SÃO PAULO/SP - Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram na 2ª feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.

Em Minas Gerais, a alíquota passou de 16% para 9%. “Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, disse o governador Romeu Zema, nas redes sociais. Já no Paraná, o ICMS do etanol passou de 18% para 12%.

Em Goiás, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.

Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).

Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o aumento de benefícios sociais, e criação de outros, até dezembro.

Lei Federal para combustíveis

No mês passado, São Paulo já havia anunciado a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.

Na última semana, os governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais também anunciaram a redução do ICMS dos combustíveis.

Nesse caso, a medida atende a uma lei aprovada no Congresso que limita a um patamar máximo de 18% a alíquota do ICMS dos combustíveis e outros itens considerados essenciais. A lei afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Até o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.

*Com informações da Reuters.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse, na segunda-feira (18), que seu governo está trabalhando para apresentar uma “saída” para as eleições deste ano.

"Queremos, obviamente, estamos lutando, para apresentar uma saída para isso tudo. Nós queremos confiança e transparência no sistema eleitoral brasileiro”, afirmou Bolsonaro, em evento com chefes de missões diplomáticas no Brasil sobre o processo eleitoral.

Segundo o presidente, o governo trabalha para “corrigir falhas” no pleito eleitoral. “Nós queremos corrigir falhas. Queremos transparência. Nós queremos democracia de verdade”, disse. Não foram divulgados os nomes dos embaixadores que compareceram à solenidade.

Em nota à imprensa, o Palácio do Planalto ressaltou que o evento teve o objetivo de “aprimorar os padrões de transparência e segurança" das eleições.

“[O presidente] sublinhou aos titulares e representantes diplomáticos presentes seu desejo de aprimorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro. Enfatizou que a prioridade é assegurar que prevaleça, de modo inquestionável, a vontade do povo brasileiro nas eleições que se realizarão em 2 de outubro próximo”, diz a nota.

Ainda durante o evento, Bolsonaro criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Na avaliação de Bolsonaro, os ministros dão declarações lamentáveis.

“O senhor Barroso, também como o senhor Fachin, começou a andar pelo mundo me criticando, como se eu estivesse preparando um golpe por ocasião das eleições. É o contrário o que está acontecendo. O Barroso, nos Estados Unidos, fez uma palestra de como se livrar de um presidente. Ele era do TSE e do STF. Você não tem ciência de pessoas que ocupam os mesmos cargos em outros países que fiquem falando, dando entrevistas e palestras sobre opiniões pessoais sobre o governo? Lamentável a opinião do ministro Barroso, isso atrapalha o Brasil.”

Judiciário

Após as declarações de Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reafirmou que o sistema de votação é seguro, transparente e auditável. Em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Fachin disse que o debate eleitoral tem sido "achatado por narrativas nocivas que buscam diluir a República e a constitucionalidade".

"Vivemos um tempo intrincado, marcado pela naturalização do abuso da linguagem e pela falta de compromisso cívico em que se deturpam sistematicamente fatos consolidados, em que se semeia a antidemocracia, pretensamente justificada por um estado de coisas inventado, ancorado em pseudorrepresentações de elementos que afrontam a toda evidência, a seriedade do sistema da Justiça e alta integridade dos pleitos nacionais. Criam-se nesse caminho da desinformação encenações interligadas, como, aliás, está a assistir hoje o próprio país", declarou. 

Em nota, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou que está "cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas". 

"Cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas, o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso informa que ele jamais proferiu palestra no exterior sob o título Como se Livrar de um Presidente. Em evento realizado na Universidade do Texas, a palestra do ministro foi sobre Populismo Autoritário, Resistência Democrática e Papel das Supremas Cortes.” O ministro citou que tanto o vídeo da apresentação como o texto em que se baseou a palestra são públicos.

Ainda de acordo com a nota, no evento, foram discutidos temas como separação de Poderes, semipresidencialismo, papel dos tribunais e impeachment. “Como alguns dos trabalhos apresentados eram efetivamente sobre mecanismos para afastamento de presidentes na América Latina, os estudantes que organizaram o evento deram-lhe o título de “Ditching a President: Constitutional Design of the Executive Branch in Latin America” (“Afastando um Presidente: Desenho Constitucional do Poder Executivo na América Latina”). Nenhum dos expositores sequer tocou no tema de eventual impeachment do atual Presidente do Brasil", conclui o texto.

Legislativo

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, manifestou-se pelas redes sociais. Segundo ele, uma democracia forte se faz com respeito ao contraditório e à divergência, independentemente do tema.

“A segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral não podem mais ser colocadas em dúvida. Não há justa causa e razão para isso. Esses questionamentos são ruins para o Brasil sob todos os aspectos. O Congresso Nacional, cuja composição foi eleita pelo atual e moderno sistema eleitoral, tem obrigação de afirmar à população que as urnas eletrônicas darão ao país o resultado fiel da vontade do povo, seja qual for”, disse.

AGÊNCIA BRASIL 

WASHINGTON - A Casa Branca disse na segunda-feira,18, que prevê que os principais produtores de petróleo da aliança Opep+ aumentem a produção, após a viagem do presidente norte-americano, Joe Biden, ao Oriente Médio.

"Vamos medir o sucesso nas próximas semanas", disse a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, em uma coletiva de imprensa. "Prevemos que seja um aumento na produção, mas isso levará as próximas duas semanas, e isso dependerá da Opep+".

Biden viajou para a Arábia Saudita na semana passada, onde se encontrou com a liderança daquele país e outros membros do Conselho de Cooperação do Golfo no Oriente Médio, rico em petróleo.

O governo Biden está sob pressão para cortar os preços da gasolina e outros custos ao consumidor antes das eleições de meio de mandato, de 8 de novembro, nas quais seu Partido Democrata busca manter o controle do Congresso.

Os preços do petróleo dispararam para seus níveis mais altos desde 2008, subindo acima de 139 dólares o barril em março, depois que os Estados Unidos e a Europa impuseram sanções à Rússia por sua invasão da Ucrânia, que Moscou chama de "operação militar especial". Os preços caíram desde então.

A Opep+, que inclui Arábia Saudita e Rússia, se reunirá no dia 3 de agosto.

Reportagem de Jeff Mason e Trevor Hunnicutt / REUTERS

SEUL - A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, pedirá nesta terça-feira laços comerciais mais profundos entre aliados para fortalecer suas cadeias de suprimentos, combater a inflação e frustrar as "práticas comerciais desleais" da China e seus esforços para dominar os principais mercados de matérias-primas e tecnologias.

Yellen fará os comentários em um discurso em Seul após visitar as instalações da gigante da tecnologia sul-coreana LG Corp. durante a etapa final de sua visita de 11 dias à região.

"Nós não podemos permitir que países como a China usem sua posição de mercado em matérias-primas, tecnologias ou produtos importantes para desestabilizar nossa economia e exercer influência geopolítica indesejada", dirá Yellen, segundo trechos divulgados pelo Departamento do Tesouro.

Em vez disso, Yellen dirá, os Estados Unidos e aliados como a Coreia do Sul devem se concentrar em diversificar suas cadeias de suprimentos para depender mais de parceiros comerciais confiáveis, fortalecendo a resiliência econômica e reduzindo os riscos.

De acordo com os trechos das declarações, Yellen dirá que isso sustentaria o dinamismo e o crescimento da produtividade que acompanham a integração econômica, ao mesmo tempo em que ajudaria a isolar os cidadãos dos Estados Unidos e da Coreia do Sul dos aumentos de preços causados por riscos geopolíticos.

As potências ocidentais correram para acabar com sua dependência excessiva da China como principal fornecedor desde o início da pandemia da Covid-19, que expôs a fragilidade das cadeias de suprimentos globais e expôs lacunas nas capacidades domésticas em setores-chave.

Yellen dirá que a pandemia e a guerra da Rússia na Ucrânia - ações que Moscou chama de "uma operação militar especial" - deixaram clara a necessidade de abordar as vulnerabilidades da cadeia de suprimentos e trabalhar para reduzir os congestionamentos e a escassez que elevaram os preços em todo o mundo.

Reportagem de Andrea Shalal / REUTERS

SÃO PAULO/SP - Na noite desta segunda-feira, o Palmeiras venceu o Cuiabá por 1 a 0 no Allianz Parque. O duelo foi válido pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro. Depois de três rodadas, a equipe de Abel Ferreira voltou a sair com um resultado positivo na competição. O gol do triunfo e o de número 100 do Verdão na temporada foi marcado por Gabriel Veron.

