SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos iniciou nesta sexta-feira (11/03), uma operação nos postos de combustíveis em virtude do reajuste nos preços da gasolina e do diesel feito pela Petrobras. O objetivo é coibir o repasse dos aumentos ao estoque já comprado. A gasolina comum já está sendo encontrada nas bombas, ao preço de R$ de 6,99 e o Diesel S-10 a R$ 5,82.

Os estabelecimentos vêm sendo notificados a apresentar as cinco últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, bem como os valores nas vendas em dinheiro e nos cartões de débito e crédito.

“Estamos entregando notificação aos postos de combustíveis para que eles nos retornem em cinco dias úteis. Estamos acompanhando essa questão do aumento dos combustíveis aqui na cidade, verificando valores de estoque e variação de preços, e se ficar constatado que o posto aumentou o preço do combustível em estoque, ele será multado pelo Procon por aumento abusivo no preço, com base no artigo 39, inciso V do Código de Defesa do Consumidor”, destacou a diretora do Procon, Juliana Cortes.

O Procon recebeu 20 denúncias de consumidores e todos os postos denunciados serão notificados. Nesta sexta-feira (11/03) 6 estabelecimentos já foram notificados. Na segunda-feira (14/03) a operação continua.

Em caso de não atendimento à notificação, fica a empresa ciente que poderá incorrer no crime de desobediência previsto no Código de Defesa do Consumidor.

BRASÍLIA/DF - O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse na 5ª feira (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o corte de impostos aprovado pelo Senado ajudará a segurar o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia neste momento.

“Vamos nos mover de acordo com a situação. Se isso [a guerra entre Rússia e Ucrânia] se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estará mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada. Aí sim, você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse Guedes, após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fora da agenda.

Na avaliação do ministro, a aprovação do projeto de lei complementar que corta tributos sobre os combustíveis é suficiente para amenizar o impacto do conflito sobre as bombas. “Por enquanto, a ideia é o seguinte. O primeiro choque foi absorvido. Agora vamos observar e nos mover de acordo com a situação”, comentou.

Petrobras

Tanto Guedes como o ministro de Minas e Energia negaram qualquer intenção de mudar a política de preços da Petrobras, que hoje anunciou aumento de 18,77% para a gasolina, 16% para o gás de cozinha e 24% para o diesel nas refinarias. “O reajuste que houve hoje na Petrobras é um procedimento da própria empresa. Desde a lei do Petróleo, o mercado é livre. Foi o que aconteceu hoje”, justificou Bento Albuquerque.

Projetos de lei

Ontem, o Senado aprovou um projeto de lei complementar que zera, até o fim do ano, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação. O texto também muda a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação.

Os senadores também aprovaram um projeto de lei que cria um fundo para compensar altas extremas dos preços dos combustíveis, formado por dividendos da Petrobras à União, excesso de arrecadação e outros ativos financeiros do governo. Guedes disse que a utilização desse mecanismo, por enquanto, não está nos planos do governo.

Um terceiro mecanismo para segurar a alta do preço dos combustíveis seria a criação de um subsídio direto custeado pelo Tesouro Nacional às refinarias, com recursos do Orçamento. A medida tem impacto duplo sobre as contas públicas porque aumenta o déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e, dependendo do volume a ser gasto, comprometeria o teto federal de gastos. Essa ferramenta foi usada em 2018, após a greve dos caminhoneiros.

 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou, na tarde de ontem (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.

A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.

O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

Auxílios

O projeto também traz um aumento no valor do auxílio-gás. Ele revê a legislação que criou o auxílio, ampliando seu público, em 2022, para 11 milhões de famílias. Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.

Uma das alterações feitas no texto hoje pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a inclusão de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes. O chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil.

Adiamentos

Esse PL está sendo discutido no Plenário da Casa desde a semana anterior ao carnaval. Atendendo a um pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação para depois do feriado. Quarta-feira (9), o assunto foi novamente ao Plenário, quando houve novo adiamento.

Diante do impasse e do anúncio da Petrobras de aumentar os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias, Pacheco pediu empenho dos pares para deliberação do tema sem novas prorrogações. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impunha ao Senado a apreciação ainda nesta quinta desse PL e também do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, que está sendo votado pelo plenário.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou hoje (10), no Rio de Janeiro, reajustes de preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras a partir de amanhã (11) após 57 dias sem aumento. O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro.

