BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mentiu no sábado, 26, em Angola, ao dizer que as “pedaladas fiscais”, que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), não existiram. Em 2016, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a prática e concluiu que o governo Dilma repetiu as “pedaladas” no primeiro ano de seu segundo mandato. A prática foi revelada pelo Estadão.
Em Luanda, capital de Angola, Lula falou sobre o arquivamento da ação de improbidade pelas “pedaladas fiscais” no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O presidente declarou que “é preciso ver como é que se repara uma coisa que foi julgada por uma coisa que não aconteceu” - referindo-se às pedaladas fiscais.
“A Justiça Federal em Brasília absolveu a companheira Dilma da acusação da pedalada, a Dilma foi absolvida, e eu agora vou discutir como que a gente vai fazer.
O presidente ainda brincou que não dá para reparar os direitos políticos da ex-presidente pois ele quer terminar seu mandato, e afirmou que as pedaladas, já comprovadas, não teriam existido. “É preciso saber como é que se repara uma coisa que foi julgada por uma coisa que não aconteceu”, completou.
Dilma, que hoje está na presidência do Banco do Brics, teve seu mandato cassado por crime de responsabilidade, justamente pela prática que ficou conhecida como “pedaladas fiscais”. Ao contrário do que disse Lula, o TRF-1 não absolveu a ex-presidente pela prática.
A Corte arquivou o processo, após decidir que Dilma e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega não poderiam responder por improbidade, porque já foram punidos por crimes de responsabilidade. Para evitar que fossem sancionados duas vezes por ações similares, o TRF-1 decidiu que Dilma e Mantega não precisariam responder pelas “pedaladas fiscais” após deixaram os cargos no governo.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Presidente da República não deveria estar à mercê do sistema de dupla responsabilização. Desta forma, como Dilma já havia sido julgada pela Lei do Impeachment, ela não poderia ser duplamente responsabilizada pela Lei de Improbidade Administrativa.
A advogada Vera Chemim, mestre em Direito Público Administrativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), entende que o TRF-1 sequer julgou se Dilma é inocente ou não. “Houve uma extinção da ação, sem resolução de mérito. Não é uma questão de inocentar, e sim de caráter formal e processual”, explica.
Relembre outras declarações descontextualizadas de Lula em Angola
Lula chegou a Angola na quinta-feira, 24, para fortalecer a prioridade ao continente africano na política externa brasileira e para reforçar negócios de empresas brasileiras no país. Nos últimos dias, o presidente somou declarações descontextualizadas ou falsas.
Em discurso no encerramento do Fórum Econômico Brasil-Angola, na sexta-feira, 25, Lula afirmou não ser “frustrado por ser pobre”. A declaração de bens do petista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta outro cenário. Em 2022, então candidato à Presidência, Lula registrou um patrimônio R$ 7,4 milhões.
O petista também disse ter vergonha de o Brasil não ter voos diretos para o continente africano. Apesar da fala de Lula, há diversos voos diretos saindo do território brasileiro para países africanos. Entre eles, voos de Guarulhos para a própria cidade de Luanda, capital de Angola, onde estava o presidente. Na plataforma Skyscanner, de pesquisa de voos, também aparecem viagens diretas do Brasil para cidades da África do Sul e da Etiópia, por exemplo, operados por empresas estrangeiras ou mesmo brasileiras em parcerias com companhias africanas.
Durante uma entrevista coletiva, ao lado o presidente de Angola, João Lourenço, o brasileiro afirmou “nunca” tinha visto uma “imprensa tão comportada”. “Acho que é porque você está aqui”, disse Lula a Lourenço. “No Brasil, a imprensa não é comportada assim, não. No Brasil, a imprensa cobra mais.”
A declaração não leva em consideração, porém, que Angola caiu para a 125ª posição do ranking de liberdade de imprensa de 2023, organizado anualmente pela Repórteres sem Fronteiras (RSF). Em 2022, Angola estava na 99ª posição da lista que avalia o desempenho qualitativo e quantitativo da imprensa de 180 países nos critérios econômico, sociocultural, político, legal e de segurança.
“Após 40 anos do clã Dos Santos no governo, a chegada de João Lourenço à presidência, em setembro de 2017, não marcou um ponto de virada para a liberdade de imprensa. A censura e o controle da informação ainda pesam muito sobre os jornalistas angolanos”, afirmou a organização no ranking deste ano. O Brasil subiu para a 92ª colocação no ranking de 2023, após ocupar na 110ª posição em 2022.
O que são as “pedaladas fiscais”?
A “pedalada fiscal” foi o nome dado à prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos (públicos e também privados) e autarquias, como o INSS. O objetivo do Tesouro e do Ministério da Fazenda era melhorar artificialmente as contas federais. Ao deixar de transferir o dinheiro, o governo apresentava todos os meses despesas menores do que elas deveriam ser na prática e, assim, ludibriava o mercado financeiro e especialistas em contas públicas.
Revelado pelo Estadão no primeiro semestre de 2014, o mecanismo já tinha começado a ocorrer desde 2013. A partir da revelação, o Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a abertura de uma investigação na equipe econômica do governo Dilma. Em 2015, no segundo mandato de Dilma, com Joaquim Levy como ministro da Fazenda, a nova equipe econômica admitiu que as “pedaladas” existiram e se comprometeu com as correções.
