BRASÍLIA/DF - Na quinta-feira (4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo poderia voltar a pagar o auxílio emergencial em 2021 para metade das pessoas beneficiadas em 2020, mas desde que fosse criado um mecanismo que travasse outros gastos do governo.

Agora, esta condição deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. As informações são do G1.

A PEC está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e municípios.

De acordo com Funchal, o novo mecanismo a ser incluído na PEC seria uma espécie de “cláusula de calamidade” que permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da “regra de ouro”, que impede o governo de aumentar a dívida pública para pagar despesas correntes, e o aumento da despesa por meio da abertura de créditos extraordinários, que não se sujeitam ao teto de gastos.

Ainda de acordo com o G1, com essa cláusula, o governo não precisaria do aval do Congresso Nacional, uma vez que a PEC do Pacto Federativo só abre espaço fiscal a partir de 2022.

Contudo, de acordo com Bruno Funchal, mesmo com a cláusula de calamidade o governo federal ainda precisaria cumprir a meta fiscal, que prevê um déficit de até R$ 247,1 bilhões para 2021, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

*Por: ISTOÉ 

SÃO PAULO/SP - O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) a suspensão de restrições temporárias do Plano São Paulo após a melhora de indicadores de controle da pandemia em todo o estado. Neste sábado (6) e domingo (7), Prefeituras de regiões na etapa laranja poderão liberar atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais, das 6h às 20h, durante todo o final de semana e também aos dias úteis.

“Tivemos, felizmente, queda no número de internações tanto em leitos primários como os de UTI, o que nos permite suspender a decisão de fechamento de atividades econômicas já neste final de semana”. A redução de hospitalizações por COVID-19 foi de 11%. “Isto, porém, não deve compreender falta de cuidado e de atenção para que as pessoas estejam protegidas, assim como funcionários dos estabelecimentos”, reforçou Doria.

A decisão beneficia municípios da Grande São Paulo e das regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto e Sorocaba.

Na etapa laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade, com início às 6h e encerramento às 20h. Os parques também estão liberados nesta fase. O consumo local em bares está totalmente proibido.

A venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência só pode ocorrer entre 6h e 20h. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem restrições.

Nos municípios abrangidos pelos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté, as restrições da fase vermelha estão mantidas em tempo integral. Todas as seis regiões estão com ocupação hospitalar de pacientes graves com COVID-19 acima de 75%.

A fase vermelha só permite serviços como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Bares, restaurantes, lojas de rua, shoppings e demais atividades não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.

A reclassificação do Plano SP está prevista para sexta (5), com vigência a partir da próxima segunda (8). De acordo com a classificação atual, 82% da população do estado está na fase laranja, e 18% na etapa vermelha.

Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos estão disponíveis no site saopaulo.sp.gov.br/planosp e devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusarem a seguir as normas estabelecidas pelo Governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais.

*Por: GOVERNO SP

LONDRES  - O governo britânico está trabalhando em um plano de recuperação para a economia prejudicada pela COVID do país, disse uma fonte no domingo, enquanto os ministros direcionam sua atenção para tentar restaurar o crescimento das empresas duramente atingidas pela pandemia.

O primeiro-ministro Boris Johnson e o ministro das finanças Rishi Sunak romperam com os instintos tradicionais pró-mercado de seu Partido Conservador e estão a caminho de gastar 280 bilhões de libras de dinheiro público no atual ano financeiro para apoiar empregos e negócios.

A fonte do governo disse que o ministério das finanças e gabinete do gabinete estão trabalhando em um plano de recuperação depois que o Sunday Times informou que o governo forneceria um plano de longo prazo que provavelmente significaria altos gastos do estado por uma década.

O Sunday Times também disse que Sunak usaria seu orçamento de 3 de março para estender o alívio do governo, incluindo o esquema de proteção ao emprego, empréstimos de apoio às empresas, cortes no imposto de valor agregado e talvez o corte do imposto de selo sobre compras de propriedades que está prestes a expirar no final de março, até que o vírus esteja sob controle.

No início deste mês, um importante grupo de empregadores britânicos pediu mais 7,6 bilhões de libras em ajuda imediata do governo, dizendo que não podiam esperar até o orçamento de março.

O Sunday Times disse que Sunak também anunciará que os programas de apoio serão eliminados, provavelmente neste outono, em favor de "um plano de empregos" para dar início ao emprego e um "plano de crescimento" para promover novas indústrias.

