com informações falsas sobre adversários.

“Este julgamento é extremamente importante, em que pese a ausência dessas provas que seriam necessárias para o caso concreto, mas para se afirmar que houve disparo em massa. Houve financiamento não declarado para esses disparos. O lapso temporal pode ser impeditivo para uma condenação, mas não é impeditivo para absorção pela Justiça Eleitoral do modus operandi que foi realizado e vai ser combatido nas eleições de 2022”, disse o ministro Alexandre de Moraes.

Relator

Prevaleceu, ao final, integralmente, o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão, que é também corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Na terça-feira (28), Salomão disse ter ficado explícito o disparo de mensagens com o objetivo de minar candidaturas adversárias. “Inúmeras provas de natureza documental e testemunhal corroboram a assertiva de que, no mínimo desde 2017, pessoas próximas ao hoje presidente da República atuavam de modo permanente, amplo e constante na mobilização digital de eleitores, tendo como modus operandi ataque a adversários políticos, a candidatos”, afirmou o ministro.

Ele acrescentou, contudo, que faltam provas sobre o alcance dos disparos e a repercussão perante os eleitores. “Não há elementos que permitam afirmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização do abuso de poder econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social”, disse o relator na ocasião.

Esse foi o último voto proferido por Salomão no TSE. Nesta semana o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixa o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, sendo substituído por Mauro Campbell.

Tese

Em seu voto, o relator propôs, e o plenário aprovou, a fixação de uma tese jurídica para embasar futuros julgamentos sobre o tema, segundo a qual “o uso de aplicações digitais de mensagens instantâneas, visando promover disparos em massa, contendo desinformação e inverdades em prejuízo de adversários e em benefício de candidato, pode configurar abuso de poder econômico e/ou uso indevido dos meios de comunicação social”.

O plenário do TSE também aprovou, por maioria de cinco a dois, diversos critérios para balizar, daqui em diante, as condutas consideradas ilegais. Um desses critérios, por exemplo, define que “para se configurar o ato abusivo não se requer ‘a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição’, mas sim ‘a gravidade das circunstâncias que o caracterizam’, de acepção mais ampla”.

O ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE durante a eleição presidencial do ano que vem, elogiou a iniciativa. “A Justiça Eleitoral não é tola. Nós podemos absolver aqui por falta de provas, mas nós sabemos o que ocorreu, sabemos o que vêm ocorrendo, e não vamos permitir que isso ocorra novamente”, alertou.

Moraes afirmou ainda que “se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil”.

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil 

SÃO CARLOS/SP - Tendo em vista a flexibilização na pandemia, é normal que o consumidor vá as compras. Nesta semana trago orientações sobre as compras dos produtos para o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. Velas e flores são os mais comercializados neste período, bem como produtos funerários.

Com relação às flores e velas, a orientação é que sejam adquiridas com antecedência, de maneira a evitar um preço mais elevado destes produtos no Dia de Finados, devido à grande procura.

Quanto aos serviços funerários, é preciso verificar se as empresas atuantes no ramo não estão se aproveitando do momento delicado e de sofrimento dos familiares enlutados, para praticarem uma cobrança indevida ou abusiva. Ou para alterarem unilateralmente o que fora contratado previamente.

Observar os planos de assistência funerária, que são uma espécie de seguro de prazo indeterminado, e possui período de carência. Caso o associado faleça, é importante verificar caso alguns serviços e produtos contratados não estejam incluídos no funeral.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

§  Faça pesquisa de valores

§  Verifique se as cláusulas de serviços funerários ou planos de assistência funerária estão claros, para não ser prejudicado com cláusulas abusivas.

Havendo dúvidas, procure o órgão de Defesa do Consumidor de sua cidade.

Use máscara e alcool em gel. Siga a recomendações médicas e sanitárias.

Até a próxima!!!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - Na última 4ª feira (27), uma mulher acusou o namorado de ameaçá-la e danificar sua casa na Rua Carlos Marra, no Jardim Tangará, em São Carlos.

A mulher foi até a delegacia e disse que teria falado ao namorado que o relacionamento não estava mil maravilhas e que pretendia terminar o namoro, e depois a mulher foi trabalhar, deixando o namorado na residência.

Segundo a mulher, quando voltou encontrou a casa danificada e bilhetes em tom ameaçador.  

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite França (Cidadania) advertiu que está na hora da Prefeitura de São Carlos assumir sua responsabilidade com relação à execução de obras de drenagem no município, para evitar a repetição das inundações como as ocorridas nesta quarta-feira (28). Em postagem na rede social, o vereador lembrou que há apenas uma semana havia alertado na sessão da Câmara Municipal para a possibilidade das chuvas voltarem a causar transtornos e prejuízos, principalmente para comerciantes da região central.

