JAPÃO - O governo central do Japão está pedindo aos governos locais que criem suas próprias medidas para acelerar as campanhas de vacinação contra a covid-19.

O Japão espera que mais governos locais aprendam com aqueles que já implementaram suas próprias medidas adicionais. O objetivo do governo central é que todos os idosos do país estejam imunizados até o fim de julho.

O site oficial do Gabinete do primeiro-ministro lista projetos que estão sendo realizados em todo o país para garantir os profissionais da saúde necessários para fazer as imunizações.

Na província de Nara, equipes com cerca de cinco médicos em treinamento são enviadas aos locais de vacinação para atuar sob a orientação de médicos supervisores.

Na cidade de Yamato, na província de Kanagawa, equipes de vacinação são enviadas às comunidades localizadas a grandes distâncias de estações de trem e que têm poucas instituições médicas.

O site também divulga métodos para acelerar os programas de vacinação.

Na cidade de Soma, na província de Fukushima, autoridades locais designaram dias e horários diferentes a cada distrito para a reserva da imunização. Também estão transportando de ônibus, até os centros de vacinação, os moradores elegíveis para receber a dose.

Em um centro de vacinação na cidade de Chofu, em Tóquio, os médicos acomodam os idosos em uma fila de cadeiras e passam entre eles aplicando as doses.

*Por NHK

BRASÍLIA/DF - Imagens divulgadas na sexta-feira, 4, pelo site Metrópoles, mostram o presidente Jair Bolsonaro participando, em setembro do ano passado, de uma reunião com médicos e demais integrantes do que os senadores que compõem a CPI da Covid classificam como “ministério paralelo”. Trata-se de um grupo extraoficial que aconselharia ações a serem tomadas pelo governo no combate à covid-19.

Ao longo de um mês de CPI, integrantes e ex-integrantes do governo Bolsonaro têm negado a existência dessa estrutura, revelada pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta em seu depoimento. Mas para o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, as imagens comprovam a atuação do chamado ministério paralelo.

“Não se trata mais de falar que supostamente existe algo. Está comprovado. Esses ataques todos de Bolsonaro só demonstram o desespero do presidente”, disse Aziz à reportagem. “Por que você acha que o ministro (Eduardo) Pazuello disse, aquele dia, que um manda e outro obedece? Porque era assim, ele só executava ordens.”

O vídeo que vazou hoje confirma a tese do gabinete paralelo e explica porque o ministro Pazzuello dizia que a vacinação iniciaria no dia D, na hora H - Ele esperava as determinações do “shadow gabinet”, o gabinete da morte.

— Omar Aziz (@OmarAzizSenador) June 4, 2021

O encontro com Bolsonaro teve a participação do ex-ministro da Cidadania Osmar Terra, que ficou conhecido como um dos principais defensores da cloroquina, medicação sem nenhuma eficácia no tratamento da doença, e da tese da imunidade de rebanho - pela qual a imunização se daria de forma natural ao passo que a população fosse infectada. O próprio Osmar chegou a pegar covid-19 e ficou uma semana na UTI.

Nas imagens da reunião que ocorreu em 8 de setembro, participantes fazem uma série de críticas e ressalvas à aplicação de vacinas. Osmar Terra é citado como um “guia intelectual” do grupo, com influência direta sobre as decisões do Ministério da Saúde.

Entre os participantes do encontro estão a imunologista Nise Yamaguchi, que prestou depoimento nesta semana à CPI da Covid, em convite feito pela comissão. “Uma honra trabalhar com o senhor neste período” afirmou Nise, referindo-se a Osmar Terra. Aos senadores, a médica negou a existência de um gabinete paralelo e disse que prestava apenas “aconselhamento” ao governo. Disse também que nunca esteve sozinha com o presidente Bolsonaro.

Vacinas

Os trechos divulgados pelo Metrópoles mostram que Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, intermediava os contatos entre o grupo e o Palácio do Planalto. Durante o encontro, o virologista Paolo Zanotto diz que Bolsonaro deve tomar “extremo cuidado” com as vacinas contra a covid-19.