*Reportagem de Elizabeth Piper / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O Governador João Doria anunciou nesta sexta (29) que as regiões de Presidente Prudente e Sorocaba passam da fase vermelha para a laranja do Plano São Paulo a partir da próxima segunda (1). A reclassificação também determinou o recuo da região de Ribeirão Preto para a etapa vermelha, com restrição total a comércios e serviços não essenciais.

“Houve um decréscimo nos indicadores de casos, internações e óbitos nas últimas duas semanas, mas a pandemia ainda está em um patamar muito elevado no estado”, afirmou o Governador. “Nesta nova reclassificação do Plano São Paulo, 82% da população do estado está concentrada em regiões da fase laranja. Outros 18% estão na etapa vermelha”, acrescentou Doria.

Com as regras anunciadas há uma semana, todos as 645 cidades de São Paulo ficam na fase vermelha em dias úteis, das 20h às 6h, e em período integral aos finais de semana e feriados estaduais ou nacionais. Todas as regras do Plano SP estão detalhadas no site saopaulo.sp.gov.br/planosp/

Nos municípios abrangidos pelos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté, as restrições da fase vermelha valem durante todos os dias. Todas as seis regiões estão com ocupação hospitalar de pacientes graves com COVID-19 acima de 75%

As medidas vão vigorar até o dia 7 de fevereiro. Até lá, nenhuma região poderá avançar às fases amarela e verde, as mais flexíveis em relação ao atendimento presencial.

A fase vermelha só permite funcionamento normal de serviços como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Já comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.

Na etapa laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios e parques estaduais podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade e encerramento às 20h. O consumo local em bares está totalmente proibido.

A venda de bebidas alcoólicas no comércio varejista só pode ocorrer entre 6h e 20h. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem restrições.

Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos estão disponíveis no site saopaulo.sp.gov.br/planosp e devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusarem a seguir as normas estabelecidas pelo Governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais.

Dados da pandemia

Com os dados epidemiológicos semanais divulgados nesta sexta, a média estadual passou de 348,6 para 347,8 novos casos por 100 mil habitantes. A taxa de novas internações foi de 54,1 para 51,9 a cada 100 mil habitantes, e as mortes ficaram praticamente estáveis, em 7,2 por 100 mil habitantes.

A pressão sobre o sistema hospitalar teve ligeiro recuo, mas ainda é preocupante. A média estadual de ocupação de leitos de UTI por pacientes graves de COVID-19 caiu de 71,1% para 69,9%, com 19,5 vagas a cada 100 mil habitantes.

Neste mês, o Governo do Estado endureceu o parâmetro de ocupação de UTI COVID-19 de 80% para 75% para a fase vermelha, além de cancelar a realização de cirurgias eletivas. A Secretaria da Saúde também coordena a abertura de 750 novos leitos de UTI em todas as regiões do estado.

O resumo com as informações sobre a reclassificação do Plano São Paulo e os indicadores epidemiológicos e de capacidade hospitalar de cada região estão disponíveis no link http://bit.ly/3jad0S5.

SÃO CARLOS

São Carlos faz parte da DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) de Araraquara, onde o Plano SP, mantém nossa região na fase laranja, porém de segunda a sexta-feira com as regras anunciadas há uma semana, todas as regiões de São Paulo ficam na fase vermelha em dias úteis, das 20h às 6h, e em período integral aos finais de semana e feriados.

SÃO PAULO/SP - O governo federal reduziu os gastos com alimentos em 2020, na comparação com o ano anterior. No 1º ano da gestão de Jair Bolsonaro, o valor efetivamente gasto –que é diferente daquilo que foi empenhado– foi de R$ 1,2 bilhão. Em 2020, marcado pela pandemia, houve queda de quase 55%, para R$ 602 milhões. Leia mais sobre a metodologia do levantamento do Poder360 mais abaixo neste texto.

Em 2018, ainda no governo de Michel Temer (MDB), os gastos foram de R$ 948 milhões. Esses dados estão no painel de compras do Ministério da Economia e contabilizam as seguintes rubricas, usadas como filtros: fornecimento de alimentação, gêneros de alimentação, verbas do Programa Mundial de Alimentação e do Programa de Alimentação do Trabalhador.

O valor que foi efetivamente gasto é diferente daquele que foi empenhado. O valor empenhado corresponde à previsão orçamentária. Já o pago, é quanto foi desembolsado de fato.

