Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores

SÃO PAULO/SP - Com mais de 2 bilhões de usuários no mundo e presente em 99% dos celulares do Brasil, o WhatsApp passou a ser ainda mais usado durante a pandemia devido ao isolamento social contra a Covid-19. De um mensageiro instantâneo em seu início em 2009, hoje é fundamental para quase todas as atividades do dia a dia, sendo usado até pela Justiça. Já não causa mais espanto ser contratado e até demitido pelo aplicativo. "A utilização do WhatsApp para o comunicado de desligamento de um colaborador pode, em princípio, parecer fria e impessoal. Contudo, esse meio nada mais é do que uma ferramenta de comunicação que muito se difundiu na pandemia. O que deve se levar em consideração não é o meio utilizado para a comunicação com o empregado, mas sim, a forma como isso é feito", destaca Karolen Gualda, advogada especialista em Direito do Trabalho e coordenadora da área trabalhista do escritório Natal & Manssur.   

Isso quer dizer que, independente do meio utilizado para comunicar a um empregado que ele será desligado, o mais importante é o respeito, consideração e profissionalismo na relação entre as partes. "Isso é necessário sempre e eu diria primordialmente no momento da comunicação de um desligamento. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não estipula nenhuma forma específica para essa comunicação que, portanto, pode se dar por qualquer meio, desde que seja inquestionável, ou seja, que o empregador se assegure do correto recebimento da mensagem pelo seu empregado", explica Karolen Gualda.

Quando a comunicação da demissão é feita por aplicativos de conversa, o que a Justiça analisa é se aquele meio era a forma normalmente utilizada entre os funcionários e empregadores para a comunicação no dia a dia do trabalho, se o empregado estava atuando remotamente e se não havia a necessidade ou possibilidade de convocá-lo para uma conversa pessoal. "E, principalmente, se a comunicação estava dentro dos padrões de respeito e cordialidade que devem nortear as relações", salienta ela.

Nas situações em que as empresas recorreram a esse formato de anúncio de desligamento e, porventura, o empregado tenha questionado, esse tem sido o entendimento majoritário do Judiciário. Assim, acionar a Justiça do Trabalho por conta de uma demissão por WhatsApp não ensejaria, por si só, algum tipo de reparação.

IBATÉ/SP - Após a adesão ao Programa Bolsa do Povo, a Prefeitura de Ibaté, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, convocou todos os selecionados ao Programa Bolsa-Trabalho, conforme publicação em Diário Oficial do Estado.

O Programa oferece apoio à empregabilidade dos beneficiários, servindo como um incentivo e porta de entrada ao mercado de trabalho.  As coordenadoras do Bolsa-Trabalho, Adriana Adegas Martinelli e Amanda Affonso Vieira, contam que os selecionados receberam um e-mail de convocação com as informações. “Contudo, o município também fez a busca ativa desses cidadãos, os quais foram orientados a comparecer na Secretaria de Promoção e Bem-Estar Social, entre os dias 14 e 16 de setembro, para apresentação e verificação municipal dos documentos e assinatura do Termo de Adesão”, contam. 

A iniciativa prevê bolsa-auxílio de R$ 535,00 aos participantes, que irão desempenhar atividades de zeladoria ou de administração em equipamentos públicos. Com carga horária de quatro horas diárias, durante cinco dias da semana, a permanência máxima no Bolsa Trabalho é de cinco meses. O início das atividades está previsto para a próxima segunda-feira (20).

EUA - Com o dólar cotado acima dos R$ 5,20, ganhar salário na moeda norte-americana é o desejo de qualquer brasileiro que vê seu poder de compra cada vez mais corroído pela alta dos juros e da inflação, além dos produtos importados que estão cada vez mais caros.

Bom, a sua chance de trabalhar em uma startup que paga em dólar sem precisar sair do Brasil, chegou. A Origin, uma plataforma de bem-estar financeiro sediada na Califórnia (EUA) e fundada por um brasileiro, está com 50 vagas de emprego abertas para as áreas de produto e tecnologia.

SÃO CARLOS/SP - Uma grande notícia para São Carlos, pois a fábrica da Faber-Castell, abriu processo seletivo para preencher 74 vagas temporárias de emprego para o cargo de operador de produção.

SÃO CARLOS/SP - O Governo do Estado de São Paulo divulgou na sexta-feira (10/09) o Programa Bolsa Empreendedor. A ideia é que sejam pagas 100 mil bolsas para o Estado de São Paulo no projeto no valor de R$ 1.000,00, com prioridade para mulheres, jovens entre 18 e 35 anos, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência que também vão receber qualificação e migrar para o mercado formal.