“Não tem condição de qualquer vacina estar realisticamente na fase 3”, afirmou. Naquela ocasião, a Pfizer já havia encaminhado cartas sobre suas vacinas ao Brasil, sem obter respostas do governo brasileiro. “Com todo respeito, eu acho que a gente tem que ter vacina, ou talvez não”, disse o virologista.

Após a divulgação do vídeo, o vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que pretende convocar o agora deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e o virologista Paolo Zanotto para prestarem depoimento à comissão.

*Por: André Borges / ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - O governador João Doria (PSDB) anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 19, que ampliará o horário de funcionamento e a ocupação máxima de estabelecimentos comerciais a partir de 1º de junho. Além disso, divulgou o início da vacinação contra a covid-19 para pessoas de 55 a 59 anos entre 1º e 20 de julho.

A atual fase emergencial será ampliada até 31 de maio, mas a ocupação máxima permitida subirá de 30% para 40% a partir de segunda-feira, 24. Após 1º de junho, os setores comerciais que hoje funcionam até as 21 horas poderão permanecer em atendimento ao público até as 22 horas e com 60% de ocupação. Além disso, o toque de recolher passará a valer entre as 22 e as 5 horas, diariamente.

O calendário de vacinação deste mês prevê início da vacinação para pessoas com deficiência e com comorbidades de 50 a 54 anos em 14 de maio, grávidas de puérpera com comorbidades com 18 anos ou mais em 17 de maio, motoristas e cobradores em 18 de maio, pessoas com deficiências permanentes e comorbidades de 45 a 49 anos em 21 de maio e, por fim, pessoas com deficiências permanentes e comorbidades de 40 a 44 anos em 28 de maio.

Além disso, ele anunciou um plano de testagem rápida no Estado a partir de 1º de junho. Segundo a secretária estadual do Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, a “força-tarefa” ocorrerá em eventos privados teste, com o acompanhamento dos participantes nas semanas seguintes.

O objetivo estadual é finalizar a imunização da população com deficiência e comorbidades em junho. Além disso, o governador destacou que a vacinação dos professores estará completa até julho, a fim de permitir a retomada das aulas presenciais no segundo semestre.

A média móvel de novas internações relacionadas ao novo coronavírus no Estado está em uma curva ascendente desde 6 de maio, quando marcava taxa de 2.195 hospitalizações por dia, chegando a 2.376 na terça-feira, 18.

Segundo dados do governo da tarde de terça-feira, 18, a média de ocupação é de 78,8% em UTI e de 60% em leitos de enfermaria. Ao todo, são 105.105 óbitos e 3.112.624 casos confirmados da doença no Estado.

Na terça-feira, 18, a média móvel de novas internações (calculada com dados dos últimos sete dias) chegou a 2.376. O número é superior ao pico da pandemia de 2020, quando chegou a 1.972 em 16 de julho, embora seja inferior ao auge desde ano, quando se alcançou o patamar de uma média de 3.999 hospitalizações em 26 de março.

Além disso, a taxa é superior à registrada antes do agravamento da segunda onda, quando era 1.445 hospitalizações, em 16 de fevereiro. No início de novembro, essa média era de 840.

Até as 12h21, o "Vacinômetro" estadual apontava 15.069.219 vacinas aplicadas contra a covid-19, das quais 5.147.899 de segunda dose.

*Por: Priscila Mengue / ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - O governo de São Paulo manteve todo o estado na fase vermelha da quarentena, mas autorizou a abertura de comércios e atividade religiosas em horários reduzidos de funcionamento a partir deste domingo (18).

A medida foi definida pela gestão estadual como uma "fase transitória", e prevê a liberação gradual de outros setores da economia até o final de abril.

No próximo sábado (24), poderão voltar a operar restaurantes, salões de beleza e academias.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva do governo estadual nesta sexta-feira (16).

Com a mudança, shoppings e lojas de rua, que só eram autorizadas a abrir a partir da fase laranja, vão poder operar já neste final de semana.

A gestão de João Doria (PSDB) decidiu alterar as regras da fase vermelha após o estado registrar apenas leves quedas nas taxas de internação no estado.

Mais de 85 mil mortes

A alteração nos critérios de reclassificação ocorre sete dias após o estado deixar a fase emergencial, a mais restritiva, que vigorou de 15 de março até 11 de abril, e em meio à altos índices de casos e mortes pelo coronavírus.

Na semana passada, a gestão de João Doria (PSDB) encerrou a fase emergencial da quarentena e colocou todo o estado na fase vermelha, liberando a volta de alguns serviços, além do retorno das aulas presenciais nas redes públicas e privadas.

Na ocasião, também foi autorizada a retomada de competições esportivas, como os jogos do Campeonato Paulista.

A gestão estadual manteve o toque de recolher das 20h às 5h. O cumprimento da restrição de circulação continua a ser fiscalizado por uma força-tarefa composta por integrantes das vigilâncias sanitárias, Polícia Militar e Procon.

Embora algumas regiões tenham registrado leve queda nos índices de internações nos últimos dias, o mês de abril, com 15 dias, abril já se tornou o segundo com mais mortes por Covid-19 no estado de São Paulo desde o começo da pandemia.

Foram registradas 11.883 mortes causadas pela doença do dia 1º de abril até esta quinta-feira (15). Quinze dias antes de acabar, abril já fica atrás apenas do mês de março, que teve 15.159 óbitos registrados.

Indicadores apontam fase vermelha

O Plano São Paulo utiliza indicadores de saúde, como internações e casos de Covid-19, para classificar as regiões em fases diferentes. Um dos critérios do plano, a variação no número de óbitos registrado em cada Diretoria Regional de Saúde (DRS) nos últimos dias, coloca pelo menos quatro regiões na fase vermelha.

De acordo com dados desta quinta (15), as regiões de São João da Boa Vista, Sorocaba, Franca e Piracicaba têm indicadores de mortes compatível com a fase vermelha – ou seja, tiveram aumento acentuado nos óbitos por Covid-19 nos últimos 14 dias.

A sub-região Sudeste da Grande São Paulo também teve variação positiva no número de óbitos, e registrou um número compatível com a fase vermelha, embora a classificação da região metropolitana da capital leve em conta os dados de todas as sub-regiões juntas.

O que pode funcionar na fase vermelha

• Funcionamento de lojas de conveniência (venda de bebida alcoólica até as 20h);
• Escolas e cursos de saúde de universidades;
• Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários);
• Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres;
• Delivery e drive-thru para bares, lanchonetes e restaurantes;
• Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;
• Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;
• Serviços de segurança pública e privada;
• Construção civil e indústria;
• Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
• Lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais.

*Por G1 SP — São Paulo

SÃO PAULO/SP - O Governo de SP lança o edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo Estado São Paulo, com previsão de mais de R$ 447 milhões de investimento por parte da iniciativa privada. Os aeroportos estão divididos em dois blocos – Noroeste e Sudeste – e a concessão terá prazo de 30 anos. A documentação completa da concessão está disponível no site da ARTESP e o edital está publicado no DOE de hoje.

“A aviação regional é grande indutora de desenvolvimento econômico. Com os investimentos da iniciativa privada, com aeroportos oferecendo melhores serviços, induzimos novos negócios em logística com centros de distribuição, rede hoteleira e outros ativos imobiliários que se incorporam à economia da região”, afirma o Vice-governador Rodrigo Garcia.

Além do fomento ao desenvolvimento da aviação regional, uma das grandes vantagens da concessão dos aeroportos à iniciativa privada é a desoneração do estado aliada à realização de investimentos nos ativos aeroportuários, melhorando a qualidade dos serviços disponíveis à população paulista, assim como incentivando o desenvolvimento da economia ligada ao setor.

“O projeto de concessão dos aeroportos terá grande relevância com a retomada da economia. Trará expressivos investimentos para cada uma das unidades e desenvolvimento para as regiões e o Estado”, afirma o secretário de Logística e Transporte, João Octaviano Neto.

Os 22 aeroportos – seis deles já contam com serviços de aviação comercial regular e 13 com potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão – estão divididos em dois lotes, submetidos ao processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas técnicas apontam crescimento significativo dessa movimentação, considerando a realização de investimentos e o fomento à aviação regional, com mais de 8 milhões de passageiros por ano ao longo dos 30 anos de contrato de concessão.

A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, que está atualmente sob gestão e operação do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). A ARTESP passa a ser agência reguladora do contrato de concessão.

“Mesmo em pandemia, a agência reguladora, com apoio de toda a equipe do Governo do Estado e de consultoria internacional especializada, contratada com apoio do BID, conduziu o projeto com transparência e lisura, cumprindo todas as etapas do processo com a realização de audiência pública virtual e conclusão de consulta pública de forma exemplar. A ARTESP exerce papel exitoso e reconhecido na regulação do Programa de Concessão Rodoviárias e, agora, se fortalecerá também na atuação efetiva na área aeroportuária”, afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.

Para a formatação da modelagem do projeto, o Governo do Estado também levou em consideração as 252 contribuições recebidas de autoridades públicas, empresas e investidores, representantes da sociedade civil e associações de classe durante o período de consulta pública, aberta entre 20 de abril a 26 de maio de 2020. Com caráter de concorrência internacional e prazo de operação de 30 anos, o contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento, ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária, com grande potencial para o desenvolvimento de novas atividades e negócios em torno dos aeroportos.

Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.

Grupo Noroeste

Esse lote é composto por 11 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio.

No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.

Grupo Sudeste

O lote é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.

No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões.

Aspectos ambientais

O estudo do projeto considerou diferentes aspectos ambientais e há previsão de ações para regularização e licenciamento ambiental de todos os aeroportos de forma individualizada, buscando mitigar quaisquer riscos socioambientais. Há documentação específica detalhando todas as medidas a serem tomadas pela concessionária.

Leilão

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além de apresentar a maior proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.

A outorga mínima prevista para o Bloco Noroeste é de R$ 6,8 milhões e para o Bloco Sudeste é de R$ 13,2 milhões. O leilão está previsto para ser realizado na sede da B3, em São Paulo, em 15 de julho de 2021.

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,2 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.

BRASÍLIA/DF - O ministro da Defesa, Braga Netto, anunciou nesta última quarta-feira (31) o nome dos três novos comandantes das Forças Armadas brasileiras (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Para o Exército, foi escolhido o nome do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual chefe do Departamento-Geral de Pessoal (DGP) da corporação. Ele vai substituir o general Edson Pujol, que deixou o cargo ao lado dos outros comandantes das Forças nesta semana por decisão do presidente e do novo ministro da Defesa, em um gesto inédito na histórica do país.

Na Marinha, assume o almirante de esquadra Almir Garnier Santos, no lugar de Ilques Barbosa. Santos deixará o comando da secretaria-geral do Ministério da Defesa.

Já o escolhido para comandar a Força Aérea Brasileira (FAB) é o brigadeiro Carlos Alberto Batista Júnior, atual comandante-geral de apoio (logística) da corporação. Ele substitui Antônio Carlos Moretti Bermudez.

Em um breve pronunciamento para apresentar os novos comandantes, o ministro da Defesa falou sobre a atuação das Forças Armadas no combate a pandemia. "As Forças Armadas são fatores de integração nacional e têm contribuído diuturnamente nessa tarefa com a Operação Covid-19 com inúmeras atividades", destacou Braga Netto. Ele também afirmou os militares se manterão fieis à Constituição Federal.

"A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aéra brasileira se mantêm fieis às suas missões constituicionais de defender a pátria, garantir os poderes constitucionais e as liberdades democráticas".

O presidente Jair Bolsonaro também apresentou os novos comandantes em sua conta no Twitter.

- Apresento os novos comandantes de Força:

- Almirante de Esquadra Almir GARNIER Santos;

- General de Exército PAULO SERGIO Nogueira e

- Tenente Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida BAPTISTA JUNIOR pic.twitter.com/W17Dp7npwp

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 31, 2021

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde de segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, na Secretaria de Governo, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU).

O presidente confirmou as mudanças nas redes sociais e informou que as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União.

- Alteramosa titularidade de 6 ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:

• Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;

• Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 29, 2021

- Alteramosa titularidade de 6 ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:

• Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;

• Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 29, 2021

A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto será deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que anunciou mais cedo sua demissão do cargo.

Também foi confirmada a mudança no Ministério das Relações Exteriores, com a saída de Ernesto Araújo. Em seu lugar, assume o diplomata Carlos Alberto França, atualmente assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República. França foi promovido a ministro de primeira classe (embaixador) em 2019, o último posto da carreira diplomática. No exterior, atuou como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil na Bolívia e também serviu em representações diplomáticas em Washington (EUA) e Assunção (Paraguai).

Na AGU, o governo anunciou o retorno de André Mendonça ao cargo, que assim deixará o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele entra no lugar de José Levi, que informou mais cedo sobre sua saída do cargo. Mendonça volta a ocupar o mesmo cargo em que esteve até abril de 2020, quando substituiu o ex-ministro Sergio Moro no comando do MJSP. Em seu lugar no ministério, assumirá o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta última sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.  

A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa). Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.  

Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória. O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família.

Critérios

Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.

O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).

As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.

Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (24) a vacinação contra Covid-19 de policiais e professores no estado.

Imunização de policiais começa no dia 5 de abril e a de educadores, no dia 12. No caso dos profissionais da educação, serão vacinados profissionais a partir de 47 anos da rede pública e privada.

A expectativa é a de vacinar 180 mil pessoas da área de segurança e 350 mil da educação.

Educação

Quem pode se vacinar?

Profissionais da educação (professores, inspetores, diretores de escola, etc) com mais de 47 anos, que sejam atualmente funcionários de escolas municipais, estaduais ou particulares

Quando?

A partir de 12 de abril, com prioridade para os profissionais da educação básica

Quantas vacinas serão aplicadas?

A expectativa é vacinar 350 mil profissionais da educação

Segurança pública

Quem pode se vacinar?

Policiais militares, policiais bombeiros, policiais civis, policiais da policia cientifica, agentes de segurança e agentes de escolta penitenciária, guardas civis metropolitanos municipais.

Quando?

A partir de 5 de abril

Quantas vacinas serão aplicadas?

A expectativa é vacinar 180 mil profissionais da segurança

De acordo com o secretário estadual da Educação, a imunização vai priorizar a educação básica. No caso dos trabalhadores da rede privada, será necessário apresentar comprovante de vínculo empregatício.

Desde o início da pandemia, a vacinação de profissionais de educação e segurança é reivindicada pelos profissionais, escolas e sindicatos.

No final do ano passado, o governo paulista incluiu a educação como serviço essencial e permitiu que as escolas operassem em fases mais restritivas da quarentena no estado.

Entretanto, por conta da explosão de novos casos, as aulas presenciais foram suspensas no estado, que está desde o dia 15 na fase emergencial.

Outros grupos de vacinação

O governo de SP também vai antecipar para esta sexta (26) o início da vacinação de idosos de 69 a 71 anos nas unidades de saúde e nos postos drive-thru.

A previsão inicial era a de começar a vacinar o público de 70 e 71 anos no dia 29. Entretanto, na semana passada, o governo disse que conseguiu antecipar para o dia 27 e incluir a população de 69 anos.

Por G1 SP

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (17) um pacote de auxílio aos microempreendedores prejudicados pela pandemia do coronavírus. "O governo de São Paulo vai zerar o imposto para o leite e reduzir o ICMS da carne em todo o estado", afirmou Doria. "Os micro e pequenos empreendedores foram bastante machucados pela pandemia."