É comum que o segundo valor seja menor que o primeiro. No ano passado, por exemplo, houve queda representativa de 51% no que foi pago. Já o empenho foi 21% menor.

Os principais destinos dos alimentos comprados pelo governo federal são: Ministério da Defesa, Ministério da Educação e Embrapa. É natural a queda, já que a maior parte das instituições federais de ensino tenham parado devido à pandemia.

No valor efetivamente gasto, houve alta de 19% de 2018 para 2019. De 2019 para 2020, a queda foi de 51%. Esses percentuais levam em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período.

METODOLOGIA

O Poder360 consultou os gastos do governo com alimentação acessando o Painel de Compras, ferramenta do Ministério da Economia. Foram considerados os valores empenhados, que são aqueles reservados no Orçamento para determinada atividade, e também os valores pagos, que é aquilo efetivamente desembolsado em determinado ano.

Para filtrar o que foi gasto com alimentação, a reportagem selecionou os seguintes filtros na caixa “Natureza de Despesa” no Painel de Compras:

• fornecimento de alimentação;
• gêneros de alimentação;
• PMA (Programa Mundial de Alimentação); e
• Programa de Alimentação do Trabalhador.

O PMA é um programa da ONU (Organização das Nações Unidas) de ajuda alimentar multilateral. Recebe doações de governos, de empresas e doações anônimas, e fornece alimentos a populações de regiões pobres.

O Programa de Alimentação do Trabalhador concede incentivos fiscais para empresas cuidarem da saúde nutricional de seus colaboradores de baixa renda, que são aqueles que ganham até 5 salários mínimos por mês.

O Poder360 separou os orçamentos de cada ano, com o que foi reservado e desembolsado naquele exercício específico. A reportagem buscou a “natureza de despesa”, campo no qual o órgão público que faz a compra é obrigado a informar a categoria econômica, o grupo a que pertence, a modalidade de aplicação e o elemento da aquisição.

Especialistas em compras públicas e em dados consultados por este jornal digital corroboram que é correta a metodologia adotada para obter os dados desta reportagem. Já na 5ª feira (27), o portal UOL chegou, com apuração própria, à mesma conclusão que o Poder360: de que houve redução nos gastos do governo com alimentação em 2020.

Para chegar aos valores do infográfico publicado mais acima neste texto, o Poder360 seguiu as seguintes etapas:

1. acessou a barra “Execução Financeira do Contrato” do Painel de Compras do governo;

2. selecionou, nos filtros disponíveis na lateral esquerda do painel, a opção “2020” no campo “Ano do Empenho”;

3. selecionou a opção “Executivo” no campo “Poder”;

4. selecionou a opção “Federal” no campo “Esfera”;

5. selecionou as seguintes opções no campo “Natureza de despesa”:

1. fornecimento de alimentação;
2. gêneros de alimentação;
3. PMA- Programa Mundial de Alimentação; e
4. Programa de Alimentação do Trabalhador.

O procedimento foi repetido mais duas vezes, mudando apenas a opção selecionada no 2º passo descrito acima (com a seleção de “2018” e de “2019”).

DESPESA DO GOVERNO COM ALIMENTOS

Os gastos com leite condensado viralizaram nas redes sociais. Apesar do alto valor, o gasto foi menor que o registrado em 2019, quando a União pagou R$ 29,7 milhões no produto (leia na tabela acima).

Os principais destinos desse item são universidades federais e quartéis, que usam o leite condensado para fazer as sobremesas em restaurantes do tipo bandejão –ao qual universitários e militares têm acesso.

O levantamento do Poder360 indica que o gasto real com leite condensado em 2020 foi de R$ 13,5 milhões.

Já na 5ª feira (27), o ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Wagner Rosário, disse que os valores utilizados nas reportagens sobre o tema estão equivocados. Segundo o ministro, o valor gasto com leite condensado pelo governo em 2020 foi de R$ 2,54 milhões.

Rosário explicou que há um erro no Painel de Compras que impede que haja distinção dos lançamentos para cada item consumido. Assim, se um item tiver sido comprado junto a mais produtos, o valor informado ao se pesquisar no painel aquele item específico será o total da compra (ou seja, somando também o valor dos demais produtos).

