BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado.

Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.

"As empresas não foram verdadeiras quando afirmaram que iam baixar o preço da passagem se nós permitíssemos aqui a cobrança da bagagem. A maioria desta Casa permitiu, com o protesto de um número expressivo de Parlamentares, e agora todos viram que foram enganados", destacou a deputada. "Então, é hora de cobrarmos das empresas a parte delas. Se elas estão cobrando tão caro pela passagem, então que deem ao cidadão o direito de ter pelo menos uma mala despachada de forma gratuita", acrescentou.

Enganados

Diversos deputados se disseram “enganados” pelas empresas aéreas, que defendiam que a cobrança pelo despacho de bagagem iria diminuir o preço das passagens. A medida foi aprovada pelo Congresso em 2017, mas não assegurou a redução dos preços das passagens aéreas.

"Todos os parlamentares do mandato anterior que já deliberaram sobre essa matéria sabem que foram enganados. Nós já votamos pela cobrança das malas para o barateamento das tarifas das passagens. Isso não aconteceu. As passagens ficaram mais caras, a população ainda tem que pagar pela mala, e não há o serviço adequado até hoje pelas companhias. Nós estamos fazendo justiça nesta noite, na Câmara dos Deputados, para não haver a cobrança da bagagem da população brasileira, que já paga uma tarifa exorbitante e abusiva", afirmou o deputado Sandro Alex (PSD-PR).

Mudanças

A proposta aprovada define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo que submetida à regulação, pode ser livremente explorada pelos entes privados. O texto do relator, deputado General Peternelli (União-SP), prevê que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil. A proposta também muda valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Desafios ainda persistem no setor, a exemplo do custo crescente com combustíveis e desarranjo das cadeias de produção mundiais, de forma que a busca por eficiência e simplificação é crucial para melhor saúde financeira das empresas de aviação e para a prestação adequada dos serviços”, justificou o relator.

Segundo o texto, tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem devem fornecer as informações pessoais do passageiro às autoridades federais competentes.

Mesmo favoráveis à medida, deputados da base governista argumentaram que ainda há mais modificações a serem feitas para desburocratizar o setor aéreo no país.

"Nós temos ainda muitos entraves, muitos problemas, mas eu tenho certeza de que este é um bom começo para se destravar a aviação brasileira, principalmente na sua origem, nos aeroclubes, nas escolas de aviação e no transporte aéreo de menor potencial, de menor grandeza. Por isso, há incentivos claros à aviação geral nesta medida provisória, que trarão, com certeza, muitos frutos daqui a alguns anos", afirmou o deputado Coronel Tadeu (PL-SP).

Editada pelo governo federal em dezembro do ano passado, a MP já está em vigor e foi regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com as novas condições do processo de certificação a que devem se submeter as companhias interessadas em explorar o transporte aéreo no país.

Indisciplinados

O texto de Peternelli inclui dispositivo para punir passageiros indisciplinados. A proposta permite que companhias aéreas deixem de vender, por até 12 meses, bilhete ao passageiro que tenha praticado ato de indisciplina considerado gravíssimo. A restrição de venda não poderá ser aplicada a passageiros em “cumprimento de missão de Estado”, como policiais ou militares.

O tema ainda será regulamentado e o texto deverá prever também o tratamento dispensado a esse passageiro no momento do ocorrido. Essa regulamentação também incluirá a forma para que os dados de identificação do passageiro que tenha praticado ato gravíssimo de indisciplina sejam compartilhados pela companhia com outras prestadoras de serviços aéreos.

Oposição

Parlamentares de partidos de oposição tentaram adiar a análise da medida ao obstruir a votação. Para o deputado Afonso Florence (PT-BA) a medida provisória “é perigosa para a vida de brasileiras e brasileiros” ao retirar a competência da Agência Nacional de Aviação Civil para avaliar a proposta de construção de aeródromos.

“Imaginem que ela retira a competência da Anac de avaliar a proposta de construção de aeródromos. Um investidor vai construir uma pista de pouso, de decolagem, sem a aprovação da Anac, para só depois pedir a autorização da agência. Imaginem se, após um investimento de milhões, aquele aeródromo não fosse credenciado? Provavelmente será! E se ele tiver que ser submetido a uma apreciação posterior à construção, por que não é submetido à apreciação antes da construção?”, questionou.

Na avaliação da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), a medida vai, “na prática, aumentar o valor das passagens.”

“Estamos falando de um país de dimensões continentais. Não é possível que o controle, consequentemente, a concessão sobre a circulação neste território seja feita sem nenhum tipo de regulamentação e de acompanhamento do Estado. Isso significa principalmente que os rincões do país, para você poder acessá-los, ou para você se deslocar, as passagens vão ser ainda mais caras do que acontece hoje, sem contar que isso pode aumentar o risco muito grande no trânsito aéreo”, disse.

 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil 

TÓQUIO - O Japão preparou um pacote de ajuda emergencial no valor de 103 bilhões de dólares para amortecer o golpe econômico do aumento dos custos das matérias-primas, e planeja novas medidas ainda este ano para promover reformas de longo prazo, disse o primeiro-ministro, Fumio Kishida, nesta terça-feira.

O pacote de alívio de 13,2 trilhões de ienes (103 bilhões de dólares), a ser financiado principalmente por reservas separadas do orçamento do atual ano fiscal, consistirá em medidas para lidar com o impacto imediato do aumento dos preços, como subsídios a atacadistas de gasolina e pagamentos em dinheiro para famílias de baixa renda com crianças.

