SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos, a pedido do vereador Paraná Filho, irá realizar nesta quinta-feira (10) às 16h uma audiência pública para discutir o elevado preço dos combustíveis de São Carlos, em relação aos municípios da região.

Foram convidados para participar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, SINCOPETRO – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, ANP – Agência Nacional de Petróleo, Procon São Carlos, Presidente de Defesa do Consumidor da OAB e advogado especialista, e toda sociedade civil.

É de extrema importância a participação de todos, pois os preços em nossa cidade são bem superiores em relação aos municípios da região. Não adianta apenas ficarmos reclamando em redes sociais. Temos que nos manifestar em oportunidades como esta.

Link para participar é: https://us06web.zoom.us/j/84387265104?pwd=N0RJd1JKZkRoTGNJUWJscEozcElUZz09#success

BRASÍLIA/DF - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou ontem (17) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina.

Em nota da sua assessoria, ele disse que submeterá a decisão ao Colégio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apreciação ou não do projeto. Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. A ideia do projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”.

Carvalho é um crítico da fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). “Percebe-se que a adoção do PPI tem consequências para toda a economia, em detrimento dos mais vulneráveis. Neste sentido, reforça-se a necessidade de debater a política de preços da Petrobras, o modo como ela incentiva as importações e as alternativas a ela”, disse.

BRASÍLIA/DF - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou agosto com alta de 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000. Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice alcançou 10,36%. Em agosto do ano passado, a variação foi de 0,24%. Os dados foram divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os nove grupos e serviços pesquisados pelo instituto, oito subiram em agosto, com destaque para os transportes, com alta de 1,46%, puxado pelos combustíveis. A gasolina subiu 2,80% o etanol 4,50%, gás veicular 2,06% e óleo diesel 1,79%.

Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,88% em agosto, 0,14 ponto percentual abaixo do resultado de julho, quando a alta foi de 1,02%. No ano, o indicador acumula elevação de 5,94% e em 12 meses chega a 10,42%, acima dos 9,85% observados nos 12 meses anteriores. Em agosto do ano passado, a taxa variou 0,36%.

Para o INPC, a principal influência foram dos produtos alimentícios, que subiram 1,29% em agosto, acima de 0,66% observado em julho. Os produtos não alimentícios desaceleraram e tiveram alta de 0,75% no mês, após variação positiva de 1,13% em julho.

*Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Que a gasolina está cara não é novidade para ninguém, contudo, volta e meia um novo vilão para esse aumento de preços é apresentado: alta do dólar, preços nas refinarias, impostos, crise econômica agravada pela pandemia… a lista é grande!

Sabemos que todos esses fatores citados acima influenciam, de uma maneira ou de outra, no valor final dos combustíveis. Contudo, fomos em busca de entender como é composto o preço dos combustíveis cobrados na bomba para, assim, trazer de maneira bem clara quais fatores influenciam de forma direta nestes valores.

Colocando os valores no papel

De acordo com informações divulgadas pela Petrobras, as quais foram coletadas entre 25 e 31 de julho de 2021, atualmente o preço da gasolina praticado na bomba é composto pelas seguintes porcentagens:

Componentes do preço da gasolina cobrado na bomba

• 12,2% Distribuição e Revenda
• 15,7% Custo do Etanol Anidro
• 27,4% ICMS
• 11,7% CIDE e PIS/PASEP e COFINS
• 33% Realização Petrobras

Essas porcentagens, porém, mudam de acordo com o combustível. No caso do Diesel, o valor da “Realização Petrobras” é exponencialmente maior do que o do imposto cobrado sobre este combustível. Confira abaixo:

Componentes do preço do diesel cobrado na bomba

• 13,3% Distribuição e Revenda
• 11,3% Custo do Biodiesel
• 15,7% ICMS
• 7% CIDE e PIS/PASEP e COFINS
• 52,7% Realização Petrobras

Analisando os dados

Com esses valores em mãos, é possível verificar que, no caso da gasolina, o que mais encarece o valor praticado na bomba, hoje, são os impostos, especialmente o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Quando somados, estes representam quase 40% do valor pago pelo cidadão brasileiro.

Já no caso do Diesel, os impostos têm pouco impacto sobre o valor final, já que representam apenas 22,7%. Neste combustível, o que mais pesa no preço pago pelo consumidor final é a “Realização da Petrobras”, que nada mais é do que todo o trabalho feito pela empresa.

Nova MP dos combustíveis

Na última quarta-feira (11), o Governo Federal anunciou uma nova Medida Provisória que irá permitir que produtores e importadores de etanol hidratado possam fazer a comercialização de forma direta com os postos de combustíveis, ou seja, sem a necessidade de terem as distribuidoras envolvidas na negociação.

