SÃO CARLOS/SP - Após todos os prazos de recursos, previstos em concorrências públicas, a Prefeitura de São Carlos publicou no Diário Oficial do Município, edição do último sábado (18/09), a homologação da Concorrência Pública nº 01/2021 - Processo nº 5325/2021 - para a contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação e drenagem do Parque São José.

Com a homologação o município confirma que a DATEC Construção e Infraestrutura LTDA foi a vencedora do certame licitatório, estando autorizada a realizar despesas no valor de R$ 6.434.635,12, proposta de menor valor apresentado, para a realização das obras. 

De acordo com o projeto será realizada a pavimentação asfáltica em 40.393,20 m² de área total; com 8.185,29 m² de guia e sarjeta; 9.117,38 m² de canteiro central (grama); 17.199,77 m² de passeio público, 48 bocas de lobo simples; 22 unidades de bocas de lobo duplas; 43 poços de visita; com tubos de concreto DN de 600mm, 800mm, 1000mm e 1200mm.

SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos divulga nesta segunda-feira (20/09) os números da COVID-19 no município. São Carlos contabiliza neste momento 27.654 casos positivos para COVID-19 (29 resultados positivos foram divulgados hoje), com 525 óbitos confirmados e 133 descartados. O óbito negativo é de um homem de 65 anos, internado em hospital público em 14/09, com resultado negativo para COVID-19 e óbito em 19/09.

Dos 27.654 casos positivos, 25.377 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 51 óbitos sem internação, 2.226 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 1.710 receberam alta hospitalar e 474 positivos internados foram a óbito. 27.062 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 48.458 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (131 resultados negativos foram liberados hoje).
Estão internadas neste momento 14 pessoas, 3 adultos estão neste momento em enfermaria. Nenhum paciente está no momento em Unidade de Cuidados Intermediários (UCI - Santa Casa), nenhum paciente está em Unidade de Suporte Ventilatório (USV – HU/UFSCar). No total na UTI adulto estão internadas 7 pessoas, sendo 6 em leitos de UTI/SUS e 1 em leito de UTI da rede particular. Quatro crianças estão em enfermaria SUS neste momento. Nenhuma criança ocupa vaga de UTI/SUS. Um paciente de outro município está internado em São Carlos. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS adulto está em 13,64% (6 adultos estão internados). 

SÃO CARLOS/SP - “São Miguel Arcanjo, defendei-nos no combate”. Essa é uma das fortes orações que os fiéis rogam ao santo Arcanjo que a igreja celebra em 29 de setembro, junto a São Gabriel e São Rafael. Na Paróquia dedicada a São Miguel, em São Carlos a programação começa já nesta segunda-feira, 20 e segue até 28 de setembro. com missas todos os dias. Devido à pandemia, ainda há algumas restrições e protocolos a serem seguidos.

BRASÍLIA/DF - As novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que começam a valer hoje (20), aumentam o custo do crédito para empresas e famílias. O aumento, que é de 36%, vai ser cobrado até o dia 31 de dezembro de 2021 e incidirá sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários. O objetivo do governo é custear o Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.

O que é o IOF

O IOF é um imposto cobrado pelo governo em alguns tipos de transações financeiras. Ele é composto por duas alíquotas diferentes: a diária e a fixa que incidem sobre operações de crédito, câmbio (compra e na venda de moeda estrangeira, como o dólar), de seguro realizadas por seguradoras, relativas a títulos ou valores mobiliários e também em operações com ouro.

Isto significa que, quando o imposto aumenta, mais caro fica o custo efetivo total de cada uma das operações.

No caso do decreto publicado pelo governo no Diário Oficial da União, o aumento da alíquota do IOF vai incidir nas operações de operações de crédito (como empréstimo e financiamento). O aumento também será aplicado em operações de financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, em que o mutuário seja pessoa física.

Para as pessoas físicas a alíquota passa de 3% ao ano (diária de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118%). Já para as pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% (atual alíquota diária de 0,0041%) para 2,04% (diária de 0,00559%).

Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores

SÃO PAULO/SP - Com mais de 2 bilhões de usuários no mundo e presente em 99% dos celulares do Brasil, o WhatsApp passou a ser ainda mais usado durante a pandemia devido ao isolamento social contra a Covid-19. De um mensageiro instantâneo em seu início em 2009, hoje é fundamental para quase todas as atividades do dia a dia, sendo usado até pela Justiça. Já não causa mais espanto ser contratado e até demitido pelo aplicativo. "A utilização do WhatsApp para o comunicado de desligamento de um colaborador pode, em princípio, parecer fria e impessoal. Contudo, esse meio nada mais é do que uma ferramenta de comunicação que muito se difundiu na pandemia. O que deve se levar em consideração não é o meio utilizado para a comunicação com o empregado, mas sim, a forma como isso é feito", destaca Karolen Gualda, advogada especialista em Direito do Trabalho e coordenadora da área trabalhista do escritório Natal & Manssur.   

