BRASÍLIA/DF - O crime de prevaricação é cometido por funcionário público contra a Administração Pública e se configura quando ele retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal.

Remete a três condutas típicas, uma das quais é atribuída a Bolsonaro, qual seja, a de “deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse pessoal”.

Trata-se de uma conduta “omissiva” no sentido de não praticar, com ânimo definitivo (isto é, não pretende mesmo) um determinado ato de ofício. O crime é formal e se consuma antecipadamente, sem a produção do resultado naturalístico, consistente na satisfação do interesse pessoal (patrimonial ou moral) do agente.

Bolsonaro deveria tomar providências para determinar a investigação de supostas irregularidades que lhe foram relatadas, com relação à compra de vacinas e não o fez. Em resumo: deixou de praticar, conscientemente (aqui está presente o dolo), ato de ofício de forma indevida, isto é, contra disposição de lei que, se comprovado configurará a prevaricação, independentemente da satisfação de interesse pessoal.

Os resultados daquele inquérito e a possibilidade de apresentação de denúncia pela PGR ao STF exigirá a comunicação à Câmara dos Deputados para que realize os procedimentos legais e regimentais para a realização de votação que só admitirá a acusação em face do Presidente, por 2/3 de seus membros, para que o STF possa processar e julgar o presidente, conforme prevê o art. 86 da Carta Magna.

Os procedimentos terão de ser atendidos e não poderão ser engavetados na Câmara, como ocorre com os pedidos de impeachment, cuja essência é política.

A Lei 8.429 prevê em seu artigo 11º redação similar como ato de improbidade contra os princípios da administração pública, sem esquecer que o agente público engloba aquele que exerce função pública mesmo que transitoriamente e por via eletiva.

*Por: Vera Chemin / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - A maior parte dos brasileiros apoia pela primeira vez o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o Instituto Datafolha.

54% dos entrevistados dizem apoiar a abertura do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados. Essa é a maior taxa a favor registrada desde que o instituto começou a fazer a pergunta sobre o tema, em abril de 2020. 42% se mostram contrários ao processo.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, que divulgou as informações, foram ouvidos de forma presencial 2.074 pessoas maiores de 16 anos, em todo o país, nos dias 7 e 8 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

*Por: VEJA SP

BRASÍLIA/DF - O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, criticou o presidente Jair Bolsonaro durante entrevista para a GloboNews na última quinta-feira (8).

“O presidente da República calou já faz 13 dias. E se calando, ficando em silêncio, ele deixa muito mal o líder do seu governo na Câmara dos Deputados que já ocupou cargos importantíssimos na República, porque ele em nenhum momento negou a afirmação que fizeram o deputado e o seu irmão. Isso é muito ruim para um presidente da República que posa de macho todos os dias no cercadinho do Alvorada e emudece diante a comissão parlamentar de inquérito”, disse Renan.

O deputado Luís Miranda (DEM-DF) disse durante depoimento na CPI que comunicou o presidente de irregularidades na negociação para compra da vacina Covaxin e que Bolsonaro disse iria pedir para o DG (Diretor Geral) da Polícia Federal investigar a suspeita.

*ISTOÉ 

BRASÍLIA/DF - Pesquisa PoderData realizada nesta semana (5-7.jul.2021) mostra que o ex-presidente Lula (PT) abriu sua maior vantagem contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em uma possível disputa nas eleições de 2022. O petista concentra agora 43% das intenções de voto, contra 29% do atual comandante do Planalto.

No levantamento realizado há 1 mês, os 2 políticos estavam empatados dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Tinham 31% e 33% dos votos, respectivamente.

Esta é a 1º rodada do PoderData feita sem os pré-candidatos Luciano Huck e João Amoêdo (Novo), que no mês anterior à pesquisa declararam que não participariam das eleições presidenciais.

Apesar da disparada de Lula, os resultados mostram que Bolsonaro segue estável (varia só na margem de erro) com apoio na redondeza de ⅓ do eleitorado.

Para que um candidato vença no 1º turno é necessário ter mais da metade dos votos válidos, isto é, superar a soma de todos seus adversários. Os resultados desta rodada mostram que Lula tem 43% das intenções. Os outros, somados, marcam 44%. Considerando a margem de erro, o PoderData, indica que –se as eleições fossem hoje– esse cenário seria possível.

O 1º turno do pleito está marcado para 2 de outubro de 2022. Os cenários testados agora devem ser tomados como uma radiografia do momento.