Além disso, a proposta também trata da tutela regulatória da fidelidade à bandeira e passará a permitir que o posto que opte por exibir a marca comercial do distribuidor possa também, de forma facultativa, comercializar combustíveis de outros fornecedores. Com a mudança, um posto de bandeira X poderá comercializar combustíveis de fornecedores X,  Y e Z, desde que respeite os contratos vigentes e informe o consumidor sobre esses diferentes produtos.

Apesar de ser apresentada como uma mudança que visa gerar mais concorrência e potencial redução nos preços, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) afirmou ao site G1 que a MP não trará frutos positivos para o consumidor.

"Acreditamos que a proposta legislativa não traz benefícios em termos de preço e informação ao consumidor, mas aumenta os custos regulatórios e fiscais e cria uma desestruturação em um mercado bastante maduro e complexo (...) A manutenção da fidelidade à marca exposta nos postos revendedores dá ao consumidor a certeza da origem dos produtos", avaliou o IBP em resposta ao G1.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (12).

*Por: Gabriela Campos / financaseempreendedorismo

SÃO CARLOS/SP - Um boletim de ocorrência (B.O), foi registrado por frentistas após um motorista abastecer o carro e ir embora sem realizar o pagamento. O fato ocorreu em São Carlos.

De acordo com o B.O, um homem parou com seu pálio próximo a bomba de combustíveis para abastecer e pediu para que o frentista colocasse R$ 50,00 de gasolina. O frentista fez o solicitado, o motorista foi até o caixa para realizar o pagamento e solicitou a nota fiscal, ao receber a nota mostrou ao frentista os impostos e disse que os tributos eram ‘inconstitucionais’ e não realizou o pagamento e foi embora sem pagar.

Mais ou menos 4 horas depois do fato, o indivíduo apareceu no posto e os frentistas reconheceram o homem e acionaram a Polícia Militar, porém o indivíduo foi embora antes dos Militares chegar.

Pelas câmeras de segurança vão tentar identificar o sujeito.

RIO DE JANEIRO/RJ - A Petrobras anunciou ontem (15) aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no da gasolina. Os valores foram reajustados hoje (16) nas refinarias da estatal, onde o litro do diesel passa a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64.

A última mudança nos preços dos combustíveis ocorreu no sábado passado, quando a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,08 no preço do diesel e mantido o preço da gasolina em R$ 2,59.

Os reajustes de preços da Petrobras acompanham variações do valor dos combustíveis e do dólar no mercado internacional. Com isso, os aumentos ou reduções de preços ocorrem sem periodicidade definida, o que, segundo a estatal, permite competir de maneira mais eficiente e flexível.

Desde o início do ano, os preços acumulam alta tanto para a gasolina, que encerrou 2020 vendida a R$ 1,84 nas refinarias da Petrobras, quanto para o diesel, que era negociado a cerca de R$ 2 por litro.

A Petrobras afirma que os preços cobrados por suas refinarias têm "influência limitada" sobre o que é cobrado dos consumidores finais desses combustíveis. Isso ocorre porque o valor pago na bomba dos postos é acrescido de impostos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

*Por Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/SP - O preço médio da gasolina nos postos do Brasil subiu 10,94% em março ante fevereiro, para 5,727 reais por litro, no décimo avanço mensal consecutivo, apontou levantamento da ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas.

O cenário de preços em alta nos postos vem com o impulso de reajustes realizados ao longo do ano pela Petrobras nas refinarias do país, que têm como referência preços internacionais do petróleo, além do câmbio.

O forte avanço ocorreu apesar da Petrobras ter reduzido em cerca de 4% o preço médio da gasolina em suas refinarias em 25 de março --o repasse não é imediato e depende de outros fatores, como impostos e mistura de etanol.

No ano, gasolina vendida na refinaria da estatal ainda acumula aumento de quase 41% frente aos valores praticados no início de 2021.

"A redução de 3,71% no preço da gasolina nas refinarias anunciada há uma semana pela Petrobras não teve qualquer efeito nas bombas do país", disse a ValeCard em nota.

Obtidos por meio do registro das transações realizadas entre os dias 1º e 31 de março com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 25 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que as maiores altas foram registradas em Sergipe (13,09%) e Goiás (13%).

Já as menores variações foram registradas no Ceará (7,34%) e no Amapá (7,71%).

*Por Marta Nogueira / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Domingues, destacou ontem (19) a importância do Decreto 10.634, de fevereiro deste ano, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.

A secretária participou do workshop virtual Fiscalização e o Direito do Consumidor no Mercado de Combustíveis, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O decreto entra em vigor no final deste mês e visa dar clareza e transparência às informações passadas aos consumidores, inclusive aquelas relativas aos descontos e benefícios oferecidos por meio de aplicativos de fidelização.

