RIO DE JANEIRO/SP - O preço médio da gasolina nos postos do Brasil subiu 10,94% em março ante fevereiro, para 5,727 reais por litro, no décimo avanço mensal consecutivo, apontou levantamento da ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas.

O cenário de preços em alta nos postos vem com o impulso de reajustes realizados ao longo do ano pela Petrobras nas refinarias do país, que têm como referência preços internacionais do petróleo, além do câmbio.

O forte avanço ocorreu apesar da Petrobras ter reduzido em cerca de 4% o preço médio da gasolina em suas refinarias em 25 de março --o repasse não é imediato e depende de outros fatores, como impostos e mistura de etanol.

No ano, gasolina vendida na refinaria da estatal ainda acumula aumento de quase 41% frente aos valores praticados no início de 2021.

"A redução de 3,71% no preço da gasolina nas refinarias anunciada há uma semana pela Petrobras não teve qualquer efeito nas bombas do país", disse a ValeCard em nota.

Obtidos por meio do registro das transações realizadas entre os dias 1º e 31 de março com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 25 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que as maiores altas foram registradas em Sergipe (13,09%) e Goiás (13%).

Já as menores variações foram registradas no Ceará (7,34%) e no Amapá (7,71%).

*Por Marta Nogueira / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Domingues, destacou ontem (19) a importância do Decreto 10.634, de fevereiro deste ano, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.

A secretária participou do workshop virtual Fiscalização e o Direito do Consumidor no Mercado de Combustíveis, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O decreto entra em vigor no final deste mês e visa dar clareza e transparência às informações passadas aos consumidores, inclusive aquelas relativas aos descontos e benefícios oferecidos por meio de aplicativos de fidelização.

Juliana Domingues destacou que a concorrência e a defesa do consumidor são “princípios basilares da nossa Constituição federal”. A secretária quer valorizar esse direito à informação, que é “essencial para o exercício da livre escolha, para assegurar as condições que são indispensáveis para o respeito aos demais direitos”. Segundo ela, esse tema ganhou maior relevância com as oscilações no mercado de combustíveis, nesse momento de pandemia do novo coronavírus. Há uma preocupação, por parte dos consumidores, com a formação dos preços, indicou.

Equilíbrio

Juliana afirmou que o objetivo é promover um ambiente competitivo que dê equilíbrio ao mercado. Não se trata, conforme declarou, de interferir no preço, mas que haja “transparência no preço”. Os postos devem trazer informações discriminadas sobre os componentes do preço, para maior compreensão por parte dos consumidores do real motivo para a variação. Referindo-se em especial aos aplicativos, disse que eles têm de trazer clareza de informação para o consumidor, “para além dos benefícios e descontos vinculados a esses aplicativos. Essas informações devem ser claras para evitar que o consumidor seja induzido ao erro”. Com a vigência do decreto, as informações devem ser transparentes quanto aos preços sem benefício e também em relação aos preços promocionais. Isso vai trazer mais segurança jurídica para o consumidor, avaliou.

A secretária Nacional de Defesa do Consumidor afirmou que as ações que vão ser feitas agora pelos Procons, pelos Ministérios Públicos e outros atores que fazem a fiscalização do mercado de combustíveis, incluindo a ANP, vão garantir o cumprimento desses regulamentos, para coibir práticas abusivas contra os consumidores. O objetivo é que haja uma harmonização nessas condutas e mais segurança jurídica para o consumidor, que poderá atuar na ponta, fazendo denúncias de práticas abusivas aos órgãos competentes.

Proteção

A diretora da ANP, Symone Araújo, salientou que as operações coordenadas e realizadas pela agência junto com órgãos de defesa do consumidor servem para a proteção do consumidor brasileiro e, também, para assegurar que a segurança e a qualidade do abastecimento estão sendo atendidos. Entre os dias 9 e 18 deste mês, foram efetuadas pela ANP e seus parceiros 713 ações de fiscalização em estabelecimentos revendedores de combustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP) em 133 municípios. A meta da ANP é “ter um mercado eficiente que garanta qualidade do produto e razoabilidade de preço para o consumidor”, disse a diretora. É interesse da agência que haja mais competitividade e concorrência no mercado para “benefício de todos e atendimento da demanda”.

Atualmente, a ANP tem 18 acordos de cooperação técnica e operacional em vigor, sendo 11 com Procons, seis com secretarias de estados e um com MP estadual. Para 2021, o objetivo é ampliar os acordos, para coibir irregularidades no mercado de combustíveis. Symone Araújo informou ainda que a ANP buscará, este ano, conjugar forças com o programa Abastece Brasil, do Ministério de Minas e Energia, visando ter um mercado saudável no país e o consumidor bem atendido.

O programa Abastece Brasil visa o desenvolvimento do mercado de combustíveis e a segurança do seu abastecimento, com foco na promoção da livre concorrência no setor. Entre as ações, destaque para o combate à sonegação e à adulteração de combustíveis.

Foi levantada também durante o evento a possibilidade de ser investigada a formação de cartéis nesse mercado, com necessidade de atuação da fiscalização não só a partir dos donos dos postos de revenda, mas envolvendo também as grandes distribuidoras. A tributação foi outro tema sugerido para análise porque tem efeito cascata sobre o preço praticado no mercado.

*Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.

O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.

“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa.

*Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Um posto de combustível de São Carlos foi interditado na noite do sábado (27/02) por fiscais do Procon e do Departamento de Fiscalização, durante ação da Força Tarefa.

O posto, localizado na região da Praça Itália, estava vendendo combustível não compatível com a bandeira a qual pertence.

"Após denúncia, a equipe da Força Tarefa foi até o local e constatou que o posto de combustível que está caracterizado como Bandeira Ipiranga, estava vendendo combustível de bandeira branca, ou seja, diferente do ofertado ao consumidor com a propaganda na rede", explica Juliana Cortes, diretora do PROCON.

O fato caracteriza crime contra relação de consumo e contra a ordem econômica, uma vez que induz o consumidor a erro ao fazer afirmação falsa ou enganosa, a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços. 

O posto foi interditado e lavrado auto de constatação que acarretará multa prevista no Código de Proteção e Defesa do consumidor. 

As partes foram conduzidas ao Plantão Policial e foi lavrado Boletim de Ocorrência. O Procon também encaminhará o caso ao Ministério Público para que seja instaurado inquérito para investigação.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro usou o Telegram neste domingo (07) para defender o projeto de lei que estabelece um percentual ou valor fixo tributado pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para cada litro de combustível. Ele disse que os impostos federais correspondem a R$ 0,33 do litro do diesel.

A afirmação foi feita depois de os caminhoneiros ensaiarem uma paralisação na 2ª feira (8.fev.2021). De acordo com o presidente, o Diesel S-500 custava R$ 1,66, em média, nas refinarias e R$ 3,59, em média, nos estabelecimentos no dia 19 de dezembro de 2020. Essa diferença de valores é justificada, principalmente, pelos impostos estaduais, segundo ele. Há 2 tributos federais: Cide e PIS-Cofins. A tarifa do 1º está zerada, enquanto o 2º imposto custa R$ 0,33 por litro.

“A distribuição (caminhões tanques) e margem de lucro (postos) corresponde a R$ 0,51 do preço final. Já o ICMS (imposto estadual) tem um percentual variável entre 12% e 25% cobrado no valor médio nas bombas (postos) e, em média é de R$ 0,50 o litro”, declarou Bolsonaro. Ele também afirmou que o governo está na iminência de reduzir o PIS-Cofins sobre os combustíveis.

Além desses itens, há a cobrança de acrescentar Biodiesel na composição. O litro é majorado em R$ 0,59, de acordo com ele.

“Desejamos, via projeto de lei a ser enviado ao Congresso, que o ICMS venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, percentual esse ou valor fixo, a ser definido pelas respectivas Assembléias Legislativas com o intuito de se evitar a bitributação”, declarou.

Bolsonaro afirmou que o presidente da República é o responsabilizado pelo alto preço dos combustíveis, mas o consumidor tem o “direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos Estados, bem como quanto lucram os postos e as distribuidoras”.

O projeto foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na 6ª feira (5.fev.2021).  Deve estabelecer que o ICMS incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias ou que exista um valor fixo para o imposto estadual.

“Pretendemos ultimar o estudo e, caso seja viável, apresentaremos ainda na próxima, semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço nas refinarias ou um valor fixo”, declarou o presidente.

