Roselei comemora decisão da Prefeitura em adequar salários dos agentes de saúde e endemias
A recomendação do jurídico da Prefeitura é para pagar, inclusive, o adicional de insalubridade a todos os agentes, conforme EC 120/2022
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), comemorou a decisão da Prefeitura de São Carlos em repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) o incentivo financeiro enviado pelo Ministério da Saúde.
No dia 15 de junho, Roselei se reuniu com os agentes e com a direção do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindase), sediado em São José do Rio Preto para discutir o tema. No mesmo dia, o parlamentar protocolou uma indicação à Prefeitura cobrando o pagamento.
“O secretário de Gestão de Pessoas, Dante Nonato, solicitou parecer da Procuradoria Geral do Município, que já se manifestou pela legalidade”, conta Roselei. “Agora é questão de tramitar o assunto com a Fazenda para formalizar os pagamentos”, destacou o presidente da Câmara.
O parecer considera que a Emenda Constitucional 63/2010 tem efeito imediato a partir do dia 5 de maio de 2022 e que o município deverá adequar os salários dos agentes que recebem abaixo do piso. Também considera que deve ser pago a todos os agentes o adicional de insalubridade, conforme entendimento da EC 120/2022.
Vários municípios brasileiros já adequaram o orçamento para garantir esse repasse, que é enviado exclusivamente pelo Ministério da Saúde e pago em parcela única anual. Para Roselei, os Agentes de Saúde têm função primordial junto à população.
Na indicação, Roselei protocolou também a minuta de proposta de um projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de uma parcela anual do incentivo, conforme previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474/2015, na Lei Federal nº 12.994/2014, e no Art 9º C, §4º da lei Federal nº 11.350/2006.
Moscovo bombardeia Kharkiv e outras cidades no leste da Ucrânia
Segundo o Estado-Maior da Ucrânia, é esperada uma intensificação das hostilidades em breve.
UCRÂNIA - A Rússia voltou a 'abrir fogo' contra a segunda maior cidade ucraniana, Kharkiv, bem como sobre outras cidades no leste do país, depois de terem sido confirmadas 18 mortes na sequência de um ataque sobre um bloco residencial em Chasiv Yar, segundo avançado esta segunda-feira pelas autoridades ucranianas.
Um edifício de apartamentos foi atingido por um míssil durante esta noite em Kharkiv, de acordo com as autoridades locais, aqui citadas pela Reuters. Segundo a informação avançada na rede social Telegram por Oleh Synyehubov, governador de Kharkiv, três pessoas morreram e outras 28 (incluindo um adolescente de 16 anos) ficaram feridas na sequência deste ataque.
O Estado-Maior da Ucrânia acrescentou ainda que as forças russas tinham lançado uma onda de bombardeamentos no leste do país, numa altura em que Moscovo procura assumir o controlo do Donbass. A mesma fonte destacou que essas iniciativas anunciam uma futura intensificação das hostilidades.
Estas informações surgem depois de terem sido confirmadas já 18 mortes na sequência de um ataque, no sábado à noite, sobre um bloco residencial em Chasiv Yar, de acordo com os serviços de emergência locais. As estimativas apontam para que cerca de duas dezenas de pessoas estejam ainda presas nos escombros.
O chefe de gabinete presidencial de Volodymyr Zelensky, Andriy Yermak, considerou que esse incidente foi "outro ataque terrorista" e que a Rússia deveria ser designada como patrocinador estatal do terrorismo.
Tudo isto acontece após o Kremlin ter declarado 'vitória' em Lugansk, estando agora as suas tropas focadas em conquistar a região vizinha, Donetsk. O objetivo, segundo prometido pelo presidente Vladimir Putin, passa por entregar o controlo do Donbass aos separatistas pró-russos que declararam a independência face a Kyiv.
A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro e, desde então, tem vindo a designar o conflito de "operação militar especial" para desmilitarizar a Ucrânia e "livrá-la" dos nacionalistas.