O governo decidiu ainda que o leite pasteurizado terá isenção completa de ICMS para o consumidor. A carne suína, bovina e de frango, os estabelecimentos do Simples Nacional, os pequenos e médios açougues de bairro, tiveram redução de 13,3% para 7% na compra de carne para revenda aos consumidores. O decreto será publicado nesta quinta-feira (18) e vale a partir de abril em todo o Estado de São Paulo.

O plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares é destinado a restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos no estado. O pacote prioriza estabelecimentos com faturamento mensal de até R$ 30 mil e prevê novas linhas estaduais de crédito, suspensão de tarifas de abastecimento e retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne.

O vice-governador Rodrigo Garcia afirmou que houve diálogo com os setores para a redução dos impostos. "É um gesto para tentar apoiar setores de alimentos que vão ao encontro da demanda da população mais carente", diz. "Quero reforçar a responsabilidade do governo federal para a ativação da economia. O governo federal precisa se pronunciar sobre auxílio emergencial, entre outras medidas."

Linhas de crédito a setores mais prejudicados

O governo autorizou ainda a liberação de mais R$ 100 milhões para os setores mais afetados pela pandemia em novas linhas de crédito do Desenvolve SP e do Banco do Povo. As duas instituições financeiras estaduais ofereceram, segundo a administração estadual, R$ 2 bilhões durante a crise do coronavírus para suporte a empreendedores.

Com o anúncio, micro e pequenas empresas dos segmentos dos setores mais afetados terão uma linha especial de financiamento via Desenvolve SP no valor de R$ 50 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses, oito meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos.

A secretária de Desenvolvimento Regional, Patrícia Ellen, explicou ainda que outros R$ 50 milhões serão oferecidos pelo Banco do Povo em microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses.

Além disso, não haverá interrupção dos serviços de gás canalizado e água até 30 de abril. Não haverá negativação por débitos na Sabesp, Comgás, Naturgy e GBD até dia 30 de abril. Outras medidas é que o prazo do parcelamento será de 12 meses após a repactuação do débito. A medida vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.

Pessoas que tiverem débitos registrados entre os dias 18 de fevereiro 30 de abril. Os estabelecimentos com débitos durante a pandemia podem fazer acordos e renegociar débitos sem multas e juros.

'Quadro dramático'

Mais cedo, o governador afirmou que o estado e o país enfrentam um cenário 'gravíssimo' de disseminação da covid-19. "Medidas adicionais certamente terão de ser adotadas", afirmou o governador. "Estamos diante de um quadro gravíssimo, dramático não apenas em São Paulo como em todo o Brasil", disse ele em coletiva de imprensa no Instituto Butantan.

"O Brasil assumiu a triste liderança mundial em índice médio de mortos em todo o planeta, isso se deve a falta de coordenação nacional, falta de orientação correta da população. Muito triste os números que vimos ontem sobre todo o Brasil", diz Doria. "Cada estado brasileiro está heroicamente fazendo o que pode."

Até o momento, pelo menos 29 cidades paulistas já adotaram restrições mais rígidas do que as previstas na fase emergencial anunciada no plano de flexibilização e 23 falam em lockdown. Com isso, os prejuízos à economia afetam diferentes setores.

Novas doses de vacinas

Na manhã desta quarta-feira, o Instituto Butantan e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acompanharam a liberação de mais 2 milhões de doses da CoronaVac para o PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde.

Na segunda-feira (15), foram liberadas 3,3 milhões de vacinas, totalizando mais de 5 milhões de doses entregues nesta semana. Com o novo carregamento, o total de vacinas disponibilizadas pelo Butantan ao PNI chega a 22,6 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro. "Volto a repetir que o Brasil precisa de mais vacinas em larga escala", afirmou Doria durante a entrega do novo lote.

Em março, o Butantan disponibilizou 9,1 milhões de vacinas em cinco remessas para a imunização contra o coronavírus em todo país. O quantitativo é superior a todo o mês de fevereiro, quando foram entregues 4,85 milhões de doses.

Até o final de abril, o número de vacinas do Butantan somará 46 milhões. O instituto trabalha para entregar outras 54 milhões de doses para vacinação dos brasileiros até 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades.

*Por: R7