Com o resultado, o Palmeiras  retomou a liderança, que tinha ficado com o Atlético-MG no final de semana. A equipe chegou a 33 pontos e abriu dois de vantagem para o Galo, que tem 31. Já o Cuiabá segue na 15ª colocação, com 19 pontos, a apenas um do Z4.

O Palmeiras volta a campo na próxima quinta-feira, às 20h (de Brasília), quando visita o América-MG, no Independência, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. No mesmo dia, mas às 19h (de Brasília), o Cuiabá volta à Arena Pantanal e recebe o Atlético-MG.

O Jogo

A primeira etapa não foi de grandes emoções no Allianz Parque, e a rede não balançou antes do intervalo. O Palmeiras encontrou dificuldade para furar a defesa do adversário e teve poucas oportunidades claras.

A primeira chegada de maior perigo aconteceu aos sete minutos. Após lindo passe de Dudu, Raphael Veiga recebeu pelo lado esquerdo e cruzou na segunda trave para Mayke. O lateral-direito cabeceou e viu Walter fazer boa defesa. No rebote, a zaga afastou para escanteio. A resposta do Cuiabá veio aos nove minutos, em contra-ataque rápido. João Lucas recebeu em profundidade pela direita e cruzou para Alesson, que pegou mal e mandou por cima do gol.

Depois disso, porém, o duelo ficou mais travado. O Cuiabá fechou bem as suas linhas de marcação e dificultou as chegadas do Palmeiras. Quando tinha a bola, os visitantes tentavam acelerar as jogadas nos contragolpes, mas a zaga palmeirense também executava bem as coberturas.

Com isso, o Palmeiras só voltou a assustar aos 30 minutos, na bola parada. Em cobrança de falta, Gabriel Menino chutou com firme, e Walter deu rebote. Na sobra, Danilo chegou antes da zaga do Cuiabá, mas finalizou por cima. Na mesma moeda, o Dourado também chegou com perigo aos 32, em falta lateral cobrada por Kelvin Osorio.

A última chegada do Palmeiras antes do intervalo veio aos 45, em jogada trabalhado que terminou no lado direito, com Gustavo Scarpa. O camisa 14 tentou a finalização de perna direita, mas mandou na rede pelo lado de fora. Ainda deu tempo de Valdívia arriscar de fora da área, mas Weverton fez defesa tranquila.

O traçado da linha: do chute ao balanço do barbante pra vocês ?#PALxCUI | 1x0#AvantiPalestra#JuntosNoBrasileirão pic.twitter.com/4GNjvsQL5l

— SE Palmeiras (@Palmeiras) July 19, 2022

Segunda etapa

As duas equipes voltaram sem mudanças, mas a segunda etapa começou diferente. Ligado, o Palmeiras precisou de apenas quatro minutos para abrir o placar. Mayke desarmou Valdívia no meio de campo e deu ótimo passe para Gabriel Veron, que invadiu a área e chutou cruzado na saída de Walter para colocar o Verdão em vantagem.

O Verdão tentou aproveitar o bom momento e chegou com perigo novamente aos 10 minutos. Dudu fez boa jogada pelo lado esquerdo e cruzou para Raphael Veiga, que desviou, mas a bola foi em cima do goleiro. Outra boa chance apareceu aos 27, quando Scarpa levantou na área em cobrança de falta, e Murilo desviou de calcanhar, obrigando Walter a fazer grande defesa.

O Cuiabá apareceu com pouca frequência no ataque e só assustou na bola aérea, aos 33 minutos. Uendel pegou a sobra na entrada da área e levantou para Marllon, que cabeceou para fora. O Palmeiras seguiu em cima em busca do segundo gol, e chegou com perigo aos 39 minutos, quando Wesley pegou a sobra na entrada da área e finalizou rasteiro, mas Walter fez outra boa defesa.

Na reta final do jogo, o Cuiabá foi quem se lançou ao ataque para buscar ao menos o empate. Neste cenário, a defesa do Palmeiras conseguiu vencer a grande parte dos duelos. O Verdão apostou nos contra-ataques, mas também não ampliou o placar. Assim, a vitória pela vantagem mínima prevaleceu até o final.

Guilherme Goya / GAZETA ESPORTIVA