Aquele que é visto como o maior conflito na Europa desde a Segunda Guerra Mundial já matou mais de quatro mil civis, de acordo com os dados da Organização das Nações Unidas (ONU), e causou uma enorme destruição em várias partes do país. Mais de 5,5 milhões de ucranianos foram, consequentemente, obrigados a abandonar o país.
Datena é internado com covid-19 em São Paulo: 'Não escapei da doença'
SÃO PAULO/SP - O apresentador José Luiz Datena anunciou que está internado com covid-19 no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele deu entrada no sábado, 9, e o diagnóstico da doença ocorreu neste domingo, 10.
"Internado ontem, diagnosticado hoje com covid-19 no [hospital] Sírio Libanês. Melhor hospital do Brasil, melhores médicos; entre eles meus irmãos Kalil e Davi. Pena que o povo brasileiro não tem acesso a esse tipo de saúde", escreveu no Stories do Instagram.
Ele aproveitou para conscientizar as pessoas sobre a pandemia. "Quero aqui dar meu depoimento pessoal: Mesmo com quatro doses de vacina e usando máscara sempre, não escapei da doença. Não brinque com isso. Use máscara e tome vacina."
Por fim, Datena fez um agradecimento aos profissionais de saúde do hospital. "Gostaria também de agradecer a todos enfermeiros e enfermeiras pelo carinho e atenção". O apresentador não informou mais detalhes sobre seu estado de saúde.
EdUFSCar lança livro que apresenta as árvores do Campus Araras
"As pessoas estão cada vez menos conectadas à natureza, a ponto de não perceberem as plantas que estão ao nosso redor, como elas são, como interagem com o ambiente e com outros seres vivos, quão úteis e interessantes elas podem ser. Com o livro, queremos chamar a atenção para esses aspectos, construindo e popularizando o conhecimento sobre mais de 100 espécies", afirma Viani. "Além disso, sabemos que plantar uma árvore é um ato louvável, mas que deve ser sempre planejado. Árvores não são homogêneas, diferem entre si em muitas particularidades e, ao descrevermos no livro as características de centenas delas, contribuímos para que a escolha de que árvore plantar em determinado espaço urbano ou rural seja feita ponderando-se os aspectos biológicos que elas têm, com os propósitos do plantio, os benefícios esperados, e o ambiente, minimizando ou eliminando inconvenientes futuros", completa ele.
Viani, que é professor do Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal (DBPVA-Ar) do Campus Araras da UFScar, conta que a ideia surgiu a partir do projeto de extensão intitulado "Catálogo de Árvores do CCA/UFSCar, Araras-SP: é preciso conhecer para valorizar", que já havia mapeado as árvores do campus da UFSCar em Araras. "O processo foi longo, iniciado em 2017. Primeiro, mapeamos cada árvore do campus - quase 1000 - com um GPS, depois colocamos, em todas elas, uma numeração metálica, identificamos as espécies e, para cada espécie, selecionamos um exemplar para receber uma placa informativa", recorda o autor.
Esse trabalho contou com o envolvimento de muitos estudantes do campus que desenvolviam atividades junto ao Laboratório de Silvicultura e Pesquisas Florestais (Laspef), dois deles inclusive são coautores do livro: Israel Henrique Buttner Queiroz, que se graduou em Ciências Biológicas, e Eduardo Bermudes, formado em Agroecologia. "Mais tarde, como já tínhamos as árvores mapeadas e fotografadas, tivemos a ideia de fazer o livro. Submetemos a proposta em edital aberto pela EdUFSCar e, com satisfação, ficamos em primeiro lugar", diz Viani.
A obra traz informações botânicas, curiosidades, a etimologia dos nomes populares e científicos, usos e importância, além de fotos das 125 espécies retratadas. "São cinco fotos por espécie! Além disso são apresentados ícones para demonstrar os usos, características e a origem - nativa ou exótica - e figuras para ilustrar as épocas de floração e frutificação. É um livro bem visual e a linguagem é simples, de modo que uma pessoa que não tenha nenhum conhecimento específico possa compreendê-lo", descreve o professor. "E tem mais: o livro também traz trechos de canções da música popular brasileira que já versaram sobre as árvores catalogadas na publicação. A música está no cotidiano de todos nós e no livro usamos como uma forma de ajudar as pessoas a lembrarem de determinadas árvores e suas características", destaca ele.