Posteriormente, o relatório produzido pelos auditores do órgão comprovou as “pedaladas fiscais”. O caso foi a julgamento no TCU que, por unanimidade, optou pela condenação do governo e que 17 autoridades do governo se explicassem sobre o mecanismo.
O fato serviu de munição para o pedido de impeachment de Dilma. Apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal em outubro de 2015, o documento pedia a saída da então presidente, sob a acusação de que ela cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e atrasar o repasse de recursos do Tesouro a bancos públicos para pagamento de programas sociais.
Dilma sofreu impeachment em 2016 após processo tramitar na Câmara e no Senado Federal. Ela foi afastada em definitivo do cargo em agosto daquele ano. Todo o trâmite foi acompanhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
por Julia Affonso / ESTADÃO
Uma plataforma online permite a participação dos interessados, www.
SÃO CARLOS/SP - O Participa São Carlos foi lançado oficialmente na quarta-feira (23), em evento no Centro do Professorado Paulista (CPP), para mais de 350 pessoas, com a presença dos ex-prefeitos Newton Lima e Oswaldo Barba, vereadores, como Raquel Auxiliadora e Djalma Nery, presidentes de partidos, como Azuaite Martins (Cidadania), Roberto Martins (PC do B), Gabriel Bruno (PV), representantes de várias entidades e segmentos de São Carlos, e do prefeito de Araraquara, Edinho Silva, que falou sobre políticas públicas e participação popular.
Participa São Carlos é um plano de reconstrução e transformação da cidade, de iniciativa do Partido dos Trabalhadores, que chama a população da cidade para participar da construção de um plano de governo. “Enquanto partido político estamos fazendo nossa parte, que é ouvir, discutir e apresentar propostas para São Carlos”, explica Erick Silva. “No ano que vem, quando o calendário eleitoral permitir, vamos trabalhar para unir vários partidos e construirmos juntos um programa de governo baseado no Participa São Carlos”, explica o presidente do PT São Carlos.
“Lançamos uma proposta bem consistente e moderna, que leva em conta as grandes vocações de São Carlos e que ouvirá a população, que é quem sabe onde o calo dói”, diz Newton Lima, um dos coordenadores do Participa. “Queremos fazer um plano que reflita os anseios dos são-carlenses. Nos últimos 11 anos, infelizmente, nossa cidade ficou abandonada e está perdendo para outros municípios, com gestões mais eficientes”, destacou Newton.
Para o prefeito de Araraquara, o plano lançado pelo PT de São Carlos é bastante ousado. “São Carlos é uma referência, seja do ponto de vista econômico, educacional ou tecnológico. Pensarmos um projeto de futuro para a cidade, considerando toda essa base para que se reflita em melhorias e aprimoramento das políticas públicas é um desafio grandioso. Felizmente temos no PT muita gente preparada para liderar esse processo, entre elas o ex-reitor e ex-prefeito Newton Lima”, destacou Edinho.
O professor da USP, Carlos Martins, que também coordena o plano, apresentou os coordenadores de cada um dos 24 Núcleos Temáticos. “Nós temos especialistas e interessados em todos os núcleos e agora vamos começar a fazer reuniões específicas para diagnosticar detalhadamente os problemas que São Carlos vive”, observou.
O Participa São Carlos funcionará por meio de reuniões com a população nos bairros, com entidades da sociedade civil, com as reuniões dos núcleos temáticos e também por meio da participação virtual. Uma plataforma foi montada, www.
Veja quem coordena cada Núcleo Temático
Governo e Participação Popular
Rafael Taboada, advogado, foi servidor público municipal em São Carlos com atuação nas áreas jurídica, orçamentária e tributária durante os mandatos petistas.
Saúde Pública
Lineu Navarro, previdenciário, Vereador por vários mandatos, presidente da Câmara, presidente do Conselho Municipal de Saúde e vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar.
Educação para a Cidadania
Conceição de Oliveira Almeida, professora da rede municipal e ex-presidente do Conselho Municipal de Educação
Finanças, Planejamento, Gestão e Transparência
João Pedrazzani, professor aposentado e ex pró-reitor de Planejamento da UFSCar. Foi Chefe de Gabinete, Secretário de Governo e Secretário de Planejamento e Gestão durante as gestões petistas.
Administração e Valorização do Servidor Público
Josenil Pereira, educador popular em Saúde, servidor público municipal e diretor do SINDSPAM. Milita na promoção da saúde, prevenção de acidentes e assédio no trabalho.
Ciência, Tecnologia e Inovação
Ana Torkomian, professora da UFSCar, dirigiu a FAI-UFSCar e a Agência de Inovação da UFSCar, é vice-Presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia e diretora pelo Brasil da Associação Latino Iberoamericana de Gestão da Inovação
Cidade Inteligente e Sustentável, Inclusão e Democratização do acesso à Internet
Glaucius Oliva, professor sênior da USP, membro da Academia Brasileira de Ciência, comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico e ex-presidente do CNPq.
Juventude: Direito ao Presente e ao Futuro
Victor Delamerlini, estudante secundarista do Instituto Federal de São Paulo em São Carlos e integrante do Conselho Jovem da UNICEF
Mulheres
Diana Junkes, professora da UFSCar em estudos Literários, membro do Conselho Municipal da Mulher, Poetisa e militante feminista.
