BRASÍLIA/DF - O presidente Lula (PT) sinalizou a integrantes da cúpula de seu partido a disposição de que a reforma ministerial tenha como alvo pastas hoje de ministros sem padrinhos políticos e representantes de PSB e PT.

Além do espaço ocupado pelo PT na Esplanada, a avaliação é que o tamanho do PSB —partido do vice Geraldo Alckmin— também não corresponde à bancada da sigla no Congresso. Com 15 deputados federais, o PSB conta atualmente com três ministérios.

Na nova configuração em discussão, o partido perderia um ministério. Esse novo desenho exigiria, no entanto, uma conversa entre Lula e Alckmin. O vice dá claros sinais de resistir à mudança.

Até por isso, segundo aliados, a reunião com o comando petista foi inconclusa —para decepção dos articuladores do governo e irritação dos parlamentares do centrão.

A conversa de Lula com petistas se desenrolou na noite de quarta-feira (2) no Palácio da Alvorada, onde Lula recebeu os parlamentares.

Estiveram com Lula os líderes do governo no Senado e na Câmara, Jaques Wagner (PT-BA) e José Guimarães (PT-CE), respectivamente, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Segundo a Folha de S.Paulo apurou, Lula fez projeções de como pode ficar a Esplanada na dança das cadeiras que deve ocorrer nas próximas semanas, para acomodar aliados do PP e do Republicanos e, com isso, conseguir uma base ampliada no Congresso Nacional.

Nem mesmo Ana Moser (Esportes) estaria imune à reforma. Também não está descartada a recriação do ministério das Micro e Pequenas Empresas com o intuito de ampliar o número de cadeiras no governo.

O PT hoje tem 11 dos 37 ministérios: Educação, Mulheres, Gestão e Inovação, Fazenda, Trabalho, Secretaria-Geral, Secretaria de Relações Institucionais, Comunicação Social, Desenvolvimento Agrário, Casa Civil e Desenvolvimento Social.

O petista não pretende mexer, neste primeiro momento, nos ministérios palacianos —Casa Civil, Secretaria-Geral, Relações Institucionais e Comunicação Social— nem abrir mão daqueles considerados "corações do governo", como Fazenda, Educação e Saúde.

A pasta da Saúde foi uma das mais cobiçadas pelos partidos do centrão, mas Lula rapidamente afastou a possibilidade de troca.

"Tem ministros que não são trocáveis. Tem pessoas e tem funções que são uma coisa da escolha pessoal do presidente da República. Eu já disse publicamente: a [ministra] Nísia [Trindade] não é ministra do Brasil, ela é minha ministra", afirmou recentemente.

O Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo Bolsa Família, também é um dos que estão na mira dos partidos. Wellington Dias está sob pressão, sobretudo porque sua gestão vem enfrentando críticas inclusive de dentro do governo, a começar pelo próprio presidente.

O senador Jaques Wagner disse nesta semana a jornalistas que "tende a zero" a chance de o ministério parar nas mãos do centrão.

Integrantes do centrão têm se queixado de que, se não tiverem o comando do Desenvolvimento Social, querem uma pasta da mesma robustez ou orçamento. A equação, portanto, ainda não fecha.

Do lado do PSB, o partido do vice-presidente conta com Flávio Dino na Justiça e Márcio França em Portos e Aeroportos, além do próprio Alckmin em Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Dos três titulares, só França é apontado como representante da bancada do PSB, já que Dino e Alckmin são novatos no partido.

O ministério do vice-presidente costuma ser cortejado também por integrantes do centrão. O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, comandou a pasta durante a gestão de Michel Temer (MDB).

Mas há um obstáculo para a troca do comando da pasta: Alckmin, apesar de muito disciplinado e alinhado com as diretrizes do presidente, tem feito um trabalho bem avaliado por palacianos e gosta do ministério.

Interlocutores do vice-presidente rechaçam a possibilidade de mudança e ressaltam, por exemplo, o trabalho que ele fez no programa de carros populares.

Elogiada pelo presidente, a proposta surgiu em pesquisa de consumo interno encomendada pelo governo como um fator que aumentou sua popularidade com a classe média.

Mas se Lula optar por tirar Alckmin da pasta, a Vice-Presidência poderia ser fortalecida com programas. Ele ainda poderia migrar para a Defesa no lugar de José Múcio Monteiro. O vice-presidente é bem avaliado entre fardados.

Por outro lado, aliados de Múcio apontam que o momento ainda é delicado para uma eventual saída do ministério. No início do ano, os militares protagonizaram uma crise no governo e Lula demitiu o então comandante do Exército após menos de um mês de governo.

