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Radio Sanca Web TV - Sábado, 30 Abril 2022

SÃO CARLOS/SP - O Dia das Mães está próximo e esta data mais que especial que será comemorada no dia 08/05, é a única que compete com a época de natal em termos de consumo e vendas.

Nos dois últimos anos enfrentamos uma pandemia, já em 2022 com a flexibilização, o consumidor já pode ir as compras presenciais e a tendência é que nesta semana as lojas fiquem lotadas em todo o país.

Vamos lá, as orientações são as mesmas dos anos anteriores e como é rotineiro, quando se aumenta as compras/vendas, automaticamente as chances de o consumidor ter algum tipo de problema também cresce e para tentar evitar "dores de cabeça" antes, durante e depois das compras, no artigo de hoje darei dicas que já são conhecidas de muitos, porém, é sempre importante ressaltar os direitos do Consumidor.

Pesquisa: Em primeiro lugar, o consumidor deve ir as compras o quanto antes, com isso ele terá condições de pesquisar preços entre as lojas, forma de pagamento e informações sobre os produtos que possui intenção de comprar.

Lembro que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor estipula que todo produto deve apresentar informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade, origem, além dos riscos que possam apresentar à saúde e segurança dos consumidores.

É muito importante também, o consumidor ficar atento aos produtos expostos nas vitrines. Eles devem apresentar o preço à vista e, se vendidos a prazo, o total a prazo, as taxas de juros mensal e anual, bem como o valor e número das parcelas.

- Flores: Além do tradicional costume de presentear as mães com flores, este é o produto que mais se vende nesta época.

O maior problema é com os preços, já que podem ocorrer grandes variações de um estabelecimento para outro, até mesmo por conta da época.

Verifique o custo dos arranjos de flores, levando em conta: tamanho, flores utilizadas, base de apoio (cestas, cachopô, papéis, fitas, vasos), taxa de entrega, etc. Solicite confirmação de entrega junto ao fornecedor.

Cestas Temáticas: As opções são variadas, como de pães, frutas, flores, etc. Analise se todos os itens estão dentro do prazo de validade e exija que não haja contato direto dos produtos alimentícios com produtos químicos (cosméticos, por exemplo) ou com flores.

Previna-se e verifique se a pessoa que vai receber o presente possui alguma restrição nutricional em sua dieta (diabéticos, vegetarianos, hipertensos, etc.). Solicite que o fornecedor confirme a entrega, é a garantia de que tudo ocorreu bem.

Cosméticos/Produtos de Beleza: Antes de comprar, conheça bem os hábitos da presenteada e não se deixe levar por promessas milagrosas apresentadas em algumas publicidades montadas apenas para vender.

Atente-se a embalagem do produto, verificando: data de validade, composição, finalidade e instruções de uso, algumas pessoas são alérgicas a alguns componentes químicos.

Roupas: Atenção!!! Os lojistas são obrigados a trocar a mercadoria somente se houver vício (qualidade ou quantidade que se espera) ou defeito (causa dano material ou moral).

Reforçando, na compra de qualquer peça de vestuário, verifique se a loja permite a troca em caso de inadequação do tamanho, cor ou modelo. Se for permitido, solicite uma declaração por escrito (que pode ser na nota fiscal, na etiqueta), que permita identificar a loja e as condições para troca. Cuidado com as numerações, pois não são padronizadas e é comum haver diferença entre uma confecção e outra.

Geralmente as lojas concedem um prazo "X" mas isso pode variar. A dica é providenciar a troca o mais rápido possível.

Os estabelecimentos podem não admitir troca de algumas mercadorias, como peças de vestuário íntimo ou de cor branca, artigos em liquidação, produtos de ponta de estoque, fim de linha ou de estação, desde que o consumidor seja prévia e claramente informado sobre tais restrições e, principalmente, em caso de liquidações, se os produtos ofertados estão com pequenos defeitos ou danos.

Eletroeletrônicos/Eletrodomésticos: É primordial que antes da compra, defina a marca, o modelo e faça uma pesquisa de preços. Leve em conta também a qualidade do produto e as reais necessidades da pessoa que será presenteada. Nem sempre aparelhos mais sofisticados são a melhor escolha por conta da dificuldade de manuseio.

Embora atualmente a maioria dos aparelhos possuem manual com linguagem fácil e são "bivolt", solicite uma demonstração ao funcionário da loja, observando se a voltagem é compatível (110 ou 220 V).

Dê preferência aos produtos mais econômicos indicados pelo selo PROCEL (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica). Estes produtos devem vir acompanhados de manual de instrução, endereço da rede de assistência técnica autorizada e termo de garantia datado e assinado pela loja. É importante verificar se há assistência técnica próxima onde o consumidor reside. Exija discriminação correta do produto no pedido ou nota fiscal, bem como condições de pagamento, data de entrega, instalação, valor do frete, etc.

Garantia Estendida: Atente-se quanto a garantia estendida, leia o contrato e verifique qual é a cobertura da mesma em caso de problema no produto. A maioria das garantias estendidas não cobre as necessidades do consumidor. Fuja da loja que lhe oferecer descontos no caso de adquirir garantia extra, inclusive o fato pode ser considerado venda casada.

O consumidor que comprar o produto com garantia estendida seja na loja física ou loja virtual, possui o prazo de sete dias para desistir do seguro (garantia).

Importante frisar que o artigo 49 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor estabelece que, o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial (loja física) ou seja, por telefone, TV, rádio, virtualmente, etc.

Por hoje é só e lembre-se, na dúvida não compre, evite aglomerações e use álcool em gel, siga as recomendações médicas e sanitárias.

Feliz dia das mães!

 

 

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP. 

Publicado em Comércio

SÃO CARLOS/SP - Um homem que estava sendo procurado pela justiça pelo crime de tráfico de entorpecentes, foi detido pela Polícia Militar na noite da última 6ª feira, 29, na Avenida Pedro Neo, bairro Parque Novo Mundo, em São Carlos.

Segundo informações, os PMs estavam em patrulhamento preventivo, quando avistaram o indivíduo em atitude suspeita e resolveram realizar a abordagem e verificaram que O.G.G.B, de 29 anos, estava sendo procurado pela justiça. O mesmo disse que cumpria pena na cidade de Marília-SP, e que havia saído de induto e não retornado para prisão.

O presidiário foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.

Publicado em Policial

A cada R$ 500 em compras, cupons podem ser trocados por bolsas produzidas pela instituição que foca em capacitar mulheres que viviam em situações de vulnerabilidade social

São Carlos/SP – Reforçando ainda mais seu compromisso em promover ações de apoio e incentivo à responsabilidade social, para o Dia das Mães deste ano, o shopping Iguatemi São Carlos realiza ação de Compre e Ganhe com um propósito diferente.

Os clientes ganharão uma bolsa artesanal, a cada R$ 500 em compras, entre os dias 29/04 e 08/05 (ou até terminar o estoque), com estampas e cores exclusivas produzidas em parceria com a ONG Orientavida, instituição que desde 1999 desenvolve o projeto “Geração de Renda”, que visa a capacitação, profissionalização, inserção e permanência de mulheres em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho por meio do artesanato. No total, já foram capacitadas mais de 1150 mulheres em ofícios de corte, costura e bordado beneficiando mais de 1,5 mil famílias direta e indiretamente.

Além de exclusivas, as bolsas também são sustentáveis. O material utilizado na produção é da Eco Simples, empresa que oferece tecidos para Fashion, Home e Decor fabricados a partir da coleta de sobras e aparas de tecidos descartados por confecções. Em um processo inovador, o material passa por várias etapas de reciclagem, fiação e tecimento, misturando resíduos de garrafas PET na composição. A cada um metro de tecido Eco Simples são utilizadas 8 garrafas pets e 500 gramas de resíduo da indústria têxtil.

“Nos preocupamos em inovar e proporcionar ações com propósito, que também tragam memórias afetivas para as pessoas, especialmente no Dia das Mães. Acreditamos que iniciativas como essas nos aproximam dos nossos clientes e nos ajudam a fazer parte desse dia de forma ainda mais especial”, afirma Alexandre Biancamano, diretor de marketing da Iguatemi.

Para participar, os consumidores devem ser clientes Iguatemi One e apresentar o cupom/nota fiscal de compra no Posto de Troca (localizado na rotatória em frente à loja Riachuelo) ou pelo app Iguatemi One que está disponível tanto para IOS como para Android. O limite é de 2 itens por CPF durante todo o período da promoção ou disponibilidade do estoque.

Para assistir ao filme da campanha e conhecer os detalhes da promoção, acesse: www.iguatemisaocarlos.com.br e siga o empreendimento nas redes sociais @iguatemisaocarlos.

Publicado em Comércio
Em artigo publicado em Nature Food, pesquisadores da UFSCar e da UFV indicam que 95% dos produtores desses alimentos atuam na informalidade no Brasil

 

SÃO CARLOS/SP - Em publicação recente em periódico do grupo Nature, pesquisadores brasileiros mostram como, no País, a legislação referente a alimentos de origem animal atua para exclusão de pequenos produtores do mercado formal, levando a insegurança alimentar, desigualdades estruturais e obstáculos ao desenvolvimento regional. O texto, publicado em Nature Food com o título "Animal-source food legislation as a tool for the exclusion of smallholder farmers in Brazil" (https://rdcu.be/cK7hA), tem como autores Naaman Francisco Nogueira Silva, docente do Centro de Ciências da Natureza (CCN) do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Davi Augusto Santana de Lelis e Antônio Fernandes de Carvalho.
A partir de compilação de dados, os autores concluem que apenas 5% dos produtores de alimentos de origem animal no Brasil conseguem atender às exigências para atuação no mercado formal de carne, ovos, mel, pescado, leite, e seus derivados. Ou seja, 95% atuam na informalidade, impedidos por barreiras comerciais de ingressar em um mercado dominado por oligopólios industriais.
No País, o sistema regulatório para alimentos de origem animal foi, em grande medida, instituído pela Lei nº 1.283, de 1950. A legislação determina que todos os produtores tenham alvará sanitário para venda, de acordo com seu âmbito de atuação. Assim, para o comércio entre estados brasileiros, ou para outros países, a produção precisa ser fiscalizada por órgão federal; para circulação entre municípios de um mesmo estado, pelo órgão estadual; e, para comércio em uma única cidade, a fiscalização é municipal. 
Segundo os pesquisadores, essa lei proíbe, indiretamente, que um produtor fiscalizado por um órgão municipal comercialize seus produtos em outras cidades, e, de maneira análoga, impede que um produtor fiscalizado por um órgão estadual faça comércio com os demais estados da Nação. Assim, a barreira comercial, tal qual está colocada, serviria apenas aos interesses de grandes empresas.
No artigo, os pesquisadores apontam que, além dessas exigências serem exclusivas para produtos de origem animal - não se aplicando a outros alimentos e bebidas -, a fiscalização nos municípios e estados em geral é inexistente ou inoperante.
"Cerca de 60% dos municípios brasileiros não têm serviço de inspeção municipal e, nos grandes centros, não há pessoal suficiente para atender a demanda. Para poder comercializar em todo o País, é preciso fiscalização federal, algo inviável para pessoas com propriedades em locais muito distantes. Tudo isso dificulta a formalização do pequeno produtor", exemplifica o docente da UFSCar.
Ao permanecerem na informalidade, à margem dos sistemas regulatórios, pequenos produtores trabalham na precariedade, em condições inseguras e sem acesso a direitos trabalhistas. Também ficam sem acesso a empréstimos e compras governamentais. Além disso, não contribuem para o desenvolvimento regional como poderiam, por exemplo, pelo fomento ao turismo rural relacionado à produção artesanal. De outro lado, consumidores não têm a garantia de segurança dos alimentos, que podem apresentar contaminação química ou biológica, fraude ou adulteração, uso incorreto de aditivos ou rotulagem inadequada, dentre outros problemas.
Outro ponto é que o produtor não consegue gerar empregos formais. Também é comum o êxodo rural. "Os filhos, que comumente dariam continuidade ao trabalho, vão para a cidade procurar outras ocupações, pois não veem perspectiva naquela atividade", registra o pesquisador. "Além disso, se não há inspeção, como são feitos os abates em termos de bem-estar animal? Ou quais são impactos ao meio ambiente decorrente do descarte de abatedouros clandestinos?", complementa.
Nos últimos cinco anos, algumas condições melhoraram, mas os problemas permanecem. No artigo, é evidenciado como dois mecanismos recentes criados pelo Governo Federal para amenizar este cenário não equacionam o problema.
Um deles é o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa - https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/suasa/sisbi-1), em que órgãos de inspeção municipais ou estaduais podem solicitar - voluntariamente - a equivalência de seus serviços aos do órgão federal. Para isso, é necessário comprovar que a inspeção segue exatamente as mesmas regras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do sistema federal. No entanto, como a adesão é voluntária, a solução fica fora da governabilidade do produtor.
O outro mecanismo é o Selo Arte (https://bit.ly/seloartegov). Com ele, produtores que comercializam alimentos considerados artesanais (produzidos por famílias, em pequena escala) e tradicionais (com histórico de produção específico em determinada região, como o queijo da Canastra, por exemplo), se fiscalizados por um serviço oficial de inspeção, podem ser autorizados pelo estado de origem a vender em todo o território nacional.
Apesar dos avanços, na prática, as dificuldades persistem. De cerca de 300 mil pequenos produtores existentes no País, menos de 600 usam um desses dois mecanismos.

Mudança de cenário
No artigo, os autores propõem soluções com base na Constituição Brasileira, uma vez que ela prevê o tratamento diferenciado para pequenos produtores. Assim, destacam a necessidade de estabelecimento de marco regulatório com regras diferenciadas, adaptadas às diferentes realidades.
Para respeitá-la, os docentes propõem a criação de um marco regulatório que revogue a legislação vigente, separando produção industrial de pequena escala e, assim, adaptando os mecanismos de fiscalização de forma a condizer com a realidade de cada um.
Neste sentido, afirmam que a segurança alimentar deve ser garantida por um sistema de inspeção eficiente e, ao mesmo tempo, inclusivo, ou seja, que não impeça a integração de agricultores familiares e outros pequenos produtores ao mercado formal. Além disso, destacam que não há fundamento sanitário para a imposição de barreiras comerciais indiretas por meio da legislação. "Se houve aprovação do município ou do estado, ou seja, se o produto foi considerado seguro para o consumo humano, o alimento também é apto para ser comercializado em outros lugares", detalha o professor da UFSCar.
Assim, a proposta é que pequenos produtores com fiscalização de serviços municipais ou estaduais possam comercializar sua produção em todo o território nacional, e que produtores industriais precisem da aprovação federal para comércio entre estados e para outros países.
Para sanar a questão das limitações dos serviços de inspeção, uma possibilidade é a criação de consórcios entre os municípios. Assim, é possível dividir os custos com pessoal e logística e atender um maior número de produtores de uma determinada região.
"Se não colocarmos o 'dedo na ferida', estas arbitrariedades continuarão trazendo prejuízos para a sociedade brasileira. Perdemos todos nós", lamenta Naaman Nogueira.
Publicado em Educação

SÃO PAULO/SP - De acordo com levantamento realizado no Estado de São Paulo entre os dias 24 e 29 de abril de 2022 pelo instituto Paraná Pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece numericamente à frente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo os dados divulgados, no principal cenário com o ex-governador João Doria, candidato pelo PSDB, Bolsonaro apresenta 35,8% de votos favoráveis na frente de Lula, que apresenta 34,9%.

Em comparação ao mês anterior,a pesquisa mostrou um crescimento de 5 pontos favoráveis ao atual presidente no estado.

Durante a pesquisa, 9,7% afirmou a pretensão em anular o voto ou votar em branco. Já 4,3%, ficaram em dúvida ou não quiseram opinar.

Na formação da pesquisa, a margem de erro apresentada é 2,3 pontos percentuais.

Ainda conforme o levantamento, o ex-governador João Doria e o ex-ministro Ciro Gomes aparecem empatados. No cenário analisado, 5,5% das pessoas ouvidas votaria em Doria e 5,4% em Ciro.

Entre os candidatos inclusos no levantamento, aparece também o ex-juiz Sergio Moro, que, em março, apresentou 9,7% das intenções de voto. No entanto, na pesquisa atual, ele não é inserido como postulante.

 

 

REDETV!

Publicado em Política

SÃO PAULO/SP - O concurso número 2.477 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (30), não teve acertadores das seis dezenas, segundo informou a Caixa. O prêmio de R$ 49.142,626,01 fica acumulado e deverá passar de R$ 60 milhões no próximo sorteio, que acontecerá na próxima quarta-feira (4). Confira as dezenas sorteadas:

20 - 33 - 37 - 38 - 49 - 50

Segundo o banco, a quina teve 45 ganhadores. Cada aposta receberá R$ 95.131,71. Outras 4.787 apostas acertaram a quadra, que pagará R$ 1.277,54 para cada jogador.

 

 

AGÊNCIA BRASIL

Publicado em Economia

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