BRASÍLIA/DF - Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.

De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.

Polêmicas

As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.

Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.

Os temores dos patrões não se confirmaram. O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos. De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.

Pagamentos

Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.

Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.

A Agência Brasil elaborou um guia com mais informações sobre o décimo terceiro, como quem tem direito e a forma como a gratificação é tributada.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

TURQUIA - Militares da Ucrânia, Rússia e Turquia, com a presença de funcionários da ONU, se reúnem nesta quarta-feira (13) em Istambul para tentar desbloquear a saída de grãos dos portos ucranianos.

A reunião acontece a portas fechadas, segundo o ministério da Defesa da Turquia.

Ao final do encontro, um comunicado será divulgado, de acordo com o ministério, que não divulgou o local e o horário da reunião.

O encontro acontece em um cenário de aumento dos preços dos alimentos, o que ameaça várias regiões do planeta com fome.

Em uma entrevista ao jornal espanhol El País publicada nesta quarta-feira, o ministro ucraniano das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, se mostrou relativamente confiante em um resultado positivo.

"Estamos a dois passos de conseguir um acordo com a Rússia", disse Kuleba. "Se eles realmente quiserem, as exportações de grãos começarão em breve", acrescentou.

Mas Kuleba suspeita que a Rússia está bloqueando os embarques para privar a Ucrânia de receita: "Eles sabem que se exportarmos receberemos uma receita dos mercados internacionais e isso nos tornará mais fortes".

A Ucrânia é um dos maiores exportadores mundiais de trigo e outros cereais.

Quase 20 milhões de toneladas de grãos estão bloqueados nos portos da região de Odessa pela presença de navios de guerra russos e de minas, instaladas por Kiev para defender sua costa.

A Turquia, integrante da Otan e aliada dos dois lados do conflito, intensificou os esforços diplomáticos para facilitar a retomada das exportações.

Funcionários do governo turco afirmaram que o país tem 20 navios mercantes esperando no Mar Negro que poderiam ser rapidamente carregados com grãos ucranianos.

Até o momento, os esforços turcos, realizados a pedido da ONU, não conseguiram desbloquear a situação, pois Moscou exige inspecionar os navios, o que Kiev recusa.

A visita do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, a Ancara no início de junho não resultou em nenhum avanço, na ausência de uma representação ucraniana.

AFP

EUA - O Tesouro dos Estados Unidos disse na terça-feira (12), estar em busca de esclarecimentos sobre os riscos e oportunidades apresentadas por ativos digitais, enquanto procura preparar um relatório para o presidente norte-americano, Joe Biden, sobre as implicações de elementos como criptomoedas.

"Para os consumidores, os ativos digitais podem apresentar benefícios potenciais, como pagamentos mais rápidos, bem como riscos potenciais, que incluem perigos relacionados a fraudes e golpes", disse a subsecretária de Finanças Domésticas do Tesouro, Nellie Liang, em comunicado.

Por Costas Pitas / REUTERS

ARMENIA - O Brasil manteve 100% de aproveitamento na Copa América de futebol feminino após derrotar o Uruguai por 3 a 0, na noite de terça-feira (12) no estádio Centenário, na cidade de Armenia (Colômbia).

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A Seleção Canarinho venceu o Uruguai por 3 a 0 e é líder isolada do Grupo B da CONMEBOL Copa América Femenina ?

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— Copa América (@CopaAmerica) July 12, 2022

Com a segunda vitória na competição, após a goleada de 4 a 0 sobre a Argentina na estreia, a equipe comandada pela técnica sueca Pia Sundhage lidera o Grupo B de forma isolada.

Claramente superior, a seleção brasileira abriu o placar ainda no primeiro tempo. Aos 32 minutos, Antônia recebeu na direita, se livrou da marcadora com um bonito drible e chegou até a linha de fundo, de onde cruzou rasteiro para a área. Debinha furou a finalização de letra, mas Adriana não perdoou e bateu com liberdade.

Sete minutos depois o Brasil voltou a vencer a goleira Sofía Olivera, desta vez com a volante Ary Borges. Mas o lance acabou anulado por causa de posição irregular da jogadora brasileira. Mas aos 46 minutos não teve jeito, Bia Zaneratto arrancou pela esquerda e enfiou a bola para Debinha, que chutou rasteiro.

Mas a seleção brasileira queria mais, e conseguiu logo aos dois minutos da etapa final, com Adriana após passe de Debinha. Com este gol a camisa 11 do Brasil assumiu a artilharia isolada da competição com quatro tentos.

Agora o Brasil folga na próxima rodada, e volta a entrar em campo na competição apenas na próxima segunda (18), ainda pela primeira fase, contra a Venezuela.

AGÊNCIA BRASIL

BELO HORIZONTE/MG - Contando com o faro de gol do argentino Germán Cano, o Fluminense derrotou o Cruzeiro por 3 a 0, na noite de terça-feira (12) no estádio do Mineirão, para se garantir nas quartas de final da Copa do Brasil.

VEEEEEEEEEEEEENCE O FLUMINENSE! CLASSIFICADO! COM GOLS DE JHON ARIAS, GERMÁN CANO E NATHAN, O #TIMEDEGUERREIROS VENCE O CRUZEIRO NO MINEIRÃO E TÁ NAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO BRASIL! pic.twitter.com/QhFbhNcETF

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) July 13, 2022

Após vencer na ida das oitavas por 2 a 1, no estádio do Maracanã, o Tricolor das Laranjeiras chegou com uma pequena vantagem à partida decisiva. Mas, mesmo diante de mais de 58 mil apaixonados torcedores da Raposa, a equipe de Fernando Diniz não começou o jogo com uma postura conservadora.

Com um minuto de jogo o Fluminense criou a primeira oportunidade clara de abrir o marcador, quando Matheus Martins cruzou para Caio Paulista, que teve chute parcialmente defendido pelo goleiro Rafael Cabral. Na sobra, André e Arias também não conseguiram marcar.

O time de Fernando Diniz manteve o maior volume de jogo nos primeiros 15 minutos, criando oportunidades com Matheus Martins, aos 11, e com Arias, quatro minutos depois. A partir daí o Cruzeiro melhorou e igualou as ações.

A Raposa viveu o seu melhor momento no confronto no início da etapa final, obrigando goleiro Fábio a fazer boas defesas em lances de Brock e Luvannor.

Mas a necessidade de fazer gols para buscar a classificação fez com o Cruzeiro passasse a dar espaços para o ataque do Fluminense, que aproveitou. Aos 24 minutos, o colombiano Jhon Arias tabelou com o argentino Germán Cano antes de bater por cobertura para marcar um belo gol.

Aos 39 minutos o Tricolor voltou a mostrar eficiência, quando Martinelli arrancou pela direita, driblou um defensor e cruzou para Cano bater de primeira para superar Rafael Cabral. E o time das Laranjeiras ainda conseguiu ampliar aos 47 minutos, com o meio-campista Nathan.

O Fluminense volta a entrar em campo no domingo (17), no Brasileiro contra o São Paulo no Morumbi. No mesmo dia o Cruzeiro recebe o Novorizontino pela Série B.

AGÊNCIA BRASIL