Foram captados rins, córneas e fígado de um doador de 54 anos 

SÃO CARLOS/SP - Na madrugada desta sexta-feira (26), a Santa Casa de São Carlos realizou mais uma captação de órgãos. Foram captados rins, córneas e fígado de um doador de 54 anos do sexo masculino. Com esta doação, cinco pessoas que estão na fila do transplante serão beneficiadas. 

Segundo a coordenadora de enfermagem e da Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) da Santa Casa, Flavia Serpa Marques, todo o procedimento começa com o acolhimento à família do paciente, que é o doador. “A nossa equipe entende que a captação de órgãos é um momento delicado e emocional para a família do doador. Por isso, o nosso trabalho começa com o acolhimento e apoio emocional. Estamos ao lado da família para esclarecer todas as dúvidas, oferecer conforto e garantir que todas as etapas do processo sejam realizadas com o máximo de respeito e dignidade. Nosso objetivo é proporcionar um ambiente de cuidado e empatia, honrando a generosidade do ato de doar e o legado do doador,” explicou Flavia.

A captação do fígado foi feita por uma equipe especializada do Hospital das Clínicas (HC) de Ribeirão Preto, que contou com o apoio de profissionais da Santa Casa de São Carlos.

O provedor da Santa Casa, Antonio Valério Morillas Junior, destacou a importância deste trabalho. “A captação de órgãos é uma missão nobre e vital que a Santa Casa de São Carlos realiza com muito empenho e dedicação. Esse trabalho não só salva vidas, mas também reflete o compromisso da nossa instituição com a promoção da saúde e o bem-estar da comunidade. Cada doação é um ato de generosidade que tem um impacto profundo e duradouro na vida dos pacientes que aguardam por um transplante. Continuaremos a nos empenhar para oferecer todo o suporte necessário às famílias e garantir que este trabalho essencial siga transformando vidas.”

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, informa que recebeu mais 430 doses da vacina Spikevax monovalente contra COVID-19. O imunizante começou a ser aplicado em maio, quando a cidade recebeu 3.015 doses da vacina do laboratório Moderna que traz a subvariante ômicron XBB 1.5. Na segunda remessa o município recebeu 2.192 doses, porém já estava em falta nas salas de vacinação da rede municipal.

Neste momento apenas pessoas do grupo prioritário que abrange crianças entre 6 meses a 4 anos, pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, pessoas a partir de 5 anos com comorbidades, pessoas em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, indígenas, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas privadas de liberdade e trabalhadores do sistema de privação de liberdade, jovens cumprindo medidas socioeducativas, pessoas em situação de rua podem receber o imunizante.

A recomendação de uso da vacina COVID-19 Monovalente (XBB), nos grupos prioritários não está condicionada à existência de esquemas prévios de vacinação contra a COVID-19 (cepas originais). Qualquer pessoa do grupo prioritário está apta a receber a vacina COVID-19 Monovalente (XBB), independente, de ter tomado uma ou cinco doses prévias.

Pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas e imunocomprometidos têm indicação de 2 doses da vacina COVID-19 monovalente-XBB com intervalo de seis meses entre elas; para as demais pessoas do público prioritário, o intervalo é anual.

De acordo com Denise Martins, diretora de Vigilância em Saúde, as 430 doses já foram distribuídas nas unidades de saúde. “Como recebemos poucos imunizantes, cada unidade básica de saúde e unidade de saúde da família recebeu entre 20 a 30 doses. A Diretoria Regional de Saúde de Araraquara ficou de nós liberar mais 400 doses na próxima semana”, confirma a diretora.

A vacinação é realizada nas unidades básicas de saúde (UBS’s) e unidades de saúde da família (USF’s), com exceção da USF Aracy - Equipe II, USF São Rafael, USF Itamarati e UBS São José, que passam por reforma, de segunda a sexta-feira das 7h30 às 16h30. Para receber a vacina basta levar um documento oficial com foto e a caderneta de vacinação.

VARICELA – O Departamento de Vigilância em Saúde também confirmou o recebimento de mais 200 doses da vacina da Varicela, imunizante que também estava em falta. O imunizante está disponível somente nas seguintes unidades: UBS Azulville, UBS Aracy, USF Jardim São Carlos, UBS Santa Felícia, USF Jockey Clube/Guanabara e UBS Vila Nery.

