SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com apoio da Secretaria de Segurança e da Guarda Municipal, realizou uma operação em várias áreas públicas da cidade.

A operação foi realizada a partir de denúncias por parte de moradores das regiões da Rodoviária, da Vila Pureza, do Cemitério Nossa Senhora do Carmo (Praça Independência) e do pontilhão da Avenida São Carlos.
Participaram da operação servidores da Secretaria de Serviços Públicos que utilizaram 3 caminhões para a retirada de resíduos sólidos e inservíveis desses locais, além de 4 viaturas da Guarda Municipal.

Durante a operação foram abordadas 43 pessoas, sendo 31 homens e 12 mulheres, a maioria moradores em situação de rua de outras cidades como Americana, Araraquara, Ribeirão Preto, São Paulo, Leme e Itirapina.

De acordo com Samir Gardini, secretário de Segurança Pública, essas pessoas acumulam muito lixo e resíduos sólidos, nesses locais. “Todas as doações que recebem, principalmente marmitex, eles comem e depois deixam os restos espalhados, garrafas também utilizam e depois jogam, muitas se transformam em criadouros para o mosquito transmissor da dengue. Tudo isso cria um mal cheiro e a vizinhança reclama”, explica Gardini, lembrando que durante as abordagens a Guarda Municipal detectou que muitos são usuários de drogas e alguns possuem histórico policial.

O secretário ressalta que são oferecidas opções para que essas pessoas deixem as ruas. “São Carlos possui o Centro POP que oferece cursos, oficinas, ticket para refeição, além das Casas de Passagem. O município também tem parceria com igrejas, congregações e ONG’s que oferecem esse serviço. "Muitos, infelizmente, não topam ir para esses locais em virtude do consumo de droga e de bebida alcóolica", relata o secretário.

As pessoas de outros municípios foram orientadas a procurar a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social para que consigam retornar as cidades de origem. Uma mulher foi encaminhada para tratamento de saúde. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu em liminar que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos.

Durante a operação foram recolhidos cinco caminhões com lixo desses locais.

SÃO CARLOS/SP - Agora pouco nós noticiamos o acidente entre uma colisão entre carro e moto deixou o motociclista ferido na tarde desta sexta-feira, 12 de julho, na região do hotel Anacã, em São Carlos.

O Samu e a Unidade do Resgate estiveram pelo local e a vítima foi levada à Santa Casa de Misericórdia de São Carlos com ferimentos graves. Agora nos chega a informação de que apesar dos esforços da equipe médica, infelizmente o motociclista não resistiu e veio a óbito.

O motociclista foi identificado como Carlos Murilo Estival de Moraes.

As causas do acidente estão sendo investigadas. O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência.

Ficam aqui os nossos sentimentos a família e amigos de Carlos Murilo Estival de Moares.

SÃO CARLOS/SP - Uma colisão entre carro e moto deixou o motociclista ferido na tarde desta sexta-feira, 12 de julho, na região do hotel Anacã, em São Carlos.

Segundo informações, o motociclista seguia pela Avenida São Carlos, quando houve a colisão contra um Ford Ka que estava pela Rua Tiradentes.

A batida foi violenta e o motociclista sofreu ferimentos graves. O Samu e a Unidade do Resgate estiveram pelo local e a vítima levada à Santa Casa de Misericórdia de São Carlos.

Os agentes de trânsito e a Polícia Militar também compareceram para auxiliar na ocorrência.

SÃO CARLOS/SP - Uma operação policial deu o que falar na noite de quinta-feira, 11 de julho, em São Carlos.

Segundo consta, os motoboys eram parados pelos PMs e dessa vez era aplicada a Resolução 943 de 28 de março de 2022, onde o Contran passa a exigir para o desempenho da função de motofrete ou mototáxi que o condutor tenha no mínimo 21 anos e pelo menos 2 anos de habilitação na categoria A.

Também é exigida aprovação em "curso especializado, na forma regulamentada pelo Contran". Por último, o profissional deve estar vestindo colete com elementos retrorrefletidos. Capacete com viseira ou óculos de proteção específico para motos são exigidos tanto para o motorista quanto para o garupa (no caso de mototáxi), entre outras exigências.