Desenvolvimento Social
Fernando Calzavara de Oliveira, psicólogo e mestre em gestão pública. É funcionário de carreira da Prefeitura e atua nas áreas de atenção psicossocial, de atendimento a idosos e a população de rua.
Cultura e Economia Criativa
Telma Olivieri, professora aposentada da UFSCar. Foi Coordenadora de Cultura da Prefeitura de 2001 a 2012. Ativista e produtora cultural.
Trabalho, Geração de Emprego e Renda e Economia Solidária
Rita Fajardo, professora do IFSP em São Carlos e ex-presidente do Conselho Municipal de Economia Solidária.
Comunicação Pública, Social e Digital
Lucy Oliveira da Silva, cientista política, professora de Ciências Sociais da UFSCar, atua e como comunicadora Social
Desenvolvimento Agrário, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Mariana Machitte Freitas, economista, atua em Assessoria Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares de São Carlos
Indústria, Comércio, Serviços, Agricultura e Pecuária
Marcos Martinelli, advogado, presidiu a Acisc e foi secretário municipal em várias pastas durante as gestões petistas; Alberto Carmassi, professor e diretor do Campus Lagoa do Sino, da UFSCar, em Buri.
Meio Ambiente, Transição Ecológica e Energética (Economia Verde)
Bernardo Teixeira, professor da UFSCar, ambientalista, foi um dos fundadores da APASC – Associação de Proteção Ambiental de São Carlos.
Direitos Humanos e Cidadania: LGBTQIA+, Igualdade Racial, Infância, Idosos, Pessoas com Deficiência e População de Rua
Camila Marques dos Santos, advogada, militante do Coletivo de Advogadas Feministas de São Carlos-SP, é presidente da Comissão de Diversidade e Igualdade de Gênero da OAB São Carlos- SP.
Esportes
Geraldo Dias, professor de Educação Física, servidor aposentado da UFSCar, ocupou vários cargos de direção na área de Esportes nas gestões petistas em São Carlos; Aparecido Neuto de Oliveira, presidente da Liga Desportiva São-carlense; e Luciano “Loi” Landi, do futebol amador e responsável pelo Campeonato de Futebol Amador do Campo do Raspadão do Aracy.
Saneamento Público Municipal
Clodoaldo Rodrigues, tecnólogo em Gestão Pública, com especializações em saneamento e legislação do Meio Ambiente, servidor de carreira do SAAE, onde exerceu gerencias e assessorias de planejamento.
Obras e Serviços Públicos
Nivaldo Sigoli, engenheiro e funcionário de carreira da Prefeitura, onde exerceu vários cargos, inclusive o de Secretário de Serviços Públicos.
Política Permanente de Combate às Enchentes
Renato Anelli, professor aposentado no IAU-USP, coordena pesquisa internacional sobre Cidades e Mudanças Climáticas. Foi Secretário de Obras e Serviços Públicos na primeira gestão petista.
Desenvolvimento Urbano, Habitação, Mobilidade e Patrimônio
Ana Cerávolo, arquiteta, professora e coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNICEP. Preside o Colegiado de Ensino e Formação do Colégio de Arquitetos e Urbanistas SP e presidiu a Fundação Pró-Memória durante as três gestões petistas da cidade; Karina Granado, advogada, professora da UNICEP e membro do COMDUSC.
Segurança Pública Cidadã
Gilberto de Aquino, bacharel em Direito, é delegado da Polícia Civil de São Paulo, com 28 anos de atuação em São Carlos, atuou na Delegacia de Investigações Gerais e na Delegacia de Entorpecentes.
Defesa Animal
Sonia Biaggio, química e professora aposentada da UFSCar, é ativista da Defesa Animal em São Carlos, participando de várias organizações da área.
SÃO CARLOS/SP - O Participa São Carlos, plano de reconstrução e transformação da cidade, de iniciativa do Partido dos Trabalhadores será lançado oficialmente às 19 horas do próximo dia 23 (quarta) no Centro do Professorado Paulista (CPP), com a participação do prefeito de Araraquara, Edinho Silva, que fará a palestra “Políticas Públicas Municipais e a Participação Popular”.
O ex-prefeito de São Carlos Newton Lima, que coordena o Participa São Carlos, enfatiza a importância da participação popular. “É preciso ouvir todos os setores da sociedade para discutirmos o futuro de São Carlos”, observa. O ex-prefeito Oswaldo Barba, a vereadora Raquel Auxiliadora, o professor da USP Carlos Martins e a ex-vice prefeita Rose Mendes também estão na coordenação geral do plano.
“Será uma honra e um aprendizado ouvirmos um dos melhores prefeitos do Brasil, que é o Edinho Silva, no lançamento do Participa São Carlos. Para nossa sorte ele é nosso vizinho e do Partido dos Trabalhadores”, brinca Newton Lima. Além das experiências bem sucedidas de todas as prefeituras brasileiras, o Participa São Carlos também irá se basear nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
O Participa São Carlos, com slogan Nossa cidade precisa de você!, foi apresentado para a imprensa no dia 31 de julho e já está sendo compartilhado em diversos grupos e segmentos de São Carlos já com muitas adesões e apoios. Dividido em 24 Núcleos Temáticos, o plano irá promover encontros presenciais com moradores de todos os bairros, entidades de classe e instituições representativas. “Estimular a participação social, ouvindo todos os setores da sociedade é o nosso jeito de atuar”, diz Rose Mendes.