MILITARES

Em nota de esclarecimento divulgada nessa 4ª feira (27.jan.2021), o Ministério da Defesa afirmou que cada militar recebe, por dia, R$ 9 para alimentação.

“O efetivo de militares da ativa é de 370 mil homens e mulheres, que diariamente realizam suas refeições, em 1.600 organizações militares espalhadas por todo o país. O valor da etapa comum de alimentação, desde 2017, é de R$ 9,00 (nove reais) por dia, por militar. Com esses recursos são adquiridos os gêneros alimentícios necessários para as refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar). Esse valor não é reajustado há 3 anos”, diz o texto.

O ministério ressaltou que o leite condensado é um dos itens que compõem a dieta dos militares “por seu potencial energético”.

“O leite condensado é um dos itens que compõem a alimentação por seu potencial energético. Eventualmente, pode ser usado em substituição ao leite.”

Quanto à compra de gomas de mascar, outro item presente na lista de compras da pasta, a Defesa explicou que “o produto ajuda na higiene bucal das tropas”.

“No que se refere a gomas de mascar, o produto ajuda na higiene bucal das tropas, quando na impossibilidade de escovação apropriada, como também é utilizado para aliviar as variações de pressão durante a atividade aérea”.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - A pouco mais de dez dias da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, o Solidariedade declarou nesta segunda-feira, 18, apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP). O partido chegou a flertar com o candidato Arthur Lira (Progressistas-AL), principal oponente do emedebista, mas alegou que desistiu do movimento por causa da proximidade do líder do Centrão com o Palácio do Planalto.

Em reunião na sede do Solidariedade em São Paulo, com a presença de Baleia e líderes de PT, PV, PSL e Cidadania, a avaliação foi a de que o desgaste do governo federal provocado pela condução da pandemia do novo coronavírus deve ajudar a atrair mais parlamentares para o bloco do emedebista, que tem aval do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Acredito que todo esse bate cabeça (na questão da pandemia e da vacinação) pode ajudar no fortalecimento da nossa candidatura. Os parlamentares vão fazer essa análise, porque uma Câmara independente vai dar condições de os parlamentares exercerem o seu mandato, de se colocarem quando o governo erra de maneira clara e objetiva”, afirmou Baleia. Presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força disse que a legenda se afastou de Lira por causa da “aproximação com o governo Bolsonaro”. “Isso pesou bastante dentro do partido.”

Candidato do Planalto, Lira buscou se posicionar em meio à crise sanitária e cobrou ontem o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por soluções para a vacinação contra a covid-19. O líder do Centrão, no entanto, evitou comentar a postura do presidente Jair Bolsonaro, que entrou em uma disputa com o governador João Doria (PSDB) na questão dos imunizantes.

“Qualquer vacina, seja de onde for, que tiver homologação ou certificação da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) deve ser usada e comprada independentemente de ideologia ou de pensamentos”, declarou Lira. “Se houver críticas ao ministro Pazuello, nós vamos fazê-lo, como fiz aqui, tem de apresentar soluções de logística, tem de cuidar da temática de não deixar faltar insumos nem vacinas para o Brasil. Tem de tratar junto do Ministério das Relações Exteriores, no tratamento com Índia e China. A população acredita no seu parlamentar para solucionar”, disse o candidato do Progressistas durante entrevista concedida pela manhã em um hotel de Brasília.

Lira, porém, negou que a cobrança tenha o objetivo de pressionar pela saída do general Pazuello do ministério. Nos bastidores, o Centrão tenta reaver o comando da pasta, que tem um dos maiores orçamentos da Esplanada. Um dos nomes que sempre aparecem como cotado para assumir o lugar de Pazuello é o do atual líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR).

Baleia Rossi minimizou a “erosão” de votos em partidos que apoiam sua candidatura. Levantamento do Estadão mostrou que siglas como DEM e PSDB têm parlamentares que, apesar do posicionamento da legenda, declararam votos em Lira. O PSL é o partido com a divisão mais evidente. Formalmente, o partido está com Baleia Rossi, mas a maioria da bancada manifestou apoio ao adversário. O candidato do Progressistas lidera o placar do Estadão.

“É natural que, com a pressão que o governo está fazendo em cima dos parlamentares, mesmo parlamentares que prefiram uma Câmara independente sinalizem para o outro lado, para evitar represálias”, disse o emedebista.

*Por: Tulio Kruse, Camila Turtelli e Daniel Weterman / ESTADÃO

MUNDO - O grupo canadense Couche-Tard desistiu da oferta de € 16,2 bilhões para comprar o francês Carrefour após o plano enfrentar forte oposição do governo francês, duas fontes a par do assunto disseram à Reuters na última sexta-feira (15).

A decisão de encerrar as negociações de fusão veio após uma reunião na sexta-feira entre o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, e o fundador e presidente da Couche-Tard, Alain Bouchard, disseram as fontes, falando sob condição de anonimato.

Couche-Tard e Carrefour não quiseram comentar.

No início da sexta-feira, a França descartou qualquer venda do Carrefour por motivos de segurança alimentar, o que levou a empresa canadense e seus aliados a fazer uma última tentativa de salvar o negócio.

“A segurança alimentar é estratégica para nosso país, por isso não vendemos um grande varejista francês. Minha resposta é extremamente clara: não somos a favor do acordo. O não é educado, mas é um não claro e definitivo”, Le Disse Maire.

A Couche-Tard esperava obter a aval do governo oferecendo compromissos tanto em empregos quanto na cadeia de abastecimento alimentar da França e mantendo a empresa listada em Paris e Toronto, com o chefe do Carrefour Alexandre Bompard e seu colega do Couche-Tard Brian Hannasch liderando-a como copresidentes.

O plano incluía a promessa de manter as operações estratégicas globais da nova entidade na França e ter cidadãos franceses no conselho, disse ele.

A Couche-Tard, assessorada por Rothschild, também injetaria cerca de € 3 bilhões em investimentos na varejista francesa que estava trabalhando no negócio com a Lazard.

A proposta foi amplamente apoiada pelo Carrefour, que emprega 105 mil pessoas na França, seu maior mercado, tornando-se o maior empregador do setor privado do país.

A rejeição do acordo pela França menos de 24 horas após a confirmação das negociações gerou reação em alguns círculos de negócios pelo entendimento de que o presidente francês Emmanuel Macron está recusando investimentos estrangeiros.

Alguns políticos e banqueiros disseram que a reação pode manchar a imagem pró-negócios da Macron, enquanto outros destacaram que a crise do Covid-19 força países a redefinirem seus interesses nacionais estratégicos.

Em meio a uma onda de lobby transatlântico, Bouchard de Couche-Tard voou para Paris para explicar os méritos do negócio a Le Maire, disse uma fonte.

Mas o ministro das finanças reiterou sua oposição sem ouvir os termos da transação e disse que qualquer acordo desse tipo não deveria ser revisado antes das eleições presidenciais da França em 2022, disseram as fontes.

A Couche-Tard inicialmente explorou a possibilidade de prosseguir com sua oferta, apesar da posição do governo sobre o negócio, mas depois decidiu evitar uma tempestade política.

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, questionado anteriormente sobre as perspectivas de um acordo, disse que ajudaria empresas canadenses a terem sucesso internacionalmente.

A Couche-Tard se concentra principalmente em postos de gasolina na América do Norte.

O Carrefour lançou um plano de revisão de cinco anos em 2018 para cortar custos e aumentar o investimento em e-commerce para competir com concorrentes online, bem como rivais domésticos como a Leclerc. Também se expandiu para lojas de conveniência para reduzir a dependência dos grandes hipermercados que ainda respondem pela maior parte de suas vendas.

Com os varejistas de alimentos em todo o mundo se beneficiaram do aumento da demanda à medida que mais consumidores ficaram em casa durante a pandemia, o Carrefour divulgou resultados robustos no terceiro trimestre na França, bem como em outros mercados importantes no Brasil e na Espanha. (Com Reuters)

*Por: FORBES

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria, determinou nesta quarta-feira, 6, a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e de medicamentos genéricos. Em nota, o Executivo afirma que o aumento das alíquotas foi proposto quando a pandemia dava sinais de melhora. Agora, com a alta dos casos, a situação mudou.

“Sempre afirmamos que nosso governo está comprometido em atender aos interesses da população de menor renda e, agora, mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego e, a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro último. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, diz Doria.

De acordo com a publicação do governo de São Paulo, nada será feito em prejuízo das classes menos favorecidas. “A eles devemos servir e atender suas necessidades, com serenidade e humildade”, completa Doria.