Múcio entrou para o governo com a missão de apaziguar e despolitizar as Forças, após quatro anos de governo Jair Bolsonaro (PL). Apesar de amigo de Lula e próximo de congressistas, ele integra uma ala de independentes e "sem padrinhos" no primeiro escalão.

Também fazem parte desta ala os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Ana Moser.

Silvio, apesar de não ter com orçamento e tamanho que chame aos olhos do centrão, pode entrar numa triangulação: acomodar alguém que já seja ministro, mas que perdeu o cargo para os partidos do centrão.

A pasta do Esporte, por sua vez, está na mira do Republicanos. O partido já tem até mesmo nome para indicar: o deputado Silvio Costa Filho (PE). O PP também já tem seu ministeriável, André Fufuca, ainda que não esteja definida para qual cadeira na Esplanada ele deve ir.

Em 11 de julho, há quase um mês, havia expectativa de demissão de Ana Moser. Mas a atleta teve reunião com Lula, e o tema nem sequer entrou na pauta. Uma ala do governo interpreta como um mau sinal para a ministra que esperava ouvir de Lula a garantia de que permanecerá no cargo.

A ex-jogadora de vôlei ganhou sobrevida e embarcou para Austrália e Nova Zelândia, onde foi representar o Brasil e acompanhar a Copa do Mundo feminina.

Caso Lula opte por tirar a ministra, enfrentará dificuldades no seu discurso com a esquerda, uma vez que reduzirá a participação feminina no primeiro escalão. Com isso, ele perderá o recorde de ministras —chegando a 10 dos 37, mesmo número de Dilma Rousseff (PT).

A demissão da presidente da Caixa, Rita Serrano, também já é dada como certa. Hoje a principal cotada para a pasta é a ex-deputada e advogada próxima a Arthur Lira (PP-AL), Margarete Coelho.

A indefinição de Lula ameaça abalar sua relação com o Congresso Nacional. A expectativa era que Lula implementasse essas mudanças na volta do recesso parlamentar, o que não se concretizou.

Para aliados do presidente, a prestigiada posse no Turismo de Celso Sabino (União Brasil) nesta quinta-feira (3) serviu para distensionar o ambiente.

por CATIA SEABRA E MARIANNA HOLANDA / FOLHA de S.PAULO

SÃO CARLOS/SP - O Partido dos Trabalhadores (PT) de São Carlos apresentou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (31) no auditório do Centro do Professorado Paulista (CPP) o Plano de Reconstrução e Transformação de São Carlos, o Participa São Carlos, que pretende reunir interessados em discutir temas ligados à Administração Pública Municipal.

“O calendário eleitoral começa só em 2024, mas enquanto partido político nós já iniciamos as discussões para uma São Carlos melhor. Estamos assistindo a um verdadeiro caos instalado em nossa cidade e algo precisa ser feito”, explica o presidente do diretório municipal, Erick Silva.

De acordo com Erick, o partido elaborou o Participa São Carlos e escolheu o ex-prefeito e ex-deputado federal Newton Lima para coordenar. “Ninguém melhor do que o Newton para tocar esse plano juntamente com outros companheiros do nosso partido”, detalha.

“Fiquei muito honrado com essa atribuição e estou motivado para ajudar o partido ouvir nossa população, os especialistas que temos, sobretudo nas nossas universidades e centros de pesquisa, e montar um plano de reconstrução de nossa cidade para transformá-la em uma das melhores do país”, ressalta Newton Lima.

O Participa São Carlos é uma ação do PT São Carlos que irá subsidiar um eventual programa de governo a ser lançado em meados de 2024 juntamente com outros partidos políticos. A meta até lá é debater os principais problemas da cidade, levantar dados, ouvir a população, entidades de classe e os diversos segmentos da sociedade.

“Nós já iniciamos as reuniões presenciais, em breve vamos disponibilizar canais na internet e de WhatsApp para as pessoas interagirem e também faremos reuniões sobre temas específicos com todos os interessados e especialistas”, conta Newton Lima.

O Participa São Carlos possui 24 Núcleos Temáticos que abordarão todas as áreas da Administração Municipal, como Saúde, Educação, Mulheres, Defesa Animal, Segurança, Desenvolvimento Urbano, entre outros. “Já temos alguns Núcleos bem adiantados para iniciar o trabalho e vamos construindo os demais durante a caminhada”, informa o ex-prefeito.

