BRASÍLIA/DF - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu ontem (1º) prazo de cinco dias para que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), se manifeste sobre as convocações de governadores para prestar depoimento na comissão.
Após receber a manifestação legal do senador, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República, que também terão o mesmo prazo para enviarem suas informações, a ministra vai dar prosseguimento à análise da ação na qual 19 governadores questionam a legalidade de depoimento à comissão.
Na ação, os governadores sustentam que só podem ser investigados pelo legislativo estadual e não podem ser chamados a prestar depoimento na CPI do Senado.
As convocações foram aprovadas na quarta-feira (26). Deverão comparecer à comissão os seguintes governadores: Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).
*Por: ISTOÉ
ÁUSTRIA - O líder do Partido da Liberdade (FPO) da Áustria, Norbert Hofer, deixou o cargo na terça-feira, mas claramente não apoiou seu deputado de alto perfil e rival Herbert Kickl para sucedê-lo.
Hofer, amplamente visto como o rosto mais agradável do partido anti-islã e anti-imigração que deixou o governo em meio a um escândalo dois anos atrás, esteve perto de vencer as eleições presidenciais da Áustria em 2016, apenas para perder uma nova corrida.
Ele assumiu a liderança de Heinz-Christian Strache depois que um escândalo de vídeo em 2019 forçou Strache a renunciar ao cargo de vice-chanceler austríaco e derrubou um governo de coalizão liderado pelo conservador Sebastian Kurz, que agora governa com os verdes.
“Nos últimos meses foi possível voltar a estabilizar o partido e aproximá-lo da marca dos 20% nas pesquisas de opinião. Assim, montei o partido para que ele tenha sucesso também nos próximos anos. Minha própria jornada à frente da FPO, no entanto, termina hoje ", disse Hofer em um comunicado do partido.
O comunicado não disse por que Hofer, 50, estava parando de fumar, mas referiu-se a um tratamento recente para problemas nas costas. Ele anda com uma bengala desde um acidente de parapente em 2003.
Houve vários relatos na mídia austríaca de uma rixa com Kickl, uma figura mais abrasiva que assume uma linha mais dura em se opor às restrições do coronavírus e atacar Kurz.
Seu anúncio ainda surpreendeu o partido, que há muito tempo ocupa o terceiro lugar nas pesquisas, atrás dos conservadores de Kurz e da oposição social-democrata.
"Fiquei surpreso com os eventos do dia", disse o peso-pesado do partido Manfred Haimbuchner, líder da FPO na província da Alta Áustria, em um comunicado.
Sobre o próximo líder, a declaração de Hofer dizia apenas: "Desejo ao meu sucessor neste post boa sorte para o futuro."
*Por: REUTERS
VATICANO - O papa Francisco divulgou nesta terça-feira (1º) a revisão mais abrangente da lei da Igreja Católica em quatro décadas, endurecendo regulamentos para clérigos que abusam de menores de idade e adultos vulneráveis, cometem fraudes ou ordenam mulheres.
A revisão, que está sendo preparada desde 2009, envolve toda a Seção 6 do Código de Direito Canônico da Igreja, composto por sete livros de cerca de 1.740 artigos. Trata-se da revisão mais abrangente desde que o código atual foi aprovado pelo papa João Paulo II em 1983.
Francisco lembrou aos bispos que eles têm a responsabilidade de seguir a letra da lei e que uma das metas das revisões é "reduzir o número de casos nos quais a imposição de uma penalidade é deixada a critério das autoridades".
A nova seção, que envolve cerca de 80 artigos a respeito de crime e castigo, incorpora algumas mudanças feitas por pelos papas na lei da Igreja desde 1983 e apresenta novas categorias.
O monsenhor Filippo Iannone, chefe do departamento do Vaticano que supervisionou o projeto, disse que existiu "um clima de desleixo excessivo na interpretação da lei penal", graças ao qual às vezes a misericórdia foi posta à frente da Justiça.
O abuso sexual de menores de idade foi colocado sob nova seção intitulada "Delitos Contra a Vida, a Dignidade e a Liberdade Humanas", ao invés da anterior, mais vaga, "Crimes Contra Obrigações Especiais".
A seção foi ampliada para incluir novos crimes, como "cultivar" menores de idade ou adultos vulneráveis para abusos sexuais e a posse de pornografia infantil.
*Por Philip Pullella - Repórter da Reuters
Rodrigues questiona quantas vidas custou as notícias falsas declaradas sobre a Covid-19 por Jair Bolsonaro
SÃO PAULO/SP - Na segunda-feira (31), a apresentadora Vera Magalhães recebeu Randolfe Rodrigues, senador e vice-presidente da CPI da Covid.
Questionado por Thiago Domenici, diretor da Agência Pública, sobre que tipo de fake news influenciou as mortes no Brasil, o senador respondeu que a maior delas foi a "Isso aqui não passa de uma gripezinha", falada pelo presidente da República.
"Até o dia 24 de março de 2020, nós tínhamos no Brasil um grande consenso, nós estávamos impactados pelas notícias que vinham de Wuhan e pelas tristes cenas de caminhões transportando corpos em Milão. No dia 24 de março, este consenso foi quebrado pela primeira das fake news. O presidente da República vai à televisão em cadeia nacional e diz que 'não era mais do que uma gripezinha', a gripezinha já fraturou mais de 460 mil famílias de brasileiros e brasileiras", afirma Randolfe Rodrigues.
Ele continua sua resposta dizendo que não foi a única notícia falsa divulgada por Jair Bolsonaro. "Tiveram outras que se seguiram. Parlamentares da base de apoio do governo chegaram a dizer que não tinham corpos sendo sepultados em Manaus. O presidente da República depois fez um pronunciamento incentivando a invasão de hospitais que tinham pacientes com Covid, então este padrão de notícias não falta investigação ampla de todas as fake news, às que tem a ver com o agravamento da pandemia é função dessa CPI investigar".
A apresentadora Vera Magalhães ainda questiona se isso no relatório entraria como um quadro geral que agravou a pandemia ou também com um pedido de responsabilização por essa questão específica da desinformação.
Randolfe responde que na compreensão dele é necessário ter responsabilização de quem espalhou notícias falsas. "Qual era a base científica [dos comentários]? Enquanto todos presidentes, e todos chefes de estado e de governo, de todos os países falavam da gravidade da pandemia, qual era a justificativa para o presidente do nosso país dar informações distorcidas sobre o que estava por vir? Quantas vidas custou esse tipo de declaração?", termina.
Assista ao trecho:
"O consenso foi quebrado pela primeira das fake news. O presidente da República vai ao rádio e à televisão, em cadeia nacional, e diz que não era mais do que uma gripezinha. Essa gripezinha já fraturou mais 460 mil famílias", diz Randolfe Rodrigues (@randolfeap). #RodaViva pic.twitter.com/HiyQX2ODGV
— Roda Viva (@rodaviva) June 1, 2021
Participaram da bancada de entrevistadores Thiago Domenici, diretor da Agência Pública; Fabio Leite, repórter da Revista Crusoé; Guilherme Amado, colunista do Metrópoles; Cristiane Agostine, repórter de política do jornal Valor Econômico; Carolina Linhares, repórter da Folha de S.Paulo.
O programa vai ao ar às 22h, na TV Cultura, no site da emissora, no canal do YouTube, no Dailymotion, nas redes sociais Twitter e Facebook.
*Redação TV Cultura
BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), usou as redes sociais ontem, 30, para defender, de forma indireta, o fatiamento da reforma tributária ao citar a "reforma do possível" e dizer que a "ambição que é apenas um biombo para não fazer nada".
"Todos os que já viveram essa situação sabem que muitas vezes o 'feijão com arroz' pode não ser um banquete, mas é a diferença entre o ideal e o possível. Queremos sempre a maior reforma possível. Mas a melhor nem sempre é a maior, sabemos. A melhor será sempre a possível", disse ele em uma série de publicações no Twitter ontem.
Lira tenta avançar com as mudanças no sistema de arrecadação do País por etapas, com projetos de lei e mudanças constitucionais tramitando pela Câmara e pelo Senado. Ele tem se reunido nas últimas semanas com membros do governo e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para definir as próximas etapas.
O fatiamento da reforma, no entanto, é criticado por especialistas. Como o Estadão mostrou, a decisão do Congresso pode abortar a possibilidade de aprovação, ainda este ano, de uma proposta ampla com efeitos duradouros para a melhoria do ambiente de negócios e do crescimento do País, segundo especialistas. Eles veem risco de a reforma se resumir a uma mera unificação do PIS/Cofins, levando a um aumento da carga tributária para os contribuintes brasileiros.
No Twitter, Lira falou ainda sobre a dificuldade de enfrentar adversidades. "O futebol é um caixinha de surpresas, como diz a velha frase. Assim como a condução séria e responsável da vida pública, sobretudo nas crises. Fácil é ficar na arquibancada puxando charangas. Difícil é enfrentar as adversidades, os problemas reais, os desafios, dentro de campo", escreveu. "Ainda mais na democracia. Pois os que viveram e governaram no arbítrio dispunham de decretos-leis, ritos sumários e de um Congresso com senadores 'biônicos'."
*Por: Camila Turtelli / ESTADÃO
BIELORRÚSSIA - A oposição bielorrussa estendeu ontem (30) os protestos aos países bálticos e à Polônia para exigir a libertação do jornalista Román Protrasevich, preso em Minsk, a capital, após o desvio forçado de um avião da Ryanair em que viajava.
A líder da oposição, Svetlana Tijanóvskaya, exilada na Lituânia, participou da maior marcha realizada, que passou pela capital daquela república báltica. Houve também concentrações semelhantes na Letônia e na Estônia.
Os pais do jornalista detido compareceram ao protesto em Varsóvia, na Polônia, onde foi exigido o apoio dos Estados Unidos e da União Europeia (UE) contra o regime do presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko.
Já no domingo (23), o presidente biolurrusso determinou o desvio forçado, para o aeroporto de Minsk, de um voo da companhia aérea irlandesa Ryanair, que fazia a rota Atenas-Vílnius, e onde viajava o jornalista opositor ao regime, Roman Protrasevich, com a sua companheira. Ambos foram detidos, após aterrissagem em Minsk.
Svetlana Tijanóvskaya deve reunir-se nesta segunda-feira (31) com o presidente da Estônia, Kersti Kaljulaid, encontro que faz parte de sua intensa agenda em busca de apoio político.
Os países bálticos e a Polônia tornaram-se suportes dentro do bloco europeu para reivindicações da oposição.
Berlim e Paris também se manifestaram pela rápida adoção de sanções contra a Bielorrússia, uma questão que o presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, deverão abordar na reunião virtual de amanhã.
Desde quarta-feira (26), praticamente apenas companhias aéreas chinesas e russas sobrevoam a Bielorrússia, de acordo com o serviço de rastreamento de voos FlightRadar24.
Entre as empresas que decidiram evitar o espaço aéreo bielorrusso estão, além da Air France e da Austrian Airlines, a Lufthansa, a Swiss, a Finnair, a Iberia, a polonesa LOT, a Air Baltic, a KLM e a própria Ryanair.
Além disso, a Ucrânia suspendeu todos os voos entre os dois países e proibiu as suas companhias aéreas de cruzar o espaço bielorrusso, apesar de o aeroporto de Kiev perder 10% de sua receita por causa da medida.
A companhia aérea bielorrussa Belávia, por sua vez, anunciou o cancelamento de voos para cerca de uma dezena de países devido ao fechamento do espaço aéreo pela UE para a companhia.
Lukashenko vai encontrar-se com o presidente russo, Vladimir Putin, para debater a situação criada em torno do incidente com o voo da Ryanair.
Rússia
A Rússia tornou-se o único apoio da Bielorrússia neste confronto com o Ocidente.
O país anunciou neste domingo um apoio financeiro de 410 milhões de euros à Bielorrússia. É a resposta de Moscou às sanções aplicadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia a Minsk. Além do empréstimo, a Rússia acena ainda com o aumento no número de ligações aéreas entre os dois países.
Escola Sesi de São Carlos recebe grande investimento para ampliação, assim como o Centro de Atividades que também será revitalizado
SÃO CARLOS/SP - O presidente Paulo Skaf, da Fiesp, do Sesi-SP e do Senai-SP, esteve na sexta-feira (28/5) em São Carlos para anunciar investimento de milhões voltado à retomada de obras e ampliação da escola Sesi localizada no bairro Vila Izabel.
Entre as ampliações, construções, reformas e demolições que comporão a obra a área total abrangida será de 7.896,02m². A escola contará com ambientes educacionais novos e completamente adaptados para o pleno desenvolvimento educacional, com novas salas de aula, secretaria, laboratório de física e química, laboratórios de informática, amplo refeitório, portaria própria e espaço maker. Todos os ambientes serão climatizados. Com a ampliação, a escola passará a atender aproximadamente 670 alunos, do 6º ao 9º (Ensino fundamental II).
Parte do investimento será destinado ao Centro de Atividades (CAT), também localizado na Vila Izabel, onde será realizada a iluminação do campo oficial de grama sintética e melhorias nos sistemas de energia e hidráulico da unidade.
“Serão milhões de reais ao longo de 18 meses para a ampliação da escola e também para que a unidade seja revitalizada, com instalações ainda melhores e equipamentos de última geração. São Carlos é um centro tecnológico, uma cidade importante e é fundamental que as famílias dos trabalhadores e a comunidade estejam bem atendidas pelo Sesi-SP, bem como as empresas, na formação profissional, pelo Senai-SP”, afirmou Skaf.
O processo licitatório (concorrência nº 025/2021) foi publicado na manhã de sexta-feira (28/05) e as empresas que quiserem participar podem retirar os editais através do portal: www.sesisp.org.br
Nos Jogos Olímpicos, a comitiva brasileira de triathlon é composta por seis atletas e metade é do Sesi-SP, bem como o técnico Eduardo Braz, o que é motivo de orgulho para a indústria, conforme frisou Skaf. Ele foi recebido pelos triatletas e comissão técnica do Sesi-SP classificados para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020/2021: Manoel Messias, Luísa Baptista, Carlinhos Viana, o técnico Eduardo Braz e o fisioterapeuta Gustavo Meliscki. O triatleta Reinaldo Colucci também esteve presente, bem como a jovem promessa Julia Munhoz e o técnico da equipe de treinamento esportivo, Juliano Veloso.
Equipe do Sesi-SP
Luísa Baptista, campeã Pan-americana em Lima 2019 é dona de cinco medalhas em Copa do Mundo de Triathlon. Manoel Messias, vice-campeão individual, é campeão por equipe dos Jogos Pan-americanos de Lima 2019. Reinaldo Colucci, atleta olímpico, presente nas edições de Pequim 2008 e Londres 2012 foi ouro nos Jogos Pan-americanos de Guadalajara 2011. Carlinhos Viana, 8º colocado no ranking paralímpico da categoria PTS5, é campeão da Copa do Mundo de Funchal Portugal 2019 e pentacampeão Brasileiro. Julia Munhoz, é promessa da modalidade para os próximos ciclos olímpicos.
SÃO CARLOS/SP - O vereador mais jovem do parlamento são-carlense, Bruno Zancheta (PL), destinou parte da sua emenda parlamentar para educação de nossa cidade. O parlamentar visitou unidades escolares nos bairros Eduardo Abdelnur (CEMEI Carmin
O vereador destacou sua preocupação com a educação em nossa cidade: “Necessitamos de melhorias em nossas escolas, para, com uma melhor infraestrutura, oferecer ensino de qualidade para os alunos. Como Professor sei o poder transformador que a educação tem, e tenho conhecimento de todo o esforço do corpo docente, essa emenda tem por objetivo auxiliá-los fornecendo uma melhor estruturação”, disse o parlamentar.
Ele também frisou que os recursos serão utilizados para manutenção nas quatro unidades escolares: “Destinamos as emendas para estas escolas visando melhorar a estrutura física, equipando-as da melhor maneira para que os professores e funcionários possam exercer seus trabalhos com grande eficiência.” completou Bruno Zancheta.
Outro recurso destinado pelo parlamentar para a educação foi para aquisição de mobiliários em geral na Biblioteca Municipal “Amadeu Amaral”, sendo esta emenda de R$ 5 mil reais.
CPI da Covid tem 17% de dados 'sob sigilo'
BRASÍLIA/DF - Dos 514 documentos entregues à CPI da Covid até a quarta-feira passada, 87 (17%) estão sob sigilo e só podem ser acessados por integrantes da comissão. A maioria deles foi enviada por procuradorias, promotorias, pelo Ministério das Relações Exteriores e por empresas que negociaram com o governo federal durante a pandemia.
Entre os papéis restritos, há informações oficiais do Ministério das Relações Exteriores sobre a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas Covax Facility e sobre a viagem feita à Israel em março deste ano. Eles foram apresentados como “prova” de depoimentos realizados na comissão.
Os documentos confidenciais não se restringem às informações do governo. Parte deles é relativa a investigações em andamento sobre o uso de recursos federais no combate à pandemia nos Estados. Outros tratam de negociações de empresas com o governo federal, para a aquisição de vacinas, medicamentos e insumos.
De acordo com o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM), ao longo do último mês, foram recebidos pela secretaria da comissão 300 gigabytes de documentos, sendo 100 gigabytes de dados sigilosos. Renan afirmou que os documentos “já chegam na comissão como sigilo imposto pelo órgão que forneceu as informações”. Segundo ele, os dados serão citados e vão colaborar com o relatório final da CPI. “São as provas dos depoimentos.”
*Por: Ícaro Malta e Luiz Henrique Gomes / ESTADÃO
ESPANHA - A Espanha permitirá que navios de cruzeiro atraquem em seus portos a partir de 7 de junho, disse o ministério dos transportes neste sábado (29), na esperança de salvar o setor de turismo do país a tempo para a temporada de verão.
As autoridades marítimas da Espanha aprovaram a reabertura por causa da queda nas taxas de incidência de covid-19 e um aumento nas vacinações, de acordo com um despacho do Diário do Estado da Espanha publicado hoje.
A Espanha proibiu navios de cruzeiro de atracar em seus portos em junho de 2020, quando a pandemia atingiu a Europa.
"As companhias marítimas terão que cumprir medidas estabelecidas pelo ministério da saúde ... para garantir total segurança, tanto para os passageiros dos cruzeiros quanto para as cidades onde atracam", afirmou o ministério dos transportes neste sábado no Twitter.
O ministério acrescentou que antes da pandemia a Espanha era o segundo destino mais popular para cruzeiros internacionais na Europa.
*Por Jessica Jones - Reuters
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