Portugal passa a aceitar carteira de motorista do Brasil
PORTUGAL - Portugal passará a aceitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Brasil como documento válido para dirigir no país. A mudança foi aprovada pelo presidente português Marcelo Rebelo de Sousa em 8 de julho e passará a valer para toda a Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP) após ser publicada no Diário da República.
A mudança beneficiará os brasileiros que moram em Portugal, que atualmente têm um prazo de 90 dias após a autorização de residência permanente para fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa. Para os viajantes que visitam o país a turismo, nada mudará. Sempre foi possível alugar e dirigir veículos usando a CNH brasileira em Portugal por até 185 dias.
Bárbara Ligero / VIAGEM E TURISMO
Acordo entre BNDES e Sebrae cria fundo para pequenos negócios
BRASÍLIA/DF - O Banco Nacional Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmam hoje (12) um acordo de cooperação técnica para a criação de um fundo garantidor voltado exclusivamente para operações de crédito envolvendo microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Espera-se que diversas instituições financeiras atuem como parceiras da iniciativa. A expectativa é que os financiamentos alavanquem inicialmente cerca de R$ 4,5 bilhões, podendo chegar a até R$ 15 bilhões.
Os fundos garantidores são criados para reduzir o risco das operações de crédito das instituições financeiras. Nomeado de BNDES FGI Sebrae, o novo fundo deve estar disponível em todo o país a partir dezembro de 2022. Conforme o acordo, BNDES e Sebrae irão aportar, a princípio, R$ 150 milhões cada um. Esse valor pode ser ampliado para R$ 500 milhões.
O acordo prevê ainda outros serviços. Microempreendedores individuais e empresários de micro e pequenas empresas poderão receber orientação do Sebrae, por meio do programa Crédito Assistido. A iniciativa envolve acesso a diagnósticos, ferramentas digitais, conteúdos, capacitações e consultorias com o objetivo de reduzir os riscos de inadimplência e ampliar a sustentabilidade financeira dos negócios.
Já o BNDES disponibilizará sua plataforma de gestão para operacionalização do novo fundo. Trata-se de um sistema totalmente digital utilizado por dezenas de instituições financeiras parcerias, pelo qual já se viabilizou mais de R$ 100 bilhões em operações de crédito.
Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário
BRASÍLIA/DF - O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado ontem (11) no Diário Oficial da União.
A medida provisória têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso não seja votada no prazo de 45 dias, entra em regime de urgência e tranca a pauta da casa legislativa em que estiver tramitando. Se ao final do período a MP não for votada, perde a validade.
A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela de piso mínimo de frete, de 10% para 5%. Em síntese, o texto da MP define que sempre que houver uma variação no preço do diesel superior a 5% a tabela deve ser atualizada.
Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores serão válidos de piso para o semestre.
O texto original previa ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%, para mais ou para menos. Com a mudança introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%.
Agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, a ANTT deve atualizar a tabela.
Ao publicar a MP, o governo federal justificou a decisão com o argumento de que a alteração visava dar sustentabilidade ao setor de transporte rodoviário de cargas, em especial aos caminhoneiros autônomos, "de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade".
Para a elaboração da tabela, além do preço do produto, também são considerados a quantidade de quilômetros rodados na realização de fretes, eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos respectivos pisos mínimos.
No dia 24 de junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou a nova tabela de piso mínimo de frete, com reajuste médio de 7,06% a 8,99%.
O último reajuste no preço do diesel foi anunciado pela Petrobras no dia 17 de junho. Na ocasião, a empresa reajustou em 14,2% o preço do diesel.
O reajuste ocorreu dois dias após a Câmara dos Deputados ter concluído a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
O projeto prevê a incidência da alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, produtos classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17% ou 18% (a depender da localidade), inferior a praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%.
O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
Copa América feminina: Colômbia se isola na liderança do Grupo A
CALI - A Colômbia derrotou a Bolívia por 3 a 0, na noite de segunda-feira (11) no estádio Olímpico Pascual Guerrero, em Cali (Colômbia), e se isola na liderança do Grupo A da Copa América de futebol feminino.
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— Copa América (@CopaAmerica) July 12, 2022
Las locales derrotaron 3-0 a Bolivia en Cali y son líderes del Grupo A de la CONMEBOL Copa América Femenina ?
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⚽?? L. Santos, E. Morales (e/c) y D. Arias#CAFem #VibraElContinente pic.twitter.com/t9yjJ6CL5F
Com o triunfo, construído com gols de Leicy Santos, Ericka Morales (contra) e Daniela Arias, as Cafeteras chegam aos seis pontos na partida válida pela segunda rodada da competição.
Quem também triunfou nesta segunda na competição foi o Paraguai, que bateu o Chile por 3 a 2 para ficar na terceira posição da chave com três pontos.
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— Copa América (@CopaAmerica) July 11, 2022
La Albirroja festejó ante Chile, en el duelo que abrió la Fecha 2 del Grupo A de la CONMEBOL Copa América Femenina ?
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⚽?? R. Fernández, J. Martínez y F. Sandoval
⚽?? D. Pardo y Y. Acuña#CAFem #VibraElContinente pic.twitter.com/dBs2gc6xrK
Já o Brasil está no Grupo B da competição, ao lado de Argentina, Peru, Uruguai e Venezuela. A equipe canarinho, que lidera sua chave, volta a entrar em campo pela competição na próxima terça-feira (12), a partir das 18h (horário de Brasília), contra o Uruguai no estádio Centenário, na localidade de Armênia.
Internacional derrota o América-MG e volta ao G4 do Brasileiro
PORTO ALEGRE/RS - Com um gol nos acréscimos do segundo tempo, o Internacional derrotou o América-MG por 1 a 0, na noite de segunda-feira (11) no estádio do Beira Rio, em Porto Alegre, e assumiu a 4ª posição da Série A do Campeonato Brasileiro com 28 pontos conquistados.
CHOVE CHUVAAAAA
— Sport Club Internacional (@SCInternacional) July 12, 2022
CHOVE SEM PARAR
HOJE EU VOU FAZER UMA PRECE ? pic.twitter.com/9a8sNfV0a9
Em uma partida com poucas oportunidades de lado a lado, o gol da vitória saiu apenas aos 50 minutos do segundo tempo, quando Johnny levantou a bola na área, Moledo desviou e Moisés mandou para o fundo das redes.
O Colorado volta a entrar em campo pela competição nacional no próximo sábado (16), quando visita o Athletico-PR na Arena da Baixada. Um dia depois o Coelho recebe o Bragantino na Arena Independência.
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