DISPUTA DE 2º TURNO

Em caso de uma 2ª rodada do pleito, Lula ficaria 23 pontos à frente de Bolsonaro, vencendo-o por 55% a 32%. Essa também é a maior vantagem já registrada pelo petista nas simulações feitas pelo PoderData, pelo menos desde setembro de 2020.

© Fornecido por Poder360

Em uma disputa com o governador João Doria, Lula teria 34 pontos de vantagem. Com Ciro, 33 pontos. Já Bolsonaro perderia para ambos os candidatos, mas com uma diferença percentual menor. Leia os números abaixo:

© Fornecido por Poder360

O Poder360 preparou uma reportagem com os dados completos e o histórico de intenções de voto no 2º turno. Leia aqui.

Esta pesquisa foi realizada no período de 5 a 7 de julho de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 2.500 entrevistas em 421 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS

O gráfico a seguir estratifica o voto de cada entrevistado sobre o 1º turno das eleições presidenciais. O Poder360 destaca:

• sexo – Lula tem 48% dos votos entre as mulheres e 38% entre os homens; Bolsonaro tem 23% entre mulheres e 35% entre os homens;
• idade – Lula tem 55% entre os mais jovens (de 16 a 24 anos). Bolsonaro marca 11% no grupo;
• região – Lula tem 59% no Nordeste, enquanto Bolsonaro, 19%; no Centro-Oeste, o atual presidente marca 40%, contra 29% do petista.

© Fornecido por Poder360

PESQUISAS MAIS FREQUENTES

O PoderData é a única empresa de pesquisas no Brasil que vai a campo a cada 15 dias desde abril de 2020. Tem coletado um minucioso acervo de dados sobre como o brasileiro está reagindo à pandemia de coronavírus.

Num ambiente em que a política vive em tempo real por causa da força da internet e das redes sociais, a conjuntura muda com muita velocidade. No passado, na era analógica, já era recomendado fazer pesquisas com frequência para analisar a aprovação ou desaprovação de algum governo. Agora, no século 21, passou a ser vital a repetição regular de estudos de opinião.

*Por: Rafael Barbosa / PODER 360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto na sexta-feira (2) para ampliar a atuação das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais no estado de Rondônia. No início da semana, o presidente havia assinado o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental válido para toda a Amazônia. A medida, no entanto, se restringia a operações em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros, e estava também limitada às regiões com maior incidência de queimadas e desmatamento.

Para atuar em outras áreas, os governos estaduais precisariam fazer um requerimento de solicitação ao presidente da República. A ação em outras áreas somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente da República. Foi o que aconteceu em relação ao governo de Rondônia, que formulou um requerimento despachado favoravelmente. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente se encerrou em abril.  A renovação da atuação dos militares na região havia sido anunciada pelo vice-presidente Hamilton Mourão no início do mês. De acordo com Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da nova operação será de R$ 50 milhões, no período que vai de 28 junho a 31 de agosto.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Apresentadores de TV receberam R$ 268 mil do governo federal por meio da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social). O dinheiro foi enviado para que eles falassem bem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de suas decisões no comando do Brasil.

Os dados foram divulgados pela “Folha de S.Paulo”. Veja algumas das personalidades que receberam o cachê:

Sikêra Jr.

O apresentador, que já recebeu Bolsonaro e seus filhos no programa televisivo, levou R$ 120 mil para fazer propaganda de posições do governo.

Tino Júnior

Apresentador do “Balanço Geral RJ” ficou com R$ 45, 7 mil em repasses feitos à empresa Que isso Fera!!!.

Luís Ernesto Lacombe

O jornalista ganhou R$ 20 mil por meio da empresa Lala Produções.

Nelson Rubens

O ex-apresentador do TV Fama, em 2019, recebeu “míseros” R$ 3.474 para fazer propaganda do governo.

Luciana Gimenez

Apresentadora do SuperPop e Luciana By Night recebeu o R$ 51 mil por meio do Magic Lu Produções.

*Por: CATRACA LIVRE

BRASÍLIA/DF - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (30), com ressalvas e por unanimidade, as contas de 2020 do governo Jair Bolsonaro. Relator da matéria, o ministro Walton Alencar avaliou que problemas e ressalvas apontados pela equipe técnica do tribunal não comprometem a aprovação das contas do presidente pelo Congresso Nacional. Depois de aprovado, o parecer será enviado ao parlamento, onde será analisado.

Na avaliação do ministro, os problemas encontrados nas contas apresentadas pelo presidente Bolsonaro não comprometeram a totalidade da gestão. Dessa forma, manifestou-se “favorável a sua aprovação com ressalvas”, pelo Congresso Nacional.

Alencar lembrou que o ano de 2020 foi um ano atípico devido à pandemia, o que acabou levando o país à necessidade de adotar medidas emergenciais, bem como a suspensão de algumas regras fiscais por meio do chamado orçamento de guerra.

O relator apontou, em seu parecer, “limitações ao exame das demonstrações contábeis do Ministério da Economia e do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), especialmente em relação aos dados fiscais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB)”.

Alencar alertou sobre a impossibilidade de emitir opinião sobre demonstrações financeiras do Ministério da Economia, em especial quanto a “limitações relativas à confiabilidade e à transparência das informações referentes ao crédito tributário, à dívida ativa, à arrecadação tributária e aos riscos fiscais tributários, registrados ou evidenciados nas demonstrações contábeis do exercício de 2020”.

Foram também apontadas distorções relativas à previdência de servidores públicos e militares. A auditoria financeira verificou “deficiências nas estimativas relativas às projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores da União (RPPS) e do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA), registradas nas demonstrações financeiras de 2020 do Ministério da Economia e do Ministério da Defesa”.

“Estima-se que o passivo atuarial decorrente do RPPS constou superavaliado em R$ 49,2 bilhões e o passivo atuarial relacionado a benefícios com militares inativos ficou subavaliado em R$ 45,5 bilhões. Essas distorções decorreram principalmente por falhas de mensuração. Além disso, foi identificada subavaliação de R$ 7,2 bilhões no passivo registrado na conta Provisão de Pensões Militares como consequência de erros nas bases de dados dos militares”, acrescentou.

Ainda segundo o parecer, as contas apresentadas pelo presidente Bolsonaro não apresentaram “registro do estoque de empréstimos e financiamentos pelo custo amortizado”. A auditoria identificou que a despesa orçamentária com juros e encargos da dívida pública mobiliaria federal “foi superavaliada em contrapartida à subavaliação da despesa orçamentária com amortização, no valor estimado de R$ 27 bilhões, pois a contabilização não é realizada pelo custo amortizado, metodologia contábil prescrita pelas normas contábeis vigentes”.

O parecer aprovado pelo TCU segue agora para avaliação do Congresso Nacional.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Economia e a pasta informou que, por enquanto, não vai se manifestar sobre o assunto.

*Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O grupo de partidos de esquerda, movimentos sociais e dissidentes do bolsonarismo que prepara um pedido único de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) marcou para 30 de junho a entrega da peça à Câmara dos Deputados. Também está nos planos uma mobilização junto com o fórum Fora, Bolsonaro, que vem organizando manifestações de rua em todo o país.

As discussões são lideradas por Psol, PT, PC do B, PDT, PSB, Rede, UP, PV e Cidadania junto com os ex-bolsonaristas Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP) e o MBL (Movimento Brasil Livre). Dizem ter em comum o sentimento de que quanto mais tempo durar o governo Bolsonaro, mais prejuízo sofrerá o País com a pandemia.

Eles elencam 22 supostos crimes cometidos pelo presidente, com foco em ações contra a saúde pública e omissões do governo federal durante a pandemia, mas, também, nos conflitos de Bolsonaro com os poderes Legislativo e Judiciário. A ideia é aglutinar o teor de todos os 121 pedidos de impeachment já apresentados à Câmara e acrescentar informações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, principalmente sobre a crise de oxigênio em Manaus (AM).

Eis a lista elaborada pelo grupo:

1. Crime contra a existência política da União. Ato: fomento ao conflito com outras nações

2. Hostilidade contra nação estrangeira. Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba

3. Crime contra o livre exercício dos Poderes. Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF

4. Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso. Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas

5. Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo. Ato: disse de que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid

6. Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário. Ato: interferência na PF

7. Ameaça para constranger juiz. Ato: ataques ao Supremo

8. Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Ato: omissões e erros no combate à pandemia

9. Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder. Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF

10. Subverter ou tentar subverter a ordem política e social. Ato: ameaça a instituições

11. Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina. Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar

12. Provocar animosidade nas classes armadas. Ato: aliados incitaram motim no caso do policial morto por outros policiais em Salvador

13. Violar direitos sociais assegurados na Constituição. Ato: omissões e erros no combate à pandemia

14. Crime contra a segurança interna do país. Ato: omissões e erros no combate à pandemia

15. Decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave. Ato: comparou as medidas de governadores com um estado de sítio

16. Permitir a infração de lei federal de ordem pública. Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia

17. Crime contra a probidade na administração. Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral

18. Expedir ordens de forma contrária à Constituição. Ato: trocas nas Forças Armadas

19. Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo. Ato: mentiras para obter vantagem política

20. Crime de apologia à tortura

21. Negligenciar a conservação do patrimônio nacional. Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde

22. Crime contra o cumprimento das decisões judiciais. Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia

*Por: Nicholas Shores / PODER360

BRASÍLIA/DF - O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, determinou na segunda-feira prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades que deram declarações sobre fraudes nas urnas eletrônicas apresentem evidências e informações que sustentem as afirmações.

Além disso, na portaria assinada por Salomão foi instaurado procedimento administrativo para apurar a existência de elementos concretos que possam ter comprometido "a regularidade de pleitos anteriores".

Bolsonaro tem afirmado repetidas vezes, sem apresentar provas, que houve fraude na eleição de 2018, vencida por ele. Segundo o presidente, sua vitória teria ocorrido já no primeiro turno.

No último dia 9, ele reforçou essa afirmação em um culto religioso em Anápolis (GO).

"Eu fui eleito no primeiro turno. Eu tenho provas materiais disso, mas o sistema, a fraude que existiu sim, me jogou para o segundo turno", disse. "Outras coisas aconteceram e eu só acabei ganhando porque tive muito voto e algumas poucas pessoas que entendiam de como evitar ou inibir que houvesse a fraude naquele momento".

Em março de 2020, o presidente já falava em fraude e chegou a prometer que iria mostrar provas "brevemente". Desde então, no entanto, Bolsonaro nunca apresentou qualquer tipo de evidência, mesmo tendo sido instado por ministros do TSE a fazer isso.

Na última quinta-feira, em sua live semanal, Bolsonaro disse que o Brasil pode ter uma convulsão social se não houver a aprovação do voto impresso para as urnas eletrônicas para as eleições do próximo ano.

*Reportagem de Ricardo Brito / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Em entrevista para a Veja, publicada na última 6ª feira (18), o presidente do STM (Superior Tribunal Militar), general Luis Carlos Gomes Mattos, disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não é uma ameaça à democracia e fez críticas a oposição, afirmando que quem está contra o governo vai “esticar essa corda, como se diz, até que ela arrebente”.

“O presidente Bolsonaro é um democrata, fala com o palavreado do povo, mas nada disso com a intenção de quebrar as estruturas, destruir as instituições, dar um golpe”, afirma. “Quem critica Bolsonaro faz isso de manhã, de tarde, de noite. Tudo atribuem ao presidente. Tudo de errado. Será que você aguentaria isso? Que reação eu teria? Não sei. E alguma coisa boa atribuem? O Brasil está crescendo, a economia está crescendo, mesmo com todas as dificuldades”.

Para o general, os opositores “estão esticando demais a corda”. O que para ele, significa tomar medidas fora da Constituição. “Não tenho dúvida de que estão esticando, para ver até onde se pode ir. Tenho a certeza de que nós já suportamos muito. Nós saímos dos governos militares com a maior credibilidade institucional no país. Por quê? Porque aplicamos e não desviamos o pouco que recebemos”.

Questionado sobre se incomodar com a forma com que Pazuello vem sendo interrogado pelo Congresso na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid e a possibilidade de o ex-ministro ter seu sigilo quebrado, Mattos respondeu que acha o tratamento desrespeitoso e defendeu o general.

“Eu conheço o general Pazuello. Não tenho dúvidas da competência e honestidade dele. foi muito preciso e objetivo nas respostas. Não sei se eu seria. Na minha opinião, ele não vai ser acusado de nada. E, se acontecer, isso não vai abalar as Forças Armadas”, disse.

Mattos disse considerar a Lava-Jato um avanço para o país, mas que o brasileiro precisa “saber votar”. O general negou que as Forças Armadas tenham sido “capturadas pelo governo”. “Não fomos capturados por ninguém. Nós passamos quantos anos em governos de esquerda? As Forças Armadas se mantiveram fiéis ao presidente, que é o comandante em chefe das forças, seja ele de que ideologia for”, concluiu.

*Por: Poder360