BRASÍLIA/DF - Pesquisas, mostra que o presidente Jair Bolsonaro tem 32% das intenções de voto entre eleitores do Estado de São Paulo, no 1º turno das eleições. O índice é  refere-se a um cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso as eleições fossem hoje. Eis a íntegra da pesquisa (358 KB).

O petista é visto como possível nome de oposição à reeleição do atual presidente.Pesquisa PoderData já mostrou que Lula absorve os votos de 51% dos brasileiros que avaliam o trabalho de Bolsonaro como “ruim” ou “péssimo”.

O levantamento da Paraná Pesquisas não mostrou as intenções de voto em possíveis cenários de 2º turno. Nessa situação, o PoderData revelou que o ex-presidente tem vantagem sobre Bolsonaro num eventual 2º turno e venceria por 52% a 34%.

Em cenário sem Lula, segundo o levantamento do Paraná Pesquisas, Bolsonaro ainda lidera em São Paulo, com 32,7% das intenções de voto. Os outros votos são distribuídos principalmente entre Fernando Haddad, Ciro Gomes, Luciano Huck, Sérgio Moro e João Doria.

O estudo utilizou uma amostra de 1.602 eleitores, por meio de entrevistas telefônicas com eleitores de 16 anos ou mais em 92 municípios entre os dias 28 de abril e 1º de maio de 2021. O nível de confiança é de 95% e tem margem estimada de erro de 2,5%.

AVALIAÇÃO DE BOLSONARO

Segundo a pesquisa, 42,1% em São Paulo avaliam a gestão de Bolsonaro como ruim ou péssima. O índice é a soma daqueles que consideram o trabalho do presidente péssimo (34,8%) com aquele que acham ruim (7,3%).

Outros 33,8% consideram a administração federal ótima ou boa. Há ainda 1,3% que não sabem ou não quiseram opinar.

Bolsonaro é desaprovado entre 49,4% dos entrevistados; 45,6% aprovam seu trabalho. Já 4,9% não sabem ou não opinaram.

PoderData tem dados nacionais

Segundo o PoderData, no país inteiro, são 57% os que desaprovam a atual gestão federal, enquanto 35% aprovam. A pesquisa foi realizada de 26 a 28 de abril com 2.500 entrevistados em 482 municípios nas 27 unidades da Federação.

O resultado indica que o governo interrompeu a deterioração de sua avaliação, iniciada em meados de março, quando a pandemia de coronavírus atingiu um novo pico de mortes. De lá para cá, o número diário de vítimas de covid-19 cresceu, mas o presidente conseguiu estancar a queda nos níveis de aprovação.

*Por: Poder360

BRASÍLIA/DF - Entidades de produtores rurais nos Estados organizam para o dia 15 de maio atos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo fim das medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos. Os organizadores afirmam ter o apoio de mais de 100 sindicatos rurais e pretendem mobilizar manifestantes para se concentrar na Granja do Torto, em Brasília, uma das residências oficiais do presidente.

Os eventos têm como principais articuladores a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), a Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra) e a Associação dos Cafeicultores do Brasil (Sincal). A mobilização é feita por meio de sindicatos vinculados às federações da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).

A movimentação acontece em um momento em que Bolsonaro se vê pressionado pela CPI da Covid, que apura se houve falhas e omissões do governo federal no combate à pandemia. A CPI vai ouvir nesta semana o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e todos os ex-titulares da pasta na gestão Bolsonaro – Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

Os atos também são um prenúncio da campanha de 2022. O principal concorrente de Bolsonaro na disputa é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recuperou os direitos políticos após decisão do Supremo. Também foi a Suprema Corte que determinou a abertura da CPI da Covid no Senado.

“Respeito à liberdade do povo, fim das políticas de lockdown, eleições com voto auditável. Estas são as pautas que o Movimento Brasil Verde e Amarelo, o agro e o povo pela democracia defenderão durante a manifestação do dia 15 de maio, em Brasília e nas principais capitais e cidades do País”, disse a presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes (PLS-PR) nas redes sociais.

Ex-presidente do PSL em Sinop (MT), o produtor rural Emerson Antoniolli é um dos organizadores do evento. Os atos, no entanto, não contam com o apoio oficial da bancada ruralista do Congresso. “Nós, da Frente Parlamentar Agropecuária, não estamos por dentro e também não nos envolvemos nesses atos”, disse o coordenador da bancada, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ao Estadão.

Procurada, a CNA não respondeu à reportagem até a publicação deste texto.

*Por: Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - Os deputados federais Eduardo Bolsonaro e Junior Bozzella, ambos do PSL de São Paulo, se cruzaram na sexta-feira (30) no aeroporto de Congonhas e o encontro acabou virando caso de polícia, com o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) registrando um boletim de ocorrência na Polícia Civil contra Bozzella. As informações são do site Congresso em Foco.

Segundo a reportagem, Bozzella afirma que Eduardo o teria ameaçado de morte durante o desembarque de um voo vindo de Brasília. Já o filho do presidente alega que o que aconteceu foi um encontro casual que deu errado.

Segundo Eduardo, Bozzella se aproximou sorridente para cumprimentá-lo e ele se recusou, dizendo que o companheiro de partido “não valia nada”, e seguiu seu caminho, mas que na noite desta sexta foi surpreendido por uma entrevista do deputado ao site O Antagonista em que ele dizia que “testemunhas ouviram ameaças” e que teriam ouvido o filho do presidente falando em “pegar em faca” para encontrar Bozzella.

“Hoje de manhã, desembarcando no aeroporto de Congonhas, me encontrei com o deputado Junior Bozzella. Ele achando que a minha vida é uma brincadeira, veio sorridente me cumprimentar, eu recusei e falei que ele não valia nada. Apenas isso, e segui meu caminho. Fui surpreendido hoje à noite com o deputado dando uma entrevista para o blog O Antagonista dizendo que testemunhas ouviram ameaças. Ouviram até eu falei em pegar em faca para encontrar ele. Dedo em riste. Diversas acusações ‘fake news’ contra a minha honra mais uma vez sendo veiculadas pelo deputado”, disse Eduardo Bolsonaro em um vídeo em sua conta no Twitter.

FUI À DELEGACIA

Após o dep. Júnior Bozzella (PSL-SP) falar mentiras em entrevista ao blog O Antagonista e afirmar ter sido ameaçado por mim no aeroporto de Congonhas (O QUE NÃO OCORREU), registrei boletim de ocorrência.

Agora o negócio será na polícia, onde ele é INVESTIGADO. pic.twitter.com/rQSXulGBVP

— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) April 30, 2021

O B.O: https://t.co/eQz9op5pqL pic.twitter.com/3UBByx2Gds

— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) April 30, 2021

O filho de Bolsonaro conta que procurar o 27º DP em São Paulo para abrir um boletim de ocorrência contra Bozzella. “Ele fala em testemunhas, a gente aguarda agora, deputado, as suas testemunhas para virem, agora no âmbito de uma investigação, dizer o que elas viram”, diz Eduardo Bolsonaro.

Ao site O Antagonista, Bozzella disse que “pessoas que presenciaram o momento afirmaram que ele disse que me mataria se tivesse uma faca”. Entrevistado pelo Congresso em Foco, o deputado disse que a manifestação de Eduardo Bolsonaro busca alterar os fatos.

“Eles usam deste expediente para poder inverter as atitudes deles”, disse Bozzella. Segundo o site, o deputado credita a suposta ameaça à sua ação contra o chamado “gabinete do ódio” em São Paulo, que seria comandado por Eduardo Bolsonaro e seus protegidos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

*Por: ISTOÉ

BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse, na 4ª feira (28), que o governo pretende aumentar o valor médio do benefício que é pago por meio do programa Bolsa Família. O reajuste seria de R$ 192 para R$ 250 a partir de agosto ou setembro.

A apoiadores na saída do Alvorada, Bolsonaro disse: “só com o auxílio emergencial no ano passado nós gastamos mais do que 10 anos de Bolsa Família. Então para o PT que fala tanto em Bolsa Família, hoje a média está em R$ 192. O auxílio emergencial está em R$ 250. É pouco, sei que é pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250 agora em agosto ou setembro”.

Em março deste ano, o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o governo avaliava fazer mudanças no programa Bolsa Família. De acordo com o ministro, havia um estudo em discussão na pasta tratando da ampliação do programa.

“Há um estudo no ministério buscando o fortalecimento do programa Bolsa Família. Tenho conversado com diversos colegas congressistas, de diversas correntes, sobre o tema e inclusive pré-agendamos uma reunião, no dia 29 de março, com a Frente Mista de Renda, onde vamos discutir um pouco para que a gente possa buscar agregar e construir uma proposta de ampliação do programa”.

*Por: Poder360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira, 27, as duas Medidas Provisórias (MPs) que reúnem o conjunto de medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de covid-19, incluindo a nova rodada do programa que permite redução de jornada e salários ou suspensão de contratos, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Os textos devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.

A nova rodada do programa deve permitir pouco menos de 5 milhões de novos acordos, como revelou o Estadão/Broadcast. Projeções recentes apontam potencial de 4,798 milhões de acordos. O crédito extraordinário para bancar a medida será de R$ 9,977 bilhões, sendo R$ 9,8 bilhões para o pagamento do benefício emergencial (BEm), que compensa parte da perda salarial do trabalhador que integra o acordo. O benefício médio é estimado em R$ 2.050,82.

Na semana passada, o Congresso aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispensou a exigência de compensação para gastos temporários, como é o caso do programa de emprego. Além disso, o texto autoriza descontar da meta fiscal o valor gasto nessa ação.

Uma das MPs vai focar nas regras da nova edição do BEm, que terá duração de quatro meses, podendo ser prorrogado caso haja disponibilidade de recursos. O programa deve ser lançado nos mesmos moldes de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato. A adesão continua sendo por acordo e abrange todos os empregadores, com exceção de órgãos públicos, empresas estatais e organismos internacionais. Serão beneficiados também empregados domésticos, empregados com jornada parcial e aprendizes.

Para ajudar o trabalhador, o governo pagará o benefício emergencial, calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse demitido (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84). Em um acordo para redução de 50%, por exemplo, o empregado recebe 50% do salário da empresa e 50% da parcela do seguro-desemprego.

As negociações individuais valem para os trabalhadores com carteira assinada e que recebem até R$ 3.300 ou que tenham ensino superior e ganham acima de R$ 12.867,14. Quem tem salário intermediário também pode negociar individualmente para reduzir 25% da jornada e do salário, mas depende de acordos coletivos, negociados pelos sindicatos das categorias, para alterações mais radicais no contrato.

Uma inovação da nova rodada é a previsão de que eventuais pagamentos indevidos e não restituídos pelo trabalhador poderão ser compensados com requerimentos futuros de seguro-desemprego ou abono salarial. Pela norma anterior, esses valores ficavam apenas inscritos em dívida ativa.

Já a segunda MP vai concentrar as medidas trabalhistas complementares para ajudar as empresas no enfrentamento da crise. Esse texto deve ser feito nos mesmos moldes da MP 927, que no ano passado permitiu às companhias antecipar férias de forma individual (com pagamento postergado do terço de férias como medida de alívio às companhias), conceder férias coletivas, antecipar feriados, constituir regime especial de banco de horas (com possibilidade de compensação em até 18 meses), entre outras iniciativas.

As empresas também poderão adiar o recolhimento do FGTS dos funcionários por um período de quatro meses. Os empregadores terão até o fim do ano para fazer o pagamento desses débitos, uma flexibilização que também havia sido adotada em 2020 e não traz prejuízo ao trabalhador, que apenas levará mais tempo para ver o depósito cair em sua conta do fundo de garantia.

Uma terceira MP deve abrir o crédito extraordinário, fora do teto de gastos (a regra que limita o avanço das despesas à inflação), para os gastos com o BEm.

No ano passado, o governo destinou R$ 33,5 bilhões ao programa, que registrou mais de 10 milhões de acordos entre empresas e trabalhadores. O resultado foi considerado bem-sucedido. O Brasil registrou a criação de 95,6 mil postos de trabalho com carteira assinada em 2020 (incluindo declarações feitas fora do prazo).

*Por: Idiana Tomazelli / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio enviou para o plenário da Corte ação dos partidos PCdoB e Psol contra o presidente Jair Bolsonaro e a maneira como tem conduzido a pandemia. As siglas partidárias apontam que há “omissão institucional” por parte do mandatário.

O magistrado pediu que as partes apresentem, em 5 dias, dados sobre o processo. Também solicitou manifestação por parte da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Na ação os partidos argumentam que o presidente é a “autoridade competente para implantar, no plano federal e em coordenação com as demais unidades da Federação, providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia”.

Afirma ainda que “a primeira omissão inconstitucional do presidente da República se evidencia na conduta assumida praticamente –e nos discursos reiterados– de resistência e de oposição aos procedimentos prescritos em defesa da saúde e da vida dos brasileiros. E além disso, inúmeras iniciativas de menosprezo à gravidade da pandemia e de boicote ou retardamento de providências imprescindíveis e urgentes para a atenuação de seus efeitos”.

A segunda omissão seria por falta de assistência a micro, pequenas e médias empresas que estão sendo afetadas pelas consequências econômicas da pandemia bem como os trabalhadores autônomos.

As siglas solicitam o deferimento de medida cautelar que determine ao presidente que edite ato instituindo uma comissão autônoma de coordenação de medidas para contenção da pandemia “editando normas regulamentares para os procedimentos necessários, prevendo inclusive a possibilidade de adoção da medida extrema de um lockdown nacional”.

O colegiado seria composto por representantes da União, dos governos dos Estados e da comunidade cientifica e teria poder de sugerir leis de auxílio aos agentes econômicos afetados pela pandemia. Além disso, seria imposto prazo de 30 dias para que Bolsonaro proponha um plano de subsídios a estes mesmos agentes para, se necessário, enfrentarem um período de lockdown.

*Poder360

BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpriu agenda na manhã de sexta-feira (23) em Manaus, onde acompanhado por vários ministros participou da inauguração da segunda etapa do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques.

Segundo o Ministério do Turismo, a estrutura, que passa a ser o maior centro de convenções na Região Norte, vai impulsionar segmentos turísticos e credenciar o Amazonas para receber eventos de grande porte. A partir de agora, o complexo passa a ter capacidade para receber 10 mil pessoas simultaneamente.

As obras dessa segunda fase do complexo começaram em 2015 com o orçamento global de R$ 40,2 milhões, recursos dos governos federal e do Amazonas. Porém, em 2019, quando o governador Wilson Lima assumiu, apenas 14% do total havia sido executado. Desse montante, R$ 224.174,28 são recursos próprios do governo do estado.

“Esta estrutura é um marco para o Amazonas porque representa a ampliação da atividade turística no estado, principalmente em segmentos importantes do setor, como o turismo de eventos e de negócios. Isso tudo aliado ao nosso maior patrimônio turístico que é a Amazônia e que, certamente, agrega um importante valor e abre novas possibilidades de emprego e renda para nossa população”, ressalta o governador Wilson Lima.

Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o investimento de R$ 40 milhões para a ampliação do centro mostra como o governo federal acredita no potencial turístico do estado tanto para turismo de negócios quanto para viagens a lazer.

Título

Esta foi a primeira ida de Bolsonaro ao estado desde o colapso na saúde, provocado pela superlotação e falta de oxigênio nos hospitais. Durante a cerimônia, o presidente foi homenageado com o Título de Cidadão do Amazonas. Ele disse estar orgulhoso em receber a honraria proposta por alguns deputados da Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo governador Wilson Lima.

Cestas

Durante a visita a Manaus, por meio do Ministério da Cidadania, o governo federal deu início à distribuição de mais de 270 mil cestas de alimentos para a população do Amazonas. A ação faz parte da Iniciativa Brasil Fraterno, que atende famílias vulneráveis nos municípios mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. A entrega vai chegar a aproximadamente 121 mil famílias de comunidades tradicionais, entre indígenas, quilombolas, pescadores e extrativistas do estado.

Cada cesta reúne produtos que incluem: arroz, feijão, óleo vegetal, macarrão, flocos de milho, farinha de mandioca, açúcar e leite em pó. Na distribuição, 53.480 famílias de indígenas serão atendidas, além de 61.656 famílias de pescadores, 4.653 famílias de extrativistas e 829 famílias de quilombolas. “Assim como o auxílio emergencial 2021, as ações de segurança alimentar integram a resposta do governo federal para garantir dignidade ao nosso povo, em especial nesse período de pandemia”, destacou o ministro da Cidadania, João Roma.

*Por: Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu, hoje (22), a alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris. “Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data”, disse Bolsonaro em discurso na Cúpula de Líderes sobre o Clima.

A neutralidade zero (ou emissões líquidas zero) é alcançada quando todas as emissões de gases de efeito estufa que são causadas pelo homem alcançam o equilíbrio com a remoção desses gases da atmosfera, que acontece, por exemplo, restaurando florestas. De acordo com Bolsonaro, “como detentor da maior biodiversidade do planeta e potência agroambiental”, nos últimos 15 anos o Brasil evitou a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.

Durante seu discurso, além de definir metas e compromissos, o presidente apontou as iniciativas realizadas pelo Brasil para a preservação do meio ambiente, como projetos nas áreas de geração de energia limpa e de desenvolvimento tecnológico na agricultura. “O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo. No presente, respondemos por menos de 3% das emissões globais anuais”, disse.

Segundo o presidente, para alcançar as metas de desmatamento, é preciso, além de medidas de ações e controle, promover o desenvolvimento sustentável da região amazônica, que, segundo ele, é a mais rica do país em recursos naturais, mas que apresenta os piores índices de desenvolvimento humano. “Devemos aprimorar a governança da terra, bem como tornar realidade a bioeconomia, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade. Esse deve ser um esforço que contemple os interesses de todos os brasileiros, inclusive indígenas e comunidades tradicionais”, argumentou.

Bolsonaro disse ainda que é fundamental contar com os recursos financeiros de países, empresas, entidades e pessoas “dispostos a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas”.

Os artigos 5º e 6º do Acordo de Paris tratam sobre os procedimentos financeiros para alcançar a redução das emissões, tema que deverá ser debatido na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26, que será realizada em novembro em Glasgow, na Escócia.

“Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a ação climática, tanto na área florestal quanto em outros relevantes setores da economia, como indústria, geração de energia e manejo de resíduos. Da mesma forma, é preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação”, disse Bolsonaro.

Em carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na semana passada, o presidente Bolsonaro já havia se comprometido a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Ele, inclusive, reconheceu o aumento das taxas de desmatamento a partir de 2012 e afirmou que o Estado e a sociedade precisam aperfeiçoar o combate a esse crime ambiental. No documento, ele também reafirmou a necessidade de apoio econômico.

A cúpula

A Cúpula de Líderes sobre o Clima foi organizada pelo presidente americano Joe Biden. O encontro virtual vai até amanhã (23) e é considerado uma preparação para a COP26.

Foram convidados 40 líderes mundiais para o encontro com o objetivo de discutir a crise climática, ações coordenadas para combater os impactos sobre o clima e os benefícios econômicos dessas medidas. Também haverá debates sobre as reduções das emissões de gases de efeito estufa, necessárias para manter o aquecimento global abaixo de 1,5 ºC, uma das metas estabelecidas no Acordo de Paris.

Durante a abertura do evento, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também se comprometeu a cortar as emissões de gases de efeito estufa do Estados Unidos entre 50% e 52% até 2030, em comparação aos níveis de 2005. Com a nova meta, espera induzir outros grandes emissores a mostrarem mais ambição no combate à mudança climática.

A cúpula reunirá ainda o fórum das grandes economias sobre energia e clima, que é liderado pelos Estados Unidos e reúne 17 países responsáveis por aproximadamente 80% das emissões globais e da riqueza global. Um pequeno número de líderes empresariais e da sociedade civil também participa do evento.

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Senado derrubou na segunda-feira (19), por 50 votos contra 6, 14 vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Pacote Anticrime, medida apresentada pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, para alterar a legislação penal. O texto agora irá à promulgação presidencial.

Depois de passar pelo Congresso e ser desidratada, a medida foi sancionada em 2019 por Bolsonaro com 25 vetos. Um destes, barrado pelos senadores nesta segunda-feira, foi ao trecho da lei que qualifica como homicídios qualificados aqueles cometidos com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

Para justificar o veto, Bolsonaro argumentou que o texto colocaria agentes de segurança pública sob risco de serem penalizados por praticarem defesa pessoal.

Outro trecho derrubado foi a determinação do prazo de 24 horas para o preso em flagrante ser encaminhado à presença do magistrado para audiência com o Ministério Público e advogado, sem possibilidade de videoconferência.

O presidente perdeu também o veto ao aumento da pena para crimes contra a honra cometidos ou divulgados nas redes sociais. Os parlamentares determinaram que, nesses casos, a punição seria três vezes maior para cada tipo de ato.

Ao todo, 16 vetos foram rejeitados e oito foram mantidos pelo Congresso.

Outros temas

Na sessão desta segunda, os senadores também mantiveram vetos de Bolsonaro ao projeto de lei que estabeleceu medidas para a autonomia do Banco Central. Desta forma, presidente e diretores da instituição não estarão proibidos de exercer qualquer outro cargo, emprego ou função, público ou privado (exceto o de professor) ou de manter participação acionária, direta ou indireta, em instituição do sistema financeiro que esteja sob supervisão ou fiscalização do Banco Central.

Por outro lado, foram derrubadas as alterações à norma que suspende dívidas de clubes inscritos no Profut durante a pandemia e da lei que trata da reestruturação de carreiras e cargos da administração pública federal.

*Por: Gabriel Croquer, do R7

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória na 6ª feira (16), que abre crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões para o Ministério da Saúde. O objetivo é custear quase 8.000 leitos de terapia intensiva mediante transferências de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados e Distrito Federal. A meta é ampliar o número de leitos de UTI custeados no período para 21.300.

O recurso também será aplicado na compra de medicamentos utilizados na intubação de pacientes da covid-19 (como agentes hipnóticos, opióides e bloqueadores neuromusculares).

Na avaliação do governo, ficou evidente o agravamento da pandemia no início de 2021 e, por isso, a necessidade de mais gastos públicos com a saúde. O crédito extraordinário será financiado pela emissão de dívida da União.

“A taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva evidencia a gravidade da situação. Verificou-se que, em 5 de abril, 24 das 26 unidades federativas registraram taxa de ocupação igual ou superior a 80%, índice que caracteriza situação grave. Dessas 24 unidades federativas, 11 registraram ocupação igual ou superior a 95%, sendo que o índice esperado em situações de normalidade é inferior a 50%”, diz o Planalto.

“Com a edição da Medida Provisória, o Estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, afirma.

Medidas provisórias têm força de lei desde o momento de sua publicação por até 120 dias. Para continuarem valendo, porém, é necessário que sejam aprovadas pela Câmara e pelo Senado dentro desse período. O texto pode ser alterado durante a tramitação.

*Por: Douglas Rodrigues / PODER360