BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19. Na tarde de sexta-feira (11), durante cerimônia para a entrega de 434 casas a famílias de baixa renda do município capixaba de São Mateus (ES), Bolsonaro disse ter optado desde o início da pandemia por ir às ruas ao contrário de “ficar no Palácio da Alvorada” e que quando contraiu a doença tomou o medicamento.

“Desde o início da pandemia estive no meio de vocês, nas comunidades mais pobres de Brasília. Criticado por isso, poderia ter ficado no Palácio da Alvorada com todo o conforto do mundo, mas sempre preferi ficar ao lado do povo, sabendo que tinha um vírus mortal. Fui acometido do vírus e tomei a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro.

Durante a cerimônia, Bolsonaro disse ainda que talvez tenha sido o único chefe de Estado a procurar um remédio contra o coronavírus e que ouviu pessoas com conhecimento científico que indicaram o medicamento para o tratamento da covid-19.

“Talvez eu tenha sido o único chefe de estado que procurou o remédio para esse mal, tinha que aparecer alguma coisa. Ouvi pessoas que tinham conhecimento sobre o caso, mas quando eu falei que aquilo [a cloroquina] poderia ser bom, a oposição abriu uma guerra contra a gente”, afirmou. “Não vou esmorecer. Não sou cabeça dura, sou perseverante; lutamos para salvar vidas, enfrentamos os mais variados e cruéis desafios”, acrescentou.

Estudos científicos apontam que a cloroquina e hidroxicloroquina não possuem eficácia comprovada no tratamento de covid-19. A posição do presidente também é contrária à do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga que disse, nessa semana, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, entender que esse tipo de medicamento não é eficaz para a covid-19.

Bolsonaro estava acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Durante seu discurso, o chefe do Executivo disse ainda que não fechou comércios durante a pandemia e que jamais decretaria medidas de isolamento social, como a restrição de circulação nas cidades.

“Eu não fechei nenhum comércio, eu não destruí emprego e não tirei o ganha-pão de ninguém. Jamais decretaria toque de recolher”, disse.

“Tenho as Forças Armadas ao meu lado, sou o chefe supremo delas. Jamais elas irão às ruas para mantê-los em casa. Poderão, sim, um dia ir às ruas para garantir a sua liberdade e o seu bem maior, que é aquilo previsto em nossa Constituição”, afirmou.

Casa Verde e Amarela

Bolsonaro participou da entrega de 434 casas populares no município de São Mateus (ES). O conjunto, batizado de Residencial Solar São Mateus, foi construído com recursos federais. Composto por casas em lotes individuais com 41 m² de área privativa. O empreendimento, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, vai beneficiar cerca de 1,8 mil pessoas da cidade capixaba.

*Por: Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o voto eletrônico e impresso nas próximas eleições presidenciais e reforçou críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. "Tenho visto o ministro Barroso me criticando: 'Vamos ter problemas se tiver voto impresso'. Que problema o quê, Barroso?", argumentou o presidente.

Bolsonaro se mostrou contrário à adoção do voto impresso ser matéria de deliberação do Judiciário mesmo com a aprovação do Congresso Nacional. "Que negócio é esse de judicializar o voto impresso?", disse Bolsonaro. "Não tem cabimento isso. Se o Congresso aprovar o voto impresso, vamos ter eleições com voto impresso e ponto final, não se discute mais esse assunto. Ponto final. Cada um de nós deve respeitar a Constituição e o Parlamento brasileiro", disse durante transmissão semanal nesta última quinta-feira (10).

O ministro Barroso já deu declarações nas quais opinou contra o voto impresso e defendeu a confiabilidade do sistema eleitoral vigente no País. No ano passado, o ministro defendeu que as urnas eletrônicas são confiáveis e afirmou que a mudança pelo voto impresso seria um "retrocesso". Segundo Bolsonaro, Barroso queria o "voto por telefone". A possibilidade é estudada pela Corte eleitoral como parte do projeto Eleições no Futuro, a fim de levantar alternativas à urna eletrônica.

"Vamos respeitar o Congresso Nacional", reforçou Bolsonaro sobre o tema. "Não fique com filigranas, dando uma de uma pessoa que sabe tudo. Não sabe nada", afirmou o presidente.

*Por Agência Estado

R7

BRASÍLIA/DF  – O presidente Jair Bolsonaro defendeu novamente, na quarta-feira, 9, o uso da cloroquina para tratar o coronavírus e alegou que as vacinas ainda estão em “fase experimental”. A informação, porém, contrasta com os dados do próprio governo, uma vez que todas as vacinas aplicadas no Brasil foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há imunizante em fase experimental no Brasil.

Ao participar de um culto em Anápolis, Bolsonaro pregou, mais uma vez, o tratamento precoce. O presidente fez as afirmações um dia depois de o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitir à CPI da Covid que medicamentos como cloroquina e hidroxicloroquina não têm eficácia comprovada contra coronavírus.

“Ah, não tem comprovação científica. E eu pergunto: a vacina tem comprovação científica ou está em estado experimental ainda?”, questionou Bolsonaro, diante de políticos e fiéis, numa igreja evangélica. Ele mesmo respondeu: “Está experimental”. Depois, continuou a pregação a favor do uso de medicamentos da lista do tratamento precoce, sem respaldo da Organização Mundia da Saúde (OMS).

“Nunca vi ninguém morrer por tomar hidroxicloroquina, em especial na região amazônica, para se curar de malária, ou de lúpus. Por que não investir nisso? Por que é barato?”, perguntou o presidente. Em seguida, citou o uso de chás para tratamento de covid em terras indígenas da Amazônia visitadas por ele, no mês passado.

Mesmo vacinas que chegaram a ser aprovadas em caráter emergencial no País, como a Coronavac, passaram pelo crivo da Anvisa, após inúmeros testes clínicos. Mas Bolsonaro fez questão de relacionar o tratamento precoce, e não a vacina, à possibilidade de um menor número de mortes.

Nessa toada, ele repetiu que “acórdãos” do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram um “superdimensionamento” em mortes por covid-19 para que Estados pudessem receber mais recursos públicos. O TCU divulgou nota desmentindo Bolsonaro e um auditor foi afastado do cargo, por 60 dias, após inserir documento com dados não oficiais sobre covid no sistema interno do tribunal.

“Se nós retirarmos as possíveis fraudes, teremos em 2020 o nosso País como aquele que teve o menor número de mortes por milhão de habitantes por causa da covid-19”, disse o presidente. “E aí vem o importante: que milagre é esse? O tratamento precoce. Quem aqui tomou cloroquina levanta o braço, por favor”, pediu ele no culto em Anápolis.

Sem apresentar evidências, Bolsonaro insistiu na tese de que o coronavírus pode ter sido criado em laboratório. O governo da China sempre refutou essa suspeita. “Ainda não tenho provas, mas esse vírus nasceu de animal ou no laboratório? Tenho na minha cabeça de onde veio esse vírus e para quê. Mas ele está aqui, entre nós", afirmou.

*Por: Gustavo Côrtes e Bruno de Castro / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O TCU (Tribunal de Contas da União) disse na 2ª feira (7) que é falsa afirmação do presidente Jair Bolsonaro. Horas antes, ele atribuiu a suposto relatório do tribunal informação que “em torno de 50% dos óbitos de 2020 por covid não foram por covid”.

Em nota, o tribunal nega a existência de qualquer conclusão nesse sentido: “O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje”.

De acordo com Bolsonaro, o documento “não é conclusivo”, teria sido finalizado “há uns dias” e seria divulgado pelo Planalto na tarde da 2ª feira (7.jun). O Poder360 questionou a secretaria de comunicação da presidência sobre a nota do TCU, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.

Não é a 1ª vez que o presidente contesta a causa das mortes por covid-19. Bolsonaro afirma que há superdimensionamento nos números divulgados diariamente pelos órgãos oficiais dos Estados.

“Nós vimos no ano passado muitos vídeos mostrando parentes que diziam que não era morte por covid”, declarou.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - Relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para entrar como amicus curiae no processo em que o presidente Jair Bolsonaro questiona medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos na pandemia.

No documento enviado ao Supremo (íntegra – 230 KB), Renan argumenta que decisões incidentes na ação repercutirão em “direitos, deveres e atos atualmente investigados pela CPI da Pandemia, ainda em curso de fase instrutória no Senado Federal”.

O presidente Jair Bolsonaro por meio da AGU (Advocacia Geral da União) acionou o STF, em 27 de maio, contra ações dos governos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte para tentar conter o avanço da pandemia nesses locais.

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) mira medidas restritivas como lockdown e toque de recolher, adotadas para frear a transmissão do novo coronavírus.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto.

"Estou agora sancionando a nova lei do Pronampe, que vista atender as pequenas empresas e o microempresário, de forma permanente", declarou Bolsonaro.

O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19, mas foi encerrado no fim do ano. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso Nacional aprovou um novo projeto de lei que teve tramitação concluída no Senado no dia 11 de maio e aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.  

Ao longo do ano passado, o Pronampe disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam usar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.

Na nova fase, o governo disponibilizou crédito de R$ 5 bilhões, mas a expectativa é que os bancos que vão operacionalizar os financiamentos possam alavancar os recursos disponíveis para cerca de R$ 25 bilhões, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC). Ainda de acordo com o parlamentar, pelo menos 20% desse recurso será destinado a empreendedores da área de eventos, por causa dos prejuízos causados pela paralisação dessas atividades durante a pandemia.

"O micro e o pequeno empresário no Brasil representam 98% de todas as empresas e nunca tiveram uma linha de crédito com essa abrangência, [com] fundo garantidor, carência, juro decente e possibilidade de melhorar o seu negócio", afirmou o senador no vídeo publicado nas redes sociais de Bolsonaro.

Os novos empréstimos feitos pelo Pronampe, considerados a partir de janeiro de 2021, poderão ter custo máximo de 6% ao ano, mais taxa Selic (3,5% ao.ano). As instituições bancárias participantes do programa operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo servirá como garantia para até 100% do valor das operações, desde que todos os empréstimos feitos pela instituição não tenham taxa de inadimplência maior que 85%.

A linha de crédito concedida pelo Pronampe corresponderá a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação, salvo no caso de empresas que tenham menos de um ano de funcionamento. Nesse caso, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% de seu capital social ou a até 30% de 12 vezes a média da receita bruta mensal apurada desde o início de suas atividades, valendo a opção mais vantajosa para o pequeno empresário.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou do anúncio da sanção do Pronampe permanente, o programa democratiza o acesso ao crédito no país. "Pela primeira vez nessa recuperação, 48% da expansão de crédito foram para o pequeno e o médio", afirmou o ministro.

*Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Na segunda-feira (31), a apresentadora Vera Magalhães recebeu Randolfe Rodrigues, senador e vice-presidente da CPI da Covid.

Questionado por Thiago Domenici, diretor da Agência Pública, sobre que tipo de fake news influenciou as mortes no Brasil, o senador respondeu que a maior delas foi a "Isso aqui não passa de uma gripezinha", falada pelo presidente da República.

"Até o dia 24 de março de 2020, nós tínhamos no Brasil um grande consenso, nós estávamos impactados pelas notícias que vinham de Wuhan e pelas tristes cenas de caminhões transportando corpos em Milão. No dia 24 de março, este consenso foi quebrado pela primeira das fake news. O presidente da República vai à televisão em cadeia nacional e diz que 'não era mais do que uma gripezinha', a gripezinha já fraturou mais de 460 mil famílias de brasileiros e brasileiras", afirma Randolfe Rodrigues.

Ele continua sua resposta dizendo que não foi a única notícia falsa divulgada por Jair Bolsonaro. "Tiveram outras que se seguiram. Parlamentares da base de apoio do governo chegaram a dizer que não tinham corpos sendo sepultados em Manaus. O presidente da República depois fez um pronunciamento incentivando a invasão de hospitais que tinham pacientes com Covid, então este padrão de notícias não falta investigação ampla de todas as fake news, às que tem a ver com o agravamento da pandemia é função dessa CPI investigar".

A apresentadora Vera Magalhães ainda questiona se isso no relatório entraria como um quadro geral que agravou a pandemia ou também com um pedido de responsabilização por essa questão específica da desinformação.

Randolfe responde que na compreensão dele é necessário ter responsabilização de quem espalhou notícias falsas. "Qual era a base científica [dos comentários]? Enquanto todos presidentes, e todos chefes de estado e de governo, de todos os países falavam da gravidade da pandemia, qual era a justificativa para o presidente do nosso país dar informações distorcidas sobre o que estava por vir? Quantas vidas custou esse tipo de declaração?", termina.

Assista ao trecho:

"O consenso foi quebrado pela primeira das fake news. O presidente da República vai ao rádio e à televisão, em cadeia nacional, e diz que não era mais do que uma gripezinha. Essa gripezinha já fraturou mais 460 mil famílias", diz Randolfe Rodrigues (@randolfeap). #RodaViva pic.twitter.com/HiyQX2ODGV

— Roda Viva (@rodaviva) June 1, 2021

Participaram da bancada de entrevistadores Thiago Domenici, diretor da Agência Pública; Fabio Leite, repórter da Revista Crusoé; Guilherme Amado, colunista do Metrópoles; Cristiane Agostine, repórter de política do jornal Valor Econômico; Carolina Linhares, repórter da Folha de S.Paulo.

O programa vai ao ar às 22h, na TV Cultura, no site da emissora, no canal do YouTube, no Dailymotion, nas redes sociais Twitter e Facebook.

*Redação TV Cultura

SÃO CARLOS/SP - Manifestantes  se aglomeraram em algumas cidades do Brasil e não foi diferente em São Carlos neste sábado (29) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a condução do governo federal da pandemia de Covid-19 e a favor de causas como a aceleração do ritmo da vacinação, defesa do auxílio emergencial e valorização da educação e da saúde no país.

Aparentemente todos usavam máscaras, já o distanciamento não existiu. Os manifestantes gritavam palavras de ordem pelo fim do governo Bolsonaro e a urgência da vacinação na população brasileira. No movimento também foi possível ver bandeiras de partidos políticos de extrema esquerda.

Vários cartazes e faixas com frases de 'Fora Bolsonaro' e 'Mais de 450 mil mortes: essa culpa também é sua", puderam ser vistos por quem estava na baixada do mercado.

Segundo levantamento por colegas de imprensa, mais ou menos 500 pessoas estiveram presentes no ato. Os númeors oficiais não foram divulgados.

O manifesto foi acompanhado de perto pela Polícia Militar, Fiscalização, Guarda Municipal e Agentes de Trânsito.

BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra os decretos estaduais e municipais que preveem lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da covid-19. O presidente pede que sejam declaradas inconstitucionais as medidas de governadores e prefeitos.

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União), entidade que representa juridicamente o presidente e servidores federais. A ação é assinada por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça.

De acordo com a CNN, em nota, a AGU afirma que Bolsonaro não está questionando decisões anteriores do STF, que reconheceu direito de governadores e prefeitos decretarem medidas sanitárias de restrição ao deslocamento, mas sim que “algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis”.

A AGU diz ainda que a intenção da ação é invalidar juridicamente esses decretos, mas, também, que sejam considerados “os devastadores efeitos que medidas extremas e prolongadas trazem para a subsistência das pessoas, para a educação, para as relações familiares e sociais, e para a própria saúde – física e emocional – da população”.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, fez críticas nesta segunda-feira, 24, ao comportamento do general Eduardo Pazuello, que participou de ato bolsonarista ontem. Segundo o vice, o ex-ministro da Saúde "entendeu que cometeu um erro".

O Exército deve avaliar nesta segunda-feira se aplicará alguma punição ao ex-ministro, que é militar da ativa das Forças Armadas.

"Acho que o episódio será conduzido à luz do regulamento, isso tem sido muito claro em todos os pronunciamentos dos comandantes militares e do próprio ministro da Defesa. Eu já sei que o Pazuello já entrou em contato com o comandante informando ali, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que ele cometeu um erro", disse o vice-presidente ao chegar ao Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira.

"O regulamento disciplinar do Exército prevê que se avalie o tipo de transgressão que eventualmente foi cometido e que consequentemente se aplique a punição prevista para o caso", comentou Mourão.

A parte do regulamento que o general fez menção diz respeito à transgressão 57, que diz: "Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária". Em desrespeito à norma, Pazuello compareceu no domingo, 23, ao ato bolsonarista do Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

Ao ser questionado sobre o presidente Jair Bolsonaro, que promoveu o ato, Mourão evitou fazer declarações. "Eu já falei para vocês, eu não comento atos do presidente Bolsonaro porque eu considero antiético."

No Twitter, quem também reagiu à participação de Pazuello no ato foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro. "De soldado a general tem que ser as mesmas normas e valores. O presidente e um militar da ativa mergulharem o Exército na política é irresponsável e perigoso. Desrespeitam a instituição. Um mau exemplo, que não pode ser seguido. Péssimo para o Brasil."

O Estadão apurou que o Comando do Exército deve analisar o caso nesta segunda-feira. Na quarta-feira, dia 19, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, disse à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara que os militares da reserva podem participar de manifestações, ao contrário dos que estão na ativa. "Os da ativa não podem e serão devidamente punidos se aparecerem em manifestações políticas".

O temor no Exército é que, se Pazuello ficar impune, os comandantes de unidades percam a autoridade para punir, eventualmente, sargentos e tenentes que resolvam seguir o exemplo do general, inclusive os que resolverem participar de atos políticos de partidos de oposição.

*Por: Lauriberto Pompeu / ESTADÃO