Newton Lima ressalta a importância desta ação do PT São Carlos. “Enquanto partido político de oposição ao governo atual, temos o direito e o dever de criticar, mas também devemos pensar em propostas inovadoras para serem colocadas à disposição dos eleitores nas eleições de 2024. Por isso demos início ao planejamento da cidade de forma participativa”, esclarece.

O partido deve divulgar, em breve, uma data para o lançamento oficial do Participa São Carlos, a realização de um seminário com convidado externo e participação dos filiados, integrantes dos Núcleos Temáticos, apoiadores e demais interessados.

BRASÍLIA/DF - O presidente Lula (PT) elogiou na sexta-feira (14) a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e mandou um recado ao centrão, que fez movimentos nos bastidores para assumir o comando da pasta.

"Tem ministros que não são trocáveis. Tem pessoas e tem funções que são uma coisa da escolha pessoal do presidente da República. Eu já disse publicamente: a Nísia não é ministra do Brasil, ela é minha ministra", afirmou.

A declaração foi dada em evento de sanção da lei do programa Mais Médicos no Palácio do Planalto. A ministra foi ovacionada pelos presentes em mais de uma oportunidade.

A retomada do programa é fruto da medida provisória que foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional.

A expectativa do Ministério da Saúde é que o Mais Médicos tenha, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. O governo espera que a iniciativa resgate o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros.

Lula criticou a extinção do programa e disse que nunca "imaginou que alguém fosse capaz de acabar com o Mais Médicos".

"Era uma coisa tão importante para a sociedade que eu não imaginava que presidente ou ministro qualquer pudesse simplesmente dizer que esse programa não vai mais acontecer, sem dizer o que ia colocar no lugar", afirmou.

Ele também voltou a afirmar que o governo trabalha para ampliar o acesso das pessoas a médicos especializados. O chefe do Executivo disse que é inadmissível que, em alguns casos, a pessoa descubra uma doença e tenha que esperar por até 9 meses para ter uma consulta com um profissional com especialização naquela área.

Na sexta (14), o presidente Lula também assinou um decreto que institui um Grupo de Trabalho Interministerial. O objetivo é discutir e propor regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais.

O GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.

Logo no início desta gestão, em fevereiro, o Ministério da Saúde retomou editais que estavam paralisados pela gestão passada, causando desassistência para regiões de maior vulnerabilidade, principalmente nos territórios indígenas. Das 804 novas vagas, 152 profissionais foram direcionados para os DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), sendo 14 deles para o território Yanomami.

Em março, após a retomada oficial do programa, o primeiro edital foi lançado com 5.968 vagas para reposição das vagas que não foram preenchidas nos últimos anos —45% delas estão em regiões de maior vulnerabilidade. Dessas, mil vagas foram direcionadas para a região da Amazônia Legal.

Em um modelo inédito, o Ministério da Saúde lançou um novo edital com, pelo menos, 10 mil vagas em coparticipação de municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.

Neste edital, 2.683 municípios solicitaram 15.838 vagas que serão analisadas de acordo com os critérios já definidos. Dessas cidades, 599 poderão ter profissionais do Mais Médicos pela primeira vez.

por RAQUEL LOPES E MATHEUS TEIXEIRA / FOLHA de S.PAULO

PARIS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou os países ricos pela crise climática ao discursar para uma multidão, na tarde de quinta-feira (22), em Paris, no encerramento do evento Power Our Planet. A participação no evento ocorreu a convite de Chris Martin, vocalista da banda britânica Coldplay.

"Não é o povo africano que polui o mundo, não é o povo latino-americano que polui o mundo. Na verdade, quem poluiu o planeta nos últimos 200 anos foram aqueles que fizeram a Revolução Industrial. E, por isso, têm que pagar a dívida histórica que têm com o planeta Terra", afirmou Lula, que foi muito aplaudido durante o discurso.

O festival Power Our Planet é um evento paralelo à Cúpula para o Novo Pacto Financeiro Global, que busca ampliar esforços para ajudar países pobres e emergentes a lidarem com os problemas das mudanças climáticas. O evento foi realizado no Campo de Marte, em frente à Torre Eiffel, e também contou com a presença de líderes do Timor-Leste, Barbados, Gana e Quênia, além da prefeita de Paris, Ane Hidalgo.

Lula destacou a Amazônia em números, ao lembrar que a maior floresta tropical do planeta está inserida em oito países sul-americanos e abriga mais de 400 povos indígenas e seus mais de 300 idiomas. "A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e responde por 40% das florestas tropicais do planeta. Representa 6% da superfície e tem o rio mais caudaloso da Terra", ressaltou o presidente.

Um dos momentos mais aplaudidos foi quando Lula reafirmou o compromisso de zerar o desmatamento na floresta até 2030.

"Quando tomei posse, em 1º de janeiro, assumi a responsabilidade de que, até 2030, teremos desmatamento zero na Amazônia. A Amazônia é um território soberano do Brasil, mas, ao mesmo tempo, pertence a toda humanidade. E, por isso, faremos todo o esforço para manter a floresta de pé", afirmou.

Ao encerrar seu discurso, Lula fez o convite para que a comunidade internacional compareça à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em 2025, que será realizada em Belém.

Agenda em Paris

Lula chegou a Paris ainda pela manhã. O presidente está na capital francesa para participar da Cúpula para o Novo Pacto Global de Financiamento, promovida pelo presidente Emmanuel Macron.

A cúpula conta com a participação de mais de 300 entidades públicas, privadas ou não governamentais, incluindo mais de 100 chefes de Estado. Nela, Lula vai defender que o combate às mudanças climáticas precisa ser acompanhado de ações contra a pobreza.

No primeiro compromisso do dia, ele se reuniu com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. No encontro, os dois líderes falaram sobre a cúpula do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, que ocorre entre os dias 22 e 24 de agosto em Johanesburgo, na África do Sul. De acordo com a Presidência, Lula e Ramaphosa também discutiram opções para solução pacífica do conflito entre Rússia e Ucrânia.

Lula também se reuniu com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, e com a ex-presidente do Brasil e atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff. Com o cubano, Lula tratou sobre as potencialidades para aumentar a cooperação em áreas de interesse dos dois países e sobre assuntos relativos à conjuntura mundial. O presidente também tinha audiências com o primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, e com o presidente da COP28 nos Emirados Árabes, Sultan al Jaber.

Lula ainda terá um encontro bilateral com Macron nesta sexta-feira (23), após o encerramento da cúpula, quando o presidente brasileiro fará seu discurso oficial. A comitiva de Lula só deve retornar ao Brasil no fim de semana.

Itália

Antes de desembarcar em Paris, Lula cumpriu uma agenda de dois dias em Roma, na Itália. Ele se reuniu com o presidente Sergio Matarella e com a primeira-dama Giorgia Meloni.

Lula também visitou o papa Francisco, no Vaticano, onde discutiram temas como combate à fome e guerra na Ucrânia. Ainda na Itália, o presidente visitou o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri, em retribuição à solidariedade do italiano quando Lula esteve preso em Curitiba, em 2018 e 2019.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O deputado federal e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, Washington Quaquá (PT-RJ), criticou a operação da Polícia Federal que teve como alvo Jair Bolsonaro (PL). “Parem de espetáculo”, afirmou o parlamentar nas redes sociais.

“Que Bolsonaro cometeu crimes e terá que pagar por eles eu concordo e não tenho dúvidas (sem anistia!). Que seja feito o devido processo legal e lhe deem o direito de defesa! Mas ações espetaculosas e desmoralizantes por parte do Judiciáro e da Polícia Federal não só não têm meu apoio como têm meu repúdio!”, publicou o deputado.

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Washington Siqueira (@washington.quaqua.5)

Ele também mencionou a Operação Lava Jato e disse que todos têm direito à “proteção de sua imagem” antes do trânsito em julgado (fim de todos os prazos de recurso). O deputado arrematou com “não contem comigo pra ter um peso e duas medidas!”

Quaquá foi prefeito de Maricá, cidade a 60 quilômetros da capital carioca, por dois mandatos seguidos. Desde o começo deste ano, ele exerce seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.

Recentemente, Quauá polemizou nas redes ao publicar uma foto ao lado de Eduardo Pazuello (PL-RJ), ministro da Saúde de Bolsonaro durante a gestão da pandemia da covid-19. Como mostrou o Estadão, o PT recebeu pedidos de que o deputado fosse expulso do partido.

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Washington Siqueira (@washington.quaqua.5)

Em dezembro de 2021, Quaquá causou outro mal-estar no partido ao dizer que Dilma Roussef não tinha mais relevância eleitoral.

