BRASÍLIA/DF - Começa hoje (21) e termina no dia 27 próximo o período de inscrição para a primeira etapa da segunda edição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira deste ano - o Revalida 2022/2 -, voltado a profissionais graduados em instituições estrangeiras que querem ter seus diplomas reconhecidos no Brasil.

O exame tem previsão de ser aplicado no dia 7 de agosto em oito cidades: Brasília, Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Clique aqui para acessar a Página do Participante.

Para participar desta primeira etapa, é necessário, ao candidato, ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. O valor cobrado para a taxa de inscrição desta primeira etapa é de R$ 410, e o pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até 30 de junho em qualquer agência bancária ou casa lotérica.

“A pessoa interessada em realizar o exame deve ter diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente do país de origem do documento, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Qualquer outro documento não substitui o diploma solicitado”, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Acrescentou que, no momento da inscrição, o participante deve indicar a cidade onde deseja fazer a prova, bem como anexar o diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira.

É também necessário informar o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. “Os dados pessoais informados devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal do Brasil, não sendo aceita inscrição com CPF em situação irregular na Receita”, alertou o Inep.

Habilidades

Aplicado pelo Inep desde 2011, o objetivo do Revalida é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O exame é voltado aos que obtiveram diploma de graduação em medicina expedido no exterior.

O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.

O exame é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). Para participar da segunda etapa, é necessário ter sido aprovado na primeira, que contempla as provas objetiva e discursiva.

As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

Atendimento especial

O participante que precisar de atendimento especializado deverá, no período da inscrição, informar a condição como: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica.

Também é necessário anexar, no Sistema Revalida, documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento. Para ser considerado válido para análise, o documento deve informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

Além disso, o participante que solicitar atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver sua solicitação confirmada pelo instituto poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio: máquina de escrever em braille, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. Os recursos serão vistoriados pelo aplicador.

Já o participante que conseguir atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar, na inscrição, o uso do aparelho auditivo ou implante coclear. Nesses casos, os aparelhos não serão vistoriados pelo aplicador.

No caso de quem solicitar atendimento para autismo e tiver o pedido confirmado pelo Inep, será permitido o uso de caneta transparente com tinta colorida para proceder as marcações, exclusivamente, em seu Caderno de Questões. O Cartão-Resposta deverá, obrigatoriamente, ser preenchido com caneta transparente de tinta preta.

Nome social

A solicitação do tratamento pelo nome social também deve ser feita no momento da inscrição, no Sistema Revalida, pelo participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente por sua identidade de gênero (participante transexual ou travesti).

Para a solicitação, é necessária a apresentação dos seguintes documentos que comprovem a condição: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme previsto no edital.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve reunido com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, na sede da Polícia Científica de São Carlos e foram recepcionados por Marcos Gimenes Cutieri, perito criminal e chefe de Seção Técnica, Guilherme Barbosa Coelho, perito criminal e Fernando Massayuki Tsutae, perito criminal, e juntamente com demais integrantes da equipe da Polícia Científica, para realizar a entrega de um computador específico para utilização em perícias de informática relacionadas com diversos delitos, que foi adquirido por meio de emenda parlamentar.

Bruno destacou: “Nossa Polícia Científica atende toda nossa região e realiza um trabalho de excelência. Fico muito satisfeito em poder contribuir para que este trabalho continue sendo realizado da melhor forma possível”.

“Deixo meu mandato a disposição para que possamos sempre avançar e buscar melhorias para este órgão. Gostaria de fazer um agradecimento especial ao Secretário Samir, que prontamente uniu forças conosco para que pudéssemos realizar esta benfeitoria”, completou o parlamentar.

SÃO PAULO/SP - Pela primeira vez na história, a Globo vai passar a novela A Usurpadora, após décadas de sucesso no SBT. A trama será exibida no canal Viva, que faz parte da televisão por assinatura. No ano passado, quando estreou no GloboPlay, a trama mexicana foi um verdadeiro sucesso nos streamings.

Segundo informações do site Notícias da TV, a história de Paola e Paulina começa já no dia 27 de junho, substituindo Marimar. O SBT, por sua vez, não tem mais direitos sobre as novelas.

Desde o ano passado, a Globo vem enfrentando uma série de mudanças. Todas elas atingiram tanto o jornalismo, quanto o setor de entretenimento. Inúmeros profissionais foram mandados embora, principalmente os mais antigos, que recebiam uma verdadeira fortuna de salário. De acordo com um comunicado da própria Globo, a intenção é reduzir a verba.

Redação Novelando

ARARAQUARA/SP - A Prefeitura de Araraquara está preparando um edital e um decreto municipal com todas as regras para os que pretendem ser concessionários de jazigos no Cemitérios São Bento possam regularizar suas concessões.