SÃO CARLOS/SP - O SAAE avisa que mau cheiro do Córrego do Monjolinho, na região da USP e Cidade Jardim, somente irá embora de uma vez por todas depois de uma boa chuva em São Carlos.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) informa que a  obra de substituição de 1.083 metros em tubo de polietileno de alta densidade, PEAD corrugado de dupla parede, com diâmetro de 800 milímetros do Interceptor de Esgoto na margem esquerda do Córrego Monjolinho, no trecho entre a alça de acesso da Rodovia Washington Luís e a Rua Alameda dos Heliotrópios, no bairro Cidade Jardim, que teve início em março deste ano, e com previsão de término de quatro meses, foi concluída no último dia 17/06.

 O objetivo do investimento, de R$ 1,2 milhão, é a redução dos constantes vazamentos de esgoto e do lançamento da carga poluidora no Córrego Monjolinho, além do aumento da capacidade de condução dos efluentes. 

“Trata-se de uma intervenção importante no setor de saneamento de São Carlos. Sabemos do transtorno que o mau cheiro tem causado aos moradores e frequentadores das áreas de lazer próximas a estes locais (como a praça do Kartódromo, por exemplo) mas ele é temporário. Dependemos, agora, da ajuda de uma chuva considerável para literalmente ‘lavar o Monjolinho’ para que o odor não seja mais sentido, principalmente em dias de calor intenso e, por fim, tenhamos uma obra que garantirá mais qualidade de vida à população e preservação do meio-ambiente”, disse o Engenheiro Mariel Olmo, presidente do SAAE.

Encontro recebe submissão de trabalhos para publicação em revistas indexadas; inscrições abertas

SÃO CARLOS/SP - A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) vai sediar, pela primeira vez, o Encontro Internacional em Democracia Ambiental. O tema deste ano será "Ambiente de todos, ambiente para todos: ativismo ambiental como parte da solução". O evento está na terceira edição e já foi realizado em São Luís (MA) e também em Coimbra, em Portugal. As atividades, incluindo palestras, oficinas e apresentação de trabalhos, vão ocorrer entre 15 e 17 de outubro no Campus São Carlos. A organização é do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (IJ) e do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar (CEDA) da UFSCar.

As inscrições com submissão de trabalho podem ser feitas até 31 de agosto. Os trabalhos apresentados durante o encontro serão analisados e os selecionados serão publicados em revistas indexadas. Podem se inscrever, na modalidade de ouvintes ou autores de trabalhos, pesquisadores, professores universitários, alunos de graduação e pós-graduação; juristas, sociólogos, antropólogos, cientistas políticos, cientistas ambientais, engenheiros, arquitetos e urbanistas, técnicos e demais profissionais especializados; membros do Ministério Público Estadual e Federal, profissionais do Poder Judiciário Estadual e Federal e demais pessoas interessadas no tema. Confira todas as informações para inscrições no edital (https://bit.ly/3Y6gf39), disponível no site do evento (www.ceda.ufscar.br). Também é possível fazer as inscrições na modalidade de ouvinte. As vagas para o evento são limitadas e os participantes receberão certificado. 

O evento foi pensado de modo a diversificar a temática ativismo ambiental em oito Grupos de Trabalho (GTs):

• 1. Ativismo Climático;
• 2. Ativismo e Água;
• 3. Diversidade e Meio Ambiente;
• 4. Ativismo e Saneamento Básico;
• 5. Ativismo Judicial e Meio Ambiente,
• 6. Ativismo e o Planejamento Urbano;
• 7. Populações Tradicionais, Ambiente e Ativismo;
• 8. Ativismo Normativo. 

Na programação são destaques as participações de três grandes especialistas do Direito Ambiental: as portuguesas Alexandra Aragão e Dulce Lopes, professoras da Universidade de Coimbra, e a italiana Giulia Parola, professora visitante da UniRio, doutora em Direito pela Université Paris V René Descartes (França) e Università degli Studi di Torino (Italia). Os trabalhos apresentados serão publicados na Revista CEDOUA (Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Revista Culturas Jurídicas da Universidade Federal Fluminense (Qualis Capes A2) e na Revista Fórum Ambiental da Alta Paulista (Qualis Capes A2). 