Para o autor, a obra deve gerar sentimentos de curiosidade, apreço e cuidado em relação às árvores. "Temos no campus várias espécies ameaçadas de extinção. Temos um baobá, árvore emblemática e cheia de simbolismo, já com várias décadas de idade e que produz flores e frutos, mas suspeito que grande parte da nossa comunidade não saiba disso. Temos também um grande jequitibá-rosa por aqui. Gigante! Todos o veem! Mas imagino que não saibam que se trata de um jequitibá-rosa, que essa é a espécie de árvore que tem os maiores exemplares na Mata Atlântica e que o exemplar do campus já é centenário, provavelmente remanescente do período em que essa região foi desmatada, séculos atrás... Enfim, há muita história para contar e uma natureza exuberante para ser preservada", conclui Viani.
As espécies apresentadas são comuns Brasil afora, assim, o livro é voltado para todas as pessoas que se interessam por árvores e pela natureza e pode ser especialmente útil para profissionais e estudantes de áreas como Agronomia, Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Arquitetura e Paisagismo, Agroecologia etc.
O quarto coautor, Ricardo Toshio Fujihara, é professor do Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação (DCNME-Ar) e atual Diretor do Centro de Ciências Agrárias (CCA) do Campus Araras da UFSCar, para quem foi uma satisfação participar da equipe e poder apresentar à comunidade universitária local uma obra que deixará registrada na história a riqueza da vegetação que torna o campus tão especial aos estudantes, docentes, técnicos e visitantes.
O livro "125 árvores para conhecer no campus da UFSCar em Araras-SP" foi lançado no dia 7 de julho durante a live "EdUFSCar no ar", com a participação do professor Ricardo Viani, e transmissão feita pelo Facebook da EdUFSCar (https://www.facebook.com/
Casal é assassinado a tiros
BIRIGUI/SP - Uma mulher de 41 anos e o companheiro dela, de 42 anos, foram mortos a tiros no bairro Atenas, na cidade de Birigui, no sábado (09).
A filha de Mirlene Gonçalves, segundo o boletim de ocorrência, recebeu uma ligação na qual dizia que a mãe teria sido atingida por tiros. Ao chegar ao endereço, ela viu um carro saindo em alta velocidade. A mãe estava caída ao lado de um automóvel e com ferimentos de tiros na cabeça. O companheiro de Mirlene, Robson Leandro Fioroto, estava ferido no corredor da residência onde morava com marcas de tiros nas costas.
Câmeras de segurança em casas vizinhas podem ajudar a polícia a identificar o suspeito. O caso foi registrado como homicídio e será investigado pela polícia de Birigui.
MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional
BRASÍLIA/DF - O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados.
Tradicionalmente, o prazo de entrega da declaração do MEI acaba em 31 de maio de cada ano. Em 2022, no entanto, a data limite foi estendida para 30 de junho.
A guia de pagamento da multa é emitida automaticamente após a declaração ser transmitida. A Receita Federal orienta todo MEI que atuou em qualquer período de 2021 a enviar o documento, mesmo com o pagamento da multa, para evitar transtornos.
Enquanto não entregar a declaração, o MEI não conseguirá gerar o documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS) e ficará devedor com o sistema de pagamento simplificado de tributos. Além disso, o empreendedor pode ter os benefícios previdenciários bloqueados pela falta do pagamento das contribuições devidas e ficar impossibilitado de parcelar os débitos relativos ao período abrangido pela declaração.
Para preencher a declaração do MEI, é preciso acessar o serviço do DASN-Simei, disponível no portal do Simples Nacional, informar o CNPJ da empresa e clicar em avançar. Todo o processo é feito pela internet.
As principais informações a serem apresentadas são as receitas obtidas durante o ano, segundo os diferentes tipos de atividades, como comércio, indústria e prestação de serviços. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado, deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar sim no campo que aparece no formulário.
Depois disso, o programa listará os pagamentos mensais de tributos feitos no ano passado. Após transmitir a declaração, o contribuinte obtém o recibo, que deverá ficar guardado por cinco anos. No caso da entrega fora do prazo, é automaticamente gerada a multa referente ao atraso.
Enquadramento
Podem ser enquadradas como MEI as empresas individuais com faturamento até R$ 81 mil por ano (R$ 6.750 por mês). Acima do teto, a pessoa jurídica é enquadrada como microempresa.
Na condição de participante do Simples Nacional, o microempresário é obrigado a recolher mensalmente o documento de arrecadação simplificada do microempreendedor individual, que unifica numa guia a contribuição de 5% do salário mínimo para a Previdência Social e o pagamento de R$ 1 de Imposto sobre Serviços, caso o autônomo atue nesse ramo, ou de R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso o profissional atue no comércio. Existe, ainda, a nova figura do MEI-Caminhoneiro, com alíquotas próprias de contribuição.
Segundo o Painel Mapa de Empresas, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, há 13.598.106 empresários individuais no país, de um total de 19.381.597 empresas ativas. Isso equivale a 70% do total de negócios em operação no Brasil.
Simone Tebet diz que Rodrigo Garcia ‘também’ vai apoiar candidatura de Bivar a presidente
SÃO PAULO/SP - Em visita ao bairro da Liberdade no domingo, 10, a senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata à Presidência do MDB, disse que o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), “também” vai apoiar o deputado Luciano Bivar (União Brasil) na disputa pelo Palácio do Planalto e cobrou espaço no palanque do tucano.
“Aquele que é apoiado tem que apoiar e abrir as portas”, disse a senadora. O PSDB decidiu abrir mão de ter candidato próprio e vai apoiar Tebet na corrida presidencial. Os tucanos vão, inclusive, indicar o senador Tasso Jereissati (CE) como vice.
Com o anúncio da aliança, Bivar ameaçou romper com o PSDB e sair do palanque de Garcia em São Paulo. No sábado, no entanto, o União Brasil promoveu ato político com Garcia na capital para selar o apoio do partido ao tucano no Estado.
“O governador que recebe o apoio de diversos partidos que têm pré-candidatos à Presidência tem que abrir portas para os candidatos”, disse Tebet.
O MDB está na coligação e deve indicar o vice de Garcia em São Paulo, enquanto o União Brasil tem a prerrogativa de escolher o candidato ao Senado. Bivar antes exigia exclusividade no palanque de Garcia, mas no sábado mudou o discurso e sinalizou que aceita “dividir” Garcia com Tebet.
Pedro Venceslau / ESTADÃO
Gazprom reduz ainda mais fornecimento de gás para a Itália
ITÁLIA - O grupo italiano de energia Eni informou nesta segunda-feira (11), que a empresa russa Gazprom anunciou uma nova redução do abastecimento de gás para a Itália, com o início de uma operação de manutenção de 10 dias no gasoduto Nord Stream 1.
"A Gazprom anunciou que fornecerá gás para a Eni em um volume de 21 milhões de metros cúbico diários, enquanto a média dos últimos dias era de 32 milhões", afirmou Eni.
Uma pequena parte do gás fornecido pelo grupo russo à Itália é transportada por meio do gasoduto Nord Stream 1, que foi paralisado nesta segunda-feira para a manutenção.
A maior parte do gás russo que chega à Itália passa pela Ucrânia, através do gasoduto TAG.
As exportações de gás russo para a Europa estão em queda constante desde que os países ocidentais adotaram sanções contra a Rússia por sua ofensiva na Ucrânia.
A Gazprom interrompeu o abastecimento a vários clientes europeus que se negaram a efetuar os pagamentos em rublos.
Quase metade das empresas estrangeiras que têm um contrato de fornecimento de gás com a Gazprom abriram uma conta em rublos no Gazprombank para efetuar os pagamentos, afirmou o vice-primeiro-ministro russo Alexander Novak em maio, segundo a agência Ria Novosti.