“Cada Núcleo Temático terá um coordenador que deverá organizar encontros, reuniões e debates”, explica Barba. Já o professor da USP, Carlos Martins, destaca a importância do diagnóstico. “Todo são-carlense sabe que as políticas públicas não estão funcionando bem, vamos aprofundar esse diagnóstico, levantar dados, debater cada tema e propor caminhos”, registra.
A vereadora Raquel Auxiliadora explica que todos os partidos políticos podem discutir a cidade. “Pensar, debater e discutir o futuro da cidade é uma obrigação dos partidos, e é exatamente o que estamos fazendo do jeito que mais gostamos, ouvindo todos os segmentos sociais e econômicos, principalmente aqueles que mais precisam do poder público”, frisa.
No dia 23, além da palestra do prefeito Edinho Silva, serão apresentados os coordenadores dos Núcleos Temáticos, será feito um detalhamento sobre a dinâmica das reuniões e encontros e também serão apresentados os canais de participação virtual. “Todos os interessados em discutir a cidade são bem-vindos”, diz Newton Lima.
CPI do MST vai propor indiciar líderes dos sem-terra e apontará ligação do PT e PSOL com invasões
BRASÍLIA/DF - O relatório final da CPI do MST vai propor o indiciamento de cinco lideranças envolvidas com invasão de áreas de terras no País, segundo apurou o Estadão. O texto do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) também pretende mirar políticos do PT e do PSOL, legendas que tradicionalmente têm ligação com o movimento dos sem-terra.
Em uma tentativa de vincular o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o grupo, Salles deve mencionar no documento membros dos dois partidos que teriam recebido apoio financeiro e político do movimento. Uma escalada de invasões de terra em abril provocou a abertura da CPI. Segundo o Estadão apurou, dez nomes de políticos serão citados no relatório final.
O plano é apresentar o relatório final e submetê-lo à votação já nesta terça terça-feira, 15, após o depoimento do líder do MST, João Pedro Stédile, um dos mais esperados pelos integrantes do colegiado.
Como revelou o Estadão, o comando da CPI ameaça antecipar o fim dos trabalhos em resposta a atuação do governo Lula para esvaziar as investigações. Na semana passada, o governo recorreu ao Centrão para ter maioria no colegiado que antes era composto majoritariamente por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Como reação a esse movimento do Planalto, Salles, que foi ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, promete apresentar um relatório duro, expondo, segundo ele, a destinação de recursos públicos ao movimento. Será mais um ato político. Como o relatório final precisa ser votado e a CPI hj tem maioria governista as chances de que o texto de Salles seja derrotado são enormes.
Em algumas sessões da CPI, Salles já deu pistas do que poderia apresentar no relatório ao falar da ligação ideológica entre o governo e os movimentos. Durante uma sessão, ele questionou o fato do líder sem-terra José Rainha, da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), ter pedido votos para a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) durante a campanha em 2022. O partido da parlamentar integra a base do governo Lula.
O episódio rendeu a primeira ameaça de prisão no colegiado. Rainha incialmente negou que tenha feito campanha política. Salles insistiu no questionamento. Ele disse que a fala poderia configurar falso testemunho e exibiu um vídeo em que o líder dos sem-terra agradeceu os votos dados à parlamentar. Após a apresentação, Rainha voltou atrás e confirmou o apoio.
O PT tem três integrantes da comissão ligados ao MST: Marcon (RS), João Daniel (SE) e Valmir Assunção. Em depoimento à CPI na última quarta-feira, 9, Vanuza dos Santos de Souza disse que Valmir foi o responsável por ser o mandante da remoção dela da própria casa em um assentamento na Bahia, e alegou, como motivo, pressão política. “Ou você vota, ou você perde a terra”, relatou ela sobre o que teria ouvido.
CPI fez diligências em assentamentos
Na sexta-feira, 11, a CPI fez diligências em assentamentos na região rural de Atalaia (AL). Da oposição, acompanharam o trabalho Ricardo Salles, o presidente da comissão, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Delegado Fábio Costa (União-AL). Do governo, foram João Daniel, Valmir Assunção e Paulão (AL).
Em abril, integrantes do MST invadiram a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Maceió para exigir a exoneração do superintendente do órgão, César Lira, primo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A ação - que motivou a criação da CPI - fez parte do “Abril Vermelho”, jornada nacional do movimento, mobilizou mais de mil militantes organizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), incluindo outros grupos, como a Frente Nacional de Luta (FNL), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Movimento Terra Livre (MTL), entre outros.
Um dos braços da investigação da oposição em Alagoas teria detectado repasses de R$ 5,9 milhões do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado ao longo dos últimos sete anos a uma única empresa, que realizou suporte logístico com transporte e estrutura ao MST.
De acordo com um dos documentos, o Incra pediu ausência de licitação para transportar integrantes do MST para “resolver ou evitar conflitos envolvendo os movimentos sociais, tais como invasões, manifestações, etc.”. “Os integrantes de movimentos sociais do Estado, quando se encontram em uma situação onde não são atendidos seus interesses, costumam realizar protestos e invasões para pressionar os representantes do governo”, diz o documento.
Ao longo do período, o órgão teria custeado o aluguel de tendas, montagem e desmontagem de infraestrutura e o transporte de produtos e alimentações de feiras, assim como o transporte de integrantes para encontros da militância.
O MST e os parlamentares do governo na CPI, articulam, paralelamente, atos em defesa do movimento. Deputadas do PSOL e do PT participaram de um na quinta-feira, 10, em Brasília, e agora realizarão outro no sábado, em São Paulo, no armazém do campo, que contará com a presença de artistas e intelectuais.
por Levy Teles / ESTADÃO
SÃO CARLOS/SP - A vereadora Raquel Auxiliadora (PT) utilizou a sessão da Câmara Municipal do último dia 8 para responder ao que chamou de inverdades ditas na sessão extraordinária de 17 de julho. Ela destacou a relação amistosa que mantém com todos, mas disse que era necessário restabelecer a verdade, já que na sessão anterior não obteve direito de resposta.
“É preciso diferenciar e registrar nos anais e canais de comunicação desta Casa de Leis, espero que de maneira definitiva, aquilo que é mentira, fake news ou meias verdades do que é fato, auditável e que facilmente pode ser comprovado por uma simples busca no Google”, frisou.
Segundo ela, com uma busca no site da Prefeitura, constata-se que a compra do Paço Municipal não custou “quatro milhões de dólares”, mas que foi adquirido sem nenhum custo para os cofres municipais, gerando economia anual de R$ 725 mil em aluguéis. O Paço foi adquirido pelo Banco do Brasil, detentor da folha de pagamento da Prefeitura, por R$ 3,09 milhões. O banco também pagou a reforma de R$ 2,13 milhões.
“Enquanto o prédio de vidro vazio alugado pela gestão atual já consumiu em quatro meses R$ 220 mil em aluguéis e em breve torrará outros R$ 2,3 milhões em reformas, o Paço foi conquistado de graça”, detalhou.
Já sobre o histórico da dívida municipal, a parlamentar registrou que o assunto já foi exaustivamente debatido e que outra simples busca no site da Prefeitura permite encontrar estudos inclusive feitos pelo então presidente da Câmara Municipal em 2001.
De acordo com Raquel, o governo Newton Lima herdou das gestões anteriores uma dívida de calote, com fornecedores batendo à porta da Prefeitura e a cidade inscrita no Cadastro das Cidades Inadimplentes. “Todos se lembram de que o governo Newton Lima pagava duas contas da CPFL, duas da coleta de lixo, duas do FGTS dos funcionários e assim com outros fornecedores. Era uma conta atual, paga em dia, e outra do governo anterior”, relembrou.
Oito anos depois, em 2008, explicou a vereadora, a situação financeira era saudável, equilibrada e com centenas de obras, ações e realizações. A dívida de São Carlos em 2001, que equivalia a 100% da Receita Corrente Líquida, caiu para 50% em 2008. “O governo Newton enfrentou na Justiça e ganhou a redução do pagamento da dívida com a União, história que foi contada aqui nessa tribuna na sessão do dia 21.07.2015”, registrou Raquel.
Para finalizar, a parlamentar fez questão de registrar uma série de realizações dos governos Newton Lima. Citou a Estação de Tratamento de Esgoto, o Hospital Escola, a UPA da Vila Prado, a Casa Abrigo para Mulheres, seis Unidades de Saúde, SAMU, CAPS, Farmácia Popular, a conclusão do ginásio Milton Olaio, pista de skate, marginais e complexos viários, entre outras realizações. “Na Educação foram 12 novas escolas, oito escolas do futuro e a contratação de 600 professores em oito anos”, destacou a parlamentar.
A nota na íntegra e a fonte para as informações podem ser consultadas no site https://saocarlos.sp.pt.
BRASÍLIA/DF - O presidente Lula (PT) sinalizou a integrantes da cúpula de seu partido a disposição de que a reforma ministerial tenha como alvo pastas hoje de ministros sem padrinhos políticos e representantes de PSB e PT.
Além do espaço ocupado pelo PT na Esplanada, a avaliação é que o tamanho do PSB partido do vice Geraldo Alckmin também não corresponde à bancada da sigla no Congresso. Com 15 deputados federais, o PSB conta atualmente com três ministérios.
Na nova configuração em discussão, o partido perderia um ministério. Esse novo desenho exigiria, no entanto, uma conversa entre Lula e Alckmin. O vice dá claros sinais de resistir à mudança.
Até por isso, segundo aliados, a reunião com o comando petista foi inconclusa para decepção dos articuladores do governo e irritação dos parlamentares do centrão.
A conversa de Lula com petistas se desenrolou na noite de quarta-feira (2) no Palácio da Alvorada, onde Lula recebeu os parlamentares.
Estiveram com Lula os líderes do governo no Senado e na Câmara, Jaques Wagner (PT-BA) e José Guimarães (PT-CE), respectivamente, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
Segundo a Folha de S.Paulo apurou, Lula fez projeções de como pode ficar a Esplanada na dança das cadeiras que deve ocorrer nas próximas semanas, para acomodar aliados do PP e do Republicanos e, com isso, conseguir uma base ampliada no Congresso Nacional.
Nem mesmo Ana Moser (Esportes) estaria imune à reforma. Também não está descartada a recriação do ministério das Micro e Pequenas Empresas com o intuito de ampliar o número de cadeiras no governo.
O PT hoje tem 11 dos 37 ministérios: Educação, Mulheres, Gestão e Inovação, Fazenda, Trabalho, Secretaria-Geral, Secretaria de Relações Institucionais, Comunicação Social, Desenvolvimento Agrário, Casa Civil e Desenvolvimento Social.
O petista não pretende mexer, neste primeiro momento, nos ministérios palacianos Casa Civil, Secretaria-Geral, Relações Institucionais e Comunicação Social nem abrir mão daqueles considerados "corações do governo", como Fazenda, Educação e Saúde.
A pasta da Saúde foi uma das mais cobiçadas pelos partidos do centrão, mas Lula rapidamente afastou a possibilidade de troca.
"Tem ministros que não são trocáveis. Tem pessoas e tem funções que são uma coisa da escolha pessoal do presidente da República. Eu já disse publicamente: a [ministra] Nísia [Trindade] não é ministra do Brasil, ela é minha ministra", afirmou recentemente.
O Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo Bolsa Família, também é um dos que estão na mira dos partidos. Wellington Dias está sob pressão, sobretudo porque sua gestão vem enfrentando críticas inclusive de dentro do governo, a começar pelo próprio presidente.
O senador Jaques Wagner disse nesta semana a jornalistas que "tende a zero" a chance de o ministério parar nas mãos do centrão.
Integrantes do centrão têm se queixado de que, se não tiverem o comando do Desenvolvimento Social, querem uma pasta da mesma robustez ou orçamento. A equação, portanto, ainda não fecha.
Do lado do PSB, o partido do vice-presidente conta com Flávio Dino na Justiça e Márcio França em Portos e Aeroportos, além do próprio Alckmin em Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Dos três titulares, só França é apontado como representante da bancada do PSB, já que Dino e Alckmin são novatos no partido.
O ministério do vice-presidente costuma ser cortejado também por integrantes do centrão. O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, comandou a pasta durante a gestão de Michel Temer (MDB).
Mas há um obstáculo para a troca do comando da pasta: Alckmin, apesar de muito disciplinado e alinhado com as diretrizes do presidente, tem feito um trabalho bem avaliado por palacianos e gosta do ministério.
Interlocutores do vice-presidente rechaçam a possibilidade de mudança e ressaltam, por exemplo, o trabalho que ele fez no programa de carros populares.
Elogiada pelo presidente, a proposta surgiu em pesquisa de consumo interno encomendada pelo governo como um fator que aumentou sua popularidade com a classe média.
Mas se Lula optar por tirar Alckmin da pasta, a Vice-Presidência poderia ser fortalecida com programas. Ele ainda poderia migrar para a Defesa no lugar de José Múcio Monteiro. O vice-presidente é bem avaliado entre fardados.
Por outro lado, aliados de Múcio apontam que o momento ainda é delicado para uma eventual saída do ministério. No início do ano, os militares protagonizaram uma crise no governo e Lula demitiu o então comandante do Exército após menos de um mês de governo.
Múcio entrou para o governo com a missão de apaziguar e despolitizar as Forças, após quatro anos de governo Jair Bolsonaro (PL). Apesar de amigo de Lula e próximo de congressistas, ele integra uma ala de independentes e "sem padrinhos" no primeiro escalão.
Também fazem parte desta ala os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Ana Moser.
Silvio, apesar de não ter com orçamento e tamanho que chame aos olhos do centrão, pode entrar numa triangulação: acomodar alguém que já seja ministro, mas que perdeu o cargo para os partidos do centrão.
A pasta do Esporte, por sua vez, está na mira do Republicanos. O partido já tem até mesmo nome para indicar: o deputado Silvio Costa Filho (PE). O PP também já tem seu ministeriável, André Fufuca, ainda que não esteja definida para qual cadeira na Esplanada ele deve ir.
Em 11 de julho, há quase um mês, havia expectativa de demissão de Ana Moser. Mas a atleta teve reunião com Lula, e o tema nem sequer entrou na pauta. Uma ala do governo interpreta como um mau sinal para a ministra que esperava ouvir de Lula a garantia de que permanecerá no cargo.
A ex-jogadora de vôlei ganhou sobrevida e embarcou para Austrália e Nova Zelândia, onde foi representar o Brasil e acompanhar a Copa do Mundo feminina.
Caso Lula opte por tirar a ministra, enfrentará dificuldades no seu discurso com a esquerda, uma vez que reduzirá a participação feminina no primeiro escalão. Com isso, ele perderá o recorde de ministras chegando a 10 dos 37, mesmo número de Dilma Rousseff (PT).
A demissão da presidente da Caixa, Rita Serrano, também já é dada como certa. Hoje a principal cotada para a pasta é a ex-deputada e advogada próxima a Arthur Lira (PP-AL), Margarete Coelho.
A indefinição de Lula ameaça abalar sua relação com o Congresso Nacional. A expectativa era que Lula implementasse essas mudanças na volta do recesso parlamentar, o que não se concretizou.
Para aliados do presidente, a prestigiada posse no Turismo de Celso Sabino (União Brasil) nesta quinta-feira (3) serviu para distensionar o ambiente.
por CATIA SEABRA E MARIANNA HOLANDA / FOLHA de S.PAULO
PT apresenta plano Participa São Carlos
SÃO CARLOS/SP - O Partido dos Trabalhadores (PT) de São Carlos apresentou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (31) no auditório do Centro do Professorado Paulista (CPP) o Plano de Reconstrução e Transformação de São Carlos, o Participa São Carlos, que pretende reunir interessados em discutir temas ligados à Administração Pública Municipal.
“O calendário eleitoral começa só em 2024, mas enquanto partido político nós já iniciamos as discussões para uma São Carlos melhor. Estamos assistindo a um verdadeiro caos instalado em nossa cidade e algo precisa ser feito”, explica o presidente do diretório municipal, Erick Silva.
De acordo com Erick, o partido elaborou o Participa São Carlos e escolheu o ex-prefeito e ex-deputado federal Newton Lima para coordenar. “Ninguém melhor do que o Newton para tocar esse plano juntamente com outros companheiros do nosso partido”, detalha.
“Fiquei muito honrado com essa atribuição e estou motivado para ajudar o partido ouvir nossa população, os especialistas que temos, sobretudo nas nossas universidades e centros de pesquisa, e montar um plano de reconstrução de nossa cidade para transformá-la em uma das melhores do país”, ressalta Newton Lima.
O Participa São Carlos é uma ação do PT São Carlos que irá subsidiar um eventual programa de governo a ser lançado em meados de 2024 juntamente com outros partidos políticos. A meta até lá é debater os principais problemas da cidade, levantar dados, ouvir a população, entidades de classe e os diversos segmentos da sociedade.
“Nós já iniciamos as reuniões presenciais, em breve vamos disponibilizar canais na internet e de WhatsApp para as pessoas interagirem e também faremos reuniões sobre temas específicos com todos os interessados e especialistas”, conta Newton Lima.
O Participa São Carlos possui 24 Núcleos Temáticos que abordarão todas as áreas da Administração Municipal, como Saúde, Educação, Mulheres, Defesa Animal, Segurança, Desenvolvimento Urbano, entre outros. “Já temos alguns Núcleos bem adiantados para iniciar o trabalho e vamos construindo os demais durante a caminhada”, informa o ex-prefeito.
Newton Lima ressalta a importância desta ação do PT São Carlos. “Enquanto partido político de oposição ao governo atual, temos o direito e o dever de criticar, mas também devemos pensar em propostas inovadoras para serem colocadas à disposição dos eleitores nas eleições de 2024. Por isso demos início ao planejamento da cidade de forma participativa”, esclarece.
O partido deve divulgar, em breve, uma data para o lançamento oficial do Participa São Carlos, a realização de um seminário com convidado externo e participação dos filiados, integrantes dos Núcleos Temáticos, apoiadores e demais interessados.
Lula manda recado ao centrão em evento com Nísia e diz que ministra ovacionada não é trocável
BRASÍLIA/DF - O presidente Lula (PT) elogiou na sexta-feira (14) a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e mandou um recado ao centrão, que fez movimentos nos bastidores para assumir o comando da pasta.
"Tem ministros que não são trocáveis. Tem pessoas e tem funções que são uma coisa da escolha pessoal do presidente da República. Eu já disse publicamente: a Nísia não é ministra do Brasil, ela é minha ministra", afirmou.
A declaração foi dada em evento de sanção da lei do programa Mais Médicos no Palácio do Planalto. A ministra foi ovacionada pelos presentes em mais de uma oportunidade.
A retomada do programa é fruto da medida provisória que foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional.
A expectativa do Ministério da Saúde é que o Mais Médicos tenha, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. O governo espera que a iniciativa resgate o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros.
Lula criticou a extinção do programa e disse que nunca "imaginou que alguém fosse capaz de acabar com o Mais Médicos".
"Era uma coisa tão importante para a sociedade que eu não imaginava que presidente ou ministro qualquer pudesse simplesmente dizer que esse programa não vai mais acontecer, sem dizer o que ia colocar no lugar", afirmou.
Ele também voltou a afirmar que o governo trabalha para ampliar o acesso das pessoas a médicos especializados. O chefe do Executivo disse que é inadmissível que, em alguns casos, a pessoa descubra uma doença e tenha que esperar por até 9 meses para ter uma consulta com um profissional com especialização naquela área.
Na sexta (14), o presidente Lula também assinou um decreto que institui um Grupo de Trabalho Interministerial. O objetivo é discutir e propor regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais.
O GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.
Logo no início desta gestão, em fevereiro, o Ministério da Saúde retomou editais que estavam paralisados pela gestão passada, causando desassistência para regiões de maior vulnerabilidade, principalmente nos territórios indígenas. Das 804 novas vagas, 152 profissionais foram direcionados para os DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), sendo 14 deles para o território Yanomami.
Em março, após a retomada oficial do programa, o primeiro edital foi lançado com 5.968 vagas para reposição das vagas que não foram preenchidas nos últimos anos 45% delas estão em regiões de maior vulnerabilidade. Dessas, mil vagas foram direcionadas para a região da Amazônia Legal.
Em um modelo inédito, o Ministério da Saúde lançou um novo edital com, pelo menos, 10 mil vagas em coparticipação de municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.
Neste edital, 2.683 municípios solicitaram 15.838 vagas que serão analisadas de acordo com os critérios já definidos. Dessas cidades, 599 poderão ter profissionais do Mais Médicos pela primeira vez.
por RAQUEL LOPES E MATHEUS TEIXEIRA / FOLHA de S.PAULO
PARIS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou os países ricos pela crise climática ao discursar para uma multidão, na tarde de quinta-feira (22), em Paris, no encerramento do evento Power Our Planet. A participação no evento ocorreu a convite de Chris Martin, vocalista da banda britânica Coldplay.
"Não é o povo africano que polui o mundo, não é o povo latino-americano que polui o mundo. Na verdade, quem poluiu o planeta nos últimos 200 anos foram aqueles que fizeram a Revolução Industrial. E, por isso, têm que pagar a dívida histórica que têm com o planeta Terra", afirmou Lula, que foi muito aplaudido durante o discurso.
O festival Power Our Planet é um evento paralelo à Cúpula para o Novo Pacto Financeiro Global, que busca ampliar esforços para ajudar países pobres e emergentes a lidarem com os problemas das mudanças climáticas. O evento foi realizado no Campo de Marte, em frente à Torre Eiffel, e também contou com a presença de líderes do Timor-Leste, Barbados, Gana e Quênia, além da prefeita de Paris, Ane Hidalgo.
Lula destacou a Amazônia em números, ao lembrar que a maior floresta tropical do planeta está inserida em oito países sul-americanos e abriga mais de 400 povos indígenas e seus mais de 300 idiomas. "A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e responde por 40% das florestas tropicais do planeta. Representa 6% da superfície e tem o rio mais caudaloso da Terra", ressaltou o presidente.
Um dos momentos mais aplaudidos foi quando Lula reafirmou o compromisso de zerar o desmatamento na floresta até 2030.
"Quando tomei posse, em 1º de janeiro, assumi a responsabilidade de que, até 2030, teremos desmatamento zero na Amazônia. A Amazônia é um território soberano do Brasil, mas, ao mesmo tempo, pertence a toda humanidade. E, por isso, faremos todo o esforço para manter a floresta de pé", afirmou.
Ao encerrar seu discurso, Lula fez o convite para que a comunidade internacional compareça à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em 2025, que será realizada em Belém.
Agenda em Paris
Lula chegou a Paris ainda pela manhã. O presidente está na capital francesa para participar da Cúpula para o Novo Pacto Global de Financiamento, promovida pelo presidente Emmanuel Macron.
A cúpula conta com a participação de mais de 300 entidades públicas, privadas ou não governamentais, incluindo mais de 100 chefes de Estado. Nela, Lula vai defender que o combate às mudanças climáticas precisa ser acompanhado de ações contra a pobreza.
No primeiro compromisso do dia, ele se reuniu com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. No encontro, os dois líderes falaram sobre a cúpula do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, que ocorre entre os dias 22 e 24 de agosto em Johanesburgo, na África do Sul. De acordo com a Presidência, Lula e Ramaphosa também discutiram opções para solução pacífica do conflito entre Rússia e Ucrânia.
Lula também se reuniu com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, e com a ex-presidente do Brasil e atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff. Com o cubano, Lula tratou sobre as potencialidades para aumentar a cooperação em áreas de interesse dos dois países e sobre assuntos relativos à conjuntura mundial. O presidente também tinha audiências com o primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, e com o presidente da COP28 nos Emirados Árabes, Sultan al Jaber.
Lula ainda terá um encontro bilateral com Macron nesta sexta-feira (23), após o encerramento da cúpula, quando o presidente brasileiro fará seu discurso oficial. A comitiva de Lula só deve retornar ao Brasil no fim de semana.
Itália
Antes de desembarcar em Paris, Lula cumpriu uma agenda de dois dias em Roma, na Itália. Ele se reuniu com o presidente Sergio Matarella e com a primeira-dama Giorgia Meloni.
Lula também visitou o papa Francisco, no Vaticano, onde discutiram temas como combate à fome e guerra na Ucrânia. Ainda na Itália, o presidente visitou o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri, em retribuição à solidariedade do italiano quando Lula esteve preso em Curitiba, em 2018 e 2019.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
Vice-presidente nacional do PT critica operação da PF contra Bolsonaro: ‘Parem de espetáculo’
BRASÍLIA/DF - O deputado federal e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, Washington Quaquá (PT-RJ), criticou a operação da Polícia Federal que teve como alvo Jair Bolsonaro (PL). “Parem de espetáculo”, afirmou o parlamentar nas redes sociais.
“Que Bolsonaro cometeu crimes e terá que pagar por eles eu concordo e não tenho dúvidas (sem anistia!). Que seja feito o devido processo legal e lhe deem o direito de defesa! Mas ações espetaculosas e desmoralizantes por parte do Judiciáro e da Polícia Federal não só não têm meu apoio como têm meu repúdio!”, publicou o deputado.
Ele também mencionou a Operação Lava Jato e disse que todos têm direito à “proteção de sua imagem” antes do trânsito em julgado (fim de todos os prazos de recurso). O deputado arrematou com “não contem comigo pra ter um peso e duas medidas!”
Quaquá foi prefeito de Maricá, cidade a 60 quilômetros da capital carioca, por dois mandatos seguidos. Desde o começo deste ano, ele exerce seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.
Recentemente, Quauá polemizou nas redes ao publicar uma foto ao lado de Eduardo Pazuello (PL-RJ), ministro da Saúde de Bolsonaro durante a gestão da pandemia da covid-19. Como mostrou o Estadão, o PT recebeu pedidos de que o deputado fosse expulso do partido.
Em dezembro de 2021, Quaquá causou outro mal-estar no partido ao dizer que Dilma Roussef não tinha mais relevância eleitoral.
A reportagem procurou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, mas não houve retorno.
por Isabella Alonso Panho / ESTADÃO
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