A reportagem procurou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, mas não houve retorno.

por Isabella Alonso Panho / ESTADÃO

Lei de fomento às atividades culturais será debatida na quinta (4) às 19h, na Câmara Municipal de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - Nesta quinta-feira (4), a vereadora Raquel Auxiliadora, em conjunto com profissionais da cultura e o Fórum Cultura na Pauta, realizará audiência pública para debater a Lei Paulo Gustavo (LPG) e sua implementação em São Carlos. Estarão presentes representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, do Departamento de Artes e Cultura, do Departamento de Convênios, além do representante do Ministério da Cultura, Binho Riani Perinotto.

A Lei federal tem por objetivo o fomento descentralizado às atividades culturais, haja vista os grandes efeitos da pandemia de COVID-19 no setor. Segundo a vereadora, a LPG é “uma medida do pacote de reconstrução da cultura como política pública promovida pelo governo federal em contraposição ao governo anterior que desmontou não só o Ministério da Cultura, mas todo o incentivo público aos artistas e à cultura brasileira.”

A parlamentar aduz para a necessidade de debater a legislação no município para que os artistas fiquem a par do caminho burocrático da LPG, além de alinhar o poder público municipal aos requisitos previstos pelo governo federal. “Será uma reunião de trabalho, com a participação do movimento de cultura da nossa cidade, do governo municipal e representantes do Ministério da Cultura.”

Sobre a importância da audiência e da aplicação da legislação, a vereadora conclui: “a cultura como política pública não é espontânea, requer planejamento, investimento e muito trabalho dos muitos profissionais envolvidos. Valorizar a cultura é valorizar também uma atividade econômica, de transformação social e de identidade”.

O PT tenta derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma lei paulista de regularização fundiária em uma ação que atende aos interesses do Movimento dos Sem Terra (MST). A legislação questionada permite a venda direta de terras devolutas – áreas públicas sem destinação pelo Estado – a quem as ocupa por décadas sem ter a titularidade até hoje.

Enquanto o partido de Luiz Inácio Lula da Silva age na Corte, o MST impõe constrangimentos em série ao governo federal. No chamado “Abril Vermelho”, o grupo invadiu terras produtivas, investiu contra a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e cobrou mais verbas para a reforma agrária.

A lei questionada é de julho de 2022 e foi regulamentada por decreto do então governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), em outubro. O negócio pode ser firmado mediante descontos que podem chegar a 90% do valor de propriedades com mais de 450 hectares – equivalentes a 630 campos de futebol.

Na prática, uma terra devoluta pode ser regularizada ao custo de 10% do valor de mercado por quem está com a posse há mais de 50 anos. Quanto mais tempo na área e melhorias efetuadas na propriedade, maior é o abatimento.

Em dezembro, o PT acionou o STF para contestar a legislação sob o argumento de que haverá a entrega de grandes propriedades rurais por meio de processos administrativos conduzidos pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) que “furam a fila” da reforma agrária e invadem a competência da União sobre o tema. As áreas são disputadas por assentados.

Já entidades de agricultores e empresários defendem as novas regras e alegam advogar pela “segurança jurídica” que a norma oferece a produtores que movimentam a economia, investem e geram emprego. Em manifestação recente à Corte, do dia 19 de abril, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) diz ser mais vantajoso para os cofres públicos ofertar descontos a quem ocupa as terras do que bancar indenizações para a remoção das áreas.

“Os valores pagos pela Fazenda a título de indenização de benfeitorias úteis e necessárias construídas por particulares em terras devolutas atingem, em média, o elevado porcentual de 49,04% do valor total da área”, diz o órgão da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos). “A finalidade precípua da lei é afastar a insegurança jurídica”, afirma.

A PGE ainda destaca, na manifestação, a vigência de uma lei que beneficia também pequenos produtores e assentados. Trata-se de uma norma também de 2022. Nela, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) chancelou a transferência da titularidade de áreas devolutas menores com o pagamento de até 5% do valor da terra.

Nesse caso, podem ser regularizadas, com a transferência de titularidade, terras com até 90 hectares. Essa lei, por sua vez, vale exclusivamente para famílias assentadas, mas não foi contestada pelo PT. A Procuradoria afirma ainda que a arrecadação de terras para a reforma agrária não será prejudicada, uma vez que há esta legislação paralela que trata do tema.

’Grilagem’

Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT pontua que leis federais determinam que terras devolutas, ainda que produtivas, sejam primeiramente incorporadas ao patrimônio da União, indenizando-se os proprietários. Depois, quem for contemplado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebe o direito de usar a área sem abrir mão dela por dez anos. Segundo o PT, esse rito é ignorado na Lei n.º 17.557, o que, na prática, excluiria o MST.

A legenda diz também que a legislação em vigor “autoriza a transferência em massa de bens públicos para pessoas de média e alta renda, visando a satisfação de interesses particulares” e pretende “privilegiar grandes latifundiários com a regularização indevida de suas terras ou de parte delas”. Procurada pelo Estadão, a assessoria de imprensa da sigla reiterou os termos da petição inicial e disse que a ação “visa garantir preceitos constitucionais”.

Para o MST, trata-se de uma “lei da grilagem”, e a iniciativa do PT no Supremo anima a militância. “O MST espera que o Supremo corrija esse retrocesso”, disse Gerson Oliveira, dirigente do movimento no Pontal do Paranapanema – área com as principais disputas por terras no Estado.

A lei paulista vai na contramão das estratégias do MST, que invade áreas devolutas ocupadas por fazendas. Centenas de propriedades instaladas sobre terras devolutas na região do Pontal, e que ainda são alvo do MST, podem ser regularizadas com a nova lei. Durante todo este mês, o movimento realizou uma série de invasões no chamado “Abril Vermelho” e causou constrangimentos ao governo Lula.

’Pacificação’

De acordo com o advogado Coraldino Vendramini, que entrou no STF com pedido de amicus curiae – amigo da Corte – para participar do julgamento como parte interessada pela União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal), a principal virtude da lei é a “pacificação social”. “Só nós sabemos as mazelas que sofremos por causa dessa indefinição fundiária que existe no Pontal”, disse.

Para Vendramini, a aplicação da lei pode ser a redenção de uma região que ainda está entre as mais pobres do Estado. “Esperamos que a ação do PT caia por terra porque é descabida. Precisamos dessa regularização para a volta do desenvolvimento do Pontal. Há centenas de projetos parados esperando a regularização, gente querendo instalar pivô central, fazer lavouras e plantar eucaliptos. Tem um grupo querendo implantar 18 pivôs de irrigação que estão com projetos parados esperando a regularização”, disse.

No Supremo, o caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que até o momento não decidiu sobre o pedido de suspensão liminar (provisório) da lei feito pelo partido de Lula. A magistrada já aceitou três pedidos de amicus curiae: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra).

Segurança jurídica

A Faesp afirma à Corte que “a intenção do legislador é justamente a ‘busca pela segurança jurídica e, consequentemente, a melhoria da produtividade, da empregabilidade e da competitividade do agronegócio paulista’”. O vice-presidente da entidade, Tirso Meirelles, afirmou que os valores que o governo virá a receber com a alienação das terras podem ser investidos na compra de áreas para famílias assentadas.

“Quando ocorre essa regularização, nós não estamos tirando ninguém do processo (de reforma) como um todo. (Quem pede a regularização) São pessoas que estão lá há mais de 20 anos, que têm processo de regularização jurídica e aí sim se faz (a alienação)”, afirmou.

Argumentos

A Alesp pediu a rejeição aos pleitos do PT. Já Augusto Aras, procurador-geral da República, ficou ao lado dos argumentos da legenda. Para ele, a norma “invade a competência da União para legislar sobre direito agrário e normas gerais de licitação”.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, sugeriu que a lei de São Paulo seja derrubada apenas em partes, respeitando as normas gerais da reforma agrária e limitando a aplicação “no caso dos imóveis urbanos, somente em favor da população de baixa renda”.

Segundo o Itesp, há 130 processos de regularização com base na nova lei, e quatro tiveram processos considerados aptos a aprovação. Os casos mais avançados são publicados no Diário Oficial e a soma dos descontos chega a R$ 19,2 milhões. Terceiros interessados podem pedir a impugnação da alienação requisitada no prazo de até 30 dias corridos após a publicação.

Leis paulistas regulamentam a venda de terras públicas ocupadas

Lei 17.517

• Publicada em 8 de março de 2022
• Dispõe sobre os planos públicos de aproveitamento dos recursos fundiários
• Permite a emissão de titularidade a famílias assentadas que ocupam terras públicas, mediante pagamento de 5% do valor da terra nua
• Assentado precisa comprovar cinco anos de trabalho no lote
• Lei não faz menção expressa ao tamanho da área, mas os assentamentos paulistas têm entre 1 a 3 módulos fiscais, não passado dos 90 hectares.