Ativismo ambiental

A democracia ambiental tem sido reconhecida pela ONU como a melhor maneira de tratar as questões ambientais em geral, por meio do acesso à informação ambiental, acesso à participação ambiental e acesso à justiça ambiental, relata Celso Maran de Oliveira, professor do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) e coordenador do CEDA/UFSCar. "É muito importante discutir esses três eixos conjuntos da Democracia Ambiental, e verificar as ações que têm sido implementadas, de forma a contribuir para a busca por soluções dos problemas ambientais que enfrentamos atualmente", avalia.

A democracia ambiental foi institucionalizada na Declaração do Rio, em 1992, a Eco 92, estabelecendo que "o acesso a esses direitos foi reconhecido como essencial para a promoção do desenvolvimento sustentável, da democracia e do meio ambiente sadio, que proporcionam diversos benefícios, tais como: contribuir para a tomada das melhores decisões e aplicá-las de modo mais eficaz; envolver o público a respeito dos problemas ambientais; contribuir para a prestação de contas e transparência na gestão pública; e facilitar a mudança nos padrões de produção e consumo".

A UFSCar foi escolhida para sediar a terceira edição do evento graças a uma parceria institucional consolidada do CEDA/UFSCar com o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. "A escolha se deu pelo fato desta terceira edição do evento contemplar a submissão de trabalhos científicos. A UFSCar é referência em pesquisa e o evento pretende estar mais próximo de seus pesquisadores. Acreditamos que os pesquisadores da UFSCar têm pesquisas relevantes na área ambiental em geral e que poderão ser apresentados no evento", conta o coordenador do CEDA/UFSCar.

A programação detalhada e as orientações para inscrições e submissão de trabalhos estão no site www.ceda.ufscar.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Instagram @cedaufscar e também pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal de São Carlos realizou nesta quinta-feira (25/07), na área de proteção ambiental localizada no bairro Santa Angelina, uma operação para averiguar as denúncias feitas pelos moradores dessa região.

Os moradores do Santa Angelina reclamam da invasão dessa área por usuários de drogas, moradores em situação de rua e por traficantes que utilizam o espaço público para vender entorpecentes, causando uma grande insegurança para as famílias que residem no bairro.

“Em virtude dessas denúncias de uso de drogas, traficância e até mesmo de pequenos furtos realizamos uma averiguação e encontramos muitos barracos, alguns desocupados, outros ocupados por usuários de drogas. Percebemos que eles não residem ali, somente ficam lá para o uso e venda de entorpecentes. Não encontramos nenhuma família morando nesses barracos”, revela Samir Gardini, secretário de Segurança Pública.

Durante a operação os agentes da Guarda Municipal verificaram a situação criminal de 24 pessoas, algumas com passagens pelo polícia, porém já com cumprimento de pena finalizado. Também foi constatado o comércio de recicláveis e muito lixo e resto de comida jogados na área. Todos foram orientados e liberados.

Segundo Samir Gardini vai ser marcada uma reunião por meio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM, canal de conexão de todos os órgãos de segurança pública que atuam no município, para o planejamento de uma ação em conjunto. “Somente com um trabalho multidisciplinar vamos resolver essa situação”, finaliza o secretário de Segurança Pública.

TAMBAÚ/SP - Os roubos de veículos chegaram ao menor patamar da história no primeiro semestre deste ano nas cidades do interior de São Paulo. O resultado é consequência do trabalho integrado das Polícias Civil e Militar em todo o estado com foco na inteligência policial para prevenir esses delitos.

Conforme o balanço da Secretaria da Segurança Pública, de janeiro a junho deste ano, foram 3.612 registros da ocorrência — o menor número desde 2001, quando teve início a medição. Na comparação com os seis primeiros meses do ano anterior, a redução chega a 28,5% — foram 5.053 delitos no primeiro semestre de 2023. Em junho, a Polícia Civil registrou 597 ocorrências em todo o interior, o que significa queda de 23,1% na comparação com igual mês do ano passado.