A Eni, controlada em 30,3% pelo Estado italiano, abriu uma conta em euros e outra em rublos no Gazprombank para pagar pelo fornecimento de gás à Rússia no fim de maio, cumprindo as exigências de Moscou. A empresa afirma que o pagamento é efetuado em euros.
A Itália reduziu sua dependência do gás importado da Rússia para 25%, contra 40% no ano passado, graças aos esforços para diversificar os fornecedores, afirmou o primeiro-ministro Mario Draghi no fim de junho.
Eleição ao Parlamento japonês encerra com vitória governista
JAPÃO - Como projetado, os governistas japoneses venceram as eleições do domingo (10) para o Parlamento. Estavam em disputa 125 lugares (do total de 248) para o mandato de 6 anos da Casa Superior. A coligação do governo, formado pelo Partido Liberal Democrata (PLD) e pelo Partido Komeito, arrematou 76 cadeiras.
Já o principal partido da oposição, o Democrático Constitucional, perdeu lugares. Tinha 23 assentos antes das eleições e agora fica com 16. Por outro lado, o Partido da Inovação, também da oposição, conquistou 8 cadeiras como representação proporcional e outras 4 no círculo eleitoral, totalizando 12.
© Fornecido por Poder360
É a 1ª vez que o Partido Sanseito consegue uma vaga. O jovem partido tem como plataforma o slogan “criado do zero porque não há partidos para votar”.
As eleições foram realizadas 2 dias após o assassinato do ex-premiê Shinzo Abe (filiado ao PLD). O atual primeiro-ministro, Fumio Kishida, pediu que o assassinato não ofuscasse o processo democrático.
1º Arraiá da Santa Casa de São Carlos reúne centenas de pessoas em prol da maternidade
Evento foi realizado neste domingo (10), na Igreja São Nicolau. Fundos arrecadados com a festa julina serão destinados para reforma de duas salas de pré-parto da Maternidade.
SÃO CARLOS/SP - O primeiro Arraiá da Santa Casa foi realizado no domingo (10), na Igreja de São Nicolau, das 10h às 18h, e reuniu centenas de pessoas. A festa julina encerrou o Arraiá de São Nicolau, que teve eventos na sexta-feira (8) e sábado (9).
O objetivo deste último dia foi arrecadar recursos para a reforma das duas salas de pré-parto da Maternidade Dona Francisca Cintra Silva. “A Santa Casa e a Maternidade são instituições da cidade de São Carlos. 99,9 por cento dos são-carlenses passaram por esses dois locais. Então essa aproximação e a transparência de mostrar os projetos, de dizer o que estamos fazendo com o dinheiro arrecadado, isso é de fundamental importância”, afirmou a Gerente de Captação de Recursos, Angela Oioli.
Quem compareceu neste domingo pôde acompanhar os shows de Beloti e Viana e da banda Cleber Harrison Trio, formada pelo músico Cleber no vocal e guitarra, e pelos médicos da Santa Casa, Dr. Rafael Izar, no baixo, e Dr. Roberto Muniz Júnior na bateria. Além disso, o evento teve bingo beneficente, rifa de prêmios, brincadeiras para as crianças e todas as comidas típicas julinas.
O funcionário público Elder Leopoldo Junior, de 34 anos, frequenta a igreja e levou os filhos e a esposa para participar da festa da Santa Casa. “Para nós é um prazer estar aqui prestigiando a Santa Casa, que faz tão bem para a nossa cidade”, afirmou.
Para o padre Robson Caramano esses dias de festas julinas têm sido de muita alegria para a comunidade. “É uma alegria muito grande receber as pessoas, mas uma alegria ainda maior é porque, através dessa festa, vamos ajudar a Santa Casa e as famílias do nosso projeto social Anjo da Guarda. Então foram mãos que se uniram pelo bem e puderam oferecer para a população uma oportunidade de festar”, disse.
O Provedor Antônio Valério Morillas Júnior disse que esse primeiro Arraiá foi um sucesso e agradeceu ao padre Robson e a população. “Nosso muito obrigado a toda comunidade da Igreja São Nicolau, ao padre Robson e a toda sociedade são-carlense pelo apoio que tem dado à Santa Casa”, concluiu.
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