SÃO CARLOS/SP - Assim agiram os funcionários públicos municipais durante a assembleia para discussão do acordo coletivo da categoria.

Apesar de não chegar nem perto do que se esperava em termos de negociação, se é que podemos dizer que houve alguma, ainda assim a proposta da Prefeitura foi aprovada.

A categoria decidiu aprovar a “proposta” da Prefeitura por um único motivo: por solidariedade ao próximo, para que algumas conquistas não fossem tiradas daqueles que mais precisam e merecem.

Colocar em discussão de acordo se vai fornecer EPI (equipamento de proteção individual) e EPC (equipamento de proteção coletiva) é no mínimo, uma atitude equivocada de um gestor. Lei foi feita para se cumprir e não para se questionar ou negociar.

Garantir auxílio funeral, um café da manhã para os funcionários operacionais, o fornecimento de cesta básica com co-participação ou seja, subsidiada, além do ticket refeição foi o que fez a categoria aprovar o acordo coletivo durante a assembleia virtual que foi promovida pelo SINDSPAM.

Parabéns à categoria que, nestes tempos de pandemia, mesmo trabalhando em condições tão adversas e ainda tendo seus benefícios retirados não se furtou à responsabilidade com o seu próximo.

Em respeito aos demais colegas de trabalho, muita gente votou a favor, mesmo querendo rejeitar.

Em respeito à população, não se buscou a greve como instrumento de luta de classe.

Mesmo tendo outros anseios, o que se viu foi uma postura nobre de quem reconhece que se a pimenta dói no olho do outro é como se doesse no meu também. Solidariedade, empatia, reconhecimento da importância do outro e da valorização da categoria.

E assim segue o funcionalismo público municipal que tem entre seus integrantes, verdadeiros heróis.

Escrito por: Elaine La Serra é funcionária pública municipal, técnica em segurança do trabalho, mãe, esposa, sensível à causa animal e adora um dedinho de prosa.

SÃO CARLOS/SP - Após ser procurado por munícipes, o vereador Moisés Lazarine (PSL), visitou o canteiro central localizado em frente ao residencial Terra Nova, que fica localizado na Avenida Otto Werner Rosel, número 777.

Durante a visita, o vereador Moisés, constatou que não existe calçada, guia rebaixada e nem iluminação no mencionado local. Os cadeirantes e os moradores da região têm dificuldade de se locomover até o ponto de transporte público e atravessar o canteiro, na maioria das vezes eles se deslocam no meio da rua, o que coloca a integridade física dos munícipes em risco.

“Faz-se necessário para melhor locomoção e segurança dos munícipes, a instalação de uma calçada no meio do canteiro, uma guia rebaixada e também que sejam instalados postes de iluminação no local”, constatou o parlamentar.

O vereador Moisés Lazarine, já protocolou um requerimento para que essa demanda da população seja atendida, e se colocou mais uma vez à disposição de todos os munícipes.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico (PP), o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, e a secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Lucinha Garcia formalizaram na última quinta-feira (10) solicitação ao ao deputado federal Capitão Guilherme Derrite (PP) para que destine R$ 500 mil em emenda parlamentar, para a readequação e construção de área de lazer e salas para a prática de atividades físicas na cidade de São Carlos.  O deputado foi recepcionado no paço municipal.

 A verba solicitada deverá ser aplicada na construção da praça localizada no bairro Santa Angelina, anexa à Unidade de Saúde da Família (USF). O projeto visa revitalizar o local -  que está  deteriorado e abandonado -, realizando a construção de um novo ambiente para lazer, esportes e saúde. O local irá agregar equipamentos que possam ser usados pelos moradores do bairro.

“O estudo do projeto contempla as principais demandas da população local e enfatiza a importância em oferecer um espaço de bem-estar e comodidade para os munícipes da região”, afirma Cidinha.

Após finalizar a reunião, realizada na tarde de quinta feira (10, a vereadora acompanhou o deputado Derrite ao 38º Batalhão da Polícia Militar e logo após à Santa Casa de São Carlos. O deputado também se comprometeu  a repassar uma emenda impositiva no valor total de R$ 500 mil para a Guarda Municipal. “A GM de São Carlos é referência para outros municípios do estado e do país, tudo isso pelo investimento que a Prefeitura vem fazendo nessa área com a reestruturação da corporação. Vou colaborar para que cada vez mais os agentes sejam valorizados”, garantiu o deputado Derrite.

Cidinha então destaca a importância da destinação de verbas de emendas parlamentares para o município, especialmente nesse momento de pandemia, em que se torna mais difícil investir na cidade. Ela agradeceu ao deputado pelo empenho em atender às demandas de São Carlos.

SÃO PAULO/SP - Depois de anunciar uma antecipação do calendário de vacinação contra a covid-19 em São Paulo, na manhã de domingo, 13, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) se envolveu num bate-boca, no Twitter, com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a campanha de imunização.

Doria anunciou a antecipação do calendário de vacinação contra a covid-19 em um mês e com as novas datas, a população adulta de São Paulo receberá, pelo menos, uma dose do imunizante até setembro.

“Até 15 de setembro, toda população acima de 18 anos já terá recebido a primeira dose. Planejamento, trabalho e senso de urgência. Viva a vida”, escreveu Doria.

Algumas horas após, Queiroga comentou na publicação dizendo: “Com certeza, governador João Doria. Com as doses enviadas pelo governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde, a população adulta do estado de São Paulo estará imunizada até setembro com a primeira dose da vacina contra Covid-19″, disse o ministro.

Em seguida, Doria rebateu cheio de deboche: “Quanto recalque, ministro. Bom domingo e uma ótima semana. Por aqui, vacinando”.

Vai preparando o braço ??

Antecipamos a vacinação em SP. Até 15 de setembro toda população acima de 18 anos já terá recebido a 1ª dose da vacina.

Planejamento, trabalho e senso de urgência. Viva a vida! ???

— João Doria (@jdoriajr) June 13, 2021

Com certeza, governador João Doria. Com as doses enviadas pelo @govbr, por intermédio do @minsaude, a população adulta do Estado de São Paulo estará imunizada até setembro com a primeira dose da vacina contra Covid-19.

— Marcelo Queiroga (@mqueiroga2) June 13, 2021

Na web, internautas provaram o deboche de Doria com Queiroga. Confira a repercussão:

Com certeza, governador João Doria. Com as doses enviadas pelo @govbr, por intermédio do @minsaude, a população adulta do Estado de São Paulo estará imunizada até setembro com a primeira dose da vacina contra Covid-19.

— Marcelo Queiroga (@mqueiroga2) June 13, 2021

Com certeza, governador João Doria. Com as doses enviadas pelo @govbr, por intermédio do @minsaude, a população adulta do Estado de São Paulo estará imunizada até setembro com a primeira dose da vacina contra Covid-19.

— Marcelo Queiroga (@mqueiroga2) June 13, 2021

Quanto recalque, Ministro. Bom domingo e uma ótima semana. Por aqui, vacinando. #Acelera

— João Doria (@jdoriajr) June 13, 2021

*Por: CATRACA LIVRE

ISRAEL - O Parlamento de Israel aprovou no domingo (13) um novo governo que encerra o tempo recorde de 12 anos no poder do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Liderado pelo milionário Naftali Bennett, o novo governo promete curar a nação, dividida pela saída de Netanyahu.

Político israelense mais dominante de sua geração, o ex-primeiro-ministro, de 71 anos, fracassou na formação de um governo após as eleições em 23 de março, a quarta em dois anos.

O novo governo de Naftali Bennett inclui legisladores de esquerda, de centro e árabes, que ele agrupou com o líder de oposição Yair Lapid.

Bennett, de 49 anos, um judeu ortodoxo, será o premiê por dois anos antes de Lapid, um ex-apresentador de televisão, assumir o cargo.

"Obrigado, Benjamin Netanyahu por seu longo serviço, cheio de realizações em nome do Estado de Israel", disse Bennet em discurso. 

O governo, que inclui pela primeira vez um partido representante da minoria árabe, que corresponde a 21% da população israelense, planeja evitar mudanças drásticas em questões internacionais polêmicas, como a política em relação aos palestinos, para ter como foco as reformas domésticas.

Com poucas perspectivas de progresso em relação à resolução do longo conflito com Israel, muitos palestinos provavelmente continuam impassíveis com a mudança de governo, dizendo que Bennett irá provavelmente seguir a mesma agenda de Netanyahu.

Isso parece provável em relação à principal preocupação de segurança de Israel, o Irã. Um porta-voz de Bennett disse que ele promete "oposição vigorosa" a qualquer volta dos Estados Unidos ao acordo nuclear de 2015 com o Irã, mas que buscaria cooperar com o governo do presidente norte-americano Joe Biden.

"Amo vocês, obrigado!", escreveu Netanyahu em mensagem ao povo israelense no Twitter, com uma foto com a bandeira de Israel ao fundo.

* Com informações da Reuters

Por Agência Brasil*

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de São Carlos protocolou nesta semana um ofício ao presidente da Casa, vereador Roselei Françoso, propondo uma audiência pública para a discussão sobre a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. A Comissão é presidida pelo vereador Bruno Zancheta (PL), tendo como secretário o vereador Ubirajara Teixeira (Bira – PSD) e o vereador Robertinho Mori (PSL) como membro.

Os vereadores destacaram a importância desta discussão para que se tenha um “raio-x” sobre a questão da inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho no município. A partir disso, segundo eles, será possível elaborar e implementar programas e políticas públicas a esse respeito, com maior efetividade e de modo mais amplo, contando com a participação de vários setores da sociedade.

Depois de protocolado o ofício, a Câmara Municipal, através de seu presidente e em conjunto com os membros da Comissão, irão agendar a data para realização do evento.  Setores e segmentos da sociedade civil envolvidos com o tema serão convidados para participar da audiência pública.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para esta segunda-feira (14), às 19h, a realização de uma sessão solene online, para a entrega do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente,  edição 2021, para a ONG Veredas – Caminho das Nascentes.

O Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente foi criado peloa Decreto-Legislativo No.428, de iniciativa do ex-vereador Lineu Navarro, com a finalidade de reconhecer o trabalho de pessoas ou entidades que lutam na defesa do meio ambiente. Ao mesmo tempo, visa incentivar ações da sociedade na preservação ambiental, além de firmar o compromisso da Câmara quanto a esse tema.

A ONG Veredas – Caminho das Nascentes atua na preservação da bacia do córrego Santa Maria do Leme e ao longo dos anos tem realizado ações em parceria com as universidades para difusão de conhecimento crítico e formação socioambiental à comunidade.

Em virtude da pandemia da Covid-19, a sessão solene será transmitida  ao vivo pelo canal 8 da net, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página ofícial da Câmara Municipal de São Carlos.

O link para participar da reunião Zoom é https://zoom.us/j/95019628706?pwd=Y0hrcjVHYmlCbGVkRHFuSWRxNEFjZz09

ID da reunião: 950 1962 8706

Senha de acesso: 282221

SÃO CARLOS/SP - A Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos quer deixar absolutamente clara sua posição contra a ação de inconstitucionalidade apresentada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB Paulista, que provocou importante repercussão em toda a sociedade são-carlense. Faltou e ainda falta o necessário debate sobre a lei que instituiu a Planta Genérica de Valores de São Carlos.

Houve ou não omissão e inatividade do legislador quanto ao dever de elaborar a legislação complementar. Houve ou não negligência na elaboração da lei mater, que acabou dando ensejo a estados de inconstitucionalidade que não poderiam ter sido ignoradas pelo legislador, na pressa de elaborar as leis complementares, tornando perfeita, lei imperfeita. A situação de inconstitucionalidade pode derivar de um comportamento ativo, que busca atender e enaltecer a vontade da sociedade, mas edita normas em desacordo com a Constituição.

É preciso que se tenha ciência que a Lei Municipal 13.692/2005 - Planta Genérica de Valores, era em sua origem exclusivamente tributária. Assim, não deveria trazer para o seu âmbito de competências a Relação de Bens a serem preservados sem qualquer classificação ou justificativa.

A mesma lei apresenta atos que agruparam em um mesmo tributo, impostos, taxas, outorgas e tarifas sem qualquer origem técnica definindo critérios em confronto com normas legais, associando unicamente a materiais os tributos destinados a serviços, como o ISS.

Promove e disciplina injustiças ao adotar para o então necessário Valor Venal, o simples Valor Comercial dos imóveis.

Não foram poucos os alertas feitos na apreciação desta Lei em sua origem.

Outras ações judiciais foram então propostas à época, e da mesma forma de agora, também a defesa se deu exclusivamente ao carinho e respeito que temos todos ao patrimônio histórico do Município, e que, por tanto, merece e necessita de legislação específica, detalhada embasada em pareces e apontamentos técnicos.

E assim foi preciso esperar de 12 de julho de 1993, quando foi criada a Fundação Pró Memória de São Carlos, até 25 de novembro de 2005, ou seja, 12 anos e 4 meses para instituirmos uma nova lei, a da Planta Genérica de Valores, que deveria cuidar do assunto, mas que atendesse o caráter legal e memorial que é implícito a que se legisla.

Esse tempo não foi suficiente. 

Só em 2 de setembro de 2015, um decreto municipal complementou superficialmente as informações que geraram as classificações dos imóveis a serem preservados.

Ou seja, outros 10 anos se passaram, totalizando os 22 anos em que o Município criou a sua identidade para proteger imóveis de importância reconhecida quer por sua arquitetura, história/memória e também os aspectos culturais e artísticos.

Ainda hoje a Lei Municipal 13.692/2005 se mantém em vigor, sem que o debate necessário e as correções prementes de modo que ela atinja seus objetivos e atributos para os quais foi criada.

Portanto, sabendo que a ação de inconstitucionalidade somente poderia ser proposta ao nível estadual, pois essencialmente ela se indispõe com a Constituição Estadual e com a Federal, acreditamos ser esta uma oportunidade para como são-carlenses nos movimentarmos legalmente para preservar nossa história, corrigindo imediatamente os desvios dessa lei, dando bom termo a essa espera em incríveis 28 anos por legislação adequada para o Patrimônio Histórico e para a Planta Genérica de Valores.

Esta é a posição da AEASC, já manifestada na formação e origem da atual Lei de Planta Genérica de Valores, que cuida preponderantemente do mais importante tributo do Município, o IPTU, e quase nada do Patrimônio Histórico Municipal.

SÃO PAULO/SP - O presidente Jair Bolsonaro participou no Sábado (12) de um passeio de moto com apoiadores pelas ruas da capital paulista. Pela manhã, os motociclistas se concentraram na região da Praça Campo de Bagatele, na zona norte paulistana.

Bolsonaro foi ao encontro após participar da cerimônia de entrega de boinas aos estudantes do Colégio Militar de São Paulo. Ao chegar à concentração, foi recebido com gritos de “mito” e posou para fotos com os participantes.

Trajeto

O trajeto passou por grandes avenidas da cidade, como as marginais Tietê e Pinheiros, até ser encerrado no Parque Ibirapuera, na zona sul paulistana. O grupo passou ainda pela Rodovia dos Bandeirantes até a altura do município de Jundiaí, na Grande São Paulo.

Bolsonaro faz passeio de moto - Reuters/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

A Secretaria de Segurança Pública de Estado de São Paulo informou que 6,3 mil policiais fizeram a segurança durante o ato. Segundo a pasta, foram usados viaturas, motocicletas, drones e helicópteros.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) interrompeu a circulação de veículos em alguns pontos para facilitar o trânsito dos motociclistas. Linhas de ônibus foram desviadas.

No encerramento do ato, ao discursar de um carro de som em frente ao Monumento às Bandeiras, Bolsonaro anunciou que em novas concessões de rodovias e nas renovações de contrato as motos serão isentas de pedágio. “Toda e qualquer nova concessão de rodovia no Brasil ou renovação, como temos no corrente ano da Rodovia Presidente Dutra e grande parte da malha do Paraná, os motociclistas não mais pagarão pedágio”, disse.

Multa

No início da tarde, o governo do estado de São Paulo informou que multou o presidente Bolsonaro em R$ 552,71 por não usar máscara durante a manifestação. Também foram autuados o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, que também participaram do ato.

*Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil 

HONG KONG - O governo de Hong Kong informou que revisou um decreto para censurar filmes que possam ameaçar a segurança nacional.Acrescentou que o conteúdo de filmes será examinado sob a lei de segurança nacional do território, que entrou em vigor no ano passado.

Tradicionalmente, em Hong Kong, autoridades do governo têm checado filmes para ver se há cenas de violência ou indecência antes de permitir a sua exibição.

Segundo o decreto revisado, as autoridades irão proibir filmes que poderiam pôr em risco a segurança nacional.

Neste ano, um documentário sobre grandes protestos pró-democracia de Hong Kong em 2019 foi retirado, por iniciativa própria, antes de sua programada estreia, após críticas de um jornal a favor de Pequim, entre outros.

O Partido Democrático de Hong Kong emitiu um comunicado criticando a revisão do decreto.

O partido citou que não está claro qual o conteúdo poderia ser considerado uma ameaça à segurança nacional, por isso a medida poderia afetar o desenvolvimento da indústria cinematográfica de Hong Kong.

Manifestou, também, temores de que, se as autoridades cortarem o conteúdo antigoverno ou mesmo cenas retratando a destruição de uma cidade, os filmes poderiam se tornar entediantes.

*Por NHK - (emissora pública de televisão do Japão)