SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal da Câmara Municipal de São Carlos reuniu-se virtualmente na última semana, com presença do secretário municipal de Serviços Públicos, Mariel Olmo, e do diretor do Departamento de Defesa e Proteção Animal, Fernando Magnani, para debater a proposta de criação de um fundo exclusivo para manutenção e ampliação do Parque Ecológico de São Carlos a partir do estabelecimento de um preço público que traga autonomia e capacidade de investimento ao local.

Alguns municípios da região (como Bauru e Americana) têm demonstrado êxito na implementação da proposta, ampliando e aprimorando seus parques e garantindo uma infraestrutura adequada para o recebimento do público. O acesso para estudantes de escolas públicas estaduais e municipais, nestes casos, continua sendo gratuito e, durante alguns finais de semana ao ano também, permitindo a continuidade do acesso universal, irrestrito e gratuito a toda população e, ao mesmo tempo, gerando receita que é investida em melhorias para o espaço e para os animais residentes.

O presidente da Comissão, vereador Djalma Nery, frisou que “o Parque Ecológico de São Carlos é um patrimônio municipal de referência em educação ambiental, lazer e defesa animal, e que demanda investimentos e atenção para que possa atender com cada vez mais excelência nossa região. O preço público, desde que mantidas as possibilidades de acesso universal para escolas, estudantes e para a população em geral em determinadas ocasiões, pode ser um caminho interessante para isso. É claro que o debate deve ser feito com muita transparência, participação popular e após ouvir toda a sociedade, bem como os prós e os contras envolvidos no processo”

O secretário de Serviços Públicos, por sua vez, agradeceu a atenção da Comissão em acolher essa pauta importante para o município e que há tempos aguarda encaminhamento. Ele também destacou a importância de que o Parque Ecológico possa receber aportes de toda a sociedade civil organizada, de seu público frequentador e de empresas da região que queiram ser parceiras e colaborar para o desenvolvimento e para melhoria na infraestrutura deste espaço de referência.

Como encaminhamentos, a Comissão se comprometeu a organizar visitas às cidades que têm adotado este modelo para verificar seus avanços e desafios e também em realizar uma audiência pública para ouvir as contribuições da população de São Carlos sobre o tema.

ARGENTINA - O governo argentino prorrogou as restrições que limitam o regresso dos seus cidadãos, apesar de ter aumentado o número de entradas diárias, levando as companhias aéreas a avaliarem as operações no país.

Desde o dia 28 de junho, apenas 600 argentinos e residentes podem entrar no país diariamente pela única porta aberta, o Aeroporto Internacional de Buenos Aires. Esse número será elevado a mil até, pelo menos, 6 de agosto, mas de forma gradual.

"Foram estabelecidas as seguintes cotas semanais para voos de passageiros: 5.200 lugares até 16 de julho, 6.300 lugares até o dia 17 e 7 mil lugares até 6 de agosto", diz o texto da Decisão Administrativa publicado na sexta-feira (9).

A medida permite o regresso de 742 pessoas por dia na primeira semana, de 900 na segunda e de mil a partir da terceira semana.

Existem cerca de 25 mil argentinos retidos no exterior, número que deve aumentar progressivamente a cada dia, devido às medidas de controle fronteiriço impostas pelo governo, sob o argumento de conter a chegada ao país da variante Delta.

A quantidade de pessoas com permissão para entrar é equivalente a uma média de três a quatro aviões diários. Nos últimos quatro meses, mais de 45 mil argentinos viajaram ao exterior, sobretudo aos Estados Unidos, para se vacinarem.

"A Argentina é o único país do mundo a restringir a volta dos seus próprios cidadãos. O setor aéreo avalia se é viável operar num país que não está agindo de forma transparente e previsível ao mudar as regras do jogo a cada duas semanas", adverte Peter Cerdá, vice-presidente regional para as Américas da Associação de Transporte Aéreo Internacional (Iata na sigla em inglês).

"Aqueles que regressarem do exterior estarão obrigados a se isolarem em lugares que os governos provinciais determinarem durante dez dias, a serem contados a partir do teste realizado no país de origem. As estadias nos locais de isolamento serão pagas pelo passageiro", diz a decisão.

"Serão controlados aqueles que regressarem de viagem para cumprir o isolamento nos seus domicílios. Em caso de não cumprimento, por violação das medidas contra epidemias e por desobediência à autoridade públic, serão aplicadas penas prisão de seis meses a dois anos e de 15 dias a um ano, respectivamente", alerta o governo.

*Por RTP

BRASÍLIA/DF - A maior parte dos brasileiros apoia pela primeira vez o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o Instituto Datafolha.

54% dos entrevistados dizem apoiar a abertura do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados. Essa é a maior taxa a favor registrada desde que o instituto começou a fazer a pergunta sobre o tema, em abril de 2020. 42% se mostram contrários ao processo.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, que divulgou as informações, foram ouvidos de forma presencial 2.074 pessoas maiores de 16 anos, em todo o país, nos dias 7 e 8 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

*Por: VEJA SP

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou na quinta-feira (8) uma audiência pública online para discutir assuntos relacionados ao custo da iluminação pública e eventual economia com a nova iluminação em LED na cidade. O evento foi solicitado pelos vereadores Roselei Françoso (MDB), presidente do Legislativo, e Gustavo Pozzi (PL).

Participaram da mesa de autoridades os secretários municipais de Serviços Públicos, Mariel Olmo; de Fazenda, Mário Antunes; e de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini; o comandante da Guarda Municipal de São Carlos, Michel Yabuki; os representantes da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz): Julio Cesar de Oliveira (consultor de negócios), Elidiane Bernardi e Juliano; e Netto Donato, coordenador do programa Cidades Inteligentes do Estado de São Paulo.

Além dos parlamentares propositores da audiência, estiveram presentes os vereadores Raquel Auxiliadora (PT), Robertinho Mori (PSL), Professora Neusa (Cidadania), Moisés Lazarine (PSL), Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) e Dé Alvim (Solidariedade). Participaram também representantes de associações de bairros e entidades da sociedade civil organizada.

O presidente da Câmara, Roselei Françoso, pontuou que as lâmpadas de LED garantem mais luminosidade e consequentemente mais segurança aos munícipes, além de proporcionar economia de energia. “Tivemos a feliz notícia de que seriam implantadas lâmpadas de LED em cerca de 30% da cidade. Um sonho nosso é que tenha 100%. Nós sabemos que o município tem um dispêndio muito grande de recursos financeiros e a implantação das lâmpadas de LED deve ter um resultado bastante significativo”.

ASSUNTOS TRATADOS - Durante o evento foram discutidos aspectos da substituição e da manutenção das lâmpadas de LED na cidade, buscando otimizar a parceria da CPFL com a Prefeitura; solução para os casos de lâmpadas queimadas ou acesas durante o dia em diversos bairros; consonância do projeto luminotécnico com o Plano Diretor da cidade; entre outros.

Gustavo Pozzi destacou que um dos objetivos da audiência é que seja compartilhado com a população como irá funcionar a economia com o LED. “O programa de instalação das lâmpadas de LED tem avançado e os bairros estão mais iluminados. Lógico que não temos a totalidade dos bairros como desejamos, mas acredito que se os recursos economizados continuarem na pasta de Serviços Públicos, podemos a cada economia avançar nesta questão da iluminação pública”.

É possível ter acesso ao vídeo do evento no Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e no Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos) da Câmara.

WASHINGTON - O presidente norte-americano, Joe Biden, editou um decreto abrangente nesta sexta-feira para promover mais competição na economia dos Estados Unidos, pedindo às agências que reprimam práticas anticompetitivas em setores que vão da agricultura a medicamentos e trabalho.

Se totalmente implementado, o esforço ajudará a diminuir os custos de internet aos norte-americanos, permitir o reembolso de taxas de bagagem das companhias aéreas para bagagens atrasadas e reduzir alguns preços de medicamentos com prescrição, entre outros passos.

Biden disse que o decreto "compromete o governo federal com a aplicação total e agressiva de nossas leis antitruste".

"Chega de tolerar ações abusivas por parte de monopólios. Chega de fusões ruins que levam a demissões em massa, preços mais altos e menos opções para trabalhadores e consumidores", disse ele antes de assinar o decreto.

A Casa Branca disse que a taxa de criação de novas empresas caiu quase 50% desde os anos 1970, conforme grandes empresas dificultam a entrada de norte-americanos com boas ideias no mercado.

A ação de Biden é um decreto abrangente que vai atrás de monopólios corporativos em uma ampla faixa de setores e inclui 72 iniciativas nas quais o presidente deseja que mais de uma dúzia de agências federais atuem.

As agências antitruste serão orientadas a focar sua fiscalização nos setores de trabalho, saúde, tecnologia e agricultura à medida que tratam de uma longa lista de questões que irritaram os consumidores e, no caso dos preços dos medicamentos, levaram alguns à falência.

As iniciativas sem dúvida iniciarão uma série de embates com as indústrias afetadas.

*Por Nandita Bose e Jarrett Renshaw / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) protocolou na Câmara Municipal de São Carlos um requerimento pedindo informações à Prefeitura sobre a falta de seringas e insulina na rede pública municipal de Saúde.

O parlamentar foi procurado por diversos munícipes que relataram não encontrar em nenhuma UBS (Unidade Básica de Saúde) seringas e insulina para o tratamento de diabetes.

Rocha destacou que a Lei Federal nº 11347/2006 prevê a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

"O Poder Público deve tomar as medidas necessárias ao atendimento da população e disponibilizar urgentemente o necessário para o tratamento da diabetes", afirmou o vereador.

BRASÍLIA/DF - A proposta de reformulação do Imposto de Renda, em tramitação na Câmara dos Deputados, não vai aumentar a carga tributária, disse na sexta-feira, 9, o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro admitiu a possibilidade de ajustes no texto, mas disse que o texto está “na direção correta” e reiterou a defesa da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas distribuída aos sócios e acionistas).

“[A reforma tributária] vai sair bem feita ou não vai sair. Não vai ter esse negócio de aumentar imposto”, declarou Guedes em videoconferência promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O evento homenageou o economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni, que morreu de Covid-19 em junho.

Durante o evento, o ministro voltou a defender a reintrodução do Imposto de Renda sobre dividendos. A proposta prevê alíquota de 20% sobre a distribuição desses recursos, com lucros de até R$ 20 mil mensais isentos. Sem entrar em detalhes, o ministro citou pressões contrárias para evitar a tributação dos mais ricos, possibilitada pela medida.

 “A renda dos mais ricos, não interessa se vem de salário, de aluguel, de bônus bilionários ou se vem de dividendos. Ela deveria cair no progressivo e ponto final. Nós temos tecnologia para fazer tudo direito, mas você sabe que tudo é mais difícil no mundo real, tem lobby, tem pressão”, afirmou.

Segundo Guedes, o ideal seria que todos os tipos de renda, até os ganhos com dividendos, pagassem as mesmas alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física, que atualmente vão de 7,5% a 27,5%. O ministro, no entanto, disse que esse modelo poderá ser adotado no futuro, mas que não pode ser implementado neste momento.

Petrobras

Além de homenagear o economista Carlos Langoni, Guedes elogiou o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco. Na avaliação do ministro, Castello Branco fez um “trabalho extraordinário” no comando da estatal, ao vender subsidiárias e comprometer-se com a liberalização dos preços dos combustíveis.

Em fevereiro, Castello Branco foi substituído pelo general Joaquim Luna e Silva na presidência da Petrobras. A destituição, no entanto, só foi aprovada pelos acionistas da estatal em abril.

*Por: VEJA.com

PORT-AU-PRINCE - Os Estados Unidos rejeitaram na sexta-feira o pedido do Haiti de tropas para ajudar a proteger as principais infraestruturas após o assassinato do presidente Jovenel Moise por supostos mercenários estrangeiros, embora tenha se comprometido a ajudar na investigação .

A morte de Moise por um esquadrão de atiradores nas primeiras horas da manhã de quarta-feira em sua casa em Porto Príncipe lançou o Haiti em uma crise política que pode piorar a fome crescente, a violência de gangues e um surto de COVID-19.

O ministro das eleições haitiano, Mathias Pierre, disse que um pedido de assistência de segurança dos EUA foi levantado em uma conversa entre o primeiro-ministro interino Claude Joseph e o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, na quarta-feira. O Haiti também fez um pedido de forças ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, disse Pierre.

Mas um alto funcionário do governo dos Estados Unidos disse que "não há planos de fornecer assistência militar dos Estados Unidos neste momento".

Uma carta do escritório de Joseph à embaixada dos Estados Unidos no Haiti, datada de quarta-feira e revisada pela Reuters, solicitava o envio de tropas para apoiar a polícia nacional no restabelecimento da segurança e proteção da infraestrutura fundamental em todo o país após o assassinato de Moise.

Uma carta semelhante, também datada de quarta-feira e vista pela Reuters, foi enviada ao escritório da ONU no Haiti.

"Estávamos em uma situação em que acreditávamos que a infraestrutura do país - porto, aeroporto e infraestrutura de energia - poderia ser um alvo", disse Pierre à Reuters.

Outro objetivo do pedido de reforços de segurança seria possibilitar a realização das eleições presidenciais e legislativas programadas para 26 de setembro, disse Pierre.

A missão política da ONU no Haiti recebeu a carta e ela estava sendo examinada, disse Jose Luis Diaz, porta-voz do Departamento de Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz da ONU.

“O envio de tropas sob quaisquer circunstâncias seria um assunto para o Conselho de Segurança (15 membros) decidir”, disse ele.

Os Estados Unidos e a Colômbia disseram que enviariam oficiais da lei e da inteligência para ajudar o Haiti depois que vários de seus cidadãos fossem presos pelo assassinato de Moise.

A polícia do Haiti disse que o assassinato foi executado por uma unidade de comando de 26 mercenários colombianos e dois haitianos-americanos. Os dois haitianos-americanos foram identificados como James Solages, 35, e Joseph Vincent, 55, ambos da Flórida.

Dezessete dos homens foram capturados - incluindo Solages e Vincent - após um tiroteio com as autoridades haitianas em Petionville, o subúrbio na encosta da capital Porto Príncipe, onde Moise residia.

Outros três foram mortos e oito permanecem foragidos, segundo a polícia haitiana. As autoridades estão procurando os mentores da operação, disseram.

Um juiz que investiga o caso disse à Reuters que Moise foi encontrado deitado de costas no chão de seu quarto. A porta da frente da residência foi forçada a abrir, enquanto outros quartos foram saqueados.

"Seu corpo foi crivado de balas", disse o juiz do tribunal de Petionville, Carl Henry Destin. "Havia muito sangue ao redor do cadáver e na escada."

As autoridades haitianas não deram o motivo do assassinato de Moise nem explicaram como os assassinos passaram por seu destacamento de segurança. Ele enfrentou protestos em massa contra seu governo desde que assumiu o cargo em 2017 - primeiro por causa de alegações de corrupção e sua gestão da economia, depois por seu crescente controle do poder.

O próprio Moise havia falado sobre as forças das trevas em jogo por trás da agitação: colegas políticos e oligarcas corruptos que achavam que suas tentativas de limpar os contratos do governo e reformar a política haitiana eram contra seus interesses.

UNIDADE DE COMANDO

Os Estados Unidos se comprometeram na quinta-feira a enviar altos funcionários do Federal Bureau of Investigation e do Departamento de Segurança Interna ao Haiti o mais rápido possível para avaliar a situação e ver a melhor forma de ajudar, disse a Casa Branca.

Um porta-voz do Departamento de Estado disse: "Estamos cientes da prisão de dois cidadãos americanos no Haiti e estamos monitorando a situação de perto".

O chefe do diretório nacional de inteligência da Colômbia e o diretor de inteligência da polícia nacional viajarão ao Haiti com a Interpol para ajudar nas investigações, disse o presidente colombiano Ivan Duque na sexta-feira.

Os investigadores na Colômbia descobriram que 17 dos suspeitos se aposentaram do exército colombiano entre 2018 e 2020, disse o comandante das Forças Armadas, general Luis Fernando Navarro, a jornalistas na sexta-feira.

Jorge Luis Vargas, diretor da polícia nacional da Colômbia, disse que as investigações iniciais mostraram que 11 suspeitos colombianos viajaram para o Haiti através da cidade turística de Punta Cana, na República Dominicana, que divide a ilha de Hispaniola com o Haiti.

Dois outros viajaram de avião para o Panamá, antes de voar para a capital dominicana Santo Domingo e depois Porto Príncipe, disse Vargas.

CONFUSÃO SOBRE O CONTROLE POLÍTICO

O governo haitiano declarou estado de emergência de 15 dias na quarta-feira para ajudar as autoridades a prender os assassinos, mas desde então pediu a reabertura das empresas.

Lojas, postos de gasolina e bancos comerciais reabriram na sexta-feira. As ruas estavam silenciosas, embora alguns supermercados fervilhavam de pessoas estocando em meio à incerteza.

A morte de Moise gerou confusão sobre quem é o legítimo líder do país de 11 milhões de habitantes, o mais pobre das Américas, mergulhando-o ainda mais em uma crise política.

Mesmo antes da morte de Moise, o país tinha apenas 11 governantes eleitos - ele próprio e 10 senadores - já que havia adiado as eleições legislativas em 2019 em meio a violentos distúrbios.

Partes da oposição e da sociedade civil não o reconhecem mais como presidente devido a divergências sobre a duração de seu mandato.

Joseph assumiu as rédeas do poder até agora. Pierre, o ministro das eleições, disse que manterá essa função até que as eleições presidenciais e legislativas sejam realizadas em 26 de setembro.

Mas a autoridade de Joseph está em disputa por várias facções políticas. Na última jogada, o terço restante do Senado na sexta-feira indicou seu chefe, Joseph Lambert, para presidente interino.

Os senadores também pediram a Joseph que entregasse seu cargo de primeiro-ministro a Ariel Henry, um médico visto como um candidato mais consensual. Moise o havia contratado no início desta semana para formar um governo de unidade, mas ele ainda havia sido empossado.

"A secretaria do Senado vai escrever para entidades nacionais e internacionais, bem como para o diretor geral da Polícia e do Ministério das Relações Exteriores, para que as embaixadas credenciadas no Haiti sejam informadas", disse Lambert à Reuters.

Henry disse esta semana ao jornal haitiano Le Nouvelliste que não considerava Joseph o primeiro-ministro legítimo.

"O assassinato ... provocou um vácuo político e institucional no mais alto nível do estado", disse o político da oposição haitiano Andre Michel. “Não há previsão constitucional para esta situação excepcional”.

*Por:Steve Holland e Andre Paultre / REUTERS

O local foi beneficiado com o auxílio emergencial durante a pandemia e atende 40 idosos em Teodoro Sampaio

TEODORO SAMPAIO/SP - O Lar do Ancião, uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) que atende 40 pessoas em Teodoro Sampaio (SP), recebeu a visita da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na quinta-feira (8). A entidade foi uma das mais de 2,1 mil que receberam um auxílio emergencial resultado da parceria entre a Pasta e a Fundação Banco do Brasil. No total R$ 160 milhões foram investidos e 68 mil idosos foram beneficiados.

A ministra conferiu de perto como os R$ 92,9 mil repassados pelo Governo Federal foram utilizados para garantir mais qualidade de vida para os idosos e para a continuidade do atendimento mesmo durante a pandemia.

“A maioria dessas entidades viviam e vivem de doações, e essas contribuições passaram a não ser entregues com o isolamento social. Por isso, esse auxílio emergencial se fez tão necessário para que os idosos não ficassem desassistidos”, afirmou.

“Dos 40 idosos que vivem no Lar, 24 são cadeirantes. São idosos que muitas vezes foram abandonados pela família. Eles merecem todo o nosso carinho e a nossa atenção”, completou.

O diretor do Lar do Ancião, Luciano Polegatto, explicou como o repasse ajudou a instituição a continuar oferecendo o serviço aos idosos. “Esse dinheiro veio em boa hora. Conseguimos adquirir mais alimentos, produtos de higiene pessoal, fraldas, máscaras, EPIs de segurança para os funcionários. Enfim, materiais diversos. Além disso, graças a este programa do Governo Federal conseguimos chegar até essa data sem nenhuma ocorrência ou caso de óbito dos nosso idosos”, explicou o diretor.

Programação

A agenda ainda incluiu passagem em Euclides da Cunha Paulista (SP), onde a gestora do MMFDH participou da abertura da 3ª Conferência de Assuntos Federativos da região do Pontal do Paranapanema. O evento teve como tema “Os novos rumos dos Direitos Humanos, Cidadania, Turismo e Desenvolvimento Econômico” e reuniu representantes das 32 prefeituras da região.

Na ocasião, a ministra destacou ações da Pasta e ainda recebeu a outorga de título de cidadã euclidense pelos serviços prestados ao município e ao Brasil. “Vim aqui para dizer para vocês que o Governo Federal está presente e no nosso ministério temos muitos programas que podemos trazer para o município e toda a região. Podem ter certeza que nosso trabalho é árduo por direitos humanos de verdade no Brasil, para que ninguém fique para trás”, destacou.

Pelo interior paulista, a ministra Damares Alves visitou a Delegacia da Defesa da Mulher, em Presidente Prudente, e se reuniu com conselheiros tutelares da região. Ela também foi a um assentamento na região do Pontal do Paranapanema, localizada no extremo oeste de São Paulo, conhecida por registrar um dos Índices de Desenvolvimento Humanos mais baixos do estado.

SÃO CARLOS/SP - Foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de São Carlos o projeto de lei “Dezembro Verde”, que visa conscientizar a população sobre os maus tratos e abandono dos animais. Essa lei é de autoria do vereador Bruno Zancheta (PL).

O parlamentar destacou: “quero primeiramente valorizar o trabalho realizado pelas ONGs, entidades de terceiro setor e protetoras independentes que estão diariamente cuidando de nossos animais, de modo especial, os que se encontram em situações mais vulneráveis. A escolha do mês de dezembro se deve ao fato de que, nesse período, os índices de abandonos chegam a aumentar em 50%. Diante desse cenário, precisamos tomar alguma atitude”.

Ele adiantou algumas ações que deverão ser realizadas no mês de dezembro: “iremos, através desse projeto de lei, realizar anualmente ações educativas e de reflexão sobre o abandono e maus tratos aos animais. É preciso alertar toda a população que o abandono animal é crime”, disse Bruno Zancheta.

Depois de aprovado pelo Legislativo, a lei é enviada ao Prefeito Municipal, para que, cumprida as formalidades legais, seja feita a sua sanção e promulgação por parte do Executivo.