“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,44 por litro”, informou o comunicado da empresa.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro”, diz a nota.

Gás

Para o GLP [gás liquefeito de petróleo], de acordo com a empresa, o último ajuste de preços vigorou a partir de 9 de outubro do ano passado. A partir de amanhã, o preço médio de venda do GLP da Petrobras, para as distribuidoras, subirá de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

“Esse movimento da Petrobras vai no mesmo sentido de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda”, afirmou a companhia.
Apesar da disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras informou que decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, fazendo monitoramento diário dos preços de petróleo.

“Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, disse o comunicado.

 Por Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil 

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos, a pedido do vereador Paraná Filho, irá realizar nesta quinta-feira (10) às 16h uma audiência pública para discutir o elevado preço dos combustíveis de São Carlos, em relação aos municípios da região.

Foram convidados para participar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, SINCOPETRO – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, ANP – Agência Nacional de Petróleo, Procon São Carlos, Presidente de Defesa do Consumidor da OAB e advogado especialista, e toda sociedade civil.

É de extrema importância a participação de todos, pois os preços em nossa cidade são bem superiores em relação aos municípios da região. Não adianta apenas ficarmos reclamando em redes sociais. Temos que nos manifestar em oportunidades como esta.

Link para participar é: https://us06web.zoom.us/j/84387265104?pwd=N0RJd1JKZkRoTGNJUWJscEozcElUZz09#success

BRASÍLIA/DF - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou ontem (17) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina.

Em nota da sua assessoria, ele disse que submeterá a decisão ao Colégio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apreciação ou não do projeto. Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. A ideia do projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”.

Carvalho é um crítico da fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). “Percebe-se que a adoção do PPI tem consequências para toda a economia, em detrimento dos mais vulneráveis. Neste sentido, reforça-se a necessidade de debater a política de preços da Petrobras, o modo como ela incentiva as importações e as alternativas a ela”, disse.

BRASÍLIA/DF - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou agosto com alta de 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000. Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice alcançou 10,36%. Em agosto do ano passado, a variação foi de 0,24%. Os dados foram divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os nove grupos e serviços pesquisados pelo instituto, oito subiram em agosto, com destaque para os transportes, com alta de 1,46%, puxado pelos combustíveis. A gasolina subiu 2,80% o etanol 4,50%, gás veicular 2,06% e óleo diesel 1,79%.

Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,88% em agosto, 0,14 ponto percentual abaixo do resultado de julho, quando a alta foi de 1,02%. No ano, o indicador acumula elevação de 5,94% e em 12 meses chega a 10,42%, acima dos 9,85% observados nos 12 meses anteriores. Em agosto do ano passado, a taxa variou 0,36%.

Para o INPC, a principal influência foram dos produtos alimentícios, que subiram 1,29% em agosto, acima de 0,66% observado em julho. Os produtos não alimentícios desaceleraram e tiveram alta de 0,75% no mês, após variação positiva de 1,13% em julho.

*Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Que a gasolina está cara não é novidade para ninguém, contudo, volta e meia um novo vilão para esse aumento de preços é apresentado: alta do dólar, preços nas refinarias, impostos, crise econômica agravada pela pandemia… a lista é grande!

Sabemos que todos esses fatores citados acima influenciam, de uma maneira ou de outra, no valor final dos combustíveis. Contudo, fomos em busca de entender como é composto o preço dos combustíveis cobrados na bomba para, assim, trazer de maneira bem clara quais fatores influenciam de forma direta nestes valores.

Colocando os valores no papel

De acordo com informações divulgadas pela Petrobras, as quais foram coletadas entre 25 e 31 de julho de 2021, atualmente o preço da gasolina praticado na bomba é composto pelas seguintes porcentagens:

Componentes do preço da gasolina cobrado na bomba

• 12,2% Distribuição e Revenda
• 15,7% Custo do Etanol Anidro
• 27,4% ICMS
• 11,7% CIDE e PIS/PASEP e COFINS
• 33% Realização Petrobras

Essas porcentagens, porém, mudam de acordo com o combustível. No caso do Diesel, o valor da “Realização Petrobras” é exponencialmente maior do que o do imposto cobrado sobre este combustível. Confira abaixo:

Componentes do preço do diesel cobrado na bomba

• 13,3% Distribuição e Revenda
• 11,3% Custo do Biodiesel
• 15,7% ICMS
• 7% CIDE e PIS/PASEP e COFINS
• 52,7% Realização Petrobras

Analisando os dados

Com esses valores em mãos, é possível verificar que, no caso da gasolina, o que mais encarece o valor praticado na bomba, hoje, são os impostos, especialmente o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Quando somados, estes representam quase 40% do valor pago pelo cidadão brasileiro.

Já no caso do Diesel, os impostos têm pouco impacto sobre o valor final, já que representam apenas 22,7%. Neste combustível, o que mais pesa no preço pago pelo consumidor final é a “Realização da Petrobras”, que nada mais é do que todo o trabalho feito pela empresa.

Nova MP dos combustíveis

Na última quarta-feira (11), o Governo Federal anunciou uma nova Medida Provisória que irá permitir que produtores e importadores de etanol hidratado possam fazer a comercialização de forma direta com os postos de combustíveis, ou seja, sem a necessidade de terem as distribuidoras envolvidas na negociação.

Além disso, a proposta também trata da tutela regulatória da fidelidade à bandeira e passará a permitir que o posto que opte por exibir a marca comercial do distribuidor possa também, de forma facultativa, comercializar combustíveis de outros fornecedores. Com a mudança, um posto de bandeira X poderá comercializar combustíveis de fornecedores X,  Y e Z, desde que respeite os contratos vigentes e informe o consumidor sobre esses diferentes produtos.

Apesar de ser apresentada como uma mudança que visa gerar mais concorrência e potencial redução nos preços, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) afirmou ao site G1 que a MP não trará frutos positivos para o consumidor.

"Acreditamos que a proposta legislativa não traz benefícios em termos de preço e informação ao consumidor, mas aumenta os custos regulatórios e fiscais e cria uma desestruturação em um mercado bastante maduro e complexo (...) A manutenção da fidelidade à marca exposta nos postos revendedores dá ao consumidor a certeza da origem dos produtos", avaliou o IBP em resposta ao G1.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (12).

*Por: Gabriela Campos / financaseempreendedorismo

SÃO CARLOS/SP - Um boletim de ocorrência (B.O), foi registrado por frentistas após um motorista abastecer o carro e ir embora sem realizar o pagamento. O fato ocorreu em São Carlos.

De acordo com o B.O, um homem parou com seu pálio próximo a bomba de combustíveis para abastecer e pediu para que o frentista colocasse R$ 50,00 de gasolina. O frentista fez o solicitado, o motorista foi até o caixa para realizar o pagamento e solicitou a nota fiscal, ao receber a nota mostrou ao frentista os impostos e disse que os tributos eram ‘inconstitucionais’ e não realizou o pagamento e foi embora sem pagar.

Mais ou menos 4 horas depois do fato, o indivíduo apareceu no posto e os frentistas reconheceram o homem e acionaram a Polícia Militar, porém o indivíduo foi embora antes dos Militares chegar.

Pelas câmeras de segurança vão tentar identificar o sujeito.

RIO DE JANEIRO/RJ - A Petrobras anunciou ontem (15) aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no da gasolina. Os valores foram reajustados hoje (16) nas refinarias da estatal, onde o litro do diesel passa a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64.

A última mudança nos preços dos combustíveis ocorreu no sábado passado, quando a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,08 no preço do diesel e mantido o preço da gasolina em R$ 2,59.

Os reajustes de preços da Petrobras acompanham variações do valor dos combustíveis e do dólar no mercado internacional. Com isso, os aumentos ou reduções de preços ocorrem sem periodicidade definida, o que, segundo a estatal, permite competir de maneira mais eficiente e flexível.

Desde o início do ano, os preços acumulam alta tanto para a gasolina, que encerrou 2020 vendida a R$ 1,84 nas refinarias da Petrobras, quanto para o diesel, que era negociado a cerca de R$ 2 por litro.

A Petrobras afirma que os preços cobrados por suas refinarias têm "influência limitada" sobre o que é cobrado dos consumidores finais desses combustíveis. Isso ocorre porque o valor pago na bomba dos postos é acrescido de impostos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

*Por Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil