BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro usou o Telegram neste domingo (07) para defender o projeto de lei que estabelece um percentual ou valor fixo tributado pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para cada litro de combustível. Ele disse que os impostos federais correspondem a R$ 0,33 do litro do diesel.

A afirmação foi feita depois de os caminhoneiros ensaiarem uma paralisação na 2ª feira (8.fev.2021). De acordo com o presidente, o Diesel S-500 custava R$ 1,66, em média, nas refinarias e R$ 3,59, em média, nos estabelecimentos no dia 19 de dezembro de 2020. Essa diferença de valores é justificada, principalmente, pelos impostos estaduais, segundo ele. Há 2 tributos federais: Cide e PIS-Cofins. A tarifa do 1º está zerada, enquanto o 2º imposto custa R$ 0,33 por litro.

“A distribuição (caminhões tanques) e margem de lucro (postos) corresponde a R$ 0,51 do preço final. Já o ICMS (imposto estadual) tem um percentual variável entre 12% e 25% cobrado no valor médio nas bombas (postos) e, em média é de R$ 0,50 o litro”, declarou Bolsonaro. Ele também afirmou que o governo está na iminência de reduzir o PIS-Cofins sobre os combustíveis.

Além desses itens, há a cobrança de acrescentar Biodiesel na composição. O litro é majorado em R$ 0,59, de acordo com ele.

“Desejamos, via projeto de lei a ser enviado ao Congresso, que o ICMS venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, percentual esse ou valor fixo, a ser definido pelas respectivas Assembléias Legislativas com o intuito de se evitar a bitributação”, declarou.

Bolsonaro afirmou que o presidente da República é o responsabilizado pelo alto preço dos combustíveis, mas o consumidor tem o “direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos Estados, bem como quanto lucram os postos e as distribuidoras”.

O projeto foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na 6ª feira (5.fev.2021).  Deve estabelecer que o ICMS incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias ou que exista um valor fixo para o imposto estadual.

“Pretendemos ultimar o estudo e, caso seja viável, apresentaremos ainda na próxima, semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço nas refinarias ou um valor fixo”, declarou o presidente.

A ideia é que o percentual seja definido pelas assembleias legislativas de cada Estado. O advogado geral da União, José Levi, afirmou que haverá “um vigoroso diálogo federativo” e que haverá respeito pela autonomia dos entes federativos.

*Por: HAMILTON FERRARI / PODER360

MUNDO - As severas restrições impostas ao redor do mundo para conter o aumento nos índices de infecção pelo coronavírus pressionaram as vendas de combustíveis, enfraquecendo as perspectivas de recuperação da demanda por energia no primeiro semestre de 2021.

Atualmente, grande parte da Europa está sob medidas restritivas rígidas, segundo o índice de Oxford que avalia indicadores como proibições de viagens e o fechamento de escolas e ambientes de trabalho.

O novo lockdown nacional imposto pelo Reino Unido deve durar pelo menos até meados de fevereiro. O governo alemão, enquanto isso, ampliou seu rígido lockdown até o final de janeiro, e a Itália prorrogou uma proibição de circulação entre 20 regiões até 15 de janeiro.

Como resultado, os tráfegos em Londres, Roma e Berlim tiveram forte queda no final de dezembro e início de janeiro, conforme dados fornecidos à Reuters pela empresa de tecnologia de localização TomTom.

Restrições severas à socialização e aos negócios também permanecem em vigor na Califórnia, mais populoso Estado norte-americano e um dos maiores mercados automotivos do mundo.

Nesta sexta-feira, o índice de movimentação por veículos em todo o Estado apresentava queda de 15% ante 13 de janeiro do ano passado, segundo o Apple Mobility Trends, enquanto o uso do transporte público recuou mais de 60%.

Essas tendências não devem ser revertidas de forma significativa nas próximas semanas, disse a BCA Research, e a pandemia continuará sendo um desafio-chave para a demanda por combustíveis no primeiro semestre de 2021, embora em menor grau do que na última primavera (do Hemisfério Norte).

A demanda global por petróleo atingiu 94,7 milhões de barris por dia (bpd) no último trimestre de 2020, quase 6% abaixo de mesmo período do ano passado, mostraram dados da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). Em dezembro, a agência previu que a demanda permanecerá no mesmo nível no primeiro trimestre de 2021.

Nos EUA, na semana passada, o volume total de produtos derivados do petróleo fornecido ao mercado interno --um indicador prévio do consumo-- caiu quase 12% na comparação anual, segundo dados da Administração de Informação sobre Energia (AIE).

A AIE estimou que o consumo de gasolina nos EUA recuou para 8,09 milhões de bpd em 2020, versus 9,31 milhões de bpd no ano anterior. A agência projeta uma leve recuperação em 2021, para 8,76 milhões de bpd.

*Por Bozorgmehr Sharafedin / REUTERS

RIO DE JANEIRO/RJ - Os preços finais dos combustíveis para o consumidor brasileiro, nos postos, encerraram a primeira semana útil de 2021 com alta de cerca de 1%, mostraram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira (08).

O diesel, combustível mais utilizado do país, foi comercializado nas bombas por cotação média de 3,675 reais por litro, segundo levantamento da reguladora, um aumento de 1,1% na comparação com a semana anterior, marcada pelo feriado de virada do ano.

Já a gasolina comum era vendida por média de 4,565 reais por litro, com avanço de 1% em base semanal, de acordo com os números.

Os maiores valores nas bombas vêm após a Petrobras ter anunciado na última semana de 2020 um aumento de 4% para o diesel e de 5% para a gasolina em suas refinarias.

O movimento da estatal, que domina a atividade de refino no Brasil, acompanhou parcialmente a alta nos preços do petróleo, embora tenha vindo ainda antes de um salto nas cotações neste ano, após a Arábia Saudita oferecer cortes voluntários de oferta em meio a um acordo de produção da aliança Opep+ para apoiar o mercado.

O repasse dos reajustes da Petrobras aos postos, no entanto, não é automático e depende de uma série de fatores, incluindo margem de distribuição e tributos.

No etanol hidratado, concorrente da gasolina nos postos, a ANP verificou preço médio de 3,204 reais na semana, aumento de 0,75%.

*Por Luciano Costa / REUTERS