Lei 17.557

• Publicada em 21 de julho de 2022
• Cria o Programa Estadual de Regularização de Terras
• Permite a emissão de titularidade a indivíduos que ocupam terras públicas acima de 450 hectares, mediante pagamento de, no mínimo 10% do valor da terra nua, com preço progressivo de acordo com situação jurídica e tempo de ocupação
• Requerente precisa comprovar no mínimo 10 anos de ocupação do lote
• Norma é questionada pelo PT;

por Isabella Alonso Panho, Gustavo Queiroz e José Maria Tomazela  / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que amplie as conversas com o mundo político e com economistas, além de fazer novos cálculos sobre a proposta da nova regra fiscal, que vai substituir o teto de gastos.

A orientação foi dada durante reunião da última sexta-feira (17), quando Haddad apresentou o texto a Lula. Participaram do encontro os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), além do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro da Indústria e Comércio.

Segundo integrantes do governo, Lula recomendou que o Tesouro Nacional faça cálculos sobre o impacto de um dos pontos da proposta, além de pedir detalhamentos adicionais e simulações.

Ainda segundo esses relatos, o presidente pediu ao ministro que converse com mais economistas e ouça os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Na opinião de um participante da reunião de sexta-feira, a proposta foi considerada boa e passível de aprovação, só dependendo de ajustes. Para outro participante, o modelo apresentado é simples, sem inventar a roda.

Estão previstas para esta segunda-feira (20) novas reuniões para tratar do tema. A discussão ocorre enquanto o PT pressiona para que o novo marco fiscal não implique cortes drásticos em áreas consideradas sensíveis por lideranças do partido.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), publicou mensagem nas redes sociais no sábado (18) na qual defende ser necessário aumentar os investimentos públicos, o que significa que a proposta de novo marco fiscal deveria ser flexível em relação a certos gastos.

"Se é verdade que a economia crescerá menos este ano, segundo indicadores divulgados pelo governo, precisamos então aumentar os investimentos públicos e não represar nenhuma aplicação no social. Em momentos assim, a política fiscal tem de ser contracíclica, expansionista", afirmou.

Há pressão também de ministros da ala considerada mais política do governo para que a nova regra fiscal não seja rigoroso a ponto de barrar investimentos em obras públicas, consideradas importantes para o desempenho da gestão Lula.

A proposta desenhada por Haddad tem sido mantida sob sigilo no governo para evitar que seja exposta a críticas.

Algumas sinalizações já dadas pela equipe econômica, no entanto, são de que a Fazenda quer manter algum controle sobre o crescimento dos gastos, mesmo que isso seja mais flexível do que o atual teto de gastos —regra que limita o avanço de gastos à inflação e, na avaliação do PT, limita despesas com obras e políticas sociais.

Além disso, como mostrou a Folha, Lula teme ser acusado de estelionato eleitoral após fazer uma campanha permeada por promessas de colocar o pobre no Orçamento e dar fim ao atual teto.

Ao longo do período eleitoral, o então candidato repetia que gastos com educação e saúde não significavam custos, mas, sim, investimentos, ao criticar as travas impostas com a regra fiscal a essas áreas.

Na semana passada, Haddad conversou com o presidente da Câmara e falou sobre linhas gerais do marco fiscal

No encontro, Arthur Lira disse ao ministro da Fazenda que ele deveria conversar com líderes partidários no Congresso antes de encaminhar o texto.

A tendência é que a medida sofra mudanças pelos parlamentares. Conversar com eles antecipadamente, portanto, é uma forma de evitar que a proposta seja desfigurada.

Antes de apresentá-la a Lula, Haddad discutiu a ideia com economistas de fora do mercado. Ele não tratou dos parâmetros da medida, mas apenas do cerne da questão.

Nesta segunda, a nova regra fiscal deverá ser discutida no âmbito da JEO (Junta de Execução Orçamentária), formada por Haddad, Tebet, Costa e Dweck.

A reunião da JEO foi convocada para validar o primeiro relatório de avaliação do Orçamento da gestão Lula, que precisa ser entregue na terça-feira (22).

Na primeira divulgação de projeções econômicas, na última sexta (17), o governo informou prever um crescimento mais tímido da economia em 2023. O dado, porém, é mais otimista do que o que esperava o mercado.

O Ministério da Fazenda calcula um crescimento de 1,61% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, menor do que a estimativa anterior, feita ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que previa uma alta de 2,1%.