Os furtos de veículos também recuaram. O semestre terminou com 13.493 casos, 8,2% a menos que no mesmo período de 2023. O mês passado registrou 2.227 ocorrências.

“São números que mostram o resultado de um trabalho que começou no ano passado. Mensalmente a gente acompanha a queda nos principais indicadores criminais. Isso é possível com uma atuação voltada à inteligência policial, baseada em estratégia e planejamento desenvolvidos pelas Polícias Civil e Militar em conjunto”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.

Os roubos em geral, que incluem de carga e a banco, também permanecem em queda. No sexto mês do ano, a redução foi de 18,4% no interior paulista, passando de 3.365 casos (em 2023) para 2.747 registros. No semestre, a redução chegou a 16,4%. De janeiro a junho, foram 18.492 delitos, ante 22.128 ocorrências nos seis meses iniciais do ano passado.

Depois de registrar acréscimo em abril, os furtos em geral, que incluem de carga, recuaram pelo segundo mês consecutivo. Em maio, a queda foi de 11,6% e, em junho, chegou a 8,7%. O semestre terminou com 113.600 ocorrências no interior, o que representa quase 7,5 mil crimes a menos.

Crimes contra a vida

Em junho, os registros de homicídios dolosos reduziram 6,5%, em comparação com o mesmo mês de 2023, passando de 123 para 115 mortes intencionais. Já no semestre, foram 794 crimes, recuo de 3,9% na comparação com o ano passado.

Os latrocínios — roubo seguido de morte — permaneceram estáveis, com o registro de 46 casos no interior paulista. Conforme o balanço, em junho, foram nove feminicídios. O semestre encerrou com 80 crimes contra as mulheres.

Nos seis meses de 2024, a polícia recebeu 4.252 denúncias de estupros, 35 casos a menos que o mesmo período do ano passado.

Produtividade policial

No primeiro semestre do ano, 64.224 pessoas foram presas e apreendidas no interior do estado. Esse número representa aumento de 6,6% em comparação com 2023, quando 60.269 pessoas foram detidas. Em junho, 2,2% pessoas a mais foram presas, passando de 9.966 para 10.187.

O percentual de armas ilegais retiradas das ruas ainda é maior, no semestre, com 23,2%, de 3.456 para 4.259 — sendo 72 fuzis. Já no sexto mês do ano, foram 679 armas apreendidas, 61 a mais do que em 2023. 

Por sua vez, os veículos recuperados cresceram 10,7% nos primeiros seis meses do ano, alternando de 9.162 para 10.140. Na comparação mensal, o aumento foi de 7,3%, de 1.532 para 1.644 carros, motos ou caminhões.

PIRAPOZINHO/SP - A Polícia Militar Rodoviária apreendeu mais de 1,5 tonelada de maconha em uma van na rodovia Assis Chateaubriand, em Pirapozinho. A ação aconteceu na quinta-feira (25), durante a Operação Impacto. Um homem, de 29 anos, foi preso em flagrante.

As equipes estavam em patrulhamento quando deram sinal de parada ao veículo para realizar a fiscalização. O motorista não obedeceu, dando início ao acompanhamento.

Em determinado momento, o condutor e o passageiro tentaram fugir a pé. Os policiais conseguiram alcançar e deter o motorista em uma área de mata.

Durante a vistoria no veículo, foram encontrados 1,7 mil tijolos de drogas dentro do compartimento de carga, que totalizaram pouco mais de 1,5 tonelada.

Essa é a décima vez no mês que as Polícias Militar e Civil do estado de São Paulo apreendem mais de 1 tonelada de drogas em uma ocorrência. Ao todo, as apreensões passam de 20,2 toneladas.

O motorista foi conduzido ao plantão policial de Pirapozinho, onde permaneceu preso. O caso foi registrado como tráfico de drogas.

SÃO PAULO/SP - As empresas do setor de comércio no Brasil precisaram de 3 anos para retomar o nível de emprego pré-pandemia da covid-19. A constatação está na Pesquisa Anual de Comércio, divulgada na quinta-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento traz dados de 2022, quando o comércio brasileiro empregou 10,3 milhões de pessoas. Esse número supera em 157,3 mil o contingente de 2019, último ano antes da pandemia surgir. O ponto máximo da série iniciada em 2007 é 10,6 milhões, em 2014.