Juliana Domingues destacou que a concorrência e a defesa do consumidor são “princípios basilares da nossa Constituição federal”. A secretária quer valorizar esse direito à informação, que é “essencial para o exercício da livre escolha, para assegurar as condições que são indispensáveis para o respeito aos demais direitos”. Segundo ela, esse tema ganhou maior relevância com as oscilações no mercado de combustíveis, nesse momento de pandemia do novo coronavírus. Há uma preocupação, por parte dos consumidores, com a formação dos preços, indicou.

Equilíbrio

Juliana afirmou que o objetivo é promover um ambiente competitivo que dê equilíbrio ao mercado. Não se trata, conforme declarou, de interferir no preço, mas que haja “transparência no preço”. Os postos devem trazer informações discriminadas sobre os componentes do preço, para maior compreensão por parte dos consumidores do real motivo para a variação. Referindo-se em especial aos aplicativos, disse que eles têm de trazer clareza de informação para o consumidor, “para além dos benefícios e descontos vinculados a esses aplicativos. Essas informações devem ser claras para evitar que o consumidor seja induzido ao erro”. Com a vigência do decreto, as informações devem ser transparentes quanto aos preços sem benefício e também em relação aos preços promocionais. Isso vai trazer mais segurança jurídica para o consumidor, avaliou.

A secretária Nacional de Defesa do Consumidor afirmou que as ações que vão ser feitas agora pelos Procons, pelos Ministérios Públicos e outros atores que fazem a fiscalização do mercado de combustíveis, incluindo a ANP, vão garantir o cumprimento desses regulamentos, para coibir práticas abusivas contra os consumidores. O objetivo é que haja uma harmonização nessas condutas e mais segurança jurídica para o consumidor, que poderá atuar na ponta, fazendo denúncias de práticas abusivas aos órgãos competentes.

Proteção

A diretora da ANP, Symone Araújo, salientou que as operações coordenadas e realizadas pela agência junto com órgãos de defesa do consumidor servem para a proteção do consumidor brasileiro e, também, para assegurar que a segurança e a qualidade do abastecimento estão sendo atendidos. Entre os dias 9 e 18 deste mês, foram efetuadas pela ANP e seus parceiros 713 ações de fiscalização em estabelecimentos revendedores de combustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP) em 133 municípios. A meta da ANP é “ter um mercado eficiente que garanta qualidade do produto e razoabilidade de preço para o consumidor”, disse a diretora. É interesse da agência que haja mais competitividade e concorrência no mercado para “benefício de todos e atendimento da demanda”.

Atualmente, a ANP tem 18 acordos de cooperação técnica e operacional em vigor, sendo 11 com Procons, seis com secretarias de estados e um com MP estadual. Para 2021, o objetivo é ampliar os acordos, para coibir irregularidades no mercado de combustíveis. Symone Araújo informou ainda que a ANP buscará, este ano, conjugar forças com o programa Abastece Brasil, do Ministério de Minas e Energia, visando ter um mercado saudável no país e o consumidor bem atendido.

O programa Abastece Brasil visa o desenvolvimento do mercado de combustíveis e a segurança do seu abastecimento, com foco na promoção da livre concorrência no setor. Entre as ações, destaque para o combate à sonegação e à adulteração de combustíveis.

Foi levantada também durante o evento a possibilidade de ser investigada a formação de cartéis nesse mercado, com necessidade de atuação da fiscalização não só a partir dos donos dos postos de revenda, mas envolvendo também as grandes distribuidoras. A tributação foi outro tema sugerido para análise porque tem efeito cascata sobre o preço praticado no mercado.

*Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.

O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.

“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa.

*Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Um posto de combustível de São Carlos foi interditado na noite do sábado (27/02) por fiscais do Procon e do Departamento de Fiscalização, durante ação da Força Tarefa.

O posto, localizado na região da Praça Itália, estava vendendo combustível não compatível com a bandeira a qual pertence.

"Após denúncia, a equipe da Força Tarefa foi até o local e constatou que o posto de combustível que está caracterizado como Bandeira Ipiranga, estava vendendo combustível de bandeira branca, ou seja, diferente do ofertado ao consumidor com a propaganda na rede", explica Juliana Cortes, diretora do PROCON.

O fato caracteriza crime contra relação de consumo e contra a ordem econômica, uma vez que induz o consumidor a erro ao fazer afirmação falsa ou enganosa, a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços. 

O posto foi interditado e lavrado auto de constatação que acarretará multa prevista no Código de Proteção e Defesa do consumidor. 

As partes foram conduzidas ao Plantão Policial e foi lavrado Boletim de Ocorrência. O Procon também encaminhará o caso ao Ministério Público para que seja instaurado inquérito para investigação.