“Claro, o culpado por tudo isso não é São Pedro (como muitos insistem apontar), mas o prefeito da nossa cidade, que não tem feito nada de efetivo para enfrentarmos um problema que ano após ano continua do mesmo jeito.”, declarou, ao classificar como “lamentável” a falta de iniciativa do Executivo.

A seu ver, o prefeito deve ser responsabilizado pela situação, pois no final do ano passado a Câmara aprovou lei que determina que a Prefeitura direcione mais recursos para o combate às enchentes do que ela está destinando. "Destinar para a drenagem, especificamente para drenagem, R$ 800 mil no orçamento de R$ 1 bilhão é destinar 0,08% do orçamento. É menos do que 0,1%. É um montante ridículo e que não vai resolver problema algum”;

Já no início deste ano, em entrevista, Azuaite disse que é preciso criar um plano concreto e fazer dele uma política de longo prazo. "São Carlos é uma cidade de muitos palpites e nenhum plano. Quantos anos nós vamos levar para resolver esse problema? São 20 anos? São 30 anos? Quanto tempo? Quanto custa isso? Vamos parcelar ano a ano, fazendo disso uma política de estado e não uma política desse governo, desse prefeito ou daquele prefeito. Mas uma obrigação de fazer dos sucessivos prefeitos". 

RIO DE JANEIRO/RJ - Tati Zaqui deixou os mais de 13 milhões de seguidores do Instagram ao divulgar um novo clique na quarta-feira (27).

Com o lançamento da música ‘Nossa História’, a funkeira surgiu pra lá de ousada, como sempre, posando bem à vontade em cima da mesa enquanto esbanjava sua boa forma para os fãs. “Link na bio”, escreveu na legenda da publicação.

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por TATI ZAQUI ? (@tatizaqui)

A cantora Tati Zaqui costuma esbanjar boa forma em seus looks minimalistas e nunca deixa de compartilhar toda sua beleza natural com os seus mais de 13 milhões de seguidores no Instagram.

*Gabriela Ellin / METROPOLITANA

SÃO CARLOS/SP - Uma família indignada entrou em contato com a Rádio Sanca, para relatar a situação de desespero que ocorreu na data de ontem, 27, e a falta de atendimento do SAMU.

Segundo o pai de uma jovem de 18 anos, que mora na Avenida Papa Paulo VI,  a moça teve um grave ataque epilético, onde manifesta-se com a perda de consciência (a pessoa cai imediatamente ao chão) e movimentos involuntários nos membros, como morder a língua, espumar pela boca e incontinência urinária podem existir. No final, os movimentos desaparecem e a pessoa recupera progressivamente, sem ter a noção do que aconteceu.

Neste momento o pai, tios e a tia acionaram o SAMU, era por volta das 18h40min, onde a atendente fez as perguntas de praxe, mas disse (segundo pai): “Assim que tiver uma ambulância disponível mandaremos aí” (sic).

O pai desesperando, pois a epilepsia não passava, foi até a UPA da Vila Prado, mas a jovem não foi atendida, pois a unidade estava sem energia naquele momento (por causa das fortes chuvas). Imediatamente a família se dirigiu para UPA Cidade Aracy, onde foram atendidos.

Sobre o SAMU, segundo o pai, até agora a ambulância não chegou. Isso mostra o quanto nosso SAMU precisa de atenção em nosso município, pois algumas viaturas quebram, outras estão empenhadas em outras ocorrências e ninguém da a devida atenção ao nosso SAMU.

Precisamos de mais viaturas tanto USB quanto USA, pois a cidade cresce, e o número de funcionários, ambulâncias e motolâncias são os mesmos, e quem sofre é a população e os funcionários do próprio SAMU, pois eles querem ajudar e não conseguem.

A pergunta que fica é: Quando o SAMU terá a atenção que merece?

Iniciativa vai atender empresários e comerciantes por meio da oferta de crédito para pagamento do 13º salário

SÃO CARLOS/SP - A ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) e o Sicoob Crediacisc firmaram parceria para atender empresários e comerciantes do município por meio da oferta de crédito para pagamento do 13º salário.

A medida atende empresários e comerciantes integrantes da cooperativa de crédito Sicoob Crediacisc. “Os que já são cooperados devem apenas atualizar seu cadastro e contratar a operação diretamente na Crediacisc”, explica o diretor presidente da cooperativa, Marcos Alberto Martinelli. Para os empresários que quiserem ingressar na Crediacisc basta procurar uma das duas unidades da cooperativa (Av. Sallum, 526 e Av. São Carlos, 2323). “Eles devem apresentar documentos de identificação, comprovantes de endereço e de faturamento para análise de crédito”, observa Martinelli.

Segundo o presidente da ACISC, José Fernando Domingues, o Zelão, o Sicoob Crediacisc é um braço importante da associação vem se fortalecendo a cada dia trazendo mais oportunidades e benefícios ao setor empresarial. “Essa oferta de crédito, sem dúvidas, ajudará muito os empresários nessa retomada da economia, e eu estou muito confiante que a gente vai superar a crise e voltaremos mais fortes”, afirmou.

Cooperativa – O Sicoob Crediacisc nasceu há 16 anos por meio de uma ação de empresários ligados à ACISC. Atualmente, soma mais de 2,1 mil cooperados, duas unidades de atendimento e R$ 32 milhões de ativos.

O principal objetivo da cooperativa é fomentar a economia local, injetando recursos financeiros para os cooperados com taxas, juros e condições melhores do que as praticadas no mercado. “A cooperativa não visa lucro, todos os cooperados são donos do próprio negócio e por isso as taxas são menores”, disse Lídia Maria Mendes Lima, diretora na ACISC e presidente do Conselho de Administração da Sicoob Crediacisc.

EUA - A Terra está perdendo seu brilho. Essa não é uma metáfora, mas sim uma conclusão objetiva, um diagnóstico alcançado por uma nova pesquisa, que concluiu que o planeta está refletindo menos luz para o espaço ao longo dos últimos 20 anos. Publicado na revista científica Geophysical Research Letters, o estudo foi realizado por cientistas dos EUA e da Espanha a partir de dados coletados por satélites e pelo Observatório Solar Big Bear, da Califórnia, e calculou que a Terra reflete cerca de meio watt a menos de luz por metro quadrado do que refletia duas décadas atrás, em uma redução equivalente a cerca de 0,5% do total de sua refletância. A conclusão é semelhante a de outro estudo, de 2020, que concluiu que a Lua também está perdendo seu brilho.

“Albedo” é o termo para a quantidade de luz solar refletida pelo nosso planeta, que costuma corresponder a 30% de toda a luz recebida pela Terra. As explicações para o fenômeno de sua redução ainda estão sendo apontados como hipóteses, mas apontam para conclusões evidentes: como em todos os casos, superfícies claras refletem a luz, enquanto escuras absorvem e, assim, a redução, por exemplo, das superfícies de gelo dos polos, bem como das nuvens, interferem diretamente no albedo.

Apesar da pesquisa trabalhar com dados dos últimos 20 anos, boa parte da redução se concentra nos últimos 3 anos, após 17 anos de um quadro relativamente estável: a resposta, portanto, não está no Sol nem no espaço, mas sim na Terra, e especialmente na redução de nuvens em certas áreas do Oceano Pacífico. De acordo com Enric Pallé, um dos autores do estudo e pesquisador do Instituto de Astrofísica de Canárias e do Departamento de Astrofísica da Universidade La Laguna, na Espanha, os dados captados pela NASA confirmam que, além do derretimento do gelo, o aumento da temperatura do mar reduziu a quantidade de nuvens no oceano.

Segundo Pallé, é provável que a explicação esteja conectada com as mudanças climáticas, mas ainda não é possível concluir de forma inequívoca que não se trata de uma variação natural, até pelo recorte de 20 anos ser curto para isolar o fenômeno. De todo modo, a redução no albedo pode interferir diretamente na temperatura do planeta, pois provoca maior ou menor entrada da energia solar no planeta. Outra conclusão importante do estudo é de que a quantidade de luz refletida pelo planeta não é estável e constante, e pode alterar nossos cálculos sobre a emergência, bem como a capacidade de prever fenômenos meteorológicos e os próprios efeitos das mudanças climáticas no futuro.

Vitor Paiva / HYPENESS

EUA - O Google anunciou na quarta-feira (27) o lançamento de um recurso que permite que menores de 18 anos ou os seus responsáveis solicitem a remoção de suas fotos dos resultados das buscas.

Para isso, é necessário preencher um formulário no site do Google, informando as URLs das imagens que devem ser removidas, URLs de qualquer resultado de busca com as imagens e também as palavras-chaves que levem aos registros fotográficos.

O pedido será avaliado pelo Google, que poderá entrar em contato para exigir informações adicionais. A partir da aprovação do pedido, o usuário será notificado e as fotografias não irão mais aparecer na guia “Imagens” do buscador e em miniaturas que possam ser exibidas em outros ambientes.

Por: TECHBREAK