Para a Região Central do Estado está previsto 1809 vagas.

Essa é mais uma parceria da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda junto à Prefeitura Municipal de São Carlos, com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e tem como objetivo impulsionar novos empreendimentos, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade. O Estado estima que o Bolsa Empreendedor deve beneficiar, direta e indiretamente, cerca de 400 mil pessoas.

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (13), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. 

* Colaborou Wellton Máximo

Por Andreia Verdélio* – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal do Trabalho Emprego e Renda em Parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, está com as inscrições para o Bolsa Trabalho.

O Bolsa-Trabalho tem como objetivo proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, residentes no Estado de São Paulo. Tem duração de 5 meses e atenderá cidadãos desempregados com bolsa-auxílio de R$ 535,00.  

Para receber a bolsa-trabalho, além de desenvolver as atividades o munícipe deverá participar de um curso virtual de qualificação profissional de 80 horas, que será escolhido por ele no momento da inscrição.

Para participar é necessário:

• Ser maior de 18 anos
• Estar desempregado
• Morador do Estado de SP há mais de 2 anos
• Renda per capita menor do que meio salário mínimo
• Além disso, o interessado não pode ser beneficiário de Seguro Desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente.

As inscrições vão até o dia 29 de agosto no portal do Bolsa do Povo (www.bolsadopovo.sp.gov.br), na opção Bolsa-Trabalho, onde também podem ser encontradas mais informações.

Segundo o Diretor da Secretaria do Trabalho Antonio Ribeiro, que é coordenador do Programa no Município, disse que o programa vem em boa hora, pois com a pandemia, existem muitos trabalhadores desempregados e que a bolsa auxilio acompanhada da qualificação, além de garantir ajuda neste momento, prepara este trabalhador para retornar ao Mercado de Trabalho.

Para o Secretário de Trabalho, Emprego e Renda, essa é mais uma parceria que propicia a geração de renda, atendendo a população da nossa cidade, além de qualificar os munícipes para o mercado de trabalho. Além disso, as parcerias são sempre bem-vindas, pois é o momento de unirmos forças para enfrentarmos juntos a crise que o país vem enfrentando, acrescentou Nino Mengatti.

Maiores Informações: Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda.

Avenida São Carlos, 1800 ou pelos telefones 3374-1064 – 3374-1750

EUA - Na terça-feira, 10, o Senado americano aprovou o novo pacote de infraestrutura que injetará 1 trilhão de dólares na economia americana. Este é o maior investimento público em décadas e será direcionado para a construção civil, como pontes, rodovias, portos, aeroportos e internet de banda larga. Metade do valor do projeto, ou seja, 550 bilhões de dólares, será financiado por nova dívida, e a outra metade advém de recursos já aprovados e que estão parados, por exemplo, em outros programas fiscais.

A aprovação justa no Senado, de 69 votos a favor (destes, 19 são republicanos) e 30 votos contra, foi possível graças à coalizão bipartidária entre democratas e republicanos, mostrando uma grande capacidade de articulação política do presidente democrata, Joe Biden, no Congresso. "A margem pela qual o pacote passou é impressionante e isso explicita o fato de que Washington consegue negociar o que é benéfico ao país. Isso tende a reduzir os ânimos polarizados", diz Alejandro Ortiz, economista da Guide Investimentos. O programa agora será direcionado para a Câmara dos Representantes, onde a aprovação é dada como certa.

Além de conseguir organizar a campanha de vacinação em massa em um país com pouca capilaridade de postos públicos - diferentemente de como ocorre no Brasil, que possui as Unidades Básicas de Saúde espalhadas por todos os municípios -, o presidente americano já havia mostrado capacidade de lidar com a crise ao passar um outro pacote no Congresso em março, de 1,9 trilhões de dólares.

O grande mérito do pacote de infraestrutura é a criação de empregos, um dos principais fatores de preocupação para a plena recuperação econômica dos Estados Unidos após a crise da Covid-19. Apesar de a atividade econômica estar se recuperando, a empregabilidade continua abaixo dos níveis pré-pandemia, como mostrou o Payroll divulgado na semana passada.

Além disso, a análise é que, a curto prazo, a injeção trilionária na economia alavancará as bolsas de valores e os juros de longo prazo, porém pode pressionar ainda mais a inflação. A boa notícia é que, a longo prazo, a tendência se reverterá. "O pacote de infraestrutura é indutor de produtividade da economia, que é um fenômeno deflacionário. A médio prazo, certamente a pressão sobre os preços diminuirá", diz Ortiz.

*Por: Luisa Purchio / VEJA.com

ARGENTINA - Milhares de argentinos saíram às ruas de Buenos Aires no último sábado (7) em protesto contra a falta de empregos e a pobreza, em um país que sofre há anos com a crise econômica, intensificada pela pandemia de coronavírus.

Organizações de desempregados e grupos de esquerda encabeçaram o protesto que começou em uma igreja a oeste da capital argentina, para onde peregrinam anualmente milhares de pessoas para pedir por emprego no santuário de San Cayetano - patrono local do trabalho -, terminando na Praça de Maio, em frente à sede do governo.

"Venho pedir pelas pessoas que não têm trabalho: meu irmão não tem, meus vizinhos ficaram sem trabalho e muita gente que vemos que está mal de todas as formas", disse Néstor Pluis, auxiliar escolar de 41 anos.

A Argentina busca crescer 7% em 2021 para deixar para trás uma recessão com inflação alta iniciada em 2018, que foi agravada pela quarentena decretada com a pandemia de covid-19. A crise deixou 42% da população na pobreza, com uma taxa de desemprego de 10,2%.

*Por Nicolás Misculin e Miguel Lo Bianco - da agência Reuters

BRASÍLIA/DF - O Brasil gerou 309.114 postos de trabalho em junho deste ano, resultado de 1.601.001 admissões e de 1.291.887 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 1.536.717 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério da Economia, que divulgou hoje (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 40.899.685, em junho, o que representa uma variação de 0,76% em relação ao mês anterior.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, é a primeira vez desde a crise de 2015 que o país ultrapassa o patamar de mais de 40 milhões de postos formais de trabalho. Ele acredita que a retomada da economia brasileira e o retorno seguro ao trabalho continuarão em ritmo acelerado com o avanço da vacinação da população contra covid-19, em especial nos setores de serviços e comércio, os mais afetados pelas medidas de enfrentamento à crise sanitária.

A próxima divulgação do Caged já deve acontecer sob o comando do ministro Onyx Lorenzoni, que vai assumir o Ministério do Trabalho e Previdência, que está sendo recriado. Guedes destacou que a equipe da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que hoje está na Economia, seguirá o trabalho na nova pasta.

Segundo ele, o foco será a geração de oportunidades de trabalho aos jovens e formalização de cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que hoje recebem o auxílio emergencial do governo. Em breve, ainda de acordo com Guedes, serão lançados novos programas, como o serviço social voluntário e os bônus de inclusão produtiva (BIP) e de incentivo à qualificação profissional (BIQ).

“Tememos muito o efeito cicatriz, que é a mutilação de uma geração em função de uma pandemia dessa, já no setor educacional, já temos esse receio no setor educacional. E queremos, então, acelerar a absorção desses jovens, seja com treinamento de qualificação profissional, seja com serviço social voluntário para que eles se preparem para o mercado formal de trabalho”, disse o ministro, durante coletiva virtual para divulgar os dados do Caged.

A expectativa é que o BIP e o BIQ gerem cerca de 2 milhões de empregos para jovens de 16 a 22 anos. As vagas deverão ser de meia jornada de trabalho, com bônus de meio salário mínino. Parte do bônus, o BIP, será pago inicialmente com dinheiro público e depois com recursos do Sistema S, e a outra parte, o BIQ, pago pelo empregador.

Dados do emprego

No mês passado, os dados apresentaram saldo positivo no nível de emprego nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 125.713 postos, distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, que criou 72.877 novos empregos; indústria geral, saldo positivo de 50.145 postos, concentrados na indústria de transformação; agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, mais 38.005 postos de trabalho gerados; e construção, que registrou 22.460 novos trabalhadores.

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego, sendo que houve aumento de trabalho formal nas 27 unidades da Federação. Em termos relativos, dos estados com maior variação em relação ao estoque do mês anterior, os destaques são para o Piauí, com a abertura de 4.597 postos, aumento de 1,5%; Alagoas que criou 4.651 novas vagas (1,36%); e Maranhão, com saldo positivo de 6.745 postos (1,31%).

Os estados com menor variação relativa de empregos em junho, em relação a maio, são Rio Grande do Sul, que teve criação de 11.446 postos, aumento de 0,44%; Bahia, com saldo positivo de 7.604, alta de 0,43%; e Sergipe, que encerrou o mês passado com mais 1.107 postos de trabalho formal, crescimento de apenas 0,41%.

Em todo o país, o salário médio de admissão em junho de 2021 foi de R$ 1.806,29. Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 1,59 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 0,09%.

As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério da Economia. Os dados também podem ser consultados no Painel de Informações do Novo Caged.

*Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil