MUNDO - O Google retirou a Austrália da lista de países incluídos em parceria que pagará a empresas por conteúdo jornalístico –o Google News Showcase, lançado em 1º de outubro.

A big tech argumenta não ter certeza se o programa seria viável no país por causa de 1 projeto de lei, proposto em 31 de julho, que determina o pagamento a veículos de mídia por conteúdo reproduzido no Google e no Facebook.

A vice-presidente do Google na Austrália, Melanie Silva, disse que o “sistema de arbitragem” proposto no texto é “impraticável”.

“Não nos opomos a 1 código e a 1 sistema para resolver disputas entre as partes. Mas o sistema de arbitragem delineado no projeto é impraticável. Temos preocupações sobre suas condições de pagamento injustas e definições e obrigações pouco claras”, afirmou.

A decisão pode ser revista, segundo Melanie. No texto, a vice-presidente afirma que as condições “podem ser alteradas” para tornar o projeto “justo e viável“.

CONTEXTO

O ministro das Finanças da Austrália, Josh Frydenberg, determinou em abril que Google e Facebook negociassem a porcentagem de remuneração por material de empresas de jornalismo.

Como explicou o articulista Mario Cesar Carvalho em artigo no Poder360, a Austrália quer 1 produto mais profundo de regulamentação. Investigação do governo concluiu que Google e Facebook cometem violações que vão desde a invasão de privacidade ao monopólio.

O que a Austrália defende, em suma:

• publicidade e usuários comerciais – já que Facebook e Google atuam como agências e também intermediadores de negócios;
• mídia – objetivo seria esclarecer o que pode ou não nas redes sociais como veículos de comunicação e distribuidores de notícias;
• relação comercial e monetização de notícias – intenção é gerar renda para jornais e outros meios de comunicação que têm seu material veiculado no Facebook –e que não recebem nada por isto.

GOOGLE NEWS SHOWCASE

O novo acordo da empresa com veículos em vários países (Alemanha, Argentina, Brasil, Canadá e Reino Unido) para pagar por conteúdo jornalístico apresenta cláusula controversa: impede que as companhias de mídia, que aderirem ao projeto, cobrem algum tipo de reparação judicial pelo uso que considerarem indevido de seu material na plataforma da big tech.

É como se jornais impressos ou digitais, revistas ou qualquer veículo jornalístico renunciassem ao direito de cobrar do Google por alguma irregularidade cometida com uso impróprio de conteúdo. A empresa de jornalismo que buscar alguma reparação judicial terá seu contrato com o Google imediatamente rompido –o que pode tornar muitos negócios de comunicação ainda mais dependentes dos serviços da big tech.

A controvérsia foi apontada de maneira bem direta e crítica numa nota do Conselho Europeu de Publishers, publicada em 1º de outubro de 2020.

A crítica que os europeus fazem é sobre a tentativa do Google de se antecipar a legislações nacionais que estão em fase de implantação e que pretendem impor à big tech pagamentos muito mais pesados pelo uso de conteúdo jornalístico de terceiros.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - Em meio à indefinição sobre a possibilidade ou não do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poder disputar a reeleição da Casa em fevereiro de 2021, senadores começam a se candidatar ao posto. Na última semana, o líder do PSL na Casa, Major Olimpio (PSL-SP), lançou seu nome. Jorge Kajuru (Solidariedade-GO) é outro que se dispôs competir.

Ambos integram o grupo de senadores independentes, com mais de 20 membros de diversos partidos, chamado de Muda Senado. Na 4ª feira (7.out), Olimpio divulgou carta ao movimento se colocando à disposição para concorrer à presidência. No texto ele alfineta a tentativa de Alcolumbre e coloca pontos que seguirá se for eleito. Eis a íntegra (128 KB).

“Todo cidadão com espírito democrático é contra mudar a Constituição casuisticamente, pois não estamos falando de 1 estatuto ou regulamento, mas sim da Carta Maior que rege todo nosso ordenamento jurídico. Menos ainda acho crível tentar interpretá-la de forma a anular seu texto expresso e claro, para garantir projetos de poder pessoal, tanto na Câmara quanto no Senado”.

Um dos caminhos possíveis para que o atual presidente possa ter mais 1 mandato seria por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Apesar de colocar sua candidatura à disposição do Muda Senado, o senador disse ao Poder360 não depender do apoio do grupo para disputar a cadeira. Já Kajuru também está disposto, mas espera que o grupo discuta quem é o melhor nome para apoiar.

“Claro que não precisa [do apoio]. O Muda Senado não tem chefe e todos são independentes. Eu me coloquei candidato porque acredito mesmo que eu possa conduzir o senado para os 10 itens que apontei não carta como fundamentais”, declarou Olímpio.

Um dos pontos defendidos pelo paulista é o prosseguimento dos pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que estão parados no Senado. Ele também lista como prioridade estabelecer a pauta da Casa junto aos líderes e não monocraticamente, além de reduzir significativamente o orçamento da Casa Legislativa.

Os 2 senadores são os primeiros nomes lançados na disputa. Mas, sem uma definição clara sobre a situação da reeleição de Alcolumbre, o número de postulantes ao cargo tende a aumentar. O pleito será realizado em fevereiro de 2021.

Uma pesquisa do PoderData mostrou que 42% dos brasileiros são contrários às mudanças nas regras para permitir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

O levantamento, realizado de 28 a 30 de setembro, revelou que só 25% são a favor da medida. Outros 33% não souberam responder. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Os dados foram coletados por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 423 municípios, nas 27 unidades da Federação. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Em agosto, 57 senadores preferiram não declarar apoio à reeleição de Alcolumbre (23 se disseram contrários e 34 não quiseram responder). Só 23 declararam ser a favor. Entre os que se diziam contrários, 16 são contra a reeleição e outros 7 condicionam o apoio à permissão jurídica.

*Por: MATEUS MAIA / PODER360

BRASÍLIA/DF - O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça.

Hoje (12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e meninas em acolhimento se encontram em condição delicada. Essa medida é aplicada pela Justiça quando há situações de abandono, maus-tratos, negligência  ou risco.

Contudo, esse apoio é temporário e tem o prazo máximo de 18 meses. A criança pode ter a solução da situação com reintegração familiar ou a adoção. Há 4.533 unidades de acolhimento no Brasil.

Números

Do total de meninos e meninas acolhidos, 7.997 têm até 6 anos. A maioria dos abrigados é de adolescentes: são 5.886 com 12 a 15 anos e 8.634 com mais de 15 anos. A distribuição por gênero é similar, com 50,7% de meninos e 49,3% de meninas.

Conforme o painel de informações do SNA, a lista dos estados com mais crianças aptas para adoção começa por São Paulo (1.075), seguida de  Minas Gerais (677), Rio Grande do Sul (648), Paraná (519) e Rio de Janeiro (493).  Ainda de acordo com o sistema do CNJ, há 3.702 crianças em processo de adoção e 36.155 pretendentes disponíveis. 

Processo de adoção

Em fevereiro, a Agência Brasil publicou uma matéria explicativa mostrando como são os procedimentos para adoção no Brasil. Há uma série de requisitos estabelecidos pela legislação para que pessoas e ou casais se candidatem ao processo.

O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara de Infância e Juventude (VIJ) da sua região. Lá, a pessoa obterá informações específicas sobre o processo e receberá uma lista de documentos pessoais a serem apresentados – como cópia do CPF, identidade, certidão de casamento ou união estável (se for o caso) – comprovante de residência, comprovante de bons antecedentes criminais e atestado de saúde física e mental.

Após protocolar a inscrição, a pessoa – ou casal – deve participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica voltada para adoção. Nesse curso, os candidatos a adotantes adquirem uma noção mais ampla da importância da preparação emocional de toda a família e de todas as mudanças que virão com a chegada de um novo integrante.

*Com informações do repórter Marcelo Brandão.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil*

MUNDO - Lewis Hamilton escreveu neste domingo mais um capítulo na sua gloriosa carreira ao vencer o GP de Eifel, em Nürburgring, e igualar o recorde de 91 vitórias de Michael Schumacher na história da Fórmula 1. Rumo ao heptacampeonato, o inglês da Mercedes assumiu a ponta na volta 13 de 60 após um erro do companheiro de equipe Valtteri Bottas.

Depois, o finlandês abandonou com problemas no motor, e Max Verstappen, da RBR, herdou o segundo lugar. Após controlar a liderança na maior parte da prova, Hamilton perdeu a vantagem sobre Max com uma entrada do carro de segurança para a retirada do carro de Lando Norris, da McLaren. Na relargada, Lewis se manteve na liderança, fez por quatro vezes a volta mais rápida nas voltas finais, e confirmou a vitória - na última volta, o holandês fez a melhor volta, tirando o ponto extra do inglês.

Daniel Ricciardo fez excelente corrida e terminou em terceiro lugar. É o primeiro pódio dele pela Renault e o primeiro da equipe desde o retorno à F1, em 2016. O australiano resistiu a um ataque de Sergio Pérez, que cruzou a linha de chegado em quarto pela Racing Point.

Também marcaram pontos, da quinta à décima colocações, Carlos Sainz Jr. (McLaren), Pierre Gasly (AlphaTauri), Charles Leclerc (Ferrari), Nico Hulkenberg (Racing Point), Romain Grosjean (Haas) e Antonio Giovinazzi (Alfa Romeo).

*Por: REDAÇÃO GE