A ideia é que o percentual seja definido pelas assembleias legislativas de cada Estado. O advogado geral da União, José Levi, afirmou que haverá “um vigoroso diálogo federativo” e que haverá respeito pela autonomia dos entes federativos.

*Por: HAMILTON FERRARI / PODER360

MUNDO - As severas restrições impostas ao redor do mundo para conter o aumento nos índices de infecção pelo coronavírus pressionaram as vendas de combustíveis, enfraquecendo as perspectivas de recuperação da demanda por energia no primeiro semestre de 2021.

Atualmente, grande parte da Europa está sob medidas restritivas rígidas, segundo o índice de Oxford que avalia indicadores como proibições de viagens e o fechamento de escolas e ambientes de trabalho.

O novo lockdown nacional imposto pelo Reino Unido deve durar pelo menos até meados de fevereiro. O governo alemão, enquanto isso, ampliou seu rígido lockdown até o final de janeiro, e a Itália prorrogou uma proibição de circulação entre 20 regiões até 15 de janeiro.

Como resultado, os tráfegos em Londres, Roma e Berlim tiveram forte queda no final de dezembro e início de janeiro, conforme dados fornecidos à Reuters pela empresa de tecnologia de localização TomTom.

Restrições severas à socialização e aos negócios também permanecem em vigor na Califórnia, mais populoso Estado norte-americano e um dos maiores mercados automotivos do mundo.

Nesta sexta-feira, o índice de movimentação por veículos em todo o Estado apresentava queda de 15% ante 13 de janeiro do ano passado, segundo o Apple Mobility Trends, enquanto o uso do transporte público recuou mais de 60%.

Essas tendências não devem ser revertidas de forma significativa nas próximas semanas, disse a BCA Research, e a pandemia continuará sendo um desafio-chave para a demanda por combustíveis no primeiro semestre de 2021, embora em menor grau do que na última primavera (do Hemisfério Norte).

A demanda global por petróleo atingiu 94,7 milhões de barris por dia (bpd) no último trimestre de 2020, quase 6% abaixo de mesmo período do ano passado, mostraram dados da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). Em dezembro, a agência previu que a demanda permanecerá no mesmo nível no primeiro trimestre de 2021.

Nos EUA, na semana passada, o volume total de produtos derivados do petróleo fornecido ao mercado interno --um indicador prévio do consumo-- caiu quase 12% na comparação anual, segundo dados da Administração de Informação sobre Energia (AIE).

A AIE estimou que o consumo de gasolina nos EUA recuou para 8,09 milhões de bpd em 2020, versus 9,31 milhões de bpd no ano anterior. A agência projeta uma leve recuperação em 2021, para 8,76 milhões de bpd.

*Por Bozorgmehr Sharafedin / REUTERS

RIO DE JANEIRO/RJ - Os preços finais dos combustíveis para o consumidor brasileiro, nos postos, encerraram a primeira semana útil de 2021 com alta de cerca de 1%, mostraram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira (08).

O diesel, combustível mais utilizado do país, foi comercializado nas bombas por cotação média de 3,675 reais por litro, segundo levantamento da reguladora, um aumento de 1,1% na comparação com a semana anterior, marcada pelo feriado de virada do ano.

Já a gasolina comum era vendida por média de 4,565 reais por litro, com avanço de 1% em base semanal, de acordo com os números.

Os maiores valores nas bombas vêm após a Petrobras ter anunciado na última semana de 2020 um aumento de 4% para o diesel e de 5% para a gasolina em suas refinarias.

O movimento da estatal, que domina a atividade de refino no Brasil, acompanhou parcialmente a alta nos preços do petróleo, embora tenha vindo ainda antes de um salto nas cotações neste ano, após a Arábia Saudita oferecer cortes voluntários de oferta em meio a um acordo de produção da aliança Opep+ para apoiar o mercado.

O repasse dos reajustes da Petrobras aos postos, no entanto, não é automático e depende de uma série de fatores, incluindo margem de distribuição e tributos.

No etanol hidratado, concorrente da gasolina nos postos, a ANP verificou preço médio de 3,204 reais na semana, aumento de 0,75%.

*Por Luciano Costa / REUTERS