Do total, os gastos diretos do governo serão de 6,2 trilhões de ienes. O restante consiste em medidas de gastos não diretos, como empréstimos ao setor privado.

O governo compilará um orçamento extra e o aprovará na atual sessão do Parlamento para reabastecer as reservas e garantir fundos para lidar com qualquer ressurgimento de infecções por Covid-19 ou aumentos prolongados nos custos dos combustíveis, disse Kishida.

Por Leika Kihara e Tetsushi Kajimoto / REUTERS

EUA - Os Estados Unidos disseram na terça-feira (26) que continuam comprometidos a manter o diálogo com a Coreia do Norte, apesar de novas "provocações", depois que o líder norte-coreano, Kim Jong Un, anunciou sua intenção de "fortalecer e desenvolver" o armamento nuclear de seu país.

"Seguimos abertos à diplomacia e ao diálogo com a Coreia do Norte" para pôr fim ao seu programa nuclear, disse a jornalistas o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price. 

"Mas também temos a obrigação de responder às provocações recentes da Coreia do Norte e em particular às dos recentes lançamentos de mísseis balísticos", indicou.

Price disse que a declaração de Kim confirma "nossa avaliação de que a Coreia do Norte constitui uma ameaça para a paz e a segurança internacionais e para o regime global de não proliferação".

O líder da Coreia do Norte disse que fortalecerá e desenvolverá o armamento nuclear de seu país, durante discurso em um desfile militar realizado em Pyongyang, informou hoje a imprensa estatal.

O governo de Joe Biden citou em diversas ocasiões sua disposição a dialogar com a Coreia do Norte, mas o regime norte-coreano mostrou pouco interesse em negociações em nível de trabalho, após três reuniões de Kim com o antecessor de Biden, Donald Trump.

AFP

INGLATERRA - O Manchester City (Inglaterra) levará uma vantagem de 4 a 3 para o jogo de volta da semifinal da Liga dos Campeões contra o Real Madrid (Espanha), após vencer uma partida extraordinária, nesta terça-feira (26), em casa, no Etihad Stadium.

⏰ RESULT ⏰

What a game. What a competition. A Champions League classic.

? De Bruyne, Jesus, Foden & Bernardo Silva net for Man. City
⚪️ Benzema (2) & Vinícius Júnior score in Manchester for visitors

? Sum up this first-leg thriller in one word!#UCL

— UEFA Champions League (@ChampionsLeague) April 26, 2022

O City abriu o placar aos 94 segundos de jogo, com o gol mais rápido já marcado em uma semifinal de Liga dos Campeões, em um peixinho do belga Kevin de Bruyne.

O time de Pep Guardiola dobrou sua vantagem, aos 11 minutos, com o brasileiro Gabriel Jesus, que recebeu passe de De Bruyne e girou em cima de David Alaba antes de colocar a bola nas redes.

Porém, o Real Madrid voltou ao jogo por meio de pés muito familiares. Karim Benzema tirou um gol da cartola ao completar cruzamento de longe de Ferland Mendy, com um desvio dos mais delicados, no canto, aos 33 minutos.

O City restaurou a vantagem de dois gols oito minutos após o intervalo, graças ao veterano brasileiro Fernandinho, que saiu do banco de reservas e cruzou com perfeição para Phil Foden cabecear à queima-roupa.

Dois minutos depois, no entanto, Fernandinho foi driblado por Vinícius Júnior, que arrancou pela lateral esquerda, desde o meio-campo, entrou na área e tocou na saída do goleiro Ederson para fazer 3 a 2.

O City ainda conseguiu encontrar mais um gol, com um lindo chute de Bernardo Silva no ângulo para vencer Thibaut Courtois, aos 29 minutos do segundo tempo.

Mas ainda havia tempo para mais emoção. Aymeric Laporte foi penalizado por tocar a bola com o braço dentro da área, e Benzema converteu a penalidade máxima com uma cavadinha no meio do gol, a oito minutos do final.

A partida de volta, no Santiago Bernabéu, será na quarta-feira da próxima semana.

Simon Evans / REUTERS

SÃO PAULO/SP - Em noite do volante Maycon, o Corinthians conseguiu uma importante vitória na Copa Libertadores, ao bater o poderoso Boca Juniors (Argentina) por 2 a 0, nesta terça-feira (26) na Neo Química Arena, em São Paulo, para assumir a liderança do Grupo E da competição com seis pontos.

?? Com raça e com o coração!

??️ Empurrado pela Fiel e com 2️⃣ gols de Maycon, o @Corinthians venceu o @BocaJrsOficial por 2-0 na terceira rodada.

? Timão chega a 6️⃣ pontos e fecha a noite na liderança do Grupo E da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/tB2fJvLFhe

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 27, 2022

A vitória tem um significado especial para o Timão, pois ameniza um pouco a pressão após a derrota de 3 a 0 para o Palmeiras no último sábado (23) pelo Campeonato Brasileiro.

Jogando em casa, o Corinthians abriu o placar cedo, logo aos quatro minutos. Renato Augusto achou Fagner, que cruzou para o volante Maycon, que cabeceou para superar o goleiro Javier Garcia.

Aos 32 minutos do segundo tempo o camisa 5 do Timão voltou a ser decisivo, quando aproveitou sobra após chute cruzado de Róger Guedes para dar números finais ao confronto.

O próximo compromisso do Corinthians na Libertadores será na quarta-feira da próxima semana (4), quando visita o Deportivo Cali (Colômbia).

AGÊNCIA BRASIL