Bolsonaro indica que não vai sancionar fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou na segunda-feira (19) que não vai sancionar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada.
De acordo com o mandatário, o valor é "astronômico" e poderia ser mais bem empregado em obras de infraestrutura.
"É uma cifra enorme, que no meu entender está sendo desperdiçada, caso ela seja sancionada. Posso adiantar para você que não será sancionada", disse o mandatário, em entrevista à TV Brasil.
Embora tenha indicado, com essa declaração, um veto ao projeto, Bolsonaro não usou essa expressão se ele não se manifestar em 15 dias, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) entra em vigor mesmo sem aval dele, nos termos aprovados pelo Legislativo.
Eventual veto tende a provocar insatisfação do centrão, e o Congresso também pode derrubar a decisão do presidente.
No final de 2019, poucas horas depois de sinalizar que vetaria o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020, Bolsonaro recuou, argumentando que poderia ser alvo de um processo de impeachment se modificasse o valor do fundo.
"O valor é astronômico. Mais R$ 6 bilhões para fazer campanha eleitoral. Imagine na mão do ministro [da Infraestrutura] Tarcísio [de Freitas] o que poderia ser feito com esse dinheiro", declarou Bolsonaro nesta segunda, em outro trecho da entrevista.
"Se esse recurso vai para a mão do [ministro] Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, você pode concluir as obras de água para o Nordeste."
O fundo eleitoral inflado foi aprovado de forma acelerada pelo Congresso, em meio às discussões da LDO. O relatório do projeto da lei orçamentária foi apresentado na madrugada de quinta-feira (15), aprovado em comissão do Legislativo pela manhã e, depois, à tarde no plenário do Congresso.
Novo, PSOL, Cidadania e Podemos foram os partidos que se manifestaram contra o aumento do fundo eleitoral na Câmara. Mas isso não foi suficiente para barrar a ampliação bilionária dos gastos com campanha eleitoral.
A estratégia de parlamentares foi estabelecer, de imediato, um cálculo mínimo para o fundo. Isso impede que o governo envie, no fim de agosto, uma proposta de Orçamento de 2022 com patamar abaixo do defendido por caciques partidários.
O governo, durante as discussões na quinta, não tentou barrar a votação.
Aliados do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendiam que o valor ficasse no patamar de anos anteriores, próximo de R$ 1,8 bilhão. A ampliação do fundo desagradou a área econômica, que já encontra dificuldade de atender à demanda de recursos financeiros por parte de diversos ministérios.
O texto aprovado pelo Congresso permite o veto apenas ao artigo que prevê um piso mínimo para o fundo. É possível, portanto, vetar esse trecho, e ainda garantir a existência do fundo em 2022, com valor a ser negociado politicamente.
Se o governo optar pelo veto, ainda existirá uma reserva de parte do Orçamento para bancar a campanha, Mas o valor seria definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e seria somado a uma parcela das emendas de bancada (verba destinada por decisão do grupo de deputados e senadores de cada estado). O valor, então, não estaria previamente estabelecido.
*Por: RICARDO DELLA COLETTA / FOLHA
Tribunal japonês condena americanos que ajudaram Carlos Ghosn a fugir
JAPÃO - Um tribunal japonês sentenciou à prisão dois cidadãos americanos que ajudaram o ex-presidente do conselho de administração da Nissan Motor, Carlos Ghosn, a fugir do país.
A Corte Distrital de Tóquio condenou o ex-boina verde Michael Taylor a dois anos de prisão. Sentenciou também o filho do ex-militar, Peter Taylor, a um ano e oito meses de reclusão.
Promotores declararam que ambos esconderam Ghosn dentro de uma grande caixa e o transportaram para fora do Japão em um jatinho particular em dezembro de 2019. Posteriormente, o ex-executivo da Nissan se refugiou no Líbano.
Na época de sua fuga, Carlos Ghosn estava em liberdade sob fiança. Ele aguardava julgamento sob acusações de má conduta financeira e grave quebra de confiança.
O juiz que presidiu o caso, Nirei Hideo, afirmou que os Taylor – pai e filho – permitiram que o acusado de um caso grave fugisse para o exterior.
Ele disse, ainda, que as ações dos dois comprometeram enormemente o sistema judicial penal. Nirei acrescentou que 18 meses se passaram desde a fuga de Ghosn, e que não há nenhuma perspectiva no momento de que o ex-presidente do conselho de administração da Nissan venha a ser julgado.
Nirei Hideo declarou que os Taylor efetuaram preparativos meticulosos e de larga escala, fazendo uso de seus conhecimentos profissionais para ajudar a executar a fuga sem precedentes. Segundo o juiz, as sentenças tiveram de ser proferidas aos acusados, mesmo que eles tenham expressado arrependimento por suas ações.
*Por NHK (emissora pública de televisão do Japão)
Inglaterra exigirá prova de vacinação para casas noturnas
INGLATERRA - O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou na segunda-feira (19) que todas as casas noturnas inglesas e outros estabelecimentos com grandes públicos exigirão que clientes apresentem prova de vacinação completa a partir do fim de setembro.
Os baladeiros se reuniram nesta segunda-feira para os primeiros eventos de música ao vivo sem restrições desde o começo da pandemia da covid-19. O governo reabriu boates e retirou quase todas as medidas contra o coronavírus na Inglaterra, apostando que a vacinação em massa evitará uma nova onda letal da covid-19.
Mas horas depois, Johnson anunciou que pessoas que não estiverem totalmente vacinadas, incluindo aquelas que não receberam as duas doses, seriam barradas nas casas noturnas.
A decisão acontece após grandes surtos relacionados a casas noturnas em outros países, como Holanda e Israel, onde as autoridades foram forçadas a fechá-las novamente.
“Posso alertar agora que, até o fim de setembro, quando todos com mais de 18 anos tiverem a chance de receber as duas doses, estamos planejando tornar a vacinação completa uma condição para entrar em casas noturnas e outros estabelecimentos com reunião de grande público”, disse Johnson, em entrevista coletiva.
“Prova de um teste negativo não será mais suficiente”.
Kate Nicholls, executiva-chefe da associação comercial UKHospitality, disse que o anúncio é um “duro golpe” para uma indústria em dificuldades. Ela afirmou que a decisão representa o risco de criar pontos de conflitos entre funcionários e clientes.
“Ainda semana passada o governo pediu que trabalhássemos com eles de maneira voluntária, então essa nova política é devastadora”, disse.
O principal conselheiro científico do Reino Unido, Patrick Vallance afirmou que casas noturnas e outros locais fechados podem ser “eventos potencialmente superdisseminadores” por causa do contato próximo entre a multidão.
“Eu prevejo que, com a abertura das casas noturnas, continuaremos a ver um aumento em casos, e também vamos ver surtos relacionados a específicas casas noturnas”, disse.
Johnson afirmou que o governo não planeja uma exigência similar para pubs. “Eu certamente não quero ver passaportes (de vacina) para pubs”, disse.
*Por Andrew MacAskill - Reuters
Tóquio: ginastas dos EUA mudam de acomodação após caso de covid-19
EUA - Uma das reservas do time olímpico de ginastas dos Estados Unidos testou positivo para o coronavírus, mas a equipe principal foi transferida para uma acomodação separada e continuará a preparação para a Olimpíada, disse a Federação de Ginástica dos EUA (USA Gymnastics) nesta segunda-feira (19).
Uma autoridade japonesa havia dito anteriormente que um membro da delegação de ginástica dos EUA tinha testado positivo para o novo coronavírus (covid-19) e teve um contato próximo, mas se recusou a dar mais detalhes.
"Uma das atletas reservas da equipe feminina de ginástica artística recebeu um teste positivo para a covid-19 no domingo, 18 de julho", disse a USA Gymnastics no Twitter.
A federação acrescentou que o governo local determinou que a atleta, cujo nome não foi informado, e outra atleta substituta precisarão ser submetidas a uma nova quarentena, então o resto da equipe mudou para uma acomodação alternativa e continuará se preparando para os Jogos.
"Toda a delegação continua vigilante e vai manter os protocolos rígidos enquanto estiverem em Tóquio", acrescentou.
A ginasta Simone Biles tem 24 anos, e duas das principais integrantes da equipe, Sunisa Lee e Grace McCallum, têm ambas 18 anos de idade.
*Por Elaine Lies / REUTERS
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em março
BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais nascidos em março recebem nesta terça-feira (20) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 2 poderão sacar o benefício.
Na última quinta-feira (15), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no próximo dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial - Caixa - Divulgação
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou ontem (19) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Calendário de pagamento do Bolsa Família - ano 2021 - Ministério da Cidadania/divulgação
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro <https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-07/governo-prorroga-auxilio-emergencial-por-mais-tres-meses>, com os mesmos valores para as parcelas.
*Por: Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil
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