SÃO CARLOS/SP - O tema desta semana já foi abordado em outras oportunidades, porém, é sempre importante replicá-lo, pois ainda existem estabelecimentos que insistem em manter conduta reprovável que lesa o consumidor.
Disserto hoje sobre a responsabilidade dos estacionamentos de veículos, seja gratuito ou pago. Infelizmente, ainda encontramos algumas empresas que resistem em ressarcir o consumidor caso ocorra algum dano em seu veículo/moto/bicicleta ou bem que esteja dentro do estabelecimento, chegando a ponto de exporem placas com a informação.
Lojas, empresas, supermercados, hipermercados, shoppings, eventos, shows, entre outros tornam-se a cada dia um local mais agradável, com área de lazer, espaço amplo, opções alimentares das mais diversas naturezas, segurança para locomoção, portanto tudo que se precisa é voltado ao atendimento das necessidades do consumidor e com a comodidade de deixa o veículo de forma segura, pelo menos aparentemente.
Ocorre que a partir do oferecimento do estacionamento, o estabelecimento é totalmente responsável e no caso de avaria, furto e roubo as empresas são totalmente responsáveis na integralidade do dano.
A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicada em 04/04/1995, resolveu a controvérsia acerca da existência ou não de responsabilidade do estabelecimento pelos veículos que permanecem em seus estacionamentos ao preceituar:
"A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento".
O simples fato de o estabelecimento oferecer o estacionamento, dando sensação de segurança ao consumidor atrai esta responsabilidade.
Face à obrigação de assumir a guarda da coisa depositada, aos estabelecimentos incumbe a responsabilidade civil pela execução de sua prestação, respondendo com perdas e danos se porventura transgredir o respectivo contrato, ocasionando alguma avaria no objeto a ser guardado em seu poder.
O Código de Defesa do Consumidor também assegura o direito ao relacionar a respectiva prestação de serviço como uma relação de consumo, em virtude de termos de um lado do estabelecimento (prestador/fornecedor), que coloca no mercado serviço visando ao atendimento das necessidades do consumidor.
Resumidamente, o estabelecimento que oferece o estacionamento, seja pago ou gratuito, têm responsabilidade independente se o sinistro em suas dependências ocorreu de forma culposa ou dolosa (sem intenção ou com intenção).
Uma dica importante, toda vez que deixar seu veículo em um estacionamento, ao retornar verifique se existe algum problema/dano, se positivo, chame imediatamente o responsável, tire fotos do local, guarde o comprovante de pagamento ou de estacionamento e registre boletim de ocorrência para posteriormente garantir seus direitos por meio dos Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor ou Judiciário.
Até a próxima! Evite aglomerações, use álcool em gel, siga as recomendações médicas e sanitárias.
*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.
SÃO PAULO/SP - Cocada cremosa no copinho é ideal para servir em porções individuais. Ela é fácil, fica pronta em 25 minutos e o melhor: rende 20 porções! Confira a receita:
Ingredientes da cocada cremosa no copinho
Modo de preparo
Em uma panela, misture o leite condensado, o leite de coco, o açúcar, o coco ralado e a manteiga. Cozinhe, em fogo médio, mexendo sempre até engrossar levemente. Desligue, deixe amornar e distribua entre copinhos individuais. Leve à geladeira por 2 horas. Polvilhe com coco ralado e sirva em seguida.
COLABORAÇÃO: Ângela Cardoso/Fernando Santos
SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Legislativo Municipal, presidida pelo vereador Bruno Zancheta (PL), tendo como Secretário o Vereador Ubirajara Teixeira (Bira – PSD) e membro o Vereador Robertinho Mori (UNIÃO), comemorou a conquista de R$ 250 mil reais para a construção de calçadas acessíveis por meio do programa “Cidade Acessível” anunciado pelo Governador Rodrigo Garcia em sua visita à São Carlos.
Os parlamentares destacaram a importância deste recurso: “As pessoas com mobilidade reduzida precisam ter condições corretas de transitar tranquilamente. As calçadas acessíveis são fundamentais para que esse deslocamento seja feito de forma segura, garantindo assim o direito básico previsto em lei”.
“Nós, enquanto Comissão, temos lutado para tornar nossa cidade mais inclusiva e acessível a todos nossos munícipes. Gostaríamos de agradecer o governador Rodrigo Garcia pela sensibilidade em atender nossa demanda. Agora, nossa Comissão irá batalhar para que realmente este recurso seja bem investido”, completaram os vereadores.