Apesar de aprovada recentemente e já em vigência a lei que dispõe sobre instalação, organização e funcionamento dos cemitérios e crematórios no município, ainda não teve início a regulamentação das cerca de 90% das sepulturas que estão irregulares, sem um concessionário legalizado perante a Prefeitura.

A Prefeitura vai publicar o decreto com as normas dos procedimentos de regularização. Neste decreto, também estará detalhado os diversos meios que serão disponibilizados para protocolo da regularização (online e presencial), além de todos os prazos.

“Neste momento, o proprietário de jazigo deve aguardar a publicação desse decreto e do edital”, afirma Mariamália de Vasconcellos Augusto secretária municipal Justiça, Modernização e Relações Institucionais. “Lembrando ainda que o prazo de 60 dias para isenção do preço público contará a partir da disponibilização dos meios de protocolo da regularização, ou seja, somente depois da publicação do decreto e edital”, destaca ela.

Todas as datas e procedimentos serão amplamente divulgados. Segundo a prefeitura, o objetivo é a regularização dos cerca de 10 mil túmulos do Cemitério São Bento e o combate ao ato criminoso de venda clandestina de túmulos.

PORTAL MORADA

MATÃO/SP - Entre os dias 15 e 19/06/2022, período referente à Operação Corpus Christi, a AB Triângulo do Sol registrou aproximadamente 344 mil veículos no trecho sob concessão.

O maior fluxo ocorreu na rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Mirassol, com 215 mil veículos. Nas rodovias Brigadeiro Faria Lima (SP-326), entre Matão e Bebedouro, e Carlos Tonanni/Nemésio Cadetti/Laurentino Mascari/Dr. Mario Gentil (SP-333), entre Sertãozinho e Borborema, o tráfego foi de 73 mil e 56 mil veículos, respectivamente.

Foram registrados 26 acidentes, dos quais 15 sem vítima, dez com vítimas feridas e um com vítima fatal. A maioria destas ocorrências (58%) não teve vítima.

AB Triângulo do Sol I Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo

A concessionária AB Triângulo do Sol é responsável pela administração de 442 quilômetros de rodovias que compreendem o Lote 9 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo: Rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Mirassol; Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), de Matão a Bebedouro; e Rodovia Carlos Tonanni / Nemésio Cadetti / Laurentino Mascari / Dr. Mario Gentil (SP-333), entre Sertãozinho e Borborema.

AB Triângulo do Sol I AB Concessões

A concessionária AB Triângulo do Sol pertence à AB Concessões, que tem como controlador um dos maiores Grupos em concessões rodoviárias do mundo – o italiano Atlantia. A AB Concessões figura entre as principais companhias de concessão de rodovias do Brasil e administra mais de 1,5 mil quilômetros de rodovias, sendo responsável pelas concessionárias paulistas AB Triângulo do Sol e AB Colinas, e no estado de Minas Gerais, a AB Nascentes das Gerais.

BRASÍLIA/DF - O conselho curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) discute nesta terça-feira (21) o lucro bilionário do fundo em 2021 que será distribuído aos trabalhadores em agosto deste ano. O valor do lucro repassado é sempre referente ao ano anterior.

Em 2021, o resultado positivo distribuído foi de R$ 8,1 bilhões, 96% do total. O repasse em 2020 foi de R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões.

A expectativa é que o valor deste ano tenha impacto da alta da inflação, que acumula 11,73% nos últimos 12 meses, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de maio.

Por lei, o lucro não pode ser 100% distribuído e o índice da divisão deve ser definido pelo conselho curador do fundo, que volta a se reunir em agosto, para decidir o percentual a ser dividido.  

O dinheiro será liberado até o dia 31 de agosto para as contas do FGTS, segundo a Caixa Econômica Federal, mas não para o bolso do trabalhador, que só poderá sacar dentro das regras do fundo, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.

Parcelamento de débitos

Na reunião desta terça-feira, também será discutida a proposta de prorrogação de carência e de alteração do prazo de parcelamento de débitos dos agentes financeiros junto ao FGTS. Serão deliberadas também as propostas de metas de 2022 dos indicadores do Planejamento Estratégico do fundo.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, durante a reunião serão apresentados os resultados dos saques extraordinários do FGTS e a aquisição de cotas do Fundo Mútuo de Privatização da Eletrobras.

Quem tem direito à participação nos lucros

Têm direito à participação na distribuição de resultados de 2021 todos os trabalhadores com saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2021.

O dinheiro não vai diretamente para o bolso, e sim para a conta da pessoa no FGTS. Os valores são distribuídos de forma proporcional às contas dos trabalhadores no fundo.

Quando vai ocorrer o depósito?

O depósito ocorrerá até o dia 31 de agosto.

Como consultar o FGTS

O trabalhador tem dois meios principais para verificar o saldo do FGTS. O primeiro é o aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistemas Android e iOS. O segundo é a consulta do extrato do fundo, no site da Caixa. Além disso, a consulta pode ser feita pessoalmente nas agências da Caixa.

Saques

O rendimento será depositado nas contas dos trabalhadores, mas para retirar o dinheiro do fundo é preciso se enquadrar em uma das condições, como ser demitido sem justa causa (para aqueles que aderiram ao saque-rescisão), utilização do fundo para a compra da casa própria, aposentadoria, doença grave etc.

Ana Vinhas, do R7

SÃO CARLOS/SP - O inicio da manhã de hoje, 21, foi marcada por dois acidentes na Rodovia Washington Luís, em São Carlos.

Segundo informações, o primeiro acidente aconteceu por volta das 5h15, quando o motorista da carreta que estava carregada com bobina de aço perdeu o controle do veículo e tombou. A carreta estava carregada de bobina de aço que se espalhou pela rodovia e também na alça de acesso do bairro Maria Stella Fagá.

Com o acidente o trânsito ficou lento e assim ocorreu o segundo acidente, o motorista de um Fiat Uno, por motivos que devem ser apurados, colidiu atrás de um Siena.

Tanto o motorista da carreta, quanto o motorista do Uno foram socorridos pela unidade de resgate da concessionária e a unidade do Corpo de Bombeiros.

A Polícia Militar Rodoviária esteve no local e registrou a ocorrência.

BRASÍLIA/DF - A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.

A votação, ocorrida de maneira simbólica, só não foi unânime porque o partido Novo foi divergente. Já o deputado Bilac Pinto (União Brasil-MG) afirmou que a comissão especial deve definir qual será a fonte de custeio desse piso salarial. “Nós somos a favor, mas não podemos botar essa conta somente para as prefeituras e para os hospitais”, disse.

A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

DOHA - Mesmo com a alta do preço do combustível dificultando sua recuperação financeira, o setor aéreo deve ter um 2022 um pouco melhor do que o esperado. As perdas da indústria neste ano devem ficar em US$ 9,7 bilhões, ainda por conta da pandemia de covid-19, segundo dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) divulgados na segunda-feira, 20.

Apesar do resultado previsto para 2022 estar em patamar negativo, há uma significativa melhora quando comparado com o valor que se projetava em outubro passado (perdas de US$ 11,6 bilhões) e com os registrados nos últimos dois anos - prejuízo de US$ 42,1 bilhões em 2021 e US$ 137,7 bilhões em 2020, o primeiro ano da pandemia.

A entidade estima que 2023 deve, finalmente, ser o ano em que o setor como um todo voltará a registrar lucros. Nos Estados Unidos, porém, isso deve acontecer já em 2022, com US$ 8,8 bilhões, e na China só em 2024 por causa da política de covid zero. “É um momento de otimismo, mesmo que ainda haja desafios em custos, principalmente com combustível, e algumas restrições persistentes (por causa da covid) em alguns mercados-chave ”, disse o diretor geral da entidade, Willie Walsh.

Entre os motivos para o otimismo relativo no setor estão a retomada forte da demanda que vem sendo verificada e os ganhos de eficiência das empresas, mesmo com o aumento de 40% no preço do petróleo. Em países avançados, o baixo nível de desemprego também tem favorecido a retomada.

Na América Latina, apesar de a economia ainda estar fraca, as companhias recuperaram o tráfego “de forma robusta”, segundo a Iata. A demanda hoje está em 94,2% do nível pré-crise, abaixo apenas da verificada na América do Norte, onde é de 95%.

Ainda assim, relatório da associação afirma que as “perspectivas financeiras para algumas companhias aéreas (da América Latina) permanecem frágeis.” Para este ano, a entidade projeta que as empresas da região terão um prejuízo líquido de US$ 3,2 bilhões.

Alta do combustível de aviação

No encontro anual da Iata, realizado no Catar desta vez, a economista-chefe da entidade, Marie Owens Thomsen, afirmou nesta segunda-feira, 20, que, se as projeções atuais de crescimento da indústria se concretizarem, o tráfego aéreo ainda estará, em 2040, 6% abaixo do que se previa antes da pandemia.

Marie também destacou que o preço do querosene de aviação tem dificultado a retomada, sobretudo porque tem avançado em um nível superior ao do petróleo. Enquanto, historicamente, o preço do combustível de aviação era 20% superior ao do petróleo, hoje essa diferença alcançou 40%. A economista projeta que esse número chegue a 24% no fim de 2022.

“Achamos que isso (uma diferença maior) vai continuar por causa da falta de capacidade das refinarias, que não consideram o querosene de aviação uma prioridade”, afirmou. Segundo a economista, esse problema no setor é consequência da transição energética global, que fez os investimentos em refinarias diminuírem.

Luciana Dyniewicz / ESTADÃO