No Boletim Focus, do Banco Central, a expectativa de analistas do mercado até melhorou nas últimas semanas, mas ainda é de um avanço de 0,89% neste ano.

por CATIA SEABRA E JULIA CHAIB / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - A oposição do senador Sérgio Moro (PR) ao governo Lula tem gerado desconforto dentro de seu partido, o União Brasil, integrante da base aliada e representado na Esplanada dos Ministérios com três pastas: Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional. A pressão sobre o ex-juiz, responsável pela decisão que levou Luiz Inácio Lula da Silva à prisão, em função da Operação Lava Jato, remonta a situação semelhante vivida pelo então deputado federal Jair Bolsonaro (PL) durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

Na época, Bolsonaro integrava o Partido Progressista, aliado do governo petista que estava no centro das revelações da Lava Jato, iniciada em março de 2014. Com o decorrer das investigações, o PP se consolidou como o grupo partidário com maior número de envolvidos no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.

Bolsonaro, nunca citado, aproveitou para se destacar na oposição e se firmar como um nome que combatia a corrupção. Na eleição de 2014, sua última disputa legislativa, ele conquistou mais de 460 mil votos empunhando a bandeira da ética e deu início, na prática, a seu projeto de conquistar a Presidência da República.

Semelhanças

Moro busca trilhar o mesmo caminho. Depois de se lançar pré-candidato ao Planalto, em 2021, e ser obrigado a recuar da candidatura por falta de apoio partidário (e desempenho inferior ao esperado nas pesquisas de intenção de voto), o ex-juiz agora busca se consolidar como o parlamentar mais atuante da oposição, seja por medidas práticas ou apenas pelo discurso. E dentro ou fora do União Brasil.

O presidente do partido, deputado Luciano Bivar, chegou a afirmar que, caso o ex-juiz se sinta “desconfortável” com as decisões da sigla, poderá se retirar “sem qualquer prejuízo”. Segundo declarou a O Globo, é esperado que os parlamentares desempenhem “um mínimo de fidelidade partidária” e que Moro vote conforme a orientação da legenda. Bivar ressaltou, porém, que o senador “não será coagido por ninguém, mesmo porque não tem cargos no governo”.

A conduta do agora senador será colocada à prova a partir de março, quando o Congresso voltará do recesso ampliado de carnaval. Até lá, o comando das comissões segue indefinido, assim como a pauta a ser levada a plenário. As negociações em andamento não o colocam na chefia de nenhuma comissão de destaque no Senado.

Sem poder na Casa, Moro iniciou seu mandato apresentando um projeto de lei contra a procuradoria criada pelo governo Lula para representar o governo no que a gestão petista chama de combate à “desinformação sobre políticas públicas”. Para o ex-juiz, “o vocábulo ‘desinformação’ possui um conceito bastante volúvel e contornável ideologicamente”. Assim, ele alega que a procuradoria pode servir à perseguição política.

Assim como Moro, Bolsonaro se viu em uma situação complexa. Mas permaneceu no PP até 2016, quando se desfiliou afirmando que a sigla estava “pagando um preço muito alto” por apoiar o PT. O ex-presidente ainda reiterou que o partido havia traído “todas as suas convicções”.

A reportagem tentou contato com o ex-juiz, mas não conseguiu retorno até a publicação desta reportagem. Em falas anteriores, porém, o senador disse não ter “nenhuma relação” com a decisão “de algumas pessoas integrarem o governo”.

ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Na última terça-feira (07) o presidente Lula, revelou que sua equipe de governo já planeja regular as mídias sociais. A declaração do chefe de estado foi dada durante um café da manhã com apoiadores. O político revelou que o ministro da justiça, Flávio Dino (PSB), foi quem apresentou a ideia que visa combater as fakes news.

“A gente vai começar a discutir, esse projeto está na Casa Civil, a gente pretende discutir com a sociedade, abrir um debate na sociedade, para saber como a gente proíbe que as empresas de aplicativo fiquem divulgando notícias que são impróprias, ou são mentirosas, ou são violentas, ou avocam as pessoas a fazerem coisas que não prestam. Nós temos consciência de que os mentirosos, aquelas pessoas que pregam o mal e a mentira na internet, não podem ter a facilidade que têm”, declarou o presidente.

Lula ainda declarou que o tema que visa restringir alguns pontos na internet, será uma iniciativa não apenas do Brasil, mas de vários outros países ao redor do mundo.

“Acho que se a gente quiser discutir a regulação da mídia digital no mundo, não pode ser problema de um país só. Tem que ser um problema de todos os países do mundo para regular uma coisa que dê tranquilidade ao regime democrático. Temos que ter consciência que os mentirosos, aquelas pessoas que usam a internet para pregar o mal e a mentira, essa gente não pode ter a facilidade que tem”, afirmou. A fala do presidente tem chamado atenção do público.

JETSS.