"Estamos longe do valor da máxima histórica, mas houve crescimento, depois de 2020, em todos os anos, aumento do número de pessoas ocupadas", avalia o pesquisador do IBGE Marcelo Miranda Freire Melo.

A pesquisa é feita com empresas de 22 setores de três grandes segmentos: comércio varejista, comércio por atacado e comércio de veículos, peças e motocicletas.

O instituto explica que a diferença entre varejo e atacado é o destino da venda. No varejo, a finalidade é o uso pessoal e doméstico; enquanto no atacado, outras empresas e órgãos da administração pública.

O comércio varejista é o carro-chefe na ocupação de trabalhadores, com 7,6 milhões de empregos em 2022. O atacado responde por 1,9 milhão, o maior da série histórica, e o comércio de veículos automotores, peças e motocicletas emprega 846,2 mil.

O segmento que mais emprega individualmente é o de hiper e supermercados, com 14,8% dos ocupados, o que equivale a 1,5 milhão de pessoas.

Termômetro do PIB

A pesquisa identificou 1,4 milhão de empresas que operam em 1,6 milhão de endereços. Essas companhias tiveram receita líquida operacional de R$ 6,7 trilhões. Elas apresentaram um valor adicionado bruto de R$ 1,1 trilhão – esse montante representa o quanto contribuíram para o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país).

A maior parte da receita (51%) foi gerada pelo comércio por atacado, seguido pelo comércio varejista (40,2%) e pelo comércio de veículos, peças e motocicletas (8,8%).

O IBGE considera que a atividade comercial é um importante termômetro da economia, pois “tende a repercutir os ciclos das atividades econômicas, particularmente as variações na renda das famílias e nas condições de oferta de crédito”.

Remuneração

Trabalhadores em empresas de comércio em 2022 receberam R$ 318 bilhões em salários - Marcello Casal JrAgência Brasil

As 10,3 milhões de pessoas que trabalhavam em empresas de comércio em 2022 receberam R$ 318 bilhões em salários e outras remunerações. O IBGE mede o salário médio do setor em salário mínimo. Em 2022, o indicador chegou a dois salários mínimos, um recorde da série histórica. Entre o início da série e 2021, havia variação entre 1,8 e 1,9 salários mínimos.

A explicação para o recorde foi o crescimento do salário médio pago no segmento de comércio de veículos, peças e motocicletas, o único dos três grandes setores a ter aumento de 2021 para 2022. "Esse valor influencia o resultado do comércio como um todo", assinala o pesquisador do IBGE.

O comércio por atacado apresentou o maior salário médio (2,9 salários mínimos) em 2022, seguido pelo comércio de motocicletas, peças e veículos (2,3) e pelo comércio varejista (1,7).

Comércio virtual

Aumento do comércio virtual aconteceu em todos os segmentos do varejo - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A pandemia da covid-19, que impôs restrições sanitárias em todo o país, como isolamento social e lockdowns, que provocaram mudanças profundas na atividade econômica, é refletida, conforme deixa explícito o estudo do IBGE, nos números do comércio virtual.

O instituto identificou um crescimento no número de negócios que adotaram o comércio pela internet, seja por sites, redes sociais, aplicativos ou WhatsApp. O número passou de 1,9 mil em 2019 para 3,4 mil em 2022, acréscimo de 79,2%.

O aumento aconteceu em todos os segmentos do varejo. A pesquisa revela ainda que em 2019, 4,7% das empresas de comércio varejista vendiam pela internet. Em 2022, o percentual alcançou 8%.    

Apesar de mais empresas aderirem ao comércio virtual, o IBGE constatou que houve um recuo no percentual da receita bruta do varejo na forma de comercialização pela internet no último ano investigado pela pesquisa. Em 2019, o patamar era de 5,3%, que chegou a 9,1% em 2021, antes de cair para 8,4% em 2022.

Segundo o pesquisador do IBGE Marcelo Melo, a queda do último ano não é um indicativo de que a comercialização pela internet, necessariamente, caiu.

“É um indicativo de que as pessoas voltaram também a comprar os produtos de forma presencial”, explica.

“Como a gente está lidando com valor percentual de participação, se esse percentual cai não significa que a atividade caiu propriamente dita”,observa. Na opinião de Melo, o comércio pela internet é "uma tendência que veio para ficar".

Regiões

A ampla observação do IBGE sobre as empresas de comércio mostra que o Sudeste lidera o setor em receita bruta de revenda, número de unidades locais, pessoal ocupado e remunerações. Em seguida aparecem as regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte.

O Sudeste representava 50,6% do pessoal ocupado em 2022 e 54,6% do total de salários e outras remunerações. Na outra ponta, o Norte era responsável por 3,5% das vagas e 3,2% do dinheiro recebido pelos trabalhadores.

O Sudeste era também a única região com salário médio acima da média nacional, de dois salários mínimos. As empresas de comércio da região pagavam 2,1 salários mínimos. No piso do ranking figurava o Nordeste, com média de 1,5 salário mínimo. O Sul registrou remuneração média de dois salários mínimos, acima do Centro-Oeste (1,9) e do Norte (1,8).

Estados

Ao fazer uma análise dos últimos dez anos, intervalo de tempo para, segundo o IBGE, identificar mudanças estruturais, duas Unidades da Federação (UF) experimentaram alterações de destaque no ranking de receita bruta de revenda.

O Rio de Janeiro deixou a terceira posição que ocupava em 2013 e aparece na sexta colocação em 2022, com 6,2% de participação, ante 8,4%. O motivo principal para essa queda foi a perda de relevância da atividade de comércio de veículos.

O pesquisador Marcelo Melo lembra que nos últimos anos o Rio de Janeiro sofreu uma crise econômica, o que pode ser uma explicação para a perda de participação. “Isso pode gerar impacto no comércio da região”, avalia.

No outro extremo, o Mato Grosso saltou do 11º para o sétimo lugar no mesmo período. O destaque no estado foi o comércio por atacado.

O pesquisador Marcelo Melo faz a ressalva de que a mudança de posição no ranking de participação não significa necessariamente que o comércio de uma UF está caindo, e o de outra está crescendo. "Isso é participação no total. Pode significar que um estado está crescendo em velocidade maior que outros”, explica. 

São Paulo (28,6% de participação), Minas Gerais (10%), Paraná (8,2%), Rio Grande do Sul (6,8%) e Santa Catarina (6,5%) lideraram a fila em 2022.

Arte/Agência Brasil

 Por Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2024 terminam nesta sexta-feira (26).

Criado em 2004, o programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. 

O Prouni ocorre duas vezes ao ano. Na segunda edição deste ano, Ministério da Educação oferece 243.850 bolsas – sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%) – distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa. 

Site falso

As inscrições devem ser feitas online, exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com login e senha cadastrados no portal de serviços digitais do governo federal.

Nesta quarta-feira, o Ministério da Educação publicou nota em que reforça que as inscrições no Prouni são gratuitas. As afirmações foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na manhã desta quarta-feira. A página fake tinha a mesma identidade visual da página oficial para induzir o internauta a erro e ainda cobrava taxa ilegal de inscritos de R$ 100.

No momento da inscrição, os candidatos devem informar endereço de e-mail  e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência entre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do estudante.

Critérios

Para concorrer à bolsa do Prouni, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023 e ter obtido nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação.

As regras do processo seletivo também incluem o cumprimento dos critérios socioeconômicos, com renda familiar per capita que não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais.

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez na noite de quarta-feira uma defesa da reforma tributária, em fase de regulamentação no Congresso, e afirmou que quem não paga imposto no Brasil precisa voltar a pagar para que o governo possa reequilibrar as contas públicas.

Em entrevista à GloboNews, Haddad afirmou que o país tem um “déficit absurdo” há cerca de dez anos e que o governo tem procurado corrigir o problema.

“Quem não paga imposto tem que voltar a pagar, senão a gente não reequilibra as contas”, disse o ministro, que na entrevista voltou a citar o impacto da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia sobre a arrecadação.

Com foco nas contas de 2024, na última segunda-feira os ministérios do Planejamento e da Fazenda confirmaram a necessidade de contenção de 15 bilhões de reais em verbas de ministérios para levar a projeção de déficit primário do governo central em 2024 a 28,8 bilhões de reais -- exatamente o limite inferior da margem de tolerância da meta de déficit zero.

Um dos fatores que levou ao congelamento foi o aumento da projeção de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) -- programa do governo que garante renda a portadores de deficiência e idosos.

Questionado sobre como será feita a contenção de 15 bilhões de reais sem que ela afete os programas sociais, Haddad lembrou que em 2023 o governo federal economizou no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com a identificação de fraudes.

“Houve um descontrole de vários cadastros no governo federal", afirmou, defendendo o restabelecimento de filtros que possam identificar pagamentos indevidos.

“Ano passado foi feito trabalho neste sentido no MDS que economizou alguma coisa em torno de 9 bilhões de reais, simplesmente fazendo valer a lei e aquilo que o legislador entendeu que é o correto fazer”, reforçou, sem detalhar eventuais congelamentos a serem feitos em outras áreas da máquina pública.

Durante a entrevista, Haddad também foi questionado em duas oportunidades sobre a sustentabilidade do arcabouço fiscal no médio prazo -- especificamente a partir de 2026 ou 2027 -- considerando o crescimento dos gastos com previdência, saúde e educação.

O ministro reconheceu que existe hoje um “debate legítimo” sobre o assunto, mas limitou-se a afirmar que o governo entregará um orçamento fiscal para 2025 “bastante consistente”.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Na entrevista, Haddad também defendeu o andamento do projeto de regulamentação da reforma tributária, atualmente em tramitação no Senado.

Questionado sobre a possibilidade de a matéria levar mais tempo que o previsto na Casa, Haddad afirmou que é “natural” que o Senado queira opinar.

“Não vejo preocupação que o Senado ocupe o segundo semestre com este debate. Mas confio muito nas lideranças... que fizeram ano passado excelente trabalho de costura, para não atrasar a sanção da regulamentação que tem tudo para acontecer este ano”, disse.

Haddad lembrou que a mudança da tributação sobre o consumo -- atacada pela reforma tributária -- é a mais complexa no Brasil, mas indicou que o governo pretende, em um segundo momento, tratar da tributação da renda.

“O debate sobre a renda acontece com lei ordinária, e não com emenda constitucional. Contudo, sob o ponto de vista político, é um assunto mais espinhoso”, afirmou. “Pretendemos entregar para o presidente da República cenários de como nós vemos a oportunidade de fazer a reforma sobre a renda, para melhorar a distribuição de renda”, acrescentou.

TRIBUTAÇÃO DE SUPER-RICOS

Haddad também voltou a defender durante a entrevista à GloboNews a tributação global de super-ricos -- um tema caro ao Brasil nesta semana, com o encontro de autoridades da área financeira do G20 no Rio de Janeiro.

O ministro afirmou que a taxação busca atingir 3.400 famílias do mundo que detêm 15 trilhões de dólares de patrimônio, mas que utilizam atualmente artifícios para pagar menos impostos. Segundo Haddad, a proposta vem ganhando o apoio de outros países.

Duas autoridades do G20 disseram à Reuters, porém, que os líderes financeiros do G20 estão preparando uma declaração conjunta para esta quinta-feira em apoio à tributação progressiva, que não chegará a endossar a proposta do Brasil de um "imposto global dos bilionários".

França, Espanha, Colômbia, Bélgica e União Africana apoiaram a ideia de tributação dos super-ricos, juntamente com a África do Sul, que assumirá a presidência do G20 no próximo ano. No entanto, a ideia sofreu resistência de grandes nomes, inclusive da secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen.

Uma das ideias é a de que os recursos da tributação possam contribuir para a erradicação da fome em todo o mundo.

“O Brasil tem recursos suficientes para, durante este mandato do presidente Lula, tirar o país do mapa da fome”, disse Haddad. “Em relação ao mundo, o desafio é maior. Temos países com renda muito baixa.”

Por Fabrício de Castro / REUTERS