O governador também usou o Twitter para comunicar a decisão. Porém, nem a nota do governo, nem a publicação de Doria falam sobre o aumento das alíquotas sobre o diesel e a energia elétrica. A agropecuária paulista tem alertado que tributar esses itens também afeta o setor, porque eles são usados em toda a cadeia produtiva.

“O governo do estado atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas. Esses aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do estado, e para a sociedade como um todo”, diz.

O tratoraço foi realizado em mais de 300 cidades paulistas, e reuniu mais de 100 sindicatos rurais, associações e cooperativas, segundo a entidade.

Discussão com diversos setores sobre ICMS

Segundo o governo, Doria teria determinado a criação de uma força-tarefa de secretários nesta terça-feira, 5, para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos.

A força-tarefa é formada pelo vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen; e de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira.

“Por decisão do Governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas”, frisa.

O governo diz que o aumento de ICMS foi pensado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos.

*Por Canal Rural

SÃO CARLOS/SP - Produtores rurais e entidades paulistas do setor marcaram um "tratoraço" na próxima quinta-feira para protestar contra elevações do ICMS sobre diversos itens e insumos, que devem onerar os custos de produção e potencialmente elevar os preços dos alimentos, combustíveis e até da energia elétrica.

Carreatas de tratores devem sair simultâneamente de várias cidades do Estado, às 7h, com o objetivo de conseguir o apoio da sociedade civil contra a alta do imposto.

Decretos da lei 17.293, de 15 de outubro de 2020, permitem a cobrança ou elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com vigência a partir de 1º de janeiro.

Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, vão para 13,3%, segundo entidades participantes do movimento.

A isenção de energia elétrica, que valia para todas as propriedades rurais, foi limitada até consumo de 1.000 Kwh/mês. A mobilização dos produtores que vai desencadear no protesto começou por meio de grupos de WhatsApp em meados de novembro.

GOVERNO

Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo disse que lei que autoriza a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a alguns setores da economia. "Setores esses que por muitos anos se beneficiaram com isenções de até 100% do ICMS", afirmou.

"Por decisão do governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, continuarão a receber o benefício", esclareceu a pasta.

Segundo a secretaria, o objetivo do ajuste é proporcionar ao Estado recursos da ordem de 7 bilhões de reais, essenciais para fazer frente às perdas causadas pela pandemia e manter as obrigações em áreas como saúde, educação e segurança pública.

A pasta ainda afirmou que desde a aprovação do ajuste fiscal, em outubro, o governo paulista está aberto ao diálogo e tem tido reuniões com os representantes dos diversos setores.

SÃO CARLOS

Nossa reportagem entrou em contato com o Sindicato Rural de São Carlos, e falou com o vice-presidente Claudio Di Salvo, que nos informou que está pedindo junto ao Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus de São Carlos para também participar deste protesto.

“Ivan Lucas, o agronegócio foi o único que não parou durante a pandemia, ou seja, ajudou para que os supermercados e a mesa dos brasileiros não ficassem desabastecidos, porém a maioria dos deputados deram o aval ao governador Doria para esse aumento que a meu ver é um ‘presente de grego’. O descontentamento é muito grande e como você sabe, em muitas cidades já foi confirmada essa manifestação, e estamos querendo participar também” disse Di Salvo.

Di Salvo disse ainda que não é somente o setor do agronegócio que estão descontes. “O setor do comércio, os caminhoneiros e outros seguimentos estão inconformados com essa atitude dos deputados e do governador. Esperamos que o Comitê de São Carlos se posicione como outras cidades, ou seja, dentro das normas sanitárias nos permita essa manifestação pacifica” finalizou o vice-presidente do Sindicato Rural.