Isso quer dizer que, independente do meio utilizado para comunicar a um empregado que ele será desligado, o mais importante é o respeito, consideração e profissionalismo na relação entre as partes. "Isso é necessário sempre e eu diria primordialmente no momento da comunicação de um desligamento. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não estipula nenhuma forma específica para essa comunicação que, portanto, pode se dar por qualquer meio, desde que seja inquestionável, ou seja, que o empregador se assegure do correto recebimento da mensagem pelo seu empregado", explica Karolen Gualda.

Quando a comunicação da demissão é feita por aplicativos de conversa, o que a Justiça analisa é se aquele meio era a forma normalmente utilizada entre os funcionários e empregadores para a comunicação no dia a dia do trabalho, se o empregado estava atuando remotamente e se não havia a necessidade ou possibilidade de convocá-lo para uma conversa pessoal. "E, principalmente, se a comunicação estava dentro dos padrões de respeito e cordialidade que devem nortear as relações", salienta ela.

Nas situações em que as empresas recorreram a esse formato de anúncio de desligamento e, porventura, o empregado tenha questionado, esse tem sido o entendimento majoritário do Judiciário. Assim, acionar a Justiça do Trabalho por conta de uma demissão por WhatsApp não ensejaria, por si só, algum tipo de reparação.

SÃO CARLOS/SP - No último sábado (18), ocorreu um mutirão de imunização contra o Covid-19 no pátio da Paróquia São Nicolau de Flüe. Na oportunidade, o vereador Bruno Zancheta esteve no local e pôde acompanhar in loco a vacinação, realizada das 9h às 16h para aplicação de segunda dose das vacinas: Astrazeneca, Pfizer e Coronavac. Ele foi recebido por Crislaine Mestre, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde. Foram imunizadas mais de 433 pessoas.

SÃO PAULO/SP - O polêmico ator Theo Becker acabou se envolvendo em mais uma confusão na noite de sexta-feira, 17 de setembro, após ironizar notícia sobre a saída de Sonia Abrão da RedeTV!.

O ator que está afastado das novelas, depois de ter participado do reality A Fazenda, da Record, fez um post no Twitter sobre a notícia da saída da apresentadora da RedeTV!.

“JA VAI TARDE!! Após 15 anos, Sonia Abrão é anunciada fora da RedeTV!: “Mudanças”, escreveu Theo

SÃO CARLOS/SP - Uma casa foi assaltada na manhã do último sábado,18, na Rua Aquidaban, na região Central de São Carlos.

De acordo com informações, o casal de idosos de 80 anos, estava em sua residência, quando um bandido armado de uma arma de fogo, invadiu a casa e abordou a primeira vítima na cozinha. Outros dois colegas do crime apareceram e renderam o outro idoso que estava no quarto. Ambos foram amarrados, um na cozinha e o outro no quarto.

BRASÍLIA/DF - O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei nº 9.610/1998, que trata de direitos autorais, “de forma a explicitar os direitos e as garantias dos usuários de redes sociais e prever regras relacionadas à moderação de conteúdo pelos respectivos provedores”.

No último dia 6 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) semelhante, que mudava essas regras, criando obstáculos para os moderadores de tais ferramentas excluírem os conteúdos que julgassem falsos, por exemplo. O ato, entretanto, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 14 e, no mesmo dia, foi devolvido ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo Pacheco, a MP tratava de assuntos que, por previsão constitucional, não poderiam ser tratados por tal instrumento legal. Atos adotados em media provisória entram em vigor imediatamente e têm 120 dias para serem aprovados no Congresso para não perderem a validade.

Assim, com o novo PL, o tema poderá ser debatido pelos parlamentares antes de entrar em vigor. Também está em tramitação no Congresso o PL 2.630/20, que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais. O texto foi aprovado no Senado e está em debate na Câmara.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o PL encaminhado pelo governo observa os princípios da liberdade de expressão, de comunicação e manifestação de pensamento, previstos na Constituição Federal, “de forma a garantir que as relações entre usuários e provedores de redes sociais ocorram em um contexto marcado pela segurança jurídica e pelo respeito aos direitos fundamentais”.

FRANÇA - A substituição feita por Mauricio Pochettino, técnico do Paris Saint-Germain, tirando Lionel Messi aos 31 minutos do segundo tempo no jogo contra o Lyon, ainda repercute. O técnico explicou a alteração em coletiva de imprensa, argumentando que essa foi apenas uma decisão que os treinadores "têm que tomar".

"Todos sabem que temos grandes jogadores, decidimos os 11 que vão entrar, depois analisamos as substituições pensando no melhor do time, no melhor para cada jogador. Os treinadores pensam assim e essas são as decisões que tomamos. Às vezes funciona, às vezes não, pode ser atrativo ou não, mas são decisões que temos que tomar", disse o treinador.

Ao ser substituído, Messi não cumprimentou o técnico e pareceu insatisfeito em ter saído da partida naquele momento, faltando 10 minutos para acabar a partida. Pochettino falou sobre essa situação.