O descumprimento da lei está sujeito a multa gravíssima, com perda de sete pontos na carteira e remoção do veículo.

Os motoboys fizeram hoje, 12 de julho, uma manifestação na frente da Câmara Municipal, o que rendeu frutos, ao serem ouvidos por vereadores, imprensa, prefeitura e Polícia Militar.

No final, o secretário de Transporte e Trânsito, Cesinha, disse que as motos apreendidas sem a placa vermelha poderão ser retiradas no pátio municipal, quando fizer a solicitação na secretaria de trânsito, e que não haverá multa e nenhum ônus ao motoboy.

Já a motocicleta autuada por outro motivo que não seja a placa, essa moto continua apreendida e com os autos de infração.

Uma audiência pública para ouvir os motoboys, Polícia Militar, Secretária de Transporte e Trânsito, Promotoria e demais autoridades será marcada em breve.

NOTA 38°BPMi

OPERAÇÃO FISCALIZAÇÃO A MOTOCICLETAS

Na data de ontem (11), na área da Primeira Companhia de Polícia Militar do Trigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar do Interior (38º BPM/I), foi realizada a Operação de fiscalização a motocicletas com a finalidade de coibir, furtos/roubos, direção perigosa, embriaguez no volante, acidentes de trânsito que resultam em vítima fatal e fiscalização de trânsito em geral.

A operação foi realizada na Avenida São Carlos, próximo ao McDonald´s, sendo fiscalizadas várias motocicletas, elaborados 21 (vinte e uma) autuações de trânsito e foram recolhidas ao pátio municipal 17 (dezessete) motocicletas que estavam irregulares perante o Código de Trânsito Brasileiro.

Cabe ressaltar que a fiscalização de trânsito é uma das atribuições da Polícia Militar, e que existem demandas relacionadas ao trânsito que afetam a sociedade, que necessitam da fiscalização de trânsito, a fim de coibir infrações e crimes de trânsito, pois no ano de 2023 houve na área do 38º BPM/I, 43 (quarenta e três) homicídios culposos por acidente de trânsito e 374 (trezentas e setenta e quatro) lesões corporais culposas por acidente de trânsito e no ano de 2024 até o mês de maio, foram 14 (catorze) homicídios culposos por acidente de trânsito, 156 (cento e cinquenta e seis) lesões corporais culposas por acidente de trânsito.

Diante do exposto foram realizadas na área do 38º BPM/I no ano de 2024 até o mês de maio, 6.728 (seis mil e setecentos e vinte e oito) autuações de trânsito, 632 (seiscentos e trinta e dois) veículos/motocicletas apreendidas e 9.176 (nove mil cento e setenta e seis) condutores de veículos/motocicletas.

 

 

 

 

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SÃO CARLOS/SP - Um idoso acabou perdendo sua vida após ser empurrado pelo seu próprio filho e depois bater a cabeça no chão. O caso ocorreu na última quinta-feira, 11 de julho, em São Carlos.

Segundo informações, houve um atrito entre pai e filho, onde o filho queria dar uma volta pela cidade, mas como ele é esquizofrênico e havia tomado “uma” bebida alcoólica, o pai queria impedi-lo. Foi quando o filho de 51 anos teria empurrado o pai de 79 anos, no qual bateu a cabeça ao solo.

O pai foi levado à Santa Casa de Misericórdia, porém não resistiu e faleceu.

O caso foi registrado em boletim de ocorrência.

Alpha encara o MCV e Golden Team de Américo Brasiliense mede forças contra o Elite

SÃO CARLOS/SP - Dois jogos, válidos pela fase de classificação da 9ª Copa AVS/Smec agita a manhã de domingo, 14. A rodada dupla inicia-se às 9h no ginásio municipal de esportes José Favoretto, no Jardim Pacaembu.

Na primeira partida o Alpha em 12º lugar busca a primeira vitória e terá pela frente o MVC, que está em 9º lugar e corre atrás da terceira vitória no torneio.

Na sequência, entra em cena o Golden Team de Américo Brasiliense. Terceiro colocado com 10 pontos, a equipe quer a vitória para encostar de uma vez no líder AVS/Smec, que possui 13 pontos. O adversário, Elite, que faz uma campanha regular, sonha alto. Em 5º lugar com 7 pontos, tenta mais um resultado positivo com a finalidade de colar no adversário.

BRASÍLIA/DF - O relator da regulamentação da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), decidiu, nos instantes finais da votação, incluir as carnes na lista de produtos da cesta básica nacional, que terão alíquota zero. A medida foi aprovada pelo plenário por 447 votos a 3, mais duas abstenções.

"Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas: carnes, peixe, queijos e, lógico, o sal. Porque o sal é um ingrediente da culinária brasileira", anunciou Lopes no plenário da Câmara dos Deputados.

A decisão se deu após dias de impasse em torno do tema e evitou um risco de derrota para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que atuou diretamente para tentar barrar a isenção. Antes do desfecho, o relator divulgou, ao longo desta quarta-feira (10), três versões diferentes do parecer sem incluir as carnes na cesta básica, e o texto-base foi aprovado sem a mudança.

O tratamento tributário das carnes foi um dos temas mais polêmicos durante a discussão do projeto na Câmara, e um destaque apresentado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tinha chances de ser aprovado.

Momentos antes da votação, alguns líderes subiram à mesa para conversar com Lira. De acordo com relatos de um aliado do alagoano, os parlamentares alertaram que, se o tema fosse a voto, o presidente da Câmara seria derrotado. Instantes depois, o relator deu o sinal verde para a inclusão das carnes na cesta básica.

"[O acordo] Foi fechado ali, dentro do plenário, os líderes [estavam] embaixo, depois subiram vários ali na reta final, antes da votação do destaque", narrou o presidente da Câmara, após a votação. Segundo ele, tratava-se de "uma votação que poderia dar qualquer coisa". "Qualquer lado poderia alcançar os 257 [votos necessários] ou não se fizesse uma composição", disse Lira.

A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), uma das bancadas mais poderosas do Congresso, foi uma das principais defensoras da inclusão da proteína animal. Nos últimos dias, representantes da frente se reuniram diversas vezes com o presidente da Câmara na tentativa de resolver o impasse.

Em confraternização promovida pelo PSD na noite de terça (9), Lira teve uma discussão acalorada com o presidente da entidade, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), sobre a questão. Nesta quarta, o presidente da Câmara manteve novos encontros com membros da FPA, mas ainda sem convergência sobre o tema.

Após o relator fazer o anúncio, Lupion afirmou que foi feita uma decisão "política do plenário". "A maioria dos líderes fez conta e viu que o resultado seria favorável à inclusão das proteínas. É o voto, a máxima da Câmara que a maioria tem voto e a minoria, regimento", disse. "Aplaudimos a decisão do relator, uma decisão política que evita uma disputa de plenário muito ruim."

Lupion afirmou ainda que a bancada ruralista "negociou longamente" com líderes, membros do grupo de trabalho e, principalmente, com Lira. "É importante ressaltar que o presidente Arthur Lira tomou um papel de articulador nesse tema e nunca deixou de nos ouvir. Às vezes bem, às vezes mal, muitas vezes sem concordar com nossos pleitos."

Ao final da votação, Lira deixou claro que a isenção das proteínas animais terá impacto na alíquota padrão dos novos tributos -a Fazenda estima o efeito em 0,53 ponto percentual, em uma alíquota estimada em 26,5%.

Segundo o presidente da Câmara, o que deu mais conforto à decisão foi a inclusão de uma trava para que essa alíquota não ultrapasse os 26,5%. Isso significa que, se na implementação da reforma a cobrança for maior, o Executivo terá de enviar um projeto de lei complementar revisando os benefícios ou descontos na alíquota para determinados bens e serviços.

"A inclusão da proteína na cesta básica vai dar um impacto grande na alíquota [...]. Mas o que deu mais conforto foi essa trava dos 26,5%, que foi colocada no texto. Se bater perto, vai ter que ter alteração, vai ter que se rever. E aí, com o tempo, [avaliar se] foram todas as proteínas, quais ficam, quais saem, mexe em outra situação, em outra vertente", disse Lira.

O presidente, porém, sinalizou que não mudou sua visão sobre a questão. "Eu acho que a posição é errada na alíquota e ela é certa com relação ao que eles pensam de itens de cesta básica. Quem manda nas discussões da Casa, nas votações, são os parlamentares. O acordo foi feito, segue para o Senado e a gente vai acompanhando", afirmou.

O tema das carnes também se tornou novo foco de divergência entre Lira e o Planalto.

De um lado, Lula defendia a inclusão de carne na cesta básica, enquanto Lira era contrário. Em entrevista ao UOL no fim de junho, o petista entrou na discussão da reforma ao defender a isenção de impostos para o frango.

Há uma avaliação da ala política do governo de que essa medida teria forte apelo popular, porque o volume de proteína animal consumida no Brasil é relevante. Além disso, uma das promessas de campanha do petista era que os brasileiros voltariam a comer carne, como a picanha.

O próprio Ministério da Fazenda, porém, calculou que contemplar as carnes na cesta básica teria um impacto de 0,53 ponto percentual na alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a ser paga por todos os contribuintes.

Na metodologia do Banco Mundial, esse efeito poderia ser até maior, de 0,57 ponto percentual.

O impacto era um dos motivos citados por Lira para justificar a posição contrária à inclusão. Na semana passada, o presidente da Câmara disse que isso acarretaria um "preço pesado para todos os brasileiros".

Nas discussões mais recentes, ele argumentou a interlocutores que contemplar as carnes seria uma "insanidade" e que a fatura seria paga por todos os contribuintes.

Após a votação, Lira afirmou que "cada lado agora vai ter sua narrativa".

"Na realidade, o presidente Lula apoiava, a emenda foi feita pela oposição. Houve o acordo e votou-se o texto. Não tem outra coisa mais do que isso. Eu não vou estar comentando versão de um lado nem versão de outro. Muito mais importante do que essa polarização que a gente insiste em fazer é a reforma que a gente entregou hoje para o país", disse.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que a isenção das carnes era um "sonho do presidente Lula" e que ele "o tempo todo colocou que era muito importante que houvesse proteína na cesta básica das pessoas mais vulneráveis".

Líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ) afirmou que a inclusão do relator se deu após pressão e trabalho da oposição, numa crítica ao governo federal. "As promessas que foram feitas e não foram cumpridas, possivelmente poderão ser cumpridas agora. Parabéns à bancada do PL", disse.

Além do agronegócio, também houve pressão de outros setores, como o de supermercados, e de parlamentares, da direita à esquerda, que defendem uma cesta básica mais ampla.

A reportagem testemunhou o momento em que o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) abordou o líder do PT na Câmara, Odair Cunha (PT-MG), no salão verde da Casa, na tarde de quarta, questionando o que seria feito para contemplar as carnes. Cunha respondeu rapidamente que era um assunto "complicado", antes de entrar no plenário de votações.

Em outro momento, ainda antes da votação, o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) disse a Ricardo Salles (PL-SP), que votaria a favor do destaque do PL para incluir as carnes na cesta básica.

 FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O texto segue para apreciação no Senado Federal.

Nos dois turnos, proposta teve votos de apoiadores do governo e da oposição, além de encaminhamento favorável de todas as bancadas partidárias. No primeiro turno, a PEC recebeu 392 votos a favor e 22 contra. No segundo turno, foram 378 votos a favor e 7 contra. Houve votos presenciais no plenário da Câmara e também remotos, computados eletronicamente e contando com presença virtual para o parlamentar fora da Casa (efeito administrativo).

A PEC aprovada acrescenta um parágrafo ao Artigo nº 166 da Constituição, que normatiza a tramitação de projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais nas duas casas do Congresso Nacional.

Com a decisão, haverá recursos de emendas individuais, de bancada e de comissão para calibrar o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil. A estimativa do autor da PEC, deputado Bibo Nunes (PL-RS), é que mais R$ 1,7 bilhão estejam disponíveis para prevenção e mitigação de catástrofes. Com a iniciativa, poderão ser usado para tais medidas R$ 8,9 bilhões do Orçamento da União.

AGÊNCIA BRASIL