SÃO CARLOS/SP - Um jovem de 18 anos foi executado na noite de sábado (28), na Rua Paschoal Mecca, no Bairro Vila Jacobucci, em São Carlos.
De acordo com a Polícia Militar, por volta das 18h30, um carro da cor preta, se aproximou de Wellington Henrique Aparecido Lourenço Corrial, um sujeito desceu e passou efetuar os disparos contra o jovem.
A vítima caiu na calçada e o atirador entrou no carro fugiu. O SAMU e a PM foram acionados e o médico da USA constatou o óbito.
O delegado de plantão, Doutor Caio Iberê Gobato e a Polícia Científica estiveram no local e o corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal).
De acordo com a PM, o falecido estava com mandado de prisão em aberto. Ele estava sendo procurado pela justiça pelo crime de tráfico de drogas.
O homicídio foi registrado na Central de Polícia Judiciária e será investigado pelo 4° Distrito Policial.
Ed Junior / PORTAL MORADA
Confira tudo que aconteceu no sorteio realizado neste sábado (28).
SÃO PAULO/SP - Viu que o prêmio da Mega-Sena estava acumulado em R$100 milhões e resolveu fazer uma fezinha neste sábado (28), não é mesmo? Saiba que o prêmio vai aumentar ainda mais, pois nenhuma aposta conseguiu acertar todos os seis números da noite.
Apesar do montante principal não ter saído, tivemos ganhadores nas faixas menores. No total, 188 apostas acertaram cinco números e vão levar para casa R$ 46.388,86 cada. Além disso, 13.488 bilhetes acertaram a quadra e vão ganhar R$ 923,68 cada.
O próximo concurso da loteria acontece na quarta-feira (01), valendo a bolada acumulada de R$ 120 milhões.
IBATÉ/SP - Um relatório da Polícia Militar de Ibaté entregue ao prefeito municipal, José Luiz Parella, apresenta dados das ações promovidas através do convênio da Atividade Delegada, durante o mês de abril.
O documento mostra que entre os dias 1 e 30 de abril, foram empregadas uma equipe diariamente para reforçar o patrulhamento preventivo na cidade, em cumprimento às missões atinentes da Atividade Delegada.
O relatório aponta ainda que 16 operações com o efetivo da PM, em conjunto com a Fiscalização e Guarda Civil Municipal, foram realizadas. “Essas ações são baseadas em dados estatísticos e outras demandas que são definidas em reuniões entre o comando da PM e representantes da Prefeitura de Ibaté”, contou a capitã Karina Pavan, comandante da 1ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior.
Dessas operações, ainda segundo relatório, 53 pessoas foram abordadas; 19 automóveis vistoriados; 1 outros tipos de veículos e 4 motos vistoriadas; 24 condutores fiscalizados; 9 autos de infrações de trânsito; 5 comércios fiscalizados; 2 procurados capturados; 26 Pontos de visibilidades e 26 escolas visitadas, dados extraídos do SICOORDOP - Sistema de Informações da Coordenação Operacional da PM.
A capitã relata que as operações realizadas com o efetivo da Atividade Delegada foram fundamentais para a redução dos índices criminais, além de transmitindo uma maior sensação de segurança à população de Ibaté, com a presença do policiamento ostensivo nas ruas da cidade. Ela lembra que no final do mês, uma auditoria foi realizada para fiscalizar a correta aplicação do estabelecido no convênio, onde não foram encontradas irregularidades.
O prefeito Zé Parrella considera de extrema importância a continuidade desse convênio. “Essa parceria mostra a preocupação da atual administração em relação à segurança pública do município. A Atividade Delegada tem contribuído bastante nas fiscalizações de trânsito diárias, no patrulhamento e no combate ao crime, principalmente, ao tráfico de drogas, pois passamos a contar com reforço policial nas ruas de Ibaté”, finalizou.
BROTAS/SP - O Acampamento de Férias Peraltas, em Brotas, a 220 km da capital, já abriu as inscrições para a temporada de férias de julho. Para reservas até 31 de maio, o acampamento está oferecendo pacotes com tarifas mais atrativas, cortesia para Fundação CEU, uma atividade de ecoturismo e crédito de R$ 100 para usar na cantina. Estão disponíveis datas para o período em 12 e 22 de julho.
A temática deste ano foi escolhida a dedo: Universo Yin & Yang – a busca pelo equilíbrio. A abordagem trabalha com a presença da dualidade em tudo o que existe no mundo. E, mais importante, como as partes se complementam para trazer equilíbrio ao todo.
Essa busca pelo equilíbrio emocional e nas relações sociais será trabalhada com os pequenos por meio atividades temáticas, jogos de cooperação, gincanas e muitas brincadeiras divertidas em meio à natureza. E a convivência saudável com os colegas é fundamental no processo.
Além disso, a programação conta ainda com jogos de cooperação, acampamento noturno, oficina de suculentas, oficina de cupcake, futebol de sabão, visita à fazendinha com ordenha das vacas, minicircuito de arvorismo, noite do Oscar, brincadeiras na piscina natural com tirolesa e no parque aquático com toboáguas, desafios no paredão de escaladas, arco e flecha, e muito mais.
Os participantes da temporada de janeiro poderão aproveitar a Lagoa Encantada: a única piscina com projeção mapeada no Brasil. Com 600 m², a Lagoa Encantada está ambientada em uma caverna cenográfica, temática e coberta. Conta com cachoeiras, cascatas, além de 40 jatos de jacuzzi com água aquecida.
Há ainda um verdadeiro parque aquático com cinco piscinas, sendo três climatizadas, dois tobogãs, ginásio com cama elástica, touro mecânico, paredão de escalada, quadras poliesportivas, academia, campos de futebol, paintball, fazendinha com minizoológico, lago com tirolesa, stand up, slack line, sala de TV, brinquedoteca, e muito mais.
Datas e valores
Estão disponíveis períodos pré-programados de 5, 7 e 11 dias. Mas também há opções de ficar no acampamento por quanto tempo quiser: os preços vão ficando mais atraentes de acordo com a quantidade de diárias. Além disso, têm tarifas especiais para irmãos.
Os pacotes de 5 dias, de 12 a 16/07 ou de 22 a 26/07, custam R$ 3.354; 7 dias, de 16 a 22/07, o valor é R$ 4.490, e o período de 11 dias, de 12 a 22/07, sai por 6.461. O regime de alimentação é sempre completo, sendo cinco refeições diárias. Vale lembrar que podem participar do acampamento crianças e jovens entre 4 a 16 anos.
No valor do pacote também está incluso um ingresso para fazer uma sessão de observação das estrelas no planetário da Fundação CEU (Centro de Estudos do Universo), brinde de uma camiseta do Peraltas, um ecoturismo e R$ 100 de consumo. Também está incluso seguro saúde, atividades orientadas pela equipe de lazer do acampamento, oficinas variadas, utilização de toda a infraestrutura do Peraltas e transporte SP/Brotas/SP.
Segurança em primeiro lugar
O acampamento possui ambulatório, atendimento médico no local e enfermeira 24h. Os participantes são monitorados em período integral, inclusive à noite nos dormitórios, para que não corram qualquer risco. Além disso, o entorno da fazenda é totalmente murado e a portaria possui vigilância 24h.
Para mais informações e reservas, acesse: www.temporada.
Por outro lado, Mercedes-Benz Classe C quase dobrou suas vendas
ALEMANHA - O maior mercado de veículos novos da Europa registrou retração nas vendas pelo 2º mês seguido. De acordo com a KBA, entidade que representa os revendedores no país, em abril foram comercializadas 180.264 unidades – o pior resultado desde outubro -, uma queda de 21,5% frente ao mesmo período de 2021. No 1º quadrimestre (806.218), o resultado é 9% inferior na comparação com o ano passado.
Na disputa entre as montadoras, a líder VW (29.873) perdeu quase 1/3 de seus compradores do ano passado. A briga pela 2ª posição, definida por menos de 60 unidades, foi vencida pela BMW (16.527) sobre a Mercedes (16.471). Kia (6.882), Toyota (6.448) e Mitsubishi (3.592) foram as únicas do top 20 a encerrarem o mês no azul.
Thiago Moreno / MOTOR1.com
SÃO PAULO/SP - Nova pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgada neste sábado (28), mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está na liderança entre os eleitores de São Paulo. Enquanto o atual comandante do Palácio do Planalto reúne 39,1% das intenções de voto, o ex-presidente Lula (PT) contabiliza 35% no estado.
Ciro Gomes (PDT) é o terceiro, com 5,4%, seguido por João Doria (PSDB), que desistiu da campanha, mas reúne 3,9% das intenções. André Janones e Simone Tebet (MDB) estão empatados com 1,1%.
O levantamento foi feito entre os dias 22 e 26 de maio.
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