                MUNICÍPIOS QUE VÃO PARTICIPAR

• 1             Araçatuba
• 2             Araraquara
• 3             Arealva
• 4             Aspásia
• 5             Assis
• 6             Avaré
• 7             Bariri
• 8             Barretos
• 9             Bauru
• 10           Bernardino de Campos
• 11           Bilac
• 12           Birigui
• 13           Biritiba Mirim
• 14           Bocaina
• 15           Borborema
• 16           Buritama
• 17           Cajuru
• 18           Campinas
• 19           Campos Novos Paulista
• 20           Cândido Mota
• 21           Capão Bonito
• 22           Capivari
• 23           Casa Branca
• 24           Catanduva
• 25           Chavantes
• 26           Clementina
• 27           Cordeirópolis
• 28           Coroados
• 29           Cosmópolis
• 30           Cristais Paulista
• 31           Cruzeiro
• 32           Descalvado
• 33           Dois Córregos
• 34           Dumont
• 35           Espírito Santo do Pinhal
• 36           Fernandópolis
• 37           Florínea
• 38           Franca
• 39           Gabriel Monteiro
• 40           Gastão Vidigal
• 41           Guaíra
• 42           Guará
• 43           Guaratinguetá
• 44           Guariba
• 45           Holambra
• 46           Hortolândia
• 47           Ibirá
• 48           Ibirarema
• 49           Ibiúna
• 50           Iepê
• 51           Igarapava
• 52           Indaiatuba
• 53           Ipaussu
• 54           Itápolis
• 55           Ituverava
• 56           Jaboticabal
• 57           Jaú
• 58           Jeriquara
• 59           José Bonifácio
• 60           Leme
• 61           Limeira
• 62           Maracaí
• 63           Matão
• 64           Miguelópolis
• 65           Mogi das Cruzes
• 66           Monte Aprazível
• 67           Monte Azul Paulista
• 68           Morro Agudo
• 69           Nova Luzitânia
• 70           Novo Horizonte
• 71           Olímpia
• 72           Orindiúva
• 73           Osvaldo Cruz
• 74           Ourinhos
• 75           Palmital
• 76           Paraguaçu Paulista
• 77           Paranapuã
• 78           Parapuã
• 79           Paulínia
• 80           Pedreira
• 81           Pedrinhas Paulista
• 82           Piracicaba
• 83           Piraju
• 84           Pitangueiras
• 85           Poloni
• 86           Pradópolis
• 87           Presidente Prudente
• 88           Rancharia
• 89           Restinga
• 90           Ribeirão Corrente
• 91           Ribeirão do Sul
• 92           Rubiácea
• 93           Salesópolis
• 94           Salto Grande
• 95           Santa Cruz do Rio Pardo
• 96           Santa Rita D'Oeste
• 97           Santa Salete
• 98           Santana da Ponte Pensa
• 99           Santo Antonio do Aracanguá
• 100         São José da Bela Vista
• 101         São José do Rio Pardo
• 102         São José do Rio Preto
• 103         São Lourenço do Turvo
• 104         Sumaré
• 105         Suzano
• 106         Taquaritinga
• 107         Teodoro
• 108         Torrinha
• 109         Tupã
• 110         Urânia
• 111         Vargem Grande do Sul
• 112         Lorena
• 113         Cunha
• 114         Lagoinha
• 115        Piquete
• 116        Canas

BRASÍLIA/DF - Os pagamentos do Bolsa Família somam 450,1 bilhões desde que foi criado em 2004. O Poder360 atualizou os valores pela inflação. As medidas para mitigar os efeitos da covid-19 na economia custaram até agora R$ 508,3 bilhões. São R$ 58,2 bilhões a mais.

O desembolso com o auxílio emergencial foi de R$ 293,4 bilhões. Isso representa 58% do que o governo desembolsou com todas as medidas. Em comparação com os 17 anos de Bolsa Família, a cifra equivale a 65%.

Receberam ao menos uma parcela do auxílio no ano 68 milhões. Neste mês haverá a última. Será paga a 58 milhões. O gasto acumulado chegará a R$ 322 bilhões. O Bolsa Família é pago a 42 milhões de pessoas.

 © Fornecido por Poder360

O economista Fabio Giambiagi, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), disse ao Poder360 que a resposta à crise foi “compatível com a dimensão do desafio colocado para as autoridades em março”.

Giambiagi afirmou que é preciso pensar na possibilidade de mudanças nos programas do governo, mas ressalvou de que é preciso avaliar como fazer isso sem prejudicar as contas públicas.

“O auxílio emergencial deixa a lição de que falta ao Brasil uma política social para os informais. Porém, ela requer criar espaço para tal, que no momento, tendo 2021 em perspectiva, não existe”, disse Giambiagi.

Afirmou também que a discussão sobre isso não acabará em 2021. “Esse será tema da pauta do debate eleitoral de 2022“, disse o economista.

Na avaliação do economista, não vale a pena discutir se o desembolso com o auxílio emergencial foi ou não excessivo. “Essa é uma controvérsia que honestamente nesta altura me parece inútil. Ficará para ser objeto de pesquisas e eventualmente tema para os historiadores”, afirmou.

*Por: Tiago Mali / PODER360